relatorio ccam porto de mos 2016 - banco de portugal · 2018. 7. 4. · caixa agrícola de porto de...

INDICE

Convocatória da Assembleia Geral Ordinária …………………...….……….……………..…………..………... 1

Relatório de Gestão ………..………………………………………………………………….………………….… 2

Relatório sobre a Estrutura e as Práticas de Governo Societário ………...………………………………… 2

Economia Internacional ……..………………..……………………………….………….……………………… 6

Economia Nacional ………………………………………………………………………………………………… 8

Mercado Bancário Nacional ………….…………………………………………………………………………….. 10

Mercados Financeiros …………..……………………...…………………………………………………………… 13

Principais Riscos e Incertezas para 2017 ……………………………………………………………………… 16

Crédito Agrícola - Evolução Recente ………………………..………………..……….…………….…...……... 17

Atividade da Caixa Agrícola ……….……………..…………………………...…….……………………….…. 24

Evolução da Estrutura Financeira …………….……….……………………….………………………………… 24

Considerações Finais …………………………………………..…………………………………………………… 28

Proposta do Conselho de Administração para Aplicação do saldo de Resultados Transitados …………… 29

Demonstrações Financeiras e Notas ……………...…………………………………………………………….. 30

Movimento Associativo ……...…..……………………………………………………...………………………….. 68

Relatório e Parecer do Conselho Fiscal ………………….………………………….…………………………... 70

Certificação Legal das Contas …………………………………………………………………………………….. 73

Caixa Agrícola de Porto de Mós, C.R.L.

Relatório e Contas do Exercício de 2016 1

CONVOCATÓRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIACONVOCATÓRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIACONVOCATÓRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIACONVOCATÓRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nos termos do nº 2 do artigo 22º e dos artigos 23º e 24º dos Estatutos da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Porto de Mós, C.R.L., pessoa colectiva nº 500 989 133, com sede na Avenida de Santo António, nº 20 C - 2480-860 - Porto de Mós, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Porto de Mós, sob o mesmo número, com o capital social realizado de € 6.840.375,00 (variável), convoco todos os associados pleno gozo dos seus direitos, a reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária no próximo dia 27272727 de Março de 201de Março de 201de Março de 201de Março de 2017777, pelas 17.00 horas, na Sede da Instituição, para discutir e votar as matérias seguinte ORDEM DE TRABALHOSORDEM DE TRABALHOSORDEM DE TRABALHOSORDEM DE TRABALHOS 1111 - Discussão e votação do Relatório de Gestão e das Contas da Caixa Agrícola relativo ao exercício de 2016 e do Relatório Anual do Conselho Fiscal; 2222 – Deliberação sobre a Proposta de Aplicação de Resultados; 3 3 3 3 - Apreciação geral sobre a Administração e Fiscalização da Caixa Agrícola; 4444 – Apresentação e apreciação do Relatório com os resultados da avaliação anual das politicas de remuneração praticadas na Caixa Agrícola; 5555 – Discussão de outros assuntos com interesse para a Caixa Agrícola. Se à hora marcada, não se encontrar presente mais de metade dos Associados, a Assembleia Geral reunirá, em segunda convocatória, uma hora depois, com qualquer número. Nota: Não será admitido nesta Assembleia geral o voto por correspondência, nem o voto por representação, por força do disposto no nº 1 do artigo 42º e do nº 1 do artigo 43º do Novo Código Cooperativo, aprovado pela Lei nº 119/2015, de 31 de Agosto. Porto de Mós, 02 de Março de 2017

O Presidente da Mesa da Assembleia GeralO Presidente da Mesa da Assembleia GeralO Presidente da Mesa da Assembleia GeralO Presidente da Mesa da Assembleia Geral ( Lourenço Castela Rosa )( Lourenço Castela Rosa )( Lourenço Castela Rosa )( Lourenço Castela Rosa )



RELATÓRIO DE GESTÃO

Nos termos da lei em vigor, vem o Conselho de Administração da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Porto de Mós, C.R.L. apresentar o Relatório de Gestão e as Contas, o Parecer do Conselho Fiscal e a Certificação Legal das Contas, referente ao exercício de 2016, cumprindo assim as suas obrigações estatutárias dando a devida informação pública.

RELATÓRIO SOBRE A ESTRUTURA E AS PRÁTICAS DE GOVERNO SOCIETÁRIO

1. Estrutura de Governo Societário A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Porto de Mós, C.R.L. adota o modelo de governação vulgarmente conhecido como “latino reforçado”, constituído pelo Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Revisor Oficial de Contas.

Os membros dos Orgãos Sociais e da Mesa da Assembleia Geral são eleitos pela Assembleia Geral, para um mandato de três anos.

2. Organograma Geral da Caixa de Crédito Agrícola

3. Assembleia Geral

A Mesa da Assembleia Geral é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário.

3.1. Composição da Mesa da Assembleia Geral Presidente: Lourenço Castela Rosa Vice-Presidente: Carlos Alberto de Sousa Pinção Secretário: Filipe Santos Pimpão 3.2. Competência da Assembleia Geral A Assembleia Geral delibera sobre todos os assuntos para os quais a Lei e os Estatutos lhe atribuam competências, competindo-lhe, em especial:

� Eleger, suspender e destituir os titulares dos cargos sociais, incluindo os seus Presidentes; � Votar a proposta de plano de atividades e de orçamento da Caixa Agrícola para o exercício seguinte; � Votar o relatório, o balanço e as contas do exercício anterior; � Aprovar a fusão, a cisão e a dissolução da Caixa Agrícola; � Aprovar a associação e a exoneração da Caixa Agrícola da CAIXA CENTRAL e de organismos cooperativos

de grau superior; � Fixar a remuneração dos titulares dos órgãos sociais da Caixa Agrícola; � Decidir do exercício do direito de ação cível ou penal contra o revisor oficial de contas, administradores,

gerentes, outros mandatários ou membros do Conselho Fiscal e da Mesa da Assembleia Geral; � Decidir da alteração dos Estatutos.

Assembleia Geral

Conselho de Administração

Conselho Fiscal ROC



4. Conselho de Administração O Conselho de Administração é composto por um número ímpar de membros efetivos, no mínimo de três e de um suplente. Atualmente o Conselho de Administração da CCAM é composto por 3 membros efetivos e um suplente, com mandato para o triénio 2016/2018.

4.1. Composição do Conselho de Administração Presidente: Jorge Manuel da Piedade Volante Administrador: João Modesto Rosa Administrador: Luís Manuel Rodriguez de Sousa Suplente: José Manuel Anastácio Neto 4.2. Competências do Conselho de Administração As competências do Conselho de Administração decorrem da Lei, competindo-lhe, em especial e de acordo com os Estatutos:

� Administrar e representar a Caixa Agrícola; � Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, uma proposta de plano de atividades e de orçamento para

o exercício seguinte; � Elaborar, para votação pela Assembleia Geral, o relatório e as contas relativos ao exercício anterior; � Adotar as medidas necessárias à garantia da solvabilidade e liquidez da Caixa Agrícola; � Decidir das operações de crédito da Caixa Agrícola. � Fiscalizar a aplicação dos capitais mutuados; � Promover a cobrança coerciva dos créditos da Caixa Agrícola, vencidos e não pagos; � Organizar, dirigir e disciplinar os serviços.

4.3. Reuniões do Conselho de Administração

O Conselho de Administração reúne, pelo menos uma vez por semana, tendo realizado um total de 57 reuniões em 2016.

4.4. Distribuição de Pelouros pelos Membros do Conselho de Administração O Conselho de Administração deliberou a não distribuição de pelouros entre os seus membros.

5. Órgãos de Fiscalização A fiscalização da Caixa de Crédito Agrícola compete a um Conselho Fiscal e a uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas. As competências dos órgãos de fiscalização são as que decorrem da lei, competindo, ainda, ao Conselho Fiscal, de acordo com os Estatutos, emitir parecer sobre a proposta de plano de atividades e de orçamento.



5.1. Conselho Fiscal O Conselho Fiscal é composto por três membros efetivos e, pelo menos, um suplente.

5.1.1. Composição do Conselho Fiscal Presidente: Manuel Fontoura Carneiro Vogal: Simplicio da Silva Gomes Vogal: Saul Manuel Rodrigues Saraiva dos Santos Suplente: Amilcar David Marques da Silva 5.1.2. Reuniões do Conselho Fiscal O Conselho Fiscal reúne, por regra, uma vez por trimestre, tendo no entanto realizado em 2016, um total de 7 reuniões.

5.2. Revisor Oficial de Contas O mandato atual é de 2016 a 2018, encontrando-se designados os mesmos Revisores Oficiais de Contas que estavam em 2015, nomeadamente: Efetivo: PKF & Associados, SROC, Lda, representada por José de Sousa Santos Suplente: Célia Maria Pedro Custódio

6. Politica de Remuneração dos Órgãos de Administração e de Fiscalização

Nos termos da Lei n.º 28/2009, de 19 de Junho, o Conselho de Administração apresentou a política de remuneração dos Membros dos Órgãos de Administração e de Fiscalização que foi aprovada na Assembleia Geral de 28 de Dezembro de 2015, para o exercício de 2016. 6.1. Conselho Fiscal A remuneração dos Membros do Conselho Fiscal consiste no pagamento de um valor único decorrente da participação em reuniões deste Órgão, valor esse pago a título de senha de presença, conforme deliberação em Assembleia Geral, com a exceção do Presidente que não aufere remuneração devido a incompatibilidade com a sua atividade profissional. 6.2. Conselho de Administração A remuneração dos Membros do Conselho de Administração consiste em montante fixo mensal e prémios de produtividade e desempenho, sempre que aprovados nos mesmos critérios definidos para os restantes funcionários. Atente a natureza específica da Caixa Agrícola e do Crédito Agrícola inexiste qualquer tipo de plano de atribuição de ações ou opções de aquisição de ações aos Membros do Conselho de Administração. Não são igualmente atribuídos direitos em matéria de complementos de reforma e de sobrevivência em função do exercício das funções de Administrador neste Órgão de Gestão, nem são praticadas quaisquer outras situações que possam ser associadas a remuneração, direta ou indiretamente. 6.3. Revisor Oficial de Contas A remuneração do Revisor Oficial de Contas é estabelecida com base nas práticas de mercado e definida no âmbito de contrato de prestação de serviços de revisão de contas.

No exercício de 2016, o detalhe das remunerações pagas aos membros dos órgãos sociais apresenta-se de seguida:



Mesa da Assembleia Geral * Fixas Variáveis Totais

Presidente 800 0 800Vice-Presidente 1.400 0 1.400Secretário 800 0 800

Conselho de Administração

Presidente 80.500 0 80.500Administrador 68.444 0 68.444Administrador 137.487 0 137.487Suplente* 800 0 800

Conselho Fiscal *

Presidente 0 0 0Membro 1.600 0 1.600Membro 2.200 0 2.200Suplente 800 0 800

Revisor Oficial de Contas

Serviços de Auditoria 13.530 0 13.530

* - senhas de presença 7. Crédito concedido aos Órgãos de Administração e de Fiscalização No cumprimento do Aviso do Banco de Portugal nº 17/2011 a CCAM dispõe de informação actualizada sobre as entidades abrangidas pelo artigo 85º do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeira (RGICSF). Nesse sentido, a posição dos créditos concedidos aos membros dos Orgãos Sociais no final de 2016, apresenta-se de seguida:

Crédito Concedido Valor em Dívida

Mesa da Assembleia Geral 0 0

Conselho de Administração 293.165 160.281

Conselho Fiscal 87.290 41.659

* Inclui os suplentes dos Orgãos Sociais. 8. Politica de Remuneração de Colaboradores Dando cumprimento ao disposto no nº 3 do artigo 16º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011 é prestada a seguinte informação, atinente à politica de remuneração de colaboradores: - Os colaboradores abrangidos pelo nº 2 do artigo 1º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011 auferem uma remuneração fixa paga 14 vezes por ano, de acordo com as condições dispostas no ACT do Crédito Agrícola, a qual pode ainda integrar um complemento remunerativo mensal fixo, estabelecido contratualmente ou na sequência de reajustamento remunerativo casuístico. - Também se atribui até duas horas de Isenção de horário de trabalho às funções cujo nível de responsabilidade e exigência de disponibilidade assim o justifique. - A metodologia e critérios de avaliação de desempenho, aprovados pelo órgão de administração, são divulgados internamente, aprovados e aplicados de forma idêntica, para a generalidade dos colaboradores da Instituição. - Atento o disposto no nº3 do artigo 17º do Aviso do Banco de Portugal nº 10/2011, em 2016 os dois colaboradores abrangidos pelo nº2 do artigo 1º do mesmo Aviso, auferiram as seguintes remunerações:

Fixas Variáveis Totais

Compliance e Coordenação 127.460 0 127.460



ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO ECONOMIA INTERNACIONAL A estimativa mais recente aponta para que se tenha verificado um crescimento do PIB mundial de 3,1% em 2016, valor inferior aos 3,2% alcançados em 2015. A confirmar-se esta expectativa, este será o ritmo de crescimento económico mais fraco desde o ano da recessão mundial de 2009.

Antes da crise financeira (2008), as economias emergentes vinham apresentando ritmos de crescimento superiores a 7,0%, tendo nos anos mais recentes (2008-2016) apresentado um crescimento em torno dos 4,0%. Efectivamente, para 2016, o FMI antecipa um crescimento no conjunto dos países emergentes de 4,2%, valor aquém dos 4,4% registados em 2015. Parte deste abrandamento perspectivado para a economia global em 2016 é explicado pela evolução da segunda maior economia do mundo – a China que, com uma variação estimada de 6,7% no PIB deste ano, regista o mais baixo crescimento desde 1990 (3,9%). Este valor contrasta, ainda assim, com o ritmo de crescimento dos países desenvolvidos, que se estima ter sofrido uma desaceleração de 2,1%, em 2015, para 1,6%, em 2016. A quebra no desempenho dos EUA, cujo crescimento anual reduziu de 2,6% em 2015 para 1,6% em 2016, encontra explicação na componente das exportações (que foram prejudicadas, entre outros, pelo fortalecimento do dólar americano) e na componente do investimento (condicionado pelo comportamento dos preços do petróleo que durante o ano de 2016 se mantiveram baixos). A economia da Zona Euro acelerou ligeiramente no final de 2016 (1,6%), mas o crescimento que se perspectiva é tímido e inferior ao registado em 2015 (2,0%), o que deverá contribuir para a divergência de posições entre os responsáveis monetários quanto ao fim dos estímulos na região da moeda única. Os ataques terroristas tiveram um forte impacto negativo no desempenho do sector do turismo da França (a 2ª maior economia da Zona Euro). Por outro lado, o FMI assinala que, apesar dos avanços registados na Grécia, com o PIB a progredir de -0,2% em 2015 para +0,3% em 2016, as dívidas da Grécia continuam “insustentáveis” a longo prazo (180% do PIB). No médio prazo, os riscos para o crescimento económico na Zona Euro são legados da crise recente1, o voto do Reino Unido para deixar a União Europeia, potenciais disrupções ao comércio internacional e um aperto mais forte da política monetária nos Estados Unidos que poderá ter consequências negativas nas economias emergentes (algumas das quais com fortes relações comerciais com a Europa).

1 Com os sectores público e privado a apresentarem níveis de endividamentos elevados e com processos de desalavancagem em curso, os problemas no

sector bancário não completamente resolvidos e os níveis de desemprego a permanecerem persistentemente elevados.

Fonte: Bloomberg, Janeiro 2017



A taxa de desemprego na Zona Euro foi diminuindo paulatinamente ao longo do ano, atingindo no final de 2016 uma taxa prevista de 10,5%, valor mais baixo desde 2011 e que compara com os 11,0% registados no final de 2015. Não obstante a redução do nível de desemprego nos últimos anos, esta continua ainda em níveis historicamente elevados.

Nos EUA, 2016 foi um bom ano para o mercado de trabalho, com o desemprego americano a situar-se nos 4,8%, apresentando níveis mínimos semelhantes aos registados em 2007. No que toca à remuneração média por hora, esta aumentou 2,9% face a Dezembro de 2015, o que traduz o maior aumento desde 2009.

Em termos agregados da Zona Euro, a inflação perspectivada para 2016 foi de 0,2%, que compara com os 0,0% registados em 2015. Esta recuperação, ainda assim para um nível inferior ao objectivo de 2,0% definido pelo BCE, muito contribuiu a combinação dos aumentos no preço da energia e uma modesta recuperação económica.

A autoridade monetária europeia estendeu até final do ano o plano de compra de activos no sector público como forma de dar força à inflação através de incentivos à economia. Mas com a subida dos preços a encaminhar-se progressivamente para um ritmo que o BCE considera adequado para assegurar a estabilidade económica, alguns responsáveis avaliam a hipótese de antecipar o fim do programa de quantitative easing.

Também a inflação nos EUA foi subindo ao longo de 2016, principalmente na segunda metade do ano, estimando-se que fique nos 1,3%, acima dos 0,1% registados em 2015. Este aumento foi suportado pelo fim do ciclo de quedas nos preços do petróleo, ditando que o sector energético deixasse de ter uma contribuição negativa em 2016 e começasse mesmo a contribuir positivamente para o aumento dos preços ao consumidor.





O ano de 2016 ficou ainda marcado pela ocorrência de diversos eventos políticos de consequências potencialmente muito disruptivas. Na Europa, o ano de 2016 ficou decisivamente marcado pela vitória do Brexit no Reino Unido, evento que poderá condicionar a situação económica e a evolução dos mercados em função dos recuos e avanços que se venham a verificar no desenrolar do processo negocial de saída do Reino Unido da União Europeia. Theresa May, a chefe do governo britânico, prometeu activar o Artigo 50 antes do final de Março de 2017, pelo que esta questão será um tema importante no debate político associado à realização de eleições em França e na Alemanha e condicionará o futuro da União Europeia nos próximos anos. Nos EUA, Donald Trump venceu as eleições presidenciais constituindo uma incógnita o rumo esperado da política americana, sendo certo que o actual discurso político é marcadamente proteccionista (limitações à livre circulação de pessoas e bens) e de confronto com a política convencional (ruptura com o status quo). ECONOMIA NACIONAL A economia portuguesa, penalizada por um crescimento fraco do investimento e por fragilidades ao nível das exportações, no primeiro semestre de 2016, manteve a tendência de desaceleração iniciada no último trimestre de 2015, tendo crescido apenas 0,9% em termos homólogos. A aceleração registada no segundo semestre de 2016, muito por conta da evolução da actividade turística e do consumo privado, permitiu que o crescimento anual se situasse nos 1,3% em 20162, valor 3 p.p. abaixo do crescimento registado em 2015 (1,6%).

O comportamento das exportações nacionais foi condicionado pela ocorrência de diversos factores, de entre os quais se destacam a persistente precariedade da situação económica em Angola (em termos homólogos, entre Janeiro e Outubro, as exportações de bens para Angola diminuíram 41,9%), muito afectada pelo baixo preço de petróleo e pelo facto de uma refinaria ter estado temporariamente parada no início do ano (o que fez com que as exportações de combustíveis diminuíssem 29,1% até Outubro). Em sentido inverso, o sector do turismo mostrou um crescimento nas exportações de serviços de 9,2%.

2 Neste enquadramento, a Comissão Europeia melhorou as estimativas para 2017 e 2018, esperando agora que a economia cresça 1,6% e 1,5%,

respectivamente (em contraste com as previsões de Outono para o crescimento do PIB de 1,2% em 2017 e 1,4% em 2018).




O consumo privado cresceu 2,1% em 2016 i.e. 5 p.p. abaixo do verificado em 2015. Por seu lado, o investimento interrompeu em 2016 uma tendência de recuperação gradual, mas constante, iniciada no final de 2013. A formação bruta de capital fixo registou ainda assim decréscimos homólogos sucessivamente menores nos 3 primeiros trimestres (-2,7%, -2,4% e -1,5%). Os factores que mais contribuíram para este cenário foram as incertezas externas (volatilidade dos mercados no início do ano e incertezas políticas) e incertezas internas (viabilidade da solução política e problemas na banca portuguesa) que afastaram os investidores. Para além disso, observou-se também uma descida do investimento público para níveis historicamente baixos (até Setembro registou-se uma quebra de 27,6% na formação bruta de capital fixo por parte das administrações públicas). No mercado laboral, depois de um período entre Junho de 2015 e Março de 2016 em que a taxa de desemprego aumentou de 11,9% para 12,4%, o 2º e 3º trimestres de 2016 mostraram uma tendência de melhoria, com a taxa a descer para os 10,5% entre Julho e Setembro, o valor mais baixo desde o final de 2009, o que permitiu fechar o ano com uma taxa de desemprego de 11,0%. Em termos da evolução dos preços, em 2016 verificou-se praticamente uma manutenção do nível registado no ano anterior já que a inflação média para 2016 deverá rondar os 0,8%, ligeiramente acima dos 0,5% registados em 2015.

