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CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ .14~

wm~4

CGC: 13.070.016/0001-12 Fosses: (75) 3664 1165

E-mail: cm1aperoa(i)gmail. com

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: 009/2018

Data: 02.04.2018

Processo de Dispensa n°: 007/2018

Data do Processo: 02.04.2018

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CINEGRAPIA E EDIÇÃO E IMAGEM DAS SESSÕES (ORDINÁRIAS, EXTRAORDINARIAS, SOLENES, ESPECIAIS, AUDIENCIAS PUBLICAS, SESSOES ITINERANTES, ETC.) DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ, NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO (PROPOSTA DE PREÇOS) DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.

Tapemá - Bahia

Abril de 2018

Processo: 09871e18 - Docum

ento Assinado D

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cesse em: https://e.tcm

.ba.gov.br/epp/validaDoc.seam

Código do docum

ento: 375c5ab3-f667-4c9f-beaa-00080adba285

JI CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ CGC: 13.070.01610001-12

Foija: (75)36641165 E-mail: cmtaperoa(ã)gmoiL com

CORRESPONDÊNCIA INTERNA - OFICIO REQUISITÓRIO 1 DATt 102.04-2018 ORIGEM: ADMINISTRAÇÃO DESTINO: GABINETE DO PRESH)ENTE / ASSESSORJA CONTABIL REFERÊNCIA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE CINEGRAFIA E EDIÇÃO E IMAGEM DAS SESSÕES (ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, ESPECIAIS, AUDIÊNCIAS PUBLICAS, SESSÕES niaRANTES, ETC.) DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÃ, NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO (PROPOSTA DE PREÇOS) DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.

A Exma sr Presidente,

Venho por meio deste, solicitar a V.Exa., em cumprimento ás exigências contidas na contratação de empresa especializada na prestação de cinegrafia e edição e imagem das sessões (Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Especiais, Audiências Públicas, Sessões Itinerantes, etc.) da Câmara Municipal de Tapemá, nos termos do anexo Único (proposta de preços) deste instrumento coniratual, junto a Câmara Municipal de Tapemá.

Solicito o oficio requisitório e solicito a indicação dos recursos orçamentários para o adimplemento, dentre outras especificações necessárias à melhor identificação e escolha do que se pretende contratar para que, após parecer jurídico da Assessoria

Juridica, seja autorizada a contração dos serviços discriminados mediante despacho administrativo da sua competência, pelo reconhecimento do preenchimento dos requisitos previstos na legislação vigente para autorizar a

contratação.

Assim, diante das informações acima trazidas e dos documentos que instruem o presente oficio, requer autorização para contratação da empresa para a prestação

de serviços acima informada, com fulcro no ari 24, II, da Lei n° 8.666/93, nos termos da motivação e da finalidade acima descritas.

A contratação terá seu início em 04.04.2018 e término em 31.06.2018.

Atenciosamente


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(.

Câmara Municipal de Taperoá 1 1 Quarta-feira 24 de Janeiro de 2018 • Ano • N°207

Câmara Municipal Taperoá publica:

• Portaria N° 001, de 02 de janeiro de 2018 - Cria Comissão Especial de Licitação, para conduzir os processos licitatórios da Câmara Municipal de Taperoá - Bahia e determina outras providências.

finDi,oGa.n" Oficial Gestão Transparente.

Os atos do legislativo são publicados no Diário Oficial

da própria Câmara

r n

tTU Gestor - Ana Maria dos Santos Goto / Secietáuio - Gabinete / Editor - Asa Comunicaçâo

Rua Marechal Deodoro, s/n°, Fone? fax (75) 3664-1165, Taperoõ - BA

DIGITAL: CFAJTAADUYMCKFYRVQHHTA


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Quarta-feira Diário Oficial do 24 de Janeiro de 2018 Taperoá LEGISLATIVO 2-Ano -N°207

Portarias

CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ CGC: 13.070.0.16/0001-12

Fones: (75) 3664 1165 E-mail: cmtaperoa,gmaiL com

PORTARIA N° 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

"Cria Comissão Especia' de Licitação, para conduzir os processos licitatórios da Câmara Municipal de Taperoá - Bahia e determina outras providências.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica e o Regimento Interno,

CONSIDERANDO a necessidade de instituir Comissão de Licitação para atuar nos processos de Certame do Poder Legislativo;

CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 8.666/93;

RESOLVE:

Ad. 1°. Nomear a presente Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Taperoá, que será composta pelos seguintes servidores: JOCIARA DOS SANTOS DE JESUS, RITA DE CÁSSIA FERREIRA CABRAL e MARIA MILZA DE SOUZA LISBOA, cabendo a Presidência a primeira.

