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Diário OficialMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO X - Nº 1767 - MARATAÍZES - ES - segunda–feira – 01 de junho de 2015

MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita

P O D E R E X E C U T I V O

DECRETO-E Nº 437, DE 29 DE MAIO DE 2015. DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Marataízes, em exercício, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Edital do Pregão Presencial n° 018/2015, D E C R E T A:

Art. 1º - Fica instituída a Comissão Especial de Avaliação Técnica

e Operacional do Sistema Integrado de Gestão Pública, objeto do Pregão Presencial n° 018/2015, composta por servidores do quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Marataízes, representando as áreas específicas de cada Software que integrará o Sistema Integrado, conforme segue:

I – DIRETORIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO

a) FABIANO JOSÉ DA SILVA MARTELETE – Matrícula 107611 – Diretor de Tecnologia e Informação – Sistema Integrado de Gestão Pública;

b) THIAGO SANTOS MICHALSKY PINTO – Matrícula 106471 – Técnico em Informática – Sistema Integrado de Gestão Pública;

c) MAURÍLIO TAVARES COSTALONGA – Matrícula 106472 – Técnico em Informática – Sistema Integrado de Gestão Pública.

II – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: a) ELENISA LEAL FERREIRA GOMES – Matrícula 106870 –

Superintende de Compras e Serviços – Sistemas da Administração em Geral; b) GÉSSICA SOUZA DA SILVA – Matrícula 104989 – Agente

de Atendimento ao Público - Sistema de Protocolo, Documentos Eletrônicos e Processos; c) EULER COSTA VIANA – Matrícula 0002013 – Diretor de

Recursos Humanos - Sistema de Recursos Humanos e Folha de Pagamento; d) MAURINEI NUNES DE SOUZA – Matrícula 000275 – Agente

de Serviços Administrativos - Sistema de Recursos Humanos e Folha de Pagamento; e) PAULO ROBERTO BIGHI – Matrícula 101637 – Agente de

Serviços Administrativos – Sistema de Compras, Licitações e Contratos;

DECRETOS

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 1767 MARATAÍZES - ES - 01 de junho de 2015 - Página 2


f) CARLOS ALBERTO WERNECK PASSOS – Matrícula 106927 – Diretor de Patrimônio e Almoxarifado – Sistema de Controle de Estoque de Materiais;

g) JOSÉ CARLOS RIBEIRO PEREIRA – Matrícula 006053 – Oficial Administrativo – Sistema de Administração de Bens Patrimoniais.

III – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS a) ELIZEU MACHADO ESTÊVÃO – Matrícula 000280 –

Secretário Municipal de Finanças – Sistemas de Finanças em Geral; e, especificamente, os Sistemas de Administração de Receitas Tributárias e não Tributárias; e, Serviços on-line para o Cidadão – “Web Services”;

b) GIOVANA FABRE DA SILVA CYPRIANO – Matrícula 100871 – Contadora Municipal – Sistema de Contabilidade Pública Eletrônica; e Portal da Transparência;

c) GRAZIELE PORTO DA SILVA – Matrícula 103299 - Agente de Atendimento ao Público – Sistema de Nota Fiscal Eletrônica e ISS Bancário.

IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO a) RENATA DE OLIVEIRA LINO – Matrícula 104726 –

Controladora Municipal – Sistema de Controle Interno e Auditoria.

V – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE a) WAGHNER DAMASO ALCÂNTARA MENDES – Matrícula

099640 – Agente de Atendimento ao Público – Sistema de Controle de Frota.

VI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS a) MARCIANA DA SILVA SCHERRER MOTE – Matrícula

001572 – Superintendente de Gestão Administrativa – Sistema de Iluminação Pública.

VII – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO:

a) VÂNIA MARA LAURINDO GOMES – Matrícula 003153 –

Assessor Técnico Administrativo – Sistema de Ação Social.



VIII – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO a) RODRIGO MACHADO DOS SANTOS – Matrícula 1050034

– Chefe do Setor de Informática da Secretaria de Educação - Sistema da Educação. IX – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

a) KRISTIAN CAVALCANTI SANTOS – Matrícula 102069 – Diretor de Faturamento e Sistema do SUS – Sistema da Saúde.

Parágrafo Único - Fica designado Presidente da Comissão ora constituída o Servidor FABIANO JOSÉ DA SILVA MARTELETE, Diretor de Tecnologia e Informação.