Indicadores macroeconómicos (2014-2016)2014 2015 2016

Procura Externa tav 4,6 3,8 2,0

EUR/USD Taxa de Câmbio (%) tav -11,97 -10,22 -3,18

Preço do Petróleo (%) tav -41,0 -27,6 57,0

Produto Interno Bruto tav 0,9 1,6 1,3

Consumo Privado tav 2,1 2,6 2,1

Consumo Público tav -0,7 0,8 1,0

Formação Bruta de Capital Fixo tav 2,3 4,5 -1,7

Exportações tav 3,4 6,1 3,7

Importações tav 6,2 8,2 3,5

Índice Harmonizado de Preços no Consumidor tav 0,7 0,5 0,8

Taxa de Poupança (%) vma 6,9 7,0 5,0

Taxa de Emprego % 50,7 51,3 52,0

Taxa de Desemprego % 13,9 12,4 11,0

Remunerações por Trabalhador (sector privado) tav -1,3 0,0 1,5

Balança Corrente e de Capital (%PIB) tav 2,1 1,7 1,1

Balança de Bens e Serviços (%PIB) tav 1,1 1,8 2,2

Taxa de referência do BCE (média) % 0,16 0,05 0,00

Euribor 3 meses (média) % 0,21 0,00 -0,30

Yield das OT Alemãs 10 anos (média) % 0,54 0,63 0,20

Yield das OT Portuguesas 10 anos (média) % 2,69 2,52 3,76

Fonte: Banco de Portugal (Dezembro 2016), Banco Central Europeu (Dezembro 2016) e Bloomberg (Janeiro 2017)

tav: Taxa anual de variação; vma: variação média anual

Fonte: Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, Janeiro 2017



Em 2016, a dívida pública portuguesa somou 241,1 mil M€, o que representa um aumento de 9,5 mil M€ face a 2015. Para o aumento de 4,1% contribuíram as emissões líquidas de títulos, com destaque para as emissões de Tesouro de rendimento variável (um novo instrumento que permitiu captar cerca de 3,3 mil M€ de aplicações das famílias) e para as emissões de certificados do Tesouro (que aumentaram 3,4 mil M€). Por seu lado, os empréstimos caíram 5,6 mil M€, com o contributo do reembolso antecipado de 4,5 mil M€ concedidos pelo FMI no âmbito do Programa de Assistência Económica e Financeira. A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) estima que a dívida pública tenha subido para 130,2% do PIB no conjunto de 2016. Esta estimativa, a confirmar-se, significa um decréscimo face ao valor registado no final do terceiro trimestre de 2016, de 133,4% do PIB, mas significa igualmente um aumento em relação a 2015 e um desvio face ao previsto para o final do ano pelo Ministério das Finanças no âmbito do Orçamento do Estado para 2017 (129,7%). Para este desvio terá contribuído o acréscimo de depósitos da administração central de 13,3 mil M€ no final de 2015 para 17,3 mil M€, quando se encontrava prevista no OE2017 uma estabilização. A UTAO estima que a dívida pública líquida (i.e. excluindo os depósitos da administração central) poderá atingir 120,8% do PIB no final de 2016, o que representa um decréscimo de 0,8 p.p. face a 2015. A Comissão Europeia, nas previsões económicas de Inverno, estima que a dívida pública portuguesa, na óptica de Maastricht, tenha subido para 130,5% do PIB em 2016. A Comissão Europeia, nas previsões económicas de Inverno, estima ainda que o défice orçamental português tenha descido para 2,3% do PIB em 2016, ficando abaixo da meta definida para o fim do processo de sanções (2,5%) mas ainda revelando a fragilidade das finanças públicas nacionais. A arrecadação de receita foi inferior ao orçamentado em 2016, tendo esse efeito sido parcialmente compensado por receitas adicionais (que valeram 0,25% do PIB, através do Programa Especial de Redução do Endividamento ao Estado) e pela contenção de despesa, estimando-se que, sem as medidas extraordinárias, o défice orçamental português ficaria nos 2,6% do PIB.

MERCADO BANCÁRIO NACIONAL O ano de 2016 e o início de 2017 foram marcados por uma reestruturação significativa dos principais bancos portugueses e, em alguns casos, com mudanças na gestão e nas estruturas de controlo accionista. Em termos sucintos, temos: o plano de recapitalização e a nomeação de uma nova equipa de gestão para a CGD (o banco de capitais públicos); a entrada e reforço de um novo accionista (fundo chinês Fosun) no BCP e o pagamento da última fatia de 700M€ do empréstimo obrigacionista de acções convertíveis (que chegou a totalizar 3.000M€); a oferta pública de aquisição lançada pelo grupo catalão CaixaBank sobre o capital do BPI que lhe permitiu adquirir uma posição de 84,52% (participação que compara com os anteriores 45,5%); o veto do Parlamento às propostas PCP/BE de nacionalização do Novo Banco, a entrada do BES em processo de liquidação e o reforço das negociações entre Banco de Portugal e o Fundo de Resolução e os candidatos à aquisição do Novo Banco (ex. fundo Lone Star) para conclusão deste processo.

Evolução do mercado nacional de depósitos (Dezembro 2011 – Dezembro 2016)

Segundo a informação mais recente disponibilizada pelo Banco de Portugal referente a Dezembro de 2016, o volume de depósitos aumentou 2,3% em Dezembro de 2016 face ao período homólogo de 2015. Para essa evolução contribuíram o acentuado crescimento dos depósitos de empresas em 8,4% (+8,2 p.p. que em 2015) e um ligeiro crescimento nos depósitos de particulares em 1,0% (-2,8 p.p. que em 2015).



Evolução do mercado nacional de crédito (Dezembro 2011 – Dezembro 2016) Ao invés, o crédito bruto total concedido a clientes registou um decréscimo de 3,2% em Dezembro de 2016 face ao registado no final de 2015. A quebra mais significativa verificou-se no crédito a empresas (-5,5%), mas também foi assinalada uma redução no crédito a particulares (-1,6%), ambos face a Dezembro de 2015.



De acordo com a informação divulgada pelo Banco de Portugal, entre Dez.2015 e Dez.2016, o crédito total reduziu 3,2% com uma quebra percentual mais expressiva (de dois dígitos) no segmento das empresas nas regiões autónomas e nos distritos de Viana do Castelo, Setúbal e Portalegre. Em Lisboa, o crédito a empresas caiu 2,6 mil milhões de euros, o que explica mais de 55% da quebra registada no país.

Analisando detalhadamente o crédito a particulares, verifica-se que o decréscimo deveu-se essencialmente à diminuição do crédito à habitação (-3,0% em Dezembro de 2016 face ao período homólogo de 2015) que representa 80,8% do total do crédito a particulares. Relativamente ao crédito vencido de clientes particulares, esse situou-se nos 3,9%, agravado, principalmente, pelo crédito a outros fins que, ainda assim, tem vindo a perder peso no agregado de crédito.

Valores em milhares de euros

Evolução do crédito total por região - Dez.2016

Particulares Empresas Total Particulares Empresas Total

Aveiro 5.598 2.834 8.432 4,3% -3,9% -5,1% -4,3%

Beja 1.290 442 1.732 0,9% -2,5% -0,7% -2,0%

Braga 6.293 3.467 9.760 5,0% -2,8% -8,9% -5,1%

Bragança 903 264 1.167 0,6% -2,3% 10,9% 0,4%

Castelo Branco 1.437 404 1.841 0,9% -3,7% -1,5% -3,2%

Coimbra 3.833 1.291 5.124 2,6% -3,6% 1,2% -2,4%

Évora 1.676 897 2.573 1,3% -4,1% 26,7% 4,8%

Faro 4.661 1.747 6.408 3,3% -6,9% 1,5% -4,7%

Guarda 879 272 1.151 0,6% -2,9% -5,2% -3,4%

Leiria 4.121 2.489 6.610 3,4% -4,4% -1,5% -3,3%

Lisboa 44.162 43.090 87.252 44,9% 1,7% -5,8% -2,1%

Portalegre 869 276 1.145 0,6% -3,8% -16,1% -7,1%

Porto 17.168 12.246 29.414 15,1% -3,0% -4,1% -3,4%

Santarém 4.024 1.507 5.531 2,8% -3,7% -0,4% -2,8%

Setúbal 9.337 1.769 11.106 5,7% -2,9% -15,2% -5,1%

Viana do Castelo 1.641 488 2.129 1,1% -3,3% -24,2% -9,1%

Vila Real 1.337 346 1.683 0,9% -2,5% 4,2% -1,2%

Viseu 2.531 1.084 3.615 1,9% -1,7% 6,3% 0,5%

Reg. Autónoma Açores 2.607 796 3.403 1,8% -4,4% -31,4% -12,5%

Reg. Autónoma Madeira 2.931 1.328 4.259 2,2% -3,8% -14,4% -7,4%

Total 117.296 77.037 194.335 100% -1,6% -5,5% -3,2%

Fonte: Banco de Portugal

Crédito Peso total

%

Var. Homóloga

Evolução do mercado de crédito a particulares por tipologia - Dez.2016

Tipologia Volume de crédito (M€) Var. Homóloga Peso total % Crédito vencido %

Habitação 94.780 -3,0% 80,8% 2,5%

Consumo 13.725 12,7% 11,7% 6,2%

Outros fins 8.792 -5,8% 7,5% 15,4%

Total 117.297 -1,6% 100% 3,9%Fonte: Banco de Portugal



No caso do crédito a empresas, o decréscimo de 5,5% deveu-se principalmente à redução do crédito a empresas do sector da construção, actividades imobiliárias e água e saneamento. Apenas nos sectores da agricultura e pescas, alojamento e restauração, saúde e apoio social e indústrias extractivas foi possível verificar um aumento do crédito concedido (5,0%, 2,7%, 1,4% e 0,8%, respectivamente). Relativamente ao crédito vencido a empresas, este situou-se nos 15,7%, sendo que os sectores com maior incumprimento continuam a ser o da construção, do comércio, das actividades imobiliárias e das indústrias extractivas, que mantêm elevada representatividade no total do crédito a empresas.

MERCADOS FINANCEIROS Mercados accionistas No final do primeiro trimestre de 2016, o sentimento global de aversão ao risco perdeu força. O BCE reforçou a sua política monetária acomodatícia. A China apresentou uma nova série de medidas de estímulos e controlo do valor da sua moeda. Os EUA divulgaram dados económicos prometedores e a Reserva Federal Americana indicou que iria adiar uma subida das taxas de juro. Ainda assim, excluindo os índices americanos e britânicos, a quase totalidade dos principais índices accionistas registou perdas superiores a 10%, particularmente relevantes nos mercados asiáticos. Com desvalorizações desta magnitude, este acabou por ser o pior arranque de ano para as bolsas desde 2008.

Actividade económica Var. Homóloga Total Crédito Peso %% Crédito

Vencido

Agricultura e Pescas 5,0% 2.294 3,0% 5,9%

Indústrias Extractivas 0,8% 256 0,3% 10,5%

Indústrias Transformadoras -0,3% 12.844 16,7% 10,1%

Energia -8,1% 2.313 3,0% 0,7%

Água e Saneamento -12,3% 1.358 1,8% 2,0%

Construção -11,8% 11.343 14,7% 35,8%

Comércio -0,9% 12.127 15,7% 14,6%

Transporte e Armazenagem -5,3% 6.837 8,9% 7,5%

Alojamento e Restauração 2,7% 4.567 5,9% 10,4%

Actividades Imobiliárias -15,2% 9.508 12,3% 25,6%

Saúde e Apoio Social 1,4% 1.291 1,7% 4,7%

Outros -4,7% 12.298 16,0% 10,4%

Total -5,5% 77.037 100% 15,7%

Fonte: Banco de Portugal

Valores em milhões de euros

Evolução do mercado de crédito a empresas por CAE - Dez.2016

0,62

0,95

1,28

1,781,66

1,87

0,00

0,20

0,40

0,60

0,80

1,00

1,20

1,40

1,60

1,80

2,00

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Índices Accionistas (base 2010)

PSI 20 IBEX 35 CAC 40 SP 500 DAX NIKKEI




A finalizar a primeira metade do ano, o resultado do referendo realizado no Reino Unido retirou um valor recorde de $3 biliões dos mercados globais em apenas dois dias, levando a uma queda abrupta dos índices accionistas. Em contraposição, as perspectivas de políticas mais expansionistas nos EUA com a vitória de Trump nas eleições americanas, a recuperação dos preços do petróleo e uma actividade económica resiliente levaram os índices americanos a atingirem novos máximos históricos no final de 2016, com o Dow Jones, S&P 500 e Nasdaq a registarem valorizações anuais de 15%, 12% e 9%, respectivamente. Os factores que foram afectando a Europa ao longo do ano, combinados com os dados económicos pouco surpreendentes, embora positivos, levaram as bolsas da Europa a terem um desempenho mais contido. Em termos anuais o Stoxx 600 registou uma perda de 1,2%, mas o DAX alemão teve uma evolução bastante positiva (+6,87%). Os países da periferia foram os mais vulneráveis aos desenvolvimentos na Europa, com o PSI 20 e o índice de referência italiano a registarem perdas de 11,9% e 10,2%, respectivamente. Em Espanha a descida não foi tão acentuada (-2%). Mercados monetários - Taxas de câmbio e taxas de juro de referência Em 2016, foram registadas quedas do euro (EUR) face ao dólar (USD), pelo terceiro ano consecutivo, algo que não acontecia desde finais de 2001. Num período marcado pela disparidade entre as políticas monetárias do BCE e da FED, o Euro recuou 2,9% para os 1,0539 USD no final do ano, tendo chegado a negociar em mínimos de Dezembro de 2002.

O resultado do Brexit afectou significativamente a libra esterlina, tendo esta tido um dos piores desempenhos em 2016, tendo-se fixado a cotação nos 1,2340 USD. Num contexto de elevada incerteza, o Iene continuou a representar o seu papel de moeda refúgio e, em 2016, o USD perdeu terreno face ao Iene, caindo 2,97% e com cada USD a valer 116,96 Ienes no final do ano. Não obstante a desvalorização face ao Iene, o USD, em relação ao índice de referência das principais moedas mundiais (DXY), ultrapassou os 103 pontos em Dezembro, valor que não era registado desde final de 2002 (dando a 2016 a denominação de “o ano da nota verde”).

-0,32

0,00

0,75

0,25

-0,6

-0,4

-0,2

0,0

0,2

0,4

0,6

0,8

1,0

1,2

1,4

1,6

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Taxas de referência nos Mercados Monetários

Euribor 3M Taxa BCE Taxa FED Taxa BOE





No que se refere ao mercado monetário na Zona Euro, verificou-se ao longo de todo o ano a progressiva descida das taxas Euribor. No final do ano, a taxa Euribor a um mês estava a -0,368% e a Euribor a 1 ano apresentava o valor de -0,082%. Nos EUA, as taxas LIBOR do USD até um ano acabaram por subir ao longo do ano, tendo apresentado o valor de 1,686% no final do ano de 2016. Matérias-primas Os primeiros seis meses do ano foram marcados por uma subida dos preços à vista (“spot”) nos mercados das matérias-primas (commodities) que reacenderam o interesse dos investidores. O ouro, em particular, liderou o caminho, a ganhar quase 20% nos primeiros 6 meses do ano. Os preços do petróleo subiram de US$39 por barril no final de Março para quase US$50 por barril no final de Junho. Os produtos agrícolas, como a soja, o açúcar, o milho e o algodão, também apresentaram ganhos no segundo trimestre.

Na segunda metade de 2016 verificou-se uma evolução mais moderada dos preços das matérias primas. O Brexit enviou ondas de choque para todos os mercados do mundo, tendo os investidores convergido para o ouro, como activo de refúgio, o que permitiu uma valorização de 8,2% nas semanas seguintes à votação. Após as eleições presidenciais americanas o ouro acabou por perder parte do seu valor, tendo encerrado o ano a valorizar 9,33% em 2016. No final do 3º trimestre, a OPEP decidiu que a produção de crude seria cortada a partir de Janeiro de 2017, conduzindo a uma subida dos preços do petróleo. O Brent do Mar do Norte registou um ganho de 52% nos 12 meses do ano, fechando com uma cotação de US$56,82 por barril. Já o West Texas Intermediate observou um rendimento anual de 45%, encerrando o ano a US$53,72 por barril. Mercado obrigacionista A dívida portuguesa teve um dos piores desempenhos na Zona Euro. Em 2016, a taxa da dívida soberana a dez anos aumentou 1,25 p.p., de 2,516% para 3,764%. A subida do prémio de risco foi ainda mais acentuada, exigindo o mercado um prémio de 356 pontos base face à dívida alemã, referência na Zona Euro. As obrigações italianas sofreram também uma subida anual das suas yields, a primeira desde a crise da dívida em 2011. No prazo de 10 anos a dívida soberana italiana subiu de 1,592% no início do ano para os 1,812% no final do ano (+ 22 pontos base), ao contrário da dívida espanhola que, para a mesma maturidade, registou uma descida de 1,766% no início do ano para os 1,380% no final do ano (-38,6 p.b.).




A dívida alemã foi um dos activos com melhor desempenho em 2016, pois, para uma maturidade a 10 anos, os títulos começaram o ano com uma yield de 0,629% e acabaram o ano com uma yield de 0,208%, registando uma variação de -42,1 pontos base. A meio do ano, o rendimento da dívida alemã entrou mesmo em terreno negativo, chegando a yield a 10 anos a atingir o valor de -0,190%. Do outro lado do Atlântico, nos EUA, a yield das obrigações da dívida soberana americana a 10 anos iniciou o ano com uma yield de 2,273% e encerrou o ano com os 2,446% (+17,3 pontos base).

PRINCIPAIS RISCOS E INCERTEZAS PARA 2017 A evolução das economias europeias e a instabilidade política e económica, fruto das futuras eleições em França e na Holanda e da implementação do Brexit, constituem os grandes focos de preocupação para 2017. A eleição de governos extremistas e antieuropeístas nos países referidos juntamente com a concretização da saída do Reino Unido da União Europeia podem significar, segundo analistas internacionais, o fim da União Europeia, com riscos incalculáveis nas economias dos países que dela fazem parte. A este factor externo, junta-se outro relacionado com a eleição de Donald Trump como Presidente dos EUA, que criou uma tensão internacional e instabilidade geopolítica que poderá trazer maior incerteza quanto à evolução económica mundial para os próximos anos. O ano de 2017 será mais um ano marcado pela regulamentação e diversas exigências impostas ao sector financeiro, tanto para a banca europeia, através do Banco Central Europeu (BCE), como para a banca nacional por intermédio do Banco de Portugal (BdP). No início de 2017, o Banco de Portugal apontou quatro grandes desafios com que o sistema bancário nacional se defronta actualmente, são eles:

i. melhorar de forma sustentada a sua rendibilidade; ii. adaptar-se às novas exigências regulatórias e assegurar a sua observância; iii. introduzir alterações no modelo de governo e na cultura organizacional que permitam recuperar a confiança dos

stakeholders; e iv. investir em inovação em termos operacionais e ao nível da prestação de serviços aos clientes.

No imediato, o reforço da rendibilidade dos bancos é o desafio primordial para gerar capital interno e para atrair capital externo e, desse modo, criar as condições que permitam pôr em prática estratégias de:

i. redução do peso dos activos improdutivos (crédito e imóveis) nos balanços; ii. reavaliação dos modelos de negócio com vista a torná-los mais eficientes (eliminação do “overbanking”) e ajustados

ao novo paradigma de banca digital; e iii. mudança cultural e de comportamentos com vista a recuperar a confiança e a estabilidade de todos os stakeholders.

Para além dos dois reguladores acima mencionados, as instituições de crédito e as sociedades financeiras estão também abrangidas pela regulamentação emitida pelas autoridades reguladoras do mercado de capitais e das actividades de investimento (e.g. ESMA3, CMVM), estando neste âmbito abrangidas por novos requisitos e regulamentos, em implementação nacional e em consulta, o que naturalmente inclui o Grupo Crédito Agrícola.

3 European Securities and Markets Authority




CRÉDITO AGRÍCOLA: EVOLUÇÃO RECENTE RESULTADO E BALANÇO Análise Financeira do Negócio Bancário do Grupo CA (SICAM)

Nota: Os dados económico-financeiros apresentados para o SICAM (Caixa Central e Caixas Associadas), referentes

ao exercício de 2016, constituem valores provisórios e não auditados.

Balanço

Em milhares de euros

Abs. %

Activo

Disponibilidades 421.057 415.824 -5.233 -1,2%

Aplicações em Instituições de Crédito 94.827 6.035 -88.792 -93,6%

Crédito a Clientes (líquido) 7.577.775 7.997.636 419.860 5,5%

Crédito a Clientes (bruto) 8.429.644 8.713.284 283.640 3,4%

Provisões / Imparidades Acumuladas 851.869 715.648 -136.221 -16,0%

Aplicações em Títulos (líquido) 3.729.604 5.311.976 1.582.371 42,4%

Activos não correntes detidos para venda 445.441 395.045 -50.396 -11,3%

Invest. Filiais, Tangíveis e Intangíveis 330.958 320.780 -10.178 -3,1%

Outros Activos 460.129 433.319 -26.810 -5,8%

Total Activo 13.059.792 14.880.614 1.820.822 13,9%

Passivo

Recursos de bancos centrais e OIC 625.817 1.578.903 953.086 152,3%

Recursos de Clientes 10.969.821 11.770.738 800.917 7,3%

Passivos Subordinados 120.409 116.534 -3.876 -3,2%

Outros Passivos 171.118 187.064 15.946 9,3%

Total Passivo 11.887.166 13.653.239 1.766.073 14,9%

Capitais Próprios 1.172.626 1.227.375 54.749 4,7%

Total do Capital Próprio + Passivo 13.059.792 14.880.614 1.820.822 13,9%

2015 2016Variação

Demonstração de Resultados

Em milhares de euros

Abs. %

Juros e rendimentos similares 400.181 396.270 -3.912 -1,0%

Juros e encargos similares 155.052 120.256 -34.795 -22,4%

Margem Financeira 245.129 276.013 30.884 12,6%

Comissões líquidas 130.193 138.192 7.999 6,1%

Result. de operações financeiras 98.912 38.561 -60.351 -61,0%

Outros resultados de exploração (*) 28.523 21.766 -6.756 -23,7%

Produto Bancário 502.756 474.532 -28.225 -5,6%

Custos de Estrutura 300.838 313.331 12.493 4,2%

Custos de pessoal 166.516 175.410 8.895 5,3%

Gastos gerais administrativos 121.152 124.682 3.530 2,9%

Amortizações 13.170 13.238 68 0,5%

Provisões e imparidades 126.902 56.123 -70.778 -55,8%

Resultado antes de impostos 75.017 105.078 30.060 40,1%

Impostos, após correc. e diferidos 18.706 33.020 14.314 76,5%

Resultado Líquido 56.311 72.057 15.746 28,0%

Variação2015 2016

(*) Inclui rendimentos de instrumentos de capital, resultados de reavaliação cambial, resultados de alienação de outros activos e

outros resultados de exploração.



