iea caderno gramsci (kritsch&ricupero - orgs)

5/28/2018 IEA Caderno Gramsci (Kritsch&Ricupero - Orgs)

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NOTA INTRODUTRIA:

O que pode nos dizer um autor que morreu h 60 anos e escreveu a parte mais importante de sua

obra isolado do mundo, na cela de uma priso? Acrescente-se a essas condies desfavorveis

o fato do autor em questo ser comunista, alm de originrio do que era ento uma das regiesmais pobres de um dos mais atrasados pa ses da Europa Ocidental.

Mas, por mais paradoxal que possa parecer, o fato que Antonio Gramsci continua a inspirar e a

servir como referncia para boa parte do pensamento contemporneo, seja ele - ou no - de

tradio socialista. Mais importante ainda: as circunstncias s quais se fez referncia acima,

contribuem de forma dec isiva para a relevncia do autor.

Comunista, foi ativo intelectual e politicamente num perodo histrico que se definiu pela adeso ou pela rejeio da Revoluo de Outubro - e que s ganha novos contornos com os episdios

de 1989. Mas Gramsci no foi qualquer comunista: foi um comunista italiano. Por isso, teve de se

defrontar com os problemas de um pas que no era nem Oriente nem bem Ocidente, mas um

outro Ocidente, como afirmou no ltimo texto que escreveu antes de ser preso por ordem dos

fascistas.

Desta perspectiva, pde pensar as estratgias polticas mais adequadas a Leste e a Oeste: a

guerra de movimento, ataque frontal fortaleza do inimigo, como se viu na Rssia de 1917 -experincia encerrada no Ocidente em 1848; e a guerra de posio, que obrigava o

revolucionrio a ser paciente, enquanto de sua trincheira procurava estabelecer uma nova

direo intelectual e moral - hegemonia - para a vida de sua sociedade. Mas, como se no

bastasse ser um comunista italiano, Gramsci era ainda um sardo orgulhoso. Pde, desta forma,

enfrentar os problemas de um pas fraturado pelas desigualdades entre Norte prspero e Sul

miservel, que persistiam depois de mais de meio sculo de unificao, e das quais as classes

dominantes de ambas as regies souberam tirar proveito.

A forte presena de algumas destas questes no debate poltico brasileiro atual, e o horizonte

interpretativo por elas fornecido, nos levou a conceber o evento do qual este caderno objeto.

O que nos motivou no foi apenas a realizao de um seminrio comemorativo, mas sobretudo a

discusso a respeito de como o pensamento e as categorias de anlise gramscianas tm sido

utilizadas - e s vezes at reivindicadas. Por isso, pareceu-nos que uma abordagem mais

aprofundada de temas caros ao autor pudesse ser um exerccio intelectualmente instigante.

Para realizar esta tarefa, contamos com a colaborao generosa de conferencistas edebatedores, aos quais agradecemos imensamente. No foi possvel, contudo, incluir nesta

publicao as intervenes e discusses realizadas no bloco que tratou Os Intelectuais, o Poder


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e a Construo da Nao, tal como consta no programa, por absoluta impossibilidade do

palestrante de revisar o material. Mas, resta aos interessados a possibilidade de consultar as fitas

gravadas durante o evento, disponveis ao pblico no arquivo do IEA-USP. No podemos deixar

de mencionar ainda o apoio incondicional dos membros do falecido Grupo de Teoria Poltica do

IEA em todas as atividades desenvolvidas. Porm, a concretizao de todo este trabalho

certamente no teria sido possvel sem a ajuda pronta e entusiasmada de Cludia Regina N.

Pereira, analista de comunicao soc ial do IEA.

Raquel Kritsch.

Bernardo Ricupero.


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1. COERO E CONSENTIMENTO: AS DUAS FACES DA POLTICA

Prof. Dr. O live iros S. Fe rreira

OESP e FFLCH/ USP

Estas anotaes resultam de um curso de Ps-graduao no Departamento de Poltica da

Faculdade de Filosofia, Letras e Cincias Humanas da Universidade de So Paulo. No , como se

poderia supor, uma apresentao escrita daquilo que foi comunicado aos alunos e deles

recebido. mais e menos. Menos, porque no reproduz o intercmbio de opinies nem sempre

concordantes, muito menos o raciocnio que o ardor da disputa (assim pensamos depois de tudo

acalmado) tornou brilhante. Mais, na medida em que o produto de reflexes que se foram

sedimentando, de revises talvez mais profundas do que fosse desejvel e mesmo conveniente

expor.

Muito delas parecero sem ligao com coisas escritas e publicadas no passado. Ao argir Os 45

cavaleiros hngaros, Celso Lafer disse que eu pretendera fazer um acerto de contas com o

passado. No o entendi, ento. Ao revisitar a Flandres ocupada pelos 45 cavaleiros hngaros

durante alguns meses, creio fazer conscientemente aquele acerto que, possivelmente, poca

da defesa da tese de livre-docncia, fosse presente sem que eu tivesse tido a inteno, portanto

a vontade de faz-lo.

Por que volto aos 45 cavaleiros hngaros? Porque preciso meditar sobre a teoria da

hegemonia que ali se expe. O que requer que se volte Flandres, que no mais pode ser

ocupada. Tentemos o rduo caminho, comeando pelo incio. Ettore Ciccotti l-se em

Gramsci , durante o governo Giolitti de antes de 1914, costumava com freqncia recordar um

episdio da guerra dos Trinta Anos: parece que 45 cavaleiros hngaros se estabeleceram em

Flandres e, como a populao estivesse desarmada e desmoralizada pela longa guerra,

conseguiram por mais de seis meses tiranizar o pas. Na realidade, em qualquer ocasio possvel

que surjam 45 cavaleiros hngaros onde no existe um sistema protetor das populaes inermes,

dispersas, constrangidas ao trabalho para viver e, portanto, sem condies, em momento algum,

de repelir os assaltos, as incurses, as depredaes, os golpes de mo executados por um certo

esprito de sistema e um mnimo de previso estratgica. A quase todos parece impossvel, no

entanto, que uma situao como esta dos 45 cavaleiros hngaros possa-se verificar jamais: e

nesta descrena deve-se ver um documento de inocncia poltica....

Desse texto extremamente rico, conclua eu que o grande nmero se submete aos


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numericamente poucos porque esses ltimos so organizados e situados em posies polticas

as posies que decorrem da maior ou menor probabilidade de ter mais ou menos riqueza,

prestgio e poder que se diriam ser estratgicas. Ora, olhando para trs, no me acanharia em

dizer que a referncia aos 45 cavaleiros hngaros, populao desarmada e desmoralizada pela

longa guerra, essa insistncia na fora associada a posies estratgicas no terreno poltico,

simplesmente representa uma ruptura no corpo da obra que ento submetia argio. Ela

Os 45 cavaleiros hngaros fora toda construda para negar que se pudesse falar em

hegemonia, colocando a fora como elemento dominante. A concluso a que chegava, ento,

lembrando o escrito de Ciccotti, privilegiava a fora. Sem dvida, Gramsci, ao falar do

Centauro maquiavlico, associa (e no poderia deixar de faz-lo) fora e consenso,

autoridade e hegemonia:

Outro ponto a ser fixado e desenvolvido escreve Gramsci no Caderno 13 aquele da

dupla perspectiva na ao poltica e na vida estatal. Vrios graus em que se pode apresentar a

dupla perspectiva, dos mais elementares aos mais complexos, mas que podem reduzir-se

teoricamente a dois graus fundamentais, correspondentes dupla natureza do Centauro

maquiavlico, ferina e humana, da fora e do consenso, da autoridade e da hegemonia, da

violncia e da civilizao, do momento individual e daquele universal (da Igreja e do Estado),

da agitao e da propaganda, da ttica e da estratgia.... No Caderno 8, havia dito: Como

hegemonia significa um determinado sistema de vida moral (concepo da vida etc.), eis que a

histria histria religiosa, segundo o princpio Estado-Igreja do Croce..

O sentido de hegemonia que encontrava em Gramsci e fazia meu, no sabendo ao certo se

era o de Gramsci que assimilava, ou o de Oliveiros S. Ferreira que procurava apresentar como se

de Gramsci fora era totalmente distinto daquele com que conclua o livro de ento,

reproduzindo a histria dos 45 cavaleiros hngaros. A tese era que a hegemonia resultava apenas

do consenso, que se traduzia numa bela expresso: direo intelectual e moral (eu diria, direo

cultural, intelectual e poltica) do processo. Desde os primeiros pargrafos, para no dizer da

introduo dos 45 cavaleiros, eu cuidava de mostrar que exatamente por ser uma proposio

de consenso, a hegemonia no se poderia estabelecer a menos que fosse tomada no sentido de

totalizante (falando em termos politicamente corretos), mas que c laramente totalitrio.

preciso cuidado quando se emprega a palavra consenso. A ao poltica, dos anos 60 em

diante, popularizou o termo, buscando com ele significar o acordo de todos em substituio

regra da maioria. Na verdade, os que levaram a palma nessa porfia contra a maioria queriam

dizer que um e no preciso mais do que um dos membros da associao poltica pode

impedir a ao dela em nome de seu direito de d iscordar: se um discorda, no h consenso eportanto no se decide. O consenso, nesse sentido, substantivo historicamente datado destes

tempos atuais, politicamente corretos, em que a regra da maioria, trao caracterstico das


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democracias, est sendo solapada. Ao estabelecer esse sentido de consenso, buscou-se induzir

os que ouvem ou lem a supor que a divergncia de opinies nunca de tal ordem que no se

possa, cedendo aqui, recuando acol, chegar a um ponto comum que bem pesadas as

coisas, ao fim e ao cabo nada significar para quem cede menos, pois no engaja a sua

vontade numa ao que a maioria teria estabelecido contra seu ponto de vista, mas no

estabeleceu porque ele dissentiu. Essa viso coeva do consenso , na aparncia, a quintessncia

da democracia, pois um apelo a que se respeitem os direitos do um; na essncia, a nova

forma de paralisar as decises da associao poltica quando se est em minoria.

No nesse sentido que consenso se aplica em Gramsci. Seria estranho que um bolchevista

aceitasse, no fragor da luta poltica dos anos 20 e 30, essa estranha idia de que a associao

poltica s se move por consenso; seria pedir que dom Antnio aceitasse que Lenin e Kerenski

poderiam ter resolvido suas divergncias em torno de uma mesa de conferncias, cada um

cedendo um pouco: um, aceitando o cretinismo parlamentar e deixando de lado o projeto de

tomar o Palcio de Inverno, o outro, concordando em que o partido, uma vez no poder, pode e

deve exercer a sua d itadura em nome do proletariado.

