Códigode Ética

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Índice

Mensagem do Comité de Ética e Integridade EmpresarialO Código: o nosso compromisso com a honestidade

Respeito pelo Indivíduo

Respeito pela Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

Respeito pela Saúde, Segurança e Ambiente

Confidencialidade e Protecção de Dados Sensíveis

Protecção da Imagem: os Meios Sociais

Prevenção de Conflitos de Interesse

Prevenção da Utilização de Informação Privilegiada

Dados Financeiros e Respostas aos Inquéritos

Participação na Vida Política e Pública

Respeito pela Livre Concorrência

Combate ao Suborno e à Corrupção

Boas Práticas Promocionais

Segurança nas Negociações com Agentes Contratados

Dever de Informação

Compliance Helpline

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Código de Ética, um modo de vida concreto e visível da Nossa Sanofi

A “Nossa Sanofi” é a nossa cultura; é a nossa identidade como Grupo. É como interagimos uns com os outros e com os nossos parceiros, como tomamos decisões e, acima de tudo, aquilo que nos identifica como organização.

Apesar de ser importante obter resultados, é igualmente importante “a forma” como os obtemos. o Código de Ética é parte integrante da nossa cultura, a nossa Sanofi.

Em particular, reflecte-se nos nossos Valores e Atitudes

Integridade – Agir com ética

Comprometemo-nos a manter os mais elevados padrões de ética de qualidade sem descurar outros valores.

Respeito – Abraçar a diferença

Reconhecemos e respeitamos a diversidade e as necessidades das nossas pessoas, dos doentes e dos parceiros, assegurando a transparência e desenvolvendo relações construtivas através da confiança mútua.

Solidariedade – Responsabilidade social

Estamos unidas na responsabilidade partilhada das nossas acções, das nossas pessoas, no bem-estar dos doentes e na sustentabilidade do meio ambiente.

As nossas decisões são guiadas pelos nossos valores, os nossos Princípios de Gestão são as práticas que precisamos de implementar para alcançar as nossas metas:

Estes 8 princípios estão intimamente ligados ao Código de Ética, começando pelo primeiro

“Agimos sempre com honestidade, para garantir os mais elevados padrões éticos e de qualidade“

Nossa Sanofi

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Mensagem do Comité de Ética e Integridade Empresarial

O Código: o nosso compromisso com a honestidade.Os elevados padrões comportamentais promovem a confiança mútua.

No ambiente complexo em que operamos, comprometemo-nos a respeitar os princípios éticos que regem a nossa actividade, cumprindo as leis e regulamentos aplicáveis em cada país.

Respeitamos os princípios consagrados na Declaração Universal dos Direitos do Homem, na Organização Internacional do Trabalho e na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE). Apoiamos o direito de todas as pessoas à saúde, tal como definido no Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Com a adesão à iniciativa Global Compact das Nações Unidas, apoiamos e aplicamos os princípios centrais relacionados com os direitos humanos, o trabalho, o ambiente e as medidas anti-corrupção.

Este Código de Ética define as expectativas da empresa na condução das actividades da Sanofi. Trata-se de um guia de orientação para questões internas e externas ao Grupo com as quais se pode deparar nas suas responsabilidades funcionais do dia-a-dia.

Este Código estabelece as responsabilidades da Sanofi para com os seus colaboradores e para com a indústria.

1 - Colaboradores: Garantimos diversidade, igualdade de oportunidades, saúde, segurança e respeito no local de trabalho.

2 - Partes interessadas:- Doentes e consumidores:

Estamos empenhados em garantir a segurança e a qualidade dos produtos e em cumprir todos os requisitos legais, regulamentares e internos, de modo a integrarmos o princípio da honestidade em todas as nossas acções.

- Profissionais de saúde:Cumprimos toda a legislação aplicável à promoção dos medicamentos e todas as normas específicas a cada país.

- Fornecedores e agentes contratados:O nosso negócio é regido pela legislação local, pelos nossos padrões internos e normas em termos de direitos humanos, de trabalho, ambiente e conduta ética. Em particular, os nossos colaboradores e fornecedores devem exigir que os seus fornecedores resistam a todas as formas de corrupção.

- Funcionários públicos e representantes governamentais:Acreditamos em relações baseadas na honestidade e na integridade, com especial ênfase no cumprimento rigoroso das leis e regulamentos anti-corrupção, tais como a Convenção da OCDE, a Foreign Corrupt Practices Act dos EUA e a Bribery Act do Reino Unido.

- Accionistas e investidores:Sanofi leur procure des informations régulières et transparentes sur les activités du Groupe, sa stratégie, ses performances, les perspectives et les caractéristiques financières permettant d’apprécier la situation de l’entreprise.

Os nossos accionistas e investidores recebem regularmente informações sobre as nossas actividades, estratégias, desempenho, perspectivas futuras e posição financeira, permitindo-lhes avaliar adequadamente a nossa situação.

A equipa de Ética e Integridade Empresarial, apoiada pelos Compliance Officers de todo o mundo, procura promover a conduta ética e desenvolver uma série de recursos – incluindo o presente Código de Ética – assegurando se de que todos recebem uma boa formação que lhes permita integrar a nossa ética empresarial e almejar a excelência.

Ethics & Business Integrity team

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Respeito pelo Indivíduo

Oferecer aos nossos colaboradores e parceiros um local de trabalho estimulante, criativo e não discriminatório, respeitando simultanea-mente a diversidade e a dignidade individual.

Desenvolver talentos, motivar os colaboradores e premiar o desempenho são acções fundamentais para que o Grupo continue a ser inovador, respeitado e competitivo. Consequentemente, a Sanofi:

procura promover a diversidade, acreditando que as identidades distintas dos nossos colaboradores e parceiros comerciais são uma fonte de força e um elemento central do sucesso de uma empresa global;

apoia a igualdade de oportunidades entre colaboradores ou candidatos a emprego em termos de recrutamento, acesso a formação, remuneração, bem-estar, mobilidade interna e progressão na carreira. As qualificações, a experiência e a aptidão individual são os únicos factores considerados;

proíbe todas as formas de discriminação por motivos como: género; idade; origem; religião; orientação sexual; aspecto físico; saúde; deficiência; sindicalização.

proíbe todo o tipo de conduta que possa prejudicar a dignidade pessoal. Nenhum colaborador deverá ser sujeito a forma alguma de assédio. A Sanofi promove um ambiente de trabalho livre de tais práticas, com oportunidades de evolução para todos os seus colaboradores.

