tribunal du travail francophone bruxelles chambre siégeant ......compétence du tribunal du travail...
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Numéro de répertoire
2 0 1 6 / 011 )626 Date du prononcé :
- 3 NOV, 2016 Numéro de rôle
1 6 / 5 4 5 5 / A
Numéro auditorat : 16/7/17/028
Matière : Comme en référé Discrimination
Type de jugement : Interlocutoire - Renvoi au Tribunal Arrondissement
Expédit ion
Expédit ion
Dél ivrée à
Le
€ :
PC:
Délivrée à
Le € :
PC :
Tribunal du travail francophone Bruxelles
Chambre siégeant comme en Référés
Ordonnance
RG n ° : 1 6 / 5 4 5 5 / A Feuillet n° 2
EN CAUSE :
Monsieur Y M domic i l i é
Part ie d e m a n d e r e s s e , compara i ssan t en pe rsonne et assistée par M e Inès
W o u t e r s , avoca t d o n t le cab ine t est sis A v e n u e Louise, 5 0 (b te 3) , à 1 0 5 0
BRUXELLES;
CONTRE :
La COMUIMAUTÉ FRANÇAISE (désignée dans la requête sous la d é n o m i n a t i o n Fédérat ion Wal lon ie -Bruxe l les ) , r ep résen tée p a r s o n G o u v e r n e m e n t , en la
pe rsonne de son M in i s t r e -P rés iden t , d o n t le cab ine t est é tab l i à 1 0 0 0
BRUXELLES, Place Sur le t de Chokier , 15-17
Part ie d é f e n d e r e s s e , ayan t pour conseils M e Marc UYTTENDAELE et M e Joëlle
SAUTOIS, e t rep résen tée par M e Stéphanie SIRJACOBS , avocats , d o n t le cab ine t est
sis rue de la Source, 68 , à 1060 BRUXELLES ;
Vu la loi du 10 o c t o b r e 1967 c o n t e n a n t le Code jud ic ia i re ;
Vu la loi d u 15 j u i n 1935 sur l 'emplo i des langues en m a t i è r e j ud i c i a i r e ;
Vu la r e q u ê t e d é p o s é e au g r e f f e de ce t r i b u n a l en da te d u 13 ma i 2 0 1 6 ;
Vu les conc lus ions p r inc ipa les de la dé fenderesse déposées le 30 j u i n 2016 ;
Vu les conc lus ions p r inc ipa les de la d e m a n d e r e s s e déposées le 28 j u i l l e t 2 0 1 6 ;
Vu les conc lus ions add i t i onne l l es e t de syn thèse de la dé fende resse déposées le 25
a o û t 2016 ;
Vu les conc lus ions de syn thèse de la d e m a n d e r e s s e déposées 22 s e p t e m b r e 2 0 1 6 ;
Vu les 2 e m e s conc lus ions add i t i onne l l es e t de syn thèse de la dé fende resse déposées
le 6 o c t o b r e 2 0 1 6 ;
La cause ayan t é t é success i vemen t rem ise c o n t r a d i c t o i r e m e n t aux aud iences des 26
ma i 2016 e t 13 o c t o b r e 2 0 1 6 ;
En tendu les par t ies à l 'aud ience p u b l i q u e du 20 o c t o b r e 2 0 1 6 ;
Vu l 'avis c o n f o r m e d o n n é v e r b a l e m e n t à l 'aud ience p u b l i q u e d u 2 0 o c t o b r e 2 0 1 6
par M a d a m e M a r g u e r i t e M O T Q U I N , P r e m i è r e Subs t i t u t de l ' A u d i t e u r d u t r ava i l
de Bruxel les , a u q u e l la pa r t i e d e m a n d e r e s s e a rép l i qué v e r b a l e m e n t .
RG n ° : 1 6 / 5 4 5 5 / A Feuillet n° 3
I. OBJET DE LA D E M A N D E
Tel le que f o r m u l é e par M o n s i e u r M dans ses conc lus ions de s y n t h è s e la
d e m a n d e est la su i van te :
- cons ta te r e t f a i re cesser la d i s c r i m i n a t i o n i nd i rec te ;
- c o n d a m n e r la pa r t i e dé fende resse à lu i o c t r o y e r le b a r è m e 5 0 1 ( a n c i e n n e m e n t
b a r è m e 415) p o u r l ' ense ignemen t seconda i re supé r ieu r e t la r é m u n é r a t i o n
c o r r e s p o n d a n t au n o u v e a u b a r è m e 5 0 1 , ceci avec e f f e t r é t r o a c t i f au d é b u t de ses
f onc t i ons ;
- c o n d a m n e r la pa r t i e dé fende resse à une as t re in te de 2 0 0 0 € par m o i s de r e t a r d
dans le p a i e m e n t des a r r i é r é s ;
- l i qu ide r les dépens , en ce c o m p r i s l ' i n d e m n i t é de p r o c é d u r e .
La C o m m u n a u t é f rança ise de son cô té d e m a n d e (cf. ses conc lus ions
add i t i onne l l es e t de syn thèse) :
- de déc la re r la d e m a n d e i r recevab le o u à t o u t le m o i n s n o n f o n d é e ;
- de c o n d a m n e r M o n s i e u r M, aux dépens , en ce c o m p r i s l ' i n d e m n i t é de
p r o c é d u r e , l i qu idée au m o n t a n t de 4 . 4 0 0 € en v e r t u de l 'a r t i c le 1 0 2 2 du Code
j ud i c ia i re e t de l ' a r rê té roya l du 26 o c t o b r e 2 0 0 7 f i xan t le t a r i f des i n d e m n i t é s
de p r o c é d u r e visées à l 'ar t ic le 1022 du Code jud i c ia i re e t f i x a n t la da te
d ' e n t r é e en v i g u e u r des ar t ic les 1 e r à 13 de la lo i du 2 1 avr i l 2 0 0 7 re la t i ve à la
r épé t i b i l i t é des h o n o r a i r e s e t des f ra is d ' avoca t ( i n d e m n i t é a u g m e n t é e vu le
ca rac tè re m a n i f e s t e m e n t dé ra i sonnab le de la s i t ua t i on ) .
