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BALANÇO SOCIAL 2014
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BBAALLAANNÇÇOO SSOOCCIIAALL 22001144
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ÍNDICE
INTRODUÇÃO………………………………………………………………………….
1. Organograma do IDE, IP-RAM……………………………………………
2. Distribuição global dos recursos humanos………………………..
3. Estrutura etária dos recursos humanos…………………………….
4. Estrutura de antiguidades………………………………………………….
5. Estrutura habilitacional………………………………………………………
CONCLUSÕES………………………………………………………………………….
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INTRODUÇÃO
O Balanço Social, instrumento privilegiado de gestão dos
recursos humanos dos serviços e organismos, deve ser elaborado
anualmente no primeiro trimestre de cada ano civil, com referência a
31 de dezembro do ano imediatamente anterior.
Foi o Decreto-Lei nº 190/96, de 9 de outubro (adaptado à RAM
pelo DLR 40/2008/M, de 10/12), que consagrou pela primeira vez,
como medida de modernização da Administração Pública, a
obrigatoriedade de elaboração do Balanço Social para a generalidade
dos serviços públicos.
Regendo-se pela portaria 27/2010, de 29/4, da Vice-Presidência
do Governo Regional do Governo Regional, que procedeu à aprovação
e criação de novos modelos para os mapas de balanço social
(substituindo os anexos ao DLR 40/2008/M), o Balanço Social do
Instituto de Desenvolvimento Empresarial tem como objetivo
disponibilizar um conjunto de informações sobre os recursos humanos
deste organismo público, demonstrando como a sua gestão eficiente
contribui decisivamente para atingir os seus objetivos.
A recolha e sistematização da informação é a base de qualquer
medida de gestão no domínio dos recursos humanos. Só assim se
compreende que, neste contexto, a elaboração de um Balanço Social
do IDE seja mais uma técnica de análise para aferir a realidade
humana da instituição, nomeadamente em três aspetos: a estrutura
etária, a antiguidade e o nível habilitacional.
A informação para a elaboração do presente Balanço Social foi
obtida mediante consulta aos dados disponibilizados pelo SIAG –
Sistema Integrado de Apoio à Gestão, de onde extraímos os dados
para a elaboração dos quadros estruturais referentes às idades, às
antiguidades e às habilitações dos funcionários, assim como os
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cálculos utilizados para construir os gráficos, através da ferramenta
Microsoft Excel 2010.
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1. Organograma do IDE
De seguida, apresentamos a estrutura organizacional em vigor a
31 de dezembro de 2014:
Gráfico I – Organograma do IDE, IP-RAM
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2. Distribuição global dos recursos humanos
Em 31 de dezembro de 2014, o IDE tinha um total de 35
colaboradores, menos dois do que no ano anterior.
À semelhança do que foi feito em 2013, e seguindo as
indicações da Direção Regional da Administração Pública e Local -
DRAPL, incluímos os dirigentes em regime de Comissão de Serviço na
categoria “Contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado” e mantivemos nesta categoria o colaborador em
regime de mobilidade.
Como no ano transato, optamos também por continuar a deixar
de fora do Balanço Social o avençado.
RECURSOS HUMANOS DIRIGENTE
CARREIRA DE
TÉCNICO SUPERIOR
CARREIRA DE
ASSISTENTE TÉCNICO
CARREIRA DE ASSISTENTE
OPERACIONAL
TOTAL
HOMENS 6 8 1 1 16 TOTAL EFECTIVOS
MULHERES 5 7 7 0 19
TOTAL 11 15 8 1 35
CONTRATO DE TRAB. EM FUNÇÕES PÚBLICAS POR TEMPO
INDETERMINADO
H 3 8 1 1 13
M 5 7 7 0 19
TOT. 8 15 8 1 32
OUTROS
H 3 0 0 0 3
M 0 0 0 0 0
TOT. 3 0 0 0 3
TOTAL 11 15 9 0 35
Quadro 1 – Recursos humanos.
Em 2014, à semelhança de em 2013, o pessoal efetivo era
maioritariamente feminino: 19 mulheres contra 16 homens, o que
representa 54% de colaboradores do sexo feminino e 46% do sexo
masculino.
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Gráfico I – Distribuição dos recursos humanos por sexo.
Vejamos a evolução da taxa de efetivos por carreira,
comparando os anos de 2013 e 2014:
Gráfico II – Evolução da taxa de efetivos por carreira.
2013
2014
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No que se refere ao vínculo (relação jurídica), 32 funcionários
tinham contrato de trabalho em funções públicas por tempo
indeterminado e três colaboradores estavam enquadrados noutras
situações (a Comissão de Fiscalização).
Gráfico III - Relação jurídica dos efetivos.
No ano de 2014, o grupo profissional dominante foi o dos
técnicos superiores, com 43% do pessoal efetivo, seguido pelo
pessoal dirigente, com 31%, e dos assistentes técnicos com 23%. Os
assistentes operacionais representavam apenas 3%.
RELAÇÃO JURÍDICA DOS EFETIVOS
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Gráfico IV – Total dos efetivos por grupo profissional.
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3. Estrutura etária dos recursos humanos
Em 31 de dezembro de 2014, o pessoal afeto ao IDE
apresentava um nível médio etário de 21,8 anos, muito inferior ao do
ano transato, que era de 41,8.
Em 2014, a faixa etária mais significante era a dos 35-39 anos,
com nove efetivos.