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Respeito pelo Indivíduo

Q&AUm dos meus colegas expatriados está sempre a fazer observações sexistas sobre uma pessoa da nossa equipa, sem qualquer consideração por ela. Além de considerar a sua atitude embaraçosa, cria um mau ambiente no trabalho. O que devo fazer?

O comportamento do seu colega, não só prejudica o desempenho ao abalar o espírito de equipa, como também viola os princípios éticos do Grupo no que respeita à prevenção da discriminação contra colaboradores (ou qualquer outra pessoa) por motivos de origem, raça, género ou crença religiosa. Comunique a situação à empresa, de modo a que os órgãos competentes possam investigar o assunto atempadamente e, se pertinente, tomar medidas correctivas. Poderá comunicar a situação ao seu director, superior hierárquico ou aos Recursos Humanos. Se preferir, poderá fazê-lo ainda por denúncia anónima ao seu Compliance Officer.

Orientações Práticas Em todos os países onde a Sanofi está presente,

cumpra as leis e regulamentos nacionais nos domínios dos direitos humanos e as leis laborais.

Siga as recomendações do Grupo, em especial o Pacto Social.

Seja tolerante e evite formar juízos pré-concebidos sobre as opiniões, o aspecto ou as atitudes dos seus colegas.

Respeite as outras pessoas, e trate-as como gostaria de ser tratado.

Se considerar que algum dos princípios deste capítulo está a ser violado, não hesite em informar o seu superior hierárquico, o Departamento local de Recursos Humanos ou a equipa de Ética e Integridade Empresarial

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Respeito pela Privacidade e Protecção de Dados Pessoais

Protecção de dados pessoais: um direito fundamental para prote-ger a privacidade do indivíduo.

Todos os colaboradores e entidades terceiras com quem a Sanofi mantém relações (doentes inscritos em ensaios clínicos, médicos, contratados, representantes da comunidade científica, etc.) têm direito à sua privacidade. A Sanofi protege os seus dados pessoais.

Por “dados pessoais” entende-se qualquer informação que possa ser utilizada para identificar um indivíduo, directa ou indirectamente (p. ex., nome, data de nascimento, número de segurança social, fotografia, e-mail, IP do computador).

A protecção dos dados pessoais permite à pessoa a quem respeitam os dados controlar a recolha, o tratamento, a utilização, a divulgação e o armazenamento dos mesmos.

A utilização dos dados deve ser feita com parcimónia, para fins específicos, transparentes e legítimos, devendo os mesmos ser guardados apenas pelo tempo necessário ao fim a que se destinam.

Uma vez que as leis de protecção de dados e da privacidade variam de país para país, e pelo facto de a Sanofis operar em todos os mercados internacionais, emitimos uma Carta de Protecção de Dados Pessoais, aplicável a todos os nossos colaboradores do mundo inteiro.

Na Europa, o tratamento de dados pessoais é regido por uma directiva transposta para o Direito interno dos Estados-Membros da União Europeia. A transferência de dados pessoais de um Estado-Membro para um país terceiro também é regulamentada. Para facilitar a transferência de dados no seio do Grupo, a Sanofi emitiu um conjunto de “Binding Corporate Rules”, que rege as transferências de dados entre empresas subsidiárias do Grupo.

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Q&AUm amigo que não trabalha para a Sanofi pediu-me os e-mails dos meus colegas para poder usá-los para fins profissionais. Posso enviar-lhe a lista de endereços de e-mail?

Sempre que divulgar informações com dados pessoais, terá de pensar em proteger essa informação, pois a mesma poderá chegar a pessoas estranhas. Seja em que caso for, terá de obter a autorização das pessoas a quem os dados pertencem, antes de os divulgar a terceiros.

Orientações Práticas

Cumpra as leis e regulamentos locais contidos na Carta de Protecção de Dados Pessoais, disponível na Intranet do Grupo.

Recolha, utilize, divulgue ou armazene dados apenas para fins específicos, legítimos e necessários.

Proteja os dados enquanto estiverem a ser recolhidos, tratados, utilizados, divulgados, armazenados e transferidos a nível internacional.

Em conformidade com a legislação local, guarde os dados apenas pelo tempo necessário ao tratamento dos mesmos.

Assegure-se da segurança do processo de tratamento dos dados.

Certifique-se de que as pessoas cujos dados são recolhidos são informadas desse facto.

Em caso de dúvida, consulte o seu superior ou a equipa de Ética e Integridade Empresarial.

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Respeito pela Saúde, Segurança e Ambiente

Garantir a segurança e a saúde dos nossos colaboradores, tornando as nossas instalações o mais seguras possível e respeitando o am-biente.

A nossa política de,Segurança, Saúde e Meio Ambiente (HSE) é parte integrante da política global do Grupo. Insistimos na aplicação de normas científicas e éticas rigorosas em todo o Grupo.

Tendo em conta os princípios que servem de base à política HSE, a Sanofi compromete-se a:

Proteger a saúde e a segurança dos seus colaboradores e de todos aqueles com quem o Grupo mantém relações, a curto, médio e longo prazo. Tal envolve avaliar, prevenir e controlar os riscos físicos, químicos e biológicos inerentes às nossas actividades. Como parte deste compromisso, criámos comités de peritos para monitorizar os assuntos regulamentares, técnicos e científicos, bem como laboratórios para garantirem a segurança dos nossos processos e a saúde no local de trabalho. Em termos gerais, o nosso Departamento HSE procura fornecer aos nossos colaboradores a formação necessária para se inteirarem do seu papel e das responsabilidades que lhes incumbem na prevenção de acidentes;

Limitar o impacto ambiental das nossas actividades. Mais concretamente, tomámos medidas para limitar as nossas emissões com efeito de estufa, o impacto das nossas operações na qualidade do ar e o nosso consumo de recursos naturais. Implementámos ainda medidas de tratamento de resíduos sólidos e líquidos, e para a reabilitação de locais poluídos. Na fase de desenvolvimento do produto, utilizamos técnicas de manutenção e optimização que, ao limitarem o uso de matérias-primas, tornam os nossos processos mais seguros e mais amigos do ambiente;

Incentivar os nossos fornecedores, fabricantes e subcontratados a aplicarem as regras de segurança e de protecção ambiental, e utilizar a aplicação destas regras como factor de avaliação do seu desempenho.

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Q&ANo local onde trabalho, por vezes as pessoas conduzem descuidadamente, sem respeito pelo código da estrada. O código só se aplica em vias públicas?

