impot sur le revenu_1977

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  • 8/11/2019 Impot Sur Le Revenu_1977

    1/58

    OL M O N I T U RJ O U R N A L O F F I C I E L D E: L A R E :P U B L I Q U E : D H A r r l

    i i i i l

    A nn e N o. 6 7 - C P O I i T- A U - 9 1 U N C E ,AIT I Vemdredl 30 ~ 1977i i i i i i i i i i i

    , f / "

    MPOT

    SUR L R V NU

    1 1 1

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    L I B E R T E E G L I T E

    R ] K P I I I I 3 1 ~ I I H 3 X ,

    FR TERNTE

    D ' l i A I ~

    Po rt -au -Pr inc e , l e . 26...8 ..elN;.. ._197.7 . An lg4 .m e, de l ' In dp en dan ce

    D E R E T

    Vu les ~r t i c les 93 , 1 46 , 147 et 148 de la Cons t i tu t ion ;

    Vu l e D ~ c r e t - L o i d u 31 A o t 1 9 4 2 a s s u r a n t u n p r o m p t r e c o u v r e m e n t

    des Rece t te s I n te rn es e t Con~nuna les ;

    Vu l e D c r e t d u 2 6 O c t o b r e 1 9 6 1 a b r o g ~ a n t l a L o i d u 6 J u i n 1 9 2 4

    e t r o rg a n i s a n t l ' A d m i n i s t r a t i o n G ~ n r a l e d e s C o n t r i b u t i o n s ;

    Vu le Dc~-e t du 22 Septe mbre 1964 modi f i an t l es l i spos i t lons de

    la Loi du 22 Septembre 1932 sur l e Timhr~;

    Vu le Dcre t d u te r Fvr i e r 1965 oompl tan t l es d i spos i t ions de

    ce lu i du 22 Septe mbre 1964;

    Vu la Loi du 25 Aot 1966 re la t i ve K l ' Impt sur l e Revenu;

    Vu l e D c r e t d u 5 Av r ~ l 1 9 73 a b r o g e a a t l e s D c r e t s d u 3 0 A o t

    1968 e t du ~ Nove mbre 1971;

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    - 2 -

    V u l e D ~ c r e t d e l a C h a m b r e L 6 g i e l a t i v e e n d a t e d u 2 1 A o S t 1 ~ 7 7

    ~ u s p e n d a n t l e s g a r a n t i e s p r v u e s a u x a r t i c l e s 1 7 1 1 8 t 19 , 2 0 , 2 5 t 31 , 3 4 t 4 8,

    7 0 , 7 1 , 7 2 t 9 3 ( d e r n i e r a l i n a ) , 9 5 , i 12 , 11 3 , 1 2 2 ( d e u x i m e a l i n a ) , 1 2 5

    ( d e u r i m e a l i n a ) , 1 5 0 t 1 51 , 1 5 5 , 1 9 3 e t 1 9 8 d e l a C o n s t i t u t i o n e t o c t r o y a n t

    P l ~ i n s P o u v o i r s a u C h e f d u ~ o u v o i r E r ~ c u t i f p o u r L u i p e r m e t t r e d e p r e n d r e

    j u s q u ' a u d e u r i~ d a e l u nc t i d ' Av r i l 1 9 7 8 , p a r D c r e t s s ~ a n t f o r c e d e L o i s , t o u t e s

    ] e s m e s u r e s q u ' I l j u g e r a n c e s s a i r e s I l a s a u v e g a r d e d e l ' i n t g r i t d u Te r r i -

    +~ oi re N a t i o n a l e t d e l a S o u v e r a i n e t d e l ' E t a t , ~ l a c o n s o l i d a t i o n d e l ' O r d r e

    e t de l a Pa i x , a u m a i n t i e n d e l a S t a b i l i t E o o n o m i q u e e t F i n a n c i r e d e l a N a ~

    t i on ~ ~ l ' a p p r o f o n d i s s e m e n t d u b i e n - S t r e d e s p o p u l a t i o n s r u r a l e s e t u r b a i n e s t

    l a d f e n s e d e s i n t r S t s g n r a u r d e l a R 6 p u b l i q u e ;

    O o ns i d r ~~ A t q u e l ' u n d e s o b j e c t i f s d u G o u v e r n e m e n d e l a R p u -b l i q u e e st d ' t a b l i r u n e r p a r t i t i o n q u i t a b l e d e l ' I m p S t e n v u e d ' i n c i t e r l a

    - p a r t i c i p a t i o n g n r a l e ~ u d v e l o p p e m e n t c o n o m i q u e d u P a ~ s ;

    C o n s i d r ~ t q u ' i l y a l i e u r c e p e n d a n t t d e r e n f o r c e r l e s m o y e n s

    d e c o n t r l e a p p r o p r i s ~~~~OE c t i v i t s ~ r o f e s s i o n n e l l e s t c o m m e r c i a l e s e t i n -

    d u s t r i e l l e s a f i n d ' o b t e n i r u n m e i l l e u r r e n d e m e n t d e l ' I m p S t s u r l e R e v e n u ;I

    C o n s i d r a n t q u ' i l c o n v i e n t e n c o n s q u e n c e d ' a b r o g e r l a L o i d u

    2 5 A o t 1 9 66 , l e s D c r e t s a e s 5 Av r i l 1 9 7 3 e t 1 5 J a n v i e r 1 9 7 6 e t d e l e s r e m -

    p l a c e r p a r d e n o u v e l l e s d i s p o s i t i o n s ;

    S u r l e R a p p o r t d u S e c r t a i r e d t E t a t d e s F i n a n c e s e t d e s A f f a i -

    r e s E c o n o m i q u e s ;

    E t a p r s d l i b r a t i o n e n C o n s e i l d e s S e o r ~ a i r e s d ' E t a t ;

    D E C R E T E

    C H A P I T R E I

    D E F I N I T I O N

    A r t i c l e l e t . - L e R e v e n u e s t l e p r o d u / t d ' u n e a c t i v i t i n d i v i d u e l l e o u c o l -

    l e c t i v e , l e f r u i t d e l a j o u i s s a n c e d ' u n d r o i t e n g e n d r a n t u n a c c r o i s s e m e n t

    d e P a t r i m o i n e o u u n e s a t i s f a c t i o n d e s b e s o i n s , s o i t d e n u m r a i r e s , s o i t d e

    s e r v i c e s e n n a t u r e r s u l t a n t d ' u n e i n i t i a t i v e d ' o r d r e i n t e l l e c t u e l o u m a t -

    r i e l p e n d a n t u n e p r i o d e d o n n e .

    I l s ' e n t e n d d e t o u s ga i n s , p r o f i t s , b n f i c e s , p r o v e n a n t d e

    l ' e x e r c i c e d ' u n e a c t i v i t i n d u s t r i e l l e t c o m m e r c i a l e ~ p r o f e s s i o n n e l l e e t a u -

    t r e s a c t i v i t s l u c r a t i v e s t t e l s q u e l e s a p p o i n t e m e n t s , s a l a i r e s , t r e n n e s ,

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    - 5 -

    b o n i s , p e n s i o n s , O E a t i f i c a t i o n s , a v a n t a g e s e n n a t u r e , l e s p r o f i t s t i r s d e

    l ' A g r l c u l t u r e , l e s l o y e r s e t r e n t e s , l e s d i v i d e n d e s e t i n t 6 r S t s d e s c a p i -

    t a u x , l e s c o m m i s s i o n s e t c o u r t a g e s , l e s p r o f i t s t i r s d e s v a l e u r s m o b l i $ -

    r e s , l e s g a i n s r e l s s u r l e s r a c h a t s , c e s s i o n s e t v e ~ t e s d e t i t r e s , l i c e n -

    c e s e t b r e v e t s , l e s a c t i o n s d e m m e q u e l a p l u s - v a l u e r s u l t a n t d e l a v e n -

    t e i ~ ~1 o b i li r e o u d e t o u t e s o p r a t i o n s s e r a p p o r t a n t a u x b i e n s i m m o b i l ie r s .

    E n ce q u i c o n c e r n e l e s p e n s i o n s , c e l l e s qu i r s u l t e n t d e r e -

    t e n u e s a n t r i e u r e m e n t t a x e s ne s on t p a s i m p o s a b l e s.

    (~ IPI ~ I I

    P E R SO ~ ~O E S I M P O S A B L E S

    A r t i c l e 2 . - S o n t a s s u j e t t i s a u p a i e m e n t d e l ' I m p S t s u r l e R e v e n u , t o u t e s

    p e r s o n n e s , t o u t e s e n t r e p r i s e s i n d i v i d u e l l e s e t s o c i t a i r e s ( S o ci t s, A s s o -

    c i a t i o n s , C o m p a g n i e s ) p e r c e v a n t d e s r e v e n u s a u s e n s o S l e m o t e s t d f i n ~

    d a n s l ' a r t i c l e p r c d e n t .

    A r t i c l e 3 " - L ' I m p S t e s t p a y s u r l e s A ~e ve nu s r a l i s s e n H a i t l , t a n t p a r

    u n e p e r s o n n e t a b l i e d a n s l e p a y s q u e p a r c e l l e q u i e s t k l ' t r a n g e r.

    L , E n t r e p r i s e s o c i t a i r e o u i n d i v i d u e l l e a i n s i qu e t o u t m a n d m -

    t a i r e , r e p r s e n t a n t o u l o c a t a i r e q u i e f f e c t u e n t l e p a i e m e n t d e c e s r e ve m~ ts

    a u x b n f i c i a i r e s r s i d a n t ~ l ' t r a n g e r, d e v r o n t r e t e n i r p o u r l e c om p t e d u

    F ~ s c l e m o n t a n t d e l ' I m p S t a u q u e l c e s d e r n i e r s s o n t a s t r e i n t s .

    To u t e f o i s , u n a b a t t e m e n t g n r a l d e 1 0 % s e r a a c c o r d ~ l ' 4 -

    t r a n g e r. O u t r e l ' a b a t t e m e n t g n r a l d e 1 0% , l ' h a i t i e n r s i d a n t ~ l ' t r a n g e r

    n e p e u t f a i r e t a t d e s e s e x e m p t i o n s q u ' a u t a n t q u e s e s d p e n d a m t s v i v e n t e n

    H ~ i t i . D a n s l e c a s d e p a i e m e n t ~ u n e p e r s o n n e m o r a l e , a u c u n e d d u o -

    t i o n n e s e r a a c c o r d e .

    I l e s t f a i t o b l i g a t i o n ~ c e s E n t r e p r i s e s q u i u t i l i s e n t l e s

    s e r v i c e s d ' u n t r a n g e r a u co u r s d ' u n s j o u r t e m p o r a i r e d a ns l e P a y s , d e v e r -

    s e r d a n s l e s Q u i n z e ( 1 5) j o u r s qu i s u i v e n t l e p a i e m e n t d f i n i t i f d e s o n s a -

    l a i r e , l e m o n t a n t d e l ' I m p S t ~ l ' A d m i n i s t r a t i o n G n r a l e d e s C o n t r i b u t i o n s .

    L e s m a n d a t a i r e s , r e p r s e n t a n t s o u l o c a t a i r e s s e c o n f o r m e r o nt

    a u d l a i f i x ~ l ' a r t i c l e 1 0 0 , e x p i r a n t l e 3 1 J a n v i e r d e c h a q u e e x e r c i c e .

    C e t t e r e t e n u e s e r a c a l c u l e ~ l ' c h e l l e p r o g r e s s i v e d e t a x a -

    t i o n p r v u e ~ l ' a r t i c l e 1 0 4 d u p r s e n t D c r e t .A r t i c l e _ ~ . - To u t c o n t r e v e n a n t a u x d i s p o s i t io n s d e l ' a r t i c l e p r c d e n t p a i e -

    r a l ' i m p t a u< ~n en t d es s u r t a x e s e n c o u r u e s s a n s p r j u d i c e d ' u n e a m e n d e r e -

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    - 4 -

    ~ r 6 s e n t a n t 10% d u m o n t a n t d e 1 ' I a p S t .

    A r t i c l e ~ . - L e s i n t & r t s l ~Y s I u n e I n s t i t u t i o n t r a n g ~ r e d e C r d i t n o n

    t a b l i e d a n s l e P a y s t a r e n t i m p o s s a u t a u x f i x e d e 5% , s ' i l e s t r e c o n n uq u e l ' i n t r t r e p r s e n t e l e o o Qt e f f e c t i f de l ' a rg e n t e m p r u n t ~ et q u e l a

    t r a n s a c t i o n ' q u i a d ~ n n l i e u ~ c es p a i e m e n t s d ' i n t r t s a t c o n s e n t i e e n

    v u e d ' i n v e s t i s s e m e n t s d a n s l e s s e c t e u r s a g r i c o l e s o u ' i n d u s t r i e l s .

