restricted accord general sur les tarifs la713 …
TRANSCRIPT
ACCORD GENERAL SUR LES TARIFS
DOUANIERS ET LE COMMERCE
RESTRICTED
LA713 1er novembre 1978
Distribution limitée
BRESIL - RESTRICTIONS A L'IMPORTATION
La délégation permanente du Brésil a déposé auprès du secrétariat copie des règlements ci-après concernant les mesures que le Brésil applique actuellement pour des raisons de balance des paiements.
19 décembre 1977 - Décret-Loi n° 1589 Prorogation du régime de dépôt à l'importation jusqu'au 30 juin 1979.
2 janvier 1978 - Cacex, Banque du Brésil S.A. - Communiqué n 78/2 (liste de 90 pages récapitulant les règlements qui régissent actuellement les importations. Le chapitre III porte sur les suspensions en vigueur jusqu'au 31 décembre 1978 concernant les produits énumérés dans l'annexe C du Communiqué Cacex n° 78/2, qui figure1 ci-après).
21 février 1978 - Cacex, Banque du Brésil S.A. - Communiqué n° 78/8. Modifications apportées aux mesures de suspension des importations.
12 mai 1978
5 avril 1978
25 avril 1978
17 mai 1978
19 juin 1978
Cacex, Banque du Brésil S.A. - Communiqué n 78/18. Importations exemptées des mesures de suspension.
Banque centrale du Brésil. Circulaire n 371. Modifications apportées aux dispositions concernant les importations effectuées moyennant financement extérieur.
Banque centrale du Brésil. Résolution n U73. Exemptions additionnelles de l'obligation du dépôt à l'importation.
Banque centrale du Brésil. Résolution n U77. Exemptions additionnelles de l'obligation du dépôt à 1'importation.
Banque centrale du Brésil. Résolution n 1+85. Exemptions additionnelles de 1'.obligation du dépôt à l'importation.
Des exemplaires de ces documents peuvent être obtenus sur demande auprès du secrétariat.
En portugais
L/U713 Page 2
Conunicado CACEX n9 78/2
ANEXO C
MERCADORIAS CUJA EMISSAO DE GUIAS DE IMPORTAÇÂO
ESTA SUSPENSA
(item 7 do présente Comunicado)
CAPI- POSIÇÂO SUBPOSI-TULO ÇtO E ITEM
01
02
03 04
01.06
Todas
03.01 Todas
06.04
02.01
01.02 Todas
Excetoi (04.05.01.01
05
06
0 5 . 1 5
0 6 . 0 3
(04 .06
0 6 . 0 0
Todas
00.00
M E R C A D O R I A
Aves de canto ou ornamental. Exceto: Quando importadas diretamente por jardins zoologicos.
Carnes e miûdos comestiveis.
Peixes vivos para ornamentaçâo. Leite e produtos lâcteos; ovos de aves; mel natural; produtos comestiveis de oriqem animal, nâo especificados nem compreendidos em outra parte da nomenclatura.
Ovos frescos para incubaçâo). Mel natural).
Asas de borboletas.
Flores e botôes de flores, cortados, para buquês ou para ornanentos, frescos, secos, branqueados, tintos, impregnados ou de outro modo preparados.
Folhagem, folhas, ratios e outras partes de plantas, ervas, musgos e llquens, para buquês ou para ornamentos, frescos, secos, branqueados, tintos, impregnados ou de outro modo preparados^ com exclusio das flores • botôes da posiçao 06.03.
09 09.02 Todas 09.0 3 Todas 09.04 Todas
Cha. Erva-mate. Pimenta (do gênero
gêneros "Capsicum" "Piper"); pimentos (dos "Pimenta").
10 10.05 Todas
11 Todas Todas
Exceto; (11.07.01.00
12 12.02 Todas
12.05 Todas
Milho.
Produtos da indûstrla de moagem; malte; amidos e féculas; gluten; inulina.
Malte, mesne torrado, inteiro ou partido).
Farinhas de sèmentes e de frutos oleaginosos, sem previa extraçâo do ôleo, com exclusïo da farinha de mostarda.
Raîzes de chicôria, frescas ou secas, mesmo cortadas, nâo torradas.
Continua.
L/UT13 Page 3
CAPÎ-
Tcr.o
13
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
POSIÇÂO
13.03
15.03
15.12
15.13
15.16
Todas
Exceto
Todas
Todas
Todas
Todas
Todas
Todas
S7FP0SI-CÀO E ITEM
01.37
To las
00.00
Todas
Todas
Todas
(16.02 (16.04 (16.04
Todas (17.02 (17.02
To-ias
Todas
Todas
Todas
Todas
05 06 07
01 02
Conunicado CACEX n9 78/2 Anexo C
01 . . . 00 . . .
oo . . .
00 . . . 00 ...
as senuintes nosi-çôes, exclusivanente quan do one es do
23.01 23.02
24.02
ir.arias e procéder pals produtor:
(22.05.
(22.09 (22.09 (22.09
(22.09 (22.09
02.00 Todas
Todas
00
03 C4 05
13 16
00 . . .
00 . . . 00 . . . 00 ...
00 . . . 00 ...
.'1 E R C A D 0 R I A
Sucos e extratos veiet^i? de nenta (horteli-ni-nenta).
Oleos aninais ou vçnet.iis, cozidos, oxidadns, desidratados, sulfurados, sonrados, estando-lizados ou nodiflcados nor outros nrocessos.
Oleos e norduras aninais ou -renetais, total ou parcialnente hidroner.ados, e ôlcos o norduras aninais ou veoetais sol'dificados ou en-durecidos por riualauer outro nrocesso, nesno refinados, nas sen -treoaro nosterior.
Mar*Tarina, sucedâneos de banha e outras aordu-ras alinenticias nrenaradas.
Ceras vecretais, nesno coloridas artificialnente.
Prepararôes de carnes, de neixes, r*e crustâceos e de noluscos.
Pastas (patês, de fïnado da nanso). Prepararôes e conservas de arennue). Caviar).
Açûcares e nrodutos de con*eitaria. Glucose, nesno en xarooe). Lactose, nesno en xarope).
Cacau e suas prenaraoôes.
Prepararôes â base de cereais, farinhas, anidos ou fecu las; nrodutos de nastelaria.
Prenar^rôes de leaunes, de hortaliras, de fru-tas e de outras plantas ou nartes de nlantas.
Prenararôes alinenticias diversas.
Bebidas, lîouidos alcoôlicos e vinaores.
Vinhos de uvas frescas; mosto de uvas frescas con a *erner.tarâo abafada con alcool (inclusive as ristelas)).
Vodca). Ulsnue). Destilado, extrato ou concentrado alcoôlico
prôprios para a elahorarao de uîsnue). Exclusivanente "bitter ar.çustura'). P r e o a n d p s alcoôlicos cor-iostos, chanados ''ex
tratos concentrados", nara 'abricarâo de bebidas) .