Independentemente das regras de segurança rodoviária, em respeito aos nossos colegas, devemos conduzir com cuidado, quer estejamos no nosso próprio automóvel, quer num automóvel da empresa. No caso de se tratar de um automóvel da empresa, uma condução descuidada revela falta de respeito pela propriedade da empresa. A Sanofi não tolera infracções ao código da estrada, pois o Grupo tem a obrigação de providenciar um local de trabalho seguro para todos os colaboradores presentes nas suas instalações. Quaisquer lesões ou danos causados por uma pessoa em violação das regras rodoviárias terá sérias repercussões para a mesma.

Orientações Práticas Em todos os países onde estamos presentes,

cumpra as leis, regulamentos e normas internas no domínio da HSE.

Cumpra os oito princípios da política de HSE (disponível na intranet do Grupo).

Lembre-se de que as infracções às leis e regulamentos de HSE são puníveis com sanções civis e penais, tanto para pessoas singulares, como colectivas.

Limite o impacto diário das nossas actividades no ambiente.

Comunique, com a maior brevidade possível, qualquer situação que possa colocar em risco a saúde, a segurança ou o ambiente ao seu superior ou ao departamento de HSE.

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Confidencialidade e Protecção de Dados Sensíveis

Protecção de dados sensíveis e confidenciais.

Todas as informações que não sejam do domínio público devem ser protegidas, mesmo não havendo qualquer obrigação formal de confidencialidade. Esta regra aplica-se igualmente às informações sobre o Grupo, os seus colaboradores e entidades terceiras.

A vantagem concorrencial da Sanofi provém, em primeiro lugar, da informação sensível que detém nos domínios científico, técnico e comercial. Esta informação é muito valiosa para a nossa actividade, pelo que, a sua divulgação desadequada ou acidental pode, não só prejudicar a competitividade do Grupo, como também resultar em actos dolosos ou concorrência desleal (falsificação, espionagem industrial). Os riscos associados à pirataria dos ficheiros de dados, introdução de vírus e outras práticas semelhantes são uma ameaça constante e afectam todos os nossos colaboradores.

Consequentemente, devem ser tomadas todas as medidas necessárias para proteger a informação (independentemente do suporte em que esteja armazenada) e para mantê-la em lugar seguro. A divulgação dessa informação pode violar acordos de confidencialidade entre a Sanofi e entidades terceiras (tais como o titular de um produto que nos tenha sido licenciado, ou um parceiro numa joint venture), ou ser ainda a fonte de informação privilegiada.

As informações sensíveis devem, por isso, ser protegidas. Qualquer situação em que este tipo de informação possa ser divulgado fora do Grupo (mesmo nos casos em que exista um processo de negociação com uma entidade terceira) deve ser cuidadosamente analisada.

Exemplos de informações internas:

resultados financeiros;

propostas de compra ou cessão;

resultados importantes de ensaios clínicos;

emissão de uma autorização comercial para um novo produto;

perda ou ganho de um contrato importante;

litígios em curso.

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Q&ANuma reunião, uma pessoa que não conhecia veio falar comigo, identificando-se como gestor de marketing de uma empresa contratada para desenvolver uma campanha para um dos nossos produtos, mas que ainda não assinara contrato com a Sanofi. Posso fornecer-lhe informações ainda consideradas confidenciais, como por exemplo os resultados não publicados de um novo ensaio de produto?

Até à assinatura de um acordo de confidencialidade (ou de um contrato com uma cláusula de confidencialidade e não divulgação) com a Sanofi, nem essa pessoa, nem a empresa para a qual trabalha podem ter acesso a informações sensíveis e confidenciais sobre os nossos produtos.

Orientações Práticas Assegure-se do cumprimento:

- das regras de divulgação, reprodução, retenção e destruição de documentos e de quaisquer outros suportes de dados, e da Política de Gestão de Registos do Grupo (disponível na respectiva Intranet);

- das regras específicas e gerais de Segurança de dados, em particular cumprindo as disposições da Carta de Utilização dos Sistemas de Informação (também disponível na Intranet).

Não divulgue dados confidenciais a pessoas externas ao Grupo, e tenha cuidado quando conversar em locais públicos (comboios, aviões, restaurantes, conferências, etc.).

Antes de divulgar informações sensíveis a terceiros, consulte o Departamento Jurídico sobre a necessidade de estabelecer um acordo de confidencialidade e/ou o Departamento de Sistemas de Informação com vista à tomada de medidas específicas de protecção de dados.

Comunique qualquer situação que sugira que a confidencialidade de informações sensíveis possa ter sido comprometida (ex., perda de documentos, pedidos de informação pouco usuais, indícios de eventual violação dos sistemas de informação) ao seu superior ou ao Departamento de Segurança Económica Empresarial.

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Protecção da Imagem:os Meios Sociais

Responsabilidade na utilização dos meios sociais.

A Sanofi dá muita importância à protecção da sua imagem e reputação. Tal inclui a utilização dos meios sociais na Internet pelos seus colaboradores, para fins profissionais ou particulares. Referimo-nos a todos os sites de redes sociais (ex., Facebook, Xing, LinkedIn, Twitter), aos blogues, aos sites de partilha de fotos/vídeos (ex., YouTube, Flickr), aos sites wiki e aos fóruns.

Apenas os colaboradores designados para tal estão autorizados a falar em nome da Sanofi sobre a empresa ou os seus produtos.

Qualquer utilização dos meios sociais por um colaborador da Sanofi, incluindo qualquer utilização particular, pode ser atribuída à nossa empresa e ter um impacto negativo sobre a sua imagem e reputação. Consequentemente, qualquer colaborador que utilize os meios sociais deverá fazê-lo de forma responsável.

Os colaboradores deverão ainda lembrar-se de que:

todas as informações publicadas na Internet podem ser vistas por qualquer pessoa e por tempo ilimitado; podem ser legalmente responsabilizados pelos conteúdos que publicam na Internet.

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Q&ATirei fotos muito engraçadas aos meus colegas no escritório durante a festa de Natal. Posso publicá-las no meu blogue pessoal?

Antes de publicar essas fotos, deve não só pedir autorização aos seus colegas e superior hierárquico, mas também avaliar que imagem dará de si mesmo, dos seus colegas e da sua empresa?

Orientações Práticas Cumpra as leis e regulamentos aplicáveis, em

especial no domínio da divulgação de informação financeira, bem como dos direitos de autor, do direito à privacidade, do segredo profissional e da confidencialidade.