Nesse particular, no dizer que a hegemonia um conceito totalitrio e que s pode e s deve ser

entendido dessa forma porque a supremacia de uma concepo do mundo sobre outra ,

no h o que revisitar a Flandres. O que merece reviso, isto sim, pretender que os poucos

mandam no grande nmero por estar em posio estrategicamente superior. Apesar de estar em

posio poltica estrategicamente superior da populao batida pelas intempries da guerra

prolongada, os 45 cavaleiros hngaros no exerceram hegemonia sobre a Flandres e no o

fizeram porque a dominaram apenas pela fora. No relato de Ciccotti no se cuida de direo

intelectual e moral, ou de direo intelectual, cultural e poltica; trata-se to s de dominao

pela fora, do direito do mais forte. O que obriga reconhecer que depois de longas digresses

sobre a importncia de sustentar-se o primado da direo intelectual e moral sobre a fora,

transformando o Centauro maquiavlico num monstro de apenas uma face ou seria uma

fauce? eu acabava afirmando que era a fora que permitia a dominao. Que me perdoe,

hoje, Rousseau, para quem, todos sabemos, a fora nunca criou o Direito.

Ao admitir tal coisa, negada ao longo de toda a dissertao, eu isolava o social do poltico, e

com isso de certa forma negava toda uma quase-batalha intelectual durante a qual havia

procurado desqualificar a expresso Cincia Poltica, buscando substitu-la por outra mais

concorde com a realidade das coisas: Sociologia Poltica. Ao mal interpretar o relato de

Ciccotti, separava claramente Sociologia e Poltica, e com isso talvez tivesse feito a alegria dos

que buscavam afirmar a autonomia do Poltico frente ao Econmico, numa tentativa de superaro marxismo c lssico ou da vulgata.


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Hoje, ao voltar Flandres, pergunto-me se esse corte epistemolgico no seria a rigor a intuio

daquilo que tempos depois a mim se imps como realidade: que a evoluo da tcnica, a

tecnologia dos novos tempos, a informatizao da produo, dos servios, do amor, a dita

globalizao que velha como o sculo XVI no apenas apontavam (escrevia em 82) na

direo da separao entre o social (em sentido amplo) e o poltico, como j davam evidentes

sinais de que a Poltica, especialmente o Governo, hoje arte que se pratica separadamente da

sociedade global na forma em que a entendia a Sociologia clssica. Isso, muito embora os que

exercitam a arte da poltica e de governar possam ser prisioneiros de grupos de interesse que no

mais representam a sociedade, mas partes dela, um microcosmo daquele macrocosmo que

julgvamos ser coerente, ainda que distinto em suas partes constituintes, e sobre o qual o

marxismo e a Sociologia clssica e o bolchevismo e nele, especialmente Trotsky e Gramsci

construiram suas formulaes tericas.

Ao pisar de novo o solo da Flandres, preciso ter a coragem de reconhecer que Silone poderia

ter tido razo ao colocar na boca do Prof. Pickup a frase plena de heterodoxia: O homem o

homem e a sociedade a sociedade. Ou, traduzindo para nosso universo, que o Estado o

Estado e a sociedade no a sociedade, so as mulheres e os homens. O que assaz diferente.

Sobre que materiais constru, naquele ento, a teoria da hegemonia? Antes de responder a essa

questo inquietante, convm deixar claro que no prprio Gramsci poderemos encontrar vises

diferentes do que seja hegemonia. Inclusivamente esta viso, extremamente sugestiva, que

concilia a um tempo fora e persuaso, mas vai muito alm desta dicotomia sobre a qual se

discute tanto: Uma vez que existiam essas condies preliminares, j racionalizadas pelo

desenvolvimento histrico, foi relativamente fcil racionalizar a produo e o trabalho,

combinando habilmente a fora (destruio do sindicalismo operrio de base territorial) com a

persuaso (altos salrios, benefcios soc iais diversos, propaganda ideolgica e poltica habilssima)

e conseguindo centrar toda a vida do pas sobre a produo. A hegemonia nasce da fbrica e

no necessita para exercitar-se seno de uma quantidade mnima de intermedirios profissionais

da poltica e da ideologia (Cad. 22, redao final do que escrevera no C aderno 1).

Voltando atrs. Sobre que materiais constru a teoria da hegemonia? Basicamente, como dito

atrs, sobre o consenso, mas consenso no sentido em que os antigos o definiam: a solidariedade

do todo com as partes e dessas com aquele. Ora, ao longo de todo o trabalho, o que procurava

mostrar eram as dificuldades de alcanar-se essa solidariedade sem a qual a coeso social

no existe da perspectiva dos clssicos numa sociedade polissegmentada complexa (ou de

classes) em que os conflitos interindividuais e a coalescncia ou no dos segmentos so a marca

caracterstica dela, sociedade polissegmentada. Rousseau, precursor da Sociologia como queriaDurkheim, chamava ateno para o fato de que cada um de ns pertence a diferentes grupos

sociais, diversas sociedades particulares, que guardam com seus membros uma relao


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especial: a vontade delas geral em relao a seus membros, mas particular em relao

sociedade global, que tem uma vontade geral: podemos ser bons pais de famlia, sacerdotes

zelosos, bravos soldados... e maus cidados.

Ora, fcil compreender como se pode ser bom pai de famlia e at bravo soldado: somos assim

porque aderimos aos padres de comportamento imperantes no grupo, interiorizamos normas de

conduta vigentes e procuramos fazer que o comportamento real no se afaste muito daquele

prescrito idealmente pelas normas, a fim de fugir s sanes que atingem os que violam essas

mesmas normas. O que de menos fcil compreenso portanto mais difcil de aceitar

emocionalmente e explicar intelectualmente como se pode ser bom cidado,

pertencendo a sociedades particulares, grupos sociais haja ou no referncia terica s classes

sociais, que so inclusivas com relao aos grupos que as compem e por isso mesmo

multifuncionais como queria Gurvitch , cada um desses grupos tendo elaborado na interao

de seus componentes e dele, grupo, com o meio ambiente circundante, sua especial viso do

mundo nem sempre concorde com o padro do bom cidado estabelecido pelos Cdigos.

Sem dvida, existe o temor da sano legal para os atos que contrariem as normas da Ordem

J urdica vigente e o ser bom cidado poderia ser definido como a obedincia s normas,

qualquer que seja o critrio de legitimao delas que adotemos. Mas a solidariedade social,

todos sabemos, no se funda exclusivamente sobre o temor da sano legal ou a expectativa da

recompensa pelo fato de respeitarmos padres abstratos de legalidade. Gramsci via o problema

com clareza e o colocava em termos muito parecidos com os de Rousseau. por isso que,

tambm para ele, ainda que disfarada aqui e ali com as boas intenes bolchevistas, brota a

idia de que o indviduo pertence a vrios grupos, cada qual o solicitando de uma maneira

especial.

Antes de prosseguir, gostaria de assinalar que, na crtica que faz aos bolchevistas, Rodolfo

Mondolfo, que foi professor de Gramsci, v em dom Antonio um dos poucos com estatura de

filsofo. Filsofo ou aprendiz de filsofo, pouco importa, o fato que Gramsci sabia que a vida

moderna se passava numa sociedade de classes, e eu diria que ele no hesitaria em admitir que,

se se podem encontrar fraces de classe na burguesia, seguramente elas tambm existiro no

proletariado. Isso, por um lado. Por outro, dom Antonio no era apenas um marxista, nem um

filsofo ou aprendiz de filsofo; diria que tinha uma viso sociolgica clssica! profunda dos

problemas com os quais se defrontava na sua reflexo no crcere. essa viso sociolgica dos

problemas que explica a lucidez com que encara a oposio entre o Norte e o Sul, a cidade e o

campo, a importncia da composio demogrfica das sociedades europias e da histria que

elas vivenc iaram para explicar o porque do fordismo no ter deitado razes na Europa.

Mais do que essa viso sociolgica, importa ter presente a percepo embora seja um

adversrio da psicanlise freudiana da importncia que para ele tm, na vida das soc iedades,


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as pocas de libertinismo, especialmente o iluminista, e a definio do papel da mulher na

formulao de uma nova concepo do mundo. Este pequeno trecho do caderno 22, redao

final do que se dissera no caderno 1, diz tudo a este respeito: A questo tico-civil mais

importante ligada questo sexual aquela da formao de uma nova personalidade feminina;

enquanto a mulher no tiver atingido no s uma real independncia frente ao homem, mas

tambm um novo modo de conceber a si prpria e sua parte nas relaes sexuais, a questo

sexual permanecer rica de caracteres mrbidos e ser necessrio ser cauteloso em todas as

inovaes legislativas.

Mas voltemos ao que interessa. Socilogo, Gramsci sabia que a sociedade era polissegmentada

complexa. O trecho que citarei em seguida guarda estranhas ressonncias com o Rousseau da

Economia poltica, que mencionei mais ac ima: Acontece sempre que as pessoas pertencem a

mais de uma sociedade particular e amide a sociedades que essencialmente [variante

interlinear: objetivamente] esto em contraste entre si.

J notei em outra parte continua ele que em uma determinada soc iedade ningum

desorganizado e sem partido, mesmo que se entendam organizao e partido em sentido lato, e

no formal. Nesta multiplicidade de sociedades particulares, de carter dplice, natural e

contratual ou voluntrio, uma ou outra prevalesce relativa ou absolutamente, constituindo o

aparato hegemnico de um grupo social sobre o resto da populao (ou sociedade civil), base

do Estado compreendido estreitamente como aparato governativo-coercitivo. Esse texto de

redao nica, no Caderno 6. (inverti a ordem dos pargrafos).

Quando se busca compreender como se estabelece a hegemonia desse grupo social sobre o

resto da populao, -se forosamente levado a considerar um problema que muitas vezes

ignorado nas anlises polticas e, diria mesmo, at nas da boa Sociologia: a lio do Prof.