,11. LES FAITS
M o n s i e u r M est p ro fesseur de re l ig ion i s lamique . Il ense igna i t , en deg ré
i n fé r i eu r e t s u p é r i e u r au sein de l 'A thénée Royal L
Il est n o m m é à t i t r e d é f i n i t i f depu is le 1 e r s e p t e m b r e 2004 .
En v e r t u de l ' a r rê té du G o u v e r n e m e n t de la C o m m u n a u t é f rança ise d u 16
s e p t e m b r e 2015 qu i lu i in f l ige une sanc t i on d isc ip l ina i re de d é p l a c e m e n t
d isc ip l ina i re ( dé fende resse p ièces 3 e t 4 ) , M o n s i e u r M exe rce a c t u e l l e m e n t
ses f o n c t i o n s à l ' A thénée Royal i
RG n ° : 1 6 / 5 4 5 5 / A Feuillet n° 4
Les par t ies d é t a i l l e n t chacune en conc lus ions les d i p l ômes e t ce r t i f i ca ts dé tenus
par M o n s i e u r M,
C o m p t e t e n u des d i p l ômes et cer t i f i ca ts qu ' i l d é t i e n t , M o n s i e u r M. cons idère
que dès lors qu ' i l n 'existe pas ni de m a s t e r ni d ' ag réga t i on dans le d o m a i n e de la
t h é o l o g i e i s l am ique qui so ien t organisés ou s u b v e n t i o n n é s par la C o m m u n a u t é
f rança ise , il a d r o i t à la r é m u n é r a t i o n c o r r e s p o n d a n t au b a r è m e 5 0 1 p o u r sa
f o n c t i o n de p ro fesseur dans l ' ense ignemen t seconda i re i n f é r i e u r e t supé r i eu r .
M o n s i e u r M a en t rep r i s p lus ieurs d é m a r c h e s auprès de l ' A d m i n i s t r a t i o n en
vue de se f a i r e reconna î t re le s ta tu t b a r é m i q u e c o r r e s p o n d a n t à ses d i p l ômes
dans le cad re de l ' ense ignemen t supér ieu r . Le b a r è m e 5 0 1 lu i p e r m e t t r a i t , d i t - i l ,
de béné f i c i e r d ' u n e r é m u n é r a t i o n s u p é r i e u r e . A l ' aud ience , il déc la re t o u t e f o i s
ne pas en c o n n a î t r e le m o n t a n t .
Le 10 j u i n 2 0 1 1 il envo ie une p r e m i e r c o u r r i e r à M o n s i e u r L , d i r e c t e u r
généra l des personne ls de l 'Ense ignemen t de la C o m m u n a u t é f rança ise
( d e m a n d e u r p ièce 1). Rémuné ré sur base du b a r è m e 5 0 1 p o u r le deg ré in fé r ieur ,
e t sur base d u b a r è m e 542 pou r le deg ré supé r i eu r , il e s t i m e , sur base des
d i p l ô m e s qu ' i l d é t i e n t , pouvo i r béné f i c i e r du b a r è m e 5 0 1 p o u r les deux n iveaux
d ' e n s e i g n e m e n t .
M o n s i e u r L r é p o n d le 7 j u i l l e t 2 0 1 1 : l ' a r rê té roya l d u 25 o c t o b r e 1 9 7 1 e t
son a n n e x e d o n n e n t les t i t r es requ is p o u r c h a q u e f o n c t i o n de c h a q u e re l ig ion
cons idé rée , ma is ne préc ise pas le b a r è m e à acco rde r p o u r chacun des t i t res
énoncés . Il y a l ieu de se ré fé re r à l 'a r rê té roya l du 27 j u i n 1 9 7 4 . La C o m m u n a u t é
f rança ise expose qu ' i l ressor t de ce t a r r ê t é que le b a r è m e 5 0 1 est réservé au
p o r t e u r du d i p l ô m e d 'agrégé de l ' e n s e i g n e m e n t seconda i re supé r i eu r - so i t
l'AESS- c o m p l é t é par un ce r t i f i ca t o u un d i p l ô m e d ' a p t i t u d e à l ' e n s e i g n e m e n t
re l ig ieux i s l am ique dé l i v ré par la c o m m i s s i o n p é d a g o g i q u e de l 'Exécut i f des
m u s u l m a n s de Be lg ique. Le d é t e n t e u r d ' u n e l icence n'a lu i d r o i t q u ' a u b a r è m e
542 . M o n s i e u r L y préc isa i t par c o n t r e que p o u r ce qu i c o n c e r n a i t les
f o n c t i o n s exercées par M o n s i e u r M; dans l ' e n s e i g n e m e n t i n fé r i eu r , il d o n n a i t
i n s t r u c t i o n de régu lar iser la s i t ua t i on depu is le 1 e r j anv i e r 2 0 0 9 , da te à laque l le
l 'a r rê té roya l d u 27 j u i n 1974 ava i t é t é m o d i f i é (à pa r t i r de ce t t e d a t e le b a r è m e
5 0 1 é t a i t a c c o r d é au p o r t e u r d ' un d i p l ô m e de n i veau s u p é r i e u r c o m p l é t é par le
CAP o u le C N T M et d u t i t r e requ is du n iveau supé r i eu r du 3 e deg ré p o u r la
f o n c t i o n a n a l o g u e dans l ' ense ignemen t seconda i r e s u p é r i e u r v isée au t a b l e a u de
l 'ar t ic le 2 d u 14 m a i 2009 ou de ce d e r n i e r sans c o m p o s a n t e pédagog ique ) .