Após 2 anos de recuperação económica moderada em Portugal, o ano de 2016 veio abrandar ligeiramente a trajectória iniciada em 2014 com o Banco de Portugal, no Boletim Económico de Dezembro, a apontar para um crescimento do PIB de 1,2%4, valor aquém dos 1,6% registados em 2015. A ausência de convergência real face à área do euro vem reflectindo a persistência de constrangimentos estruturais ao crescimento da economia portuguesa, no qual assumem uma relevância especial os elevados níveis de endividamento dos sectores público e privado, uma evolução demográfica desfavorável e a persistência de ineficiências nos mercados do trabalho e do produto que requerem a continuação do processo de reformas estruturais. O forte dinamismo do consumo registado nos últimos anos esteve associado à despesa em bens duradouros, resultante em parte da concretização de decisões adiadas durante a recessão de 2011-2013. Apesar do aumento da procura interna em 2016, assistiu-se à redução do nível de alavancagem da economia (famílias, SNF5 e sector público) e à redução homóloga do crédito concedido (-2,7%).

Em 2016, o Crédito Agrícola apresentou um resultado líquido proveniente do negócio bancário (SICAM) de cerca de 72,1 milhões de euros que representa um aumento de 16 milhões de euros face aos 56,3 milhões de euros alcançados em 2015.

Apesar do resultado líquido do SICAM em 2016 ser significativamente superior ao do ano anterior, o produto bancário registou, em sentido inverso, uma quebra de 5,6%. Esta quebra resulta sobretudo de uma redução significativa dos resultados de activos financeiros disponíveis para venda (-61,0%) e foi parcialmente compensada através do aumento da margem financeira e das comissões líquidas em 12,6% e 6,1%, respectivamente.

4 Para 2017 e 2018, prevê-se um crescimento de 1,4% e 1,5%, respectivamente. Fonte: Boletim Económico do Banco de Portugal (Dez.2016). 5 Sociedades não financeiras.

1,5

24,5

56,3

72,1

2013 2014 2015 2016

Evolução do Resultado líquido(em milhões de euros)


31-mar-16 30-jun-16 30-set-16 31-dez-16

Caixas Associadas 25,5 36,2 56,1 80,6

Caixa Central 5,3 -13,8 -13,7 -9,3

SICAM (Consolidado) 30,9 22,9 42,8 72,1

Evolução do Resultado Líquido

Valores em milhões de euros, excepto percentagens

2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %

Margem Financeira 248 245 276 31 12,6%

Margem Complementar, da qual: 306 258 199 -59 -22,9%

Comissões líquidas 129 130 138 8 6,1%

Resultado de operações financeiras 171 98,9 38,6 -60 -61,0%

Outros resultados de exploração 7 29 22 -7 -23,7%

Produto Bancário 554 503 475 -28 -5,6%

Decomposição do Produto Bancário - SICAM



A margem financeira do SICAM aumentou de 12,6%, passando de 245 milhões de euros em 2015 para 276 milhões de euros em 2016, e esta variação positiva resultou do efeito da redução das taxas de remuneração (dos novos depósitos e das renovações) ainda que aplicado a um volume de depósitos superior ao registado no período homólogo.

É ainda de realçar que a Caixa Central em 2016 efectuou um esforço de redução remuneração dos recursos das Caixas Associadas com vista a reduzir a pressão sobre a margem financeira da Caixa Central, ainda assim acima dos níveis praticados no mercado, sacrificando a sua margem financeira. Contudo, as remunerações têm vindo a reduzir, convergindo para taxas semelhantes às praticadas no mercado. De qualquer forma é inevitável que este processo de convergência com o mercado se mantenha em 2017, o que implicará desafios acrescidos de rentabilidade para as Caixas Associadas.

Quanto aos custos de estrutura do SICAM, verificou-se um aumento de 4,2% (12,4 milhões de euros). Este agravamento justifica-se pelo aumento dos custos com o pessoal em 8,9 milhões de euros (+5,3%) e dos gastos gerais administrativos em 3,5 milhões de euros (+2,9%).


Margem

Financeira

Comissões

Líquidas

Res. Op.

Financeiras

Margem

Complementar

Produto

Bancário

Caixas Associadas 256 117 0 138 394

Caixa Central 20 21 35 37 78

SICAM (Consolidado) 276 138 39 199 475

Produto Bancário - SICAM


2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %

Custos de Estrutura 300 301 313 12 4,2%

Custos de Pessoal 165 167 175 9 5,3%

Gastos Gerais Administativos 121 121 125 4 2,9%

Amortizações 14 13 13 0 0,5%

Evolução dos Custos de Estrutura - SICAM



Numa análise à variação homóloga com referência aos 12 meses de 2016, verifica-se:

i. no agregado das 82 Caixas Associadas, um agravamento de 5,9% nos custos com pessoal (de 140,7 milhões de euros para 149,0 milhões de euros), explicado pela entrada em vigor dos novos mandatos (2016-2018) e da associada promoção de quadros qualificados a titulares de funções em órgão sociais e de fiscalização, e de 1,6% nos gastos gerais administrativos (de 103,6 milhões de euros para 105,3 milhões de euros); e

ii. na Caixa Central, um agravamento de 0,1% nos custos com pessoal (de 25,8 milhões de euros para 25,8 milhões de euros) e de 11,0% nos gastos gerais administrativos (de 19,0 milhões de euros para 21,1 milhões de euros).

Numa análise mais detalhada, é possível verificar que as rubricas que mais contribuíram para o agravamento dos custos com pessoal nas Caixas Associadas, no valor de 8,3 milhões de euros, respeitam ao fundo de pensões (+4,0 milhões de euros), às remunerações com os órgãos sociais de gestão e de fiscalização (+3,0 milhões de euros) e encargos associados. Na Caixa Central, os gastos com pessoal mantiveram-se em linha com o período homólogo, ainda que se tenha registado um agravamento na rubrica de indemnizações contratuais. As rubricas que mais contribuíram para o agravamento dos gastos gerais administrativos foram:

- na Caixa Central, o acréscimo de 2,1 milhões de euros respeita essencialmente aos serviços da SIBS (ex. cartões), aos custos judiciais, de contencioso e de notariado, às avenças e honorários (ex. recuperação de crédito, alienação de créditos não produtivos) e aos custos com formação; e

- nas Caixas Associadas, o acréscimo de 1,7 milhões de euros respeita essencialmente à publicidade, aos serviços de auditoria, aos serviços da SIBS (ex. meios de pagamento e outros serviços), às comunicações obrigatórias para clientes (expedição) e aos seguros (ex. imóveis em dação).

O crédito a clientes aumentou 3,4% com o crédito a empresas e administração pública a crescer 5,0% e o crédito a particulares a crescer 1,4% face a 2015.

A carteira de crédito do Grupo Crédito Agrícola regista, desde 2014, uma assinalável melhoria ao nível do seu perfil de risco, em particular no segundo semestre de 2016, ao verificar uma redução muito significativa do crédito vencido em cerca de 121 milhões de euros (o que representa um decréscimo de cerca de 18%) relativamente ao final de 2015, com o segmento da habitação e o crédito empresarial a serem os principais responsáveis pelo desagravamento dos níveis de sinistralidade da carteira, tendo para tal contribuído uma actuação ainda mais eficaz na abordagem do Grupo CA às actividades de acompanhamento e recuperação de crédito e nos procedimentos de abate ao activo (write-offs).


2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %

Crédito bruto 8.147 8.430 8.713 284 3,4%

Provisões / Imparidades 838 852 716 -136 -16,0%

Crédito líquido 7.310 7.578 7.998 420 5,5%

Evolução do Crédito a Clientes


2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %

Crédito total sobre clientes 8.147 8.430 8.713 284 3,4%

Crédito e juros vencidos (total) 672 668 547 -121 -18,1%

Crédito e juros vencidos < 90d 28 18 14 -4 -21,9%

Crédito e juros vencidos > 90d 644 650 533 -117 -18,0%

Rácio de CV > 90d 8,0% 7,8% 6,2% -1,6 p.p. n.a.

Evolução do Rácio de Crédito Vencido



Em 2016 verificou-se uma substancial redução das necessidades de provisionamento / reforço das imparidades da carteira de crédito. Em relação ao rácio de cobertura do crédito vencido registou-se um aumento, passando de 128% em 2015 para 131% em 2016, prosseguindo o Crédito Agrícola com uma gestão sã e prudente no que respeita a esta matéria.

Relativamente à estrutura de balanço, registou-se um aumento de 13,9% no activo total do SICAM que passou de 13.060 milhões de euros em 2015 para 14.881 milhões de euros em 2016, contribuindo para este crescimento do activo líquido o aumento do crédito a clientes de 3,4% (284 milhões de euros) e o aumento das aplicações em títulos (+1,6 mil milhões de euros).

O passivo total do SICAM aumentou cerca de 1,8 mil milhões de euros, por conta do aumento de recursos em bancos centrais (953 milhões de euros, i.e. +152%) e por via de aumento de recursos de clientes (801 milhões de euros, i.e. +7,3%).

Salienta-se a evolução negativa do rácio de transformação que, em 2016 face a 2015, registou um decréscimo de 1,1 p.p. (de 69,1% para 67,9%). Este nível de transformação fica muito aquém da média do sistema bancário e dos limites regulamentares, sendo apenas justificado pelo facto do mercado procurar o Crédito Agrícola enquanto banco-refúgio para aforro.


2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %

Correcção de valor em crédito de clientes 160 82 -8 -89 -109,3%

Imparidade de outros activos 40 45 64 19 41,5%

Provisões e imparidades do exercício 201 127 56 -71 -55,8%

Provisões e imparidades (stock) 838 852 716 -136 -16,0%

Rácio de cobertura do crédito vencido 125% 128% 131% 3,30 p.p. -

Evolução das Provisões/Imparidades


Activo PassivoCapitais

Próprios

Caixas Associadas 13.837 12.539 1.297

Caixa Central 7.964 7.735 229

SICAM (Consolidado) 14.881 13.653 1.227



Outros Factos Relevantes

O reconhecimento da Marca CA por parte do público, como sendo forte, credível e de confiança; os prémios obtidos, no ano 2016, enquanto “Melhor Banco no Serviço de Atendimento ao Cliente” e “O Banco Mais Recomendado e com os Clientes Mais Satisfeitos”; e o facto do SICAM se encontrar entre as instituições menos reclamadas no sistema bancário6, permitem afirmar o bom desempenho do Crédito Agrícola em 2016. Este reconhecimento não se restringe ao negócio bancário, estendendo-se às Seguradoras e à Gestora de Activos do Grupo. Pelo sexto ano consecutivo, a CA Seguros foi reconhecida como “A Melhor Seguradora Não Vida do seu segmento de dimensão”7. Por seu lado, a CA Vida foi premiada como “A Melhor Grande Seguradora do Ramo Vida”8. A CA Vida ainda os rankings de Lealdade do Cliente e de Imagem, duas classificações obtidas no Índice Nacional de Satisfação do Cliente do ECSI Portugal 2016. O Crédito Agrícola tem participado e desenvolvido acções de promoção junto de empresas, donde se destacam:

• O ciclo de seminários sobre o tema empreendedorismo, enquadrado na 3ª edição do “Prémio Empreendedorismo e Inovação”, acentuando o posicionamento de grupo financeiro que aposta e reconhece o tecido empresarial português;

• O workshop “Cooperar para Exportar” dirigido a empresários e produtores do sector hortofrutícola; • A homenagem às empresas clientes CA com o estatuto de PME Líder e PME Excelência em 2015, realizada pelo

terceiro ano consecutivo, num evento que sublinha o contributo das Empresas, Clientes do Grupo, para a competitividade e crescimento da economia portuguesa;

• O concurso de Vinhos do Crédito Agrícola, que decorreu pelo terceiro ano consecutivo, realizado juntamente com a Associação dos Escanções de Portugal, destinado a Produtores e Cooperativas de todas as regiões vitivinícolas do país. As cerimónias de entrega de prémios decorreram na Estufa-Fria, em Lisboa.

Inauguração da 1ª Agência na Madeira No âmbito da sua estratégia de cobertura total do território nacional, foi inaugurada uma agência no Funchal, dando início à actividade de retalho na Região Autónoma da Madeira pelo Crédito Agrícola. A cerimónia de inauguração da Agência, realizada em Outubro de 2016, contou com a presença de diversas entidades locais, entre elas o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque. Dada a importância que a nova Agência representa para o Grupo CA, foi desenvolvida uma Campanha Publicitária com o claim “Nunca Estivemos Tão Próximos”. A campanha presente em TV, Rádio, Imprensa e Mupis da Região, revelava Sílvia Alberto a retirar o Canotier, num gesto de cumprimento à chegada à Madeira.

6 Segundo dados do relatório de supervisão comportamental do Banco de Portugal (1ºS’2016), o Crédito Agrícola (SICAM) apresenta 2 reclamações por cada 100 mil contas de depósitos à ordem enquanto a média do sistema atingiu as 11. 7 Prémio atribuído pela revista Exame em parceria com a Deloitte e Informa D&B. 8 Estudo elaborado pela EY e a Ignios e divulgado na Star Company, uma edição especial do jornal Dinheiro Vivo, distribuída com o Diário de Notícias e o Jornal de Notícias.


2014 2015 2016 Δ Abs. Δ %

Crédito a Clientes (l íquido) 7.310 7.578 7.998 420 5,5%

Recursos de Clientes 10.620 10.970 11.771 801 7,3%

Rácio de Transformação 68,8% 69,1% 67,9% -1,1 p.p. -

Evolução do crédito e recursos de clientes



No domínio da gestão de activos, o Crédito Agrícola conseguiu obter a melhor rendibilidade em três dos seus Fundos de Investimento Mobiliários nas respectivas categorias, um deles pelo oitavo ano consecutivo segundo rendibilidades divulgadas pela Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Património. O CA Monetário, Fundo de Investimento Mobiliário Aberto do Mercado Monetário, com um nível de risco um (numa escala de um a sete) e uma rendibilidade de 0,10% em 2016, consegue, pelo oitavo ano consecutivo, o primeiro lugar na categoria Fundos do Mercado Monetário Euro. O CA Rendimento, Fundo de Investimento Mobiliário Aberto de Obrigações, com um nível de risco dois e uma rendibilidade de 2,25% em 2016, foi o vencedor da categoria Fundos do Obrigações de Taxa Indexada Euro pelo quarto ano consecutivo. Em 2016, pela primeira vez, o CA Alternativo, Fundo de Investimento Alternativo Aberto Flexível, foi o vencedor da categoria Fundos Alternativos Flexíveis, ISRR 3. Trata-se de um fundo de investimento com um nível de risco de três e uma rendibilidade de 4,20% em 2016. O serviço Balcão 24 (B24) terminou o ano 2016 com 258 serviços em funcionamento, representando um crescimento homólogo de 4% nos serviços inicializados. O número de transacções nos B24 registou um crescimento de 7% face ao período homólogo. A taxa média de transferência das transacções encontra-se acima dos 37% (mais 3,41 p.p. face a 2015). A evolução semestral do volume de transacções – operações e consultas – realizadas no serviço B24, registou em 2016, um crescimento de 8% e 6% respectivamente, em comparação com iguais períodos de 2015. No ano 2016, o parque de ATM do Crédito Agrícola registou um aumento de 2%, passando de 1.497 para 1.520 (valores em final de período). Esta situação permitiu reforçar a quota de mercado do Grupo CA na rede SIBS em 0,45 p.p.. No que se refere ao número de transacções em ATM do Crédito Agrícola registou-se uma subida de 6%, registando-se mais de 86 milhões de transacções. Em 2016, o parque de TPA do Crédito Agrícola cresceu 11%, totalizando os 20.749 TPA activos. O número de transacções subiu 18% face a 2015, tendo-se registado cerca de 44 milhões de transacções. Em termos homólogos, em 2016, verificou-se um aumento da carteira de cartões de pagamento a débito do Crédito Agrícola de 4,4% e uma redução da carteira de cartões de pagamento a crédito do Crédito Agrícola de 7,5%. Esta evolução originou um incremento da quota de mercado do Crédito Agrícola de 0,6 p.p. nos cartões de débito e uma perda de 0,3 p.p. nos cartões crédito. No sentido de dinamizar a actividade comercial das CCAM, estabeleceram-se protocolos e parcerias comerciais e de colaboração, tendo sido concretizados acordos e realizadas iniciativas conjuntas com várias entidades privadas e institucionais, entre as quais se destacam:

• ANDC - Associação Nacional Direito ao Crédito; • ENERGIE – Energia solar termodinâmica; • CPPME - Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas; • ARAN - Associação Nacional do Ramo Automóvel; • Minha Terra - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local; • ACBM - Associação de Criadores de Bovinos Mertolengos; • AGROPORTAL – a porta do mundo rural; e • Telemédia – Para destaque na Loja CA para vinhos, azeites e outros produtos de Associado.

No ano de 2016 incentivou-se o acompanhamento e dinamização de campanhas, com o objectivo de contribuir para um crescente envolvimento de todos os colaboradores com funções comerciais na comercialização de produtos estratégicos e dirigidos aos segmentos alvo. Com a utilização das redes sociais “facebook” e “instagram” o Crédito Agrícola tem vindo a reforçar a sua presença junto de um público mais jovem, tendo atingido cerca de 90.000 fãs no facebook no final de 2016. Decorridos 7 anos de transmissão do programa de actualidade financeira, constatámos que este patrocínio permitiu impactar mais de 1.300.000 telespectadores por ano, alavancando assim a notoriedade da marca CA.



Em 2016 o Grupo Crédito Agrícola manteve a sua política de continuidade estratégica de patrocínios a alguns desportistas, modalidades e eventos, como sejam:

• Teresa Almeida, Campeã do Mundo de Bodyboard em 2014; • Mário Patrão, Campeão Nacional de TT e da classe “Maratona” no Rali Dakar 2016, em

motociclismo; • João Ruivo, Vice-Campeão Nacional de Rali na Categoria I; • Alcobaça Club de Ciclismo, com destaque para o Ciclista Pedro Lopes por ter alcançado

o título de Campeão Nacional de Contra-relógio, na categoria de cadetes; • 34ª Volta ao Alentejo em Bicicleta.

A longo do ano o Crédito Agrícola marcou presença em diversas feiras e eventos, entre os quais, o Salão Imobiliário de Portugal (SIL), Salão Internacional do Sector Alimentar e Bebidas (SISAB), PORTUGAL AGRO, Fruit Logistica e Fruit Attraction. ATIVIDADE DA CAIXA AGRÍCOLA Na àrea dos Serviços Técnicos e relativamente ao exercício de 2016, cumpre-nos referir o apoio prestado ao setor Agro-Pecuário e Florestal, através dos nossos serviços já conhecidos por “Balcão Verde”, em colaboração com a confederação “Confagri”, contando com a nossa funcionária acreditada pela entidade competente – IFAP, para o atendimento e formalização das candidaturas às ajudas anuais. Estas ajudas traduzem-se em pagamentos diretos à produção. Em relação ao investimento e no âmbito do enquadramento do Novo Quadro Comunitário designado por PDR 2020, aprovado para 7 anos de 2014 a 2020, mantivemos a preocupação de prestar toda a informação, sempre que solicitado pelos nossos clientes e sócios, recomendando entidades competentes na elaboração dos respetivos projetos de investimento para a exploração agrícola. Estamos convictos que esta colaboração prestada aos empresários, sempre poderá contribuir para a manutenção de algumas explorações, evitando um maior abandono da atividade na nossa região, reforçando um dos aspetos de proximidade que nos distingue na realidade da restante Banca.

EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA FINANCEIRA

1. RECURSOS Os Recursos totais da Caixa Agrícola são constituídos pelos Recursos de Outras Instituições de Crédito, Recursos de Clientes e Capitais Próprios (Capital, Reservas e Resultados). Estas três rubricas no seu conjunto apresentaram um desempenho positivo em cerca de 9,4% relativamente ao ano anterior, crescendo dos 120.284.912 euros de 2015 para 131.604.759 euros em 2016. Apresentamos os motivos desta variação nos pontos que se seguem. 1.1 Recursos de Outras Instituições de Crédito

No final do exercício de 2016 os Recursos de Outras Instituições de Crédito apresentavam um saldo de 10.375.355 euros. Estes recursos são fundamentalmente compostos pelos seguintes valores: - 1.841.164 euros ao abrigo da Linha de Crédito para Refinanciamento de Operações de Crédito à Habitação e Multiusos (que teve o seu inicio em 2010); - 8.533.530 euros que derivam de recursos disponibilizados pela Caixa Central, calculados com base na carteira de crédito, com origem na linha do BCE designada TLTRO (Target Long Term Refinancing Operations). O saldo destes Recursos ficou abaixo do que estava orçamentado, devido aos depósitos TLTRO, composto na sua totalidade por operações efectuadas com a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, sobre os quais tínhamos uma expectativa maior de crescimento.



1.2 Recursos de Clientes O montante atingido pelos Recursos de Clientes no final de 2016 foi de 111,8 milhões de euros. Apresentaram um crescimento de 8,1% em relação ao exercício de 2015, o que em termos reais representa um aumento de 8.413.471 euros, ficando bem acima do valor proposto no Orçamento para 2016. Estes recursos são basicamente constituídos por depósitos efetuados pelos nossos associados e clientes. 1.2.1 Depósitos à Ordem Os Depósitos à Ordem obtiveram um crescimento de 23,7%, ou seja, mais 7.338.239 euros relativamente ao ano de 2015, situando-se nos 38,2 milhões de euros, bem acima dos 30,6 milhões orçamentados para o exercício de 2016. 1.2.2 Depósitos a Prazo e Poupanças Esta rubrica, constituída pelos Depósitos a Prazo e Depósitos de Poupança, apresentou um crescimento de 1,5% em relação aos valores de 2015, no montante de 1.109.518 euros, totalizando no final do ano 73,5 milhões de euros. O saldo final destes depósitos encontra-se distribuído por, Depósitos a Prazo com o valor de 34.402.460 euros e Depósitos de Poupança com 39.135.213 euros.O valor de juros a pagar, à semelhança do ano anterior, diminuiu de 86.715 euros para 46.342 euros em 2016. Esta rubrica ficou acima do valor orçamentado, que era de 72,6 milhões de euros. Apesar dos sinais de recuperação da economia, durante o ano de 2016 as empresas e particulares continuaram a ter reservas face ao investimento e à aquisição de bens e serviços, refletindo-se assim num forte aumento do valor dos depósitos à ordem.