Art. 2º - Compete à Comissão Especial de Avaliação Técnica e

Operacional do Sistema Integrado de Gestão Pública:

I – Acompanhar e Avaliar a apresentação dos sistemas que será

realizado pela empresa declarada vencedora do Pregão Presencial n° 018/2015, com a

finalidade de comprovar o atendimento a todos os requisitos do edital, no que tange às

especificações técnicas e operacionais e suas funcionalidades;

II – Acompanhar a instalação dos sistemas e verificar, pelo

período mínimo de 30 (trinta) dias e máximo de 60 (sessenta) dias, se os sistemas

instalados estão em conformidade com as especificações exigidas e se atende

satisfatoriamente às necessidades da Administração na Gestão Pública proposta;

III – Atestar o Recebimento definitivo dos Sistemas, mediante

termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o decurso do prazo estabelecido no

item anterior, para verificação, observação e vistoria, de forma a comprovar ou não a

adequação do objeto aos termos contratuais; e,



IV – Assistir ao Fiscal do Contrato, subsidiando-o de informações

técnicas e operacionais pertinentes, em consonância com as exigências editalícias,

contratuais e legais.

§ 1° - Os membros representantes da Diretoria de Tecnologia e

Informação ficam obrigados a avaliar a apresentação de todos os sistemas e acompanhar

sua instalação e desenvolvimento durante todo o período da contratação, conforme

previsto neste artigo.

§ 2° - Os membros representantes das demais Secretarias, com

exceção da representante do Controle Interno, ficam dispensados, caso queiram, de

acompanhar a apresentação, instalação e desenvolvimento dos sistemas que não sejam

pertinentes à sua área.

Art. 3° - O Presidente da Comissão, a seu critério ou a pedido de

qualquer um dos membros, poderá convidar ou convocar outros servidores, envolvidos na

operação dos sistemas, para assistirem a apresentação, com vistas a dar suporte à

Comissão, sem direito de voto na avaliação.

Art. 4° - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIqUE-SE, CUMPRA-SE!

Marataízes - ES, 29 de maio de 2015.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal em Exercício



DECRETO-N Nº 1.599, DE 01 DE JUNHO DE 2015

“REGULAMENTA O ARTIGO 5° DA LEI 1.382/2011 ALTERADO PELA LEI 1.731/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Estado

do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Marataízes:

DECRETA: Art. 1º - Os plantões fiscais previstos no art. 5° da Lei 1.382/2011,

deverão seguir os critérios previstos nos incisos abaixo: I -Nenhum plantão poderá ser feito durante o horário de

funcionamento da Prefeitura Municipal de Marataízes; II -Os plantões poderão ser executados em três turnos, desde que

respeitado todos os artigos constantes neste decreto: matutino, vespertino e noturno;

III - Cada plantão deverá ter duração mínimade 03 (três) horas e

somente será executado em caso de necessidade; IV - Todas as escalas elaboradas dos plantões fiscais deverão

respeitarsempre o intervalo mínimo de 11 (onze) horas, entre duas jornadas de trabalho;

V -Não se aplica o cálculo da “média aritmética” em casos de

plantões fiscais, considerando que o referido cálculo só é utilizado nos casos em que tais ações tenham contribuído para o produto arrecadado, o que já se encontram elencados nos artigos 2° e 3° da Lei n° 1.382/2011;

VI - O pagamento do plantão fiscal será pago no limite de 16

(dezesseis) plantões mensais, por fiscal, desde que vinculado ao relatório dos trabalhos executados, juntamente com todos os documentos capazes de comprovar a efetiva necessidade e atuação do fiscal na rua;

VII - Não será permitido acúmulo de plantão para o mês seguinte;

VIII - O superior imediato dos fiscais é o responsável por verificar

a real necessidade de se fazer plantões fiscais na rua, bem como a elaboração de planilhas mensais com a escala de cada fiscal;



IX - O relatório dos plantões fiscais executados deverá ser protocolizado e encaminhadoa Secretaria de Finanças, até o dia 22 de cada mês, não podendo constar nenhum plantão pendente a ser realizado;

X - O superior imediato dos fiscais será responsabilizado por

quaisquer informações constante no relatório,que efetivamente não tenha sido executado, sob pena de incorrer nas sanções previstas no regime jurídico dos servidores públicos.