    S o n t e x e m p t s d u p a i e m e n t d e l ' I m p S t s u r l e R e v e n u v i s ~ a u p @ -

    r a g r a p h e p r o d e n t l e s I n s t i t u t i o n s g o u v e r n m e n t a l e s t r a n g r e s d e f i n a n c e -

    m e n t e t l e s O rg a n i s m e s f i n a n c i e r s i n t e r n a t i o n a u x , r e c o n n u s p a r l e G o u v e r n e -

    men t HAi t i en , qu i au ra i en t c onsen t i des p r t s ~ des pe r sonnes phys iqu es ou

    m o r a l e s e x e r a n t d a n s l e P a y s u n e a c t i v i t ' c o m m e r c i a l e , i n d u s t r i e l l e, a g r i -

    c o l e e u du c a t i ve . I l e n e s t d e m S m e d e s r e v e n u s p r o v e n a n t d ' o b l i g a t i o n s o ut i t r e s @ s i s p a r l ' E ~ a t i ~ a i t i e n e t l e s O rg a n i s m e s P u b l i c s A u t o n o m e s .

    A r t i c l e 6 . - L ' e n t r e p r i s e s o c i t a i r e e s t o b l i g e , s o u e p e i n e d ' u ne a m e n d e

    v a r ~ t d e ~ . 5 0 0 . 0 0 ~ ~ . 5 .0 0 0 . 0 0 , d e d c l a r e r s u i v a n t m o d & l e a n n e x a u p r -

    s e n t I ~ c re t , & l ' A d m i n l s t r a t i o n G n r a l e d e s C o n t r i b u t i on s , d u t e r a u 1 5 O c -

    t o b r e , l e m e n t a n t d e s s o m m e s v e r s e s a u c o u r s d e l ' e x e r c i c e p r c d e n t ~ s e s

    m e m b r e s e t a u x b n f i c i a i r e s n o m m m e n t s i g n s ~ % l i r e d ' i n t r S t s , h o n o r a i -

    r e s , a r r rages , t an t l mes , j e tons de p rsencm, oe mmiss ions , cour t ages , r mu -

    n ra t io n s q u e l o o n ~ s e t t o ut e s v a l e u r s a y a n t p o u r b u t d e t r a n s f r e r d e s r e -

    v e n u s d u p a t r i m o i n e d e l a S o c i t ~ c e l u i d es A c t i o n n a i r e s o u A s s o c i s e td e t o u t e s p e r s o n n e s a y a n tu n e o b l i g a t i o n q u e l c o n q u e , p r o d u c t i v e d e r e v e n u s

    d a n s l ' e n t r e p r i s e s o c i t a i r e ..

    A r t i c l e ~ . - L e s c o m m i s s i o n s e t c o u r t a g e s s o n t i m p o s a b l e s a u t a u x de10 % .

    L ' E n t r e p r i s e s o c i t a i r e o u i n d i v i d u e l l e e s t o b l i g e d ' e f f e c t u e r i e p r l v e -

    m e n t e t d e v e r s e r l ' i m p St , a c c o m p a g n d ' u n ta t e x p l i c a t i f ~ l ' A d m i n i s t r a t i o n

    Gnr a l e des Con t r ibu t ions , du l er au 15 du moi s qu i su i t l e pa i emen t . Les

    c o m m i s s i o n s c o nv e r t i e s e n o b l i g a t i o n s s e r o n t l a p e s ~ e s d a n s l e s m S m e s c o n d i -

    t i o n s .

    E n c a s d e n o n v e r s e m e n t , l e c o n t r e v e n a n t s e r a o b l i g d e p a y e r

    u n e a m e n d e d e ~ . 5 0 0 . 0 0 ~ ~ . 2 . 5 0 0 . 0 0 s a n s p r j u i c e d e l ' I m p S t d ~ e t d e s s u r -

    t axes enoourues .

    L ' ImpSt su r l e s commiss io ns e t cour t ages e s t dduc t ib l e de l a

    D c l a r a t i o n D f i n i t i v e .

    L e s E m p l o y s d' u n e e n t r e p r i s e, r m u n r s ~ l a c o m m i s s i o n, n e

    son t pas a s su je t t i s ~ ce t t e impos i t io n . I l s s e ron t t axs su ivan t l eu r Dc la . -

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    ra t ion d f i n i t ive , compte t enu des d i s pos i t io ns de l ' a r t i c l e 6 du p rs en t D6-

    c r e t

    A r t i c l e 8 . - I l e s t f a it o b l i g a t i o n ~ t o u t e f i l i a l e , s u c c u r s a l e o u b r a n c h e

    g n r a l e m e n t q u e l c o n q u e d ' u n e S o c i t t r a n g r e t a b l i e e n H a i t i , d e r e t e n i r

    p o u r l e c o m p t e d u F i s c , ~ t i t r e d ' i m p S t s u r d i v i d e n d e s d e v a n t t re r p a r t i s

    v e n t u e l l e m e n t , D I X p o u r C ~ ~ ~T ( 1 0% ) d U m o n t a n t d e s p r o f i t s n e t s t r a n s f r s

    l ' ~ f r a n g e r o u v i r s a u c o m p t e d e l a M a i s o n M r e .

    L e v e r s e m e n t d e c e t t e v a l e u r d ~ it t r e e f f e c t u ~ l ' A d m i n i s t r a -

    t i o n G n r a l e de s C o n t r i b u t i o n s d a n s l e s q u i n z e ~ ou r s q u i s u i v e n t l e t r a n s -

    f e r t o u l e v i r e m e n t d e s p r o f i ts .

    To u t p r o f i t a c c u m u l p a r u n e f i l i a l e , s u c c u r s a l e o u b r a n c h e

    d ' u n e S o c i t t r a n g r e q u i , d a n s u n d l a i d e C i n q ( 5 ) a n s , n ' a u r a p a s t

    t r a n s f r , v i r a u c o m p t e d e l a M a i s o n M r e o u r i n v e s t i e n H a i t i , s e r a i m p o -

    s a u t a u x d e D I X p o u r C E N T ( 1 0 % ) ~ t i t r e d ' i m p S t s u r d i v i d e n d e s ~ r p a r t i r .

    To u t c o n t r e v e n a n t a u x d i s p o s i t i o n s d u p r s e n t a r t i c l e p a i e r a

    l a s o m m e q u ' i l a u r a d ~ r et e n i r , a u ~ n e n t e d ' u n e s u r t a x e d e D I X p o u r ~(I0%)p a r m o i s o u ~ f r a c t i o n e m o i s d e r e t a r d , s a n s p r j u d i c e d ' u n e a m e n d e d e G d e s .

    1 . 0 0 0 . O 0 ~ ~ . 5 . 0 0 0 . 0 0 ~ r e c o u v r e r , e n c as de n o n p a i e m e n t p a r v o i e d e c o n -

    t r a i n t e .

    A r t i c l e 9 " - E n o a s d e p a r t a g e , l i q u i d a t i on , c e s s i o n d ' u n e S o c i t , l ' Av o i r

    s o c i a l e s t f r a p p d ' u n i m pS t s u r le r e v e n u a u t a u x f i x e d e 1 0 % a p r s a l ~d u o-

    t i o n O Eu C a p i t a l s o c i a l r e l l e m e n t l i b r .

    A r t i c l e 1 0 - L o r s q u ' u n e c e s s i o n d e b i e n i m m o b i l i e r f a i t e p a r u n e p e r s o n n e

    p h y s i q u e d o n n e l i e u ~ u n e p i n s - v a l ue , l e b n f i c i a i r e d e c e t t e p l u s - v a l u e

    e s t a s t r e i n t a u p a i eo e e nt O E 'u n i m p S t s u r l e r e v e n u i n d i v i d u 8 1 s u r l e m o n t a n t

    d e l a p l u s - v a l u e .

    S ' a g i s s a n t d e c e s s i o n d e p r o p r i t f o n d s e t b t i s s e s , u n e d 6 -d u c t i o n d ' o f f i c e d e 5 ~ % d e l a p l u s - v a l u e s e r a a c c o r d e p o u r l e s d p e n s e s d ' a -

    m l i o r a t i o n , d ' a g r a n d i s s e m e n t e t d e t r a n s f o r m a t i o n q u i a u r a i e n t p u 8 t r e e f -

    f e c t u A e s p a r l e p r o p r i t a i r e a v a n t l a c e s s i o n d u b i e n i m m o b i l i e r . L a p l u s -

    v a l u e i m p o s a b l e s e r a t a x e a u t a u x f i x e d e 1 0 % .

    S ' a g i s s a n t d e c e s s i o n d e t e r r a i n, u n e d d u c t i o n d e 2 5 % d e l a

    p l u s - v a l u e s e r a a c c o r e e n c o m p e n s a t i o n d e s f r a is e t a u tr e s d p e n s e s e f f e o -

    t u e s p a r l e c da n t . L a p l u s - v a l u e i m p o s a b l e s e r a t a x e a u t a u x de 1 0 % o

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    - O -

    E x c e p t i o n n e l l e m e n t

    a ) D a n s l e ca s d e c e s s i o n d e p r o p r i t s u r l a q u e l l e u n e c o n s t r u c -

    t i o n a t r i g e p o s t 6 r i e u r e m e n t OE l ' a c h a t d u t e r r a i n , l e c @ -d a n t a c q u i t t e r a u n i m p $ t f o r f a i t a i r e s u r l e r e v e n u d e 2 ~ s u r

    l e p r i x d e c e s s i o n ;

    b ) D a n s l e c as d e c e s s i o n d e t o u t e p a r c e l l e d e t e r r a i n p r o v e n a n t

    d ' u n l o t i s s e m e n t o u d ' u n m o r c e l l e m e n t , l e c d a n t a c q u i t t e r a

    u n i m p a t f o r f a i t a i r e d e 4 ~ % s u r l e m o n t a n t d e l a c e s s i o n.

    c ) S i l ' a n c i e n p r i x d u t e r r a i n e s t i n d t e r m i n d a n s l ' a c t e e t

    q u e l ' u n e d e s d i s p o s i t i o n s c i - d e s s u s n e p u i s s e ~ t r e a p p l iq u e ,

    l a t r a n s a c t i o n s e r a i m p o s a b l e a u t a u x d e 6 % s u r l e m o n t a n t d e

    l a c e s s i o n ,

    L e b i e n i m m o b i l i e r r e c u e i l l i p a r v o i e de s u c c e s s i o n a p o u r

    a n c i e n p r i x l e m o n t a n t s u r l e q u e l l e s d r o i t s d e m u t a t i o n o n t t pa ir ~s .

    E n c e c a s , l a t a x a t i o n s e r a p r a t i t ~ m e , c o n f o r m m e n t a u x d i s p o -

    s i t i o n s d e l ' a r t i c l e 1 0 d u p r s e n t D c r e t .

    A r t i c l e 11. - I l e s t f a it o b l i g a t i o n ~ t o u t N o t a i r e , v e n d e u r e t a c q u r e u r

    d e s o u m e t t r e, e n c a s d e c e s s io n , u n e d c l a r a t i o n c o m p o r t a n t l e s m e n t i o n s

    s u i v a n t e s z1 0 ) D s i g n a t i o n e t c o n t e n a n c e d u b i e n i m J oe b i li e r ;

    2 0 ) Te n a n t s e t a b o u t i s s a n t s a i n s i q u e l a s i t u a t i o n

    d u d i t b i e n : C o m m u n e Q u a r t i e r , S e c t i o n R u r a l e ;

    3 o ) N u m r o d e l ' i m m e u b l e ;

    4 0 ) N o m s , P r n o m - e t e ~ r e s s e s d e s p a r t i e s i n t r e s s e s ;

    5 0 ) P r i x a ~ u e l l e b i e n e st c d ;

    6 0 ) P r i x a u q u e l l e b i e n a t p r c d e m m e n t a c q u i s ;

    7 0 ) N a t u r e e t d a t e d e l ' a c t e d e c e s s i o n ;

    8 0 ) B a s e d e p a i e m e n t D r o i t s d e M u t a t i o n |9 0) R c p i s s ~ D f i n i t i f - M o n t a n t p a y e t D a t e .

    C e t t e d c l a r a t i o n , s i g n e p a r l e s p a r t i e s et l e c a s c h a n t ,

    p a r l e N o t a i r e q u a a d r e s s l ' a c t e d e c e s si o n , s ' i l s ' a g i t d ' a c t e a u t h e n t i -

    q u e , s e r a s o u m i s e a u B u r e a u de l ' E n r e g i s t r e m e n t a u m o m e n t d u d p S t d e l ' a c -

    t e .

    L e No t a i r e , s ' a g i s s a n t d ' a c t e a u t h e n t i q u e , o u l ' a c q u r e u r s 'a .-..

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    g i s c a n t d ' a c t e s o u s s e i n g p r i v , r e t i e n d r a l e m o n t a n t d e s i m p S t s p r v u s a u

    p r s e n t a r t i c l e , s ' i l y e n a , p o u r e n f a i re l e v e r s e m e n t ~ l ' A m ~ n i s t r a t l o n

    G n r a l e d e s C o n t r i b u t i o n s a u m o m e n t d u d p a t d e l ' a c ~ e ~ l ' e n r e g l s t r e m e n t ,

    s o u s p e i n e d ' t r e p e r s o n n e l l e m e n t r e s p o n s a b l e d u p a i e m e n t e s d i t s i m p S t s et

    d e s d r o i t s d ' n r e g i s t r e m e n t .