Ad. 2°. Esta Portaria entra em. vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ - BAHIA, EM 02 DE JANEIRO DE 2018.

ANA MARIA DOS SANTOS GOTO Presidente da Câmara

DIGITAL: CFAJWDUYMCKFVRVQHHTA

Esta edição encontra-se no site: www.camara.taperoa.ba.io.org.br em servidor certificado ICP-BRASIL

1.


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w CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ CGC: 13.070.016/0001-12

Fones: (75) 3664 1165 E-mail: an!aye,oa(õ)gnwjLcotn

PLAIIILHA DE ESPECIFICACÕES DO OBJETO

DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS/SERVIÇOS

ITEM UM QTD DESCRIÇÃO VALOR UNIT..

VALOR TOTAL

01 Um. 02 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CINEGRAFIA E EDIÇÃO E IMAGEM DAS SESSÕES (ORDINÁRIAS, EXTRAORDINARIAS, SOLENES, ESPECIAIS, AUDIENCIAS PUBLICAS, SESSÕES IrJIIZRANTES, ETC.) DA CÂMARA MuzuCWAL DE TAPEROÁ, NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO (PROPOSTA DE PREÇOS) DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.

TOTAIe..................

TAPEROÁ, 02 de abril de 2018.

E, .

MbI


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II CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ CGC: 13.070.01610001-12

Fones: (75)36641165 E-mail: cnuaperoWj)zmniL com

PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

ITEM UM QTD DESCRIÇÃO VALOR UZILT.

VALOR TOTAL

01 Una. 02 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO 1.300,00 2.600,00 RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CINEGRAFIA E EDIÇÃO E IMAGEM DAS SESSÕES (ORDINARIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, ESPECIAIS, AUDIENCIAS PUBLICAS, SESSÕES niznçRANTES, ETC.) DA CÂMARA kurnCIPAL DE TAPEROA, NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO (PROPOSTA DE PREÇOS) DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.

TOTAL 2.600,00

TAPEROÁ, 02 de abril de 2018.

RITA DE IA\Íh ÇEIR2( ABRAL


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O Bacurau Sinaide Silva Oliveira 22068325500 (MEl)

Filmagens e Fotografias Taperoá (BA), 02 de abril de 2018.

Assunto: Proposta de Preço pára prestação de serviços

A Câmara Municipal de Taperoá - BA.

Exma. Sr.

ANAMARIA DOS SANTOS GOTO

DD. Presidente da Câmara Municipal de Taperoá

Valho-me do presente expediente, para apresentar a VExa, proposta de prestação de

serviços:

Discriminação Meses Valor Mensal Valor Total

01 Prestação de serviços de Cinegrafia e Edição e 02 1.300,00 2.600,00

Imagem das Sessões (Ordinária, Extraordinária,

Solenes, Especiais, Audiências Públicas, Sessões

Itinerantes, etc.) da Câmara Municipal de Taperoá,

nos termosdeste instrumento contratual, conforme

Dispensa de Licitação n 007/2018.

TOTAL' ................................................... 2.600,00

Declaramos que as informações acima contidas são de nossa inteira responsabilidade e ë a

expressão da verdade.

Prazo de validade da propõsta: 60 diai

Atenciosa mente,

(Ytk 5.Ju1 tqtc'at SINAIDE SILVA OLIVEIRA 22068325500

CNPJ/MF: 220.683.255-00

Assinatura do representante legal da empresa


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J E SANTOS PRODUÇÕES Gravaçào de Eventos e serviços de Sonoplastia Fone: (0*) 75— 99981-0559

Taperoá (BA), 02 de abril de 2018.

