relatório do projecto de tradução -...

[Relatório do Projecto de Tradução] Página 1

Agradecimentos

Quando aos 50 anos ingressei no ensino superior, depois de ter criado as minhas três

filhas, a minha vida iniciou uma trajectória que fui conhecendo e saboreando em

frenesim. Era um mundo novo de que me sentia ávida, mesmo sem o ter pensado.

Não esqueço de modo algum todos os meus professores. De cada um adquiri e a cada

um agradeço o que me deu.

Agradeço especialmente ao meu professor e orientador, Sr. Professor Doutor Pierre

Lejeune não apenas a sua preciosa orientação, mas também o facto de se ter

prontificado de imediato e sem reservas, em acompanhar-me neste trabalho.

Ao Sr. Dr. Mateus G. Teixeira, ex-Director do Departamento de Identificação,

Qualificação e Contribuições, do Instituto da Segurança Social, I.P., onde trabalho, na

Unidade de Instrumentos Internacionais desde 2009, por não ter vedado o meu acesso

à formação, muito pelo contrário.

Às minhas anteriores chefias do ex-Departamento de Acordos Internacionais de

Segurança Social, I.P., e a alguns colegas que me incentivaram a ingressar no ensino

superior.

Às minhas filhas: Joana, Sara e Inês.

Ao Governo do Canadá que me deu permissão para traduzir o guia.

A Deus que me deu ânimo para chegar até aqui.

Relatório do Projecto de Tradução Página 2

Índice

Introdução: Porquê um guia de imposto do Canadá? ---------------------------------------------3

La Communauté Portugaise au Canada------------------------------------------------------------- 6

Resumo------------------------------------------------------------------------------------------------------- 7

Abstract--------------------------------------------------------------------------------------------------------8

Comentário ---------------------------------------------------------------------------------------------------9

Estudo do texto de partida-------------------------------------------------------------------------------10

Reflexão ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 22

Espaço à Teoria ------------------------------------------------------------------------------------------ 36

1. A interpretação-------------------------------------------------------------------------------- 37

2. A tradução como acção comunicativa, intercultural e de transformação

de um texto------------------------------------------------------------------------------------- 37

3. A teoria do Skopos, vista por Vermeer-------------------------------------------------- 40

4. A especificidade cultural-------------------------------------------------------------------- 41

5. A adequação e a equivalência------------------------------------------------------------ 42

6. A tipologia do texto--------------------------------------------------------------------------- 42

7. A tradução equifuncional e heterofuncional---------------------------------------------43

8. A função apelativa directa e a função fática------------------------------------------- 43

9. As traduções disfarçadas e as não disfarçadas ------------------------------------- 44

10. O papel do receptor do texto de chegada-------------------------------------------- 44

Problemas encontrados na tradução --------------------------------------------------------------- 45

Criticar a tradução---------------------------------------------------------------------------------------- 86

Conclusão -------------------------------------------------------------------------------------------------- 91

Bibliografia ------------------------------------------------------------------------------------------------- 94


Introdução

Porquê um guia de imposto do Canadá?

Digamos que o guia geral de imposto e de prestações para não residentes e para

equiparados a residentes do Canadá entrou na minha vida pessoal por intermédio da

minha vida profissional.

Trabalho desde Agosto de 1972 na Segurança Social Portuguesa, na área da

coordenação de aplicação de instrumentos internacionais de segurança social,

multilaterais, como é o caso dos Regulamentos Comunitários sobre Segurança Social,

que coordenam as legislações dos diferentes Estados-Membros sobre esta matéria, e

bilaterais, como é o caso, por exemplo, do Acordo sobre Segurança Social entre

Portugal e o Canadá, em vigor desde Maio de 1981, ou do Ajuste em matéria de

Segurança Social entre Portugal e o Quebeque, em vigor desde Julho de 1981.

O guia de impostos, direccionado a pensionistas residentes em Portugal que recebiam

do Canadá uma ou mais pensões, quer pelo facto de aí terem trabalhado ou de apenas

terem residido, surge em Portugal nos anos 90, no seguimento de uma medida política

implementada pelo Governo daquele país.

Em relação a Portugal, uma vez que naquela época ainda não existia qualquer acordo

que evitasse a dupla tributação, os pensionistas eram tributados em 25 % sobre o valor

das suas pensões, embora pudessem vir a ser isentos, total ou parcialmente, em

função dos seus rendimentos, mediante a apresentação de requerimento próprio para

esse efeito, que enviavam à Administração Fiscal do Canadá.