Torresmos. Farelns, sêneas e outros reslduos de neneirarào,
de noanen ou de outros tratanentos dos nràos de cereais e de lequminosas.
Fumo ou tabaco elaborado; extratos ou sumos de funo ou tabaco.
L/U713 Page h
Comunicado CACEX n<? 78/3 Anpxo C
CAPl- POSIÇAO SUBPOSI-TULO ÇftO E ITEM
25 25.06
25.14
25.15
33
34
39
25.20
Exceto:
34.01
34.05
34.06
Todas
Todas
Todas
25.16 Todas
25.17 Todas
00.00
33.01 35.00 41.00
33.06 Todas
(33.06.05.00
00.00
Todas
Todas
39.07
Exceto:
Todas
(39.07 (39.07
(39.07
(39.07.
05 07
10
30
00 00
00
00
M E R C A D O R I A
Quartzo (com exceçâo das areias naturals); quartzito em bruto, desbastado ou simplesmente serrado.
Ardosia em bruto, esfollada, desbastada ou simplesmente serrada.
Mârmores, travertlnos (pedras de tîvoll), granito belga e outras pedras calcareas de cantarla ou de construçâo, de densidade aparente Igual ou superior a 2,5 e alabastro, em bruto, desbastados ou simplesmente serrados.
Granito, pôrfiro, basalto, arenito e_outras pedras de cantarla ou de construçâo, em bruto, desbastados ou simplesmente serrados.
Selxos e pedras britadas (mesmo tratados termlcamente), cascalhos, macadame e macadame alcatroado, dos tlpos geralmente utilizados para concreto e para empedramento de rodovias, de vlas ferreas ou outros balastros; silex e selxos rolados, mesmo tratados termlcamente; grânulos e fragmentos (mesno tratados termlcamente) e pas das pedras das posiçôes 25.15 e 25.16.
Gesso cru; anldrlta; gessos calclnados, mesmo colorldos ou adlclonados de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores, corn exclusao dos gessos especlalmente preparados para uso dentârio.
Oleo essencial de pau-rosa. Ôleo essencial de sassafras. Produtos de perfumarla ou de
preparados e cosméticos prepar.. ios. Perfumes).
toucador
Sabôes ; produtos e preparacôes or.iânicas tenso-ativos usados como sabao, em barras, em pedaços ou figuras moldadas ou em pâes (que contenham ou nâo sabâo)•
Pomadas e crèmes para calçados, encausticas, lustros para metals, pastas e pas para_arear e preparaçôes senelhantes, corn exclusao das ceras preparadas da poslçao 34.04.
Vêlas, cîrlos, pavlos para lamparlnas e artlgos semelhant.es.
Manufaturas das matërias compreendldas nas posiçôes 39.01 a 39.06.
Correias transportadoras). Exclusivamente nalheta, niDeta e tubo para en-
vasar sêmen). Cinto salva-vida, colete salva-vlda, bôla
salva-vlùa e equlpamento semelhante de salvamento).
Correias de transmlssâo).
Continua.
LA713 Page 5
Conunicado CACEX n9 78 /2 Anexo C
M E R C A D O R I A
Elâsticos para uso em escrltorios, como prendedores.
Artigos para usos hiqiênicos e farmacêuticos (inclusive as _ chupetas) de borracha vulcanizada, nlo endurecida, mesmo com partes de borracha endurecida.
Outras obras , de borracha vulcanizada, nâo endurecida.
Ariel, arruela,gaxeta, retentor e seme lhan tei ). Rolha, com ou sen furo). Cinto salva-vlda, bôia salva-vida e
equipamento semelhante de salvamento). Reservatôrios ("Containers") flexlvels). Obras de borracha endurecida (ebonite).
Artigos de seleiro e de correeiro para qualquer animal (selas, arreios, colelras, tirantes, joelhelras, etc.), de qualquer materia.
Artigos de viagem (malas, valises, caixas para chapéus, sacos de viagem, mochilas, etc.), sacolas para compras, boisas, cartelras, pastas para papéis, porta-documentos, porta-moedas, estojos de toucador, estojos para ferramentas, tabaqueiras, estojos e caixas (para armas, instrumentos de mûsica, binoculos, jôias, frascos, colares, calçados, escovas, etc.) e artiqos semelhantes de couro natural, artificial ou reconstituïdo, de fibra vulcanizada, de folhas de matérias plâsticas artificials, de cartâo ou de tecidos.
Vestuârio e seus acessônos de couro natural, artificial ou reconstituïdo.
Luvas de proteçâo, para trabalho manual). IDEM, para boxe ou qualquer outro esporte). Outras obras de couro natural, artificial ou
reconstituïdo.
Peleteria trabalhada ou confeccionada. Peletoria artificial, confeccionada ou nâo.
Madeira sirr.;. lesmento sorrada loniji-tudinalmente, cortada ou desenrolada, de espessura igual ou Inferior a 5 mm; folhas para placaqen e madeira para contraplacados, da nesma espessura.
tladeira coppensada ou contraplacada, mesmo corn adiçâo de outras matérias; madeira marchetada ou incrustada.
Painéis celularcs de madeira, mesmo recobertos de folhas de metais conuns.
Madeira "Melhorada", em painéis, pranchas, blocos e senelhantes.
Madeira en bloco para fabricaçâo de lançadei-ras) .
Continua.
CAPI- POSICAO SUBPOSI-TULO CAO E ITEM
40
42
40.06
40.12
40.14
Excetot
40.16
42.01
99.00
Todas
Todas
(40.14.04 (40.14.OS (40.14.06
(40.14.07 00.00
Todas
00 00 00
00
42.02 Todas
42.03 Todas
Excetoi
42.05
43.03 43.04
(42.03.01.01 (42.03.ul.02 00.00
Todas 00.00
43
44 44.14 Todas
44.15 Todas
44.16 00.00
44.17 Todas
Exceto: (44.17.01.00
LA713 Page 6
Comunlcado CACEX n9 78/2 Anexo C
CAPl- POSIÇÂO SUBPOSI-TULO CAO E ITEM M E R C A D O R I A
44 44.18 Todas
44.19
44.20
44.21
44.22
44.23
44.24 44.25
44.26
44.27
00.00
00.00
00.00
Todas
Todas
Todas Todas
Todas
Todas
45
46
48
44.28
45.03
Todas
48.09
Todas
Todas
Todas
00.00
48.11 Todas
Madeira "Artificial" ou "Reconstitulda" obtida de cavacos, serraaen, farinha de madeira ou de outros desperdicios ou resîduos lenhosos, aglomerados con resirta& naturals ou artificials ou com outros aqlomerantes orgânicos, em painéis, chapas, blocos e semelhantes.