Par c o u r r i e r du 1 1 aoû t 2 0 1 1 , M o n s i e u r M. r é p o n d a i t : il d é n o n ç a i t
n o t a m m e n t une i ncohé rence du fa i t q u ' u n m ê m e t i t r e requ is , à savo i r la l icence
en t h é o l o g i e i s lam ique lui p e r m e t t e d ' ê t r e m i e u x r é m u n é r é au deg ré i n fé r i eu r
( b a r è m e 501) q u ' a u degré supé r ieu r ( b a r è m e 5 4 2 ) . Il a f f i r m a i t par a i l leurs qu ' i l
n 'ex is ta i t pas en Belg ique d ' o r g a n i s m e d é l i v r a n t un AESS p o u r les d é t e n t e u r s
d ' u n e l icence en t héo log ie i s lamique .
RG n ° : 1 6 / 5 4 5 5 / A Feuil let n° 5
M o n s i e u r M, cons ta te que sur base des a r rê tés royaux e t des déc re ts il ex is te
un t r a i t e m e n t d i sc r im ina to i re de la s i t u a t i o n des p ro fesseurs de re l i g ion
i s l am ique pu i sque les ar rê tés royaux ne t i e n n e n t pas c o m p t e du f a i t qu ' i l est
imposs ib le pou r un pro fesseur de re l ig ion i s lamique , de su ivre une f o r m a t i o n
d 'agrégé de l ' ense ignemen t seconda i re supé r i eu r en t h é o l o g i e i s l am ique . Il
e s t i m e qu ' i l est dès lors imposs ib le d ' é t ab l i r une équ i va lence avec un t i t r e qu i
n 'ex is te pas.
Par c o u r r i e r du 4 s e p t e m b r e 2 0 1 2 , M o n s i e u r N , D i rec teu r géné ra l des
pe rsonne ls de l 'Ense ignement o rgan isé par la C o m m u n a u t é f rança ise , c o n f i r m e
la pos i t i on pr ise par l ' Adm in i s t r a t i on q u a n t à l ' ob l i ga t ion de su iv re une f o r m a t i o n
qu i c o n d u i t à la dé l i v rance d ' un d i p l ô m e d'AESS. M o n s i e u r N a j o u t e : « il
vous a p p a r t i e n t t o u t e f o i s , si vous le souha i tez , de su iv re une f o r m a t i o n qu i
c o n d u i t à la dé l i v rance du d i p l ô m e d'AESS, dans l ' un ivers i té de v o t r e cho ix , é t a n t
d o n n é que vous ê tes d é t e n t e u r d ' u n e l icence un ive rs i ta i re . C'est l ' un ivers i té q u i ,
sur la base de sa p r o p r e r é g l e m e n t a t i o n en m a t i è r e p é d a g o g i q u e , app réc ie ra la
va l id i té de vos t i t r es p o u r suivre lad i te f o r m a t i o n . »
Le 10 avr i l 2014 , le consei l de M o n s i e u r M so l l ic i te une r é u n i o n avec les
serv ices de l 'Adm in i s t r a t i on généra le des personne ls de l ' ense ignemen t . Une
r e n c o n t r e es t o rgan isée le 30 avr i l 2 0 1 4 . Les par t ies n ' o n t t o u t e f o i s pas pu
s ' e n t e n d r e sur une v is ion c o m m u n e de la s i t u a t i o n de M o n s i e u r M
Le 8 s e p t e m b r e 2 0 1 4 , le consei l de M o n s i e u r M, adresse un c o u r r i e r à
M o n s i e u r L . Elle y i n v o q u e que M o n s i e u r M r e m p l i t les c o n d i t i o n s
f ixées par la r é g l e m e n t a t i o n p o u r béné f i c i e r du b a r è m e 5 0 1 qu ' i l r e v e n d i q u e
é g a l e m e n t p o u r sa f o n c t i o n au degré s u p é r i e u r . Le conse i l de M o n s i e u r M. y
j o i n t une a t t e s t a t i o n du C de Belg ique que M o n s i e u r
M, a o b t e n u e le 4 j u i l l e t 2014 . Ce t te a t t e s t a t i o n préc ise que la 5 e a n n é e
d ' é t u d e s qu ' i l a accomp l i e auprès de l ' Ins t i tu t I s lamique e u r o p é e n , d ' é t u d e s
supé r i eu res de Bruxel les après sa l icence c o r r e s p o n d à une ag réga t i on de
l ' e n s e i g n e m e n t seconda i re supér ieu r . La C o m m u n a u t é f rança ise s o u t i e n t
t o u t e f o i s q u e seules les un ivers i tés o rgan isées o u s u b v e n t i o n n é e s par el le
p e u v e n t dé l i v re r des AESS. .
M o n s i e u r M ; fa i t g r ie f à la C o m m u n a u t é f rança ise de n 'avo i r pas cons idé ré
ce t t e a n n é e c o m m e une ag réga t i on , e t d 'ex ige r de lui qu ' i l a t t es te de la réuss i te
d ' u n e ag réga t i on de l ' ense ignemen t seconda i re supé r i eu r p o u r lui f a i r e
béné f i c i e r du b a r è m e 5 0 1 . M o n s i e u r M r e p r o c h e é g a l e m e n t à
l ' a d m i n i s t r a t i o n d 'ex iger qu ' i l remp l i sse une c o n d i t i o n qu ' i l ne p e u t r e m p l i r
p u i s q u ' a u c u n e i n s t i t u t i o n belge f r a n c o p h o n e ne d ispense de cursus p e r m e t t a n t
d ' o b t e n i r u n e ag réga t i on de l ' e n s e i g n e m e n t seconda i re s u p é r i e u r dans le
d o m a i n e de !a re l ig ion i s lamique .