A implementação desta medida trouxe, e tem trazido anos a fio, romarias de

pensionistas aos nossos serviços, não só para solicitarem a tradução de informações,


de ofícios e de decisões, como também o preenchimento de formulários e de

requerimentos relacionados com a sua aplicação.

Foi neste contexto que começámos a ver nas mãos dos pensionistas o guia de

impostos existente nas duas línguas oficiais do Canadá. A versão inglesa que tem por

título : «General Income Tax and Benefit Guide for Non-Residents and Deemed

Residents of Canada - 2008», e a versão francesa : «Guide général d’impôt et de

prestations pour les non-résidents et les résidents réputés du Canada», da qual foi feita

a tradução.

Embora a nossa matéria de trabalho seja a coordenação da aplicação de instrumentos

internacionais de segurança social, sempre prestámos, por arrastamento às funções

que nos competem, assistência voluntária e solidária aos pensionistas numa área que

não dominamos, pela simples ou incompreensível razão de não haver em Portugal

quem se debruçasse ou se debruce verdadeiramente sobre esta matéria.

A ideia de traduzir o guia, versão francesa, surge da vontade de matar dois coelhos de

uma só cajadada. Se por um lado cumpria com o objectivo de fazer uma tradução para

fins académicos, por outro cumpria com o objectivo de traduzir um texto que poderia vir

a ter uma função social. Já o facto de me considerar capaz de empreender este

projecto teve a ver com três aspectos:

O primeiro com a vontade de prestar um serviço público;

O segundo com a visão adquirida durante anos de trabalho na segurança social,

e com os conhecimentos ora adquiridos nos Seminários do Curso de

Especialização em Tradução efectuado na Faculdade de Letras da Universidade

de Lisboa.


E o terceiro, e último aspecto, com o facto de saber que poderia contar com a

orientação do Professor Doutor Pierre Lejeune, que tem sido meu professor

desde que iniciei a vida académica.

No entanto, ainda a minha ideia estava em embrião quando me deparei no sítio do

Ministério das Finanças do Canadá, na Internet, com os direitos de autor do Governo do

Canadá relativamente a edições da sua autoria.

Pensei no assunto, especialmente no facto de nenhuma entidade, colectiva ou singular,

me ter encomendado a tradução. Por isso, e com receio que me fosse solicitado o

pagamento de direitos de autor, só me atrevi a requerer a tradução para fins

académicos, tendo o pedido me sido gentilmente deferido pelo Governo do Canadá, e

me transmitido por um dos seus colaboradores, com a seguinte imposição:

Lorsque vous reproduirez ces documents, vous devez mentionner entièrement la

source, l’Agence du revenu du Canada, et l’énoncé suivant : Reproduit avec la

permission de l'Agence du Revenu du Canada, du Ministre des Travaux

publics et des Services gouvernementaux Canada, 2009.

Ainda que esteja muito agradecida ao Governo do Canadá pela permissão que me deu

de traduzir o seu texto, não posso deixar de sentir desalento (pela sensação de dever

não cumprido), especialmente porque esta tradução poderá ser útil a qualquer falante

de língua portuguesa, não residente ou equiparado a residente do Canadá, que tenha

necessidade de utilizar o guia.

Para se ter uma ideia do número de possíveis utilizadores da tradução, não posso

deixar de incluir neste relatório um pequeno artigo, representativo do número de

portugueses que vivem na província do Quebeque, que não representa de modo algum

o número de falantes de língua portuguesa a trabalhar e a residir no Canadá.


La Communauté Portugaise au Canada

“Le premier immigrant permanent portugais au Canada est Monsieur Pedro da Silva,

venu de Lisbonne en 1677. Il a été nommé premier maître des postes en Nouvelle-

France, assurant le service postal entre Québec et Montréal. Da Silva a eu 15 enfants et

plusieurs Canadiens du nom de Dasylva, Dasilva et Da Silva, en sont probablement les

descendants.

Toutefois, on pourra véritablement parler d’une communauté portugaise au Québec en

1950, quand de nombreux Portugais quittent le Portugal en raison de difficultés

économiques. Ce sont pour la plupart des paysans qui s’installent dans les régions

agricoles, mais aussi à Montréal.