Assunto: Proposta de Preço para prestação de serviços A Câmara Municipal de Taperoá - BÁ.

Exma. Si'.

ANA MARIA DOS SANTOS GOTO W. Presidente da Câmara Municipal de Taperoá

Valho-me do presente expediente, para apresentar a VExa. proposta de prestação de serviços:

Discriminação Meses Valor Mensal Valor Total 01 Prestação de serviços de Cinegrafia e Edição e 02 1.600,00 3.200,00 Imagem das Sessões (Ordinária, Extraordinária, Solenes, Especiais, Audiências Públicas, Sessões Itinerantes, etc.) da Câmara Municipal de Taperoá, nos termosdeste instrumento contratual, conforme Dispensa de Licitação n°007/2018.

TOTAk....................................................3.200,00 Declaramos que as intormações acima contidas são de nossa inteira responsabilidade e é a expressão da verdade. Prazo de validade da proposta: 60 dias

Átenciosamente,

/João Batista dos Sjntos t"CPF/MF 847.115.235-53

RG: 09.278.108-08


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GS TECNOLOGIA

Santo Antonio de Jesus (BA), 02 de abril de 2018. Assunto: Proposta de Preço para prestação de serviços A Câmara Municipal de Taperoâ - BA.

Exma. Sr. ANA MARIA DOS SANTOS GOTO DD. Presidente da Câmara Municipal de Taperoá

Valho-me do presente expediente, para apresentar a V.Exa. proposta de prestação de serviços:

Discriminação Meses Valor Mensal Valor Total

01 Prestação de serviços de Cinegrafia e Edição 02 1.650,00 3.300,00 e Imagem das Sessões (Ordinária, Extraordinária, Solenes, Especiais, Audiências Públicas, Sessões Itinerantes, etc.) da Cámara Municipal de Taperoá, nos termos deste instrumento contratual, conforme Dispensa de Licitação n° 00712018.

TOTAL:..........................................3.300,00 Declaramos que as informações acima contídas são de nossa inteira responsabilidade e é a expressão da verdade. Prazo de validade da proposta: 60 dias

Atenciosamente,

G 5 DA CONCEIÇÃO DE JESUS CNRJ/MF: 29.5fl6.l05/0001.-37

GILSON S(ICEIÇÃO DE JESUS CPF/MF: 805.t5l.08587 RO: 08933501-50 SSP/BA

Santo Antonio de Jesus (BA), 02 de abril de 2018.


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CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ CGC:13.070.016/0001-12

.Fones: (75) 3664 1165 E-mail: cmtaperoa(ã)zmaiL com

MAPA COMPARATIVO

DO OBJETO: Constitui objeto deste instrumento de contrato na contratação de empresa do ramo especializado para prestação de serviços de Cinegrafia e na Edição das imagens das sessões (Ordinírias, Extraordinárias, Solenes, Especiais, Audiências Públicas, Sessões Itinerantes, etc.) da Câmara Municipal de Tapemá nos termos do Anexo Único (Pmposta de Preços) deste instrumento contratual, visando manter o bom funcionamento do Poder Legislativo, conforme arL 24, inciso LI da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, conforme Planilha Orçamentária em anexo, conforme ata de julgamento da DISPENSA 1V 007/2018, nas quantidades especificadas no anexo 1 do presente, que fazem parte integrante do mesmo e conforme mapa comparativo abaixo:

EMPRESAS COLOCADO VALOR MENSAL

VALOR GLOBAL

SINA1DE SILVA OLIVEIRA ia 1.300,00 2.600,00 JOÃO BATISTA DOS SANTOS 20 1.600,00

G & DA CONCEIÇÃO DE JESUS 30 1.650,00 3.300,00

TAPEROÁ-BA, 02 de abril de 2018.