    E n a u c u n c as , l a r e ~ e n u e p r a t i q u e p a r l e N o t a i r e , OE l ' o c c a -

    s i o n d e t r a n s a c t i o n d o n n a n t l i e u ~ u n e p l u s - v a l u e , n~ d o i t r e s t e r e n s a

    p o s s e s s i o n p l u s d e 3 0 j ou r s q u i s u i v e n t l ' o p ~ r a t i o n .

    E n p a r e i l c as , l ' i m p S t f r a p p a n t l a p l u s - v a l u e s e r a v e r s ,

    s a n s l a p r s e n t a t i o n d e l ' a c t e d e v e n t e a u B u r e a u a e l ' E n r e g i s t r e m e n t , a c c o m -

    p a g n d u C e r t i f i c a t d ~ ne n t s i g n d e s p a r t i e s i n t r e s s e s c o n t r e b o n n e e t v a -

    l a b l e q u i t t a n c e . C e l l e - c i s e r a a n n e x e OE l ' a c t e a u m o m e n t d e s f o r m a l i t s r e -

    l a t i v e s OE s o n e n r e g i s t r e m e n t .

    S i l e p r i x d e c e s s i o n p a r a ~ t i n f r i e u r ~ l a v a l e u r m a r c h a n d e

    d u b i e n , l ' A d m i n i s t r a t i o n G n r a l e d e s C o n t r i b u t i o n s p e u t p r o c d e r a u r t e -

    b l i s s e m e n t d e c e p r i x a u o o ~ t d u m a r c h e n v u e d u p a l e m e n t d e s m ~ $ t a s u s -

    d i t s e t d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t .

    E n c a s d e c o n t e s t a t i o n , l e l i t i g e s e r a s o u m i s ~ u n e c o t a i s -

    s i o n d ' e x p e r t i s e .

    To u t e f a u s s e d c l a r a t i o n r s u l t a n t d e c o ll u s i o n e n t r e l e v e n -

    d e u r e t l ' a c h e t e u r o u d u f a i t de l ' u n e d e s p a r t i e s & l ' i n s u d e l ' a u t r e e n

    v u e d e l a d i m i n u t i o n d e s s u s d i t s i m p S t s e t d e s d r o i t s d ' e n r e g i s t r e m e n t , l ' A d -

    m i n i s t r a t i o n G n r a l e d es C o n t ri b u t i on s , s u i v a n t r a p p o r t c i r c o n s t a n c i o u

    p r o c s - v e r b a l d e d e u x I n s p e c t e u r s , p r e n d r a t o u t e s l e s v o i e s l g a l e s p o u r

    a s s u r e r l e r e c o u v r e m e n t d e s i m p a t s e t d r o i t s i m p a y s , c e, s a n s p r j u d i c e d ' u -

    n e a m e n d e d e ~ . 5 0 0 . 0 0 ~ ~ . 5 . 0 0 0 . 0 0 c o n t r e l e o u l e s c o u p a b l e s .

    S i l a f a u s s e d c l a r a t i o n e s t i m p i t a b l e a u N o t a i r e , c e l u i - c is e r a p a s s i b l e d ' u n e a m e n d e d e ~ . 5 0 0 . 0 0 OE ~ . 5 . 0 0 0 . 0 0 , s a n s p r j u d i c e d e s

    s a n c t i o n s p r v u e s p a r l e D c r e t d u 2 7 N o v e m b r e 1 9 69 , s u r l e N o t a r i a t .

    A r t i c l e 1 2. - a ) To u t e p l u s - v a l u e r a l i s e p a r u n e E n t r e p r i s e e x p l o i t e e n

    ~ o c i t o u a u t r e m e n t , l o r s d e l a c e s s i o n d ' u n b i e n i m m o b i l i e r , d o i t ~ t r e

    i n c o r p o r e & se s r s u l t a t s p o u r y ~ t r e t a x e .

    E n c a s d e c e s s i o n d e b i e n a ~ o r t i s s a b l e , l a p l u s - v a l u e e s t g- @-

    l e ~ l a d i f f r e n c e e n t r e l e p r i x a e c e s s i o n et l a f r a c t i o n n o n m m o r t l e d u

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    - 8 -

    oo~t en cap i ta l .

    b ) L o r s q u' u n c o n t r i b u a b l e d i s p o s e d e b i e n s a m o r t i s s a b l e s ,

    a p r s c e s s a t i o n de l e x p l o i t a t i o n d e l l e n t r e p r i s e t l a v a l e u r r ~ s i d u el - -

    le de l t immeuble dans ce oas t e s t oon sid r e comme anc ien p r i x .

    ,,Article i ~ . - Dans - , l e oas de c e s s i o n d e b i e n s m o b i l i e r s p o r t a n t s u r l a

    v e n t e e t l e ra c h a t d ' a c t i o n s t l a p l u s - ~ a l u e r 6 s u l t a n t d e c e t t e o p r a t i o n

    ( v a l e u r n om i na l e e t v a l e u r a c t u e l l e ) s e r a t a x e a u t a u x de I0~ ,

    Dans le o as d e d i s s i m u / a t i o n v i d e n t e de l a v a l e u r a c t u e l -

    l e d e l a c e s s i on ~ l ' A d m i n i s t r a t i o n G ~n ra l e d e s C o n t r i b u t i o n s p o u r r a r e -

    c o u r i r I l ' a c % ~ ~ l i s a t i o n d e i I o p r a t i o n p a r t o u s l e s m o ye n s e n s a , p o s -

    s e s s i o n p o u r d ~ t e r m i n e r l a p l u s - v a l u e s

    Dans l e s q u i n z e j o u r s q ui s u i v r o n t l l o p ~ r a t i o n l l ' e n t r e p r i -

    s e e s t o b l i g e d e d o l a r e r ~ l ' A d m i n i s t r a t i o n G n r a l e d e s C o n t r i b u t i o n s

    ce t t e ce ss ion acoompagne du montant de l l imp 0t le oas ~chan t I sous pe i-

    ne d'une amende de ~. 500.00 ~ ~o 5.000.00

    ~~t io le 14e -Le s Commis-Voyageurs ~ t ra nge rs p a ie ron t t ~ t i t r e d t impSt in -

    di vi du el une somme f i xe de ~. 250e00 t quel s que soie nt le montant de le ur s

    o p r a t i o n s e n H a i t i e t l a p r i o d e p endane l a q u e l l e e l l e s o n t 6 t e f f e o t u e s e

    C H A P I T R E I I I

    A ~ S I E T T E D E , L 'I P FO T

    A r t i c l e i ~ . - S o n t f r a p p s d ' I m p 0 ~ s u r l e R e v e n u

    f o) L e s b n f i c e s i n d u s t r i e l s e t c o m me r c i a u x ;

    2 0) L e s b n f i o e s e t r e v e n u p r o f e s s i o n n e l s ;

    3 0 ) Le s l m e n t s c o n s t i t u a n t l e r e v e n u i n d i v i d u e l s

    C H A P I ~ a I V

    I M P O T S U R L E ~ S U R L m q

    ]~ I '~ C B I]~;S 'I'BZN~,S ET COIO~OEAUZ

    A r t i o l e 1 6, ,. - L ' I m p O t s u r l e R e v e n u s u r l e s b n f i c e s i n d u s t r i e l s e t com-

    m e r c i a u x e s t t a ~ l i d e d e u x f a on e d / s t i n o t e s :

    i o ) S u r l a B a s e F o r f a i t a i r e ;

    2 0 ) S u r l a B a s e ~ u B i l a n s e l o n l e ~ n f i o e n e t a c c u s d a n s

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    l e s t a t s d ' e x p l o i t a t i o n d e s B i l a n s a n n u e l s d e s C o n t r ib u a b l e s .

    c ~ 4 P x ~ v

    A r t i c l e 1 7 . - S o n t a s s u j e t t i s i n d i s t l n c t e m e n t a u p a i e m e n t d e l ' I m p S t s u r l e

    R e v e n u s u r l a Ba s e P o r f a i t a i r e l e s C o m m e r an t s ~ I n d u s t r i e l s e t ~ E n t r e p r l s e s

    i n d i v i d u e l l e s q u e l c o n q u e s , l e s E n t r e p r i s e s s o c i t a / r e s I A s s o o i a t i o n s t C o m p a -

    g n i e s , l e s H S t e l i e r s , l e s M a t e r n i t s e t H ~ p l t a u x p r i v e r e o o n n u s o u n o n d ' u -

    t i l i t p u b l i q u e , l e s E n t r e p r e n e u r s d e t r a ~ a u x~ l e s C o n t r a c t a n t s I l e s C o m p a -

    g n i e s e t A g e n c e s d ' A s s u r a n c e s , d e Tr a n s p o r t s e t d e Vo y a g e r l e s A g e n t s d e C o m -

    m e r c e , d e M a n u f a c t u r e e t d e C h a n g e .

    S o n t e x e m p t s d e l ' I m p S t s u r l e R e v e n u s u r l a B a s e F o r f a i t a i r el e s C o m m e r a n t s d t a i l l a n t s d o n t l e C h i f f r e d u S t o c k n e c l p a s N p a s G d e s .

    5 . 0 0 0 . 0 0 .

    A r t i c l e 1 8. - L ' I m p S t s u r l e R e v e n u " B a s e F o r f a i t a i r e " e st c a l c u l s u r l e

    C h i f f r e d ' A f f a i r e s ~ e p r s e n t p a r l e m o n t a n t n e t de s v e n t e s e t c e l u i d e s r -

    m u n r a t i o n s e t C o m m i s s i o n s a c q ~ i s e s c o m m e p r i x d e s e r v i c e s e t d e t o u t e s a u -

    t r e s t r a n s a c t i o n s , c o m p t e t e n u d e s d d m c t i o n s n o n c e s ~ l ' a r t i c l e 1 9 c i -

    e s s o u s . I l es t d t e r m i n s u i v a n t l a M o y e n n e d e s C h i f f r e s d ' A f f a i r e s a c c u s s

    p a r l e s t a t s d ' e x p l o i t a t o n e t P r o f i t s e t P e r t e s a c c o m p a g n a n t l e s d e r n i e r s

    B i l a n s s o u m i s p a r l e C o n t r i b u a b l e d a n s l es d la i s p r v u e p a r l e p r s e n t D -

    c r e t

    F a u t e p a r u n C o n t r i b u a b l e d e s o u m e t t r e l e d e r n i e r B i l a n e t

    t a t d ' e x p l o i t a t i o n d a n s l e d l a i l g a l, l ' I m p St F o r f a i t a i r e s e r a c a l o u l

    s u i v a n t l a M o y e n n e d e s C h i f f r e s d ' A f f a i r e s a c c us s p a r l e s d e u x d e r n i e r s

    t a t s d ' e x p l o i t a t i o n e t Pr o f i t s e t P e r t e s e n p o s s e s s i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n

    G n r a l e d e s C o n t r i b u t i o n s , a u ~ m e n t d e 2 5 % de l ' I m p S t .

    S i l e c o n t r i b u a b l e n ' e x e r c e s e s a c t i v i t s c o m m e r c i a l e s o u i n -

    d u s t r i e l l e s q u e d e p u i s u n e a n n e , l ' I m p S t s u r l e R e v e n u s u r l a B a s e F o r f a i -

    t a i r e a u q u e l i l e s t a s t r e i n t s e r a c a l c u l s u i v a n t l e C h i f f r e d ' A f f a i r e s a o -

    c u s p a r u n s e u l t a t d ' e x p l o i t a t i o n .

    A r t i c l e 1 9 . - S o n t d o Eu c ti b le s d u C h i f f r e d ' A f f a i r e s a c c u s p o u r c a l c u l e r

    l e m o n t a n t d e i' I m p S t s u r l a B a s e F o r f a i t a i r e $

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    - 1 0 -

    a ) L e s C o m m i s s i o n s p a y e s , r a b a i s , r e n d u s e t f r a i s

    s u r v e n t e s , a p p u ~ e s d e p i c e s j u s t i f i c a t i v e s o u

    n o t e s d e c r 6 d l t

    b ) L e , d r o i t s d e D o u a n e a oq u i tt s ~ l ' e x p or t a t i o n

    d e s d e n r e s o u de t o u s a u t r e s a r t i c l e s f a b r l q u s

    en l la i t i .