Dans la métropole, ils se sont établis au nord de la rue Prince Arthur, dans le quartier

Saint-Jean-Baptiste, au coeur du plateau Mont-Royal, entre le boulevard Saint-Hubert et

le boulevard Saint-Laurent.

Certains ouvrent des commerces, des épiceries, des boulangeries ou des restaurants.

Ainsi les quartiers de Saint-Jean-Baptiste et Saint-Louis-du-Mile End deviennent-ils le

cœur de la vie communautaire portugaise. On y voit naître des associations, des églises

portugaises, dont la première église Santa-Cruz de Montréal, et le parc du Portugal orné

de motifs traditionnels «azulejos ».

La communauté portugaise ou luso-québécoise, comme l’appellent les Portugais, est

très active. Il y a l’école du samedi, des organismes culturels, des associations

portugaises du Québec qui mettent sur pied des activités culturelles.

Au Québec, on compte aujourd’hui environ 25 mille résidents nés au Portugal ou

d’origine portugaise.”

http://www.grandquebec.com/multiculturalisme/communaute-portugaise/

http://grandquebec.com/capitale-quebec/

http://grandquebec.com/montreal-touristique/


http://grandquebec.com/vie-communautaire/plateau-mont-royal/

http://grandquebec.com/montreal-touristique/boulevard-saint-laurent/


http://www.grandquebec.com/multiculturalisme/communaute-portugaise/


Resumo

Tratando-se de um trabalho sério, ainda que só académico, a tradução da versão

francesa do guia de impostos do Canadá: “Guide général d’impôt et de prestations pour

les non-résidents et les résidents réputés du Canada – 2008”, pretende mostrar ao leitor

do presente relatório a determinação do tradutor em querer colocar nas mãos do

emigrante do Canadá uma versão em língua portuguesa.

Como partes do presente relatório temos uma primeira parte onde é apresentada uma

análise ao texto de partida, secundada por uma reflexão sobre a metodologia a seguir

(centrada na análise textual efectuada), e uma terceira parte em que se dá espaço à

teoria.

A apresentação de alguns dos problemas, dos mais relevantes encontrados durante o

processo de tradução, constitui a quarta parte do relatório.

Finalmente, a ultimar as partes já mencionadas, será apresentado e censurado o

projecto de tradução.

Palavras chave: texto, campo temático, cultura, multiculturalismo, tradução,

funcionalismo, fidelidade, destinatário


Abstract

Being this report a serious assignment, although only for academic purposes, the

translation of the French version of Canada’s Tax Guide “Guide général d’impôt et de

prestations pour les non-résidents et les residents réputés du Canada – 2008”, intends

to show the reader of the report the determination of the translator in facilitating the

Canada emigrant a version in Portuguese language.

This report is made of four basic parts; a first part where an analysis of the primary text

is addressed and then a second which presents a reflection on the methodology to be

followed (centered in the text analysis already pursued). The third part develops the

theoretical sense of the report, while the fourth presents some of the most relevant

problems encountered during translation.

To conclude these four basic parts of the report the translation project will then be

presented and criticized.

Key words: text, thematic field, culture, multiculturalism, translation, functionality,

fidelity, addressee.


Comentário

Em regra os teóricos em tradução apresentam-nos metodologias de

tradução que, de uma maneira ou de outra, comummente objectivam a

manutenção da interacção comunicacional, quando transposta para um

campo onde não foi gerada.

Pois se até mesmo uma planta que mude de vaso sofre com a deslocação,

ainda que a nova situação lhe possa, eventualmente, trazer melhorias…


Estudo do texto de partida

Disponível (gratuitamente):

Em Braille, em grandes caracteres e em texto electrónico (CD ou disquete) ou

em formato MP3 para deficientes visuais;

« Si vous avez une déficience visuelle, vous pouvez obtenir nos

publications en braille, en gros caractères, en texte électronique (CD ou

disquette) ou en format MP3, (…). » [Guia, pg. 2]

Por telefone, para quem esteja fora do Canadá ou dos Estados-Unidos.1

« Si vous êtes à l’extérieur du Canada ou des États-Unis, téléphonez au

Bureau international des services fiscaux, à frais virés, au 613-954-1368.»