Pickup, esse estranho personagem de Silone na Escola dos ditadores. No que se possa

sacramentar a afirmao de que o homem o homem e a sociedade a sociedade. Pickup

ter razo, porm, se se pensar que a sociedade (qualquer que seja ela, particular ou global) s

pode existir como ns a pretendemos estudar natural e contratual ou voluntria em funo

da interao dos indivduos que a compem. Durkheim falava na coalescncia dos segmentos

para explicar os diferentes tipos de sociedade global. Gramsci vai mais longe: como o indivduo

pertence a diferentes grupos, da inter-relao entre os indviduos que o grupo se constituir, e

a relao entre o grupo e os indivduos que permitir a cada um de ns escolher sua viso do

mundo. Eu diria que h, nos Cadernos, uma quase insistncia na importncia que tem, para a

anlise terica e para a anlise do que se d na prtica, a compreenso de c omo, considerando

a psicologia individual, se forma a conscincia da pertena a um grupo, alm da compreensodo comportamento do indivduo em relao. Ousaria mesmo dizer que se poderia traduzir muitas

passagens dos Cadernos para a linguagem de Gurvitch: da interao entre os diferentes Eu


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com os Tu e os Ele que resulta o Ns e cada um desses seres singulares uma

individualidade com dupla conscincia, diria Gramsci, a verbal e a real.

Ora, a conscincia real fruto de um processo em que o indivduo e podemos ousar dizer, o

grupo toma conscincia dos reais fatores de poder que produzem sua condio de

subordinao. Essa tomada de conscincia, porm, convm ter presente, quando resulta de um

processo espontneo, que vem de dentro do indivduo ou da prxis grupal, tem como nico

efeito uma paralisia na ao, o indviduo ou o grupo no sabendo se aceita os valores que

internalizou na sua conscincia verbal, os quais tornam a ligar um grupo social determinado, [a

influir] na conduta moral, na direo da vontade, de modo mais ou menos enrgico; ou se, pelo

contrrio, adere queles valores que nascem desse reiterado esforo de aplicar-se realidade e

sofrer dela seus influxos a famosa prxis que se autosubverte to ressaltada por Mondolfo. A

passagem dessa conscincia verbal para a conscincia real pode dar-se, porm, de maneira no

to espontnea e a idia do estrangeiro secular, que Becker popularizou na sua leitura de

von Wiese, extremamente til neste contexto. o estrangeiro secular que leva os cafoni de

Fontamara a chegar idia de fazer um jornal que tem como ttulo Que devemos fazer?. o

estrangeiro sagrado, o membro do Agitprop, quem, na linguagem de Gramsci faz o indivduo

ter conscincia de ser parte de uma determinada fora hegemnica, primeira fase para uma

ulterior e progressiva autoconscincia na qual teoria e prtica finalmente se unificam ainda,

diria eu, que a teoria seja apenas a vulgata.

No me estenderei para no prejudicar a discusso. Mas ressaltarei que so muitos os trechos em

que Gramsci ressalta a necessidade de eliminar os intelectuais dos grupos adversrios pela

fora armada ou pela cooptao a fim de que um grupo possa estabelecer a sua direo

intelectual sobre os intelectuais, que sero os formuladores especializados ele usa a expresso

skilled encarregados de transmitir aos simples a viso do mundo do grupo dirigente.

Ressalto que o importante a reter que Gramsci tem conscincia de que pertencemos a N

sociedades particulares, como diria Rousseau. essa dificuldade de se ter uma viso do mundo

uniforme, vlida e vigente para a sociedade ou os grupos que se deseja dirigir, que torna o

estabelecimento da hegemonia cada vez mais difcil. Sobretudo quando os indivduos e por

que no os grupos? so guiados por aquilo que ele chama de um sentimento quase instintivo

de liberdade, autonomia e poder. Rousseau, sabendo das dificuldades de se estabelecer a

Vontade Geral sobre as sociedades particulares, escreveu que quem viola as regras do contrato

no se beneficia de suas vantagens. No havendo o contrato e sendo a lei estatal mero

instrumento de cuja ao se pode fugir de muitas maneiras, de que modos e maneiras

estabelecer a hegemonia de um grupo sobre intelectuais e desses sobre classes? Especialmenteagora que as frmulas totalitrias esto fora de moda e, mais do que isso, provaram na queda do

Imprio Sovitico que 70 anos de culto ao Partido apenas permitiram que uma parte da massa


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marchasse, ostentando os smbolos do antigo regime, e a Igreja Orotodoxa voltasse triunfante.

Para que haja hegemonia, preciso conquistar as conscincias dos simples, tambm eles

movidos pelo sentimento de autonomia e independncia, e tambm eles membros de

sociedades particulares. Talvez por ter esses problemas em vista que Gramsci deixa entrever

com clareza que sua viso de hegemonia significa o predomnio de um grupo sobre todos os

demais, oferecendo aos membros deles, para que substituam seus antigos valores por novos, uma

perspectiva, uma viso do mundo que seja uma nova religio no sentido de Crocce, sendo

portanto totalitria. E por isso que ele tem como seu adversrio no a burguesia, mas a

Companhia de J esus. porque sabe que, no seu af de proselitismo, a Companhia sac rificava a

F Liturgia; da mesma maneira que sabia que a Igreja Catlica tratava diferentemente, da

perspectiva da liberdade de crtica e de conhecimento, os intelectuais e os simples. A

Companhia, a servio do Papa, era o grupo que instrua os intelectuais; os padres, fossem jesutas

ou seculares ou de quaisquer ordens, cuidariam de trazer os simples para o redil onde

aprenderiam que acima de tudo est Deus, senhor de todas as coisas, depois o prncipe Torlonia,

senhor da Terra, depois os guardas armados do prncipe Torlonia, depois os cachorros, depois eles,

os cafoni.

Muito obrigado.

Prof. Dr. Cc e ro Romo d e A raujoFFLCH/ USP

Minha interveno apenas procurar compreender melhor a anlise do Prof. Oliveiros para que,

no debate talvez, possamos refinar a reviso que ele faz de seu trabalho de livre-docncia.

Ao ler o p a p e r que escreveu para este colquio, no qual o Prof. Oliveiros prope a sua reviso,

fiquei tentado a fazer comparaes com autores que venho estudando mais intensamente nosltimos tempos, e que talvez possam ajudar a situar melhor (ao menos para mim) o debate que

estamos fazendo aqui.

Ao falar de sociedade polissegmentada complexa, o Prof. Oliveiros faz um paralelo entre

Gramsci, Durkheim e o Rousseau da Ec o no m ia Poltic a. Gostaria de fazer mais um paralelo e

lembrar o que o filsofo norte-americano J ohn Rawls recentemente chamou de "o fato do

pluralismo". Os indivduos num complexo polissegmentado pertencem a vrias pequenas

sociedades particulares que, como cita o Prof. Oliveiros, "amide esto essencialmente emcontraste entre si". Ao interagir com diferentes sociedades particulares o indivduo "disputado"

por diferentes concepes de mundo. Mas o que o "fato do pluralismo" em Rawls?


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Grosseiramente falando, a coexistncia numa mesma sociedade de diferentes - e no raro

contraditrias - concepes totais (ou "abrangentes") de mundo, organizadas por sua vez em

diferentes grupos ou pequenas soc iedades particulares.

Logo no comeo de seu ltimo livro, Lib e ra lism o Poltic o(Mxico: Fondo de Cultura, 1995), Rawls

considera duas alternativas ao "fato do pluralismo": ou sua dissoluo pela fora (este o que

chama o fato da opresso), supondo que os indivduos e grupos que abraam diferentes

concepes do mundo considerem seu cultivo um aspecto essencial, inegocivel de suas vidas;

ou sua d issoluo pela converso voluntria de todos a uma s concepo. Curiosamente, para

Rawls, a primeira alternativa plausvel, embora necessariamente instvel e significando, na

prtica, o fim de qualquer forma de democracia liberal. Mas a segunda considerada muito

improvvel, se se preservar nela o ambiente liberal-democrtico. Por qu? Vou c itar o autor:

"A diversidade de doutrinas compreensivas, religiosas, filosficas e morais, que encontramos nas

sociedades democrticas modernas, no constituem uma mera situao histrica que

repentinamente poder terminar; uma caracterstica permanente da cultura pblica da

democracia. Nas condies polticas e sociais que asseguram os direitos e as liberdades bsicas

de instituies livres, uma diversidade de doutrinas compreensivas opostas e inconciliveis surgir

e persistir, se que tal diversidade j no est ocorrendo." (Lib e ra lism o Poltic o, p.57)

O diagnstico de Rawls, portanto, o seguinte: quanto mais desenvolvidas so as instituies

democrticas, menor a chance de que uma concepo de mundo venha a obter predomnio

sobre as demais. Ou ainda: maior a chance de o pluralismo se ampliar. Para que haja a

hegemonia de uma concepo, s mesmo atravs da eliminao forada das instituies

democrticas.

A citao que o Prof. Oliveiros faz de um trecho dos Ca d ernos d o Crc erenos leva de fato a

pensar, contudo, que Gramsci via a segunda alternativa como plausvel e, talvez, como a nica

plausvel. Afinal, como a coeso soc ial, a dominao poltica e, mais amplamente, a hegemonia,

seria possvel se as sociedades estivessem realmente recortadas por concepes de mundo em

choque entre si? No teria necessariamente de existir uma "dominante"? A pergunta me parece

muito pertinente. E ela coloca alguns obstculos sada idealizada por Rawls em sua sociedade

bem-ordenada. O prprio autor o reconhece. Cito-o novamente:

"As lutas mais agudas se do pelos mais altos valores, pelo que mais desejvel: pela religio,

pelas vises filosficas acerca do mundo e da vida, e por diferentes concepes morais do bem.

Deveria parecer-nos extraordinrio, ento, que, estando em to profunda oposio nestesaspectos, a cooperao justa entre os cidados (...) possa ser possvel. Na realidade, a

experinc ia histrica nos sugere que d ificilmente essa cooperao se d." (idem, p.29)


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Todavia, o fato do pluralismo a partir do qual Rawls faz suas reflexes tambm me parece

uma percepo igualmente forte, e se impe a ns como uma realidade incontornvel das

sociedades contemporneas, pelo menos no Ocidente. Ainda que discordemos da resposta

rawlsiana, ainda que a achemos utpica, considero seu ponto de partida bastante razovel.

(Digo isso porque, a despeito das crticas que se faz a Rawls nesse ponto, no acho que a

diversidade e o pluralismo a que ele se refere sejam meras iluses, como se por trs delas operasse

uma silenciosa concepo nica de mundo.)

Como o Prof. Oliveiros salientou, Gramsci tem um olhar de socilogo - e de socilogo clssico.

Como tal, ele est interessado em entender o mecanismo pelo qual concepes de mundo

ascendem, atingem seu apogeu e depois decaem, dando lugar a outras. Como socilogo, a

impresso que temos que Gramsci v essas ascenses e quedas das ideologias como um dado

permanente da condio humana.

Mas Gramsci no foi apenas um observador do mundo. Ele tambm foi um agente da histria, um

intelectual comunista, interessado em cultivar e dar alento a uma certa concepo de mundo.