Art.2° -As tarefas especiaisprevistas no art. 5° da Lei 1.382/2011,

deverão seguir os critérios previstos nos incisos abaixo: I -As tarefas especiais serão executadas somente em altas

temporadas como verão, carnaval, festa das canoas, festa do município ou em casos onde a Secretaria de Finanças requisitar;

II -Nenhumatarefa especial poderá ser feita durante o horário de

funcionamento da Prefeitura Municipal de Marataízes; III -Todas as escalas elaboradas das tarefas especiais deverão

respeitar a escala já programada dos plantões fiscais, caso já exista fiscal escalado;

IV - Não se aplica o cálculo da “média aritmética” em casos de

tarefas especiais, considerando que o referido cálculo só é utilizado nos casos em que tais ações tenham contribuído para o produto arrecadado, o que já se encontram elencados nos artigos 2° e 3° da Lei n° 1.382/2011;

V - Todas as tarefas especiais deverão ser previamente

autorizadas pelo Secretáriode Finanças; VI -O superior imediato dos fiscais encaminhará a Secretaria de

Finanças um memorando, juntamente com a planilha de escalas dos fiscais, cabendo o Secretário deferir, indeferir ou ajustar a planilha como achar necessário;

VII-Quando o Secretário de Finanças requisitar alguma tarefa

especial, será encaminhado um memorando a fiscalização solicitando que tal serviço seja executado.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIqUE-SE E CUMPRA-SE.

Marataízes – ES, 01 de junho de 2015.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA Prefeito Municipal de Marataízes



DECRETO-P N° 5877, DE 01 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADO NO CONCURSO PÚBLICO OBJETO DO EDITAL N° 001/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Marataízes, em exercício, Estado do

Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei

Municipal nº 855, de 11/01/2005; na Lei Complementar nº 1.769, de

16/04/2015; na Portaria/SEMED n° 023, de 06/05/2015, e de acordo

com o resultado final do Concurso Público objeto do Edital nº

001/2011, homologado em 15/07/2011, conforme Decreto-E nº

292/2011, e no Edital de Convocação n° 001/2015, publicado no

Diário Oficial do Município n° 1755, de 14/05/2015,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada para o cargo público de provimento efetivo

de Professor MAPB V 1 – Ciências, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,

a candidata KARINA SOUZA DINIZ, inscrição nº 4721, habilitada e classificada em 15º

lugar no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2011.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se as


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE!

Marataízes - ES, 1° de junho de 2015.

ROBERTINO BATISTA DA SILVA

Prefeito Municipal em Exercício



DECRETO-P Nº 5882, DE 01 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAIZES – ES, no uso de

suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

nos termos da Lei Complementar nº 1.1771, de 27 de abril de

2015,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado ANTONIO CARLOS SADER SANT’ANNA, vereador licenciado da

Câmara Municipal de Marataízes, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de

Obras, símbolo CC1, com a opção da remuneração do seu mandato, conforme o Artigo

72 parágrafo 2º e inciso III do Regimento Interno.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.




DECRETO-P Nº 5883 DE 01 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DE MARATAIZES – ES, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei

Orgânica Municipal, nos termos da Lei Complementar nº 1.1770,

de 27 de abril de 2015,

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado JEZUEL FERNANDES FABIANO, vereador licenciado da Câmara

Municipal de Marataízes, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Serviços

Urbanos, símbolo CC1, com a opção da remuneração do seu mandato, conforme o Artigo

72 parágrafo 2º e inciso III do Regimento Interno.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
















D E C R E T A:


de Professor MAPB V 1 – Ciências, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,

a candidata TAMIRES MENDONÇA SANTOS, inscrição nº 0348, habilitada e classificada

em 16º lugar no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2011.



















D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado para o cargo público de provimento efetivo

de Professor MAPB V 1 – Educação Física, com lotação na Secretaria Municipal de

Educação, o candidato IGOR MANGARAVITE, inscrição nº 4788, habilitado e classificado




















D E C R E T A:



Educação, a candidata VANILZA OLIVEIRA DA SILVA, inscrição nº 2386, habilitada e

classificada em 44º lugar no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2011.



















D E C R E T A:



Educação, a candidata MICHELI DA CUNHA SOARES, inscrição nº 5696, habilitada e




















D E C R E T A:



Educação, o candidato MARCIO SILVEIRA BRILHANTE DA COSTA, inscrição nº 6049,

habilitado e classificado em 46º lugar no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2011.



















D E C R E T A:



Educação, o candidato BRUNO GOMES RODRIGUES NEVES, inscrição nº 4085,

habilitado e classificado em 47º lugar no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2011.
















001/2014, divulgado pelo Edital n° 004/2015, homologado em

20/02/2015, conforme Decreto-N nº 1573/2015, publicado no DOM

n° 1702, de 20/02/2015, bem como no Edital de Convocação n°

008/2015, publicado no DOM n° 1756, de 15/05/2015,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada para o cargo público de provimento

efetivo de Professor MAPA V 1 – Ensino Fundamental – DI (Deficiência Intelectual), com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata

RAqUEL DA SILVA BAHIA, inscrição nº 0107323-0, habilitada e classificada em

61º lugar no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2014.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data, revogando-se

as disposições em contrário.

