    A r t i o l e 2 0. - L ' I m p S t s u r l a B a s e F o r f a i t a i r e s e r a c a l c u l 6 a u t a u x d e I %

    s u r l e C h i f f r e d ' A f f a i r e s d e t o u t e s l e s c a t g o r i e s d e C o m m e r a n t s , P r o d u o -

    t e u r s , F a b r i c a n t s , I n d u s t r i e l s e t d e t o u s a u t r e s C o n t r i b u a b l e s . a s t r e i ~ t s

    a u p e e m e n t d u d i % I m p St , t el q u ' i l e s t p r v u & l ' a r t i c l e 1 7 d u p r 6 s e n t

    Z ~ ~ e t o

    i l s e r a c l a c u l a u t a u x d e ~ % s u r l e C h i f f r ee p e n d a n t ,

    d ' A f f a i r e s d e s M a r c h a n d s e n d t a i l s d e s a r t i c l e s s u i v a n t s d e p r e m i r e n -

    e s s i t 6 :

    L a l % , h u i l e d e c u i s i n e , s u c re , s a v o n d e l e s s i v e ,

    a l l u m e t % e s , f a r i n e , m a n t q u e , t i s s u e d e f a h r i o a -

    t i o n l o c a l e .

    S ' a g i s s a n t d e s a r t i c l e s d e p r e m i r e n c e s s i % 6 p l u s h a u t n u -

    m r ~ , l e s C o n tr i b u ~ b le s q u i O E e i r en t b n f i c i e r d e l ' i m p o s i t i o n a u t ~ u x

    d e ~ % d o i v e n t s o u m e t t r e L l ' A d m i n i s t r a t i o n G n r a l e d e s C o n t r i b u t i o ns u n

    t a t t a i l l d e s C h i f f r e s d e v e n t e d e s s u s d i t s a r t i c l e s , e r t r a i t s d e l e u r

    L i v r e d e C o m m e r c e s

    F a u t e p a r e u x d e s o u m e t t r e l e di t t a t e n m S m e t e m p s q u e

    l e u r B i l a n et E ~ a t d ' e x p l oi t a t i o n , c e s C o n t r i b ua b l e s p e r d r o n t l e b n f i c e

    d e l ' i m p o s i t i o n a u t a u x d e % .

    A r t i c l e 2 1 . - D a n s l e c a s o ~ l ' A d m l n i s t r a t i o n n e p e u t t a b l i r l e C h i f f r e

    d ' A f f a ir e s , e n l ' a b s e n c e d u B i l a n , d e l ' E t at d ' e x p l o i t a t i o n e t P r o f i t s e t

    P e r t e s, l ' I m p S t s u r l e R e v e n u s e r a c a l c u l d ' a p r s l e B a r S m e t a b l i

    l ' a r t i c l e 1 0 4 d u p r s e n t D c r e t , e n q u i n tu p l a n t l a v a l e u r 1 6 c a t i v e o u e s -

    t i m a t i v e a n n u e l l e e n r e g i s t r e a u R S l e d e l a C o n t r i b u t i o n F o n c i r e d e s I m -

    m e u b l e s q u e l e s C o n t r i b u a b l e s o c c u p e n t p o u r l e u r C o m m e r c e e t l e u r I n d u s t r i e .

    A r t i c l e 22.. - L ' I m p S t s u r l e R e v e n u s u r l a B a s e F o r f a i t a i r e e s t d ~ e n t o -C

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    - 11 -

    t a l i t ~ d ~ a l e 1 e r O c t o b r e d e c h a q u e e x e r o l o e f i s c a l e t p a ~ & b l e p ~ r ~ o i t i

    a u p l u s t a r d l e 3 0 O c t o b r e e ~ l e 3 0 Av r i l s u i v an t . L e p ~ i e ~ n t p a r ~ o i t i

    e s % l ' e f f e t d ' u n s i m p l e t e r m e q u a n e s u s p e n d p o i n t l ~ e ~ ~ g e m e n ~ d e p a 0~ 0 r

    l a Taxe, mai~ en re ta rde seu lement l ' e xcu t io n compl~te .

    N g ~~ u mo i ns , l e C e n t r i b u a b l e q u i s e r e t i r e d e ~ A ff a i r e s d u r a n t

    l e p r e m i e~ s e m e s t r e e t q u i a u r a f ai t , e n t ~ p s u ~ i le , l a d ~ o l a ~ a t l o n p r ~ ~ -

    f a b l e IL l ' A d m i n i a ~ r ~ ~ i o n G n r a l e d es Co n t r i b u t i o n s n ' a u r a p a s IL p a i r

    i ' Z m p S ~ d u s e c o n d s e m e s t r e .

    A r ~ i o l e 2 ~ . - To u t e E n ~ r e p r i s e n o u v e l l e m e n t i n s ~ a l l e e ~ r g u l ~ r e m e n t d ~ -

    c l a r 6 e , p a A e r & p o u r l a p r e m l k r e a n n e l ' Z m p S t s u r l e R e v e n u F o r f a i t a i r e s u r

    l & B a s e d e ~ 0 ~ d u m o n ~ a n ~ d e l ' I m p S ~ o a l ~ u l ~ s u r I ~ v a le tn - l o c ~ % i v e o u e m -t i m a t i v e d e l ' i m m e u b l e ooo~p et eh fonc t i on de l ' exe roE oe ou du nombre de

    t r i m e s t r e 8 r e s t a n t IL c o u r i r.

    A r t i c l e 2 4 . - To u ~ C o n t r i b u a b l e q u i u t i l i s e e f f ec t i v e m e n t p o u r s o n o o m m e r -

    ce ou s o n i n d u s t r i e u n i m m e u b l e q ua lu l s er t e n m h e . te mp s d e r s i d en o e ,

    b n f i c i e r a d ' u n e r 6 d u c t l o n n ' e x o d a n t p a s l e I / 3 d e l ' Z m p S t f o r f a i ~ a 4 r e

    s u ~ l a b a s e l o o a t l v e a u q u e l i l e s t a s t r e i n t .

    A r t i c l e 2 5 . - S ' i l e s ~ 6 t & h l i q u e l a v a l e u r l o o a ~ i v e o u e s t l m a~ i v e d e l ' i m-

    m e u b l e oocm ~ par le Con tr ib uabl e n 'e o~ pas en rap por t &veo ea capaci ~

    o o n t r i b u t i v e , l ' A d m i n i s t r a t i o n O n r al e dell C o n t r i b u t i o n e p o u r ~ r e v i s e r

    l & M e l o o a t iv Et lmpOl ~ iO nf o r f a i t a r e e n t e n a n + O 0 ~ + I t s l l l l ' a~ i t

    d ' u n e e n + r e p r l l e o o m m e r c i a le , d u 8 + o c k , d u f o n d s d e r o u l e me n t , d e I I & c h a -

    l a n d a u , d e l a m t h o ~ e d e s r e d e v a b l u a i m i l a l r el e t s ' i l s e' ag i+ d ' u n e e n -

    + r e p r i s e i n d u s t r i e l l e o u a ~ r i o o l e I d u C a p i t a l , d u n o e b r e d ' o u v r i e r s , d e

    l a fo rce mot r i c e e t de ~ous au t res lmen~s ind i sp ensa b le s pour a r r i ve r L

    une pe rce p t i on 6qu i t&ble de l ' lmpS~ sur l e Revenu su r l a Base For f a i t a i re .

    A r t i c l e 2 6 . - To u t C o n t r i b u a b l e n o u v e l l em e n ~ , i n m t a l ~ 6, ~ e t r e i n % a u p a i e -

    m e n ~ d e l ' Z m ~ t s u ~ l e R e v e n u s u r l a B a s e F o r f a i t a i r e , e s t t e n u d ' e n a v i - "

    s e r l ' A d m l n A s ~ r a ~ i o n G 6 n r a l e d o l C o n t r i b u ~ i o n s e ~ d e d ~ c l a r e r l e s l o -

    c a u x q u ' i l o c c u p e p o u r l ' e x e r c i c e d e s o n o o m m e r o e o u d e s o n i n d u B t r i e .

    L ' i n o b s e r v a n o e d e c et t e o r m a l i t 6 f a i t p e r d r e a u C o n t r i b u a -

    b le l e bn6f ice OEes &va,ntagesp r e s c r i ~ B L l ' a r ~ i c l e 2 3 ch~ p r s e n ~ D c r e t ,

    s a n s p r ~ , ~ i o e O E 'u n e a m e n d e v a ~ i ~ ~ d e ~ . 1 0 0 . 0 0 ~ ~ . 1 . 0 0 0 . 0 0

    /

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    - 1 2 -

    ~ - ~ i o l e 2 7 . - - L e s p r o p r i t a i r e s d e s S t a t i o n s d e O a ~ o l i n e p a i e r o n t l ' I m l ~ ~

    s u r l e R e v e n u s u r l a B a s e F o r f a i t a i r e s u i v a n t l e s o a t g o r i e s o i - a p r S s nu ~-

    n r e s a u t a r i f d e s p a t e n t e s :

    S t a t i o n d e l & r e C a t g o r i e . . .. . .. .. . . ~ . 6 0 0 . 0 0 p a r a n

    S t a t i o n d e 2 ~ m e C a t g o r i e . . . . " 5 0 0 , ~ 0 p a r a n

    S t a t i o l d e 3 ~ m e C a t g o r i e e . . . . . . - .. - oe 2 5 0 o 0 0 p a r a n

    A r t i c l e 2 8. - L ' A d m i ni s t r a t i o n G n r a l e d e s C o n t r i b u % i o n s p r p a r e r a ~ c h a -

    q u e E z e r o i o e F i s c a l l e R S l e d e l ' I m p t F o r f a i t a i r e ~ l ' a i d e d e l a M o y e n n e

    d e s C h i f f r e s d ' A f f a i r e s e t de l a B a s e l o c a t i v e o u e s t i m a t i v e d e l ' i m m e u b l e

    o c c u l ~ p a r l e C o n t r i b u a b l e .,

    A r t i c l e 2 ~ . - L o r s q u e , d u r a n t 1 , E x e r c i c e f i s c a l e n c ou r s , d e s e r r e u r s d a n s

    l e c a l c u l d e l ' I m p 0 t a n r o n t t r e l e v e s , l ' A d m i n i s t r a t i o n G n r a l e d e s C o n -t r i b u t i o n s m e t t r a u n b o r d e r e a u s n p p l m e n t a i r e d ' I m l ~ t s u r le R e v e n u s u r l a

    B a s e F o r f a i t a i r e ~ e n r e c t i f i c a t i o n .

    A r t i c l e ~ 0 . - L ' I m p S t p e r u s u r l a B a s e F o r f a i t a i r e c o n s t i t u e u n e a v a n c e

    s u r l e m o n t a n t ~ p a y e r a p r s l e c o n t r 0 1 e d u B i l a n s

    C e p e n d a n t , l e s v a l e u r s v e r s e s s u r l a B a s e F o r f a i t a i r e r e s -

    t e n t a o q u i s e s a u F i s c , m S m e s i l e c h i f f r e d e l ' I m p S t c a l c u l s u r l a B a s e d u

    B i l a n e s t i n f r i e u r ~ c e l u i d e l a B a s e F o r f a i t a i r e .

    c s A w ~

    I M P O T S U R L E E ~SUR L A B A S E 1 N B I L A N

    i n i

    A r t i c l e 31 . - L e b n f i o e n e t d ' u n C o n t r i b u a b l e a s s u j e t t i ~ l ' I m l ~ t s u r l e

    R e v e n u s u r l a b a s e d u B i l a n e s t c e l u i q u i a u r a t r a l i s p e n d a n t u n e a n -

    n e f i n a n c i r e o u u n e p r i o d e d e 1 2 m o i s d ' o p r a t i o n s t t e l q u e c e b ~ n f i c e

    r s u l t e r a d u B i l a n a n n u e l t d e l ' E t a t d ' E r p l o i t a t i o n e t d e P e r t e s e t P r o f i t s

    6 t a ~ l i s d ' a p r % s l e s o p r a t i o n s o o m p t a b i l i s e s da n s l e L i v r e - J o u r n a l e t l e s

    a u t r e s L i v r e s c o n f o r m m e n t a u C o d e d e C o m m e r c e .

    A r t i c l e 3 2 . - S o n t a s t r e i n t e a u p a i e m e n t d e l ' I m p S t s u r l e R e v e n u s u r l a B a -

    s e d u B i l a n , t o u s l e s C o n t r i b u a b l e s n u m r s ~ l ' a r t i c l e 17 d u p r s e n t D -

    c r e t o

    A r t i c l e 3 3 . - I l e s t f a i t o b l i g a t i o n a u x C o n t r i b u a b l e s s u s v i s ~ s d e f a i r e

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    p a r v e n i r a u B u r e a u d e s C o n t r i b u t i o u l e p l u p r o o h e du S i& g e S o o i a l d e l e u r

    E n t r e p r i s e , d a n s u n d ~ l a i d e S o i x a n t e j o l r o e q u i s u i v r o n t l a ~ t e d e o l 0 t L r e

    d e l e u r a n n 6 e f i n a n o i b r e t l e u r B i l a n , t t a t d 0 E x p l o i t & t i o n e t d e P e r t e s e t

    P r o f i t s t l e r e l e v d e s i m m o b i l i s a t i o n m e t a m 0 r t i s s e m e n t s a i n s i q u e l e s

    s u l f a t e s u r C e s s i o n d i m a o b i l i s a t i o n e T o u t e s . oe sp i j o e s s e r o n t s o u m i 8 e s e n

    f r a n a i s s u i v a n t m o d ~ l e 8 a n n e x 6 s a u p r 6 s e n t D c r e t .