DEPÓSITOS À ORDEM

DEPÓSITOS A PRAZO E POUPANÇAS

1.2 Capitais Próprios

Os Capitais Próprios apresentaram um decréscimo de 5,2%, no valor de 522.110 euros, relativamente ao ano de 2015. Duas rubricas justificam esta variação, as Reservas de Reavaliação e o Resultado Líquido. A primeira com um forte impacto negativo devido à variação negativa da cotação das Obrigações do Tesouro do Estado Português com reflexo em Reservas de Reavaliação resultantes da valorização do Justo Valor, e aqui classificadas em Instrumentos de Dívida. A segunda com uma diminuição do Resultado Líquido, comparativamente com o ano de 2015. Em Dezembro de 2016 os Capitais Próprios da Caixa Agrícola eram constituídos: pelo Capital Social no montante de 6.840.375 euros; pela Reserva de Reavaliação para Imóveis constituída ao abrigo do Dec-Lei nº 31/98 de 11 de Fevereiro no valor de 247.280 euros; pela Reserva de Reavaliação–Fundo Pensões resultante do impacto da IAS 19, num valor negativo de 165.169 euros; pela Reserva de Ativos Financeiros Disponíveis para Venda com o valor negativo de 370.340 euros; pelas Reservas por Impostos Diferidos com um valor de 83.326 euros; as restantes Reservas que totalizam 2.748.679 euros; o Resultado Líquido do Exercício no valor de 58.895 euros e finalmente pelo saldo negativo da conta de Resultados Transitados no valor de 9.647 euros. Os Capitais Próprios apresentavam no final do ano um valor de 9.433.400 euros.

24.924.524

25.685.571

27.594.118

30.861.747

38.199.986

0 10.000.00020.000.00030.000.00040.000.00050.000.000

2012

2013

2014

2015

2016

euros

63.396.960

71.511.98072.127.157

72.428.15573.537.673

2012 2013 2014 2015 2016

euros



2. APLICAÇÕES

Nas aplicações (Caixa, Disponibilidades em Instituições de Crédito, Crédito Concedido, Ativos Financeiros Disponíveis para Venda e Ativos Não Correntes Detidos para Venda) verificou-se um acréscimo de 9,4%, ou seja, 11.741.948 euros, em relação às aplicações do ano anterior. Em 31 Dezembro de 2016, as aplicações totalizaram 136,4 milhões de euros, comparativamente aos 124,6 milhões de euros do ano anterior, encontrando-se assim repartidas:

RUBRICAS 31/12/2016 31/12/2015

- Crédito a Clientes 60.813.904 58.301.438 - Aplicações em Instituições Crédito(Dep.Prazo CCCAM) 56.111.880 46.310.126 - Ativos Financeiros Disponíveis para Venda 10.884.805 11.895.886 - Disponibilidades em Outras Instituições de Crédito 2.338.256 1.676.224 - Ativos não correntes detidos para venda 5.393.965 5.597.060 - Outras Aplicações (Caixa e outras Disponibilidades) 819.978 840.106

TOTAL 136.362.788 124.620.840

O Crédito Concedido, que continua a ser a principal aplicação, apresenta uma recuperação relativamente ao ano anterior no valor de 2.512.466 euros, passando de 58,3 milhões de euros para 60,8 milhões de euros, em termos percentuais 4,3%, ficando acima do valor orçamentado para o exercício de 2016. O crédito vencido apresentou um crescimento relativamente a 2015, passando de 10.865.565 euros para 11.273.674 euros, um aumento de 3,6 pontos percentuais, ficando ainda assim abaixo do valor proposto no Orçamento para 2016 que era de 11,4 milhões de euros. As provisões subiram ligeiramente em 53.260 euros, comparativamente com o ano de 2015, passando de 10.232.786 euros para 10.289.046 euros em finais de 2016. Os Depósitos a Prazo na Caixa Central aumentaram significativamente, de 46,3 milhões de euros em 2015 para 56,1 milhões em 2016, ficando ainda assim abaixo do que tinha sido orçamentado. Os Ativos Financeiros Disponíveis para Venda, apresentaram um decréscimo de 11,9 milhões para 10,9 milhões. Dois factores contribuíram para este desempenho: o primeiro com a desvalorização da carteira de Obrigações do Tesouro Português, com a redução generalizada da cotação de mercado desses títulos; e a segunda com a alienação de unidades de participação do fundo imobiliário CA Arrendamento Habitacional da Caixa Central juntamente com a redução da cotação das unidades que ainda se encontram em carteira. Este valor ficou abaixo do inicialmente orçamentado que era de 11,7 milhões de euros. (ver ponto 6 do anexo) Na rubrica Ativos n/ Correntes Detidos para Venda onde se incluem os imóveis e equipamentos recebidos para recuperação de crédito, entre os imóveis vendidos e aqueles que entraram durante o exercício de 2016, traduziu-se num decréscimo no valor de 203.095 euros, ficando um valor liquido de imparidades de 4.,6 milhões. Este valor ficou acima do que tinha sido orçamentado, ou seja 3,4 milhões de euros. (ver ponto 9 do anexo) As Disponibilidades em Outras Instituições de Crédito aumentaram em relação a 2015 de 1,7 milhões para 2,3 milhões de euros em 2016. Esta oscilação é considerada normal, na medida em que estes valores sofrem alterações diárias. (ver ponto 5 do anexo)

CRÉDITO CONCEDIDO CRÉDITO VENCIDO

10.558.414

11.153.041

11.622.026

10.865.565 11.273.674

0

5.000.000

10.000.000

15.000.000

20.000.000

2012 2013 2014 2015 2016EUROS

66.627.54164.413.177

56.238.068 58.301.43860.813.904

50.000.000

60.000.000

70.000.000

2012 2013 2014 2015 2016EUROS



3. RESULTADOS O Resultado Líquido positivo do exercício de 2016 no valor de 58.895 euros, foi inferior ao que tinha sido orçamentado (413.364 euros). Da análise efetuada à Demonstração de Resultados, poderemos destacar alguns fatores que influenciaram o resultado deste exercício de uma forma mais determinante, os quais passamos a analisar. As margens de intermediação contraíram em 2016, contribuindo para uma diminuição da margem financeira em cerca de 6% comparativamente com o ano de 2015. Esta tendência aconteceu não pelo aumento dos juros pagos, uma vez que apresentaram um decréscimo, mas pela diminuição mais acentuada nos juros recebidos, fruto da redução das taxas de juro. O produto bancário apresentou um decréscimo de 16,2% relativamente a 2015, apesar do melhor desempenho da rúbrica Rendimentos de Serviços e Comissões. A receita “extraordinária” conseguida em 2015 no valor de 393.803 euros com as mais-valias obtidas na alienação dos títulos de dívida pública portuguesa não se repetiu neste ano de 2016. Associado a isto, algumas menos-valias com a alienação de alguns imóveis que constavam na rubrica Activos Não Correntes detidos para Venda, também contribuíram para este decréscimo. De referir que alguns destes imóveis vendidos já constavam no Activo da Caixa à longos anos. Relativamente aos Gastos com Pessoal, verificou-se um crescimento de 9,9% relativamente ao ano anterior, no valor de 163.704 euros, passando dos 1.659.836 euros de 2015 para 1.823.540 em 2016. Os Gastos Gerais Administrativos que representam os fornecimentos e serviços de terceiros, apresentaram um aumento de 5,5% relativamente aos valores de 2015, num total de 57.837 euros. As rubricas que mais contribuíram para este crescimento foram as Comunicações, os Seguros, as Avenças e Honorários, os Consultores e Auditores Externos e os Serviços da SIBS. (ver ponto 32) Para as diversas Provisões e Imparidades, o valor de dotação (constituição) foi de 2.421.963 euros enquanto que o valor das anulações foi de 1.828.067 euros, sendo o seu diferencial de 593.898 euros favorável às dotações, influenciando assim negativamente o resultado do exercício. De acrescentar o valor de 139.007 euros na utilização de provisões para o abate de créditos ao ativo que ocorreu em 2016. As Provisões para Risco Específico de Crédito, para Riscos Gerais de Crédito e para Imobilizações Financeiras foram constituídas de acordo com o quadro legal constante dos Avisos nº 3/95, nº 4/2002 e nº 8/2003 do Banco de Portugal. (ver ponto 17 do anexo) As amortizações dos Ativos Tangíveis (imobilizado) foram efetuadas com base no método das quotas constantes e às taxas máximas previstas no Decreto-Regulamentar nº 25/2009 de 14 de Setembro. As amortizações dos bens adquiridos em 2016 foram efetuadas por duodécimos, critério utilizado para todas as aquisições a partir do exercício de 1997. O valor desta rúbrica diminuiu relativamente ao exercício anterior, apresentando um valor de 126.956 euros, no final do exercício, comparativamente com os 164.200 euros de 2015. (ver ponto 10 e 11 do anexo) A Provisão para Impostos sobre os Lucros do exercício de 2016 foi de 96.702 euros, enquanto que no ano anterior tinha sido de 114.571 euros. Apesar do Resultado antes de Impostos ser significativamente inferior relativamente a 2015, a provisão considerada é elevada comparativamente com o ano anterior, uma vez que ficou registado em 2016 uma insuficiência de estimativa do exercício de 2015 no valor de 43.652. (ponto 13 do anexo)



CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao terminar este relatório, julgamos ter apresentado de forma sucinta, o que foi a atividade desenvolvida pelo Conselho de Administração desta CCAM e o seu esforço no cumprimento da generalidade do que havia sido aprovado no Plano de Atividades e Orçamento elaborado para o exercício de 2016. Não podemos deixar de agradecer o trabalho realizado por todos os funcionários, colaboradores e órgãos sociais, que de forma decisiva contribuíram para que fossem alcançados os objetivos estabelecidos, assim como a crescente confiança demonstrada por todos os clientes e associados da CCAM. É de toda a justiça realçar o trabalho realizado pela gerência que demonstrou capacidade de liderança e de orientação, fazendo todos os esforços no sentido de atingir os objetivos por nós definidos. Resta-nos apresentar os nossos agradecimentos pela colaboração prestada à empresa PKF – Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, na pessoa do Sr. Dr. José de Sousa Santos, à empresa MC Godinho & Associados SROC, Lda, na pessoa da Sra. Drª Maria do Céu Godinho, à Fenacam, Caixa Central, empresas do Grupo CA e a todas as Entidades que de qualquer forma colaboraram com a Caixa Agrícola, o Tribunal Judicial, o Cartório Notarial, a Conservatória do Registo Predial e Comercial, a Repartição de Finanças, a Câmara Municipal, o Banco de Portugal, o Ministério da Agricultura e o IFAP. Porto de Mós, 6 de Março de 2017

O Conselho de Administração

Jorge Manuel da Piedade Volante João Modesto Rosa

Luís Manuel Rodriguez de Sousa



PROPOSTA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PARA A APLICAÇÃO DO SALDO DA CONTA DE RESULTADOS TRANSITADOS DO EXERCÍCIO DE 2016

O Conselho de Administração da C.C.A.M. de Porto de Mós, nos termos do Artigo 33º dos Estatutos, Artigo 3º e Artigo 71º do Código Cooperativo e demais legislação em vigor, vem propor à digníssima Assembleia Geral a constituição e manutenção das seguintes reservas, as quais se juntarão às reservas obrigatórias para a distribuição do saldo da conta de Resultados Transitados: 1. Reserva Especial para Incorporação em Capital Social (conforme artº 33º dos Estatutos). Propõe o Conselho de Administração que o saldo da conta de Resultados Transitados, no montante de 49.247,57 (quarenta e nove mil duzentos e quarenta e sete euros e cinquenta e sete cêntimos), cujo saldo inclui o Resultado Líquido do Exercício de 2016 no valor de 58.894,58 euros, o valor de realização da Reserva de Reavaliação no montante de 7.691,99 euros e a diferença negativa resultante da alteração das políticas contabilísticas no valor de 17.339,00 euros, tenha a seguinte aplicação:

Reserva Legal …………………………………..…..………………………...……………….……… 10.000,00 € Reserva p/ Educação e Formação Cooperativa ………………………...…………..…….…..….. 825,44 € Reserva p/ Mutualismo ………………………………………………..……………………………... 500,00 € Reserva Especial p/ Incorporação em Capital Social ...……………...………………..…..……... 37.922,13 €

Com estas reversões a Reserva Especial para Incorporação em Capital Social ficará integrada no montante de 37.926,61 euros. O Conselho de Administração propõe, nos termos estatutários, que da Reserva Especial para Incorporação em Capital Social, seja retirado o montante de 37.925,00 euros, ficando a Reserva Especial com o remanescente de 1,61 euros. Com a aprovação das anteriores propostas e após as respetivas movimentações, a estrutura dos Recursos Próprios da Caixa Agrícola apresentará a seguinte composição:

Reserva Legal ..……………….……………….……………..………………………………......... 2.730.000,00 € Reserva p/ Educação e Formação Cooperativa …..…………………………………………... 13.500,00 € Reserva p/ Mutualismo ………………………………..………..……………………………….. 16.500,00 € Reserva de Reavalição de Imóveis ……………………………………………………………….. 247.280,25 € Reservas de Reavaliação ao Justo Valor …….……..………………………………………….. -370.339,80 € Reserva de Reavaliação do Fundo de Pensões …………………..…...………….………….… -165.169,00 € Reserva Especial p/ Incorporação em capital Social ….…………...………………………….… 1,61 € Reserva por Impostos Diferidos …………………………………………………………………… 83.326,46 € Capital Social …………………………………………………...………………………………….. 6.878.300,00 € Total 9.433.399,52 €

Porto de Mós, 6 de Março de 2017


Jorge Manuel da Piedade Volante João Modesto Rosa

Luís Manuel Rodriguez de Sousa



2015

Provisões,Ativo imparidade e Ativo Ativo

ATIVO Notas Bruto amortizações líquido líquido

Caixa e disponibilidades em bancos centrais 4 819.978 819.978 840.106Disponibilidades em outras instituições de crédito 5 2.338.256 2.338.256 1.676.224Ativos financeiros detidos para negociação - -Outros ativos financeiros ao justo valor através de resultados - -Ativos financeiros disponíveis para venda 6 10.884.805 (205.452) 10.679.353 11.720.202Aplicações em instituições de crédito 7 56.111.880 56.111.880 46.310.126Crédito a clientes 8 60.813.904 (10.289.046) 50.524.858 48.068.652Investimentos detidos até à maturidade - -Ativos com acordo de recompra - -Derivados de cobertura - -Ativos não correntes detidos para venda 9 5.393.965 (749.693) 4.644.272 5.130.155Propriedades de investimento - -Outros ativos tangíveis 10 5.925.150 (3.607.665) 2.317.485 2.415.661Ativos intangíveis 11 237.578 (237.462) 117 244Investimentos filiais,associadas empreendimentos conjuntos 12 3.925.268 3.925.268 3.924.978Ativos por impostos correntes 13 76.357 76.357 54.002Ativos por impostos diferidos 13 1.084.073 1.084.073 947.615Outros ativos 14 739.770 (85.420) 654.349 807.061

Total do Ativo 148.350.984 (15.174.739) 133.176.245 121.895.025

O Responsável pela Contabilidade

João da Silva MarquesJoão Modesto Rosa

Luis Manuel Rodriguez de Sousa

2016

O Conse lho de Administra ção

Jorge Manuel da Piedade Volante

CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA MÚTUO DE PORTO DE MÓS, C.R.L.

BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

"Montantes expressos em Euros"



Recursos de bancos centraisPassivos financeiros detidos para negociaçãoOutros passivos financeiros ao justo valor através resultadosRecursos de outras instituições de crédito 15 10.375.355 6.945.869Recursos de clientes e outros empréstimos 16 111.797.004 103.383.533Responsabilidades representadas por títulosPassivos financeiros associados a activos transferidosDerivados de coberturaPassivos não correntes detidos para vendaProvisões 17 728.056 640.305Passivos por impostos correntesPassivos por impostos diferidos 13 22.255 107.056Instrumentos representativos de capitalOutros passivos subordinadosOutros passivos 18 820.176 862.752 Total do Passivo 123.742.846 111.939.515

Capital 20 6.840.375 6.536.415Prémios de emissãoOutros instrumentos de capitalReservas de reavaliação 21 (204.902) 425.536Outras reservas e resultados transitados 21 2.739.032 2.685.157Lucro do exercício 21 58.895 308.402Dividendos antecipados Total do Capital 9.433.400 9.955.510

Total do Passivo e do Capital 133.176.245 121.895.025

O Responsave l pe la Contabilidade

João da Silva Marques

2015PASSIVO E CAPITAL Notas

Jorge Manuel da Piedade VolanteJoão Modesto Rosa



BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016

(Montantes expressos em Euros)

O Conse lho de Administração

2016



Juros e rendimentos similares 22 2.930.344 3.527.074Juros e encargos similares 23 (190.254) (607.884)

Margem financeira 2.740.090 2.919.190

Rendimentos de instrumentos de capital 24 38 1.754Rendimentos de serviços e comissões 25 1.365.633 1.274.369Encargos com serviços e comissões 26 (182.892) (194.907)Resultados de ativos e passivos avaliados ao justo valor através de resultadosResultados de ativos financeiros disponíveis para venda 27 (74.901) 393.803Resultados de reavaliação cambial 28 1.971 1.822Resultados de alienação de outros ativos 29 (134.690) (27.851)Outros resultados de exploração 30 31.230 100.284

Produto bancário 3.746.479 4.468.464

Custos com pessoal 31 (1.823.540) (1.659.836)Gastos gerais administrativos 32 (1.100.212) (1.042.375)Amortizações do exercício 10 e 11 (126.956) (164.200)Provisões líquidas de reposições e anulações 17 (87.751) (145.244)Correções de valor associadas ao crédito a clientes e valores a receber

de outros devedores (líquidas de reposições e anulações) 17 (195.267) (801.413)Imparidade de outros ativos financeiros líquida de reversões e recuperações 17 (29.768) (21.410)Imparidade de outros ativos líquida de reversões e recuperações 17 (281.112) (80.530)

Resultado antes de impostos 101.875 553.456

Impostoscorrentes 13 (96.702) (114.571)diferidos 13 53.722 (130.483)

Resultado líquido do exercício 58.895 308.402



2016 2015





DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016


RUBRICA Notas



Prémios Reservas Outras Resultados Resultado

emissão reavaliação reservas transitados exercício

Saldos 01 de Janeiro de 2015 6.205.945 - 604.647 2.831.094 (53.492) 2.777.601 216.777 9.804.971

Impacto da adopção das NCA:

Responsabilidades com pensões IAS 19 (406) (406) (406)

Encargos com saúde IAS 19 (16.936) (16.936) (16.936)

Aplicação do resultado do exercício de 2014 - -

Incorporação de reservas 291.350 (291.350) (291.350) - -

Transferência para reservas 163.285 53.492 216.777 (216.777) (0)

Utilização de reservas (8.222) (8.222) (8.222)

Distribuição de dividendos - -

Realização de Reservas de Reavaliação (7.692) 7.692 7.692 0

Reservas de Reavaliação de Activos Financ.Disp.Venda (173.545) - (173.545)

Outras Reservas de reavaliação - Fundo Pensoes (48.287) - (48.287)

Reservas por Impostos Diferidos 50.413 - 50.413

Aumento de capital 51.730 - 51.730

Reembolso de capital (12.610) - (12.610)

Resultado líquido do exercício de 2015 - 308.402 308.402

Saldos em 31 de Dezembro de 2015 6.536.415 - 425.535 2.694.808 (9.650) 2.685.156 308.402 9.955.510

Impacto da adopção das NCA:

Responsabilidades com pensões IAS 19 (406) (406) (406)

Encargos com saúde IAS 19 (16.933) (16.933) (16.933)

Aplicação do resultado do exercício de 2015 - -

Por incorporação de reservas 234.755 (234.755) (234.755) - -

Transferência para reservas 298.752 9.650 308.402 -308.402 0,00

Utilização de reservas (10.125) (10.125) (10.125)

Distribuição de dividendos - -

Realização de Reservas de Reavaliação (7.692) 7.692 7.692 -

Reservas de Reavaliação de Activos Financ.Disp.Venda (746.279) - (746.279)

Outras Reservas de Reavalição - Fundo Pensões (44.004) (44.004)

Reservas por Impostos Diferidos 167.537 167.537

Aumento de capital 79.855 - 79.855

Reembolso de capital (10.650) - (10.650)

Resultado líquido do exercício de 2016 - 58.895 58.895

Saldos em 31 de Dezembro de 2016 6.840.375 - (204.903) 2.748.680 -9.647 2.739.030 58.895 9.433.400



DEMONSTRAÇÃO DE ALTERAÇÕES NO CAPITAL PRÓPRIO

PARA OS EXERCÍCIOS DE 2015 E 2016

" Montantes expressos em euros "

Outras Reservas e resultados transitados

IAS/IFRS Capital Total Total

O responsável pela contabilidade







2016 2015

Resultado individual 58.895 308.402Reservas de reavaliação de ativos financeiros disponíveis para venda

Reavaliação de ativos financeiros disponíveis para venda (746.279) (173.545)Impacto fiscal 167.537 50.413Transferência para resultados por alienação - -Impacto fiscal - -

Reservas de reavaliação - Fundo de Pensões (44.004) (48.288)Pensões - regime transitório (17.339) (17.342)Outros movimentos (10.125) (5.694)Total Outro rendimento integral do exercício (650.210) (194.456)Rendimento integral individual (591.316) 113.946




DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL PARA

OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 2015 E 2016






Fluxos de caixa das atividades operacionais

Recebimento de juros e comissões 4.295.978 4.801.444Pagamento de juros e comissões (373.146) (802.791)Pagamentos ao pessoal e fornecedores (2.916.010) (2.693.518)Contribuições para o fundo de pensões (62.715) (65.458)(Pagamento) / recebimento de imposto sobre o rendimento (71.506) (352.020)Outros recebimentos / (pagamentos) relativos à atividade operacional 520.079 (65.818)Resultados operacionais antes das alterações nos activos operacionais 1.392.680 821.838

(Aumentos) / diminuições de activos operacionais:Ativos financeiros detidos para negociação e outros ativos ao JV - -Ativos disponíveis para venda 427.162 459.696Aplicações em instituições de crédito 9.801.755 5.635.613Crédito a clientes 2.651.472 2.873.653Investimentos detidos até à maturidade - -Derivados de cobertura - -Ativos não correntes detidos para venda (67.400) (153.832)Outros ativos 4.714 (7.799)(…) - -

12.817.703 8.807.331

Aumentos / (diminuições) de passivos operacionais:Passivos financeiros detidos para negociação e derivados de cobertura - -Recursos de outras instituições de crédito 3.429.486 3.971.732Recursos de clientes e outros empréstimos 8.413.472 3.369.973Outros passivos 127.377 (52.476)(…) - -

11.970.335 7.289.229

545.311 (696.264)

Fluxos de caixa de atividades de investimento

Variação de ativos tangíveis e intangíveis (27.352) 6.126Recebimento de dividendos (38) (1.754)Variação de partes de capital em empresas filiais e associadas 0 -(…) - -

(27.390) 4.373

Fluxos de caixa das atividades de financiamento

Aumento de capital 79.855 51.730Diminuição de capital (10.650) (12.610)Pagamento de remuneração de Títulos de Capital - -Variação de passivos subordinados - -Reservas - -

-69.205 39.120

Aumento / (diminuição) de caixa e seus equivalentes (a) 641.906 (661.517)

Caixa e seus equivalentes no início do exercício 2.516.329 3.177.846

(b) 3.158.234 2.516.329

CAIXA DE CRÉDITO AGRICOLA MÚTUO DE PORTO DE MÓS, C.R.L.