RG n ° : 1 6 / 5 4 5 5 / A Feuillet n° 6
M o n s i e u r M, en d é d u i t qu ' i l ex is te une d i sc r im ina t i on e n t r e les p ro fesseurs
p o u v a n t béné f i c i e r d 'un cursus spéc i f i que adap té à l ' ense ignemen t de leu r
re l ig ion e t ceux q u i , c o m m e lui , n 'en b é n é f i c i e n t pas. Il y vo i t une d i s c r i m i n a t i o n
i nd i r ec te sur base de la re l ig ion .
Les pa r t i es n ' é t an t pas ar r ivées à un a c c o r d , M o n s i e u r M i n t r odu i s i t une
r e q u ê t e en cessat ion devan t le t r i b u n a l de p r e m i è r e ins tance f r a n c o p h o n e de
Bruxe l les le 15 j u i l l e t 2015 ;
Par j u g e m e n t du 17 j u i n 2016 , la c h a m b r e des référés du t r i b u n a l de p r e m i è r e
ins tance f r a n c o p h o n e de Bruxel les a ac té le d é s i s t e m e n t d ' i ns tance de M o n s i e u r
M i I.
Par r e q u ê t e du 13 mai 2016 , M o n s i e u r M in t rodu is i t le p résen t recours
d e v a n t le t r i b u n a l de céans.
III. D ISCUSSION
Compétence du tr ibunal du travail f r a n c o p h o n e de Bruxelles
- Position de Monsieur M : la demande est recevable devant le tribunal
du travail
M o n s i e u r M se f o n d e sur l 'ar t ic le 5 7 8 , 1 3 ° du code jud ic ia i re :
« le t r i b u n a l du t rava i l conna î t :
13° : (des c o n t e s t a t i o n s qu i son t f o n d é e s sur la loi du 10 m a i 2007 t e n d a n t à
l u t t e r c o n t r e cer ta ines f o r m e s de d i s c r i m i n a t i o n e t qu i son t re la t ives aux
re la t i ons de t r ava i l e t aux rég imes c o m p l é m e n t a i r e s de sécur i té soc ia le , au sens
de l 'a r t i c le 5, § l e r , 4° e t 5° de lad i te l o i , à l ' excep t ion des c o n t e s t a t i o n s v isées à
l 'ar t ic le 5 8 1 , 10° , e t sous réserve des c o m p é t e n c e s d u Consei l d 'E ta t , te l les q u e
dé f in ies par les lois coo rdonnées du 12 j a n v i e r 1973 sur le Consei l d 'E ta t ) ».
Il i n v o q u e d ' a u t r e pa r t les t ravaux p r é p a r a t o i r e s de l 'art ic le 50 du Déc re t d u 12
d é c e m b r e 2 0 0 8 : ce t ar t ic le est « d i r e c t e m e n t insp i ré de l 'ar t ic le 20 de la lo i du
10 m a i 2 0 0 7 t e n d a n t à lu t te r c o n t r e ce r ta ines f o r m e s de d i s c r i m i n a t i o n , e t des
d i spos i t i ons équ iva len tes dans la lo i « an t i - r ac i sme » e t la loi « p o u r l 'éga l i té
e n t r e les f e m m e s et les h o m m e s ».
M o n s i e u r M , préc ise que l ' ensemb le des t ex tes an t i - d i sc r im ina t i on son t issus
des D i rec t i ves e u r o p é e n n e s (D i rec t i ve 2 0 0 0 / 7 8 / C E du Consei l d u 27 n o v e m b r e
2 0 0 0 p o r t a n t c réa t i on d 'un cadre g é n é r a l en f a v e u r de l 'égal i té de t r a i t e m e n t en
m a t i è r e d ' e m p l o i e t de t rava i l ) , e t q u ' i l y a d o n c une i den t i t é de m a t i è r e e t de
c o n t e n u e n t r e e l les.
RG n ° : 1 6 / 5 4 5 5 / A Feuillet n° 7
Il i n v o q u e e n c o r e q u ' a u regard de l 'ar t ic le 10 de la C o n s t i t u t i o n c o n s a c r a n t
l 'égal i té des be lges devan t la lo i , il sera i t a n t i c o n s t i t u t i o n n e l , p o u r u n e m a t i è r e
i d e n t i q u e , que t o u s les belges n 'a ien t pas accès aux m ê m e s poss ib i l i tés de
recours .
M o n s i e u r M précise encore que la p réc is ion de l 'ar t ic le 578 , 13° du code
j ud i c i a i r e se lon laque l le ces d e m a n d e s s o n t recevab les « sous rése rve des
c o m p é t e n c e s d u Consei l d ' E t a t » ne s ' app l i que pas en l 'espèce. Il s 'ag i t d ' u n e
d e m a n d e basée sur l 'app l ica t ion de d r o i t sub jec t i f , dès lors le choix d ' u n recours
d e v a n t la j u r i d i c t i o n admin i s t ra t i ve o u cel les de l ' o rd re j ud i c i a i r e es t laissé au
j us t i c i ab le . Ce t te m a t i è r e , recevable d e v a n t le t r i b u n a l de p r e m i è r e ins tance , est
dès lors recevab le d e v a n t le t r i buna l du t r ava i l .
A t i t r e subs id ia i re , p o u r le cas o ù le t r i b u n a l deva i t avo i r un d o u t e sur sa
c o m p é t e n c e , M o n s i e u r M requ ie r t , sur base de l 'ar t ic le 639 du Code
j ud i c i a i r e , q u e son dossier soi t r envoyé au t r i b u n a l d ' a r r o n d i s s e m e n t p o u r qu ' i l
so i t s ta tué sur le m o y e n de la c o m p é t e n c e .