8 S Dârk4~~

RITA DE


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JI CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ CGC: 13.0711.016/0001-12

Fones: (75) 36641165 E-mail: cmtapnoa(ü)gmail.cons

CORRESPONDÊNCIA INTERNA - OFICIO REQIJISIIt)RIO 1 DAT& 102.04.2018 ORIGEM: ADMINISTRAÇÃO DESTINO: GABINETE DO PRESIDENTE / SETOR DE LICITAÇÕES REnRÊNCI& CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE CINEGRAFIA E EDIÇÃO E IMAGEM DAS SESSÕES (ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, ESPECIAIS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, SESSÕES rrinRANflS, ETC.) DA CÂMARA MLJNTCIPAL DE TAPEROÁ, NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO (PROPOSTA DE PREÇOS) DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.

S. Presidente,

Venho por meio deste, encaminhar pmcedimento administrativo que tem por objeto a contratação de empresa de natureza jurídica na prestação de cinegrafia e edição e imagem das sessões (Ordinárias, Extraordinárias, Solenes, Especiais, Audiências Públicas, Sessões Itinerantes, etc.) da Câmara Municipal de Tapemã, nos termos do anexo único (proposta de preços) deste instrumento contratual, junta a Câmara Municipal de Taperoá.

Atenciosamente,

(.]


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Certificado da Condição de Microempreendedor Individual

Identificação

Nome Empresarial SINAiDE SILVA OUVEIRA 22068325500 Nome do Empresário SINAIDE SILVA OLIVEIRA Nome Par tasia O BACURAU Capital Social 13.000,00 N° da tdentldàdé órgso Emissor UFEmissor CPF 141612304 SSP BA 220.683.255-00

Condição de Microempreendedor Individual

Situação Cadastrai Vigente Data de Início da Situação Cadastral Vigente ATIVO 27/10/2011

Números do Registro

CNP3 SIRE 14.534.150/0001-25 29-8-0134489-6

Endereço Comõitial

CEP Logradouro Número 45430-000 PRACA FEIRA LIVRE 40 sarrro CENTRO

Municipio UF TAPEROA BA

Ponto de Referência EM FRENTE PRACA DA FEIRA DÕS PRODUTORES RURAIS

Atividades

Data de Início de Atividades 2 7/10/2011 Código da Atividade Principal Descrição da Atividade Principal

47.12-1/00 Comércio varejista de mercadorias em gefai, com predominância de produtos aiimenticios - minirnercados, mercearias e armazéns

Código da Atividade Secundária

1 74.20-0/01 2 74.20-0/04 3 47.44-0/03 4 47.42-/00 5 47.55-5/02 6 47.21-1/03 7 47.23-7/00 8 47.13-0/02

9 59.12-0/99

10 47.89-0/05 11 47.8g-o/07 12 47.89-0/08 13 47:72-5/00

Descrição da Atividade Secundá ria

Atividades de produção de fotografias, excetu aérea e submarina Filmagem de festas e eventos. Comércio varejista de materiais hidráulicos Comércio varejista de máteriài elétrico Comerciõ varejista de artigos de armarinho Comércio varejista de laticínios e frios Comércio varejista de bebidas Lojas de variedades, excito lojas de departamehtosdu magazines Atividades de pós-produção cinematográfica, de videos ede programas de televisão não especificadas anteriormente Comércio varejista de produtos saneantes doniissanitários Comércio varejista de equipamentos para escritório Comércio varejista de artigas fotográficos e para filmagem Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

Termo de Ciência e Responsabilidade com Seito de Alvará de Ucenca e Funçlpnarnento9rovlsório - déclaracão prestadá no momento da inscrição:

Declaro, sob as penas da Lei, que éonheço e atendo õs requisitos legais -exigidos pelo Estado e pela Prefeitura do Município para emissão do Alvará de Licença e Funcionamentos compreendidos os àspectos sanitários, arnbiéntais, tributários, de segurança pública, uso e ocupação do solo, atividades domiciliares e restriçôes ao uso de espaços


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Comprovante de Inscrição e de Situaçáb Cadastral

Contribuinte,

Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houer qualquer di¼ergência, providencie junto à RFB a sua atualizaçâo cadastral.