    E n o a s d ' i m p o s s i b i l i t m a t r i e l l e d e s o u m e t t r e o e s E t & t e d a n m

    l e d 6 1 a i i m p a r t i t l e s C o n t r i b u a b l e s p o u r r o n t 0 p a r o r ~ t t s o l l i o i t e r d e l ' k l -i"

    m i n i s t r a t i o n G 6 n 6 r a l e d e s C o n t r i b u t i o n n t u n d l a i a d d i t i o n n e l q t t n 0 e x o d e r ~

    p a s 3 0 j o u r s .

    ~ o e p t i o n n e l l e m e n t t o e u x d o n t ~ e 8 i ~ g e S o o i a l d e l e u r E n t r e -p r i s e e s t ~ 1 O t r a n g e r t p o u r r o n t s o l l i c i t e r u n e , r o r o g a t i o n n e d p a s s a n t p a s

    6 0 j o u r s .

    E n o u t r e t i l s d e v r o n t s o u m e t t r e ~ d a n s l e s 3 0 j o u r s q u i s u i -

    v ro m ~ l a d a t e d e o l e t u r e d e l e u r s o p ~ r a t i o n s t l e c h i f f r e d e l e u r i n v e n t a i r e

    d e f e r m e t u r e t o e , s o u s p e i n e d ' u n e a m e nd e d e ~ o 10 O s0 0 ~ ~ 1 .O 0 0 o 0 0

    L e s E n t r e p r i s e s b 6 n f i o i a n t d e s a v a n t a g e s d e l a L o i s u r l e s

    I n d u s t r i e s N o u v e l l e s s o n t g a l e m e n t o b l i g e s d a n s l e s m g eee d 6 1 a i s ~ d e p : -

    s e n t e r l e u r B i l a n 0 E t a t d E r p l o i t a t i o n e t P r o f i t e e t P e r t e s K 1 0 ~ l m i n i s t r a ~

    ~ i o n ~ n r a l e d e s C o n t r i b u t i o n s I s o u s p e i n e d ' u n e a m e n de d e ~ 0 1 0o O 00 oO 0 r e -

    o o u v r a b l e p a r v o i e d e o o n t r a i n t e e ~ o u t e f o i s : l e u r s B i l a n s s e r o n t o o n t r O l s e t

    l ' I m p e r n e s e r ~ p a s r o l a m p e n d a n t l a p r i o d e d 0 e ~ o n 6 r a t i o n e

    E n c a s d e r c i d i v e w l ' a m e n d e s e r a d o u b l e e

    . A F t i c l e 3 4 e - L e s C o n t r i b u a b l e s a s t r e i n t e a u p a i e m e n t d e l l ~m p 0 t s u ~ l e R e -

    v e n u s u r l a B a s e d u B i l a n s o n t t e n u d e p r o d u i r e ~ 1 o ~ b a i n i s t r a t i o n C ~ n r a l e

    d e s C o n t r i b u t i o n s e n m em e t e m p s q u e l e B i l a n e t l e s a u t r e s E t a t s u n e D c l a r s e -

    t i o n d ' I m p O t , s u i v a n t m o d l e e n a n n e x e

    L 0 k b e i n i s % r a t i o n p o u r r a : s u r l e v u d e c e t t e D o l a r a t i o n t m e t -

    ~ re ~ l e c a s c h a n t , l e b o r d e r e a u y r e l a t i f e n s e r s e r v a n t l e d r o i t d e f a i -

    r e p r o o d e r a u c o n t r 0 1 e d e s o p r a t i o n s d e l ' E n t r e p r i s e e n t e m p s j u g o p p o r -

    t u n t d a n s u n d l a i n e d 6 p a s s a n t p a sc i n q a n s

    E n c a s d ' e r r e u r r e l e v e ~ c o u r s d u c o n t r l e t u n b o r d e r e a u

    c o m p l m e n t s ~ r e s e r a n ~ s, p ~ ~ l e d a n s u n d l a i d e q u i n z e ~ o u r s d e l ' m i s s i o n ,

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    - 1 4 -

    a~~mmt6 de 30% du oen taa t ~d i t bo r de r , ma reoeuv ~ab le pa r vo i e de ooB-

    t r a i n t e , s a ns p r 6 j u d i o e de s i s p o s i t i o n s e 1 o a r t i o l e 52 d u p r d e e n t l ~ o r e t .

    r t i o l e 3 5 . - To ut C o n t r i b u a b l e q u i n ' a u r a p a s s o um i s s o n B i l a n e t E t a t

    d q ~ p l o i t a t i o n d a n s les f o r l e s p r e s o r i t e s a ~x a r t i o l e s 33 e t 34 et dans l e

    d ~ l a i I 4 ~~ ai , s e r a p a s s i b l e d O u n e a l e n d e d e E L L ~ G O U R D E 5 ( ~ . 1 . 0 0 0o 0 0 )

    OEsQ ~L LS ao um ss (~. 5 .ooo .oo)~

    B i l a l g r ~ l ' i n j o n o t i o n ~ l u i f a it e , l e C o n t r i b u a b l e m ' a b s -

    t i e n t de se oonformer | l a Lo i t l 'Trop0 , su r l a base du Bi l a n se r a t a b l i

    d ' o f f i c e e n q u i n t u p l a n t l a v a n o e f o r f a i t a i r e p a y6 e ou' q u ' i l d e v r a i t p a y e r.

    ma o a s d e r 6 o i d / v e , l ' I m l ~ t e t l ' ~ e n d e s e r o n t d o u b l s .

    A r ~ i o l e ~ 6e - En v u e d e f a o i l i t e r l e o o n t r S l e d e s o p r a t i o n s o o m me r o i al e s ,l ' d ~ i n i s t r a t i o n ~ n r a l e deoe ~ R u m e s f e r a p a r v e n i r ~ s e l l e d e s C o n t r i b u t i o n s

    u ne o o p i e de t o u s l e s b o r d e r e s n x d e D ou an e, o e n o e r n a n t 1 o i n ~ o r t a t i o n o u l ' E X -

    p o t , a r i st o de lu r c h an d i oe e e , ~ i s s o n , r e t o u t e E n t r e p r i s e s

    A r t i o l e 3 7 - To u t B i l a n d e s t i n 6 a u x B an q ue s e t I n s t i t u t i o n s d e C r d i t 6 , a -

    b l i e s e n H a i t i d o i t e r r e o e r t i f i 6 e t e n r e g i s t r p a r l e s s o i n s d e l ' d L t n i s - -

    t r a t i o n G n r a l e d e s C o n t r i b ut i o n s o U n d r o i t d e t i m b r e f i x e d e ~ . I 0 . - s u r

    t o u s l e s B i l a n g s e r a p a y a u o e y e n d e t i m b r e m o b i l e o u d a n s c e r t a i n s o a s p a r

    u n v i s a p o u r t i m b r e a v a n t t o u t u s a g e d e e d i t s B i l a n s . L e u r o b l i t r a t i o n s e r a

    f a i te o o n f o r ~ n t a ~ x d i s po s i t io n s d e l ' a r ti o l e IS d e l a L o i d u 2 2 S e p t e m

    b r e 1 9 3 2 s u r l e t i m b r e .

    To u t e Ba n q u e o u I n s t i t u t i o n d e Cr d i t q u i a u r a a c c e p t u n B i -

    l a n n o n e r t i f i 6 s e r a p a s s i bl e d ' u n e a m e n d e d e ~ . 5 e O O 0 . O 0 ~ ~ . 1 0 o 0 0 0 .0 0

    A r t i o l e 3 8 . - L e p r o f i t d i f f r 6 e s t u n b 6 n f i o e e f f e o t i v e m e n t r ~ a l i s a u

    o o u r s d ' u n e a n n e t i n a n o i r e d ' o p r a t i o n s e t a f f e c t e n t o u t o u e n p a r t i e

    d e s i n v e s t i s s e m e n t s o u p l a c e m e n t s a u t o r i s s o u e x i g s p a r l a L o i . I l r e -

    p r e n d p l a c e d a n s l e s p r o f i t s i m p o s a b l e s d e l a d i t e a n n e d b s q u ' i l e s t r c u -

    p r e t f a i t l ' o b j e t d ' u n e i m p o s i t i o n s e l o n l e B a r e u e n v i g u e u r ~ l a d a t e

    d u p a i e m e n t o u d e l ' i n v e s t i s s e a e n $ o

    A~t io le 39 . - Tout Commeran t e s t t enu de sou e , , t r e ~ l '~ lmi n i s t r a t io n Gn-

    r a i e d e s C o n t r i b u t i o n s u n r e l e v s o u p l e , d e s o p r a t i o n s e n p o r t e f e u i l l e e x -

    t r i e u r, ~ d f a u t d e c om pt e d e p o r t e f e u i l l e .

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    - aS -

    C e ooepte ou re le v de oompte oomprendra d 'un e par~ le s ne g~-

    s t a t i o n s d 0 e f f e t s s f a o t u r e s d i r e o t e s s t r a n s f e r t s e t r e n i e s 8 d e f o n ds K d e8

    I n s t i t u ~ i e n e B a n o a i ~ e s o u a u t r e s t y o om p ri e N a i s o n - m r e e t S i ~g e 8 o o a l 0 e u

    u n t i e r s q u e lo o n qu e 6 t a b l i s I l 6 t r a a g e r o it .. d t e n t r e p a r t I t o u s l e s t r a n s -

    f e r t s , r e m i s e s 0 n g o o i a t i o n a d t e f f e $ s e t f a o t u r e s d i r e o t e m e n t r e u s d e I r E -

    t r a n g e r o

    S i ~ l a d a t e d e p r 6 s e n t a t i o n d e B i la n ~ l e s t r a n s a o t i o n J e n p o r -

    t e f e u i l l e e r t6 r i eu r aoousen t un exoden t de r emise pa r ~e Commerant t a~ l i

    en Ha /r i , un Imper de 20% se ra pr61ev sur se t exo6dent I ~ noi es que se t ex~-

    o d en t n e c o n s t i t u e u n e g a r a n t i e d e p a i e n t p o u r l e s t r a n s a o t i o n s e n c o u r s e

    Tou te r emise f a i t e pa r un t i e r s ou des In s t i t u t i on s que loonques

    t&b l i e s k l 'E t r ang e r~ de mono que tou te r emise f a i t e en f ave u r de t i e r s ou

    Ins t i t u t i on s que loonquee t a b l i e 8 ~ l 'E t r ang e r 0 s ans aoh&t ou ven te de oha ~

    ge an Comptoir dOune Banque fo no tio nn an t en Ha it i t d onne ra l i eu ~ une amende

    de 2% du montant de la rem ise s

    De p lus t s i l e s op ra t i ons en po r t e f e u i l l e s r i~ r i eu r ne ooepor-

    gen t aucune r emise e ff eo t ive de fonds 0 ma is p lu t0 t un j eu de no te s ou av i s de

    d b i t e t d e o r d i t t e n a n t l i e u d e c o m p e n sa t i o n d e s p a i e m e nt s p a r l e s e n c a i s s e -

    ments ou v ic e ver8a~ un Imper de 4% sur ohaque t ra ns ao t io n r a l i ed e ~ la fa -

    v e u r d e ce p ro o d s e r a p e r u p a r l , A d m i n i 8 t r & t i o n G 6 n r a le d e s C o n t r i b u t i o n s ,

    s a n s p r j u d i c e d e s d r o i t s p r o p o r t i o n n e l 8 d e Tim br es

    Ces d i f f r e n te s impos i t i on8 s ' a pp l iqu e ron t a~x e81~oe8 qu i 7

    s o n t a s s u j e t t i e e s a n s p r j u d i o e d e s a u t r e s d r o i t s e t i mp et B d J ~ e x i s t a n t e o

    F a u t e p a r l e C o n t r i b u a b l e d e f o u r n i r l e s l m e n t s d e o o n t r ~ l e m l t A ~ i n i e t r a -

    t i on Gn ra l e des Con t r ib u t io ns t i l s e r a f r app6 du doub le des q u o t i t s p r v u e s

    s e l o n q ue c e t t e A d m i n i s t r a t i o n p o u r r a r $ a ~ l i r l e s o p ~ r a t i s s e s

    Dans l e oas ou 1OAdmin i s t r a t i on Gn ra le des Con t r ib u t io ns se

    t r o u v e d a n s i i m l ~ s s i b i l i t d e r t ~ l i r l e s o l ~ r a t i o n s e s p o r g e f e m i l l e a z % 6 -

    r i e u r l e s 8 a z ~ t i o n s p r e 8 o r i t e e ~ l ' s m % i o l e 5 2 d u p r s e n t ~ o r e t s e r o n t a ~ p l i -

    ques I s ans p r j ~ io e du pa i ement des I ~ t 8 p~v us aux a l in as 3~ 4 e t 5 a n

    prsen t a_~ t i c l eo

    A rt io l e ~ . - L e b n 6 f i o e n e t s o u mi s ~ l ' I ~ t m u r l e R e v e n u s u r l a B a s e d u

    B i l a n e s t l ' e x c d e n t d e s r e c e t t e s p o u r 1 0 a n n e f n a n c i ~ r e d u C o n t r i b u a b l e s u r

    l e s f r a i s e t oh a rg e 8 u s u e l s a y a n t g r e v l ' a d m i n i s t r a t i o n e t l e f o nc t i o n n e me n t

    de l 'E nt rep r is e pondant la p r io de imposabl e y compris la somme maxi-

    \

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    A r t i c l e 4 2 . - L e R e v e n u i m p o s a b l e d ' u n e x p l o i t a n t i n d i v i d u e l s e r a o o n s t i t u @

    p a r l e s r s u l t a t s d e s o n e x p l o i t a t i o n t e l s q u ' i l s r s u l t e n t d e s o n b i l a n

    a n n u e l e t d e l a t o t a l i t d e s e s a u t r e s r e v e n u s p e r s o n n e l s , l ' e n s e m b l e

    t a n t d i m i n u d e s e x e m p t i o n s p r v u e s ~& l ' a r t i c l e 7 4 d u p r s e n t D c r e t .