-Position de la COMMUNAUTE FRANÇAISE: le tribunal du travail est
incompétent pour connaître de la demande :
La C o m m u n a u t é f rança ise rappe l le q u e le t r i b u n a l de p r e m i è r e ins tance de
Bruxel les es t t r a d i t i o n n e l l e m e n t r e c o n n u c o m m e é t a n t la j u r i d i c t i o n o r d i n a i r e , à
cô té de laque l l e l 'on re t rouve t r a d i t i o n n e l l e m e n t 3 j u r i d i c t i o n s d ' e x c e p t i o n : la
j us t i ce de pa ix , le t r i b u n a l de c o m m e r c e e t le t r i b u n a l du t rava i l . Ces j u r i d i c t i o n s
n ' on t de c o m p é t e n c e que cel les qu i leur son t e x p r e s s é m e n t a t t r i b u é e s pa r le
lég is la teur (C. CLOSSET-MARECHAL, La c o m p é t e n c e en d r o i t j u d i c i a i r e , Larcier,
Bruxel les 2 0 0 9 , p 12) .
La C o m m u n a u t é f rança ise i nvoque que le Code jud i c ia i re a e x c l u s i v e m e n t é g a r d
à la lo i d u 10 m a i 2 0 0 7 t e n d a n t à l u t t e r c o n t r e la d i s c r i m i n a t i o n (a r t i c le 578 , 13°
du Code j ud i c i a i r e ) e t non au Déc re t de la C o m m u n a u t é f rança ise du 12
d é c e m b r e 2 0 0 8 sur leque l Mons ieu r M f o n d e son a c t i o n . L 'ar t ic le 4 ,1° , 5 e
t i r e t de la lo i d u 10 ma i 2007 exc lu t e x p l i c i t e m e n t de son c h a m p d ' a p p l i c a t i o n
« les re la t i ons de t rava i l nouées avec des o rgan i smes et i ns t i t u t i ons v isées aux
ar t ic les 9 e t 8 7 de la loi spéciale de r é f o r m e s i ns t i t u t i onne l l es du 8 a o û t 1 9 8 0 e t
des re la t i ons de t rava i l dans l ' e n s e i g n e m e n t , te l que visé à l 'ar t ic le 1 2 7 , § l e r , 2°
de la c o n s t i t u t i o n ».
Les re la t i ons de t rava i l dans l ' e n s e i g n e m e n t de la C o m m u n a u t é f rança ise f o n t
l ' ob je t d u Déc re t du 12 d é c e m b r e 2 0 0 8 , qu i n 'est pas repr is dans la l is te
exhaus t i ve des c o m p é t e n c e s du t r i b u n a l du t r ava i l . A d é f a u t p o u r le lég is la teur
d ' avo i r a t t r i b u é au t r i b u n a l du t rava i l une c o m p é t e n c e spécia les p o u r conna î t r e
des c o n t e s t a t i o n s f o n d é e s sur le Décre t d u 12 d é c e m b r e 2 0 0 8 , il n 'est pas
c o m p é t e n t .
RG n ° : 1 6 / 5 4 5 5 / A Feuillet n° 8
La C o m m u n a u t é f rança ise f a i t r é f é rence au j u g e m e n t r e n d u par le t r i b u n a l
d ' a r r o n d i s s e m e n t de Char le ro i le 3 0 oc tob re 2012 (RG 1 2 / 7 6 E, r é p e r t o i r e
T . A 2 0 1 2 / 9 8 ) : « A t t e n d u q u ' e n l 'é ta t ac tue l de la lég is la t ion le l i t ige qu i s ' inscr i t
dans le ,cadre du Décret du 6 n o v e m b r e 2008 re la t i f à la l u t te c o n t r e ce r ta ines
f o r m e s de d i sc r im ina t i on n ' e n t r e pas dans la c o m p é t e n c e du t r i b u n a l du t r ava i l
te l le que dé f in ie à l 'ar t ic le 5 7 8 , 13° d u Cde jud ic ia i re ; Que la cause es t dès lors à
r envoye r au T r ibuna l de P r e m i è r e ins tance de Char le ro i ».
La C o m m u n a u t é f rança ise i n v o q u e encore l 'art ic le 50 , § l e r du Déc re t du 12
d é c e m b r e 2008 re la t i f à la l u t t e c o n t r e cer ta ines f o r m e s de d i s c r i m i n a t i o n se lon
leque l « à la d e m a n d e de la v i c t i m e de la d i s c r im ina t i on , des o rganes visés à
l 'ar t ic le 37 , de l 'un des g r o u p e m e n t s d ' i n té rê t s visés à l 'ar t ic le 39 , d u M i n i s t è r e
pub l i c o u , selon la na tu re de l 'ac te, de l ' aud i to ra t du t r ava i l , le p r é s i d e n t d u
t r i b u n a l de p r e m i è r e ins tance o u , se lon la na tu re de l 'ac te, le p r é s i d e n t d u
t r i b u n a l du t rava i l ou du t r i b u n a l de c o m m e r c e , cons ta te l 'ex is tence e t o r d o n n e
la cessat ion d 'un ac te , m ê m e p é n a l e m e n t r é p r i m é , c o n s t i t u a n t un m a n q u e m e n t
aux d ispos i t ions d u p résen t d é c r e t ».
La C o m m u n a u t é f rança ise sou l igne q u e la d i sc r im ina t i on i n v o q u é e t r o u v a n t son
o r ig ine dans le d é c r e t d u 8 f é v r i e r 2 0 0 1 déf in issant la f o r m a t i o n in i t i a le des
agrégés de l ' ense ignemen t seconda i r e supér ieu r ainsi que dans l ' a r rê té roya l du
27 j u i n 1974 f i xan t au 1 e r avr i l 1 9 7 2 les échel les des f o n c t i o n s d u p e r s o n n e l
d i r e c t e u r e t ense ignan t du p e r s o n n e l auxi l ia i re d ' é d u c a t i o n , d u p e r s o n n e l
pa raméd ica l des é tab l i s semen ts d ' e n s e i g n e m e n t de l 'Etat , des m e m b r e s d u
pe rsonne l du serv ice d ' i n s p e c t i o n chargé de la su rve i l l ance de ces
é tab l i ssemen ts , des m e m b r e s d u personne l du serv ice d ' i n s p e c t i o n de
l ' ense ignemen t par c o r r e s p o n d a n c e é té de l ' e n s e i g n e m e n t p r i m a i r e
s u b v e n t i o n n é e t des éche l les des grades du pe rsonne l des c o n t r e s psycho
sociaux de l 'Etat, à dé fau t de p réc i s i on dans les t ravaux p r é p a r a t o i r e s q u a n t à la
p o r t é e des t e r m e s « se lon la n a t u r e de l 'acte », e t à d é f a u t p o u r le Code
j ud i c ia i re d 'avo i r con f i é ces c o n t e s t a t i o n s au t r i b u n a l du t r a v a i l , c 'est le t r i b u n a l
de p r e m i è r e ins tance qu i d e v r a i t ê t r e c o m p é t e n t .