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

NÚMERO DE SISCRÇAO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO DATAOEASERTURA 14.534.160I0001-25 ADASTRAL MATRiZ

27110/2011

[NOME EMPRESARIAL SINAIDE SILVA OLIVEIRA 22068325500

mulo DOSTAEa.EcWEMTo (MOVE DE FM1TASI) O BACURAIJ

CÓoioo E DESCRIÇÃO DA ATMOADE ECONOVICA PRINCIPAl. 47.12-1-00-Comércio varejista de mercadorias em grat, com predominância de produtos alimenticlos - minimercados, mercearias e armazéns

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATMOADES ECONÔMICAS sEcuNqmLAs 74.20-0-01. Atividades de produção de fotografiaexceto aérea e submarina 74.20-0-04. Filmagem de restas e eventos 47.44.0-03 - Comércio varejista de materiais hidráulicos 41.42.3.00-Comércio varejista de material elétrico 47.55-5-02 - Comercio varejista de artigos de armarinho 41.21-1-03 -Comércio varejista de iatkfnios e frios 47.23-7-00 - Comércio varejista de bebidàs 47.13-0-02 -Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines 59.12-0-99 -Atividades de pós-produção clnematogrMica, de videos e de OrugmmardeteIevisàono.— ..._ -

especificadas anteriormente 47.89-0.05 -Comércio varejista de produtos saneantes dom issanitários 41.89-0.07-Comércio varejista da equipamentos para escritório 47,894-08 -Comércio varejista de artigos fotográficos e para filmagem 47.12-5.00-Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal

cócico E DESCRIÇÃO DA NATUREZA itiRiDICA 213-5- Ernprêsário (Individual)

NÚMERO CQAPtEMB(TO LOGRADOURO 1 PC FEIRA LIVRE 40

MUNICIPO UF CEP BAIRRO!DISTRITO 45.430-000 1 CENTRO TAPBOA BA

TEI.EOME ENOEREÇO ElETRÔNICO sí[email protected] (75) 3664.1332

ENTE PEDERATrVO RESPOMSA%.n (ffR)

SITUPÇÃØCAOASTRAL DATADA SifUAÇÃO CAOASTRM. ATIVA 27/10/2011

MOTTVODE SWUACAOCADASTR.L

srruAçAo EECIAI. DATA DA SZTUAÇAO ESPtCIAI.

Aproedo pela instrução Normati.m RFB no 1.634, de 06 de maio de 2016.

Emitido no dia 3010512017 às 10:11 :33 (data e hora de Brasflia). Página: 1/1


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Hospedado por SEFAZ-RS/ PROCERGS

V L Consulta Pública ao Cadastro do Estadoda Bahia

Data da Consulta: 08/11/2012 Número da Consulta:

rnrNTfrtrarAn

[PJ;Jx4.s34.16a/0001-25 jlnscrlçaoEstadual: J14.488.915 lun IDA Ra,o Soda!: SINATDE SILVA OUVEIRA 22068355bt

ENDEflEÇO

Logradouro: PRACA FEIRA LIVRE

Número: 140 COmplemento: J CENTRO iSP: IDA Nunldplo: 1TPER0Á CEP 145430000 Endorõsu tletrôniso: [email protected] 1 Telofone: I(' 35641332

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Atividade Econômica: Comércio varejista de pràdutoí sanantes domlssanl Data da Insa1ç5o Estadual: 127/10/2011 1

usuário SEPD t h. sltuaç*a Cadastml Atual: 1 Habilitado Data desta Situaçio Cedastal: 127/10/2011

0bserva6os

Regime de ApuyaçSt do ICt4St SIMPtES NACIONAL

Observaçao: Os dados adma so baseados em In!orma~ existentes na ~de dados da Sefaz-Bahla e demonstra a SItUaÇO cadattral do contribuinte nesta data.

t e

Voltar vara nova selecio de contribuinte fl Àcessar cadastro de outro Esjp

E

Cadastro CNPJ Receita Federal,


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Comprovante de Inscriçâoe de Situação Cádastral

Contribuinte,

Confira os dados de Ideiltificação da Pessoa Jurldiba e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atualização cádastral.