Filetés e molduras de madeira, em tiras ou varetas, para novels, quadros, decoraçôes interiores, condutos elétricos e semelhantes.
Molduras de madeira para quadros, espelhos e semelhantes.
Caixas, caixotes, grades ou engradados, barricas e embalaqens semelhantes, completos, de madeira.
Pipas, barris, dornas, tinas, baldes e outras obras de tanoaria, de madeira, e suas partes componentes, com exclusâo das classificadas na posiçâo 44.08.
Obras de carpintaria e peças de armaçôes para edifXcios e construrrôes, inclusive os painéis para assoalhos e as ronstruçôes desmontâveis de- madeira.
Utensllios de madeira para uso doméstico. Ferramentas, armaçôes e cabos de ferramentas, armaçôes de vassouras, de escovas, de pincels e de artigos semelhantes de madeira; cabos de vassouras, de escovas, de pincé is e de artigos semelhantes, de madeira; formas, alargadeiras e esticadores para caiçado, de madeira.
Espulas, carretêls, bobinas para fiaçâo e tecelagem e para linhas de coser e artiqos semelhantes de madeira torneada.
Obras de marchetaria e de pequena marcenaria (caixas, cofres, estojos, escrlmos, porta-)ôias, caixas para canetas, cabiâes, lampadarios e outros aparelhos de ilumlnaçâo, etc.). Objetos de ornamcntaçâo e artigos de adorno pessoal, de madeira; partes de madeira destas obras ou objetos.
Outras obras de madeira.
Obras de cortlça natural.
Obras de espartaria e cestaria.
Chapas para construçâo, de pasta de papel, de madeira desfibrada ou de outras matêrias vegetajs desfibradas, mesmo aglomeradas corn résinas naturais ou artificials ou corn outros aglonerantes semelhantes.
Papel para forrar paredes, lincrusta • papeîs diâfanos para vidraças (vltrofane).
Continua.
LA713 Page T
Comunicado CACLX 78/r
CiO>I- POSIÇXO SUBPOSI-TULO ÇXO E ITEM
48 48.12
48.14
• 8.IS
48.16
48.17 48.18
00.00
Todas
01.00
02.00 Todas
00.00 Todas
48.19 00.00
48.20 00.00
48.21 Todas
Exesto» (48.21.03.00
(48.21.07.00
(48.21.08.00
(48.21.09.00
H E R C A D O R I A
Revestimentos de pisos com suporte de papel cartollna ou cartâo recoberto ou nio de una camada de pasta de linôleo, mesmo cortados.
Artigos para correspondência: papel de cartas em blocos, envelopes, cartas-postau, bilhetes-postais, nlo ilustrados e cartoc-j para correspondência; caixas, sacos c apresentaçôcs semelhantes, de pap.1, cartollna ou cartâo^ contendo artin.;-> sortidos de correspondência.
Papel e cartâo, corrugados ou ondulaJos, simples ou colados.
Papel hiqiênico, em rolo ou hloco. Caixas, sacos, boisas, cartuchos e outrun
embalaqens de papel, cartollna ou cartâo. Cartonaqens de escritôrio,Lojas e semelhantes. Livros de reqistro, cadernos, livros de notas,
de reclbos e semelhantes, blocos para apontanentos, aqendas, pastas para escritorios, classificadores, capas para encadernaçâo (de folhas soltas ou outras J u outros artigos de papel, cartolina on cartâo, para usos escolarcs, de escritôrio ou de papelaria; âlbuns para anostras e para coleçôes e resquardos para capas de livros, de papel, cartollna ou cartâo.
Etiquetas de qualquer tipo, de _papel, cartolina ou cartâo, impressas ou nâo, corn ou sem ilustraçâo, mesmo qomadas.
Tambores, bobinas, espulas, carretéis c suportes semelhantes de pasta de papel, papel, cartolina ou cartâo, mesmo perfurados ou endurecldos.
Outras obras de pasta de papel, papel, cartolina, cartâo ou pasta de celulose.
Cartâo cortado para mecanismo "Jacquard", perfurado).
Tubo de papel, de cartâo ou papelâo ou massa de papel, encerado, resinado ou de qualquui outro modo preparado com materia isolanu , para eletricidade).
Tubo de papel, impreqnado ou embebido J« alcatrao, betune ou semelhante).
Cartâo perfurâvel destinado a mâquina du contabilidade, de estatlstica e semelhante).
49 49.08 99.00 Outras ducalcomanias.
Continua.
LA713 Page 8
Comunlcado CACEX 78/2
CAPl- POSIÇXO SUBPOSI-TULO CAO E ITEH
M C R C A D O R I A
4 9 49.09
49.10
00.00
00.00
50
51
50.04
50.05
SO.06
50.07
50.09
50.10
51.03
51.04
00.00
00.00
00.00
00.00
Tod a s
Todas
Tod as
Todas
Exceto: (51.04.01.13
(51.04.02.10
52 52.02 Todas
53 53
53
53
53
06
07
08
09
Todas
Todas
Todas
Todas
Cartoes-postais, cartoes de aniversario, cartoes de Natal e semelhantes, ilustrados, obtidos por qualquer processo, mesmo com enfeltes ou aplicaçôes.
Calendârios de qualcjuer tipo, de papel, cartolina ou cartao, inclusive calendârios am blocos para desfolhar.
para venda a Fios de seda nao acondicionados varejo.
Fios de borra de seda ("Schappe") acondicionados para venda a varejo.
Fios de residuos de borra de seda ("Bourrette") nâo acondicionados para venda a varejo.
Fios de seda, de borra de de residuos de borra de acondicionados para venda
Tecidos de seda ou de ("Schappe").
Tecidos de reslduo de ("Bourrette").
seda ("Schappe") e seda ("Bourrette") a varejo. borra de seda
borra de seda
Fios de fibras têxteis sintéticas e artificials continuas, acondicionados para venda a varejo.
Tecidos de fibras têxteis sintéticas e artificials continuas (inclusive os tecidos de monofilamentos ou de laminas das posiçôes 51.01 ou 51.02).
Tecidos para fabrlcaçâo de pneumâticos (denomlnados "cordoncls").
IDEM).
Tecidos de fios de metal, de fios metâlicos ou de fios têxteis metalizados da posiçâo 52.01, para vestuârio, mobiliârlo e usos semelhantes.
Fios de la cardada, nâo acondicionados para venda a varejo.
Fios de la penteada, nâo acondicionados para venda a varejo.
Fios de pelos finos, cardados ou penteados, nâo acondicionados para venda a varejo.
Fios de pelos grosseiros ou de crina, nâo acondicionados para venda a varejo.
Continua.
L-/U713 Page 9
CAPÎ-TULO
53
54
55
56
57
58
POSICXO
53.10
53.11 53.12 53.13
54.05
55.05
55.06
55.07 55.08 55.09
56.07
57.04
57.09 57.10
57.11 57.12
58.01
58.02
58.03
58.04
58.06
SUHPOSI-ÇÂO E ITEI!