Cumpra a Carta de Utilização dos Sistemas de Informação do Grupo, a Carta de Utilização dos Meios Sociais e a Política e Procedimentos Globais de Comunicação Externa, bem como as recomendações locais.

Nunca afirme falar em nome da Sanofi, se não tiver sido expressamente autorizado a fazê-lo.

Cuidado com as palavras que utiliza nos meios sociais, e evite proferir insultos ou fazer comentários de natureza política, religiosa, sexual ou racista.

Não comente ou discuta conteúdos publicados por outros colaboradores e parceiros da Sanofi, nem de autoridades da saúde ou concorrentes.

Comunique quaisquer comentários negativos ou discussões na internet sobre problemas associados aos produtos da Sanofi aos Departamentos de Comunicação Empresarial e de Global Pharmacovigilance (GPE).

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Prevenção de Conflitos de Interesse

Interesses pessoais dos colaboradores e interesses da Sanofi.

Os interesses pessoais dos colaboradores poderão, por vezes, colidir com os interesses do seu empregador. Contudo, qualquer conflito de interesses real ou aparente pode criar problemas e prejudicar a reputação da Sanofi.

Os “interesses pessoais” devem ser considerados num sentido lato, abrangendo não só os interesses do próprio colaborador, mas também os dos seus associados (pessoas singulares ou colectivas). Para prevenir conflitos de interesse, os colaboradores devem proteger-se de situações em que a objectividade das suas decisões profissionais possa ser comprometida, em especial de:

Compromissos externos

Os colaboradores devem informar previamente o seu superior sobre qualquer investimento feito num concorrente, fornecedor ou cliente, seja através da aquisição de património (que não através da compra de acções numa empresa cotada) ou da abertura de um negócio. Situações deste tipo podem prejudicar a objectividade do colaborador do Grupo quando age em representação do mesmo.

Apesar de poderem participar em actividades não lucrativas a título pessoal, os colaboradores devem certificar-se de que as mesmas não criam um conflito de interesses com o Grupo.

Respeitamos as opiniões políticas e os compromissos pessoais dos nossos colaboradores, mas as suas convicções ou compromissos devem permanecer na sua esfera privada (ou seja, fora do horário de expediente do colaborador e a suas expensas). Os colaboradores da Sanofi estão, por isso, proibidos de associar o Grupo a qualquer acção de activismo político através da utilização do nome da Sanofi ou da utilização das suas folhas com cabeçalho, dos seus fundos ou recursos. As instalações da Sanofi também não poderão ser utilizadas para actividades políticas pessoais.

Relações pessoais

Os colaboradores poderão ter alguém próximo com interesses pessoais relacionados com as actividades do Grupo. Em situações desta natureza e em que possa estar em causa a objectividade do Grupo, o colaborador deverá informar o seu superior antes de ser tomada qualquer decisão e não interferir no processo de decisão.

Ofertas valiosas em vez de ofertas simbólicas*

Sempre que tais ofertas envolvam pessoas que trabalham com o Grupo ou desejem fazê-lo, poderá existir um conflito de interesses. A aceitação de uma oferta pode levar o destinatário a sentir-se na obrigação de retribuir, minando a objectividade das suas decisões.

* A definição de “oferta simbólica” varia de país para país, dependendo da legislação local, da cultura e da envolvência económica.

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Q&AO meu irmão gere uma empresa com uma boa reputação no mercado na área da impressão de textos publicitários.Na qualidade de gestor da campanha de informação de um novo produto, posso contratá-lo uma vez que a sua empresa foi a que apresentou a melhor oferta no concurso de adjudicação?

Informe o seu superior hierárquico da sua relação com o potencial fornecedor, de modo a que a decisão possa ser tomada de forma objectiva e transparente. Não intervenha no processo de decisão.

Orientações Práticas

Cumpra as leis e regulamentos aplicáveis aos conflitos de interesse, bem como as normas emitidas pelas associações locais ou internacionais a que a Sanofi pertence (ex., IFPMA e EFPIA), e a Carta de Compra Ética do Grupo.

Recuse educada mas firmemente qualquer oferta ou convite que possa implicar uma retribuição da sua parte.

Em certos países, recusar a oferta de uma pessoa com quem se mantêm relações comerciais pode ser considerado indelicado, podendo mesmo prejudicar futuros negócios com a pessoa em causa. Nesse caso, discuta com o seu superior a melhor forma de tratar a oferta.

Avalie cuidadosamente cada situação, para que possa identificar eventuais conflitos de interesse quando os mesmos surgirem.

Sempre que detectar um conflito de interesse, consulte o seu superior hierárquico, o Departamento Jurídico ou a equipa de Ética e Integridade Empresarial antes de tomar uma decisão.

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Prevenção da Utilização de Informação Privilegiada

Transaccionar as acções da empresa recorrendo a dados sensíveis, confidenciais, passíveis de influenciar o preço das acções.

O uso de informação privilegiada ocorre quando uma pessoa compra ou vende acções estando na posse de informações não publicadas, passíveis de influenciar o valor dessas mesmas acções. Uma tal situação pode também ocorrer se um colaborador do Grupo, na posse de importantes informações confidenciais exercer uma opção e/ou alterar a orientação dos seus investimentos no âmbito dos fundos específicos estabelecidos em conjunto com os planos de titularidade das acções do colaborador (PEG e PERCO).

Nos últimos anos, temos assistido a uma evolução substancial do conceito de “informação privilegiada” e de “uso ilícito de informação interna” em todos os principais mercados financeiros. Desde que as acções da Sanofi estão cotadas nas bolsas de Paris e Nova Iorque, aplicam-se as leis francesa e americana. A Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA e a autoridade francesa dos mercados financeiros (AMF) consideram prioritária a detecção e penalização da utilização ilícita de informação privilegiada e não hesitam em aplicar aos infractores pesadas sanções penais e administrativas.

As transacções por meio de informação privilegiada podem também ocorrer quando as acções são compradas ou vendidas antes do anúncio de medidas que possam ter um efeito positivo ou negativo no preço de mercado das acções para a Sanofi ou para qualquer potencial parceiro, e quando a compra ou venda de tais acções se baseia em informações internas relacionadas com os seguintes temas, entre outros:

resultados financeiros; propostas de compra ou cessão; resultados importantes de ensaios clínicos; emissão de uma autorização comercial para um novo produto; perda ou ganho de um contrato importante; litígios em curso.