Enf in , la C o m m u n a u t é f rança ise i nvoque que la d i s c r i m i n a t i o n i n v o q u é e
p r e n d r a i t place dans le cad re d ' u n e re la t i on d ' e m p l o i s t a t u t a i r e e n t r e M o n s i e u r
M, e t e l l e - m ê m e , e t non dans le cad re d ' une re la t i on d ' e m p l o i c o n t r a c t u e l l e .
Or il ressor t de l 'a r t ic le 578 ,1 ° d u Code jud ic ia i re que le t r i b u n a l d u t r ava i l n 'est
c o m p é t e n t que p o u r les c o n t e s t a t i o n s re lat ives aux con t ra t s de l ouage de t r a v a i l ,
à l 'exc lus ion des c o n t e s t a t i o n s na issan t e n t r e un agen t s t a t u t a i r e e t u n e a u t o r i t é
p u b l i q u e , qu i r e l èven t de la c o m p é t e n c e du t r i b u n a l de p r e m i è r e ins tance à t i t r e
rés idua i re . Pour f o n d e r son a r g u m e n t , la C o m m u n a u t é f rança ise f a i t r é f é r e n c e à
un j u g e m e n t de t r i b u n a l du t r ava i l de ve rv ie rs ( 9 n o v e m b r e 1972 , F -19721109-
0 4 , Ju r ida t ) , e t à un a r r ê t de la Cour du t rava i l de Bruxel les (14 n o v e m b r e 2 0 1 4 ,
JTT 2 0 1 5 , p 222) . Elle renvo ie e n c o r e au j u g e m e n t du t r i b u n a l d ' a r r o n d i s s e m e n t
de Char le ro i d o n t q u e s t i o n c i -dessus, aux t e r m e s d u q u e l « en l ' é ta t a c t u e l de la
lég is la t ion le l i t ige qu i s ' inscr i t dans la cadre du déc re t du 6 n o v e m b r e 2008
RG n ° : 1 6 / 5 4 5 5 / A Feuil let n° 9
re la t i f à la l u t te con t re ce r ta ines f o r m e s de d i sc r im ina t i on n 'en t re pas dans la
c o m p é t e n c e du t r i buna l du t rava i l re l ie q u e dé f in ie par l 'ar t ic le 5 7 8 , 1° du Code
jud i c ia i re . La cause est dès lors à r e n v o y e r au Tr ibuna l de P rem iè re Ins tance de
Char le ro i ».
La C o m m u n a u t é f rançaise sou l igne e n c o r e q u ' a u c u n e i n c o n s t i t u t i o n n a i i t é n 'es t à
cons ta te r dans la s i t ua t i on de M o n s i e u r M. pu isque les pe rsonnes r e l e v a n t du
déc re t de la C o m m u n a u t é f rança ise p e u v e n t i n t r o d u i r e un recou rs d e v a n t le
t r i b u n a l de p r e m i è r e ins tance, ce qu ' i l a d 'a i l leurs fa i t dans un p r e m i e r t e m p s .
La C o m m u n a u t é f rançaise en d é d u i t que le recours i n t r o d u i t par M o n s i e u r M ,
est i r recevab le .
- Avis de Madame l'Auditeur : incompétence du tribunal du travail
M a d a m e l 'Aud i teu r , après avo i r m i n u t i e u s e m e n t passé en revue ies d i spos i t i ons
de l 'ar t ic le 578 du code j ud i c i a i r e conc lu t à l 'absence de d i spos i t i on spéc i f i que
p e r m e t t a n t de f o n d e r la c o m p é t e n c e du t r i buna l du t r ava i l , e t donc à la
c o m p é t e n c e du t r i buna l de p r e m i è r e ins tance dans le cad re de sa c o m p é t e n c e
généra le e t rés idua i re .
M a d a m e l 'Aud i t eu r sou l igne d ' a u t r e p a r t que le t r i b u n a l de p r e m i è r e i n s t a n c e ne
s'est pas i n te r rogé sur sa c o m p é t e n c e lorsqu ' i l a ac té le d é s i s t e m e n t de
M o n s i e u r M dans le cadre de l 'ac t ion , qu i s e m b l e i d e n t i q u e , qu ' i l ava i t
i n t r o d u i t e d e v a n t ce t r i b u n a l .