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

Caixa líquida das atividades operacionais

Caixa líquida das atividades de investimento

Caixa líquida das atividades de financiamento

Caixa e seus equivalentes no fim do exercício

31-12-2016 31-12-2015

O Responsável pela Contabilidade O Conselho de Aministração

João da Silva Marques Jorge Manuel da Piedade Volante

João Modesto Rosa Luis Manuel Rodriguez de Sousa



ANEXO AO BALANÇO E À DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 1. NOTA INTRODUTÓRIA

A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Porto de Mós, C.R.L. (adiante designada por “CCAM ou Caixa Agrícola”) é uma instituição de crédito constituída em 12 de Setembro de 1927 sob a forma de Cooperativa de responsabilidade limitada. Constitui objeto da Caixa a concessão de crédito e a prática dos demais atos inerentes à atividade bancária, nos termos previstos na legislação aplicável. A CCAM forma parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM) o qual é formado pela Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo, C.R.L. (Caixa Central) e pelas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas. Compete à Caixa Central assegurar a orientação, fiscalização e representação das entidades que fazem parte do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo. Em 31 de Dezembro de 2016, a Caixa opera através da sua sede, situada na Avenida Santo António n.º 20 C, em Porto de Mós e através de uma rede de 5 balcões situados nos concelhos de Porto de Mós e Alcanena. As notas cujos números não são indicados neste anexo não têm aplicação por inexistência de valores a reportar.

2. BASES DE APRESENTAÇÃO, COMPARABILIDADE DA INFORMAÇÃO E PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS 2.1. Bases de apresentação das contas

Não obstante o disposto no Aviso nº 5/2015 do Banco de Portugal, publicado no dia 30 de Dezembro de 2015, que determinou que as demonstrações financeiras em base individual fossem a partir de 1 de Janeiro de 2016 elaboradas de acordo com as Normas Internacionais de Contabilidade, foi deliberado pela mesma entidade conceder, excepcionalmente até 31 de Dezembro de 2016, o regime transitório ao SICAM, no qual se inclui, mediante o qual se manteve o regime contabilístico em vigôr.

No contexto do parágrafo anterior, as demonstrações financeiras da Caixa Agrícola foram preparadas no pressuposto

da continuidade das operações, com base nos livros e registos contabilísticos mantidos de acordo com os princípios consagrados nas Normas de Contabilidade Ajustadas (NCA), nos termos do Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro e das Instruções nº 23/2004 e nº 9/2005, do Banco de Portugal.

As NCA correspondem genericamente às Normas Internacionais de Relato Financeiro (IAS/IFRS), conforme adotadas

pela União Europeia, de acordo com o Regulamento (CE) nº 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para o ordenamento nacional pelo Decreto-Lei nº 35/2005, de 17 de Fevereiro e pelo Aviso nº 1/2005, de 21 de Fevereiro, do Banco de Portugal, exceto no que se refere a:

i) Valorimetria do crédito a clientes e valores a receber de outros devedores (Crédito e contas a receber) – os

créditos são registados pelo valor nominal, não podendo ser reclassificados para outras categorias e, como tal, registados pelo justo valor. Os proveitos são reconhecidos segundo a regra pro-rata temporis, quando se tratem de operações que produzam fluxos residuais ao longo de um período superior a um mês, nomeadamente juros e comissões;

ii) Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes

aos ativos classificados como crédito e contas a receber deverão ser, igualmente, periodificados ao longo do período de vigência dos créditos, de acordo com o método referido na alínea anterior;

iii) Provisionamento do crédito e contas a receber - mantém-se o anterior regime, sendo definidos níveis mínimos

de provisionamento de acordo com o disposto no Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, com as alterações introduzidas pelo Aviso do Banco de Portugal nº 8/03, de 30 de Junho e pelo Aviso do Banco de Portugal nº 3/2005, de 21 de Fevereiro. Este regime abrange ainda as responsabilidades representadas por aceites, garantias e outros instrumentos de natureza análoga;

iv) Os ativos tangíveis são obrigatoriamente mantidos ao custo de aquisição, não sendo deste modo possível o

seu registo pelo justo valor, conforme permitido pelo IAS 16 – Ativos fixos tangíveis. Como excepção, é permitido o registo de reavaliações extraordinárias, legalmente autorizadas, caso em que as mais - valias resultantes são registadas em “Reservas de reavaliação”.

v) Benefícios aos empregados, através do estabelecimento de um período para diferimento do impato

contabilístico decorrente da transição para os critérios do IAS 19.



De acordo com os Avisos do Banco de Portugal nº 4/2005 de 21 de Fevereiro e nº 12/2005 de 30 de Dezembro, o reconhecimento em resultados transitados do impacto apurado com referência a 31 de Dezembro de 2004, decorrente da transição para os IAS/IFRS pode ser atingido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2011, com exceção da parte referente ao impato da alteração da tábua de mortalidade e às responsabilidades relativas a cuidados médicos pós-emprego, para a qual esse plano de amortização pode ir até 31 de Dezembro de 2013. Posteriormente o Aviso nº 7/2008 de 14 de Outubro, veio permitir que os referidos prazos fossem dilatados por mais três anos.

2.2. Comparabilidade da informação Conforme permitido pelo Aviso nº 1/2005, a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo bem como as caixas de crédito

agrícola mútuo do SICAM elaboraram até 31 de Dezembro de 2006 as suas demonstrações financeiras, em base individual, em conformidade com as normas constantes da instrução nº 4/96.

2.3. Resumo das principais políticas contabilísticas As políticas contabilísticas mais significativas, utilizadas na preparação das demonstrações financeiras foram as

seguintes: a) Especialização dos exercícios

A Caixa Agrícola adota o princípio contabilístico da especialização de exercícios em relação à generalidade das rubricas das demonstrações financeiras. Assim, os custos e proveitos são registados à medida que são gerados, independentemente do momento do seu pagamento ou recebimento.

b) Transação em moeda estrangeira

Os ativos e passivos expressos em moeda estrangeira são convertidos para Euros ao câmbio de "fixing" da

data do balanço, com exceção dos saldos relativos a notas e moedas estrangeiras, os quais são convertidos ao câmbio médio do mês indicado pelo Banco de Portugal.

Os proveitos e custos relativos às transações em moeda estrangeira registam-se no período em que ocorrem,

de acordo com o efeito que as transações em divisas têm na posição cambial. Na data da sua contratação, as compras e vendas de moeda estrangeira à vista e a prazo são registadas na

posição cambial.

c) Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntos

As participações financeiras podem ser consideradas empresas filiais, sempre que a Caixa Agrícola exerça controlo sobre a gestão das mesmas, ou empresas associadas, aquela em que a Caixa Agrícola exerça influência significativa, mas não detém o controlo. Como influência significativa entende-se uma participação financeira (directa ou indirecta) superior a 20% ou o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais da entidade mas sem existir controlo nem controlo conjunto sobre a mesma. As empresas filiais e associadas são valorizadas ao custo de aquisição, sendo objeto de análises de perdas por imparidade. As participações em empresas filiais e associadas em moeda estrangeira (ativos não monetários valorizados ao custo histórico) são convertidas à taxa de câmbio histórica da data da transação, conforme previsto no IAS 21.

d) Crédito e outros valores a receber

Conforme descrito na Nota 2.1 estes ativos encontram-se registados ao valor nominal, de acordo com o Aviso nº 1/2005 do Banco de Portugal. A componente de juros, incluindo a referente a eventuais prémios/descontos, é objeto de relevação contabilística autónoma nas respetivas contas de resultados. Os proveitos são reconhecidos quando obtidos e distribuídos por períodos mensais, segundo o método da taxa efetiva, quando se trate de operações que produzam fluxos residuais ao longo de um período superior a um mês. Sempre que aplicável, as comissões e custos externos imputáveis à contratação das operações subjacentes aos ativos incluídos nesta categoria devem ser, igualmente, personificados ao longo do período de vigência dos créditos, segundo o método da taxa efetiva.



Posteriormente, o crédito e outros valores a receber são submetidos à constituição de provisões, nos termos descritos abaixo. Os juros são reconhecidos de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, sendo as comissões e custos associados aos créditos periodificados ao longo da vida das operações, independentemente do momento em que são cobrados ou pagos.

e) Garantias prestadas e compromissos irrevogáveis

As responsabilidades por garantias prestadas e compromissos irrevogáveis são registadas em rubricas extrapatrimoniais pelo valor em risco, sendo os fluxos de juros, comissões ou outros proveitos registados em resultados ao longo da vida das operações.

f) Provisões para crédito e juros vencidos, créditos de cobrança duvidosa, e riscos gerais de crédito De acordo com o Aviso do Banco de Portugal nº 3/95, de 30 de Junho (com as alterações introduzidas

subsequentemente, nomeadamente pelo Aviso nº 3/2005, de 21 de Fevereiro), e outras disposições emitidas pelo Banco de Portugal, são constituídas as seguintes provisões para riscos de crédito:

i) Provisão para crédito e juros vencidos Destina-se a fazer face aos riscos de realização de créditos concedidos que apresentem prestações

vencidas e não pagas de capital ou juros. As percentagens provisionadas do crédito e juros vencidos dependem do tipo de garantias existentes e são função crescente do período decorrido desde a data de incumprimento.

ii) Provisão para créditos de cobrança duvidosa Destina-se à cobertura dos riscos de realização do capital vincendo relativo a créditos concedidos que

apresentem prestações vencidas e não pagas de capital ou juros, ou que estejam afetos a clientes que tenham outras responsabilidades vencidas. Nos termos do Aviso nº 3/95, são considerados créditos de cobrança duvidosa, os seguintes:

- As prestações vincendas de uma mesma operação de crédito em que se verifique, relativamente às

respetivas prestações em mora de capital e juros, pelo menos uma das seguintes condições: . Excederem 25% do capital em dívida, acrescido de juros; . Estarem em incumprimento há mais de: - seis meses, nas operações com prazo inferior a cinco anos; - doze meses, nas operações com prazo igual ou superior a cinco anos mas inferior a dez anos; - vinte e quatro meses, nas operações com prazo igual ou superior a dez anos. Os créditos nestas condições são considerados vencidos apenas para efeitos da constituição de

provisões, sendo provisionados com base nas taxas aplicáveis ao crédito vencido dessas operações.

- Os créditos vincendos sobre um mesmo cliente se, de acordo com a classificação acima definida, o

crédito e juros vencidos de todas as operações relativas a esse cliente excederem 25% do crédito total, acrescido de juros. Os créditos nestas condições são provisionados com base em metade das taxas aplicáveis aos créditos vencidos.

iii) Provisão para riscos gerais de crédito Encontra-se registada no passivo, na rubrica "Provisões", e destina-se a fazer face a riscos de cobrança

do crédito concedido e garantias e avales prestados. Esta provisão é calculada por aplicação das seguintes percentagens genéricas à totalidade do crédito não vencido, incluindo as garantias e avales:

- 1,5% no que se refere ao crédito ao consumo e às operações de crédito a particulares, cuja

finalidade não possa ser determinada; - 0,5% relativamente ao crédito garantido por hipoteca sobre imóvel, ou operações de locação

financeira imobiliária, em ambos os casos quando o imóvel se destine a habitação do mutuário; - 1% no que se refere ao restante crédito concedido. Nos exercícios de 2001 e 2002 foram aceites como custo fiscal 50% do reforço anual líquido da provisão

para riscos gerais de crédito. A partir de 1 de Janeiro de 2003 o reforço anual líquido desta provisão deixou de ser aceite fiscalmente como custo.



A Caixa Agrícola classifica em crédito vencido as prestações vencidas de capital ou juros decorridos que

sejam 30 dias após o seu vencimento. Os créditos com prestações vencidas são denunciados nos termos definidos no manual de crédito aprovado, sendo nesse momento considerada vencida toda a dívida. Periodicamente, a Caixa Agrícola abate ao ativo os créditos considerados incobráveis por utilização das provisões constituídas. Em caso de eventual recuperação dos referidos créditos, esta é reconhecida em resultados, na rubrica “Outros resultados de exploração”.

g) Outros ativos e passivos financeiros

Os outros ativos e passivos financeiros são reconhecidos e valorizados de acordo com os IAS 32 e IAS 39, sendo registados na data de contratação pelo justo valor.

i) Ativos financeiros detidos para negociação e ao justo valor através de resultados, passivos financeiros

detidos para negociação Os ativos financeiros detidos para negociação incluem títulos de rendimento variável transacionados em

mercados ativos, adquiridos com o objetivo de venda ou recompra no curto prazo, bem como derivados. Os derivados de negociação com valor líquido a receber (justo valor positivo) são incluídos na rubrica “ativos financeiros detidos para negociação”. Os derivados de negociação com valor líquido a pagar (justo valor negativo), são incluídos na rubrica “passivos financeiros detidos para negociação”.

Os ativos financeiros ao justo valor através de resultados incluem os títulos de rendimento fixo

transacionados em mercados ativos que a Caixa Agrícola optou por registar e avaliar ao justo valor através de resultados.

Os ativos e passivos financeiros detidos para negociação e os ativos financeiros ao justo valor através

de resultados são reconhecidos inicialmente ao justo valor. Os ganhos e perdas decorrentes da valorização subsequente ao justo valor são reconhecidos em resultados.

Os juros inerentes aos ativos financeiros e as diferenças entre o custo de aquisição e o valor nominal

(prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efetiva e reconhecidos em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

Os dividendos são reconhecidos quando atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os

dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.

O justo valor dos ativos financeiros detidos para negociação e transacionados em mercados ativos é o

seu “bid-price” ou a cotação de fecho à data do balanço. Se um preço de mercado não estiver disponível, o justo valor do instrumento é estimado com base em técnicas de valorização, que incluem modelos de avaliação de preços ou técnicas de “discounted cash-flows”.

Quando são utilizadas técnicas de “discounted cash-flows”, os fluxos financeiros futuros são estimados

de acordo com as expetativas da gestão e a taxa de desconto utilizada corresponde à taxa de mercado para instrumentos financeiros com características semelhantes. Nos modelos de avaliação de preços, os dados utilizados correspondem a informações sobre preços de mercado.

O justo valor dos derivados que não são transacionados em bolsa é estimado com base no montante que

seria recebido ou pago para liquidar o contrato na data em análise, considerando as condições de mercado vigentes bem como a qualidade creditícia das contrapartes.

ii) Ativos financeiros disponíveis para venda Os ativos financeiros disponíveis para venda incluem instrumentos de capital e dívida, que não sejam

classificados como ativos financeiros detidos para negociação, ao justo valor através de resultados ou como investimentos a deter até à maturidade ou como crédito ou como empréstimos e contas a receber.

Os ativos financeiros disponíveis para venda são registados ao justo valor, com exceção de instrumentos de capital não cotados num mercado ativo e cujo justo valor não possa ser mensurado com fiabilidade, os quais permanecem registados ao custo. Os ganhos e perdas relativos à variação subsequente do justo valor são refletidos em rubrica específica do capital próprio “reserva de justo valor” até à sua venda (ou até ao reconhecimento de perdas por imparidade), momento em que são transferidos para resultados. Os ganhos ou perdas cambiais de ativos monetários são reconhecidas diretamente em resultados do período.



Os juros inerentes aos ativos financeiros e o reconhecimento das diferenças entre o custo de aquisição

e o valor nominal (prémio ou desconto) são calculados de acordo com o método da taxa efectiva e registados em resultados na rubrica de “Juros e rendimentos similares”.

Os rendimentos de títulos de rendimento variável são reconhecidos em resultados na data em que são

atribuídos ou recebidos. De acordo com este critério, os dividendos antecipados são registados como proveitos no exercício em que é deliberada a sua distribuição.

iii) Outros passivos financeiros

Os outros passivos financeiros, essencialmente recursos de instituições de crédito, depósitos de clientes

e dívida emitida, são inicialmente valorizados ao justo valor, que corresponde à contraprestação recebida líquida dos custos de transação e são posteriormente valorizados ao custo amortizado.

Conforme previsto no Decreto-Lei n.º 182/87, de 21 de Abril, foi criado o Fundo de Garantia do Crédito

Agrícola Mútuo, cujo funcionamento foi regulamentado pelo Decreto-Lei 345/98, de 9 de Novembro. Este último visou reconverter o Fundo de Garantia de Crédito Agrícola Mútuo, para que o mesmo tivesse por objecto (i) garantir o reembolso de depósitos constituídos na Caixa Central e nas Caixas de Crédito Agrícola Mútuo suas associadas e (ii) promover e realizar ações que visem assegurar a solvabilidade e liquidez das referidas instituições, com vista à defesa do Sistema Integrado do Crédito Agrícola Mútuo (SICAM).

Em 31 de Dezembro 2016, a Caixa Agrícola não possuía empréstimos subordinados concedidos pelo

Fundo de Garantia de Crédito Agrícola.

iv) Imparidade em ativos financeiros A Caixa Agrícola efetua análises periódicas de imparidade aos ativos financeiros com exceção de crédito

a clientes e outros valores a receber, conforme referido na alínea d). Quando existe evidência de imparidade num ativo ou grupo de ativos financeiros, as perdas por

imparidade registam-se por contrapartida de resultados. Para títulos cotados, considera-se que existe evidência de imparidade numa situação de desvalorização

continuada ou de valor significativo na cotação dos títulos. Para títulos não cotados, é considerado evidência de imparidade a existência de impacto no valor estimado dos fluxos de caixa futuros do ativo financeiro, desde que possa ser estimado com razoabilidade.

Caso num período subsequente se registe uma diminuição no montante das perdas por imparidade

atribuída a um evento, o valor previamente reconhecido é revertido através de ajustamento à conta de perdas por imparidade. O montante da reversão é reconhecido diretamente na demonstração de resultados.

No caso de ativos disponíveis para venda, em caso de evidência objetiva de imparidade, resultante de

diminuição significativa e prolongada do justo valor do título ou de dificuldades financeiras do emitente, a perda acumulada na reserva de reavaliação de justo valor é removida do capital próprio e reconhecida nos resultados. As perdas por imparidade registadas em títulos de rendimento fixo podem ser revertidas através de resultados, caso se verifique uma alteração positiva no justo valor do título resultante de um evento ocorrido após a determinação da imparidade. As perdas por imparidade relativas a títulos de rendimento variável não podem ser revertidas, pelo que eventuais mais valias potenciais originadas após o reconhecimento de perdas por imparidade são refletidas na reserva de justo valor. Quanto a títulos de rendimento variável para os quais tenha sido registada imparidade, posteriores variações negativas no justo valor são sempre reconhecidas em resultados.

No caso de ativos financeiros disponíveis para venda com evidência de imparidade, a perda potencial

acumulada em reservas é transferida para resultados.

h) Outros ativos tangíveis

Os ativos tangíveis utilizados pela Caixa Agrícola para o desenvolvimento da sua actividade são contabilisticamente relevados pelo custo de aquisição (incluindo custos diretamente atribuíveis) deduzido das amortizações acumuladas.



A depreciação dos activos tangíveis é registada numa base sistemática ao longo do período de vida útil estimado do bem:

Anos de vida útil Imóveis de serviço próprio 50 Despesas em edifícios arrendados 10 Equipamento informático e de escritório 3 a 8 Mobiliário e instalações interiores 6 a 10 Viaturas 4

As despesas de investimento em obras não passíveis de recuperação, realizadas em edifícios que não sejam propriedade da Caixa Agrícola, são amortizadas em prazo compatível com o da sua utilidade esperada ou do contrato de arrendamento.

Conforme previsto no IFRS 1, os ativos tangíveis adquiridos até 1 de Janeiro de 2006 foram registados pelo valor contabilístico na data de transição para os IAS/IFRS, que corresponde ao custo ajustado por reavaliações efetuadas nos termos da lei, decorrentes da evolução de índices gerais de preços. Uma parcela correspondente a 40% do aumento das amortizações que resultam dessas reavaliações não é aceite como custo para efeitos fiscais, sendo registados os correspondentes impostos diferidos passivos. Periodicamente são efetuadas avaliações aos imóveis de modo a apurar perdas por imparidade. Ativos intangíveis

Esta rubrica compreende essencialmente custos com a aquisição, desenvolvimento ou preparação para uso de software utilizado no desenvolvimento das atividades da Caixa Agrícola. Os ativos intangíveis são registados ao custo de aquisição, deduzido de amortizações e perdas por imparidade acumuladas. As amortizações são registadas como custos do exercício numa base sistemática ao longo da vida útil estimada dos ativos, a qual corresponde a um período de 3 anos.

i) Ativos não correntes disponíveis para venda

Os ativos não correntes, ou grupos de ativos e passivos a alienar são classificados como detidos para venda sempre que seja expectável que o seu valor de balanço venha a ser recuperado através da venda, e não do seu uso continuado. Para que um ativo (ou grupo de ativos e passivos) seja classificado nesta rubrica é assegurado o cumprimento dos seguintes requisitos:

• A probabilidade de ocorrência da venda é elevada; • O ativo está disponível para venda imediata no seu estado actual; • Deverá existir a expetativa de que a venda se venha a concretizar até um ano após a classificação

do ativo nesta rubrica.