[Idem, pg. 2]

Estrutura física:

Forma de caderno com tamanho de uma folha A4 (papel com aparência de

reciclado);

73 páginas divididas em duas colunas com títulos e subtítulos;

Formulários para declaração de rendimentos e um envelope para os devolver,

endereçado à Agence du Revenu du Canada, incluídos no centro do guia.

Nome:

Guide général d’impôt et de prestations pour les non-résidents et les résidents

réputés du Canada - 2008.

1 Em Portugal, os contribuintes recebem-no, directamente da ARC, na sua caixa de correio, com a

respectiva identificação fiscal.


Campo Temático

Da estrutura conceptual do campo temático do guia subjaz a política fiscal levada

a cabo pelo Governo do Canadá, relativamente ao ano de 2008.

A consciência por parte da ARC da complexidade da matéria em si mesma leva-

a a pretender instruir o contribuinte, através do guia, sobre os temas integrantes

numa linguagem acessível, bem como a informá-lo de como deve proceder, no

caso de ter de recorrer a um perito em matéria fiscal que o ajude no

preenchimento da declaração de rendimentos.

«Si vous avez recours à un spécialiste en déclarations de revenus pour

remplir votre déclaration, apportez-lui votre feuille d’étiquettes ainsi que

toutes vos pièces justificatives telles que vos feuillets de renseignements,

vos reçus, votre avis de cotisation de l’année passée et le sommaire de

vos versements d’acomptes provisionnels figurant sur vos formulaires

INNS1 ou INNS2). » [Idem, pg. 12]

Temas e subtemas

Voltado para a fiscalidade, o campo temático, sustenta-se de matérias, entre outras, da

área da segurança social (ex.: concessão de prestações), da área do direito sucessório

(ex.: alienação de bens), da área jurídica (ex.: despesas judiciais) e da área económica

(ex.: créditos e juros bancários) .

Exemplos de temas Exemplos de subtemas

A determinação do estatuto de residência. O que entendemos por laços de residência.

A escolha prevista ao abrigo do artigo 217. O que é que entendemos por «opção prevista nos termos do artigo 217.


Linguagem utilizada

Tal como já houve oportunidade de referir a intencionalidade do autor do texto de

partida foi produzir um texto em linguagem acessível.

Sendo a matéria em si-mesma complexa, estão inevitavelmente presentes no guia

estruturas frásicas complexas e estruturas lexicais fixas relativas a campos conceituais

específicos, como é o caso de “Rentes et fonds enregistrés de revenu de retraite (FERR)

(y compris un fonds de revenu viager)” ou de “Régime enregistré d’épargne-invalidité”.

Como se depreende, não é o léxico que é utilizado nessas estruturas que é complexo

mas o conceito que lhes dá significado.

No que respeita ao léxico que intermeia essas estruturas com o sentido de informar, de

instruir e de esclarecer o destinatário, pode-se dizer que é composto de palavras

simples, dispostas de forma a evitar ambiguidades e retomadas intencionalmente (com

alguma frequência em contexto) para facilitar a descodificação e tornar clara a

mensagem que se pretende passar.

Exemplo :

« Si vous n’avez pas inclus dans votre déclaration de 2008 des revenus que

vous deviez inclure, vous êtes passible d’une pénalité pour omission. De plus,

si vous avez fait une telle omission dans votre déclaration de 2005, de 2006 ou

de 2007, vous êtes passible d’une pénalité additionnelle. Toutefois, si vous nous

informez que vous avez omis de déclarer certains revenus, nous pouvons

annuler ces pénalités ». [Guia, pg. 10]


Um outro exemplo que se pode dar como intenção de deixar bem clara a mensagem é

o seguinte:

« Cependant, chacun de vous devez remplir une annexe 6 distincte afin de

demander votre supplément pour les personnes handicapés de la PFRT ». [Idem, pg. 67]

Característica discursiva

Caracterizado por um discurso de duas vertentes, uma referencial e outra comunicativa,

o guia expõe matérias ligadas à sua vertente referencial - o imposto e as prestações

canadianas - enquanto estabelece em representação da administração fiscal uma

relação de tipo didáctico entre um “EU” (“nous”) e um “TU” (o contribuinte).

Fá-lo, assumindo e conduzindo, numa linguagem informal emotiva através do pronome

pessoal “nous” (“nous expliquons (…) dans un langage accessible”), a liderança da

enunciação comunicativa: (“laissez nos symboles vous guider”).