REPÚBLICA FEDERATIVA Do BRASIL S CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

MATRIZ

COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL

NOME EMPRESARIAL -

SINAIDE SILVA OU VElHA 22058325500

1 TITUtO 00 ESTASaZC$ADJTO (NOME DE F&4TASIA) IOSACtJRAU

ÍO1Oo E DESCRIÇÃO DA ATiVIDADE ECGÔAICA PRNCIPAL

1 47.89-0-OS - comérclo.varejlsta de produtos sanoantes domlsaanitártos

cõaco E DESCRIÇÂO DAS ATIVIDADES ECOMó~ SECUHDÁRIAS 47.72-5-00 - ComércIo varejista de cosmêttcos, produtos de perfumafla e de higiene pessoal 47.59-0-07- Cornétclo varejista da equipamentos pera escrftótib 74 O04 tTMegõfn'tÓ1esttfleTfSs

7oCã4rcJfi'órÕ) bobldas 47.21-1.03- COmércio varejista de taticinios e frIos 56.12-1.00. Serviços ambulantes de Simentação

CÓDIGO E DESCRIQAO DA NMURA .AJRIDICA 213-5 - EMPRESARIO (INDIVIDUAL.)

1.06 RAOOURO PIUMERO COMPUMEMTD PC FEIRA UVRE 40

CEP BAIRRODSTRffO 1 MuwraFc u 1 45.430-000 CENTRO TAPEROA [BÁ

SITuAÇÃo CADASTRAL DATA DA SiTU4ÃO CADASIRAL ATIVA 27fl0201l

MOTiVO DE SrTUAÇ.Ào CAOAZTRn

SITUAÇÃO ESPECIAL '-'.4.,.

[DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL t. ......

Aprovado pela InstruçàoNormativa RFB n2 1.005, de 08 de fevereirb de 2010.

Emitido no dia 08/11/2011 às 14:19:33 (data e hora de Brasília).

® Copyright Receita Federal do Brasil - 0811 iJ011


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091031201 Et AutonUcação de CND

-e..

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ TAPEROÁ - BAHIA

DEPAkTÃMENTO bE.ARRECADAÇÃÕ TRIBUTÁRIA Certidão N°: 00000001

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS Contribuinte: SINAIbE SILVAOLIVEIRA 22068325500

Endereço: PCA PRACA DA FEIRA LIVRE, 40 CENTRO

Complemento: OBACURÃU

CIdade/UF: -

tÀPERoÁ * BAHIA -

CPF/CNPJ: f4534160000125 -

tnscrição.Estaduai/RG:

inscrição Municipal: 10867

Ressalvado o direita de a Fazenda Municipal cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito pâssivo, acima identificado-que vierem a ser apuradas.

É certificado que não constâm pendéncias em sai nome, relativas a -cteditos tributârios e

inscrições em dívida ativa do Município, administrados pela Fazenda Municipal.

Esta certidão refere-se -exclusivámente à situação do sujeito passivo no âmbito da Fazenda

Municipal.

EMITIDA EM: 09 03d018-09:ll:37 horárlodo BrasIlIa

VÁLIDA ATÉ: 07/06/2018

CHAVE DE VALIDAÇÃO: louAcmOx

Verifique a autentIcIdade dessa certidão acossando o portai: !jflp://mw,keepinrormBticac0n1br/pOrl?IMVb/taDorOa.aUiCfltICQI

iaiquer rasura ou- emenda invaIIdareste documento.

http:/twwtkeepinformatiCa.cOm.brlP0rtaW1BbISit&emIt0G 1(1


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Código do docum


GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA Emissão: 14/03/2018 15:45

SECRETARIA DA FAZENDA

Certidão Negativa de Débitos Tributários

(Emitida para os efeitos dos arts. 113 e 114 da Lei 3.956 de 11 de dezembro de 1981 - Código Tributário do Estado da Bahia)

Certidão N°: 20180641213

RAZÃO SOCIAL

SLINAIDE SILVA OLIVEIRA 22068325500

INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ

014.488.91.5 14.534.160/000125

Fica certificado que não constam, até a presente data, pendências de responsabilidade da pessoa física ou jurídica acima identificada, relativas aos tributos administrados por esta Secretaria.