D E C R E T A:


de Professor MAPB V 1 – Geografia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,

o candidato LUCAS DE ARAÚJO MATOS, inscrição nº 117, habilitado e classificado em

12º lugar no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2011.



















D E C R E T A:


de Professor MAPB V 1 – Geografia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,

o candidato LUIZ ALBERTO VALDO, inscrição nº 3472, habilitado e classificado em 13º

lugar no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2011.




















D E C R E T A:


de Professor MAPA IV 1 – Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de

Educação, a candidata CRISTINE ALMEIDA BORGES AGUIAR, inscrição nº 0101689-0,

habilitada e classificada em 34º lugar no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2014.




















D E C R E T A:



Educação, a candidata ILZANGELA DA SILVA ALVES BENEVIDES, inscrição nº

0103668-8, habilitada e classificada em 35º lugar no Concurso Público objeto do Edital nº

001/2014.




















D E C R E T A:


de Professor MAPA V 1 – Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de

Educação, a candidata ROSIANE DA SILVA BARRETO NASCIMENTO, inscrição

nº107867-4, habilitada e classificada em 36º lugar no Concurso Público objeto do Edital nº

001/2014.




















D E C R E T A:



Educação, a candidata TATIANE PEREIRA SALAROLI, inscrição nº0108584-0,





















D E C R E T A:



Educação, a candidata VANIA PASTOR FREITAS DA COSTA, inscrição nº 0108975-7,





















D E C R E T A:



Educação, a candidata SUELLEN MARqUES FABIANO, inscrição nº 0108451-8,





















D E C R E T A:



Educação, a candidata VERONICA DA SILVA NOGUEIRA LOPES, inscrição nº


001/2014.




















D E C R E T A:



Educação, a candidata MONICA ALMEIDA SOUZA, inscrição nº 0106630-7, habilitada e





















D E C R E T A:


de Professor MAPA S - V 1 – Substituto de Educação Infantil, com lotação na

Secretaria Municipal de Educação, a candidata URSULA PASCHOAL PONTES LUGAO,

inscrição nº 0108775-4, habilitada e classificada em 16º lugar no Concurso Público objeto

do Edital nº 001/2014.




















D E C R E T A:


de Professor MAPA S - V 1 – Substituto de Educação Infantil, com lotação na

Secretaria Municipal de Educação, a candidata ANA MARIA BONZE LOPES, inscrição nº


001/2014.




















D E C R E T A:


de Professor MAPA S – V 1 – Substituto de Educação Infantil, com lotação na

Secretaria Municipal de Educação, a candidata GÉSSICA SIMOES MARVILA, inscrição

nº 0103283-6, habilitada e classificada em 18º lugar no Concurso Público objeto do Edital

nº 001/2014.




















D E C R E T A:


de Professor MAPA V 1 – Educação Infantil - Arte, com lotação na Secretaria Municipal

de Educação, a candidata VANUZE NUNES ARCANJO RODRIGUES, inscrição nº


001/2014.




















D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeada para os cargo público de provimento efetivo

de Professor MAPA V 1 – Educação Infantil-DI (Deficiência Intelectual), com lotação

na Secretaria Municipal de Educação, a candidata VIVIANE ALVES VIDAL, inscrição nº

0109137-9, habilitada e classificada em 2º lugar no Concurso Público, objeto do Edital nº

001/2014, em vagas destinadas a candidatos portadores de deficiência.




















D E C R E T A:



na Secretaria Municipal de Educação, a candidata NADINE ARAUJO DEL COUTO,

inscrição nº 106687-0, habilitada e classificada em 5º lugar no Concurso Público objeto do

Edital nº 001/2014.




















D E C R E T A:



na Secretaria Municipal de Educação, a candidata ADRIANA DE JESUS DA SILVA SAMPAIO, inscrição nº 0100086-1, habilitada e classificada em 8º lugar no Concurso

Público objeto do Edital nº 001/2014.




















D E C R E T A:



na Secretaria Municipal de Educação, a candidata VANILDA COLA THOMAZINI, inscrição nº 0108985-4, habilitada e classificada em 9º lugar no Concurso Público objeto





















D E C R E T A:



na Secretaria Municipal de Educação, a candidata DANUSA OLIVEIRA BOURGUIGNON, inscrição nº 0101826-4, habilitada e classificada em 10º lugar no

Concurso Público objeto do Edital nº 001/2014.




