ESTRUTURA ETÁRIA HOMENS MULHERES TOTAL
ATÉ AOS 18 ANOS 0 0 0
18-24 0 0 0
25-29 1 1 2
30-34 2 4 6
35-39 4 5 9
40-44 2 5 7
45-49 0 2 2
50-54 1 0 1
55-59 4 0 4
60-64 2 2 4
65-69 0 0 0
70 E MAIS 0 0 0
TOTAL 16 19 35
NÍVEL MÉDIO ETÁRIO 21,8
Quadro 2 – Estrutura etária.
As mulheres que trabalhavam no IDE em 31 de dezembro de
2014 lideravam quatro faixas etárias: 30-34 anos, 35-39 anos, 40-44
anos e 45-49 anos. Em contrapartida, os homens lideravam duas:
50-54 anos e 55-59 anos.
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Gráfico V – Efetivos por escalão etário segundo o sexo.
No que se refere à percentagem de efetivos por faixa etária, é
relevante referir que 29% do pessoal se enquadrava na faixa dos 35-
39 anos, seguindo-se os trabalhadores com idades compreendidas
entre os 40-44 anos, com 23%, e 30-34 anos, com 19%. Vejamos:
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Gráfico VI – Percentagem de efetivos por faixa etária.
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4. Estrutura de antiguidades
Quanto à estrutura de antiguidades do pessoal, o instituto
apresentava, em 31 de dezembro de 2014, um nível médio de
antiguidade de 13,4 anos. Um valor naturalmente ligeiramente
inferior ao do ano anterior, que era de 14.
Em 2014, os efetivos com antiguidade de 10-14 anos lideravam
a tabela, sendo que apenas um efetivo tinha mais de 36 anos de
trabalho na função pública.
ESTRUTURA DE ANTIGUIDADES
Ho
men
s
Mu
lheres
To
tal
Dir
igen
te
Carre
ira d
e
técn
ico
su
perio
r
Carre
ira d
e
assis
ten
te
técn
ico
Carre
ira d
e
assis
ten
te
op
era
cio
nal
To
tal
ATÉ 5 ANOS 3 2 5 0 4 1 0 5
05-09 1 6 7 3 3 1 0 7
10 - 14 8 7 15 6 5 3 1 16
15-19 1 1 2 1 1 0 0 2
20-24 1 1 2 1 0 1 0 2
25-29 0 0 0 0 0 0 0 0
30-35 2 2 4 1 1 2 0 4
MAIS DE 36 0 0 0 0 0 0 0 1
TOTAL 16 19 35 12 14 8 1 35
NÍVEL MÉDIO DE ANTIGUIDADE 13,4
Quadro 3 – Estrutura de antiguidades.
Quanto à estrutura de antiguidades por carreira, verifica-se que
os dirigentes lideram a estrutura dos 10 aos 14 anos, seguidos pelos
técnicos superiores, na mesma estrutura de antiguidade.
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Gráfico VII – Percentagem de efetivos por faixa etária
Em 2014, os colaboradores do sexo masculino lideravam dois
períodos de antiguidade: até 5 anos de antiguidade e o de 10 a 14
anos. Assim:
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Gráfico VIII – Estrutura de antiguidades por sexo.
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5. Estrutura habilitacional
Em 2014, tal como em 2013, a estrutura habilitacional do
pessoal do IDE, IP-RAM caracterizava-se por ter um elevado nível de
pessoal detentor de uma licenciatura (65%), sendo que, destes, 9%
possuíam o grau de Mestre.
A segunda maior percentagem,20%, era a de efetivos
possuidores do 12º ano.
ESTRUTURA HABILITACIONAL HOMENS MULHERES TOTAL %
MENOS DE 4 ANOS DE ESCOLARIDADE 0 0 0 0,00%
4 ANOS DE ESCOLARIDADE 0 0 0 0,00%
6 ANOS DE ESCOLARIDADE 0 0 0 0,00%
9 ANOS DE ESCOLARIDADE 0 1 1 2,86%
11 ANOS DE ESCOLARIDADE 1 0 1 2,86%
12 ANOS DE ESCOLARIDADE 1 6 7 20,00%
BACHARELATO OU CURSO MÉDIO 0 0 0 0,00%
LICENCIATURA 14 9 23 65,71%
MESTRADO 0 3 3 8,57%
DOUTORAMENTO 0 0 0 0,00%
TOTAL 16 19 35 100%
Quadro 4 – Estrutura habilitacional.
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Gráfico IX – Percentagem da estrutura habilitacional.
Relativamente à distribuição das habilitações literárias por
sexo, 88% do pessoal masculino possuíam habilitações de nível
superior e 47% das mulheres eram detentoras de uma licenciatura,
(16% com mestrado):
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Gráfico X – Habilitações dos homens
Gráfico XI – Habilitações das mulheres
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CONCLUSÕES
As principais conclusões que podemos tirar do Balanço Social
2014 são as seguintes:
- Em 31 de dezembro de 2014, o total de efetivos do IDE, IP-
RAM era de 35, um número inferior ao do ano anterior (37);
- Tal como no ano anterior, o pessoal efetivo era
maioritariamente feminino (19 mulheres contra 16 homens);
- No que respeita à média etária, o IDE apresentava, em 2014,
um nível médio etário de 21,8 anos de idade, um número
ligeiramente superior ao da média de 2013: 41,8 anos;
- No que concerne à antiguidade laboral, a média de 2013 era
de 13,4 anos de serviço. A de 2013 foi ligeiramente superior: 14
anos;
- Em termos de habilitações literárias, 66% dos colaboradores
do IDE eram detentores de uma licenciatura sendo que, destes, 9%
possuíam o grau de Mestre.