Fao ento a vocs a seguinte pergunta, e acho que ela pode ajudar a refinar a reviso do Prof.

Oliveiros: como o Gramsci comunista veria o Gramsci socilogo? Fao essa pergunta porque ela

nos permite refletir no s sobre como Gramsci teria pensado a fo rmageral das concepes de

mundo no passado e no presente que o trabalho do socilogo , mas sobre o con tedode

suaconcepo de mundo, de seu socialismo ou de seu materialismo histrico. Em que ela seria

diferente das concepes que o antecederam ou que lhe eram concorrentes? O que ela teria a

propor de melhor? Que possibilidades, que campo de coisas novas ela ofereceria para a

existncia humana que as outras teriam sido incapazes de oferecer? Que razes, afinal, ele teria a

oferecer para pensar que seu socialismo era uma concepo de mundo capaz de disputar a

hegemonia da sociedade com as concorrentes?

No me lembro se Gramsci chegou a trabalhar questes como essas em seus textos. Mas elas

poderiam esclarecer melhor se, ao contrrio do Gramsci socilogo, o Gramsci socialista

vislumbraria a possibilidade de um futuro radicalmente diferente do passado, onde no mais as

concepes totais de mundo dominantes se sucederiam umas s outras inexoravelmente, como

uma lei de ferro. Ser que, neste caso, ele no vislumbraria uma resposta d iferente, indita, para o

problema da soc iedade polissegmentada, que comportasse, por exemplo (como em Rawls), uma

coexistncia estvel e razoavelmente tolerante de diferentes e contraditrias concepes de

mundo? Ou ser que, agora talvez em consonncia com um certo tipo de rac ioc nio sociolgico,

o socialismo de Gramsci no representaria, afinal (pelo menos na forma), uma ruptura radicalcom o passado, desde que seu predomnio ideolgico no seria algo muito diferente, por

exemplo, do predomnio ideolgico do catolicismo no perodo medieval?


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So questes que no esto nada claras para mim, e gostaria que o Prof. Oliveiros as

comentasse.

Uma reflexo complementar aos tpicos acima diz respeito a possveis alternativas, em Gramsci,

ao conceito de "ideologia" ou de "concepo de mundo". At aqui, eu s pude fazer um paralelo

entre o fato do pluralismo de Rawls e a sociedade polissegmentada complexa porque estou

supondo uma convergncia acerca do que queremos dizer quando usamos o termo

concepo de mundo. Acontece que em Rawls o pluralismo possvel e estvel apenas

porque h uma profunda diferena entre ter uma concepo de mundo e ter uma concepo

de justia: a primeira particular a um indivduo ou grupo, e a mais abrangente possvel; a

segunda pode ser comum a toda sociedade e, ao mesmo tempo, bastante restrita, posto que

se trata apenas de uma concepo de cooperao social. Vou ilustrar como entendo essa

diferena com uma experincia pessoal que tive recentemente:

Outro dia me pediram para ler um documento escrito por um advogado, no qual este defendia

certa causa mobilizando uma srie de artigos da Constituio, alm de normas do direito civil e

comercial. O documento me pareceu impecvel. Mas qual no foi minha surpresa ao conhec-lo

pessoalmente, horas depois, e descobrir que se tratava no s de um advogado, mas de um lder

pentecostal! Nada no documento insinuava o menor trao de suas convices religiosas. E foi

sobre isso, e no sobre direito, que acabamos conversando. Ento falou-me abertamente sobre

suas crenas: descreveu-me como a humanidade surgiu sobre a Terra; como ela cresceu a partir

de Ado e Eva e quais eram os propsitos divinos ao cri-los; como um grupo de anjos liderados

por Lcifer se revoltou contra Deus e como o mal surgiu ento no meio dos homens. Tambm me

relatou com grande convico o futuro que nos est reservado, a todos, como o mundo chegar

ao fim e porque neste dia s haver para cada um de ns duas opes (e no trs, como

pensam os catlicos): o cu ou o inferno.

uma pena que nossa conversa no tenha sido suficientemente longa para que tivesse a

chance de lhe fazer uma pergunta que, para mim, crucial: como ele aliava suas convices

religiosas defesa da lei e, em particular, da Constituio brasileira? Como ele encaixava isso

dentro da viso que ele me relatou? Seria uma aliana ocasional ou algo mais slido? Um

casamento por convenincia ou um casamento por amor? Estou inclinado a achar que, nele,

trata-se de algo mais slido.

De qualquer forma, essa conversa circunscreve bem o que estou entendendo aqui por

concepo de mundo: uma viso totalizante da natureza, do homem, da histria. No precisa sers de tipo religioso, como no caso deste advogado, mas tem de ser totalizante. J a concepo

de cooperao social se refere a algo bem mais limitado. Isto , se refere apenas queles


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compromissos polticos e morais que possibilitam um pentecostal entabular uma discusso

pblica, e mesmo um conflito mais ou menos pacfico, com um no-pentecostal: coisas como a

Constituio, as normas do direito etc.

Pois bem. Quero com esse ponto apenas refrasear a questo que apresentei acima: ser que em

Gramsci a hegemonia necessariamente apenas a hegemonia de vises dessa espcie? Ser

que seu nico modelo de hegemonia a do tipo exercido pela Igreja Catlica medieval ou

daquela que seria exercida pelos pentecostais caso eles conquistassem os coraes e mentes

dos que vivem em nossa soc iedade? Afinal: o que impediria Gramsci de pensar que a hegemonia

pode ser, no futuro, a hegemonia no de uma concepo de mundo, mas de uma viso mais

restrita, e portanto mais modesta, algo que envolvesse, apenas e simplesmente, como em Rawls,

os t e rmos, sempre alterveis, da interao poltica e social dos diferentes grupos e indivduos de

uma sociedade pluralista?

Prof. Dr. Leonel Itaussu Almeida Mello

FFLCH/ USP

A noo de hegemonia um dos conceitos-chave no pensamento poltico de Antnio Gramsci.

Embora atribusse a paternidade do conceito a Lnin - que enfatizava na hegemonia o momentoda coero -, Gramsci enriquece-o com uma interpretao original, acrescentando-lhe nova

amplitude ao enfatizar na hegemonia o momento de direo cultural e ideolgica. A

hegemonia , na imagem de Maria-Antonietta Macciocchi, a parte visvel do iceberg sob a qual

se encontra todo o corpo terico-poltico gramsciano. Dito de outra forma, todo o pensamento

poltico de Gramsci (a noo de bloco histrico, a distino entre sociedade civil e sociedade

poltica, o papel do intelectual como funcionrio da superestrutura e a concepo do partido

poltico como o Prncipe Moderno) articula-se-ia em torno do conceito de hegemonia. Embora

no seja a nica, esta seria, pois, sua mais importante contribuio para a teoria marxista.

Para Gramsci, a estrutura a base scio-econmica em que se assenta e pela qual

determinada, em ltima instncia, a superestrutura poltico-ideolgica. A estrutura seria formada

pelo conjunto das foras materiais e do mundo da produo, ou seja, a totalidade das foras

produtivas e as correspondentes relaes de produo. A superestrutura abarcaria duas grandes

esferas: a sociedade civil (ou ideologia) e a sociedade poltica (ou Estado). Podemos distinguir,

afirma Gramsci, dois grandes nveis na superestrutura, o que pode ser designado como

sociedade civil, isto , o conjunto dos organismos, habitualmente chamados internos eprivados, e o da sociedade poltica ou Estado, correspondendo respectivamente funo de

hegemonia que o grupo dirigente exerce sobre o conjunto social e da dominao direta ou


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comando, que se expressa atravs do Estado e do poder jurdico.

O vnculo orgnico e a unidade dialtica entre a estrutura e a superestrutura engendram o bloco

histrico, no qual as foras materiais so o contedo e as ideologias a forma. A sociedade civil

englobaria a extensa rede de funes educativas e ideolgicas; a sociedade poltica - o Estado

em sentido estrito - exerceria o monoplio da fora e da coero. O Estado, agora em sentido

amplo, seria formado pelo conjunto da sociedade civil e da sociedade poltica. Pode-se dizer,

segundo Gramsci, que o Estado a sociedade poltica + a sociedade civil: uma hegemonia

protegida pela coero.

A articulao orgnica do bloco histrico, isto , a ligao entre estrutura e superestrutura, e, no

interior da superestrutura, a ligao entre sociedade civil e sociedade poltica, realizada pelos

intelectuais. Os intelectuais, escreve Gramsci, so os empregados do grupo dominante para

o exerccio das funes subalternas da hegemonia social e do governo poltico. A mais original

contribuio da anlise gramsciana est, portanto, no papel que a sociedade civil desempenha

no seio do b loco histrico. Enquanto Marx pensa a soc iedade c ivil como o conjunto das relaes

econmicas, ou seja, como um momento da estrutura, Gramsci situa a sociedade civil na esfera

da superestrutura ideolgica. esse novo enfoque que possibilita o estudo, em toda a sua

complexidade, da noo de hegemonia.

Para J ean-Marc Piotte, Gramsci inspira-se em Croce e em Lnin para formular o conceito de

hegemonia. De Croce, retira a significao cultural de hegemonia; de Lenin, a significao

poltica. Ainda que identificando a noo de hegemonia com a ditadura do proletariado, o

conceito gramsciano mais amplo que o leninista, pois, como foi dito, engloba o aspecto de

direo cultural e ideolgica. Assim, sociedade civil caberia a funo de hegemonia. E

sociedade poltica, a de dominao. sociedade civil competiria a formao do consenso;

sociedade poltica, o exerccio da coero.

Na noo de hegemonia gramsciana, a classe que monopoliza o poder deve ser a um tempo

dirigente e dominante. Uma classe social dirigente em relao s classes auxiliares ou aliadas,

das quais obtm a adeso ativa, a participao e o consentimento para o exerccio do poder.

Uma classe dominante em relao s classes opositoras, s quais deve neutralizar - quando e se

necessrio - pelo uso da coero. A supremacia de um grupo social, afirma Gramsci,

manisfesta-se de duas maneiras, como dominao e como direo intelectual e moral. Um

grupo social dominante em relao a grupos adversos, que ele busca liquidar ou mesmo

submeter pela fora das armas, e dirigente em relao a grupos que lhe so prximos ou

aliados.

Cabe, pois, distinguir no interior do bloco histrico trs tipos de grupos sociais. Um primeiro,


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formado pela classe fundamental que exerce a funo diretiva do sistema hegemnico; um

segundo, integrado pelas classes auxiliares que, atravs do consenso, ampliam a base social da

hegemonia; e um terceiro, composto pelas classes subalternas que, por serem opositoras, esto

marginalizadas do sistema hegemnico.