D E C R E T A:



na Secretaria Municipal de Educação, a candidata ARIANE CARVALHO LOPES,






















D E C R E T A:



na Secretaria Municipal de Educação, a candidata KARINA GOMES MOREIRA MATTOS, inscrição nº 0104593-8, habilitada e classificada em 12º lugar no Concurso





















D E C R E T A:



na Secretaria Municipal de Educação, a candidata KARLA PEREIRA DE MELLO SIMOES, inscrição nº 0104623-3, habilitada e classificada em 13º lugar no Concurso





















D E C R E T A:



na Secretaria Municipal de Educação, a candidata KEILA CRISTINA MARCELINO DA SILVA, inscrição nº 0104686-1, habilitada e classificada em 15º lugar no Concurso





















D E C R E T A:



na Secretaria Municipal de Educação, a candidata DANIELA CRISTINA DOS SANTOS,






















D E C R E T A:



na Secretaria Municipal de Educação, a candidata TAMIRES BENTO MARVILA,






















D E C R E T A:


de Professor MAPA V 1 – Ensino Fundamental - 1º ao 5º Ano, com lotação na

Secretaria Municipal de Educação, a candidata ISABELLE DA SILVA SANTANA,






















D E C R E T A:


de Professor MAPA IV 1 – Ensino Fundamental - 1º ao 5º Ano, com lotação na

Secretaria Municipal de Educação, a candidata IRACEMA TURINI RODRIGUES,






















D E C R E T A:



Secretaria Municipal de Educação, a candidata JEORGIANE DE JESUS PATRICIO,






















D E C R E T A:



Secretaria Municipal de Educação, a candidata ELIANDRA GOMES SILVA PARESqUI, inscrição nº 0102273-3, habilitada e classificada em 29º lugar no Concurso Público objeto





















D E C R E T A:


de Professor MAPA I 1 – Ensino Fundamental - 1º ao 5º Ano, com lotação na

Secretaria Municipal de Educação, o candidato EMANUEL GOUVEA DE POLY, inscrição

nº 0102507-4, habilitado e classificado em 30º lugar no Concurso Público objeto do Edital

nº 001/2014.




















D E C R E T A:



Secretaria Municipal de Educação, a candidata MARISA VIEIRA COSTALONGA NETO,






















D E C R E T A:


de Professor MAPA V 1 – Ensino Fundamental - 1º ao 5º Ano - Arte, com lotação na

Secretaria Municipal de Educação, a candidata ALINNE DA COSTA MARVILA, inscrição

nº 0100508-1, habilitada e classificada em 8º lugar no Concurso Público objeto do Edital

nº 001/2014.




















D E C R E T A:


de Professor MAPA V 1 – Ensino Fundamental - 1º ao 5º Ano - Inglês, com lotação

na Secretaria Municipal de Educação, a candidata BRUNA SILVEIRA VICTOR VARGAS,






















D E C R E T A:


de Professor MAPA V 1 – Ensino Fundamental – DI (Deficiência Intelectual), com

lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata ADRIANA ALVES DE FREITAS PAULA, inscrição nº 0100066-7, habilitada e classificada em 15º lugar no





















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata JULIANA PEREIRA MIRANDA, inscrição nº 0104502-4, habilitada e classificada em 17º lugar no Concurso





















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata SIMONE MARVILA DORNELAS MACHADO, inscrição nº 0108337-6, habilitada e classificada em 18º lugar

no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2014.




















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata LUDMILA CRUZ MACHADO,






















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata SANDYLA HELEODORO ROMUALDO COSTA, inscrição nº 0108093-8, habilitada e classificada em 20º lugar no





















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata LUZINETE LUZIA BETTINI DE ASSUNÇÃO, inscrição nº 0105497-0, habilitada e classificada em 21º lugar no Concurso





















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata MÔNICA SILVA DA COSTA,






















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata CLAUDIO CASSANDRO DA SILVA, inscrição nº 0101529-0, habilitada e classificada em 23º lugar no Concurso





















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata LENILDA SANTOS SILVA,






















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata AMANDA BAPTISTA DE OLIVEIRA, inscrição nº 0100552-9, habilitada e classificada em 25º lugar no Concurso





















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata ANIZIANE BOLZAN RODRIGUES, inscrição nº 0100849-8, habilitada e classificada em 26º lugar no Concurso





















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata CRISBELE MARqUES MARVILA, inscrição nº 0101613-0, habilitada e classificada em 27º lugar no Concurso





















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata CARLA FERNANDA PASSOS COSTA MARTINS, inscrição nº 0101239-8, habilitada e classificada em 28º lugar no





















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata ANDREZA LAGE GUIMARÃES, inscrição nº 0100765-3, habilitada e classificada em 30º lugar no Concurso





















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata IVONE MARIA BOLZAN RODRIGUES, inscrição nº 0103778-1, habilitada e classificada em 31º lugar no Concurso





















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata RENATA RIGINI FERREIRA ARANHA, inscrição nº 0107480-6, habilitada e classificada em 32º lugar no Concurso





