    A r t i c l e 4 3 . - To u t e L i g n e d e N a v i g a t i o n A r i e n n e o u m a r i t i m e e s t t e n u e

    d ' a v o i r u n e c o m p t a b i l i t s p c i a l e p o u r l a b r a n c h e e x p l o i t e e n H a i t i .

    F a u t e p a r e l l e d e s e c o n f o r m e r ~ c e t t e o b l i g a t i o n , l e b n f i -

    c e ~ n p o s a b l e s e r a d t e r m i n e n a p p l i q u a n t a u b n f i c e m o n d i a l c o n s o l i d , a o -

    c u s p a r l e b i l a n d e l a S o c i t , l e r a p p o r t e x i s t a n t e n t r e l e c h i f f r e d ' a f -

    f a i r e s r e a l i s e n ~ t i e t l e c h i f f r e d ' a f f a i r e s g l o b a l d e l ' e n t r e p r i s e .

    A r t i c l e 4 4 . - L e s d p e n s e s c o n s t i t u a n t d e s f r a / s u s u e l s e t c h a r g e s d ' e x p l o i -

    t a t i o n s o n t d d u c t i b l e s d u b n f i c e b r u t e n v u e d e l a d t e r m i n a t i o n d u b n -

    f i c e n e t i m p o s a b l e s i e l l e s r e v t e n t l e c a r a c t r e d e d b o u r s p r o f e s s i o n n e l s

    j u s t i f i s a ~ a n t u n rappor t d i r e c t a v e c l ' I n d u s t r i e o u l e C o m m e r c e d u C o n t r i -

    b u a b l e .

    A r t i c l e 4 5 . - 8 o n t c o n s i d r s co m m e f r a i s e t c h a r g e s d d u c t i b l e s l e s s u i -

    v a n t s :

    a ) L e l o y e r d u m a t r i e l e t d e s l o c a u x o u i m m e u b l e s

    u t i l i s s p o u r l e C o m m e r c e e t l ' I n d u s t r i e du C o n -

    t r i b u ~ b l e , t e l q u e l e m o n t a n t e s t i n s c r i t a u R S l e

    d e l a C o n t r i b u t i o n F o n c i r e d e s P r o p r i t s B ~ t i e s

    e t l o r s q u ' i l s n ' a p p a r t i e n n e n t p a s ~ l ' e x p l o i t a n t ;

    b ) L e s f r a i s d ' e n t r e t i e n e t d e r p a r a t i o n d e s d i t s

    l o c a u x q u i n e d o n n e n t p a s l i e u K u ne p l u s - v a l u e

    & l ' i m m e u b l e ;

    c ) L e s f r a i s d ' c l a i r a g e , d ' n e r g i e e t d ' a l im e n t s, -

    t i o n e n f o r c e m o t r i c e ;

    8 ) L e s c o m m i s s i o n s e t l e s c o u r t ag e s 3 u s t i f i s , l e s

    c o n g s p a y s a u x E m p l o y s a i n s i q u e l e s b o ni s ,

    c o n d i t i o n q u e c e u x - c i r e p r s e n t e n t l a c o m p e n s a -

    t i o n d ' u n t r a v a i l r e i l e m e n t f o u r n i ;

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    -18-

    e ) L e s f r a i s j u s t i f i s d e t r a n s p o r t , d ' e x p d i t i o n ,

    OE 'embal l age , de co r r espon danc e , d e ~bureau , de

    Banque , de r ecou ln 'emen t e t de pub l i c i t , l e s in -t r S t s p a y e a u x B a n q u e s o u a u t r e s I n s t i t u t i o n s

    -~-ds Crd i t t ab l i e s en Ha i t i e t IL l 'E t r ange r o u

    a u x p r S t e u r s p a t e n t e d a n s l e s p a ~ s c o m m e t e l s ;

    f ) L e s f r a i s j u s t i f i s d e v o y a g e e t d ' h t e l , t i c k e t s

    d e p a s s a g e p a y e a u c o u r s d e l ' a n n e p o u r c o m p te

    d e l ' E n t r e p r i s e , j u s q ~ ' ~ c o n c u r r e n c e ' u n m o i s

    p o u r l ' A m r i q u e , d e u x m o i s p o u r l e s a u t r e s p e z ~

    t i e s d u ~ o nd e ; d a n s l a m e s u r e o S l e s f r a i s r e p r -

    s e n t e n t l e s d p e n s e s d e l ' e x p l o i t a t i o n s e l o n q u e

    l ' A d m i n i s t r a t i o n G n r a l e d e s ~ C o n tr i b u ti o n s p o u r -

    r a l e s a p p r c i e r ;

    g ) L e s t a x e s e t i m p S t s a f f r e n t s ~ l ' ~ n t r e p r i s e a u -

    t r e s q u ? l ' I m p S t s u r l e R e v e n u ;

    h ) L e s a s s u r a n c e s p a y e s c o u v r a n t l e s b i e n s m e u b l e s

    e t i m m e u b l e s d e l ' E n t r e p r i s e ;

    i ) L a c o n t r i b u t i o n p a t r o n a l e a u x a s s u r a n c e s s o c i a l e s ,d u e , d u C h e f d e s s a l a r i s a t t a c h s ~ l ' E n t r e p r i s e ;

    j) L e s c o n t r i b u t i on s p a t r o n a l e s a u f o nd s d e p e n s i o n

    d e s E m p l o y s ;

    k ) L e s b o u r s e s d ' t u d e e t de p e r f e c t i o n n e m e n t d u p e r -

    s o n n e l s e l o n l ' a p p r c i a t i o n d e l ' A d m i n i s t r a t i o n C ~ -

    n r a l e d e s C o n t r i b u t i o n s ;

    i ) L e s d p r c i a t i o n s g n r a l e ~ e n t a d m i s e s p o u r c h a q u eg e n r e d e C o m m e r c e e t d ' I n d u s t r i e e n r a i s o n d e l ' -

    " p u is e m en t , d e l ' u s u r e e t de l a d t r i o r a t i o n . U n e

    d d u c t i o n p o u r a m o r t i s s e m e n t o u d p r c i a t i o n n e

    p e u t ~ t r e a d m i s e q u e d s m s l a m e s u r e o S e l le a p o u r

    e f f e t ' d e r a m e n e r ~ s o n e x p r e s s i o n r J e l l e l a va l e u r

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    p r c d e m m e n t a t t r i b u e a u x l m en t s d ' a c t i f s e ~ -

    v i s a g 6 s ;

    m ) L e s d o n s f a i ts ~ l a C r o i x - R o u g e B ~ i t i e n n e o u a u -

    t r e s I n s t i t u t i o n s d e C h a r i t r e c o n n u e s d ' u t i l i t

    p u b l i q u e s u r p r s e n t a t i o n d e p i c e s j u s t i f i c a t i -

    v e s d Q m e n t s i g n e s p a r l a D i r e C t i o n d e c e t O r g a -

    n i s m e .

    A r t i c l e 4 6 . - E n m a t i & r e d ' I m p a t s u r l e R e v e n u , i a " D E P R E C I AT I O N " s i g n i -

    f i e d t r i o r a t i o n o u u s u r e d e s ~ m m e u b l e s , d e l ' o u t i l l a g e e t clu m o b i l i e r

    d a n s l e c o u r s de l ' a n n e i m p o s a b l e . D a n s l e c a s o S i l e s t t a b l i u n e r -

    s e r v e p o u r d p r c i a t i o n , e l l e n e do i t p a s e x c d e r l e s po u r c e n t a g e s m a x i m a

    s u i v a n t s q u i s o n t c o n si d r s c o m m e r e p r s e n t a n t l ' u s u r e r e l l e e n d e h o r s

    d e t o u t e s d p e n s e s f a i t e s p o u r r p a r a % i o n s e t e n t r e t i e n s :

    Te r r a i n . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . r i e n

    M a r c h a n d i s e s , m a t i r e s p r e m i r e s e n s t o c k .. .. .. r i e n

    I m m e u b l e s , c o n s t r u c ti o n s , s t r u c t u r e s e nb o i s o u e n b o i s e t e n m a o n n e r i e . . .. . . 5 % p a r a n

    I m m e u b l e s , c o n s t r u c ti o n s , s t r u c t u r e s e nm a o n n e r i e e t e n f e r . . . . . . . . . . .. . . . . . 4 % p a r a n

    M o t e u r s , m a c h i n e r ie , o u t i l l a ~ e e t m a t -r i e l i m m o b i l i s , m o b i l i e r d ' e xp lo it s .-t i on , p i c e s e t a c ce s s o i r e s . .. . .. IOE% pa r an

    V h i c u l e s , o u t i l s e t i n s t r u m e n t s, a p p a -r e i l s ~ a i r c o n i t i o n n . . . . . . . . . .. . . . 2 0 % p a r a n

    L e s f r a i s d e c o n s t i t u t i o n d e s E n t r e p r i -s e s i n d i v i d u e l l e s o u s o c i t a i r es , l e sf r a i s d e p r e m i e r t a b l i s s e m e n t d ' ~ t u -des e t de r e che r ches . . . . . . . . . . . . . . . . . IOE~ pa r an .

    A r t i c l e O E . - N a n m o i n s , s o n t e x c l u s d e s c h a rg e s d e l ' e x p l o i t a t i o n e t n e

    s o n t p a s d d u c t i b l e s d u b n f i c e b r u t p o u r c o n s t i t u e r l e b n f i c e n e t t a -

    x a b l e , n o t a m m e n t

    a ) L e s a c h a t s d e c o n c e s s i o n d e m o n o p o l e , d e f o n d e d e c o m m e r c e ,

    l e s r e m i s e s d ' a c t i o n s p o u r se r v i c e s r e n d u s q u e l l e q u e s o i t

    l a q u a l i t d u b n f i c ia i r e ;

    b ) t o u t e v a l e u r t i r e d e l a r s e r v e p o u r d p r c i a t i n ~ d ' a u -

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    - 2 0 -

    t ree f ins que l e r emp lace ment cbA Gapi ta l f ixe, tou te a f -

    f e c t a t i o n d ' u n e r s e r v e n o n i m p o s e L l a l i b r a t i o n d ' a o -

    t i o n s o u d ' o b l i a t i o n s g a i e e s a i n s i q u e l e s p r o d u i t s d el a v e n t e d e s o b je t s c o m p l ~ t e m e n t d p r o i s e t a m o r t i s d ' a ~

    pr~e l e pourc en tag e a l l ou ~ l ' a r t i c l e 46 du p r~~ .~~t D -

    c) tou te dpense de remp l&c emen t ou d ' ex te ns io n du Ca~~* ~~

    f i x e

    d ) l ' a m o r t i s s e m e n t d e l a p l u s - v a l u e r s ~ t l t a nt d e l ' a c t i f r -

    valu.~;

    e'; f ez amor t i s seme nte d i ff re ;

    f ) l e s t~~.x s ~~c ac t i on e t impSts pa~e pour l e s Employs ,

    s m s o c i s , t e l s q u e l e u r s l i c e n o e s, p & % e n t e s , c a r t e s d ' i -

    den t i t

    g ) l e s f r a i s d e l o y e r s d e s E m p l o y ~ s o u A s s o c i e ;

    h ) l ' I m p S t s u r l e R e v e n u , l e 8 a m e n d e s e t s u r t a x e a e n c o u r u e s ;

    i ) l e s I m p S t s p ~ y e ~ l ' E t r a n g e r e t l e s Ta x e s p r v u e s ~ l ' a r -

    t i c l e 3 9 OEu p r s e n t D c r e t s u r l e m o u v e m e n t d u p o r t e f e u i l -

    l e e x t r i e u r ;

    j ) l e s sa la i res , pens ions pe~S ILd e s i n d i v i d u s r s i d a n t

    i ' E t rang er ;

    k ) l e s f r a is d e v o y a g e d e s a s so c i e e t e m p l o y q u a n d i l s' m -

    ~ t d e con;

    I ) l e s f r a i e d e v o y a g e d e l a f a m i l l e d e ~ a s s o c i e e t d e s e m -

    p l o y e q u ' i l s ' a g i s s e o u n o n d e c o n g ;

    m ) l e s a s s u r a n c e s p a y e e ~ d e s C o m p a g n i e s t r ~ ~ a g r e s q u i n e

    son t pas reprs en t es en Ha i t i sauf d ans l e s cas "p rvus OE

    l ' a r t i c l e 1 7 d e l a L o i d u 1 3 J u i l l e t 1 9 5 6 o rg a n i s a n t l e

    c o n t r S l e d e s C o m p a g n i e s d ' A s s u r a n c e s e n H a i t i ;

    n ) l e s i n t r t s d i t s " i n t ~ c r S t s s t a t u t a a r e s " e t l e s i n t r t s

    pays aux 'Ac t ionn a i res pa%e nts ou non comme p .-S teurs OE' in-

    trt.