Todas
Todas 00.00 00.00
Todas
Todas
00.00
Todas Todas Todas
Todas
Todas
Todas Todas
00.00 00.00
Todas
Todas
Todas
Todas
00.00
Comunicado CACEX 7?/? ^ -
M E R C A D O R I A
Flos de là, de pelos (finos ou qrosseiros) ou de crina, acondicionados para venda a varejo.
Tecldos de là ou de pelos finos. Tecldos de pelos qrosseiros. Teciaos de crina.
Tecidos de linho ou de rami.
Fios de alqodâo nâo acondicionados para ven.l.i a varejo.
Fios de alqodâo acondicionados para venda a varejo.
Tecidos de alqodâo em ponto de qaze. Tecidos "Bouclés" do tipo esponja, de algodâo. Outros tecidos de alqodâo.
Tecidos do fibras têxteis sintêticas u artificials, descontînuas.
Outras fibras têxteis veqetais, em bruto ou trabalhadas, mas nâo fiadas; desperdïcios on r> ilduos des tas fibras, (inclusive os fxapos).
Tecidos de cânhano. -Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis
liberianas da posiçâo 57.03. Tecidos de outras fibras têxteis venetais. Tecidos de fios de papel.
Tapetes de nontos de nos ou enrolados, mesno confeccionados.
Outros tapetes. nesno confeccionados; tecidos chamados "Kelin", "Soumak", "Karamanie" e semelhantes, nesno confeccionados.
Tapeçarias tecidas â mâo (qênero "(>obelins"f "Flandres", "Aubusson", "Qeauvals" u semelhantes) c tapeçarias feitas à aqulha {ponto pequeno, ponto de cru:, etc.), mesno confeccionadas.
Veludos, peluclas, tecidos "Bouclés" e tecidos de "Chenille", con exclusâo dos artigos das poslçôes 55.08 e 58.05.
Etiquetas, escudos e artiqos semelhantes, tecidos, mas nâo berdados, em peças, uni fitas ou cortados.
LA713 Page 10
Comunicado CACLX 78/2 Anexo C
CAPl- POSIçJto SUBPOSI-TULO ÇftO E ITEM
58
59
58.07
58.08
S8.09
SB.10
59.04 59.06
59.12
Todas
Todas
Todas
Todas
Todas Todas
99.00
60
61
62
63
64
65
66
67
Todas
Todas
Todas
Todas
Todas
Todas
Todas
Todas
Todas
Todas
Todas
Todas
Todas
Todas
Todas
Todas
68 68.01 00.00
M E R C A D O R I A
Flos de "Chenille", fios revestldos por enrolamento (com exceçâo dos compreendldos na poslçlo 52.01 e dos flos de crlna revestldos por enrolamento); trançados em peças; outros artiqos de passamanarla e outros artiqos ornamentals semeLhantes, em peças; borlas, pompons e semelhantes.
Tules e tecldos de malhas de nos (rede), 11SOS.
Tules, filés e tecldos de malhas de nos (rade), com desenhos; rendas (de fabricaçâo mecânica ou manual) em peças, tiras ou em aplicaçôes.
Bordados em peças, tiras ou em aplicaçôes.
Cordé is, cordas e cabos, trançados ou nâo. Outros artiqos fabricados com fios, cordéis,
cordas ou cabos, corn exclusâo dos tecldos e dos artiqos de tecldos.
Outros tecldos lnpregnados ou revestldos; telas pintadas para cenârios de teatros fundos de estûdios ou usos semelhantes.
Tecidos e artiqos de malharia.
Vestuârio e seus acessôrios, de tecldos.
Outros artiqos confeccionados de tecldos.
Roupas usadas, trapos e farrapos.
Calçados, porneiras, oolainas e artiqos semelhantes; partes desses artiqos.
Chapéus e artiqos de uso semelhante e suas partes.
Guarda-chuvas, guarda-sôis, benqalas, chicotes, rebenques e suas partes.
Penas e penuqem preparadas e artiqos de penas ou de penuqem; flores artificials; obras de cabelos; leques.
Paraleleplpedos, pedras para meio-flo e lajes para gavimentajao, de pedras naturals (com excecao da ardosia).
Continua.
L-A713 Page 11
Comunlcado CACEX 78/2
CAPl- POSIÇXO SUBPOSI-TULO ÇXO E ITEM
68 68.02
68.03
68.06 68.09
Todas
00.00
01.01 00.00
68.10
68.11
68.12
68.13
Todas
Todas
Todas
Todas
Excetoi (68.13.99.00
69 69.05
69.06
69.07
69.08
00.00
00.00
00.00
Todas
M L R C A D O R I A
Obras de pedra de cantarla ou de construçao (com exclusâo das da posiçâo 68.01 e das do capltulo 69); cubos e dados para mosaicos.
Ardôsia trabalhada e obra de ardôsia natural ou aglomerada.
Lixas para unhas. Painéis, pranchas,
ladrllhoa, tljolos. chapas, lajes, telhas, blocos e semelhantes, de
flbras végétais, de flbras de madeira, palha, cavacos ou resïduos de madeira, aglomerados com' cimento, qesso ou outros aglomerantes minerals.
Obras de gesso ou de composiçôes à base de gesso.
Obras de cimento, de concreto ou de pedra artificial, mcsmo armadas, inclusive as obras de cimento de escorias ou de marmorite.
Obras de amianto-cimento, celulose-cimento e semelhantes.
Amianto trabalhado; obras de amlanto (cartôes, fios, tecidos, vestuârio, chapéus e artigos de uso senelhante, calçados, etc.), mesmo armadas ou reforçadas,_com exceçâo das obras compreendidas na posiçâo 68.14, misturadas à base de amlanto ou de amlanto e carboneto de magnéslo, e obras destas matérias.
Amlanto trabalhado, obras de amianto, etc. Outros (exclusivamente para plaças filtrantes, esterllizantes ou clarificantes, de mistura de celulose e amianto, sem similar nacional, para uso prfiprio pela industrial.
Telhas, ornamentos arquitetônicos (cornijas, frisos, etc.) e outros artigos cerâmicos de construçao (mitras, cabeças de chaminés, etc.).
Tubos, acessôrios de ligaçâo e outras peças para canalizaçôes e usos semelhantes.
Ladrilhos, paraleleplpedos, azulejos, pastilhas e lages para pavimentaçâo ou rêvestimento, nâo vidrados nem esmaltados.
Outros ladrilhos, paraleleplpedos, azulejos, pastilhas e lousas para pavimentaçâo ou revestimento.
Continua.