Os ativos registados nesta rubrica são valorizados ao menor entre o custo de aquisição e o justo valor, deduzido dos custos a incorrer na venda. O justo valor destes ativos é determinado com base em avaliações de peritos independentes, não sendo sujeitos a amortizações.

j) Provisões

Esta rubrica do passivo inclui as provisões constituídas para Riscos Gerais de Crédito no montante de 620.049 euros, de acordo com o IAS 37 (Nota 17).

k) Benefícios de empregados

A Caixa Agrícola subscreveu o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o setor bancário pelo que os seus empregados ou as suas famílias têm direito a pensões de reforma, invalidez e sobrevivência. No entanto, uma vez que os empregados estão inscritos na Segurança Social, as responsabilidades da Caixa Agrícola com pensões relativamente aos seus colaboradores consistem no pagamento de complementos face aos níveis previstos no ACT.



Para cobertura das suas responsabilidades a Caixa Agrícola integra o Fundo de Pensões do Grupo Crédito Agrícola, o qual se destina a financiar os complementos de pensões de reforma por velhice ou invalidez e pensões de viuvez e orfandade efetuadas pela Segurança Social. Estes complementos são calculados, por referência ao ACT, de acordo com (i) a pensão garantida à idade presumível de reforma, (ii) com o coeficiente entre o número de anos de serviço prestados até à data do cálculo e (iii) o número total de anos de serviço à data de reforma. Este Fundo, cujos benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Coletivo de Trabalho do Crédito Agrícola Mútuo, assume, assim, a natureza de um Fundo solidário, estando a sua gestão a cargo da CA Vida - Companhia de Seguros, S.A.. De acordo com os estatutos da Caixa Agrícola, os membros dos seus órgãos sociais não são abrangidos pelos benefícios descritos. Para o cálculo das pensões do ACT, o tempo de serviço assumido foi calculado a partir das seguintes datas:

• Para as diuturnidades futuras e respectiva evolução automática na carreira, considerou-se a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades;

• Para o cálculo das percentagens do anexo V na atribuição das pensões, assumiu-se a data de

admissão reconhecida para o Fundo de Pensões. Para a repartição das responsabilidades por serviços passados a cargo do Fundo de Pensões do Crédito Agrícola, admitiu-se o seguinte:

• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é posterior à data de admissão reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo dos tempos de serviço passado e total;

• Quando a data de antiguidade para efeito de nível e diuturnidades é anterior à data de admissão

reconhecida para o Fundo de Pensões, é esta última a considerada no cálculo do tempo de serviço passado.

Para o tempo de serviço total, a data a considerar é a utilizada no cálculo do nível e diuturnidades, uma vez que esta corresponde à da admissão na Banca. Os métodos de cálculo utilizados foram o do “Projected Unit Credit” para a reforma por velhice e sobrevivência diferida e o dos Prémios Únicos Sucessivos para a reforma por invalidez e sobrevivência imediata. O cálculo da pensão de sobrevivência aplicou-se somente aos participantes efetivamente casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos, consoante este seja do sexo masculino ou feminino. O cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI do ACT. A Caixa regista anualmente como custo a contribuição para o Fundo de Pensões que é estimada pela C.A. Vida - Companhia de Seguros, S.A. para cada entidade contribuinte em função do número de trabalhadores inscrito. O Aviso do Banco de Portugal nº 4/2005 determina a obrigatoriedade de financiamento integral pelos fundos de pensões das responsabilidades por pensões em pagamento e de um nível mínimo de financiamento de 95% das responsabilidades com serviços passados de pessoal no activo. No entanto, estabelece um período transitório entre 5 e 7 anos relativamente à cobertura do aumento de responsabilidades decorrente da adoção do IAS 19. Posteriormente o Aviso nº 7/2008 de 14 de Outubro, veio permitir que esse período transitório fosse dilatado por mais três anos, entre 8 e 10 anos, relativamente à cobertura do aumento de responsabilidades decorrente da adoção do IAS 19.

l) Impostos sobre os lucros A Caixa Agrícola é tributada individualmente e está sujeita ao regime fiscal consignado no Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (Código do IRC).



O total dos impostos sobre lucros registados em resultados engloba os impostos correntes e os impostos diferidos. O imposto corrente é calculado com base no resultado fiscal do exercício, o qual difere do resultado contabilístico devido a ajustamentos ao lucro tributável resultantes de custos ou proveitos não relevantes para efeitos fiscais, ou que apenas serão considerados noutros períodos. Os impostos diferidos correspondem ao impacto no imposto a recuperar / pagar em períodos futuros resultante de diferenças temporárias dedutíveis ou tributáveis entre o valor de balanço dos ativos e passivos e a sua base fiscal, utilizada na determinação do lucro tributável. Os passivos por impostos diferidos são normalmente registados para todas as diferenças temporárias tributáveis, enquanto que os impostos diferidos ativos só são registados até ao montante em que seja provável a existência de lucros tributáveis futuros que permitam a utilização das correspondentes diferenças tributárias dedutíveis ou prejuízos fiscais. No entanto, não são registados impostos diferidos nas seguintes situações:

• Diferenças temporárias resultantes de goodwill; • Diferenças temporárias originadas no reconhecimento inicial de ativos e passivos em transações

que não afetem o resultado contabilístico ou o lucro tributável; • Diferenças tributárias dedutíveis resultantes de lucros não distribuídos por empresas filiais e

associadas, na medida em que a Caixa tenha a possibilidade de controlar a sua reversão e seja provável que a mesma não venha a ocorrer num futuro previsível.

Os impostos diferidos são calculados com base nas taxas de imposto que se antecipa estarem em vigor à data da reversão das diferenças temporárias, que correspondem às taxas aprovadas ou substancialmente aprovadas na data de balanço. Os impostos sobre o rendimento (correntes ou diferidos) são refletidos nos resultados do exercício, exceto nos casos em que as transações que os originaram tenham sido refletidas noutras rubricas de capital próprio (por exemplo, no caso da reavaliação de ativos financeiros disponíveis para venda). Nestes casos, o correspondente imposto é igualmente refletido por contrapartida de capital próprio, não afetando o resultado do exercício.

3. GESTÃO DO RISCO

Existe uma preocupação constante no desenvolvimento de métodos e procedimentos no domínio da identificação dos riscos, quantificação das perdas potenciais e tomada de medidas para a sua mitigação, destacando-se o seguinte:

• Reforço da uniformização de controlo e políticas de gestão de risco dentro do SICAM onde se insere a Caixa Agrícola;

• Reforço da capacidade de acompanhamento preventivo da carteira de crédito, com a implementação

de ferramentas de sinais de alerta de degradação de risco nos contratos de crédito;

• Melhoria da capacidade de análise do risco de crédito de clientes, com implementação de um modelo de rating interno ajustado à natureza das entidades.

a) Risco de Mercado Os riscos de mercado refletem a potencial perda que pode ser registada por uma determinada carteira em consequência de alterações de taxas (juro e de câmbio) e/ou dos preços dos diferentes instrumentos financeiros que a compõem, tendo em consideração quer as correlações existentes entre eles, quer as respetivas volatilidades.



b) Risco da Taxa de Juro O risco da taxa de juro nas operações da carteira bancária surge associado ao risco dos fluxos de caixa futuros de um instrumento financeiro e a sua sensibilidade às variações das taxas de juro de mercado. O risco de taxa de juro é aferido de acordo com os impactos na margem financeira, na situação líquida e fundos próprios causados por variações nas taxas de juro de mercado.

c) Risco de Liquidez O risco de liquidez é avaliado utilizando indicadores regulamentares definidos pelas autoridades de supervisão, assim como outras métricas internas para as quais se encontram definidos, igualmente, limites de exposição. O controlo dos níveis de liquidez tem como objetivo manter um nível satisfatório de disponibilidades para fazer face às necessidades financeiras no curto, médio e longo prazo, podendo assim a Caixa Agrícola cumprir as suas responsabilidades fazendo seus pagamentos atempadamente.

d) Risco de Crédito A Rendibilidade da Caixa Agrícola depende essencialmente de um rigoroso controlo dos riscos associados à sua carteira de crédito. Este risco traduz-se na potencial perda de valor do ativo, em consequência do incumprimento das obrigações contratuais por incapacidade do cliente em assegurar os seus compromissos. A tomada de decisão de operações de crédito baseia-se num conjunto de políticas recorrendo a modelos de scoring para as carteiras de clientes particulares e negócios e de rating para o segmento de empresas. Os modelos, desenvolvidos a partir de dados históricos internos, permitem obter uma avaliação que se traduz na atribuição de uma classe de risco ao cliente/operação. A classificação interna de risco, em conjugação com a avaliação de mitigantes de risco, sob a forma de garantias pessoais ou reais, constituem aspetos determinantes para a decisão e preço das operações. Além dos modelos de rating e scoring, o processo de decisão de operações de crédito baseia-se também em regras de rejeição. As rejeições de crédito são determinadas pela ocorrência de eventos de crédito no sistema financeiro, incumprimento de regras de crédito, e sempre que o pricing associado a uma determinada operação represente um risco de seleção adverso.

4. CAIXA E DISPONIBILIDADES EM BANCOS CENTRAIS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Caixa:

Moedas nacionais 809.159 819.133

Moedas estrangeiras 10.819 20.973

819.978 840.106

5. DISPONIBILIDADES EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica apresenta os seguintes valores:

31-12-2016 31-12-2015

Disponibilidades em Instituições de Crédito no País:

Depósitos à ordem 1.720.391 1.268.108

Cheques a cobrar 617.710 407.851

2.338.101 1.675.959

Juros a Receber 155 264

2.338.256 1.676.224



6. ATIVOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS PARA VENDA Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Títulos

De divida publica portuguesa 9.087.588 9.600.006

ISIN - PTOTEMOE0027 1.124.232 1.435.136

ISIN - PTOTEYOE0007 253.963 264.037

ISIN - PTOTENOE0018 6.521 6.751

ISIN - PTOTE5OE0007 2.428.884 1.920.618

ISIN - PTOTEBOE0020 2.280.077 2.164.420

ISIN - PTOTEKOE0011 852.168 924.245

ISIN - PTPBT5GE0026 - 2.884.800

ISIN - PTOTECOE0029 1.072.991 -

ISIN - PTOTEAOE0021 997.909 -

ISIN - PTOTVHOE0007 70.842 -

De dívida subordinada 272.227 272.227

Obrigações CA Vida 272.227 272.227

Instrumentos de Capital 1.319.539 1.847.969

Unidades de Participação - Fundos de Compensação 290 125

Unidades de Participação - CA Imóveis 1.319.249 1.847.844

TOTAL 10.679.353 11.720.202

7. APLICAÇÕES EM INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Aplicações em Instituições de Crédito no País:

Em outras instituições de crédito:

Depósitos (Caixa Central) 56.111.880 46.310.126

Dentro desta rubrica existe uma caução sobre dois DP´s no valor total de 895.000 euros, no cumprimento das obrigações decorrentes do contrato celebrado com a Caixa Central, relacionado com a compra de imóveis pela CA Imóveis no âmbito do processo de regularização da dívida do mutuário Construções Rota do Sol. Além destes, temos ainda um outro DP no valor de 26.660,75 euros dado como caução a uma garantia bancária emitida pela Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo. Em 31 de Dezembro de 2016 e no final do exercício de 2015, os prazos residuais das aplicações em instituições de crédito apresentavam a seguinte estrutura:

31-12-2016 31-12-2015

Até três meses 18.395.000 16.895.000

Entre três meses e um ano 36.526.661 28.026.661

Entre um ano e três anos -

Entre três e cinco anos 970.600 -

Mais de cinco anos - 970.600

55.892.261 45.892.261

Juros a receber 219.620 417.865

56.111.880 46.310.126



8. CRÉDITO A CLIENTES Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015Crédito a clientes Crédito a clientes 49.608.240 47.469.269Crédito e juros vencidos Crédito a clientes 11.222.638 10.822.097 Juros vencidos a regularizar e despesas 51.036 43.468Rendimentos a receber Juros e rendimentos similares Juros de crédito a clientes 139.406 151.188Receitas com rendimento diferido Outras receitas com rendimento dife Associadas a operações de crédito (207.415) (184.583)

Provisões acumuladas60.813.904 58.301.438

Provisões p/crédito cobrança duvidosa e vencido (10.289.046) (10.232.786)

50.524.858 48.068.652

A duração residual dos créditos no final do exercício de 2016 e 2015 encontravam-se enquadrados nos seguintes prazos:

31-12-2016 31-12-2015

Até três meses 3.049.765 3.427.639

Entre três meses e um ano 5.690.069 5.065.825

Entre um ano e cinco anos 8.017.400,30 7.747.927,96

Mais de cinco anos 32.602.807 31.186.634

Indeterminada 11.453.863 10.873.413

60.813.904 58.301.438

Para fazer face aos riscos de realização do crédito concedido, a CCAM dispõe em 31 de Dezembro de 2016 e no final do exercício de 2015 de uma provisão para riscos gerais de crédito no montante de 620.049 Euros e 537.063 Euros, respetivamente, registada na rubrica “Provisões” do passivo (Nota 17).

9. ATIVOS NÃO CORRENTES DETIDOS PARA VENDA

O movimento desta rubrica em 31 de Dezembro de 2016 e no exercício findo em 2015 pode ser apresentado da seguinte forma:

Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquido

Ativos não correntes detidos para vendaImóveis 5.537.204 (407.049) 204.100 (407.195) - (437.064) 154.276 5.334.109 (689.838) 4.644.272Equipamento 59.856 (59.856) - - - - - 59.856 (59.856) -Outros - - - - - - - - - -

5.597.060 (466.905) 204.100 (407.195) - (437.064) 154.276 5.393.965 (749.694) 4.644.272

Valor Utilização Dotações Reposições Valor Valor bruto Imparidade Aquisições Alienações de imparidade de imparidade de imparidade bruto Imparidade líquido

Ativos não correntes detidos para vendaImóveis 5.718.403 (399.381) 224.101 (405.300) - (76.208) 68.540 5.537.204 (407.049) 5.130.155Equipamento 59.856 (59.856) - - - - - 59.856 (59.856) -Outros - - - - - - - - - -

5.778.259 (459.237) 224.101 (405.300) - (76.208) 68.540 5.597.060 (466.905) 5.130.155

31-12-2015 31-12-2016

31-12-2014 31-12-2015

No exercício de 2016 foram registadas perdas por imparidade extraordinárias relativamente a alguns ativos não correntes detidos para venda, com características específicas e elevada antiguidade no Balanço da Caixa, de modo a ajustar o seu valor ao valor mínimo de venda pelo qual a Administração se encontra disposta a publicitar e comercializar tais ativos.



10. OUTROS ATIVOS TANGÍVEIS O movimento ocorrido nas rubricas de “Outros ativos tangíveis” nos exercícios de 2016 e 2015 foi o seguinte:

31-12-2016

Valor Amortizações Amortizações Alienações Valor

Descrição bruto acumuladas Imparidade Aquisições Transferências do exercício Imparidade Regularizações e abates líquido

Imóveis: De serviço próprio:

Terrenos 590.858 - - - - - - - - 590.858

Edificios 2.984.436 (1.362.623) - - - -59.689 - - - 1.562.124

Outros 529.908 (529.908) - - - - - - - -

Obras em imóveis arrendados - - - - - - - - - -

Outros imóveis - - - - - - - - - -

4.105.201 (1.892.531) - - - -59.689 - - - 2.152.981

Equipamento: Mobiliário e material 206.961 (198.097) - 1.205 - -3.951 - - - 6.118

Máquinas e ferramentas 213.364 (196.168) - 10.226 - -7.595 - - - 19.826

Equipamento informático 586.617 (558.541) - 7.382 - -8.706 - - - 26.752

Instalações interiores 137.795 (99.543) - 800 - -6.791 - - - 32.260

Material de transporte 182.591 (150.794) - - - -5.286 - - - 26.511

Equipamento de segurança 296.412 (283.460) - - - -2.936 - - - 10.017

Outro equipamento 79.210 (63.275) - 9.039 - -5.743 - - - 19.231

1.702.950 (1.549.879) - 28.652 - -41.008 - - - 140.715

Equipamento em locação financeira:Imóveis - - - - - - - - - -

Equipamento 105.900 (55.979) - - - -26.132 - - - 23.789

Outros activos em locação financeira - - - - - - - - - -

105.900 (55.979) - - - -26.132 - - - 23.789

Outros ativos tangíveis:(…) - - - - - - - - - -

Ativos tangíveis em curso - - - - - - - - - -

5.914.051 (3.498.389) - 28.652 - -126.829 - - - 2.317.485

31-12-2015



Imóveis: De serviço próprio:

Terrenos 590.858 - - - - - - - - 590.858

Edificios 2.984.436 (1.302.935) - - - (59.689) - - - 1.621.812

Outros 529.908 (496.697) - - - (33.211) - - - -

Obras em imóveis arrendados - - - - - - - - - -

Outros imóveis - - - - - - - - - -

4.105.201 (1.799.631) - - - (92.900) - - - 2.212.670

Equipamento: Mobiliário e material 206.961 (193.581) - - - (4.516) - - - 8.864

Máquinas e ferramentas 213.604 (186.538) - 846 - (10.717) - - - 17.195

Equipamento informático 583.340 (551.221) - 3.277 - (7.320) - - - 28.076

Instalações interiores 137.795 (92.802) - - - (6.741) - - - 38.251

Material de transporte 182.591 (146.015) - - - (4.779) - - - 31.797

Equipamento de segurança 296.412 (277.601) - - - (5.858) - - - 12.953

Outro equipamento 76.604 (60.806) - 5.831 - (5.109) - - (585) 15.936

1.697.307 (1.508.564) - 9.955 - (45.042) - - (585) 153.071

Equipamento em locação financeira:Imóveis - - - - - - - - - -

Equipamento 105.900 (29.847) - - - (26.132) - - - 49.921

Outros activos em locação financeira - - - - - - - - - -

105.900 (29.847) - - - (26.132) - - - 49.921

Outros ativos tangíveis:(…) - - - - - - - - - -

Ativos tangíveis em curso - - - - - - - - - -

5.908.408 (3.338.043) - 9.955 - (164.073) - - (585) 2.415.661

31-12-2015

31-12-2014



11. ATIVOS INTANGÍVEIS

O movimento ocorrido nas rubricas de “Ativos intangíveis” nos exercícios de 2016 e 2015 foi o seguinte:

31-12-2016



Sistema de tratamento automático de dados (software) 237.578 (237.335) - - - (127) - - - 117

Outros activos intangíveis - - - - - - - - - -

Ativos intangíveis em curso - - - - - - - - - -

237.578 (237.335) - - - (127) - - - 117

31-12-2015



Sistema de tratamento automático de dados (software) 237.578 (237.208) - - - (127) - - - 244

Outros activos intangíveis - - - - - - - - - -

Ativos intangíveis em curso - - - - - - - - - -

237.578 (237.208) - - - (127) - - - 244

31-12-2015

31-12-2014

12. INVESTIMENTOS EM FILIAIS, ASSOCIADAS E EMPREENDIMENTOS CONJUNTOS Em 31 de Dezembro de 2016 e no exercício findo em 2015, a rubrica “investimentos em filiais” tem a seguinte composição:

Participação Valor de Valor deefectiva (%) balanço balanço

Empresa Sector de actividade Sede 31-12-2016 31-12-2016 31-12-2015

CA Informatica, SA Informática Damaia 0,2640% 17.784 17.784

CA Vida, SA Seguros de Vida Lisboa 0,0033% 500 500

FENACAM Cooperativo Lisboa 0,0020% 10 10

Caixa Central Financeiro Lisboa 1,2269% 3.720.200 3.720.200

CA Seguros Seguros Ramos Reais Lisboa 0,0003% 64 64

CA Seguros & Pensões Seguros e Pensões Lisboa 0,1462% 186.710 186.710

Imparidade Acumulada* 290

3.925.268 3.924.978

* Referente à empresa C.A. Informática, S.A (285,12€) e à empresa CA Seguros (4,90€)

Em 31 de Dezembro de 2016, os dados financeiros mais significativos retirados das demonstrações financeiras destas empresas podem ser resumidos da seguinte forma:



Activo Situação Resultado

líquido líquida líquido

Caixa Central 7.964.474.055 229.398.823 (9.278.580)

CA Seguros & Pensões 137.184.439 137.183.231 9.495.152

CA Vida 1.834.749.964 91.915.653 4.235.836

CA Seguros 205.395.852 45.875.934 3.824.365

CA Informática 16.832.400 7.230.047 235.720

Fenacam 6.948.251 4.798.343 20.639

Empresa

13. IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO

Os saldos de ativos e passivos por impostos sobre o rendimento em 31 de Dezembro de 2016 e final do exercício de 2015 eram os seguintes:

31-12-2016 31-12-2015

Ativos por impostos diferidos

Por diferenças temporárias 1.084.073 947.615

1.084.073 947.615

Passivos por impostos diferidos

Por diferenças temporárias (22.255) (107.056)

1.061.817 840.559

Ativos por impostos correntes

Pagamentos por conta - -

Pagamento especial por conta - -

Imposto sobre o rendimento a recuperar 76.357 54.002

76.357 54.002

Passivos por impostos correntes

Imposto sobre o rendimento a pagar - -

- -

A Caixa de Porto de Mós é membro de um Agrupamento Complementar de Empresas (Crédito Agrícola Serviços – Centro de Serviços Partilhados, ACE). De acordo com o regime aplicável, o ACE não apura coleta, sendo o correspondente resultado fiscal imputado aos seus membros. Deste modo, os investimentos elegíveis realizados pelo ACE podem ser deduzidos à coleta apurada pelos respetivos membros. No cálculo dos impostos diferidos, utilizámos a taxa de 21,5% para o ano de 2016. Tivemos em consideração a taxa de IRC (21%) e a derrama municipal (1,5%). O detalhe e o movimento ocorrido nos impostos diferidos durante o exercício de 2016 e no exercício de 2015 foi o seguinte:



Saldo Variação Variação Variação Saldo em Adopção da em Resultados em em

31-12-2015 IAS 39 Resultados Transitados Reservas 31-12-2016

. Ativos tangíveis - - - - - -

. Ativos intangíveis - - - - - -

. Prémio de antiguidade 47.369 - 1.182 - - 48.551

. Encargos com saúde (SAMS) (1.080) - -5 - - -1.085

. Provisões não aceites fiscalmente:Imparidades sobre devedores 19.445 - -225 - - 19.220Imparidades sobre ativos financeiros 9.718 - -9.718 - - -Imparidades sobre ativos não correntes 36.856 - 52.033 - - 88.890Provisões para cobrança duvidosa 90.150 - -90.150 - - -Provisões para crédito vencido - - 57.953 - - 57.953Provisões para riscos gerais de crédito 36.941 - 18.837 - - 55.778Provisões para garantias e compromissos 23.023 - -23.023 - - -Provisão para aplicações financeiras - - - - - -Provisões para creditos com garantia hipotecaria 685.089 - 15.351 - - 700.440Provisões para outras aplicações - - - - - -Provisões para outros riscos e encargos 103 - 24.198 - - 24.301

. PensõesReformas antecipadas - - - - - -Perdas atuariais (Fundo Pensões) - - 6.697 - - 6.697Contribuição efectuada - - - - - -(…)

. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente (22.845) - 590 - - -22.255

. Reavaliação de instrumentos financeiros derivados - - - - - -

. Valias fiscais - - - - - -

. Prejuízos fiscais reportáveis - - - - - -

. Comissões - - - - - -

. Correções no justo valor dos elementos cobertos - - - - - -

. Valorização dos ativos disponíveis para venda (84.211) - 167.537 - - 83.326

. Carteira de títulos detidos até à maturidade - - - - - -

. Campanhas Publicitarias - - - - - -(…) - - - - - -

840.559 - 221.258 0 0 1.061.817

Saldo Variação Variação Variação Saldo em Adopção da em em Resultados em em

31-12-2014 IAS 39 Resultados Transitados Reservas 31-12-2015

. Ativos tangíveis - - - - - -

. Ativos intangíveis - - - - - -

. Prémio de antiguidade 59.574 - (12.205) - - 47.369

. Encargos com saúde (SAMS) (1.181) - 101 - - (1.080)

. Provisões não aceites fiscalmente: -Imparidades sobre devedores 3.204 - 16.241 - - 19.445Imparidades sobre ativos financeiros 10.629 - (911) - - 9.718Imparidades sobre ativos não correntes 42.583 - (5.727) - - 36.856Provisões para cobrança duvidosa 67.860 - 22.290 - - 90.150Provisões para crédito vencido - - - - - -Provisões para riscos gerais de crédito 28.992 - 7.949 - - 36.941Provisões para riscos bancários gerais - - 23.023 - - 23.023Provisão para aplicações financeiras - - - - - -Provisões para creditos com garantia hipotecaria 869.220 - (184.131) - - 685.089Provisões para outras aplicações - - - - - -Provisões para outros riscos e encargos 113 - (10) - - 103

. PensõesReformas antecipadas - - - - - -Perdas atuariais (Fundo Pensões) - - - - - -Contribuição efetuada - - - - - -(…)

. Reavaliação de imobilizado não aceite fiscalmente (25.741) - 2.896 - - (22.845)

. Reavaliação de instrumentos financeiros derivados - - - - - -

. Valias fiscais - - - - - -

. Prejuízos fiscais reportáveis - - - - - -

. Comissões - - - - - -

. Correções no justo valor dos elementos cobertos - - - - - -

. Valorização dos ativos disponíveis para venda (134.624) - 50.413 - - (84.211)

. Carteira de títulos detidos até à maturidade - - - - - -

. Campanhas Publicitarias - - - - - -(…) - - - - - -

920.629 - (80.070) - - 840.559

Os gastos com impostos sobre lucros registados em resultados, bem como a carga fiscal, medida pela relação entre a dotação para impostos sobre lucros e o lucro do exercício antes de impostos, podem ser apresentados como se segue:



31-12-2016 Carga Fiscal 31-12-2015 Carga Fiscal

Imposto sobre o Rendimento 96.702 114.571

Impostos diferidos

Registo e reversão de diferenças temporárias (53.722) 130.483

Prejuízos fiscais reportáveis - -

Total impostos reconhecidos em resultados 42.980 42,19% 245.054 44,28%


De acordo com a legislação em vigor, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão e correção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos. Deste modo, as declarações fiscais da Caixa Agrícola relativas aos anos de 2013 a 2016 poderão vir ainda a ser sujeitas a revisão e a matéria colectável a eventuais correções.

Contudo, na opinião do Conselho de Administração da Caixa Agrícola, não é previsível que ocorram correções com impacto significativo nas demonstrações financeiras até 31 de Dezembro de 2016. A reconciliação entre a taxa nominal e a taxa efetiva de imposto nos exercícios de 2016 e 2015 pode ser demonstrada como se segue:

Taxa de Taxa deimposto Montante imposto Montante


Imposto apurado com base na taxa de imposto nominal 21,00% 21.394 21,00% 116.226

Diferenças geradoras de ativos e passivos por impostos diferidos -Provisões temporariamente não dedutíveis ou acima dos limites legais 251,97% 256.698 53,67% 297.058Prejuízos Fiscais a deduzir 0,00% - 0,00% -Diferimento de comissões 0,00% - 0,00% -Ativos não correntes detidos para venda 0,00% - 0,00% -Ativos tangíveis e intangíveis 0,00% - 0,00% -

Diferenças permanentesRealizações de utilidade social (premios seguros) 0,37% 382 0,05% 288Reintegrações e amortizações não aceites como custo 2,81% 2.863 0,71% 3.944Donativos não previstos ou além dos limites legais 1,46% 1.491 0,27% 1.470Multas, coimas e juros compensatórios 0,20% 208 0,01% 70Indemnizações por eventos seguráveis 0,05% 54 0,00% -Encargos não devidamente documentados 1,50% 1.530 0,04% 242Menos-Valias Contabilisticas 15,04% 15.318 0,02% 12340% do aumento das reintegrações resultantes da reavaliação do imob corporeo 1,30% 1.326 0,24% 1.326Correções relativas exerc anteriores 0,95% 969 0,17% 967Variações patrimoniais positivas 0,00% - 0,00% -Variações patrimoniais negativas -11,33% (11.544) -2,15% (11.921)Mais Valias Fiscais c/ intenção expressa de reinvestimento 0,10% 106 0,00% -Outras diferenças permanentes 9,14% 9.314 5,92% 32.744Prejuizo fiscal imputado por ACE´S 0,00% - 0,00% -Redução de Provisões Tributadas -233,89% (238.273) -50,27% (278.250)Mais-Valias Contabilisticas -0,21% (211) -5,54% (30.680)Menos-Valias Fiscais -18,12% (18.461) 0,00% -Benefícios Fiscais -1,05% (1.073) -0,17% (964)Outras diferenças permanentes -8,94% (9.111) -5,94% (32.894)Deduções à coleta 0,00% - -2,23% (12.335)Derrama 1,76% 1.797 1,50% 8.324Tributações autónomas 17,94% 18.273 3,40% 18.834Imposto corrente sobre o lucro do exercício 53.050 114.571Correções de impostos relativos a exercícios anteriores 43.652 -Custo com imposto do exercício 94,92% 96.702 20,70% 114.571

Registo e reversão de ativos e passivos por impostos diferidos (52,73%) (53.722) 23,58% 130.483

Impostos correntes sobre os lucros 42.980 245.054

31-12-2016 31-12-2015



14. OUTROS ATIVOS Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015Devedores e outras aplicações Devedores e outras aplicações 395.130 391.593Rendimentos a receber Juros e rendimentos similares Outros juros e rendimentos similare Outros rendimentos a receber 6.887Despesas com encargo diferido Outras despesas com encargo diferidos 8.259 28.126 Responsabilidades com pensões e out Seguros 20.175 12.231 Outras contas de regularização 309.319 461.918

Imparidade acumulada (NIC)/Prov.impAtivos não financeiros Devedores, outras aplicações e outr (85.420) (86.807)

654.349 807.061

15. RECURSOS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES DE CREDITO Esta rubrica apresenta a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Recursos outras Instituições Crédito

Empréstimos CCCAM 1.841.164 1.913.378

Juros a pagar (Dp-Direitos Adicionais Credito) 1 1

DP-Depósitos TLTRO CCCAM (a) 8.533.530 5.032.015

Juros a pagar (Dp-Depósitos TLTRO) 660 475

Juros a pagar descobertos CCCAM10.375.355 6.945.869

(a) Recursos disponibilizados pela Caixa Central, calculados com base na carteira de crédito, com origem na linha BCE designada TLTRO, que permite à Caixa usufruir de um “funding” de 0,20% e possibilita promover no mercado spreads que podem atingir 1,85%.

16. RECURSOS DE CLIENTES E OUTROS EMPRÉSTIMOS

Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Depósitos À ordem 38.199.986 30.861.747A prazo 34.402.460 35.339.771De poupança 39.135.213 37.088.384

Outros recursos de clientesCheques e ordens a pagar - -Outros 13.003 6.915

Sub-total 111.750.662 103.296.817

Juros a pagar 46.342 86.715

Total 111.797.004 103.383.533



Em 31 de Dezembro de 2016 e no exercício findo em 2015, os prazos residuais dos recursos de clientes e outros

empréstimos, apresentavam a seguinte estrutura:

31-12-2016 31-12-2015

Até três meses 70.649.724 63.283.470Entre três meses e um ano 39.508.895 36.038.941Entre um ano e três anos 1.223.072 3.794.968Entre três e cinco anos 141.764 31.639Mais de cinco anos 227.207 147.799

111.750.662 103.296.817

17. PROVISÕES E IMPARIDADE O movimento ocorrido nas provisões e imparidades da Caixa Agrícola nos exercícios de 2016 e 2015 foi o seguinte:

Saldos em Reposições e Saldos em

31-12-2015 anulações 31-12-2016Provisões para créditos sobre clientes e aplicações

em instituições de crédito:

- Créditos de cobrança duvidosa 516.669 253.896 (640.305) - - 130.260

- Crédito e juros vencidos 9.716.117 1.342.590 (760.914) (139.007) - 10.158.786

- Risco-país - - - - - -

10.232.786 1.596.486 (1.401.219) (139.007) - 10.289.046

Provisões:

- Riscos gerais de crédito 537.063 111.898 (28.912) - - 620.050

- Outros riscos e encargos 103.242 107.547 (102.782) - - 108.006

- Riscos bancários gerais - - - - - -

640.305 219.445 (131.694) - - 728.057

Imparidade

- Imparidade de outros ativos financeiros 290 - (290) - - -

- Imparidade de outros ativos:

Ativos não correntes detidos para venda 466.905 437.064 (154.276) - - 749.693

Outros ativos tangíveis - - - - - -

Outros ativos 86.807 4.527 (5.914) - - 85.420

554.002 441.591 (160.480) - - 835.114

11.427.093 2.257.522 (1.693.393) (139.007) - 11.852.216

Saldos em Reposições e Saldos em

31-12-2014 anulações 31-12-2015

Provisões para créditos sobre clientes e aplicações

em instituições de crédito:

- Créditos de cobrança duvidosa 342.347 355.703 (181.383) - - 516.667

- Crédito e juros vencidos 9.960.508 1.501.996 (937.208) (809.178) - 9.716.118

- Risco-país - - - - - -

10.302.855 1.857.699 (1.118.591) (809.178) - 10.232.785

Provisões:

- Riscos gerais de crédito 494.601 89.059 (46.597) - - 537.064

- Outros riscos e encargos 460 102.782 - - - 103.242

- Riscos bancários gerais - - - - - -

495.061 191.842 (46.597) - - 640.306

Imparidade

- Imparidade de outros ativos financeiros 1.160 - (869) - - 291

- Imparidade de outros ativos:

Ativos não correntes detidos para venda 459.236 76.208 (68.540) - - 466.904

Outros ativos tangíveis - - - - - -

Outros ativos 13.077 74.782 (1.051) - - 86.807

472.313 150.990 (69.591) - - 554.002

11.271.388 2.200.530 (1.235.648) (809.178) - 11.427.093

Reforços Utilizações Transferências

Reforços Utilizações Transferências



18. OUTROS PASSIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Responsabilidades c/ Pensões e outros Beneficios 21.196 32.165Credores e outros recursos Credores e outros recursos 196.626 213.748Encargos a pagar Outros encargos a pagar 402.261 394.500Receitas com rendimento diferido 9.818 8.400 De garantias prestadas e outros passivos Outras contas de regularização 190.275 213.939

820.176 862.752

19. PASSIVOS CONTINGENTES E COMPROMISSOS

Os passivos contingentes e compromissos associados à atividade bancária encontram-se registados em rubricas extrapatrimoniais e apresentam o seguinte detalhe:

31-12-2016 31-12-2015

Garantias prestadas e outros passivos eventuaisGarantias e avales 3.870.118 3.372.049Outras garantias pessoais 585.364 698.564Créditos dados em garantia ao BdP - -Garantias reais dadas à CCCAM - -

Garantias RecebidasGarantias e avales 157.949.845 148.775.571Títulos 929.241 570.176Valores imobiliários 58.575.635 55.537.757Outras garantias recebidas 4.888.149 4.665.108

Compromissos perante terceiros - -Contratos a prazo de depósitos - -Por linhas de crédito

Compromissos irrevogáveis 11.157.804 6.138.028Compromissos revogáveis 5.055.486 3.862.441

Por subscrição de títulos - -Responsabilidade potencial para com o Sistema de indemnização aos investidores - -

Responsabilidades por prestação de serviços

Depósito e guarda de valores 1.692.098 1.720.433Valores recebidos para cobrança 1.163.924 1.702.027Valores administrados pela instituição - -Outras - -

245.867.666 227.042.154

20. CAPITAL E PRÉMIOS DE EMISSÃO Em 31 de Dezembro de 2016 e no final do exercício de 2015, a estrutura acionista da Caixa Agrícola é a seguinte:

N º de N º deTítulos % Valor Títulos % Valor

Associados:CCAM de Porto de Mós 1.217.408 88,99% 6.087.040 1.170.457 89,53% 5.852.285Restante associados 150.667 11,01% 753.335 136.826 10,47% 684.130

1.368.075 100,00% 6.840.375 1.307.283 100,00% 6.536.415

31-12-2016 31-12-2015

O valor nominal actual de cada título é de 5,00 € (cinco euros)



21. RESERVAS, RESULTADOS TRANSITADOS, OUTROS INSTRUMENTOS DE CAPITAL E LUCRO DO EXERCÍCIO Em 31 de Dezembro de 2016 e no final do exercício de 2015, as rubricas de reservas e resultados transitados têm a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Reservas de reavaliação: Reservas resultantes da valorização ao justo valor - títulos -370.340 375.939

Reservas de reavaliação do imobilizado 247.280 254.972Outras reservas de reavaliação - Fundo Pensoes -165.169 -121.165

Reservas por impostos diferidos 83.326 (84.210)Reserva legal 2.720.000 2.660.000Outras reservas 28.679 34.807

Resultados transitados (9.647) (9.650) 2.534.130 3.110.693Lucro do exercício 58.895 308.402 2.593.025 3.419.095

Em conformidade com o disposto no Decreto-Lei nº 142/09, de 16 de Junho, a Caixa Agrícola constitui um fundo de

reserva até à concorrência do capital ou do somatório das reservas livres constituídas e dos resultados transitados, se superior. Para tal, é anualmente transferida para esta reserva uma fração não inferior a 20% do resultado líquido do exercício, até perfazer o referido montante.

Esta reserva só pode ser utilizada para a cobertura de prejuízos acumulados ou para aumentar o capital.

22. JUROS E RENDIMENTOS SIMILARES


31-12-2016 31-12-2015

Juros e rendimentos similares Juros e rendimentos similares Juros de disponibilidades em outras instituições de crédito 3.965 5.715 Juros de aplicações em instituições de crédito 466.368 871.551 Juros de crédito a clientes 2.107.254 2.334.914 Juros de crédito vencido 42.438 49.627 Juros e rendimentos similares 310.320 265.267

2.930.344 3.527.074

23. JUROS E ENCARGOS SIMILARES Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Juros e encargos similares Juros e encargos similares Juros de recursos de outras instituições Recursos de instituições de crédito Instituições monetárias 25.671 26.959Juros de recursos de clientes Depósitos De residentes 163.034 575.747 De não residentes 819 3.853Outros juros e encargos similares Juros de credores e outros recursos 729 1.326 Outros

190.254 607.884



24. RENDIMENTOS DE INSTRUMENTOS DE CAPITAL Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Investimentos em filiais, associadas e empreendimentos conjuntosNo país

Investimentos em filiais - -Investimentos em associadas 38 1.754Investimentos em empreendimentos conjuntos - -

38 1.754

25. RENDIMENTOS DE SERVIÇOS E COMISSÕES Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015Outras comissões recebidas

Por garantias prestadas 63.827 71.818Por compromissos assumidos perante terceiros 54.770 50.760Por serviços prestados 960.674 898.254Por operações realizadas por conta de terceiros - -Outras comissões recebidas 286.361 253.537

1.365.633 1.274.369

26. ENCARGOS COM SERVIÇOS E COMISSÕES


31-12-2016 31-12-2015

Por garantias recebidas 240 140Por compromissos assumidos por terceiros - -Por serviços bancários prestados por terceiros

Depósito e guarda de valores 22.618 26.951Operações de crédito - -Cobrança de valores 1.833 3.995Administração de valores - -Outros 99.991 105.674

Por operações realizadas por terceiros - - Títulos 58.107 58.147

Outras comissões pagas 103 -182.892 194.907

27. RESULTADOS DE ATIVOS FINANCEIROS DÍSPONÍVEIS PARA VENDA Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Instrumentos de dívida - Titulos (74.901) 393.803

(74.901) 393.803



28. RESULTADOS DE REAVALIAÇÃO CAMBIAL Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Operações cambiais à vista 1.971 1.822

1.971 1.822

29. RESULTADOS DE ALIENAÇÃO DE OUTROS ATIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Resultados em ativos não financeirosOutros ativos tangíveis (134.690) (27.851)

(134.690) (27.851)

30. OUTROS RESULTADOS DE EXPLORAÇÃO Estas rubricas têm a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Outros encargos e gastos operacionais Quotizações e donativos (28.067) (36.631) Contribuições para o FGD e FGCAM (15.348) (20.331) Perdas em Ativos não Financeiros - - Outros encargos e gastos operacionais (36.681) (44.709)Outros impostos Impostos indirectos (21.670) (14.062) Impostos directos (18.667) (7.979)Outros rendimentos e receitas operacionais Ganhos em ações 145.994 Outros ganhos e rendimentos operacionais 151.664 78.003

31.230 100.284

31. GASTOS COM PESSOAL Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Gastos com pessoal Remunerações dos órgãos de gestão 299.005 226.906 Remuneração de empregados 1.147.589 1.083.840Encargos sociais obrigatórios Encargos relativos a remunerações 358.055 330.820 Fundos de pensões 7.742 8.693 Outros encargos sociais obrigatório 9.302 7.472 Outros custos com pessoal 1.848 2.103

1.823.540 1.659.836



O número médio de colaboradores da Caixa nos exercícios de 2016 e 2015 apresenta a seguinte composição:

Categorias profissionais 31-12-2016 31-12-2015

Funções de Administração 3 3

Funções de Chefia / Gerência 5 5

Funções Técnicas 7 7

Funcões Administrativas 18 18

Funções Auxiliares 2 2

32. GASTOS GERAIS ADMINISTRATIVOS Esta rubrica tem a seguinte composição:

31-12-2016 31-12-2015

Gastos gerais administrativosCom fornecimentos 74.129 75.478Água energia e combustíveis 52.134 54.144Material de consumo corrente 17.296 15.428Publicações - -Material de higiene e limpeza 2.120 1.931Outros fornecimentos de terceiros 2.578 3.975

Com serviços 877.326 847.213Rendas e Alugueres 75 75Comunicações 98.585 88.220Deslocações,estadas e representação 16.350 16.500Publicidade e edição de publicações 91.277 89.701Conservação e reparação 49.009 46.738Transportes 2.855 2.323Formação de pessoal - -Seguros 38.589 32.355Serviços especializados 580.585 571.300

Avenças e honorários 128.137 119.410Judiciais, contencioso e notariado 18.456 30.406Informática 302.878 304.969Segurança e vigilância 1.667 3.128Limpeza 18.997 19.449Informações 3.819 2.838Estudos e consultas 307 4.305Consultores e auditores externos 30.488 19.452Tratamento de valores - 32Serviços SIBS 51.888 46.066Avaliadores Externos 23.948 21.244

Outros serviços de terceiros 148.757 119.684Compensação 9.080 10.343Recrutamento pessoal 1.670 -Suporte ao negócio 31.898 31.655Outros serviços 105.437 74.895Gastos gerais administrativos 673 2.791

1.100.212 1.042.375



33. ENTIDADES RELACIONADAS Para além das empresas coligadas e associadas (Nota 12), a Caixa consolida com as Caixas de Crédito Agrícola Mútuo

associadas bem como com as outras empresas do Grupo. Em 31 de Dezembro de 2016 e no exercício de 2015, as demonstrações financeiras da Caixa Agrícola incluem os seguintes saldos e transações com entidades relacionadas:

Associadas ColigadasOutras

empresas do Grupo

Total Associadas ColigadasOutras

empresas do Grupo

Total

Ativos:

Disponibilidades em outras instituições de crédito - - 1.720.391 1.720.391 - - 1.268.108 1.268.108

Ativos financeiros detidos para negociação - - - - - - - -

Ativos financeiros disponíveis para venda - 272.227 1.319.249 1.591.475 - 272.227 1.847.844 2.120.070

Aplicações em instituições de crédito - - 55.892.261 55.892.261 - - 45.892.261 45.892.261

Crédito a clientes - - - - - - - -

Outros ativos - - - - - - - -

Passivos:

Passivos financeiros detidos para negociação - - - - - - - -

Recursos de outras instituições de crédito - - 10.374.694 10.374.694 - - 6.945.393 6.945.393

Recursos de clientes e outros empréstimos - - - - - - - -

Responsabilidades representadas por títulos - - - - - - - -

Passivos subordinados - - - - - - - -

Outros passivos - - - - - - - -

Gastos:

Juros e encargos similares - - 26.400 26.400 - - 26.959 26.959

Encargos com serviços e comissões - - 54.078 54.078 - - 63.847 63.847

Resultados de ativos e passivos avaliados ao justo valor através de resultados - - - - - - - -

Gastos gerais administrativos - 520.065 27.949 548.014 - 427.313 30.631 457.945

Rendimentos:

Juros e rendimentos similares - 8.296 470.332 478.628 - 227 877.267 877.493

Rendimentos de instrumentos de capital - 38 - 38 - 1.754 - 1.754

Rendimentos de serviços e comissões - 213.623 72.266 285.889 - 174.396 71.555 245.951

Outros resultados de exploração - 2.789 44.416 47.204 - 696 696

Extrapatrimoniais:

Garantias prestadas e outros passivos eventuais: - - 585.364 585.364 - - 698.564 698.564

Garantias recebidas - - - - - - - -

Compromissos perante terceiros - - - - - - - -

Operações cambiais e instrumentos derivados - - - - - - - -

Nota:

Empresas coligadas: Fenacam, CA Vida, CA Seguros, CA Informatica, CA Serviços e CA Gest.