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    - 2 1 -

    A r t i c l e 4 8 . - L e s C o n t r i b u ab l e s a s t r e i n t s ~ l ' I m p S t s u r l e R e v e n u s u r l a

    B a s e d u B i l a n s o n t a u t o r i s s ~ c o n s ti t u e r u n e r 6 s e r v e c o n t r e l e s p e r t e s

    p a r u n p r l v e m e n t a n n u e l d e 1 0 ~ s u r l e s b n f i c e s n et s , l e q u e l p r l v e -

    m e n t s e r a e x o n ~ r d e l ' I m p S t s u r l e R e v e n u . C e t t e r s e r v e e s t d e s t i n e

    c o u v r i r t o u t e p e r t e s u b i e a u t r e m e n t q u e p a r l ' u s u r e d u ~ t r i e l , d e s i m -

    m e u b l e s , d e s o u t i l s e t ~ c o m p e n s e r l e s p e r t e s s u r m a u v a i s e s c r a n o e s o u

    a u t r e s .

    C e p e n d a n t , s i , p e n d a n t u n e p r i o d d e 3 a n s o u 3 8 m o i s ~ p a r -

    t i r d e l a c l S t u r e d u B i l an , l e p r l v e m e n t n ' a p a s t u t i l i s po u r d e s

    p e r t e s d a n s l e s c a s e n v i s a @ g s L l ' a l i n a p r c d e n t , l e d i t p r l v e m e n t o u

    s o n s o l d e d i s p o n i b l e s e r a a jo u t a u p r o f i t d e l a q u a t r i m e a n n e p o u r 8 tr e

    t a x c o n f o r m m e n t ~ l ' a r t i c l e 1 0 4 d u p r s e n t D c r et .

    A r t i c l e 4 9 . - L e R e v e n u i m p o s a b l e d e s C o m p & g n i e s d ' a s s u r a n c e e t d e r a s s u -

    r a n c e e st l ' e x c d e n t d e s r e c e t t e s r @ a l i s e s p o u r l ' a n n e f i n a n ci l u - e , a u g -

    m e n t e s d e s p r o d u i t s m o b i l i e r s o u i m m o b i l i e r s a p r s d d u c t i o n d e s f r a / s e t

    c h a r g e s e t de l a r s e r v e d e p r v o y a n c e p r v u e ~ l ' a r t i c l e 5 0 d u p r s e n t

    D c r e t .

    E n c a s d e r a s s u r a n c e , l e s C o m p a g n i e s d ' a s s u r a n c e s o n t r e s -

    p o n s a b l e s v i s - - v i s d u F i s c d e l ' I m p S t d r s u l t a n t d e s t r a i t s d e r a s s u -

    r a n c e i n t e r v e n u s e n t r e e l l e s p o u r l e s r i s qu e s s i t u s e n H a i t i .

    A r t i c l e 5 0 . - L a r s e r v e de p r v o y a n c e n ' e s t a c c o r d e q u ' e n m a t i b r e d ' A s -

    s u r a n c e e t d a n s l e s p r o p o r t i o n s s u i v a n t e s :

    ~ .~suranoe Vie . . . . . . . . . . 4~ du montan t des p r imes enc a i s se s

    A s s u r a n c e I n c e n d i e .. .. . 30~ . ,t ,t

    ~ 3 su r a n c ~ A c c i d e n t s . . . . . 3 3 % t f t t i l t t tf

    C e t t e r s e r v e c o m p re nd t o u t e s c e l l e s n c e s s a i r e s p o u r b a l a n -

    c e r l e s o b l i g a t i o n s p r s e n t e s d es a s s u r e u r s e t d es a s s u r s , t e l l e s q ue s

    r s e r v e t e c h n i q u e , r s e r v e s p c i a l e , r s e r v e de s i n i s t r e , r 6 s e r v e d e p r i -

    m e e t d e r s e r v e d e s r a s s u r e u r s .

    C e p e n d a n t , s i a p r s u n e a n n e d ' o p r a t i o n , c e t t e r s e r v e n ' a

    p a s t u t i l i s e e n t o ut o u e n p a r t i e p o u r l e s c a s e n v i s a ~ s ~ l ' a l i n a p r -

    c d e nt , c e t t e r s e r v e o u l a p a r t i e n o n u t i l i s e s e r a a j o u t e a u x r ec e t t e s

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    . -22-

    d e l a p r o c h a i n e a n n e p o u r t r e t a x e c o n f o r m m e n t ~ l ' a r t i c l e 1 04 d u p r -

    s e n t D 6 c r e t .

    E x c e p t i o n n e l l e m e n t , t o u t e C o m p a g n i e d ' A s s u r a n c e q u i r i n v e s -

    t i t s e s p r of i t s , p o u r r a , a p r s a p p r o b a t i o n d u D p a r t e m e n t d e s F i n a n c e s e t

    d e s A f f a i r e s E c o n o m i q u e s , b n f i c i e r , l ' a n n e q u i s u i t l a d e m a n d e d e r i n -

    v e s t i e s e m e n t d ' u n e d d u c t i o n d u p r o f i t a c c u s J u s q ~ ' ~ c o n c u r r e n c e d e 2 5 %

    d e s v a l e u r s e f f e c t i v e m e n t i n v e s t i e s s a n s q u e c e s 2 % n e d p a s s e n t p a s ~ .

    1 0 0 . 0 0 0. 0 0 . Ce p e n d a n t , le m o n t a n t d d u i t r e p r e n d p l a c e d a n s l e s p r o f i t s

    i m p o s a b l e s d e l ' a n n e d u r i n v e s t i s s e m e n t s i l ' o b j e t d u r i n v e s t i s s e m e n t

    n ' e s t p a s r a l i s .

    A ti c le 2 1 - - L e s C o n t r i b u a b l e s a s s u j e t t i s & l ' I m p S t s u r l a Ba s e d u B i l a n

    s o n t t e n u e d e c o m m u n i qu e r ~ t o u t I n s p e c t e u r d e l ' A d m i n i s t r a t i o n G n r a l e

    d e s C o n t r i b u t i o n s a i n s i q u ' & t o u t I n s p e c t e u r d u D p a r t e m e n t d e s F i n a n c e s ,

    s u r l e u r r qu i s i t i o n , t a n t ~ l e u r s i g e s o c i a l o u p r i n c i p a l t a b l i s s e m e n t

    q u e d a n s l e u r s s u c c u r s a l e s e t a g e n c e s , l e u r s l i v r e s ~ c a r n e t s & s o u c h e , p o -

    l i c e d ' A s s u r a n c e , e x t r a i t d e c o m p t e e n B a n q u e , c o p i e d e c ~ b l e e t t o u t e s

    p i c e s de c o m p t a b i l i t g 6 n r a l e m e n t qu e l c o n q ~ e s a i n s i q ~ e l e s p r o c s - v e r -

    b a u x e t c o m p t e s - r e n d u s d e s a s s e m b l e e d ' A c t i o n n a i r e s o u de c o n se i l s d ' A d -

    m i n i s t r a t i o n a u x f i n s d e p e r m e t t r e l e c o n t r l e d e l e u r s d 6 c l a r a t i o n s e t d e

    s ' e ~ s u r e r d e l ' o b s e r v a n c e d e s t e x t e s d e L o i s r g i s s a n t l ' I m p t s u r l e R e -

    v e n u , t a n % p a r e u x - m ~ m e s q u e p a r d ' a u t r e s C o n t r i b u a b l e s .

    L e s o p r a t i o n s d e c o n t r $ 1 e p e u v e nt r e m o n t e r ~ ci n q a u n e s

    f i n a n c i r e s d j ~ v r i f i e s e t d o n n e r l i e u v e n t u e l l e m e n t ~ l ' m i s s i o n d e s

    b o r d e r e a u x ~ s u p p l m e n t a i r e s d ' ~ p $ t s u r l e E e v e n u s u r l a B a s e d u B i l a n , s i

    l e s r s u l t a t s d e c o n t r l e r v l n t d e s e r r e u r s o u o m i s s i o n s d a n s l e c a l c u l

    d e l ' I mp S t s u r l a B a s e d u B i l a n a u q u e l s o nt ~ t r e i n t s l e s C o n t r i b u a b l e s .

    F a u t e p a r e u x de se c o n f o r m e r a u x p r e s c r i p t i o n s d u p r s e n ta r t i c l e , i l s s e r o n t p a s s i b l e s d ' u n e a m e n d e v a r i a n t d e ~ . 2 . 0 0 0 . 0 0 ~ G d e s .

    1 0 . 0 0 0 . 0 0 .

    A r t i c l e 5 2 . - E n c a s d ' v a s i o n f i s c a l e c o n s t a t e p a r p r o c s - v e r b a l d r e s s

    p a r d e u x ( 2 ) I n s p e c t e u r s a s s e r m e n t s d e l ' A d m i r ~ i s t r a t i o n G n r a l e d e s C o n -

    t r i b u t i o n s o u p a r c e u x de l a D i r e c t i o n d e l ' I n s p e c t i o n F i s c a l e d u D p a r t e -

    m e n t d e s F i n a n c e s e t d e s A f f a i r e s E c o n o m ~ q u e s, l e p r o f i t s e r a r t a b l i e t

    l ' I m p S t c a l c u l s e l o n le s d o n n e s d o n t d i s p o s e l ' A d m i n i s t r a t i o n , s a n s p r -

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    - 2 3 -

    j u d i c e d ' u n e a m e n d e v a r i a n t d e 2 % ~ 5 % d u c h i f f r e d ' A ff a i r e s .

    I l y a v a s i o n f i s c a l e :

    I ) ~ u a n d l e C o n t r i b u a b l e n e p e u t f o u r n i r a u c o n t r S l e l e s l i -

    v r e s d e c o m p t a b i l i t e t l e s p i c e s j u s t i f i c a t i v e s e x i g e s

    p a r l a L o i ( c o m p t a b i l i t n o n p r o b a n t e )

    2 ) Q u a n d l e C o n t r i b u a b l e a o mi s ~ d e s s e i n de f a i r e f i g u r e r

    d ~ n s s e s l i v r e s d e c o m p t a b i l i t u n e p a r t i e d es v e n t e s o u

    r m u n r a t i o n g n ~ r a l e m e n t q u e l o o n q u e s (C o m p t a b l i t n o n

    sino~~-e)

    3 ) Q u a n d l e C o n t r i b u a b l e a a u , m e n t ~ a l ~l i ba n ~m e nt l e s f r a i s

    g n r a u x e t c h a r g es d ' e x p l o i t a t i o n d e v a l e u r s f i c t i v e s o u

    e x c d a n t l e u r c o Q t r e l ( C o m p t a b i l i t n o n s i n c r e )

    4 ) Q u a m p a r. s u i t e d e f r a u d e o u d e n g l i g e n c e c o u p a b l e , l e

    c o n t r i b u ab l e m e t l e F i s c d a n s l ' i m p o s s i b i l i t d e r t a b li r

    l e b n f i c e n e t i m p o s a b l e ~ c a u s e : d e l a p a ~ s a t i o n d ' c r i -

    t u r e s e r r o n e s , d e l a m ~ u v a i s e t e n u e d e s l i v r e s , d e l a s o u -

    m i s s i o n d e f a u s s e s p i c e s j u s t i f i c a t i v e s , d e l ' u t i l i s a t i o n

    d e d i f f r en t e s a p p e l l a t i o n s p o u r d s i g n e r u n e m S m e m a r c h a n -

    d i s e ( C o m p t a b i l i t n o n p r o b a n t e e t n o n s i n c r e )

    5 ) Q u a n d l e C o n t r i b u a b l e a f a u s s s o n I n v e n t a i r e ( C o m p t a b i l i t

    n o n s i n c r e ) .

    C e t t e n u m r a t i o n n ' e s t q u ' n o n c i a t i v e e t n o n li m i t a t i ve .