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata CRISTIANE MANEGUELI, inscrição nº 0101650-4, habilitada e classificada em 33º lugar no Concurso Público objeto





















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata LEIDA MARIA DE ALMEIDA GARCIA CARVALHO, inscrição nº 0104498-8, habilitada e classificada em 35º lugar no





















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata MARIA DE FATIMA TOLEDO COSTA CARVALHO, inscrição nº 0105989-0, habilitada e classificada em 37º lugar no





















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata ARLETE SILVEIRA DA CUNHA EVANGELISTA, inscrição nº 0100939-7, habilitada e classificada em 38º lugar





















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata RENATA LEMOS GARCIA,






















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata IZABELLE CORREA DA SILVEIRA, inscrição nº 0103724-2, habilitada e classificada em 40º lugar no Concurso





















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata VANUSA DE MELO COUTINHO, inscrição nº 0108992-7, habilitada e classificada em 41º lugar no Concurso





















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata VERA LUCIA RAMOS DE PAULA, inscrição nº 0109031-3, habilitada e classificada em 42º lugar no Concurso





















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata PATRICIA DE ANDRADE SILVEIRA, inscrição nº 0106942-0, habilitada e classificada em 43º lugar no Concurso





















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata MARIA APARECIDA ALVES ROSA, inscrição nº 0105885-1, habilitada e classificada em 44º lugar no Concurso





















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, o candidato BRUNO CESAR CORDEIRO NOVAIS, inscrição nº 0101116-2, habilitado e classificado em 45º lugar no Concurso





















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata MICHELE DE SOUZA SILVA,






















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata JULIANA MARVILA COSTA,






















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata ROSANA APARECIDA DE ALMEIDA GONÇALVES, inscrição nº 0107764-3, habilitada e classificada em 48º lugar





















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata PÂMILA SIMÕES FERNANDES, inscrição nº 0105564-0, habilitada e classificada em 49º lugar no Concurso





















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata VALERIA CRISTINA YEE ROZA, inscrição nº 0108833-5, habilitada e classificada em 50º lugar no Concurso





















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata MÔNICA MELO DOS SANTOS SOUZA, inscrição nº 0106646-3, habilitada e classificada em 51º lugar no





















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata DALVA DE SOUZA SANTOS,






















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata SORAIA DOS SANTOS MAIA,






















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata JOCIELMA MOREIRA GOMES NASCIMENTO, inscrição nº 0104174-6, habilitada e classificada em 54º lugar no





















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata JULIANA FRICO GAVA,






















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata ANDRESSA DE JESUS DE CARVALHO, inscrição nº 0100720-3, habilitada e classificada em 56º lugar no Concurso





















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata HOZANA CASSIA EGYDIO LUCENA, inscrição nº 0103606-8, habilitada e classificada em 57º lugar no Concurso





















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata HORACIO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO, inscrição nº 0103601-7, habilitada e classificada em 58º lugar no





















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata LYNDA MORENO RAMOS,






















D E C R E T A:



lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RISPERI, inscrição nº 0105895-9, habilitada e classificada em 60º lugar no





















D E C R E T A:


de Professor MAPP V 1 – Pedagogo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,

a candidata ELISANGELA ABEL BRAVO SPINOLA, inscrição nº 0102375-6, habilitada e

classificada em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2014, em vagas

destinadas a candidatos portadores de deficiência.




















D E C R E T A:



a candidata ANDRESSA ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, inscrição nº 0100704-1,





















D E C R E T A:


de Professor MAPP IV 1 – Pedagogo, com lotação na Secretaria Municipal de

Educação, o candidato ELIZEU DE SOUZA MAGALHÃES JUNIOR, inscrição nº

0102462-0, habilitado e classificado em 16º lugar no Concurso Público objeto do Edital nº

001/2014.




















D E C R E T A:



o candidato ARLON PEIXOTO RIBEIRO, inscrição nº 0100942-7, habilitado e classificado





















D E C R E T A:



o candidato ANDERSON BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrição nº 0100413-1, habilitado e

classificado em 18º lugar no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2014.




















D E C R E T A:



o candidato OTONIEL SILVA BERTOSSI, inscrição nº 0106918-7, habilitado e

classificado em 19º lugar no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2014.




