As regras relativas à informação privilegiada aplicam-se não só às acções da Sanofi, mas também às acções de qualquer entidade terceira que mantenha uma relação comercial com o Grupo ou com o qual se encontre em litígio. Aplicam-se também a todos os colaboradores, independentemente do cargo que ocupam na empresa.

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Q&AQuando me encontrava a almoçar na cantina, ouvi alguns colegas na mesa ao lado comentar um significativo aumento nos lucros trimestrais do Grupo que só deveria ser anunciado daí a dois dias. Posso utilizar essa informação para comprar acções da Sanofi antes de a notícia ser divulgada, com vista a vendê-las mais tarde com maior lucro?

Como explicado acima, a posse de informação dessa natureza coloca-o numa situação privilegiada. Isto significa que está proibido de transaccionar acções da empresa até que a informação seja tornada pública.

Orientações Práticas Cumpra as leis e regulamentos aplicáveis à

informação privilegiada e consulte o Código de Conduta para a Prevenção de Transacções decorrentes de Informação Privilegiada.

A divulgação de informação confidencial deve ser analisada caso a caso (atenção aos mails em cadeia e às conversas em locais públicos, como comboios, aviões, restaurantes, conferências, etc.).

Certifique-se de que as entidades terceiras com quem o Grupo negoceia dispõem de medidas de protecção da confidencialidade das informações que lhes são fornecidas, em especial através da assinatura de contratos de confidencialidade ou da introdução de uma cláusula de confidencialidade no contrato assinado.

Em caso de dúvida, consulte o Departamento Jurídico antes de comprar ou vender acções.

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Dados Financeiros e Respostas aos Inquéritos

Princípios da transparência e da boa governança no domínio finan-ceiro.

A Sanofi aplica o princípio da boa governança e incentiva a adopção de procedimentos transparentes.

A violação das regras relativas aos dados financeiros e às respostas aos inquéritos é punível com pesadas coimas aplicadas pelas autoridades financeiras ou outros reguladores. Pode ainda prejudicar a imagem do Grupo e minar a sua credibilidade junto dos mercados financeiros.

A autoridade francesa dos mercados financeiros (AMF) exige que as empresas e seus colaboradores publiquem informação regulamentada, rigorosa, exacta e verdadeira. A comunicação de informações financeiras afecta não só a nossa imagem e reputação, como também o preço das nossas acções e a confiança dos nossos investidores. É por este motivo que qualquer comunicado público da Sanofi deve ser revisto e aprovado em conformidade com os requisitos da empresa. Referimo-nos, entre outras, às seguintes informações:

demonstrações financeiras oficiais; relatórios anuais destinados às autoridades da bolsa de valores e outras publicações semelhantes; informações tornadas públicas por qualquer meio de divulgação (comunicado de imprensa, conferência de imprensa,

audioconferência, reuniões de analistas, apresentações ao público, etc.).

Além da publicação das demonstrações financeiras do Grupo e do anúncio de medidas empresariais, o público deve ser informado atempadamente sobre qualquer acontecimento passível de influenciar os preços na bolsa de valores das acções da Sanofi, tais como:

resultados anuais e trimestrais; aprovação regulamentar ou administrativa de um produto estratégico ou nova indicação; resultados dos ensaios clínicos sobre um produto estratégico; suspensão da produção ou retirada de um produto estratégico; desenvolvimento de processos legais que envolvem o Grupo; investigações oficiais.

Tais informações devem ser imediatamente enviadas ao departamento competente da Sanofi, para que possam ser rapidamente divulgadas às autoridades e aos mercados financeiros. Tendo em conta a complexidade que normalmente afecta as decisões neste domínio, as decisões relativas ao que publicar e ao momento da publicação cabem unicamente ao CEO, ao Comité de Revisão da Informação Publicada e às chefias dos vários departamentos competentes que compõem o Grupo (Comunicação, Finanças, Relações com Investidores, Assuntos Regulamentares, Assuntos Jurídicos).

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Q&ANa minha qualidade de Gestor de Marketing, fui abordado por um jornalista que pretende entrevistar-me para um artigo sobre um produto cujos resultados dos ensaios clínicos ainda não foram publicados. Posso fornecer-lhe informações sobre esses resultados?

Se os resultados ainda não tiverem sido publicados e puderem influenciar o valor das acções da empresa, deve adiar a entrevista até, pelo menos, à publicação dos resultados dos ensaios clínicos. Além disso, deve obter a autorização dos departamentos competentes da Sanofi.

Orientações Práticas Cumpra os procedimentos e a delegação de

poderes relativos à divulgação da informação no seio do Grupo.

A não ser que lhe tenham sido delegados poderes para tal, não divulgue publicamente informações financeiras ou outros dados passíveis de influenciar o preço das acções da Sanofi.

Cuidado com aquilo que disser da Sanofi quando se encontrar fora da empresa.

Em caso de dúvida, consulte o seu superior hierárquico, o Departamento de Comunicação ou o Departamento Jurídico.

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Participação na vida Pública e Política

Responsabilidade social empresarial.

Nenhum colaborador ou representante da Sanofi pode implicar directa ou indirectamente o Grupo em qualquer tipo de apoio a um partido político, ou usar a sua ligação à Sanofi nas suas actividades políticas.

É proibida a utilização dos recursos da Sanofi e a atribuição de donativos ou contribuições financeiras para apoiar actividades políticas ou candidatos eleitorais (directa ou indirectamente, ao nível local, nacional ou internacional), a não ser que tal seja expressamente aprovado pelo CEO do Grupo.

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Q&ATrabalho para a Sanofi num país onde é costume os partidos políticos procurarem obter das empresas contribuições para as suas campanhas eleitorais. Posso fazer um donativo em nome da Sanofi?

Mesmo que a legislação local permita que as empresas contribuam para o financiamento dos partidos políticos, não pode efectuar um donativo em nome da Sanofi sem a prévia autorização do CEO do Grupo.

Orientações Práticas

Não apoie partidos, políticos ou candidatos eleitorais em nome da Sanofi.

Se estiver envolvido em actividades políticas, não aja nem se apresente como representante da Sanofi.

Em caso de dúvida, consulte o seu superior, o Departamento de Recursos Humanos ou o a equipa de Ética e Integridade Empresarial.

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Respeito pela Livre Concorrência

Promoção de uma concorrência justa e leal.