    A r t i c l e 5 3 . - P o u r f a c i l i t e r l ' e x a m e n d es l i v r e s d e c o m p t a b i l i t , l e s C o n -

    t r i b u a b l e s a s s u j e t ~ is OE l ' I m p S t s u r l e R e v e n u s u r l a B a s e d u B i l a n d o i v e n t

    f a i r e m e n t i o n s p a r m e n t d e m s l e l iv r e d ' I n v e n t a i r e d e s m a r c h a n d / s e s s e t r o m -

    v a n t : a ) D a n s l e m a l s a i n p r i n c i p a l ;

    b ) D a n s l e s p S t e e t s u c c u r s a l e s a v e c i n d i c a t i o n d e s r u e s e t

    N o s . d e s i m m u b l e s ;

    c ) E n D o u a u e o u a i l l e u r s , l o r s q u e l e s f a c t u r e s r e l a t i v e s a u x

    m a r c h a n d / s e s o n t t p a y e s o u l e s t r a i t e s a c c e p t e s ;

    d ) D a n s l e s d p S t s d ' u n c r a n c i e r g n g i s t e o u d ' u n t i e r s e n

    p o s s e s s i o n d u gage .

    L ' v a l u ~ t i o n d u S t o c k d o i t s e f a i re a u p r i x d e r e v A a n t o u a u

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    - 2 4 -

    c o u r s d u j ou r d e l a c l S t u r e de l ' E x e r c i c e s i c e c o u r s e s t i n f r i e r a u

    p r i x d e r e v i e n t .

    E n c a s d ' i n e x a c t i t u d e o u d ' o m i s s i o n de s d c l a r a t i o n s s u s -

    m e n t i o n n e s d a n s le L i v r e d ' I n v e n t a ir e , l e C o n t r i b u a b l e p a i e r a l ' I m p S t

    s u r l e k e v e n u s u r l a B a s e d u B i l a n s e l o n l e B a r m e ~ t a b l i ~ l ' a r t i c l e 1 04

    d u p r s e n t D ~ r e t , o o m p t e t e n u d es d i s p o s i t l o n s d e l ' a r t i c l e p r c d e n t .

    Ar t i c l e 54 . - Sous pe in e d ' une ~me nde de CINQ C~~ TS GO~~~DES (~ . 500 .0 0)

    C I N Q M I L L E G O U R I ~ S ( ~ . 5 . 0 0 0 . 0 0 ) , l e s P r o d u c t e u r s , l e s E x p o r t a t e u r s , l e s

    I m p o r t a t e u r s g r o s s i s t e s e t l e s I m p o r t a t e u r s d t a i l l a n t s s o n t o b l i g s d e

    t e n i r e n p l us d e s L i v r e s e x i g s p a r l e C o d e d e C o m m e r c e :

    a ) U n L i v r e d e S t o c k i n d i q u a n t , ~ l e u r s d a t e s r e s p e c t i v e s ,l ' e n t r e e t l a s o r t i e d e s m a r c h a n d i s e s ;

    b ) U n L i v r e d e P r i x d e r e v i e n t o ~ s e r a c a l c u l l e c o ~I t d e s

    a r t i c l e s f a b r i q u s o u r e u s p a r f a c t u r e c o n s u l a ir , e n

    a y a n t s o i n d e f a i r e m e n t i o n d e s n o m s e t a d r e s s e s d e s f o u r -

    n i s s e u r s , d e s n u m r o s e t d a t e d e l a f a c t u r e c o m m e r c i a l e

    e t d u b o r d e r e a u d e D o u a m e , d e s n o m s e t d e l a d a t e d ' a r r i -

    v e d u b a t e a u q u i a a p p o r t l a c a rg a i s o n , o u l e c a s c h -

    a n t, l e n o m d e l a L i g n e a r i e n n e e t l a d a t e d ' a r r i v e d e

    l ' a v i o n . L e s l i v r e s c i - d e s s u s r e q u i s s o n t s o u m i s a u x m S -m e s f o r m a l i t s q u e c e l l e s p r e s c r i t e s a u x a r t i c l e s 9, 1 0

    e t 11 du Code de Commer ce .

    A r t i c l e 5 ~ . - I l e s t f a i t o b l i g a t i o n ~ t o u s P r o d u c t e u r s , I n d u s t r i e l s , ~ ~ a r-

    c h a n d s e n G r os , I m p o r t a t e u r s , G r o s s i s t e s e t ~ t o u s C o m m e r a n t s g n r a / e -

    m e n t q u s l c o n q u e s d ' u t i l i s e r , p o u r t o u t e v e n t e ~ c r d i t , d e s b l o c s n u m r o -

    t s d e f a c t u r e s s u r l e s q u e l s s e r o n t i n d i q u s l e n o m d e l ' a c h e t e u r, l a s p -

    c i f i c a t i o n e t l e p r i x d e v e n t e d e l a m a r c h a n d i s e , r o u f t o u t e v e n t e OE c r -

    d i t ~ p a r t i r d e C E N T G O U R 3 F ~ ( ~. 1 0 0 .0 0 ) , c es f a c t u r e s s e r o n t t i m b r e s

    c o n f o r m m e n t a u x d i s p o s i t i o n s d e l a L o i s u r l e Ti m b r e .

    A l ' e x c e p t i o n d e s I m p o r t a t e u r s d t a i l l a nt s , d e s H a r c h a n d s

    e n d t a i l e t d e s ~ L ~r c ha n ds e n g r o s e t d t a i l v e n d a n t l e s a r t i c l e s c o m e s -

    t i b l e s , p r o v i s i o n s a l i m e n t a i r e s o u p r o d u i t s p h a r m a c e u t i q u e s , t o u s l e s

    C o n t r i b u a b l e s m e n t i o n n s a u t er a l i n a d u p r s e n t a r t i c l e, d o n t l e C hi f -

    f r e d e S t o c k d p a s s e O E ; T I I L LE G O O E O E S ( ~. 1 0 0 . 0 0 0 . 0 0 ) s o n t o b l i g s d ' u t i -

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    - i 5 -

    l i s e r d e s b l o c s n u s ~ r o t e s d e f i c h e s d e v e n t e a u o o m p t a n t s u r l e s q u e l l e s

    s e r o n t i n d i q u s l e n o m d e l ' a c h e t e u r, l a s p o i f i o a t i o n e t le p r i x d e v e n -

    t e d e l a m a r c h a n d i s e .

    F a u t e p a r l e s d i t s C o n t r i b u a b l e s d e s e c o n f o rm e r a u x p r e s -

    c r i p t i o n s d e s a l i n a s I e t 2 d u p r s e n t a r t i o l e , i l s s r o n t p a s s i b l e s d ' u -

    n e a m e n d e d e ~ L I L L E ( ~. 1 . 0 0 0 . 0 0 ) ~ D I X M I L L E G O ~ ( ~ . 1 0 .0 0 0 .0 0 )

    A r t i c l e 5 6 . - To u t B i l a n d e s t i n ~ l ' A d m i n i s t r a t i o n G n r a l e d e s C o n t r i bu -

    t i o n s d o i t 8 t r e s i g n p a r l e C o n t r i b u a b l e e t l e C o m p t a b l e .

    To u t C o m p t a b l e q u i a u r a p r o d u i t o u a i d ~ p r o d u i r e u n e f a u s -

    s e D c l a r a t i o n d ' I m p S t , ~ e n r e g i s t r e r d e s o p r a t i o n s f i c t i v e s o u a u r a p a s -

    s d e c o m p l i c i t a v e c l e C o m m e r a n t d e s c r i t u r e s r e c o n n u e s f r a u d u l e u s e s ,

    s e r a p a s s i b l e d ' u n e a m e n d e f i s c a l e d e ~ . 5 0 0 . 0 0 ~ ~ . 5 . 0 0 0 . 0 0 , l i q u i d e

    e t p e r u e p a r l ' A d m i n i s t r a t i o n G n r a l e d e s C o n t r i b u t i o n s . L e C o m m e r a n %

    e t l e C o m p t a b l e s e r o n t s o l i d a i r e m e n t r e sp o n s a b l e s d u p a i e m e n t d e l a d i t e

    a m e n d e . E n c a s de r c i d i v e , l e C o m p t a b l e p a i e r a l e d o u b l e , ~ t i t r e d ' a m e n -

    d e , e t s e r a t r ad u i t p a r d e v a n t l e t r i b u n a l c o r r e c t i o n n e l e t p a s s i b l e d ' u n

    e m p r i s o n n e m e n t d e d e u x m o i s ~ d e u x a n s o u d u r e t r a i t d e s ~ p a t e n t e o u d e s

    d e u x p e i n e s ~ l a f o i s ~ p r o n o n c e r p a r l e s u s d i t Tr i b u m ~ l .

    A r t i c l e ~ 7 . - To u t b o r d e r e a u d ' I m p S t s u r l e R e v e n u s u r l a B a s e d u B i l a nd o i t 8 t r e a c q u i t t a u p l u s t x a ~ s a d a t e d ' c h a n c e , s o u s p e i n e p a r l e

    C o n t r i b u a b l e d ' e n c o u r i r l a s u r t a xe d e I @ % p a ~ m o i s o u f r a c t i o n d e m o i s d e

    ~ e t a r d , p r v u e p a r l e D c r e t d u 26 O c t o b r e 1 96 1 r o r g a n i s a n % l ' A d m l n i s t r a -

    t i o n G n r a l e d e s C o n t r i b u t i o n s . I l y a u r a a u m o i n s u n d l a i de 3 0 j o u r s

    e n t r e l a d a t e d ' m i s s i o n e t l a d ~ t e d ' c h a n c e .

    A r t i c l e 5 8 . - L e s E n t r e p r i s e s s o o i t a i r e s o u i n d i v i d u e l l e s f i n a n c e s

    l e m S m e c a p i t a l s e r o n t a s t r e i n t e s ~ l a C o n s o l i c ~ t i o n d es r s u l t a t s a c c u s e

    e n f i n d ' e x e r c i c e d a n s l e s d i v e r s B i l a n s d e c h e c u n e d ' e l l e s .

    L e m S m e C a p i t a l s ' e n t e n d : d e f o n d e a v a n c s , d e p r a t s c o n s t i -

    t u t i f s d ' i n v e s t i s s m e n t , d ' a c h a t s d ' a c t i o n e t d ' o b l i g a t i o n e t ~ t o u s m o -

    y e n s m i s ~ l a d i s p o s i t i o n d ' u n e En t r e p r i s e p a r u n e a u t r e s a n s c o m p e n s a t i o n

    a p p a r e n t e .

    L a C o n s o l i d a t i o n d e s r s u l t a t s s ' e n t e n d d e l a r u n i o n d a ~ s

  • 8/11/2019 Impot Sur Le Revenu_1977

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    S u i v a n t u n I m p O t m i n i m u m :

    C o m m u n e d e l r e c l a s s e . . . .. . . ~ . 2 0 0 . 0 0 p a r a n

    u . 2 e . . . .. .. . . . 1 5 0 0 0 " "" " 3 e w . . . . . . . " 120 00 " "

    " " 4 ~ " " I 0 0 O O " ". @ . c e . o e c e

    " " S e & 6 e " . . . . . . . . " 8 0 . 0 0 " "

    Tou t p r o f e s s i o n n e l n o u v e ll e m e nt t a b l i e t r ~ ~ l i r e m e n t d -

    o l a r p a i e r a p o u r l a p r e m i r e a n n e 3 0 % d e l ' I m p O t t a b l i s u i v a n t l a c l a s -

    s i f i c a t i o n des Communes t en fo nc ti on de l 'E ze ro io e ou du nombre de tr i me s-

    t r e e r e s t a n ~ ~ o o u r i r e

    S ' a g i s s a n t d~ C o n t r i b u a b l e q u i n ' e x e r c e s e s a c t i v i t s p r o f e s -

    s i o n n e l l e s q u e d e p u i s u n e a n n e t l ' I n p 8 % s e r a ca l cu l su r l a b a s e d ' u n e s e u -

    l e d ~ c l a r a t i o n e

    A ~ I o l e 6 3 e - h o a s d ' e r r e u r t d ' o m i s s i o n g r a v e r e l e v e d a n s l a D c l a r a t i o n

    d u P r o f e s s i o n n e l I c e l u i - c i d o i t a o q u i t t e r ~ a p r s n o t i f i c a t i o n e t d a n s u n

    l a i d e quinze j o u r s ( 1 5) ~ l e s u p p l m e n t d ' I m p O t s u r l a B a s e F o r f a i C a i r e

    e ~ s u r c e l l e d e l a D @ c l a r a t i o n D f i n i t i v e

    L e r e d r e s s e m e n t n e s e r a o p r s u r l a b a s e f ~ ~ f a it a i r e q u e p o u r

    I J ~z er ci oe a u c o u r s d u q u e l l ' e r r e u r o u l ' o m i s s i o n a t r e l e v e

    S ' a g i s s a n t d e l a D c l a r a t i o n D f i n i t i v e , c e r e d r e s s e m e n