M a d a m e l 'Aud i teu r renvo ie é g a l e m e n t au j u g e m e n t r e n d u par le t r i b u n a l du
t rava i l de Char le ro i ( j u g e m e n t de la 2 e c h a m b r e du TT C h a r l e r o i , s e c t i o n
Char le ro i , du 17 .9 .12 , RG 0 9 / 1 2 3 / A ) e t ensu i te par le t r i b u n a l d ' a r r o n d i s s e m e n t
de Char le ro i ( ré fé rences c i -dessus) . Si c 'est le déc re t w a l l o n du 6 n o v e m b r e 2008
re la t i f à la l u t te con t re ce r ta ines f o r m e s de d i sc r im ina t i ons qu i y é t a i t app l i cab le ,
e t n o n le d é c r e t du 12 d é c e m b r e 2008 de la C o m m u n a u t é f rança ise , M a d a m e
l 'Aud i teu r cons ta te que la s i t u a t i o n é t a i t s im i la i re . Or, le t r i b u n a l du t r a v a i l de
Char le ro i , cons ta tan t que sa c o m p é t e n c e é ta i t c o n t e s t é e t a n t par la
dé fenderesse que par M a d a m e le Subs t i t u t de l 'Aud i teu r du t r a v a i l , s 'est
i n t e r r o g é sur sa c o m p é t e n c e e t a r envoyé la cause d e v a n t le T r i b u n a l
d ' A r r o n d i s s e m e n t . Le t r i b u n a l d ' a r r o n d i s s e m e n t de Char le ro i , a c o n s i d é r é q u ' e n
« l 'é ta t ac tue l de la lég is la t ion le l i t ige s ' inscr i t dans le cadre du d é c r e t d u 6
n o v e m b r e 2008 re la t i f à ia l u t t e c o n t r e cer ta ines f o r m e s de d i s c r i m i n a t i o n ,
n 'en t re pas dans la c o m p é t e n c e d u t r i b u n a l d u t rava i l t e l l e q u e d é f i n i e par
l 'ar t ic le 578 , 13° du Code j u d i c i a i r e . Que la cause est dès lors à r e n v o y e r au
T r ibuna l de P remiè re ins tance de Char le ro i ».
RG n ° : 1 6 / 5 4 5 5 / A Feuillet n° 10
- Position de la chambre siégeant comme en référé : renvoi au Tribunal
d'Arrondissement
La c o m p é t e n c e du t r i b u n a l du t rava i l est dé f in ie aux ar t ic les 578 à 583 du code
j ud i c i a i r e .
L'art icle 578 , 1° vise les con tes ta t i ons re la t ives aux con t ra ts de louage de t r a v a i l .
M o n s i e u r M é t a n t n o m m é par un a r r ê t é de G o u v e r n e m e n t de la
C o m m u n a u t é f rança ise r é t r o a c t i f en 2 0 0 4 , les par t ies ne son t pas dans des
re la t ions con t rac tue l l es mais dans des re la t i ons s ta tu ta i res .
La c o m p é t e n c e du t r i b u n a l du t rava i l ne p e u t ê t re f o n d é e sur ce t te base.
L 'art ic le 578 10° , 11°, e t 12° ne p e r m e t t e n t pas plus de f o n d e r la c o m p é t e n c e du
t r i b u n a l du t rava i l p o u r la d e m a n d e i n t r o d u i t e par M o n s i e u r M
L'art ic le 5 7 8 , 13° a t t r i b u e au t r i b u n a l du t rava i l la c o m p é t e n c e p o u r les
con tes ta t i ons f o n d é e s sur la lo i du 10 m a i 2 0 0 7 t e n d a n t à l u t t e r c o n t r e ce r ta ines
f o r m e s de d i s c r i m i n a t i o n e t re la t ives aux re la t ions de t rava i l e t aux rég imes
c o m p l é m e n t a i r e s de sécur i té soc ia le au sens de l 'ar t ic le 5, § l e r , 4° e t 5° de lad i te
lo i , à l ' excep t ion des c o n t e s t a t i o n s visées à l 'ar t ic le 5 8 1 10°, e t sous réserve des
c o m p é t e n c e s du Consei l d 'E ta t , te l les que dé f in ies par les lois c o o r d o n n é e s d u 12
j anv ie r 1973 sur le Consei l d 'E ta t .
L 'art ic le 4 de la loi du 10 ma i 2007 t e n d a n t à l u t t e r c o n t r e cer ta ines f o r m e s de
d i s c r i m i n a t i o n p révo i t que :
« Pour l ' app l i ca t ion de la p r é s e n t e lo i , il y a l ieu d ' e n t e n d r e par :
1° re la t i ons de t rava i l : les re la t ions qu i i nc luen t , e n t r e au t res , r e m p l o i , les
cond i t i ons d 'accès à l ' emp lo i , les cond i t i ons de t rava i l e t les r é g l e m e n t a t i o n s de
l i cenc iemen t , e t ceci :
- t a n t dans le sec teur pub l ic q u e dans le sec teu r p r i vé ; »
(....)
« - à l ' excep t ion t o u t e f o i s des re la t ions de t rava i l nouées avec les o r g a n i s m e s e t
i ns t i t u t i ons visées aux ar t ic les 9 e t 87 de la loi spécia le de r é f o r m e s
i ns t i t u t i onne l l es du 8 a o û t 1980 , e t des re la t ions de t rava i l dans l ' e n s e i g n e m e n t ,
te l que v isé à l ' a r t i c ie v 127, § 1er, 2°, de la C o n s t i t u t i o n ».