Esta certidão engloba todos os seus estabelecimentos quanto á inexistência de débitos, inclusive os inscritos na Divida Ativa, de competência da Procuradoria Geral do Estado, ressalvado o direito da Fazenda Pública do Estado da Bahía cobrar

quaisquer débitos que vierem a ser apurados posteriormente.

Emitida em 1410312018, conforme Portaria n° 918/99, sendo válida por 60 dias, contados a partir da data de sua emissão.

A AUTENTICIDADE DESTE DOCUMENTO PODE SER COMPROVADA NAS INSPETORIAS FAZENDARIAS OU VIA INTERNET, NO ENDEREÇO http:llwww.sefaz.ba.gov.br

Válida com a apresentação conjunta do cartão original de inscrição no CPF ou no CNPJ da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda.

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03/0412018

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,2Z:\ .Ufl fl? fl tS A L&X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscrição: 14534160/0001-25

Razão Social: SINAIDE SILVA OUVEIRA 22068325500

Endereço: PCA DA FEIRA LIVRE 40 / CENTRO / TAPEROA / BA / 45430-000

A Caixa Econômica Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

o presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS.

Validade: 15/03/2018 a 13/04/2018

Certificação Número: 2018031518513606132912

Informação obtida em 03/04/2018, às 09:53:26.

A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br


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04/04/2018 http:/Mwsifgtcaiflgcvbr/EmPre5afCrf/CrfJF9 eC FSlmprimirPapel.asp7VARPwsoaMatriz= 1 9343257&VARPCSSOa 19343257&VARUI=,.

CA"T xa. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Certificado de Regularidade do FGTS - CRF

Inscrição: 14534160/0001-25

Razão Social: SINAIDE SILVA OLIVEIRA 22068325500

Endereço: PCA DA FEIRA LIVRE 40 / CENTRO / TAPEROA / BA / 45430-000

A Caixa Econôrrca Federal, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acirra identificada encontra-se em situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

O presente Certificado não servirá de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações como FGTS.

Validade: 03/04/2018 a 02/05/2018

Certificação Número: 2018040317261278173623

Informação obtida em 04/04/2018, às 08:15:27.

A utilização deste Certificado para os fins previstos em Lei está condicionada à verificação de autenticidade no site da Caixa: www.caixa.gov.br


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e PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABMJIO

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS

Nome: SINAIDE SILVA OLIVEIRA 22068325500 (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 14.534.160/0001-25

Certidão n°: 147130740/2018 Expedição: 03/04/2018, às 09:50:23 Validade: 29/09/2018 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição.

Certifica-se que SINAIDE SILVA OLIVEIRA 22068325500 (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o no

14.534.160/0001-25, NÃO CONSTA do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Certidão emitida com base no art. 642-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentado pela Lei n° 12.440, de 7 de julho de 2011, e na Resolução Administrativa n° 1470/2011 do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de agosto de 2011. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho e estão atualizados até 2 (dois) dias anteriores à data da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br) Certidão emitida gratuitamente.

INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho ou Comissão de Conciliação Prévia.

Dúvidas e sugestões: [email protected]


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MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÈBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVÍDA ATIVA DA UNIÃO

Nome: SINAIDE SILVA OLiVEIRA 22068325500 CNPJ: 14.534.160/0001-25

Ressaladoo direito de a Fazenda Nacional cóbrar e inscrever quaisquer dMdas de responsabilidade do sujeito .passio acima idéntificado que verem a ser apuradas, é certificado que não constam pehdências em seu nome, r&atias a créditos tribtitários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscriçõeS em DK4da Atie da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federati'o, para tõdos ós árgãõs e findos, públicos da administração direta a ele mncuiados. Rere-se à situação do sujeita paSsio no âmbito da RFB e da PGFN 'e abrange inclusive as contribuições sociais pre'istas nas alíneas 'a' a 'd' do pàrárah único do art. ii da Lei ri0 8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceïtação desta certidão está condicionada à Varificação de sua autenticidade na Internet, nos êndereços thttp://rlb.govbr> ou chttp:llw.pgfn.go\Lbr>.