L/i+713 Page 12
Comunlcado CACEX 76/7
CAPl- POSIÇXO SUBPOSI-TULO ÇXO E ITEM
69
70
71
69.10
70.14
70.19
70.21
71.01
71.02
00.00
69.11
69.12
69.13
69.14
70.09
70.10
70.12 70.13
Todas
Tod as
Todas
Todas
00.00
02.00 03.00 00.00 Todas
Todas
Todas
Todas
00.00
00.00
Exceto: (71.02.CI.00 (71.02.02.01 (71.02.03.00
71.03 00.00
Exceto: (71.03.01.00
M E R C A D O R I A
Pias, lavatorlos, bides, vasos sanitarios, banheiras e outros aparelhos fixos semelhantes para usos sanitarlos ou hlglSnlcos.
Louça a artigos de uso doméstloo ou de toucador, de porcelana.
Louça e artlgos de uso doméstico ou de toucador, de outras matérias cerânlcas.
Estatuetas, objetos de fantasia, de decoraçëo, de ornamentaçâo ou de adorno pessoal.
Outras obras de matérias cerâmicas.
Espelhos de vidro, emoldurados ou nâo, inclusive os espelhos retrovlsores.
Garrafas e garrafoes de vidro. Vasos e potes de vidro. Ampolas de vidro para reciplentes isolantes. Objetos de vidro para servlço de mesa, de
cozinha, de toucador, para escritôrio, decoraçôea lnteriores ou usos semelhantes, com exclusâo dos artigos compreendidos na posiçâo 70.19.
Artigos de vidro para iluminaçâo e sinalizaçio e elementos otlcos de vidro que nio estejam trabalhados oticamente nem sejam de vidro ôtico.
Contas de vidro, imitaçôes de pérolas naturals e de pedras preciosas e semipreciosas e artigos semelhantes, de vidro; cubos, dados, pequenas plaças, fragmentos e pedaços (mesmo sobre suporte), de vidro, para mosalcos • decoraçoes semelhantes; olhos artificials de vidro, que nâo sejam para prôtese, inclusive os olhos para brinquedos; objetos de contas de vidro, vidrilhos e semelhantes; objetos de fantasia de vidro trabalhado ao maçarico (vidro fiado).
Outras obras de vidro.
Pérolas naturals em bruto où trabalhadas, nâo engastadas nem montadas, mesmo enfiadas para facilidade de transporte, mas nâo especiaIntente combinadas.
Pedras preciosas e semipreciosas, em bruto, lapidadas ou de outro modo trabalhadas.
Diamantes industrials). Outros diamantes em bruto). Outras pedras preciosas e semipreciosas, em
bruto). Pedras sintéticas ou reconstîtuldas, em bruto,
lapidadas ou de outro modo trabalhadas. Pedras sintéticas ou reconstituïdas, em bruto).
Continua.
LA713 Page 13
CAPl-TULO
71
73
74
75
76
POSIÇSO
71.12
71.13
71.14
Exceto t
71.15
71.16
73.01
73.33
73.34
73.36 73.38
73.39
73.40 Exceto:
74.18
74.19
75.06
76.15
SUBPOSI-CXO E ITEM
Todas
Todaa
Todas
(71.14.03.00
Todas
Todas
02.01
00.00
00.00
01.00 Todas
00.00
99.00 (73.40.99.17
(73.40.99.90
Todas
Todas
01.00
Todas
Comunicado CACEX 78/2 Anexo C
M E R C A D O R I A
Artigos de bljuteria e de joalheria e suas partes, de metals preclosos ou de folheados de metals preclosos.
Artigos de ourivesaria e suas partes, de metals preclosos ou de folheados de metals preciosos.
Outras obras de metals preciosos ou de folheados de metais preciosos.
... Outras obras de platina (exclusivamente para telas de liga de platina, empregadas como agente catalizador, para uso prôprio pela indûstria e quando sem similar nacional).
Obras de pérolas naturals, de pedras preciosas ou senipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituldas.
Bijuteria de fantasia.
Ferro gusa.
Aqulhas de costura manual, aqulhas para malhas e rendaa, furadores, aqulhetas.
Alfinetes, de ferro ou de aço, inclusive os grampos para cabelo, onduladores e semelhantes.
Aparelhos de ferro fundido, ferro ou aço. Artigos de uso e economia domisticos e de
higiene e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.
Palha ou la de ferro ou de aço, espon}as, esfrogôes, luvas e artigos semelhantes para limpeza, polimento e usos anâlogos, de ferro ou de aço.
Outras obras de ferro fundido, ferro ou aço. ... Modelos para fundiçâo, de ferro fundido, ferro
ou aço). ... Partes e peças separadas, de ferro fundido,
ferro ou aço).
Artigos de uso e econonia domesticos e de higiene e suas partes, de cobre.
Outras obras de cobre.
Artigos de uso e economia domisticos e de higiene, de nîquel.
Artigos de uso c economia domesticos e de higiene e suas partes, de alumlnio.
LA713 Page Ik
Coraunica.io CAŒX 7 8 / ?
G \ P t -TULO
76
79
30
82
POSIÇSO
76.16
7 9 . 0 5
79 .06
80 .06
8 2 . 0 3 82 .04
82 .08
SUBPOSI-ÇÂO E ITiiM
03 .00 0 4 . 0 0 0 5 . 0 0
06 .00
08 .00
10 .00 9 0 . 0 1
0 0 . 0 0
0 4 . 0 0
0 2 . 0 0
9 9 . 0 0 0 8 . 0 0
1 2 . 0 0 20 .00 21 .00
2 3 . 0 0 Todas
82.09
82.10 82.11
82.12 82.13
Todas
Todas Todas
(82.13.03.00 (82.13.90.01
(32.13.90.02
M E R C A D O R I A
Dedais para costura, de alunînio. Caixas, escrimes ou estojos, forrados ou nac, Carteiras, charuteiras, cigarreiras,
fosforeiras e seneihar.tes. Alçapôes, arnadi ihas, naiolas, rat^eiras ^
senelhantos. Carretéis para enrolar filnes ou nellculas
fotogrâficas ou cinenatoaraficas. Persianas, gelosias e estores, de alumlnio. Partes e per a s separadas de alumïnio. Lâninas
para persianas, gelosias e estores,
Goteiras, calhas, peitoris e outras obras de zinco, para construçôes.
Artinos de uso Jonestico -e zinco.
Artinos de uso donéstico, de estanho.
Outras ferranentas. Abridores de garrafas, ahre-latas, saca-rolha;,
e quebra-no2es. Descascadores, cortadorus e raladores. Ferros de passar roupa, nao elétriros. Terros de alisar, encresp-ir ou ondular
cabelos, nâo elétricos. Alnotolias. Moinhos de café, nâquinas de moer carne,
passadores de legùr.es e outros aparelhos mecânicos de uso doméstico, utilizados para preparar, acondicionar, servir, etc., os almentos e bebidas, de peso maximo de 10 kn.