L 'art ic le 127 de la C o n s t i t u t i o n p révo i t :
« § 1 . Les [Pa r lemen ts ] de la C o m m u n a u t é f rança ise e t de la C o m m u n a u t é
f l a m a n d e , chacun pou r ce qu i le c o n c e r n e , règ len t par d é c r e t :
1° » (••)
« 2° l ' ense ignemen t , à l ' excep t ion :
a) de la f i x a t i o n du d é b u t e t de ia f in de l ' ob l iga t ion sco la i re ;
b) des c o n d i t i o n s m i n i m a l e s p o u r la dé l i v rance des d i p l ô m e s ;
c) du r é g i m e des pens ions ; »
RG n ° : 1 6 / 5 4 5 5 / A Feuillet n° 11
L 'ar t ic le 87 de la lo i spéc ia le de r é f o r m e s i ns t i t u t i onne l l es d u 8 a o û t 1980 p r é v o i t
que :
« § 3. Les C o m m u n a u t é s e t les Régions f i xen t les règles re la t ives au s t a t u t
a d m i n i s t r a t i f e t pécun ia i re de leur pe rsonne l dé f in i t i f , t e m p o r a i r e e t aux i l ia i re , à
l ' excep t ion des règles re la t i ves aux pensions.( . . . ) . »
Il ressor t de ces d ispos i t ions que le s ta tu t pécun ia i re du pe rsonne l d é f i n i t i f
t o m b e hors du c h a m p d ' app l i ca t i on de la lo i d u 10 m a i 2 0 0 7 v isant à l u t t e r
c o n t r e cer ta ines f o r m e s de d i s c r i m i n a t i o n , e t que d o n c le 13° de l 'ar t ic le 5 7 8 du
Code jud ic ia i re ne p e r m e t pas de f o n d e r la c o m p é t e n c e d u t r i b u n a l du t rava i l
p o u r l ' ac t ion i n t r o d u i t e par M o n s i e u r M,
L 'ar t ic le 5 7 8 , 1 5 ° du Code j ud i c i a i r e , re la t i f aux c o n t e s t a t i o n s f o n d é e s sur la lo i d u
30 j u i l l e t 1 9 8 1 t e n d a n t à r é p r i m e r cer ta ins actes insp i rés par le rac isme e t la
x é n o p h o b i e e t qu i son t re la t i ves aux re la t ions de t r ava i l e t aux rég imes
c o m p l é m e n t a i r e s de sécu r i t é socia le, au sens de l 'a r t ic le 5, § l e r , 4° et 5° de
lad i te lo i , à l ' excep t ion des con tes ta t i ons v isées à l 'a r t ic le 5 8 1 , 11°, e t sous
réserve des c o m p é t e n c e s d u Consei l d 'Eta t te l les q u e dé f i n i es par les lois
c o o r d o n n é e s du 12 j anv i e r 1973 sur le Consei l d 'E ta t , ne p e r m e t pas p lus de
f o n d e r la c o m p é t e n c e du t r i b u n a l du t rava i l p o u r l ' ac t ion i n t r o d u i t e par
M o n s i e u r M
Les 16° , 17, 18 e t 19° de l 'ar t ic le 578 du Code j ud i c i a i r e ne le p e r m e t t e n t pas
plus.
Le 20° de l 'ar t ic le 578 n 'appara î t pas dans le Code j u d i c i a i r e en sa ve rs i on
f é d é r a l e .
Le 20° de l 'ar t ic le 578 du Code j ud i c i a i r e est b ien p résen t dans le t e x t e app l i cab le
à ia C o m m u n a u t é F lamande . Ce 2 0 ' de l 'ar t ic le 5 7 8 p r é v o i t la c o m p é t e n c e du
t r i b u n a l d u t rava i l p o u r « les l i t iges de d i s c r i m i n a t i o n , au sens d u déc re t d u 10
j u i l l e t 2008 p o r t a n t le cadre de la po l i t i que f l a m a n d e d 'éga l i t é des chances e t de
t r a i t e m e n t ».
Le t e x t e f é d é r a l , seul app l i cab le à la C o m m u n a u t é f rança i se , ne p révo i t pas de
t ex te p e r m e t t a n t de f o n d e r !a c o m p é t e n c e du t r i b u n a l d u t r ava i l pou r l 'ac t ion de
M o n s i e u r M ;
Les au t res d ispos i t ions de l 'ar t ic le 578 du Code j ud i c i a i r e ne p e r m e t t e n t pas plus
de t r o u v e r une f o n d e m e n t de la c o m p é t e n c e d u t r i b u n a l d u t r ava i l pour l 'ac t ion
de M o n s i e u r M i.
RG n ° : 1 6 / 5 4 5 5 / A Feuillet n ° 1 2
D 'au t re pa r t , c o m m e sou l igné par la C o m m u n a u t é f rança ise e t par M a d a m e
l 'Aud i teu r , les j u g e m e n t s rendus par le t r i buna l du t r ava i l , e t ensu i te par le
t r i b u n a l d ' a r r o n d i s s e m e n t , b ien que relat i fs au d é c r e t w a l l o n du 6 n o v e m b r e
2 0 0 8 re la t i f à la l u t t e con t re cer ta ines f o r m e s de d i s c r i m i n a t i o n s , p o s e n t une
q u e s t i o n s im i la i re , e t son t t ransposab les à la d e m a n d e de M o n s i e u r M l ,
f o n d é e sur le d é c r e t du 12 d é c e m b r e 2008 re la t i f à la l u t t e c o n t r e ce r ta ines
f o r m e s de d i s c r i m i n a t i o n .
Sur base de l ' ensemb le de ces é l é m e n t s la c h a m b r e s iégean t c o m m e en ré fé ré
s ' i n t e r roge sur sa c o m p é t e n c e et , d é f é r a n t à la d e m a n d e de M o n s i e u r M ,
déc ide de r e n v o y e r la cause devan t le T r ibuna i d ' A r r o n d i s s e m e n t .
P O U R CES MOTIFS,
Nous , Régine BOONE, Prés idente du Tr ibuna l du Trava i l f r a n c o p h o n e de
Bruxel les , assistée de Frédér ic ANCIAUX, Gre f f ie r chef de serv ice dé légué ;
S t a t u a n t après un d é b a t c o n t r a d i c t o i r e ;
Renvoyons la cause d e v a n t le T r ibuna l d ' A r r o n d i s s e m e n t de Bruxe l les c h a m b r e
f r a n c o p h o n e ;
Réservons à s t a t u e r sur le f o n d ;
Réservons à s ta tue r sur les dépens .
Ainsi j ugé e t p r o n o n c é à l 'aud ience pub l i que du 3 n o v e m b r e 2 0 1 6 par la c h a m b r e
s iégeant c o m m e en ré fé ré du T r i buna l du Travai l f r a n c o p h o n e de Bruxel les.
Le Gre f f i e r che f de serv ice dé légué , La P rés iden te ,
4=^-ANCIAUX R. BOONE