D E C R E T A:



a candidata MARCIA CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA LYRIO, inscrição nº 0105709-0,





















D E C R E T A:



a candidata REGIANE DE VARGAS PEREIRA, inscrição nº 0107370-2, habilitada e





















D E C R E T A:



a candidata JAKELINE TEODORO XAVIER, inscrição nº 0103860-5, habilitada e





















D E C R E T A:



a candidata BRUNA SCARAMUSSA DE MATTOS, inscrição nº 0101095-6, habilitada e





















D E C R E T A:


de Professor MAPA V 1 – Ensino Fundamental – DA (Deficiência Auditiva), com

lotação na Secretaria Municipal de Educação, o candidato EDPO DO NASCIMENTO FERREIRA, inscrição nº 0102159-1, habilitado e classificado em 4º lugar no Concurso





















D E C R E T A:


de Professor MAPB V 1 – Ensino Fundamental – 6º ao 9º Ano - Arte, com lotação na

Secretaria Municipal de Educação, a candidata MIRELLA qUEIROZ CARVALHO,






















D E C R E T A:


de Professor MAPB V 1 – Ensino Fundamental – 6º ao 9º Ano - Arte, com lotação na

Secretaria Municipal de Educação, a candidata DEILA DIAS MARELI, inscrição nº


001/2014.




















D E C R E T A:


de Professor MAPB IV 1 – Ensino Fundamental – 6º ao 9º Ano - Inglês, com lotação

na Secretaria Municipal de Educação, o candidato ANDRÉ SANDRINI AqUINO, inscrição

nº 0100457-3, habilitado e classificado em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital

nº 001/2014.




















D E C R E T A:


de Professor MAPB V 1 – Ensino Fundamental – 6º ao 9º Ano - Matemática, com

lotação na Secretaria Municipal de Educação, a candidata ALESSANDRA MARCHETTI, inscrição nº 0100295-3, habilitada e classificada em 3º lugar no Concurso Público objeto










DECRETO-P Nº 5981, 01 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a

Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei Complementar Nº

1779, de 13 de maio de 2015.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica nomeado HAMILTON RISPERI DIAS, para o cargo

comissionado de Assessor Especial, símbolo CC2, com lotação na Secretaria Municipal

de Governo, a partir de 25 de maio de 2015.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,

revogando-se as disposições em contrário.





PORTARIAS

PORTARIA 097, DE 29 DE MAIO DE 2015

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA RESPONDEREM COMO FISCAIS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO/EXECUÇÃO Nº 057/2015 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

O Secretário Municipal da Saúde de Marataízes, Erimar da Silva Lesqueves, usando de suas atribuições legais, em face do Decreto-P nº 5240, de 26 de junho de 2014.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear a servidora Sra. Hellen Fernandes Cardoso, matrícula funcional 103687, brasileira, servidora comissionada desta municipalidade, lotada na função de Coordenadora da Farmácia básica nesta Secretaria de Saúde, portadora do CPF sob o nº 103.379.257-80, como fiscal da autorização de fornecimento/execução sob o Nº 057/2015, que tem como contratado (a) M.R. DE ABREU DROGARIA LTDA e como objeto de contrato a Aquisição de Medicamentos tendo como parâmetro a tabela CMED PP 006/2014, conforme Ata de Registros de Preços Nº 001/2014 FMS para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º – A servidora acima mencionada será substituída em sua ausência e em seus impedimentos pela Sra. Monique Souza Lourenço, matrícula funcional 104088, brasileira, servidora comissionada desta municipalidade, lotada na função de Diretora de controle de estoque exclusivo da Farmácia Básica, portadora do CPF sob o nº 131.196.897-00.

Art. 3º – Determinar que a fiscal ora designada, ou na ausência desta, a fiscal substituta, deverá:

I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submetendo aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos temos da lei;II – Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;III – Atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao GFS para pagamento.

Art. 4º – Dê-se ciência aos servidores designados.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 21/05/2015

Marataízes, 29 de Maio de 2015.

ERIMAR DA SILVA LESqUEVESSecretário Municipal de Saúde de Marataízes

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATO Pregão Presencial nº. 0051/2014

Ata Registro de Preços nº 041/2014

C O N T R A T O N º . 0 2 4 2 / 2 0 1 5

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES/ESCONTRATADA: SCORPION TELOES LTDACERTAME: Pregão Presencial nº. 0051/2014OBJETO: LOCAÇÃO SOM DE PEqUENO PORTEPRAZO: 29 de maio de 2015 a 31 de dezembro de 2015VALOR: 15.540,00 (quinze mil quinhentos e quarenta reais)DOTAÇÃO: 0012781200402.178 - REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

AvIsO DE LICITAçãO

O Município de Marataízes - ES torna público que:Ás 09:30 horas do dia 17 de junho de 2015, fará a abertura do Pregão Presencial 000049/2015, processo licitatório 012280/2015, objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, em atendimento a SEC MUN DE AGRICULTURA, AGROPECUARIA, ABAST. E PES. Edital pelo site: www.marataizes.es.gov.br. Ou no setor de licitação na Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes/ES - Marcos Roberto R. Ferreira - Pregoeiro