Aos intelectuais cabe a funo de cimentar a poltica de alianas, fornecendo a soldadura do

bloco histrico. Primeiro, imprimindo classe fundamental um elevado grau de homogeneidade

e autoconscincia, isto , transformando-a de classe em si em uma classe para si. Em seguida,

assimilando ou suprimindo tanto os intelectuais tradicionais da antiga classe hegemnica quanto

os intelectuais orgnicos das classes auxiliares e subalternas. Por fim, difundindo a ideologia da

classe fundamental no conjunto do organismo social - ou seja, universalizando-a-, de forma a

obter o consenso necessrio ao funcionamento do sistema hegemnico. Enfocado segundo a

tica da classe operria, o partido revolucionrio o intelectual coletivo que, cumprindo as

mesmas funes do intelectual orgnico, desenvolve nela a autoconscincia proletria. Dito de

outra forma, o partido deve forjar um sistema de alianas que articule as classes subalternas em

torno da classe operria, criando a base social necessria formao de um novo bloco

histrico.

Abordando a questo do partido como o centro de sua elaborao terica, Gramsci realiza uma

nova leitura de Maquiavel, repensando e atualizando o mito do Prncipe. Para ele, as tarefas

fundamentais do Prncipe moderno ultrapassam os limites do carisma de um heri individual - o

Condo t t i e ro renascentista - e s podem ser realizadas por um partido poltico, capaz de forjar

uma vontade coletiva nacional-popular e de edificar um novo tipo de Estado. propsito,

escreve: O Prncipe moderno, o mito-prncipe, no pode ser uma pessoal real, um indivduo

concreto; s pode ser um organismo, um elemento de sociedade complexo no qual comece a

concretizar-se uma vontade coletiva reconhecida e afirmada parcialmente em ao. Esse

organismo j foi dado pelo desenvolvimento histrico e o partido poltico; a primeira clula na

qual se resumem os germes de vontade coletiva que tendem a vir a ser universais e totais.

Caberia, pois, ao partido revolucionrio - atravs da aliana entre a classe operria e as demais

classes subalternas - criar um novo sistema hegemnico e assumir a direo da sociedade civil.

Essa seria a condio preliminar e necessria para o enfrentamento final com a classe

antagnica, de forma a arrebatar-lhe o domnio do Estado e organizar as bases de um novo

bloco histrico.

A originalidade do conceito de hegemonia e sua importncia na filosofia da prxis se explicitam

na elaborao de diferentes estratgias para o Oriente (pases semi-industrializados) e o

Ocidente (pases industrializados). Para tanto, Gramsci estabelece a comparao entre a artemilitar e a arte da poltica. Na guerra de movimento, a artilharia abre brechas nas linhas

inimigas, pelas quais irrompe a infantaria e obtm uma vitria imediata e decisiva. Na guerra de


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posio, o equilbrio de foras entre os antagonistas implica uma estratgia de desgaste e a

perspectiva de uma vitria a longo prazo. Na arte da poltica, a guerra de movimento seria o

ataque direto e frontal ao poder, do qual resultaria a conquista imediata do aparelho de Estado.

A guerra de posio designaria, por sua vez, uma luta prolongada pela obteno da

hegemonia na sociedade civil, como condio prvia para o domnio da sociedade poltica. As

crises econmicas, que enfraquecem e desorganizam momentaneamente as foras inimigas,

desempenhariam no plano da poltica o papel da artilharia pesada na arte militar.

Na Rssia de 1917, os bolcheviques conquistaram o poder de assalto e puderam conservar o

domnio do Estado, pois a sociedade poltica al era tudo e a sociedade civil no era nada.

Em outras palavras, o domnio do aparelho de Estado possibilitou classe operria estender em

poucas semanas sua hegemonia ao campesinato e assumir o controle dos centros vitais e dos

pontos estratgicos do pas. No Oriente, escreve Gramsci, o Estado era tudo, a sociedade civil

era primria e gelatinosa; no Ocidente, ao contrrio, existia uma correlao eficaz entre o Estado

e a sociedade civil, e a um tremor do Estado podia ver-se uma robusta estrutura da sociedade

civil. O Estado era apenas a trincheira avanada, atrs da qual existia uma poderosa cadeia de

fortalezas e casamatas (...)

Dessa diferenc iao fundamental entre Oriente e Ocidente - cujos exemplos extremos eram a

Rssia de 1917 e a Itlia de 1922 - Gramsci extrai importantes concluses de ordem estratgica.

Na Itlia, contrariamente ao que sucedera na Rssia, a crise desorganizou a classe operria e

culminou com a vitria do fascismo. Ali, o desenvolvimento do capitalismo industrial conduziu

democrac ia liberal-burguesa e engendrou uma soc iedade c ivil forte, complexa e articulada, que

possua a uma correlao eficaz com o Estado. Como decorrncia dessa correlao eficaz, a

debilidade conjuntural do Estado em 1920-22 foi compensada pelo surgimento, na esfera da

sociedade civil, de grupos para-militares que - apoiados pelos capitalistas, latifundirios e

camadas mdias - garantiram pela fora a sobrevivncia do Estado.

A primazia da sociedade civil sobre o Estado nos pases capitalistas avanados levou Gramsci a

traar para o Ocidente uma estratgia distinta da que fora empregada no Oriente. Dito de

outra forma, no Ocidente a guerra de movimento deveria ceder lugar guerra de posio.

A luta pela conquista de uma hegemonia incontestvel sobre a sociedade civil, a obteno de

um vigoroso apoio das classes subalternas, a formao de uma ampla rede de alianas polticas

e a construo de um novo bloco histrico que oferecesse uma clara alternativa ao bloco

histrico dominante, todas essas condies deveriam necessariamente preceder a conquista do

aparelho de Estado. Em sntese, nos pases capitalistas avanados do Ocidente, onde existia um

equilbrio adequado entre sociedade civil e sociedade poltica, era imprescindvel, para umanova classe que pretendesse ascender ao poder, primeiro, tornar-se dirigente na sociedade civil,

para, depois de conquistada essa direo moral e intelectual, tornar-se finalmente dominante


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no Estado.

Em 1928, quando do julgamento de Gramsci, o representante do Estado fascista lanou sobre o

acusado poltico o seguinte antema: preciso impedir esse crebro de pensar por vinte anos.

Em 1937, aps uma dcada de martrio nas masmorras do fascismo, morria Antnio Gramsci. Em

1997, sessenta anos depois de sua morte, os Ca d ernos d o Crc ere acrescentam uma nova e

grandiosa dimenso estatura de Gramsci como ser humano, personagem histrico, terico

marxista e dirigente poltico da classe operria. Quanto memria de seu verdugo, no ficou

nem poeira daquele esbirro do fascismo, e seu nome perdeu-se para sempre nos esgotos da

Histria. Antnio Gramsci, porm, imortalizado nos Quade rn i , viver pela eternidade ou, para usar

suas prprias palavras, fr ewig.

________________________

Prof. Dr. Oliveiros S. Ferreira- Agradeo as intervenes dos colegas. Bom, primeiro, no fundo, o

que eu pretendi fazer foi simplesmente dizer, voltando Flandres, que extremamente difcil

estabelecer a hegemonia baseando-se simplesmente na fora. Segundo: eu creio que a

comparao levantada aqui entre a Flandres e o Oriente um tanto quanto exagerada.

Encontraremos reflexes especficas sobre o Oriente, em que se apresenta a soc iedade civil como

gelatinosa. At o velho Trotski diria que o capitalismo na Rssia foi uma criao do Estado e que a

sociedade civil no tinha condies para isso. Mas, imaginar que a Flandres fosse gelatinosa por

ter sido destruda pela guerra - a economia destruda pela guerra, a sociedade dilacerada pela

guerra, embora uma guerra prolongada - nos permitiria ousar dizer que os pases que foram

destrudos pela primeira e segunda guerras, estavam na situao da Flandres - o que no

verdade. Creio que a comparar Flandres com o Oriente , digamos, levar o poder um pouco

longe demais.

Em segundo lugar, a referncia ao Palcio de Inverno, recordou-me o livro de um coronel

canadense - que eu li h muito tempo - chamado Go lpe de Estad o .Ele dizia que, se houvesse um

regimento fiel, a revoluo no teria acontecido. De incio, o Leonel tem toda a razo. Agora,

sucede que a guerra civil, que foi at 21, se no me engano, no se deu apenas porque as

potncias ocidentais fizeram a sua interveno: os generais brancos no teriam reduzido o poder

sovitico, em novembro de 18, ao que fra o antigo gro-ducado de Moscou, no fosse a

adeso de massas. De massas que acreditavam na igreja ortodoxa, que acreditavam no czar. O

Gramsci dizia que a revoluo s tinha chegado ao campo quando o primeiro soviete foi criado

no campo, em 1923. Qual era a situao do partido? O partido estava na guerra civil. E guerra

civil e hegemonia realmente no combinam - embora no devssemos deixar de refletir sobre oque Trotski dizia sobre a organizao: sem dvida, foi essencial para que o Exrcito Vermelho

pudesse vencer a guerra civil. Mas se no fossem as idias da revoluo - vamos admitir que seja


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propaganda - a organizao teria sido ineficiente. De maneira que, digamos, no plano das idias,

ns podemos realmente colocar as coisas assim.

Eu ainda chamaria a ateno para uma outra coisa: se lermos com ateno os Cade rnos, no

encontraremos uma definio nica de Gramsci do que seja hegemonia. por isso que eu

questionei, a certa altura, se era o Oliveiros que estava interpretando o Gramsci, ou se o Gramsci

que eu lia era o Gramsci que eu colocava nas minhas palavras. Eu tenho a impresso que foi um

pouco isto: eu pensei um pouco em encontrar apoio no Gramsci. Fui l e encontrei! Mas vejam, a

hegemonia para o G ramsci a um tempo fora e consenso: direo intelectual e moral e, mais

do que isso, a hegemonia funo. O chefe de estado exerce, pela sua funo, a hegemonia - o

que realmente complica qualquer tentativa de se chegar a uma definio precisa do que o

Gramsci pretendia dizer sobre hegemonia.