A violação das leis anti-trust e da concorrência é punível com coimas e danos quer para a empresa, quer para os indivíduos envolvidos. Em certos países, as infracções graves como a fixação ilegal de preços ou divisão de mercado são puníveis com pena de prisão. Os problemas de concorrência e anti-trust podem surgir de contactos entre a Sanofi e os seus concorrentes, ou entre a Sanofi e os seus fornecedores e clientes.

Contactos com concorrentes (acordos horizontais). Nunca discuta com os nossos concorrentes questões relacionadas com:

preços: tabelas de preços, métodos de fixação de preços, cancelamento de transacções (chargeback); condições de promoção e facturação, margens e descontos;

produtos: planos e estratégias de venda; produção: capacidade industrial, logística, qualidade do produto; divisão do mercado: por região, cliente ou área terapêutica; informação financeira: custo de bens e serviços ou de produtos, lucros, margens; concursos, e a intenção de apresentar propostas ou não; acordos e contratos com fornecedores ou clientes.

Relações com a cadeia de abastecimento (acordos verticais). Na maioria dos países, a adopção de práticas discriminatórias ou boicotes no seio da cadeia de abastecimento (fornecedores e/ou clientes) violam as leis anti-trust e da concorrência.

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Q&AFui convidado para uma conferência de vendas de fármacos hospitalares na qual também se encontra um amigo meu que ocupa o mesmo cargo que eu numa empresa concorrente. Antes da conferência, descobri que ambas as nossas empresas pretendem apresentar uma proposta no concurso lançado pelo hospital. Posso discutir a proposta com ele na conferência ou em qualquer outro lugar?

Tem de ser extremamente cuidadoso ao discutir assuntos relacionados com preços e custos com qualquer um dos nossos concorrentes. Evite falar sobre o concurso, seja em contexto profissional (na conferência), seja em situações de lazer. Tenha em mente os princípios estabelecidos nesta secção e não hesite em consultar o Departamento Jurídico para se certificar de que não corre o risco de violar as leis anti-trust ou da concorrência.

Orientações Práticas Cumpra as leis e regulamentos nacionais e

internacionais da concorrência e anti-trust.

Em fóruns, conferências e outras reuniões, evite contactos informais com concorrentes para não correr o risco de discutir assuntos passíveis de violar as leis anti-trust ou da concorrência. Se for abordado por um ou mais concorrentes sobre um desses assuntos mostre que não deseja continuar a conversa.

Não hesite em dizer que não deseja participar da discussão e em retirar-se.

Em caso de dúvida, consulte o seu superior hierárquico ou o Departamento Jurídico.

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Combate ao Suborno e à Corrupção

Erradicação de todas as formas de corrupção.

A Sanofi está determinada a lutar contra todas as formas de corrupção em todos os países onde opera. No decurso das suas funções, os nossos colaboradores não devem aceitar ou oferecer, directa ou indirectamente:

dinheiro; presentes; serviços; outras ofertas.

quer se trate de funcionários públicos, políticos, partidos políticos ou qualquer outra pessoa ou organização, com o objectivo de induzi-lo a agir de determinada forma ou a facilitar certas manobras no âmbito do seu emprego ou cargo que ocupa.

Nos últimos anos, o combate à corrupção foi alargado e intensificado, graças, em grande parte, ao reforço dos tratados internacionais e das legislações nacionais. Tais regulamentos foram concebidos para prevenir e punir comportamentos corruptos quer no mercado internacional, quer nas relações da esfera privada, incidindo sobre:

a corrupção activa, quando é indevidamente oferecido ou prometido algo (dinheiro, presentes, serviços, etc.) com vista a induzir um funcionário do Estado ou qualquer outra pessoa a agir de uma determinada forma no âmbito do seu emprego ou cargo que ocupa;

a corrupção passiva, quando um funcionário do Estado ou qualquer outra pessoa solicita ou obtém ofertas ou promessas de dinheiro, presentes, serviços ou benefícios em troca de uma determinada actuação no âmbito do seu emprego ou cargo que ocupa.

Os regulamentos aplicam-se, não apenas à corrupção directa, mas também à corrupção indirecta (levada a cabo por terceiros em nome ou em representação de uma empresa ou indivíduo).

Tanto as pessoas colectivas como singulares estão sujeitas a sanções penais ou civis, incluindo a pesadas multas e penas de prisão.

Além disso, as práticas de corrupção cometidas num determinado país podem resultar em processos civis e penais não apenas no país em causa, mas também noutro país, pelo facto de os regulamentos serem de aplicação extra-territorial.

Por fim, para os infractores (sobretudo empresas), as práticas de corrupção podem ter consequências comerciais bastante negativas (perda de contratos) e prejudicar seriamente a sua reputação.

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Q&ACompreendo que a Sanofi não possa oferecer presentes a uma entidade pública estrangeira. Mas posso eu fazê-lo, a minhas expensas, como agradecimento pela sua ajuda na obtenção de um contrato junto de uma agência governamental?

Uma tal oferta seria ilegal, independentemente de ser o próprio colaborador a pagar ou a Sanofi. Se o fizesse, estaria a colocar-se a si e à empresa em risco. Nos termos da crescente cooperação entre os países que ratificaram as convenções internacionais anti-corrupção (tais como a Convenção da OCDE, de 1997), poderia ser objecto de um processo penal no seu próprio país, por actos de corrupção no estrangeiro.

Cumpra as leis e acordos anti-corrupção e suborno – tais como a Convenção de 1997 da OCDE e a Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) – em todos os Países onde a Sanofi tem negócios, e exija que os contratados façam o mesmo.

Consulte as recomendações anti-corrupção do Grupo e os módulos de formação. Cumpra as regras e procedimentos do Grupo nas relações que estabelecer com profissionais de saúde.

Nas suas relações com agentes contratados, procure sinais de eventuais práticas de corrupção. Informe-se sobre:

- a reputação local do agente contratado;- os contratos, que devem estabelecer

claramente os deveres de cada uma das partes;

- condições de pagamento de comissões em acordos com agentes ou consultores: esteja atento a progressos substanciais e sem motivo aparente;

- os recibos, que devem descrever detalhadamente os serviços prestados;

- os preços cobrados, que devem estar em linha com as taxas aplicadas a serviços semelhantes.

Em caso de dúvida, consulte o seu superior hierárquico, o Departamento Jurídico ou a equipa de Ética e Integridade Empresarial antes de tomar uma decisão.

Orientações Práticas

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Boas Práticas Promocionais

Cumprimento de normas éticas rigorosas na promoção dos nossos produtos.