Certidão emitida grátuitamente com baseha Portaria Conjuhta RFB/PGFN no 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 08:19:30 do dia 04/0412018 <hora e data de Brasilia>.. Válida até 01/1W2018. Código de controle da certidão: 923C.CIIB.4E11.7825 Qualquer rasura ou emenda inelidará este documento.

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Código do docum


CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ Rua Marechal Deodoro, S/N - Fone fax (75)36641165

CGC: 13.070.016/0001-12 Fones: (75)36641040/36641500

E-moil:comoro.toperoo(#)yohoacom.br Cep: 45.430-000 Taperaó-8ahia

CORRESPONDÊNCIA INTERNA - OFICIO REQUISITÓRIO DATA: 106.03.2017 ORIGEM: ADMINISTRAÇÃO DESTINO: SETOR DE LICITAÇÕES/JIJRIDICO DA CÂMARA MUNICIPAL REFERÊNCI& CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE CINEGRAFIA E EDIÇÃO E IMAGEM DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ, NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO (PROPOSTA DE PREÇOS) DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.

Sr-. Advogado,

Em anexo, estamos encaminhando o processo requisitório e proposta de preço da empresa SINAIDE SILVA OLIVEIRA 22068325500, situada na Praça da Feira Livre, n° 40 - Centro, Taperoá - Bahia - CEP: 45.430-000, inscrita no CNPJ (MF) sob N° 14.536.160/0001-25, Inscrição Estadual sob o n° 014.488.915, aqui representada pela Senhora SINAIDE SILVA OLIVEIRA., brasileira, casada, empresária, residente e domiciliado no mesmo endereço comercial, portadora do CPF/MF sob o n° 220.683.255-00 e RG sob o n° 061.416.123-04-8SP/BA.

1.1 - A CONTRATADA deverá prestar os serviços conforme as necessidades do Plenário, conforme solicitação, a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, de acordo o que estabelece o art. 57 inciso II da Lei Federal N° 8.666/93.

- 1.2 - Coordenação, orientação e/ou desenvolvimento de trabalhos dentro de sua área de competência:

Conforme negociações realizadas com o representante da empresa, o preço da contratação ficou orçado no valor global de R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais), que será pago pela CONTRATAIITE a CONTRATADA em 10 (dez) parcelas iguais e consecutivas de R$ 780,00 (Setecentos e oitenta reais)conforme a necessidade da CONTRATANTE, com vencimento a partir da fatura da Nota Fiscal, até o dia 28 (vinte e oito) da cada mês, na conta corrente do CONTRATADA.

Atenciosamente,

•s*D4t. .


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J:' CÂMARA MUNICIPAL DE TAPEROÁ CGC: 13.070.01610001-12

Fones: (75) 3664 1165 E-mail: cmtaperoa(ü)gmalLcons

Taperoá - Bahia, 02 de abril de 2018.

DO: GABINETE DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

PARA: CONTROLAD ORlA INTERNA / ASSESSORIA CONTABIL

REFERËNCIA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS DE CINEGRAfiA E EDIÇÃO E IMAGEM DAS SESSÕES

(ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, ESPECIAIS, AUDIÊNCIAS

PtBLICAS, SESSOES ITINERANTES, ETC.) DA CÂMARA MUNICIPAL DE

TAPEROÁ, NOS TERMOS DO ANEXO ÚNICO (PROPOSTA DE PREÇOS) DESTE

INSTRUMENTO CONTRATUAL, conforme solicitação da Administração da Câmara

Municipal

SOU FAVORÁVEL À CONTRATAÇÃO, após parecer da Contmladoria Interna, quanto à existência de disponibilidade orçamentária e jurídica quanto à legalidade da contratação, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações.

Segue em anexo, cópia do requerimento enviado pela Administração, para análise de Vossas Senhorias.

Atenciosamente,


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cÂmara municipal de taperoÁ .14~ cgc: 13.070.016/0001-12 fosses: (75) 3664 1165 ... · 2018. 8....

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