Uma observao ainda sobre o que o Leonel disse: que aps a conquista do poder, o grupo que

o conquistou - ainda que seja uma sociedade Oriental - tende se tornar hegemnico. Tem de se

transformar em dirigente. Isso no ortodoxia: quando vou ao poder, eu j tenho de ser

dirigente. Isso est c laro no Gramsci, se vocs lembrarem da citao. Porque, notemos o seguinte:

os hegemnicos no somos ns, que estamos reunidos aqui nesta sala, no; ns somos os

intelectuais, os instrumentos do grupo hegemnico, quer dizer, o puro Gramsci e as guerras de

posies. Sem dvida alguma, a guerra de posio uma noo gramsciana; mas necessrio

ver, eu creio, bom que se diga, que ao se fixar no poder, esquecemos as transformaes que se

do no seio da sociedade, que alteram as relaes de fora, as relaes de poder. Esquecemos

que os revolucionrios - que entendem dessas coisas muito mais do que ns - tinham essas

transformaes da sociedade em mente. Lnin quis atrasar - e atrasou tanto quanto possvel - a

insurreio, porque ele queria ter a maioria na turma: queria ter uma espcie de legitimidade

popular para tomar o poder. Quer dizer, ele no estava preocupado exclusivamente com o

programa do poder: estava preocupado com a repercusso que isso teria sobre a populao.

Agora a interveno doCcero. Vejam, quando Rousseau fala no pluralismo - se possvel ou no

a coexistncia de concepes do mundo contraditrias, e que o predomnio de uma se dar

pela opresso da outra ou pela converso -, lembro-me de duas coisas: uma o Gramsci, que

citarei logo em seguida; outra o Orwell do 1984, em que o pobre coitado caiu nas mos do

ministrio do amor: o ministrio do amor no queria que ele abjurasse, no queria que ele se

confessasse oprimido. Porque todo mundo sabia que ele se confessaria oprimido: ele queria a

converso dele, se necessrio pela fora - quem leu 1984 sabe que ele se converte,

transformando a sua personalidade: coloquem a minha namorada no meu lugar e no me

torturem.

Mas no Gramsci - eu diria que h uma quase concordncia - acontece sempre que as pessoas


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singulares pertencem a mais de uma sociedade particular. E amide sociedades que

essencialmente esto em contraste - esse pedao eu li. Uma poltica totalitria tende assim: 1) a

obter que membros de um determinado partido - se voc quiser, grupo social - encontrem nesse

s partido todas as satisfaes que antes encontravam em uma multiplicidade de organizaes,

isto , a romper todos os fios que ligam esses membros a organismos culturais estranhos; 2) a

destruir todas as outras organizaes ou a incorpor-las em um sistema no qual o partido seja o

nico regulador. E isto acontece: a) quando o partido dado portador de uma nova cultura - a

se tem as vrias condies sucessivas de algo, uma fase progressiva; b) quando o partido dado

quer impedir que uma ou outra fora portadora de uma nova cultura se torne ela totalitria, e se

tenha uma fase recessiva e reacionria.

A converso vem, como eu tentei demonstrar, pelo estrangeiro secular. E a vem realmente,

como voc observou, porque no apenas um socilogo, mas tambm um observador da

natureza humana. Quer dizer, a preocupao do Gramsci em acentuar o sentimento de

liberdade, autonomia e poder, que nossa prpria, como o embrio de razo que existe no

homem natural de Devane ios, do Disc urso sob ra a d esig ua ld a d e. Esta preocupao uma

preocupao de fato com a condio humana. E esta preocupao com a condio humana

que permite o progresso: se o simples no tivesse esse sentimento de autonomia,

independncia e poder, o homem que o partido enviou a Fontamara no teria conseguido fazer

o jornal. Seria impossvel fazer o jornal, porque todos estariam submetidos velha concepo de

que Deus o senhor de todas as coisas e de que o prncipe est agora em cima da terra.

E antec ipo - misturando as coisas: eu no diria, e no direi, que o Gramsci tem a preocupao de

fazer comparaes com o predomnio catlico na Idade Mdia: ele preocupava-se em ter,

digamos, como ponto de referncia na conquista do simples a Igreja Catlica. E mostrar como

esta Igreja no seu tempo capaz de desenvolver uma pedagogia, uma propaganda para dois

tipos de pessoas: para ns, que somos os intelectuais - e a ns podemos discutir se realmente os

nomes escritos no Mar Morto valem ou no valem, etc., etc.; e uma outra pedagogia para o

simples, para quem essas coisas no valem: o simples tem de ser abordado substituindo-se a

liturgia pela f ... vo a missa todos os dias, respeitam o padre, saem correndo atrs dos

pentecostais, etc. O que no impede tambm que esse princpio de liberdade e autonomia

provoque c ises. E essa preocupao com condio humana - esse dado indemonstrvel, que

difcil para um marxista -, esse dado de que h este sentimento de autonomia, liberdade e poder,

que o leva a afirmar claramente - e a se d a grande crise da hegemonia - que, na sua vida

normal, o simples se diz um simples e se distingue do outro, no porque seja mais inteligente, ou

seja sua percepo mais apurada, ou porque a natureza o fez diferente, mas porque ele percebe

que h algo diverso na fbrica: ele percebe que l h algo d iferente - e se distingue daquele queacha que no h nada de diferente na fbrica.


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A partir desse momento em que ele se distingue, que comea raciocinar fora do quadro

hegemnico que foi imposto, da concepo do mundo que aprendeu quando criana, que

conheceu na escola, que vivenciou nos tribunais, a quando ele comea a descobrir que isso

tem algo de mais profundo do que simplesmente o positivismo legal, autoridade tradicional

paterna e assim por diante. Ele caminha para a distino: diferencia e depois distingue - eu sou

diferente. E a partir do momento em que sou diferente, eu estou em condies de romper. E a ele

faz meno tal ciso. Veja, o dilogo no de surdos, porque, eu diria, vamos imaginar que

no tivesse lido Rousseau e sem ter lido o Gramsci, ele chega mesma concluso. Quer dizer, a

hegemonia, dado o fato da sociedade ser plural, polisegmentada, complexa, de c lasse, etc, tem

de ser estabelecida por um partido que seja totalitrio. E com relao aos valores dessa

hegemonia: essa hegemonia - ele cita vrias vezes - tem o sentido de religio. algo ao qual ns

aderimos emocionalmente. E isto fundamental: e a partir do instante que aderimos

emocionalmente, estamos dispostos a morrer por isso. E se no estivermos dispostos a morrer por

isso, ns no seremos nem hegemnicos, nem hegemoniados. Porque - agora o problema da

soc iedade moderna, tal como eu vejo hoje, e da a tentativa de reviso da Flandres - o n, hoje,

que o pluralismo est chegando a extremos extraordinariamente graves.

E a eu volto outra vez aos clssicos, porque os clssicos j viam tudo, e diviso do trabalho:

Comte j falava na diviso anmica do trabalho, que isto que ns estamos vendo hoje. Uma

diviso anmica do trabalho que produz anomia na sociedade - e quem duvidar da anomia da

soc iedade s precisa ir periferia de So Paulo, para no falar das favelas do Rio de J aneiro: a

anomia se manifesta nos dois estados. Ns temos o estado constitucional, no qual nenhum de ns

acredita: os dois modelos do estado, o judicirio e o legislativo, esto reduzidos a zero. O que

sobra: Luiz Napoleo Bonaparte. Eu lembraria uma c itao, se no me engano de um soc ilogo

da escola francesa, que diz que o nico ponto de convergncia numa sociedade

polissegmentada e complexa o estado. portanto, digamos assim, um acordo sobre os

princpios bsicos o que nos leva a obedecer a lei positiva. E, no instante em que esse estado se

fragmenta - porque seu corpo administrativo se corporativizou e a sociedade tambm -, fica difcil

estabelecer a hegemonia: quem vai ser hegemnico? O juiz? O deputado? Quem?

Bom, quanto questodele imaginar ou no uma sociedade futura, eu diria que ele fala pouco

de uma sociedade futura. evidente que est presente o pensamento dele. Mas ele usa a

expresso soc iedade regulada, que d margem s mais diferentes interpretaes.

Prof. Dr. Ccero Romo de Arajo- Algumas falas aqui me fizeram recordar o Weber, quando fala

que os homens tm sde tanto de bens materiais quanto de bens espirituais. E essa sde - queenvolve dois tipos de mente - me faz vir cabea a questo do surgimento de vrios movimentos

religiosos, no s no Brasil, mas em escala internacional. Ao mesmo tempo que do ponto de vista


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dos sistemas econmicos e polticos parece imperar o niilismo, como se a contrapartida deste

imprio do niilismo nos sistemas econmicos e polticos gerasse, na franja da soc iedade, essa sde

mais intensa ainda de bens espirituais. Agora, o interessante que a nossa sociedade vive um

processo de espraiamento destes sistemas, e particularmente da empresa capitalista no nvel

internacional, que parece conviver perfeitamente com budistas, islmicos, catlicos,

pentecostais, etc.

como se a empresa capitalista hoje pudesse se relacionar com tudo, sem ter necessariamente

de converter o budista, o catlico, ou o pentecostal: tudo se passa como se houvesse entre eles

uma relao completamente assptica. E, por outro lado, esses crentes convivem com os frutos

dos resultados tecnolgicos e com a produo da empresa capitalista, sem se contaminar. O

islmico do Afeganisto poder usar um mssil de ltima gerao sem se contaminar com isso. Eu

fico perplexo diante desta questo. Por outro lado, percebo que nos comentrios do Prof.

Oliveiros, e mesmo do Leonel, ao contrrio do que acontece em Rawls, h uma viso bastante

pessimista em relao segmentao. Talvez por isso o Prof. Oliveiros use a palavra

polissegmentada, e no pluralista - ponha a nfase no termo polissegmentado, e no no

pluralismo. O pluralismo parece ter uma conotao mais positiva, enquanto polissegmentado tem

uma conotao mais ameaadora, de algo terrvel que pode estar amea ando a estabilidade

do sistema poltico. Parece-me que esta viso esconde um certo pessimismo.

Prof. Dr. Oliveiros S. Ferreira- Eu, por ex., sou pessimista. Bom, duas ou trs observaes rpidas. Eu

lembraria Rousseau: um rei imbecil pode at governar as pessoas. Mas s se conquista as pessoas

quando se conquista os seus coraes. Voc levanta um problema srio, que o da, digamos

assim, sede de bens espirituais e materiais que coexistem. Eu duvido que um religioso abdique de

bens materiais - a no ser que seja um trapista, um aceta. A sede de bens materiais me parece

hoje mais importante: ela se alastra com uma rapidez que ns no conseguimos imaginar:

falamos em islo, em catolicismo, mas nos esquecemos do orientalismo, que est abraando por

esse pas, do sincretismo religioso que j se espalhou por todas as camadas sociais. E a est uma

coisa curiosssima: isso a prova que as organizaes faliram - organizaes tais como Igrejas

Catlicas, Protestantes - tradicionais -, faliram como apelo, porque so organizaes que talvez

no queiram ficar na organizao.