Tacas (con exceçâo das conpreendidas na posiçao 02.00} , de laminas cortantes ou serrilhadas inclusive os podôes de lâmi.na
Lâninas para facas da posiçao 32.09. Navalhas de barba e aparelhos de barbear e
suas lâninas. Tesouras e suas lâninas. Outros artigos de cutelaria (inclusive, as
tesouras de podar, maquinas de podar, mâquinas de cortar cabelo ou tosquiar, rachadores, cutelos de talho e de copa e facas de cortar papel}; fertanentas e jogos de ferranentas de nanicuro, pedicuro e senelhantos (inclusive as linas de unhas).
Tosquiadores). Partes e oeças seoaradas, nâo elétricas, de nâ
quinas de cortar cabelo). Partes e peças senaradas, nao elétricas, de mâ
quinas de tosquiarj.
L/UT13 Page 15
CAP I- POSICRO TL'LO
82 82.14
82.15
8 3 Todas
84 84.11
Exceto:
84.15
84.17
84.19 84.20 84.37 84.40
84.41
84.51
Exceto: 84.12
Exceto:
84.54
SUBPOSI-ÇXO E ITEM
00.00
00 00
Todas (83.15
01.01
09.00 (84.11
01.01 01.02
01.01
01.02 01.00 01.01 08.02 01.00 07.01
01.00 05.00 Todas
(84.51. Todas
(84.52. (84.52.
Todas
00.00
09.00
04.00
03.00 05.00
Comunicado CACEX 7C/2 Anexo C
M E R C A D O R I A
Colheres, conchas para sopa, qarfos, pas par..» torta, facas cspcciais para pcixo ou ;iarj manteina, pinças para açûcar e arti-ios scmelhantes.
Cabos de metais comuns para artino^ compreendidos nas posirôes 82.09, 82.13 o 82.14.
Obras dlvcrsas de metals comuns. ... Flos, varctas, tubos, chapas, paatilnas,
eletrodos e artiqos semelhantes, de nctais comuns ou de carbonetos metâiiccs, revestidos Interior ou exteriormente J*-décapantes e de fundentes, para soldaqem ou deposito de netal ou de carbonetos metâlicos; fios e varctas de nos de metais comuns aqlomerados, para metalizaçâo por projeçâo).
Doribas, motobonbas e turboborobas manuais ou de pedal para inflar pneus.
Ventiladores , exaustoros e senelhint-.es . ... Ventiladores, exaustores e semeihantes, par.i
uso industrial). Refriqeradores elétricos, de uso domestico. Refriqeradores nâo elétricos, ue uso domes tl co.
Aquecedores de âqua (inclusive os de banheiro) nâo elétricos, de uso domestico.
'lâquinas para fazer café, Aparolhos para lavar louça ou baixelas. balanças ou basculas de uso domestico. Mâquinas manuals para tricotar. Mâquinas de lavar, de uso domestico. Secadores e mâquinas de secar, de uso
domestico. Mâquinas de costura, de uso donéstico. Ilôveis para mâquinas de costura. Mâquinas de escrever sen dispositive
totalizador; nâquinas de autenticar cheques. ... Mâquinas de autenticar cheques).
Mâquinas de calcular; mâquinas de escrever para contabilidade, caixas reqistradoras, mâquinas de franquear, de omitir bilhetcs c mâquinas semelhantes, corn dispositivo totalizador.
... Mâquinas de contabilidade).
... Mâquinas de franquear correspondence, quando importadas pela 1.CT (Lnpresa Brasileira Je Correios e Telégrafos), dirctamente ou por firmas expressamente autorizadas pela referida enprcsa).
Outras mâquinas e aparelhos de cscritôrio (duplicadores hectoqrâficos ou de estêncil, mâquinas de imprimir endereços, mâquinas de separar ou classificar, contar e empacotar moedas, aparelhos de apontar lapis, aparelhos de perfurar e de qrampear, etc.).
Continua.
L/4713 Page 16
CAPl- POS TULO
[CAO
84 Exce tO:
84
84
84
85 85
85
85
85
85
85
85
85
85
.58
.59
.61
.03
.06
07
09
10
12
13
14
15
SUBPOSI-CXO E ITEM
( 8 4 . 5 4 . 0 4 . 0 0
( 8 4 . 5 4 . 0 5 . 0 0 Todas
20 .00
01.03 02.03
01.00
Todas
01.00 02.00 01.00 03.00
' 01.00 99.00 01.00 02.00
03.00
04.00 05.00 01.03 01.04 05.00 90.04
01.00 02.00 03.00 01.00
02.00
03.01
05.00
90.05
Comunicado CACEX 78/2 Ancxo C
M E R C A D O R I A
. . . Mâquinas de c l a s s i f i c a r e contar noeda me tâ l i -_ca) .
Mâquinas de contar napel-moeda e sene lhan tes ) . Aparelhos automâtlcos de venda, eu jo
funcionanento nâo dependa da des t reza ou da s o r t e , t a i s como d i s t r i b u i d o r e s automâtlcos de s e l o s , c i q a r r o s , chocola te , comest lveis .
Calxas de descarqa de aparelho s a n i t â r i o , com necanismo, de qualquer mater ia , exceto as de ce r ân i ca .
Torneiras de materia p l â s t i c a . Reqis t ros de mater ia p l â s t i c a .
Pilhas elétricas secas (de enulsâb ou suspensâb), ape-nas quando do tipe zinoo/carvâb.
Aparelhos e le t romecânicos , com motor incorporado, de uso doméstico.
Darbeadores. Mâquinas de co r t a r cabelo . DÎnamos para b i c i c l e t a s . • u z i n a s . Lanternas de p i l h a s . Outras l an te rnas e l é t r i c a s p o r t â t e i s . Aquecedores e l é t r i c o s de âqua. Aparelhos e l é t r i c o s para aquecimento de
ajnbientes e outros usos senelhantes . Aparelhos e le t ro tê rmicos para arranjos Je
Ferro de enqomar. Aparelhos e l e t ro t ê rmicos para uso doméstico. Aparelho t e l e f ô m c o de mesa ou parede. I n t e r f o n e . Fones de ouvido. Capsulas recec toras e t ransmissoras para apa
re lhos t e l e fôn i cos . Microfone e seus supor t e s . A l t o - f a l a n t e s . Amplificadores e l é t r i c o s de baixa freqQéncia. Aparelhos recep tores de t e l e v i s i o combinados
ou nâo _ con aparelhos de r e q i s t r o ou reproduçâo do son ou r a d i o .
Aparelhos receg tores de radiodifusâo, conbinados ou nao con aparelhos de r e q i s t r o ou reproduçâo do som.
Aparelho p o r t â t i l , receptor e transmlssor ( " w a l k i e - t a l k i e " , "hand ie - t a lk i e " e s e n e l h a n t e s ) , quando para revenda.