Em todas as actividades destinadas a promover ou publicitar os nossos produtos, comprometemo-nos:

a aplicar as normas éticas mais rigorosas relativamente aos materiais utilizados, fornecendo materiais actualizados, objectivos, precisos e verdadeiros, suficientemente abrangentes para permitir uma avaliação adequada da qualidade do produto e da sua utilização;

a assegurar que todos os materiais promocionais e informações sobre os produtos têm por base resultados cientificamente comprovados;

a atender às expectativas relativas à transparência das relações entre a Sanofi e os profissionais de saúde, as associações de doentes, fornecedores e clientes.

Mais concretamente, nas relações que estabelecemos com os profissionais de saúde, comprometemo-nos a cumprir:

a legislação aplicável quer no país desses profissionais, quer no país onde se realiza o evento, conferência, congresso ou encontro para fins científicos;

as regras de distribuição, acompanhamento e controlo de pedidos e devoluções de amostras de produtos farmacêuticos;

o código da Federação Internacional das Associações dos Fabricantes Farmacêuticos (IFPMA), e os códigos regionais e nacionais aplicáveis nos países onde promovemos os nossos produtos junto dos profissionais de saúde.

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Q&ASou delegado de informação médica. Numa reunião em que participei na semana passada, fui abordado por um médico que me disse que poderia aumentar significativamente o número de receitas dos nossos produtos se arranjasse forma de ele participar mais frequentemente nas conferências organizadas pela Sanofi como perito remunerado. Devo aceitar a proposta e contratar imediatamente os seus serviços?

A Sanofi recorre regularmente aos profissionais de saúde que fornecem conhecimentos de que o Grupo não dispõe, seja em conferências, publicações ou estudos. A Sanofi deve necessitar legitimamente dos serviços prestados pelos profissionais de saúde. A empresa não deve assinar um contrato de prestação de serviços com um profissional de saúde apenas com vista a aumentar o número de receitas dos seus produtos. Todos os contratos de prestação de serviços com profissionais de saúde estão sujeitos ao cumprimento de procedimentos e princípios rigorosos (procedimento de contratação, boas práticas promocionais).

Promova os produtos da Sanofi de forma ética, objectiva, equilibrada e honesta.

Cumpra as regras do Grupo e os regulamentos locais sobre o fornecimento de material promocional aos profissionais da saúde e, na medida do possível, use o leque interno de itens de baixo valor fabricados em conformidade com os princípios éticos e de desenvolvimento sustentável.

Cumpra as regras e princípios que regem a promoção dos produtos farmacêuticos da Sanofi, bem como os códigos internacionais (sobretudo os da IFPMA e da EFPIA) e as leis e regulamentos locais (que poderão ser mais rigorosos).

Aos profissionais de saúde, associações de doentes, fornecedores e clientes, forneça apenas informações (seja em que formato ou meio for) autorizadas para divulgação, em conformidade com os procedimentos e recomendações aplicáveis no seio do Grupo.

Utilize apenas documentos promocionais e outros materiais de informação que tenham sido devidamente aprovados pelos procedimentos internos aplicáveis.

Em caso de dúvida ou se precisar de mais esclarecimentos, consulte o seu superior.

Orientações Práticas

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Segurança nas Negociações com Agentes Contratados

A empresa também exige a terceiros o cumprimento das normas éticas.

A Sanofi exige que todos os agentes com quem estabelece relações profissionais cumpram as normas éticas mais rigorosas em todas as suas actividades.

Direitos humanos e condições de trabalho Procuramos que os agentes que contratamos cumpram os princípios fundamentais da Organização Internacional do Trabalho, em especial os princípios relativos ao trabalho infantil, ao trabalho forçado, às horas de trabalho, à remuneração, à liberdade de expressão e à igualdade de oportunidades.

Saúde, segurança e meio ambiente Exigimos que os agentes que contratamos ofereçam aos seus colaboradores boas condições de saúde e segurança, e que giram as suas instalações de forma a minimizar o impacto das suas actividades no ambiente. Certificamo-nos de que os nossos agentes tenham estruturas de HSE eficazes e sistemas de gestão para cumprir as leis e regulamentos em vigor no país em causa.

Conflitos de interesse Exigimos que os nossos contratados e fornecedores nos informem sobre qualquer conflito de interesses que possa afectar o seu desempenho no cumprimento dos contratos ou a prestação dos serviços em nome da Sanofi.

Anti-corrupção Exigimos que os nossos contratados cumpram estritamente as leis e regulamentos nacionais e internacionais contra a corrupção, em particular:

usando a devida diligência com os contratados, levando a cabo questionários e entrevistas;

introduzindo cláusulas específicas de combate à corrupção e vigiando atentamente a relação com os agentes contratados.

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Q&AFoi-me pedido que criasse uma campanha de informação interna sobre um dos nossos produtos. Durante o projecto, terei de trabalhar com um agente contratado já conhecido do Grupo, que sugeriu oferecer aos meus colegas um produto promocional único que ele próprio se encarregaria de conceber. Estou interessado nesta ideia, mas que precauções devo tomar?

Verifique com o seu Departamento de Compras se esse agente costuma fazer esse tipo de ofertas, estando assim sujeito aos nossos controlos internos. Se o agente nunca tiver oferecido esse tipo de serviço, procure saber se o item é fabricado por um subcontratado num país terceiro. Se for esse o caso, peça ao agente que se certifique de que o mesmo cumpre a legislação do seu país e as normas éticas do Grupo, contidas no Código de Ética, e que o confirme por escrito.

Orientações Práticas Antes de assinar um contrato, informe-se sobre a

reputação do agente que pretende contratar.

Forneça aos agentes contratados as cartas e procedimentos internos que lhes são aplicáveis, em especial o Código de Conduta do Fornecedor.

Certifique-se de que os agentes contratados cumprem as leis e acordos laborais aplicáveis.

Em caso de dúvida, consulte o seu superior ou a equipa de Ética e Integridade Empresarial.

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Dever de Informação

Produtos farmacêuticos e vacinas.

Saúde do consumidor.

A Sanofi tem o dever de monitorizar, adaptar e actualizar toda a informação fornecida aos doentes sobre a qualidade, a eficácia e a segurança de um produto. A necessidade de respeitar e proteger o doente é a maior preocupação existente ao longo do ciclo de vida de um produto.