Outras empresas do grupo: Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo

31-12-2016 31-12-2015

As transações com entidades relacionadas são efetuadas, por regra, com base nos valores de mercado nas respetivas datas.



34. PENSÕES DE REFORMA

Para determinação das responsabilidades por serviços passados da CCAM relativas a empregados no ativo e aos já reformados foram efectuados estudos atuariais de acordo com o relatório abaixo mencionado, pela Companhia de Seguros Crédito Agrícola Vida, S.A.

1. INTRODUÇÃO

A Crédito Agrícola Vida, Companhia de Seguros S.A., na qualidade de Entidade Gestora do Fundo de Pensões Crédito Agrícola, elaborou o presente relatório da avaliação atuarial das responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência e respetivos encargos pós-reforma com o serviço de assistência médico-social (SAMS) previstas no Plano de Pensões da CCAM PORTO DE MÓS, Associada do Fundo de Pensões Crédito Agrícola, com data de referência de 31 de Dezembro de 2016. O presente relatório inclui adicionalmente os resultados relativos às responsabilidades com o pagamento de prémios de antiguidade. Esta avaliação atuarial contempla os trabalhadores no ativo, licenças sem vencimento, pré-reformados e reformados e pensionistas quando aplicável, tendo sido utilizada a informação referente a Dezembro de 2016 para os reformados e pensionistas e os ficheiros de Setembro de 2016 para a restante população. Os benefícios a atribuir pelo Plano de Pensões são os definidos no Acordo Coletivo de Trabalho das Instituições de Crédito Agrícola Mútuo (ICAM). De acordo com a cláusula 116ª do referido acordo coletivo de trabalho (ACT), constituem contribuições obrigatórias das instituições de crédito para o SAMS a verba correspondente a 6,5% das pensões totais de reforma e sobrevivência, previstas no ACT independentemente das pensões recebidas de regimes de Segurança Social. No final do exercício de 2008, as responsabilidades com cuidados médicos pós-emprego (SAMS) passaram a ser financiados através do fundo de pensões. As Instituições do Crédito Agrícola Mútuo passaram a partir de Janeiro de 2007 a adotar as normas internacionais de contabilidade, nomeadamente o IAS 19 passou a regular todos os aspetos contabilísticos relativos ao reconhecimento das responsabilidades com pensões de reforma e de sobrevivência. Porém, de acordo com o Aviso nº 12/2001 com as alterações introduzidas designadamente pelos avisos nº 4/2005, nº 12/2005 e nº 7/2008 do Banco de Portugal, o reconhecimento do impacto que, a 30 de Junho de 2008, se encontrava por reconhecer ao abrigo do plano de amortização decorrente da transição para as normas internacionais de contabilidade pode ser atingido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes até 31 de Dezembro de 2014. Adicionalmente o reconhecimento do impacto que, a 30 de Junho de 2008, se encontrava por reconhecer decorrente da alteração da tábua de mortalidade bem como das responsabilidades relativas a cuidados médicos pós-emprego, pode ser reconhecido através da aplicação de um plano de amortização de prestações uniformes anuais até 31 de Dezembro de 2016. Em 31 de Dezembro de 2013 foram pubicados o Decreto-Lei nº167-E/2013 e a Portaria nº 378-G/2013, produzindo efeitos a 1 de Janeiro de 2014, que vieram alterar a forma de determinação da idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral da Segurança Social, tendo como referência a evolução da esperança média de vida aos 65 anos. Assim foi fixada para 2014 e 2015 a idade normal de reforma de 66 anos, para 2016 a idade de 66 anos e 2 meses e futuramente a idade normal de reforma varia de acordo com a evolução da esperança média de vida aos 65 anos, verificada entre o 2º e o 3º ano anteriores ao inicio da pensão de velhice, na proporção de dois terços. Adicionalmente, o Decreto-Lei nº 167-E/2013 introduziu outras alterações no cálculo da pensão do regime geral da Segurança Social, designadamente a não aplicação do fator de sustentabilidade às pensões estatutárias dos beneficiários que passem à situação de reforma por velhice na idade nomal de acesso à pensão ou em idade superior. O acima referido Decreto-Lei veio ainda alterar a fórmula de cálculo do fator de sustentabilidade através da alteração do ano de referência inicial da esperança média de vida aos 65 anos, do ano de 2006 para o ano 2000, passando a aplicar-se sobre o valor da pensão estatutária da Segurança Social dos beneficiários que acedam à pensão antes da idade normal de reforma. O estudo atuarial que seguidamente se apresenta assenta em pressupostos considerados adequados para este esquema de reformas, enquadrados nos princípios estabelecidos na International Accounting Standard (IAS) 19.



2. CARATERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO A partir dos ficheiros de dados anteriormente referidos, trabalhou-se com a seguinte informação sobre a população:

3. MÉTODOS, PRESSUPOSTOS E HIPÓTESES USADOS NA AVALIAÇÃO ACTUARIAL Nesta avaliação actuarial, utilizaram-se os seguintes pressupostos financeiros e demográficos:



Quanto ao pressuposto da taxa de desconto foi utilizado o seguinte:

a) Para os trabalhadores no ativo e licenças sem vencimento com idade atuarial inferior a 55 anos: 2,30% b) Para os trabalhadores no ativo e licenças sem vencimento com idade atuarial igual ou superior a 55 anos:

2,10% c) Para os pré-reformados, reformados e pensionistas:1,75%

A descida da taxa desconto, face ao ano anterior aplicada aos vários grupos populacionais, teve por referência o nível dos rendimentos das obrigações de sociedades alta qualidade para um prazo consistente com o prazo esperado das responsabilidades do Fundo de Pensões Crédito Agrícola. Na determinação da pensão da Segurança Social, tomou-se, como crescimento salarial para a carreira contributiva passada, o do Índice de Preços no Consumidor Sem Habitação. Para o cálculo daquela pensão, não foram considerados os meses sem contribuições para a Segurança Social. Para efeito da presente avaliação atuarial, nomeadamente para o cálculo da idade nomal da reforma de acordo com o Decreto-Lei nº 167-E/2013 de 31 de Dezembro, considerou-se que a esperança média de vida aos 65 anos (EMV65) aumenta 1 ano em cada período de 10 anos (considerou-se a EMV65 em 2014 de 19,12 anos, de acordo com informação publicada pelo Instituto Nacional de Estatística). Para estimação da pensão a cargo do Fundo, utilizou-se a tabela do ACT das Instituições do Crédito Agrícola, com as promoções obrigatórias por antiguidade, de acordo com a clausula 15ª do ACT, bem como as diuturnidades até à data de reforma definidas na clausula 81ª do mesmo documento. No que se refere às responsabilidades com pensões diferidas de velhice e sobrevivência, o método de cálculo utilizado foi o do “Projected Unit Credit”. O método "Projected Unit Credit" baseia-se no princípio segundo o qual, para cada participante, o valor atual das responsabilidades é dividido em tantas "unidades" quantas o seu número total de anos de serviço no setor, sendo em cada ano, afetada e financiada uma "unidade". No caso do benefício de invalidez e sobrevivência imediata, as responsabilidades por serviços passados resultam da aplicação do rácio1 (antiguidade/tempo de serviço à data) ao valor das responsabilidades totais. Para o apuramento das responsabilidades totais, estimou-se o custo do benefício para cada pessoa, ano a ano desde a data da avaliação até à idade de reforma, considerando a pensão de invalidez/sobrevivência e as respetivas probabilidades de ocorrência em cada ano. A determinação da pensão de sobrevivência efetuou-se somente para os participantes efetivamente casados, admitindo-se como idade do cônjuge a do participante diminuída ou acrescida de três anos, consoante este seja do sexo masculino ou feminino, respetivamente. O cálculo deste benefício encontra-se em função do nível de remuneração do participante, de acordo com o Anexo VI do ACT. Não se efectuaram cálculos de responsabilidades com pensões de orfandade, para os participantes no ativo, por falta de elementos. 4. RESULTADOS DA AVALIAÇÃO ATUARIAL 4.1. Responsabilidades com Trabalhadores no Ativo e Licenças sem Vencimento Em 31 de Dezembro de 2016, o valor atual das responsabilidades com pensões de reformas e sobrevivência e com o pagamento dos encargos pós-emprego com o SAMS na parte que cabe ao empregador (6,5% das pensões totais), referente aos trabalhadores no ativo e licenças sem vencimento foi o que seguidamente se indica:



4.2. Responsabilidades com Pré-reformados e com Reformados e Pensionistas Relativamente às responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência de pré-reformados e às responsabilidades com pensões em pagamento aos atuais reformados e pensionistas, o valor das responsabilidades totais, incluindo as responsabilidades com o pagamento dos encargos com SAMS, são os que seguidamente se apresentam:

4.3. Custo Normal do plano de pensões Apresenta-se de seguida o valor do custo normal para a próxima anuidade, para o financiamento das responsabilidades com pensões de reforma e sobrevivência e com o pagamento de encargos pós-emprego com o SAMS:

Ao abrigo da cláusula 114ª do ACT das Instituições do Crédito Agrícola, os trabalhadores admitidos após 1 de Maio de 1995 contribuem obrigatoriamente para o fundo de pensões com 5% da sua retribuição mínima mensal, incluindo o subsídio de férias e o subsídio de natal. 4.4. Responsabilidades com o pagamento de prémios de antiguidade De acordo com a cláusula 127ª do acordo coletivo de trabalho (ACT) do Crédito Agrícola Mútuo, os trabalhadores têm direito, após o cumprimento de algumas condições definidas na referida cláusula, a um prémio de antiguidade. O valor atual das responsabilidades com prémios de antiguidade futuros é apresentado no quadro que se segue (com referência a 31 de Dezembro de 2016):

5. EVOLUÇÃO DO VALOR DAS RESPONSABILIDADES O valor das responsabilidades por serviços passados evoluiu da seguinte forma durante o exercício de 2016:



O efeito da alteração da taxa de desconto, em 31 de Dezembro de 2016, foi um aumento de cerca de 40.949€ no valor atual das responsabilidades por serviços passados. 6. EVOLUÇÃO DO VALOR DO FUNDO DE PENSÕES

O valor do fundo de pensões evoluiu da seguinte forma durante o exercício de 2016:

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

As responsabilidades por serviços passados, com o pagamento de pensões de reforma e sobrevivência e com encargos com SAMS ascendiam, em 31 de Dezembro de 2016, a 579.313€. O valor das responsabilidades por amortizar em 31 de Dezembro de 2016, referente ao plano de amortização referido no ponto1., era de 0€ (zero euros). Deste modo, de acordo com o Aviso nº 12/2001 do Banco de Portugal (com os serviços passados de pessoal no ativo financiado a um nível mínimo de 95%, sem prejuízo do cumprimentos dos níveis mínimos de solvência determinados pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões), o valor actual das responsabilidades por serviços passados a reconhecer em 31 de Dezembro de 2016, era de 555.311€. O valor do património do Fundo de Pensões, em 31 de Dezembro de 2016, referente à quota-parte da CCAM PORTO DE MÓS era de 558.119€. Assim, naquela data e para os parâmetros em vigor, o nível de financiamento da quota-parte da CCAM PORTO DE MÓS era o seguinte:



De acordo com as Cláusulas 109º, 110ª e 111º do ACT, os participantes ao abrigo deste Plano terão direito a uma pensão de invalidez ou velhice, em função do nível e diuturnidades, calculados e atualizados com base na totalidade do tempo de serviço prestado até à data do evento. Assim, o cálculo das pensões inclui as diuturnidades futuras até à aposentação definidas na Cláusula 81ª do ACT. Foram consideradas as promoções obrigatórias por antiguidade estabelecidas pela Cláusula 15ª do novo ACT, ou seja, o salário pensionável, projetado para a idade de reforma, incorporou a evolução automática na carreira até à idade normal de reforma. Os resultados da avaliação atuarial são baseados em pressupostos com alguma incerteza futura pelo que a experiência pode diferir e provocar alterações materiais relevantes aos valores apresentados. Neste sentido, a experiência e a realização de uma avaliação atuarial em cada ano permitirá tornar o fundo permanentemente atualizado face aos novos contextos macro-económicos. Esta avaliação está de acordo com as disposições constantes do Aviso n.º12/2001 do Banco de Portugal.

35. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS OU DE RESSEGUROS A Caixa de Crédito Agrícola Mútuo (CCAM) de Porto de Mós está inscrita na Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, com o estatuto de Mediador de Seguros Ligado, de acordo com o artigo 8º, alínea a), subalínea i), do Decreto-Lei nº 144/2006, de 31 de Julho, desenvolvendo a atividade de intermediação em exclusividade com as Seguradoras do Grupo Crédito Agrícola, designadamente, a Crédito Agrícola Seguros – Companhia de Seguros de Ramos Reais, SA (CA Seguros), que se dedica ao exercício da atividade de seguros para todos os Ramos Não Vida e com a Crédito Agrícola Vida – Companhia de Seguros, SA (CA Vida), que se dedica ao exercício da atividade de seguros para o Ramo Vida e Fundos de Pensões. No âmbito dos serviços de mediação de seguros a CCAM efetua a venda de contratos de seguros e de adesões a Fundos de Pensões, presta apoio pós-venda aos segurados e participa no encaminhamento das participações de sinistros que sejam entregues nos Balcões da CCAM. Como contrapartida dos serviços de mediação de seguros prestados às referidas seguradoras, a CCAM recebe remunerações pela mediação de seguros e pela colocação de adesões em Fundos de Pensões as quais estão definidas em Protocolo estabelecido entre a CCAM e as referidas Seguradoras. As remunerações de mediação de seguros são reconhecidas como um rendimento na Demonstração de Resultados, na rubrica de Rendimentos de Serviços e Comissões. Os valores de remunerações a pagar pelas Seguradoras, à data de 31 de Dezembro de cada ano, estão reconhecidas como um ativo no Balanço, na rubrica de Outros Ativos. À data de emissão das presentes demonstrações financeiras, as remunerações de mediação que estavam por pagar em 31 de Dezembro de 2016, encontram-se já integralmente pagas pelas referidas Seguradoras. O quadro seguinte evidencia o valor total das remunerações de mediação de seguros auferidas pela CCAM nos últimos 3 anos (valores em euros):

Origem

Seguradora 2014 2015 2016 % por Origem 2016

Ramos Não Vida CA Seguros 81.569,09 129.517,00 135.518,21 63,4% Ramo Vida CA Vida 66.063,30 44.371,96 76.450,79 35,8% Fundo de Pensões CA Vida 644,18 507,30 1.654,04 0,8% Total 148.276,57 174.396,26 213.623,04 100,0%

A CCAM não efetua a cobrança de prémios por conta das seguradoras, nem efetua a movimentação de quaisquer tipos de fundos relativos a contratos de seguros. Desta forma, não há qualquer outro ativo, passivo, rendimento ou gasto a reportar, relativo à atividade de mediação de seguros exercida pela CCAM.



36. FUNDOS PRÓPRIOS

Em 31 de Dezembro de 2016 e no final do exercício de 2015, o detalhe dos fundos próprios da Caixa Agrícola apresenta-se de seguida:

Em euros 2015 2016 Δ 2015/16

Fundos Próprios totais 9.640.376 9.377.676 -2,7%

Common equity tier 1* 9.270.876 9.377.676 1,2%

Tier 1* 9.270.876 9.377.676 1,2%

Tier 2 369.500 0 -100%

Posição em risco de activos e equivalentes 150.251.041 168.782.179 12,3%

Requisitos de fundos próprios 58.767.651 59.421.488 1,1%

Crédito 49.508.030 50.470.428 1,9%

Operacional 9.259.622 8.951.059 -3,3%

CVA ---

Rácios de solvabilidade (a)

Common equity tier 1* 15,8% 15,8% ---

Tier 1 * 15,8% 15,8% 0,0 P.P

Tier 2 0,6% 0,0% -0,6 P.P

Total* 16,4% 15,8% -0,6 P.P * Incorporando o resultado líquido do exercício.



MOVIMENTO ASSOCIATIVO DE 2016

SÓCIOS DEMITIDOS / FALECIDOS / EXTINTOS EM 2016:

Nome Nº de Sócio

Anabela Valente Ribeiro 6050

Armanda Fernandes da Silva 5771

Ass.Prod Florestais Oeste e Estremadura 5565

Cátia Alexandra da Costa Ferreira 6228

Faianças J Martinho, Lda. 4646

Gil Neves & Cordeiro, Lda. 6061

Gonçalo Cristino Marques 5317

Graça Maria Vidinha Gomes 4912

Irene do Nascimento Oliveira 3019

Joana Isabel Grilo Casaca 6122

Joaquim Jorge Daniel Carvalho 6215

José Neto Figueiredo 4668

Omnilec, Lda 5148

Sofia Margarida Amado Pereira Caetano 5643

Sofipedreiros, Lda 6139

Sondalena, Lda 5507

Vitor Manuel da Cruz Carreira 2166

SÓCIOS EM 31-12-2015: 4.253 CAPITAL SOCIAL EM 31-12-2015: 6.536.415,00 € SÓCIOS ADMITIDOS EM 2015: 145 (+) SÓCIOS FALECIDOS / DEMITIDOS EM 2016: 17 (-) SÓCIOS EM 31-12-2016: 4.381 CAPITAL SOCIAL EM 31-12-2016: 6.840.373,00 €



RELATÓRIO DO CONSELHO FISCAL Para cumprimento das obrigações legais e estatutárias, vimos submeter à apreciação dos senhores associados o relatório e parecer do Conselho Fiscal, sobre o Relatório de Gestão e as Contas do exercício de 2016, bem como da proposta de aplicação de resultados. O Conselho Fiscal manteve ao longo do ano de 2016 reuniões intercalares com a equipa técnica, em número de sete, onde analisou essencialmente as contas (balanço e demonstração de resultados) e o seu comportamento face ao orçamentado, bem como o relatório de auditoria emitido pela Fenacam em 23-12-2016 – Proc.40/2016, com referência a 30 de Junho de 2016. A emissão do presente relatório tem por base a análise de um conjunto de elementos a seguir enumerados:

• Apreciação das demonstrações financeiras (balanço, demonstração de resultados e desvios ao orçamento) numa periocidade trimestral;

• Análise do relatório de auditoria emitido pela Fenacam que revela as situações de alerta e relativamente às quais o Conselho Fiscal emitiu parecer;

• Os relatórios de auditoria interna, bem como os trabalhos ao longo do ano da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas – PKF & Associados, SROC, Lda, que tem a responsabilidade de emitir a Certificação Legal das Contas. A esta entidade independente, para além da análise das operações e da adequação dos procedimentos de controlo interno, compete ainda: � Análise das informações partilhadas com o Conselho de Administração; � Análise do Relatório de Controlo Interno da CCAM.

RELATÓRIO

O relatório do Conselho de Administração, o Balanço e Demonstrações Financeiras anexos, reportados ao exercício de 2016, cumprem com os requisitos necessários a uma adequada avaliação da situação patrimonial, bem como ao desempenho da Caixa Agrícola, sendo apresentados em conformidade com as normas estatutárias, legislação e normas contabilísticas aplicáveis;

Com base na documentação disponibilizada, verificamos que a gestão e o desempenho da Caixa Agrícola, desenvolvida pelo Conselho de Administração, durante o exercício de 2016, respeitam os princípios e procedimentos de acordo com a evolução do mercado, sempre alinhados com a legislação aplicável.

Nas observações de documentos e informações complementares recolhidas, nomeadamente do relatório de Auditoria da FENACAM, do relatório de Auditoria Interna e do relatório do Revisor Oficial de Contas, o Conselho Fiscal, não tomou conhecimento, nem identificou, durante o período considerado, factos ou anomalias materialmente relevantes que possam colocar em causa a situação patrimonial da Caixa Agrícola.



PARECER No seguimento desta análise e discutidos todos os documentos apresentados, os quais mereceram da nossa parte a melhor atenção, aprovámos por unanimidade o seguinte parecer:

� Que a Digníssima Assembleia aprove o Relatório de Gestão e as Contas, relativos ao Exercício de 2016;

� Que a Digníssima Assembleia aprove também a Proposta de Distribuição de Resultados apresentada pelo Conselho de Administração.

� Deixamos expresso um voto de reconhecimento e estimulo aos colaboradores da Caixa Agricola pela sua dedicação no desempenho das suas funções.

� Queremos deixar uma palavra de apreço à gestão efetuada pelo Conselho de Administração, assim como, pela forma como se tem relacionado com o Conselho Fiscal.

Porto de Mós, 10 de Março de 2017

O Conselho Fiscal

Manuel Fontoura Carneiro Simplicio da Silva Gomes

Saúl Manuel Rodrigues Saraiva dos Santos

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