E_xclusivanente nara anarelhos dp detecçâo de r ada r , t ino ' 'Driver A l e r t ' , ou semelhantos) , oara uso en ve ï cu lns , exceto se înportados por ôrrcâos nûhl icos .
i^abinetes r>ara es aparelhos da oosiçào 85.15.
Continua.
LA713 Page 17
Comunlcado CACEX 78/2
CAPl- POSIÇXO SUBPOSI-TULO Ç&O E ITEM
87
85.17
85.19
85.20
87.02
Tod as
05.01
05.02 05.06 05.99
15.00
Todas
(87.02.03.OS
87.04 Todas
Exceto: (87.04.01.00
(87.04.02.00
87.0 5 Todas
87.06 26.00 27.00
87.09 Todas
87.10 Todas
87.13 01.00
T 1 E R C A D O R I A
Aparelhos elétricos de sinalizaçâo acûstica ou visual (canpainhas, sirenas, quadros indicadores, aparelhos de alarma para proteçâo ^contra roubo ou lncêndio, etc.), con exceçâo dos compreendidos nas posiçôes 85.09 e 85.16.
Suporte para lâmpadas, base e pino para tomada e sonelhante.
Suporte para vilvula radioelétrica. Rodape eletrificado. Qualquer outro aparclho de derivaçlo e
conexâo. Lânpadas especiais para arvore de Natal.
veîculos automÔveis con motor de qualquer tipo, para o transporte de pessoas ou de mercadorias (inclusive os automÔveis de corrida e ônibus elétricos).
Transportador motorizado tipo "Dumps", de construçâo especial, para serviço pesauo, destinado ao transporte de minénos, pedras, terras com pedras e materials semelhantes, que nao se identifiquen cono caminhâo basculante do tipo conercial ou comum adantado ou reforçado fora-de-estrada).
Chassis com motor, dos veîculos classificados nas posiçôes R7.01
Chassis con motor, para trator 87,01, exceto para caninhôes-tratores)
Chassis com notor, para transporta.ior motorizado do côdiqo fl7.02.03.05).
Carroçarias para veîculos automÔveis classificados nas posiçôes 87.01 a 87.03, inclusive as cabinas.
Volante ou quidâo. flotociclos (notocicletas, motonetas u
semelhantes) e velocipedes (bicicletas, triciclos e semelhantes) con notor auxiliar, « com ou sem carro lateral; carros laterals para motociclos e para velocipedes, apresentados isoladamcnte.
Velocipedes (bicicletas, triciclos i_ semelhantes) sen motor, conpmendendo os triciclos de carga semelhantes.
Veîculo sen mecanisno de propulsao para o transporte de crianças.
(caminhâo
automôvei:. a H7.03. da posiçâo
L/i+713 Page 18
CAPÎ-TULO
87
89
90
POSIÇÂO
87
89
90
90 90 90 90
90
90
90 90.
90 .
14
01
05
07 10 13 14
16
17
18 23
27
SUBPOSI-ÇÀO E ITEM
01 .00 0 2 . 0 0 03 .00 0 4 . 0 0 05.'00
08 .02 0 8 . 0 3 08 .99
Tcdas
0 1 . 9 9 20 . ÙÛ 0 2 . 0 0 11 .00
0 4 . 0 4 0 8 . 0 0 14. 02 1 4 . 0 3
14 .99 19 .00 2 1 . 9 9 31 .00 6 4 . 0 3
0 2 . 0 1 05 .99 0 7 . 0 1
11 .00
0 3 . 0 0
Comunicado CACEX n<? 78/2 Anexo C
M E R C A D O R I A
V e ï c u l o de t r a ç â o a n i m a l . R e b o q u e - h o s p i t a l . R e b o q u e - o f i c i n a . R e b o q u e - c a s a . C a r r i n h o s de t r a ç â o manua l .
Embarcaçâo s o b r e c o l c h a o de a r . I a t e s . Q u a l q u e r o u t r a e r b a r c a ç à o p a r a r e c r e i o .
B i n ô c u l o s e c c u l o s de l o n e - a i c a n c e , com ou seir. p r i s m a s .
Q u a l q u e r o u t r o a o a r e l h o f o t o g r â f i c o . T e l a s de p r o j e ç â o .
B û s s o l a p e q u e n a , em forma de r e l ô g i o , p a r a a l -g i b e i r a , s i r p l e s ou ccm m e r l d i a n o .
Compasso e s c o l a r . E s c a l a de q u a l q u e r o u t r a m a t e r i a . Rêcuas d i v i d i d a s , de q u a l q u e r o u t r a m a t e r i a . Réguas sem d i v i s à o m é t n c a , de m a d e i r a , com ou
sem f i l e t é de m e t a l . Q u a l q u e r o u t r a r é o u a . Transferidor de q u a l q u e r o u t r a m a t e r i a . Q u a l q u e r o u t r o prumo.
S e r i n g a s de m a t e r i a p l â s t i c a , d e s c a r t â v c l , com ou sem a g u l h a .
A p a r e l h o s o a r a massagem v i b r a t ô r i a . Q u a l q u e r o u t r o t e r m ô m e t r o . H i g r o s c ô p i o de f a n t a s i a , s i m p l e s ( h i g r ô m e t r o de
f i g u r a ) . T e r m o m e t r o s , b a r ô m e t r o s , h i g r ô m e t r o s e p s i c ô m e -
t r o s , combinados e n t r e s i . I n d i c a d o r e s de • • e loc idade { v e l o c ï m e t r o s ï e t a -
q u i m e t r o s ( t a c ô m e t r o s ) .
C o n t i n u a .
L-AT13 Page 19
Comunlcado CACEX n<? 7R/.2 Anexo C
CAPl- POSICÂO SUBPOSI-TULO ÇÀO E ITEM M E R C A O O R I A
91 91.01 01.01
91.02
91.04
Exceto:
01.02 02.01
02.02
03.01
03.02
99.01
99.02 Todas
Todas
(91.04.04.00
92 92.08 01.00 99.00
92.11
92.13
Todas
Exceto: (92.11.02.00
(92.11.06.00
03.00 04.00
93 93.01 01.00
Relôaios de bolso, com caixa, corrente,"châtelain", colar ou semelhante, adornados cornoé-rola,pedra preciosa ou semipreciosa.'
Relôaios de bolso, de metal precioso. Relôaios de pulso, com pulseira montada, com
caixa, pulseira ou outro acessôrio adornados com pérola, pedra preciosa ou senipreciosa.
Relôoios de ouïso, com pulseira montada, de metal precioso.
Relôaios de oulso, sen nulseira, com caixa ou acessôrio adornados con pérola, pedra nre-ciosa ou semipreciosa.
Relonios de nulso, sen nulseira, de metal precioso.