AvIsO DE LICITAçãO

O Município de Marataízes - ES torna público que:Ás 14:00 horas do dia 16 de junho de 2015, fará a abertura do Pregão Presencial 000053/2015, processo licitatório 016609/2015, objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA, em atendimento a SEC MUN DE FINANCAS. Edital pelo site: www.marataizes.es.gov.br. Ou no setor de licitação na Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade Nova - Marataízes/ES - Marcos Roberto R. Ferreira – Pregoeiro

NO DIÁRIO OFICIAL DO DIA 27 E DE MAIO DE 2015 PAG 06, ONDE SE LÊ:

EXTRATO DE TERMO ADITIvO

ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 070/2015 CONTRATANTE: Município de Marataízes, através das Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços Urbanos CONTRATADA: AMR ENGENHARIA LTDA ME. Leia-se:EXTRATO DE TERMO ADITIVOESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 070/2015CONTRATANTE: Município de Marataízes, através das Secretaria Municipal de Infraestrutura Serviços UrbanosCONTRATADA: CONSERGE CONS. EM SERVIÇOS DE GEOTECNIA EIRELI EPP



PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova - Marataízes – ES - CEP 29.345-000

E-mail: [email protected]

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito em Exercício

IVETE BATISTA DA SILVASecretária Municipal de Administração

ELIZEU MACHADO ESTEVÃOSecretário Municipal de Finanças

LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOSSecretária Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável

LUIZ FERNANDO FLACHSecretário Municipal de Transportes

MARCOS DUARTE GAZZANISecretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial

KLEBER JOSÉ DA SILVASecretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

(INTERINAMENTE)

MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretária Municipal de Educação

ERIMAR DA SILVA LESQUEVESSecretário Municipal de Saúde

ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esporte e Lazer

PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico

LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDASecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca

RONALD MIGNONESecretário Municipal de Meio Ambiente

CLÁUDIA MILEIPE FESTA LEMOSSecretária Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho

AGISSÉ MELCHIADES DE SOUZA FILHOOuvidoria Geral do Município

CRISTIANE FRANÇA DE SOUZA RIBEIROControladoria Geral do Município

GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Procuradoria Geral do Município

SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

RATIFICAçãO

Ratifico o Processo Administrativo nº 008249/2015, Dispensa de Licitação nº 000021/2015, do Fundo Municipal de Saúde, com base no parecer da Procuradoria Jurídica, para REVISÃO OBRIGATORIA DE 10 KM PARA O VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS PLACA PPE-0114, em favor da Firma: DRODSKY IND. E COM. MAqUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.770.761/0001-56, com sede na RUA HELIOPOLIS, 03/04 - COBILANDIA - VILA VELHA - ES - CEP: 29111-140, no valor total de R$ 972,25 (novecentos e setenta e dois reais e vinte e cinco centavos), fundamentando-se no art. 24, inciso XVII, da Lei 8.666/93 e suas modificações posteriores.

Marataízes/ES, 01 de junho de 2015.

ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal em Exercício

EXTRATO DE AUTORIZAçãO DE FORNECIMENTO / EXECUçãO

ESPECIE: Autorização de Fornecimento Nº 000067/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PP 006/2015 FMSORGÃO REQUISITANTE:SEC MUN DE SAUDEVALOR TOTAL: R$ 63.700,00 ( sessenta e três mil e setecentos reais)DOTAÇÃO: 120001.1012200252.112.33903000000.1201000000 - MATERIAL DE CONSUMOPROTOCOLO: Nº 014746/2015

EXTRATO DE AUTORIZAçãO DE FORNECIMENTO / EXECUçãO

ESPECIE: Autorização de Fornecimento Nº 000069/2015 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES CONTRATADA: DRODSKY IND. E COM. MAQUINAS LTDACERTAME: Dispensa Nº 000021/2015OBJETO: REVISÃO OBRIGATORIA DE 10 KM PARA O VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS PLACA PPE-0114ORGÃO REQUISITANTE:SEC MUN DE SAUDEDOTAÇÃO: 120001.1012200252.112.33903000000.1201000000 - MATERIAL DE CONSUMOVALOR TOTAL: 972,25 ( novecentos e setenta e dois reais e vinte cinco centavos)PROTOCOLO: Nº 008249/2015



w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b r

Av. Rubens Rangel, 411 - Cidade NovaCEP 29.345-000 - Marataízes

Tel: 28-3532-3636

decretos - marataizes.es.gov.br · b) giovana fabre da silva cypriano – matrícula 100871 –...

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