E, s para concluir, no que se refere a essa busca de bens espirituais - j que voc falou na

derrota de Cristo -, eu lembraria So Paulo, que foi quem triunfou pela organizao. Na primeira

epstola a Timteo - eu guardo de memria porque acho fantstica -, So Paulo dizia que o

dinheiro no mal: o mal a cobia do dinheiro. E o que ns estamos vivendo hoje a cobiado dinheiro. por isso que o mal est instalado. E lembraria, s para encerrar, que Satans no

um rebelde. Satans, como est no velho testamento, um princpio no criado, ele anda e


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conversa com Deus quando quer.

Eu agradeo a colaborao e os comentrios dos companheiros. Desculpem se me excedi um

pouco.


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2.A CONSTRUO DA HEGEMONIA NO BRASIL: UMA VISO

GRAMSCIANA

Prof. Dr. Luis Werne c k Via nna

IUPERJ

Olha, agradeo sinceramente o convite para estar aqui, e particularmente por poder participar

dessa mesa com pessoas que me so to caras, embora tenha estado acostumado a conviver

com elas num espao extra acadmico. Mas enfim, foi a sorte que nos ps nesse latifndio, de

estarmos hoje todos vivendo o mundo da institucionalizao, da cincia dentro da universidade. tudo diferente do que a gente queria, mas - vai ver! - tudo exatamente igual ao que a gente

merecia.

Vou tentar fazer uma interveno tranqila e descansada, procurando estabelecer um dilogo,

uma conversa, sem a menor tentativa de convencer, de persuadir. Trata-se basicamente de

conduzir a uma problematizao.

Estou convencido a mim mesmo, posso convencer! - de que h um problema de interpretaodo Brasil. O melhor exemplo disso foi dado numa entrevista recente revista Veja do Presidente

da Repblica, colega nosso, que formulou um projeto de governo, um projeto para o Brasil, com

base numa interpretao do Brasil. Nesse sentido, est havendo uma enorme articulao entre

vida pblica e universidade. Essa articulao diz respeito a quem o melhor portador de uma

interpretao do Brasil, sendo capaz, a partir desta interpretao, de solidarizar uma aliana

larga, no sentido de realizar ou viabilizar suas intenes, consumar seus projetos e suas

motivaes. Essa disputa vem de longe e penso que a raiz de tudo isso est no Imprio, que um

perodo que precisamos conhecer melhor para que possamos entender o que somos.

no nascer do Estado-nao brasileiro que se estabelece a natureza mais profunda dos partidos

que aqui se apresentam. Qual a controvrsia que os divide? H vrias controvrsias. A

centralidade na questo da poltica, do Estado, a perspectiva dos liberais. Para eles, na raiz dos

nossos erros, na herana dos nossos males, estaria a transmisso do Estado patrimonial portugus,

que teria, na linguagem do R. Faoro, atravessado o oceano. Do outro lado, h a nfase numa

sociologia - especialmente numa sociologia agrria - de uma percepo do patrimonialismo a

partir da prpria sociabilidade, em oposio queles que o entendem a partir da configuraoda histria. Esse o partido de Oliveira Vianna, o partido de Florestan Fernandes e sobretudo de

um clssico da sociologia brasileira, para mim clssico entre os clssicos, apesar de todos os


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problemas que tem, que o livro de Maria Slvia Carvalho Franco, Hom en s Livres na O rd em

Escravocrata.

Temos vivido esta controvrsia por algum tempo, sendo que formulamos projetos, a partir das

interpretaes do Brasil que tomam expresso dentro desses dois blocos, valorizando a nossa

tradio ou a desqualificado. Basicamente o dilema se apresenta entre continuidade de um lado

e descontinuidade do outro. Um bom exemplo dessa antiga oposio est na srie de

controvrsias, de 1944, entre Roberto Simonsen e Eugnio Gudin, a respeito de se o pas teria

vocao industrial ou agrria. Mas voltando entrevista presidencial, j que a mencionei no bom

sentido, anoto que a vai clara meno descontinuidade.

O partido liberal o partido da descontinuidade entre ns. o partido que identifica l na nossa

origem um elemento de despotismo, de orientalismo. Lembro, por exemplo, que para estudar a

distncia que contrapunha o Estado sociedade civil no Imprio, Simon Schwartzman, em Base s

d o A ut o rita rism o Bra sile iro, chega a fazer uma citao do estudo de Karl Wittfogel consagrado ao

despotismo oriental. Esta tambm a identificao que faz Tavares Bastos da natureza de nosso

Estado, como sendo um Estado oriental.

De outro lado, o Florestan mostra que o Estado nascido aqui no incio do sculo XIX tem um

componente liberal, onde o liberalismo no uma idia fora do lugar. Possui, ao contrrio, um

elemento revolucionrio, que atua ao longo do Imprio, e ajuda a produzir a complexificao e a

diferenciao da vida social, muito especialmente, no que se refere sua dimenso mercantil.

Este tambm o Estado de Maria Silvia C. Franco, particularmente no captulo em que estuda a

administrao pblica em Guaratinguet. Ali ela demonstra como o que havia de novo - a

tentativa de criar uma ordem racional-legal - derivava do Centro. Assim se estabelece uma

perspectiva oposta a de R. Faoro no uso do modelo weberiano: no curso da modernizao, a

ordem privada vai se apropriando da administrao pblica e da administrao da justia.

Mas por qu o primado de uma ou outra interpretao? Por que este pas no se arruma? No

consegue se alinhar com a sua prpria histria e no consegue formular um projeto de devir

apenas a partir da fsica dos seus interesses, embora um dos partidos, o partido da

descontinuidade, defenda a prevalncia desta dimenso, da fsica dos interesses? Quando

Raymundo Faoro discute o Estado Novo, na pg. 725 do penltimo captulo do segundo volume

de Os Dono s d o Pode r, coloca juntamente em seu panteo da malaisebrasileira, J os Bonifcio,

Dom Pedro II e Getlio Vargas. H claramente a a explicitao de um ponto: de que o interesse

deve deslocar a metafsica.

Nesse sentido, venho trabalhando h algum tempo, procurando elucidar, pelo menos para mim,

essas questes que tm uma incidncia to poderosa na vida republicana. de se notar que


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quem redigiu o discurso de posse de Fernando Collor de Mello tenha sido J os Guilherme

Merquior, trabalhando em cima de Os donos do pod e rcomo livro-texto. E a referncia central,

organizadora de toda a interpretao da j referida entrevista do Presidente Fernando Henrique,

est na categoria de patrimonialismo. Mas por que vale a pena sovacar tambm o eixo da

continuidade e nisso a procurar desvendar o que seja esta Ibria brasileira?

Penso que a categoria revoluo passiva em Gramsci seja muito fecunda para estabelecer os

termos de uma discusso. Tenho mesmo procurado sugerir a natureza precoce e singular da

revoluo passiva no Brasil e na Amrica Ibrica de maneira geral. Vale a pena,

consequentemente, escrutinarmos as condies em que esse processo se deu e procurarmos

tambm trazer o tema do Risorgimento, tal como trabalhado por Gramsci, no sentido de nos

ajudar a arrumar essa questo.

Por outro lado, se pode dizer que a Amrica, tanto a do Norte como a do Sul, filha das

revolues nacional-libertadoras. O primeiro marco das revolues nacional-libertadoras da

Amrica do Norte, antes, portanto, de 1789. A Amrica chega, assim, tambm a participar do

debate europeu, na medida em que a Revoluo Americana confirmava A Riq ue za d a s Na e s,

de Adam Smith, e favorecia a emergncia das idias libertrias revolucionrias na Frana do final

dos anos 80. A Revoluo Americana , portanto, anterior Restaurao e faz parte do

movimento de conformao do que havia de mais novo no mundo no seu momento.

No entanto, no nosso caso, no caso da Amrica Ibrica, o processo se singulariza. Em primeiro

lugar, porque com a Restaurao pegamos o ciclo declinante do liberalismo, do ponto de vista

poltico; e de outro lado, porque na medida em que esse subcontinente se libera do domnio

ibrico, ele tambm confirma e consagra a expanso inglesa. Ento ns somos filhos desse

momento em que, em sua forma pura, o liberalismo poltico perde mpeto, na sua capac idade de

universalizao. Mas, por outro lado, o liberalismo econmico se torna dominante e vai viver uma

trajetria de afirmao mundial.

S que neste contexto ns, brasileiros, nos particularizamos ainda mais, porque nossa revoluo

nacional-libertadora foi abortada devido transmigrao. E a transmigrao um episdio de

uma luta europia envolvendo a Frana e a Inglaterra, na poca do domnio dos exrcitos de

Napoleo, em que a nossa famlia real foge da revoluo. Ironicamente, foge de uma revoluo

l para fazer uma outra revoluo aqui. Mas com isso o que se frustra? O processo que vinha se

acumulando desde antes da Inconfidncia, que era um processo nativista, que tendia a fazer

com que o nosso caso reiterasse o que ocorreu na Amrica Hispnica em geral, de nos prmos

em armas, com nossos caudilhos, os nossos jacobinos, nossa massa ignara, a ral sem direitos ...

Mas, ainda mais srio, do ponto de vista da contextualizao, do avano da ordem burguesa no


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mundo: ns fazemos parte deste momento to plido, to sem cor, do ponto de vista da sua

expressividade poltica - e to poderoso no que se refere sua expressividade econmica -, que

o da expanso da Inglaterra, do incio da hegemonia britnica sob a forma moderna de

mercados abertos, de circulao de mercadorias, da Revoluo Industrial.

Ento, como pode se dar essa revoluo nacional-libertadora frustrada, realizada por um homem

que viveu 40 anos no contexto europeu, J os Bonifc io, e pelo prncipe herdeiro de Portugal, que

institui uma monarquia constitucional, correspondente ao que queriam alguns setores, digamos,

mais liberais? verdade que chegamos a uma constituinte. verdade que chegamos

explicitao de uma constituio; verdade que nosso Estado nasce do contexto da

explicitao de uma ordem racional-legal - o Cdigo Penal de 1830, elaborado por Bernardo

Pereira Vasconcelos, um liberal com formao de scholar;e todo ele, como se sabe, informado

pela obra de J eremy Bentham. Outro exemplo dessa atitude nosso Cdigo de Processo Civil,

que de 1832.