Durante os ensaios clínicos, as características do produto devem ser analisadas com o maior rigor possível, recorrendo aos dados científicos mais recentes. A descrição dos resultados deve cumprir as normas internas. Em especial, devem ser fornecidas aos profissionais de saúde informações sobre as vantagens dos nossos produtos de saúde, mas também sobre as suas contra-indicações, precauções de utilização e eventuais efeitos secundários.

Quando os produtos são lançados no mercado, devem cumprir todos os requisitos de qualidade, segurança e eficácia para os doentes.

O folheto informativo deve ser fornecido na língua local, em linguagem clara, compreensível e de fácil leitura para o doente. Poderá ser escrita em mais do que uma língua, desde que seja fornecida a mesma informação em todas as línguas utilizadas. Deve incluir toda a informação necessária para a utilização adequada do produto e mencionar os efeitos secundários conhecidos passíveis de serem sentidos durante a utilização normal do produto. Deve ainda aconselhar o doente a avisar o seu farmacêutico ou o Departamento de Farmacovigilância do Grupo se sentir algum efeito secundário não referido no folheto.

Tomamos em conta – e até antecipamos – as expectativas dos nossos clientes. Para tal, fazemos tudo o que está ao nosso alcance para fornecer informações relevantes, claras e acessíveis a todos, com vista a promover a boa utilização dos nossos produtos. A nossa preocupação constante é assegurarmo-nos de que cumprimos as mais rigorosas normas de qualidade e segurança.

A Sanofi participa em campanhas de sensibilização relacionadas com várias doenças e perturbações clínicas e com o tratamento das mesmas pelosdoentes e suas famílias, juntando aos seus esforços os esforços de todos os envolvidos no sector da saúde (profissionais do sector, governo, comunidade científica, autoridades de saúde, associações de doentes, companhias de seguros obrigatórios ou voluntários, etc.).

Relativamente aos produtos de saúde animal, a Sanofi compromete-se a fornecer informações fiáveis e regulares a criadores, profissionais de saúde animal e proprietários. Além disso, garante o cumprimento das normas de qualidade e segurança.

A Sanofi aplica os mesmos requisitos de cumprimento e ética em todas as suas actividades de cuidados de saúde do consumidor, bem como nas suas vacinas e actividades farmacêuticas.

Comprometemo-nos a cumprir as leis e regulamentos relacionados com o desenvolvimento e promoção dos produtos de saúde do consumidor.

Verificamos a qualidade e a segurança de todos os nossos produtos. Em todas as fases de concepção, fabrico e venda, são realizados ensaios de saúde e segurança para assegurar a inocuidade dos produtos usados.

Toda a informação útil para o consumidor deve ser fornecida no rótulo da embalagem, bem como no folheto informativo ou material publicitário. Asseguramo-nos de que a informação fornecida nos nossos produtos é precisa, objectiva, justificada e conforme com os dados científicos e as leis aplicáveis, de forma a serem adequadamente utilizados.

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Q&AUm familiar meu que está a usar um produto da Sanofi para a garganta tem vindo a queixar-se de fortes dores de estômago que pensa estarem associadas à toma do medicamento. Devo avisar imediatamente alguém da Sanofi?

Sim. Independentemente da forma como toma conhecimento de um problema geral ou de um efeito secundário associado a um dos nossos produtos, deve avisar imediatamente o nosso Departamento de Farmacovigilância. Em termos gerais, qualquer pessoa que se aperceba de um problema desta natureza deve avisar o seu médico ou farmacêutico.

Cumpra as leis e regulamentos que regem o ensaio, a produção, a promoção e a distribuição dos produtos do Grupo.

Comunique imediatamente qualquer problema de qualidade, segurança ou eficácia de um produto da Sanofi, utilizando qualquer meio para o efeito (telefone, carta, fax, e-mail, reunião, etc.), independentemente da gravidade do problema.

Em caso de dúvida, consulte o seu superior ou o Departamento Jurídico.

Orientações Práticas

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Compliance Helpline

Direitos e Deveres dos Colaboradores

Se um colaborador acreditar, de boa-fé, que uma regra ou um dos princípios deste Código de Ética tenha ou possa vir a ser violado, este pode informar o seu superior hierárquico ou o departamento de Ética e Integridade Empresarial das suas preocupações relativamente a possíveis práticas ilegais ou violações de ética, sem infringir as regras aplicáveis do país em que vive ou desempenha as suas funções.

Qualquer colaborador que, de boa-fé, tenha qualquer dúvida ou suspeita relacionada com potenciais práticas ilegais ou violações de ética pode contactar o seu responsável pela Compliance local ou através da Compliance Helpine :

online: https://wrs.expolink.co.uk/ Código de acesso: sanofi

em alternativa, por telefone: os números locais encontram-se na intranet ou é possível utilizar o nosso número internacional de chamadas a pagar no destino 0044 1249 661 808

Nos Estados Unidos, de acordo com as práticas e os regulamentos locais, foi estabelecida uma Compliance Helpline externa gratuita para os colaboradores da empresa, que podem ligar para o seguinte número a qualquer momento:

Tell : + 1 800 648 12 97

E-mail : USCorporate.Compliance@sanofi-aventis.com

Desde que tenham agido de boa-fé e sem más intenções, os colaboradores não serão alvo de ações disciplinares ou retaliações mesmo que os factos comunicados se demonstrem imprecisos ou que nenhuma ação adicional seja tomada.

O departamento de Ética e Integridade Empresarial investigará as alegações comunicadas, recorrendo a outras funções sempre que necessário.

Os indivíduos cuja conduta seja denunciada serão informados assim que possível, estando sujeitos a quaisquer investigações preliminares que necessitem ser realizadas. Estes têm o direito de que quaisquer dados incorretos, incompletos, ambíguos ou desatualizados sobre si sejam retificados e/ou eliminados.

Qualquer denúncia que represente uma fraude, uma violação significativa da Compliance ou uma fraqueza significativa do controlo interno será alvo de uma medida corretiva, uma ação disciplinar e/ou um processo penal.

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Orientações Práticas Cumpra as leis e regulamentos aplicáveis, e os

princípios constantes do Código de Ética.

Consulte o Código e os valores fundamentais do Grupo, de forma a poder agir com ética em qualquer situação.

Identifique e analise, de boa fé, as situações e condutas que aparentemente violem as regras estabelecidas no código ou que exponham o Grupo a riscos desnecessários.

Em caso de dúvida, informe o seu superior ou, se necessário, recorra ao sistema de comunicação acima referido.

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