Outros relôqios, com caixa, nulseira ou outro acessôrio, adornados com pérola, pedra preciosa ou semipreciosa.
Outros relôqios, de metal precioso. Relôoios de parede, de mesa e despertadcresccn mecanismo de pequeno Yolume.
Relôaios de parede, de mesa e despertadores e aparelhos de relojoaria senelhantes, com mecanismos que nâo se3an de nequeno volume.
Relôaio de nrecisao, cronônrafo, de nualquer tinoï.
Caixa de mûsica. Outros instrunentos musicals nâo compreendidos
no capitule 92. Fonôarafos, ditafones e outros aparelhos para
reqistro e renroduçao do son, inclusive os toca-discos, toca-fitas e toca-f10s, com ou sem fonocaptor; aparelhos para registre ere-produçào de imaaens e do som em televisâcocr processo maanético.
Reaistradores-renrodutores de som (exciusiva-mente destinados a uso prôprio de ccr.cessio-nârias de canais de radio e televisào1.
Anarelhos para reaistro e renroduçào .̂.e ira-qens e de son em televisào, oor procé sso.rwvi-nético (exclusivamente quandc destinadcs a uso prônrio de concessionârias de canais de televisào).
Fonocantor dos aoarslhos da oosiçao 92.11. Gabinetes para fonôqrafos, ditafones e outros
aparelhos para renistro e reproduçào do son.
Armas brancas.
Continua.
LA713 Page 20
Comunicado CACEX n<? 78/2 AncxoC
C/»Pl- POSIÇXO TL'LO
« 93.02 93.04
93.05
93.07
94
SUBPOSI-ÇSO E ITEM
00.00 02.00
00.00
94.01
95 Todas
Exceto:
96 Todas
Exceto:
01.00
00.00
Exceto:
94.03 94.04
(94.01.06.00 (94.01.90.00 00.00 00.00
Todas
(95.08.04.01
Todas
(96.02.05.01
M E R C A D O R I A
Revolveres o pistolas. Carabina, ecpingarda e semelhante, para caça.
(exceto quando a importaçâo for realizada, com a aprovaçâo do Conselho Nacional de Desportos, por entidade esportiva especializada).
Outras armas (inclusive espingardas, carabinas e pistolas) de mola, de ar comprimido ou de
Muniçoes de caça e esporte. (Exceto quando a importaçâo for realizada, com a aprovaçâo do Conselho Nacional de Desportos, por entidade esportiva especializada).
Cadeiras c outros assentos, mesmo os transformâveis cm cama (corn exclusâo dos compreendidos ra posiçâo 94.02), e suas
Assentos para aeronaves). Partes separadas). Outros noveis e suas partes. ColchÔes de mol as; artiqos de cama e
senelhantes, que tenham molas ou que sejam acolchoados ou guarnecidos intcriormente de qualquer materia, tais como colchôes, cnxergôes, mantas acolchoadas, edredôes, coxins, almofadas, travesseiros, etc., inclusive os de borracha ou de matériau plâsticas artificials, no estado espon]oso ou celular, rccobertos ou nâo.
Materias para cntaltie e modelagem, trabalhadas (inclusive saas obras).
Capsulas digerîveis de gelatina nâo endurecida).
Escovas, pincé is, vassouras, espanadores, borlas, penc;ras e crivos.
'Ex"-Pincéis de cerda ou de pelo de marta,'prô-prios nara nintura artïstical .
97 97^01
97.02 97.03
97.04
00.00
00.00 00.00
00.00
Carros e velculos de rodas para recreaçao de crianças, tais como velocipedes, patinetas, cavalos necânicos, automôveis de pedais, carros para bonccas e semelhantes.
Donecas de todos os tipos. Outros brinquedes; modelos reduzidos para
recreaçâo. Artigos para jogos de salâo (inclusive os
jogos com motor ou mecanismo para recintos publicos, tênis de mesa, bilhares e mesas especiais para jogos de casslno).
Continua.
L/U713 Page 21
Conunicado CACEX n9 78/2
CAP I- POSIÇÂO SUBPOSI-TULO C&0 E ITEM
97.05 00.00
M E R C A D O R I A
Artiqos para aivcrtinentos e festas, acessôrios de cotilhâo e artiqos-surpresas; artiqos e acessôrios para Srvores de Nat.il c artiqos semelhantos para festas de ïîaial (Srvores de Natal artificials, presépi^J, guarnecidos ou nâo, fiquras e animais par.. presépios, Papai Noel, etc.).
93 98.01 Todas
98.02 Todas
98.03 Todas
Exceto; (98.0 3.90.00
98.04 Todas
98.05 Todas
Exceto: (OR.05.01.03
Rotoes, compreendondn os de pressao, abotoaduras e seme 1 hantes (inclusive o.i esbocos e formas para botôec e partes •!»• botôes).
Fechos de correr e suas partem (cursoics, etc.).
Canetas, inclusive as de tint.» ourman^ntt (canetas-tinteiro, esferr..trâf icaj, estiloqrSficas, etc.); lanisuiras t-scnelhantes; porta-lapis e sunelhunL<_-s; ^<i<n* peças separadas e acessôrios ( taupe.c, prendedores, etc.), con exceçào dos arLi<:ob das ixDSirôos 9.T.04 e 0H.U5.
Partes, pecas separadas e accr.sorios, .">!•• excecao dos artiaos das posirors r<;\0-, o 98.05).
Penas de escrever ou desenhar e pontas para pe-nas , apenas quando inteira ou parcialnente de metals nreciosos.
Lanis (inclusive os de ardôsia) ninas, lapis de carvào para desenho ou lânis nara-pintura a oastel; aiz de escrever ou desenhar; «iz de alfaiate e aiz de bilhares.
Lânis para pintura a nastel, nrôprio nara pintura artlstica).
98.06
98.07
98.08 98.10 98.10 98.11
98.12 98.13
98.14
98.15
98.16
00.00
00.00
02.00 01.00 02.00 Todas
Todas 00.00
Todas
00.00
00.00
alf abe tos , tiat ado ces , manuais.
Ardosias e quadros para escrever e desenjuir corn ou sen moldura.
Carimbos, nuneradoros, si ne tes e semelliantcs
Almofadas para carinbos. Acendedores. Isqueiros. Cachimbos (inclusive os esbo-os e oti
fornilhos); boquilhas e piteiras; poniju, tubos e outras peças separadas.
Pentes, travessas e artiaos senclhantcs. Barbatanas e senelhantes para espartilhos,
para vestuârio ou acessôrios de vcstuârio. Pulvenzadores de toucador, suas arr.arÔes c-
cabeças de arrwiçÔes. Garrafas termicas e
isotérmxcos montados, bem como suas partes ampolas de vidro).
Manetjuins e semelhantes; autômatos c cenas animadas para exposiçâo.
outros recipient».-;» isolados pelo vacuo, (com exelusâo das