Nesses casos, v-se que o que est a o Estado tentando criar sobre a sociedade uma ordem

racional-legal, embora num contexto de latifndio, de escravido. particularmente na questo

agrria, como nota precisamente Florestan Fernandes, em A Revo luo Burg ue sa no Brasil, que se

estabelece a re sta urao que define esse processo. A restaurao da estrutura da economia

colonial, por meio da qual o Estado emergente estabelece a sua relao com o mundo, se

inscreve no contexto internac ional, no mercado mundial, nas relaes internacionais.

Acentuando ainda mais essas tendncias liberais, a luta contra o poder moderador, contra o

Conselho de Estado, a idia de uma monarquia constitucional, a descentralizao, etc, so idias

que assumem particular importncia na dcada de 30, depois do 7 de abril, da abdicao de D.

Pedro I. Esse momento pode ser interpretado como uma tentativa de se viver uma experincia

americana. Se se toma o Ensaio sobre Direito Administrat ivo, do Visconde de Uruguai, que

pertence ao outro partido - especialmente o captulo dedicado centralizao -, um dos autores

mais citados Tocqueville e seu A De m oc ra c ia na Amric a. E Tocqueville citado de forma no

s abundante, mas muito generosa em relao sua produo. Um ponto que se estabelece

de que ns somos out ros, porque na idia da continuidade est presente a idia de que temos

uma distintividade. E a pode-se lembrar de dois autores que fazem parte do nosso imaginrio e

que ajudam muito a evocar essa tradio: Gilberto Freyre e Darcy Ribeiro.

Agora o que foi o perodo dos anos 30? Um perodo de ressurgimento daquilo que ficou

obstaculizado, porque a nossa revoluo nacional-libertadora se frustrou. Mas qual foi o contexto

que acabou por se formar durante a Regncia? Anarquia, guerra civil, ameaa de separatismo,etc. No penso, porm, que este o momento em que a Ibria, mais uma vez como presena

nefasta sobre a nossa histria, se materializa para nos aviltar. Acredito que este foi o momento da


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construo pragmtica brasileira, do nosso iberismo: a construo da nossa Ibria. Mas uma

Ibria que faz referncia tambm Inglaterra e aos EUA. A Amrica, como grande desiderato,

um lugar para onde se deve ir; mas a Amrica como uma impossibilidade, por estarmos num

contexto muito perverso para a instituio de um processo com este tipo de orientao.

No entanto, qual era a alternativa liberal? Digamos que entre unidade e liberdade se deva ficar

com a dimenso da liberdade. Agora, qual era o preo de vivenciar a dimenso da liberdade

naquela circunstncia? Era o da revoluo agrria, anti-escravista, jacobina e popular -

concebido isso como um processo de revoluo permanente. A memria dos nossos liberais no

consulta, porm, esta hora decisiva, esta hora determinante, porque esto convencidos de que a

este Estado que recebemos como herana cabe a responsabilidade pelos nossos padecimentos,

pelos nossos males, como dizia Tavares Bastos. E contra isso que eles se voltam. Mas para libertar

o qu? Simplesmente: o indivduo, a fsica dos interesses.

Quem entendeu isso magnificamente bem foi Oliveira Vianna, no primeiro volume dePop ulae s

M e rid iona is d o Bra sil,quando deu graas a Deus pelo fato de que os liberais no tivessem feito

interpelaes democrticas no mundo agrrio. Porque com a habilidade militar do sertanejo, a

habilidade militar do caudilho e com aquilo que poderia ser feito com o matuto do Centro-Sul, se

teria armado uma revoluo democrtica nesse Pas - a construo dele -, que teria

comprometido a grande obra da unidade nacional. A interpretao liberal, portanto, se tem

fixado no plano da poltica, da reforma poltica, da reforma das instituies polticas, como

prvias para a mudana do pas. Historicamente, se tem mantida desatenta, ao largo da

sociologia brasileira, especialmente da sociologia agrria brasileira. Penso que isto representa

uma hipoteca da interpretao liberal que faz com que ela perca muito da sua capac idade de

persuaso.

Entendo, assim, que esses anos 30 foram como um momento decisivo - hora em que as opes

estratgicas determinantes para o futuro do pas se apresentaram de forma mais clara. A partir

da forma tomadas certas decises na dcada de quarenta, especialmente com a lei de

interpretao do Ato Adicional, que devolveram a preponderncia do Centro sobre a

sociedade, afirmando uma clara primazia do pblico sobre o privado entre ns. A questo

fundamental do momento ser: unidade ou secesso. Insisto que um liberal poderia

perfeitamente abrir mo da un i dadeapostando no partido da l iberdade, mas o preo d isso era a

revoluo permanente.

Com isso se abre o perodo do Segundo Reinado, com uma marca que acredito no uma

transferncia direta de fora, mas uma opo estratgica interna - o que no quer dizer que nohaja comunicao com a cultura pombalina, ibrica.


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Vive-se nessa situa o por quase 50 anos. At que com a proclamao da repblica, ou melhor,

com o governo Prudente de Moraes, o pas muda de orientao. Mas a que preo?

Fundamentalmente com a privatizao do pblico. O mundo dos interesses emerge, com So

Paulo conseguindo instituir os seus interesses como interesses dominantes a serem universalizados

pelo Estado. A poltica do Convnio de Taubat, de 1906, expressa muito isso e j foi estudada

suficientemente por Celso Furtado e tantos outros. Mas, por outro lado, este liberalismo foi

tambm incapaz de dar encaminhamento satisfatrio emergente questo social brasileira que

vinha ganhando fora com a industrializao.

Conhecemos o caldo de cultura complicado que esteve presente nos anos 20 desse sculo. E de

como 1930, com esse personagem contnuo a Pombal, J os Bonifc io, D. Pedro II, que foi

Getlio Vargas: restaura-se o patrimonialismo, a prevalncia da administrao, do direito

administrativo, das concepes administrativas - com a correspondente linguagem de denncia

por parte de seus detratores, sobre os cartrios, o estamento burocrtico, a desqualificao da

esfera pblica. Paradoxalmente, contudo, a Revoluo de 1930 foi capaz de universalizar sua

proposta. O que foi possvel, em primeiro lugar, porque foi-se capaz de direcionar a mudana de

eixo do pas, no sentido da industrializao, e sobretudo da questo social, com o

estabelecimento da legislao social. Isto, apesar da organizao corporativa dos sindicatos. Mas

o mais importante que o sindicalismo, os trabalhadores urbanos, foram trazidos, a partir da, para

o interior da coleo das pessoas com direito nesse pas.

Um outro momento complicado de confronto entre os partidos da descontinuidade e da

continuidade o final dos anos 50. Este um momento que ope o ISEB USP, ou eixo ISEB-PCB

versus USP. A USP apresenta uma outra leitura do Brasil: pensava a poltica no pela poltica, pelo

Estado, mas pela sociedade, em que se procura emancipar o interesse da poltica. O que

aparece, por exemplo, no tema do populismo no Franc isco Weffort, nosso colega, e tambm no

tema do nacional-desenvolvimentismo em Florestan - em ambos significando mudanas que

confirmavam o processo de dominao. A idia bsica por trs dessa interpretao de que a

modernizao conduzida pelo Estado no trazia consigo o aumento da autonomia dos setores

subordinados da sociedade. Dessa forma, a soluo imaginada de que era necessrio criar

uma situao quase de limpeza social, em que a estrutura de classe pudesse se manifestar em

toda a sua integridade, sem conhecer os obstculos, os entraves, as intromisses da esfera

poltica que abastardariam a constituio de uma boa identidade classista.

A fsica dos interesses recebe, portanto, atravs da USP, este reforo. No toa, em So Paulo

que surgem o PSDB e o PT. Da crtica ao Estado sai o PSDB. Da crtica a uma situao de vida

popular, trabalhadora, contaminada pela poltica do Estado, sai o PT. Mas tanto um como o outrodefendem a idia de que preciso exercer essa descontaminao, criando uma estrutura de

classe perfeita, europia.


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Na outra ponta aparecem o ISEB e o PCB. Essa ponta trabalha em que direo? Na direo da

continuidade. E pela primeira vez no PCB, com a Declarao de Maro de 1958, afirma-se a

revoluo passiva como um cenrio propcio para o avano da luta popular, das conquistas

sociais e da democracia no Brasil. A revoluo passiva aparece, portanto, no como um

programa, mas como um critrio de interpretao. Ningum ingnuo de desconhecer os limites

da anlise feita no interior desse eixo, na perspectiva do ISEB, e do PC B, especialmente com a sua

crena de que na polarizao atraso-modernidade estaria contida a possibilidade quase

mecnica de superao de um plo pelo outro. Mesmo assim, foi um momento, eu diria, de

reconhecimento por parte da esquerda brasileira do processo fundo e surdo que vinha se

desenvolvendo no pas.

O golpe de 64 enlouqueceu esse quadro, mas por pouco tempo, porque logo em seguida as

foras sociais e polticas tenderam ao alinhamento no sentido do caminho da continuidade. E

assim se buscou a transio poltica do autoritarismo para a democracia. No foi um processo

fcil: havia quem indicasse o caminho da ruptura. Mas em muito pouco tempo estas propostas

estavam entregues ao reino da pura fabulao e vivemos a transio - claro que por 15 anos -

com uma lgica dominada pela disputa de hegemonia que envolve a interpretao sobre o

Brasil.

Mas como completar o Brasil? Orden-lo, segundo os valores do mercado, garantir o ensino

elementar para todos, uma universidade de elite bem treinada, uma estrutura de classes

educada, disposta em torno dos seus interesses destitudos de metafsica recriando o capitalismo

a partir de um expurgo societrio de sua histria e tradies? Diria que a transio esteve por

muito pouco para se definir por este caminho. E o que a tirou dele e abriu novos rumos

surpreendentes, inesperados, foi um ator ignorado h cinco sculos na histria do Brasil: a ral dos

homens sem direitos vivendo sobre estatuto da dependncia pessoal no campo brasileiro, os

trabalhadores sem terra. Foram eles que, contornando essa armao, trouxeram ao cenrio

novos interesses e uma nova metafsica, inclusive associados como esto a uma velha instituio

ibrica, os jesutas, portadores da idia de comunidade e de solidariedade social.

Realizar, portanto, de um ato, o projeto da descontinuidade - como tentou Collor com a reforma

do Estado, como vem fazendo este governo - no sentido de estabelecer uma nova relao entre

pblico-privado, poltica e economia, Estado e sociedade civil, se no se tornou

iea caderno gramsci (kritsch&ricupero - orgs)

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