Interpela ainda o interlocutor passivo, quer pelo uso da interrogativa ou do condicional

“si”, quer pelo uso do vocativo « vous » ou da forma verbal do imperativo:

o Qui faire si vous déménages?

o Si vous étiez (…)

o Vous pouvez (…).

o Inscrivez à la ligne (…).

O canal comunicativo é mantido entre o “EU” e o “TU” através de uma estratégia

intencional de proximidade do “EU” em relação ao “TU”, com a finalidade de guiar,

informar e esclarecer o destinatário, instruindo-o sobre a matéria do próprio guia ou

sobre matéria extralinguística que lhe é ligada, nomeadamente sobre formulários que


devem ser preenchidos e juntos à declaração de rendimentos, e sobre Lei aplicável aos

diversos temas e subtemas tratados:

« Consultez le guide RC4064, Renseignements relatifs aux frais médicaux et aux

personnes handicapés, pour en savoir plus sur les différents montants que vous

pouvez demander.» [Guia, pg.49]

« Vous pouvez demander un montant de (…) si un praticien qualifié atteste

sur le formulaire T2201, Certificat pour le crédit d’impôt pour personnes

handicapés, que vous remplissez certaines conditions. » [Idem, pg.53]

« Tout au long de ce guide, nous faisons mention de formulaires, de brochures,

de circulaires d’information, de bulletins d’interprétation et d’autres guides qui

fournissent plus de détails sur des sujets précis. » [Idem, pg. 5]

A existência de comentários parentéticos sob a forma de chamadas de atenção e de

conselhos, praticamente em todas as páginas do guia, são mais uma estratégia de

proximidade intencional do EU em relação ao TU para manutenção do canal

comunicacional, tendo sido contabilizadas 130 ocorrências no corpo de texto. Noventa e

quatro respeitam á palavra “Remarque” e trinta e seis à palavra “Conseil”, como

abaixo se exemplifica:

« Remarque : Si vous avez reçu un revenu en 2008 pour une personne décédée

en 2007 ou avant, ne produisez pas une déclaration des particuliers pour 2008

pour cette personne afin de déclarer ce revenu. Toutefois, vous devrez peut-être

produire une Déclaration de renseignements et de revenus des fiducies – T3 pour

la succession de cette personne.» [Idem, pg. 9]


« Conseil : Vous pourriez avoir droit à un remboursement de la partie inutilisée

de votre crédit d’impôt à l’investissement. Lisez les explications à la ligne 454.»

[Guia, pg.63]

Também a menção isolada de acrónimos por parte da ARC, que nos leva a depreender

que o interlocutor sabe do que se fala (marca de oralidade), são um sinal de

proximidade entre o EU e o TU:

« Si vous avez droit au crédit pour la TPS/TVH, à la PUGE, à la PFCE ou aux

versements anticipés de la prestation fiscale pour le revenu de travail (PFRT). »

[Idem, pg. 17]

Deve ser ainda mencionado em relação ao texto de partida:

1. O uso do vocativo « vous », encontrado em 450 contextos de

probalidade e oito vezes em contexto interrogativo:

«Si vous communiquez avec nous avant le 1er mai (…).»

«Si vous avez une déficience visuelle, (…). »

«Si vous avez besoin d’aide pour remplir la demande de dépôt direct»

«Si vous communiquez avec nous avant le 1er mai (…).»

«Étiez-vous un non-résident du Canada en 2008?»

«Utilisez-vous la trousse d’impôt appropriée?»

2. O uso frequente, em início de parágrafo, de expressões subordinadas

introduzidas pelo « si » da probalidade e da condição :

«Si vous êtes (…) et que vous êtes (…) vous pouvez demander (…).»

«Si vous avez demandé (…) et que (…) envoyez votre déclaration» (…).


3. O discurso informativo:

« Chaque année, nous effectuons plusieurs genres d’examens pour

sensibiliser le public aux exigences des lois que nous administrons et à

l’importance de s’y conformer. [Guia, pg 15]

4. O discurso argumentativo:

« (…) Ces examens sont une partie importante de nos activités. Ils visent

à préserver l’intégrité du régime fiscal canadien et à maintenir votre

confiance envers celui-ci.» [Idem, pg 15]

5. O discurso explicativo :

Une allocation de retraite comprend un montant (…).

Une prestation consécutive au décès est une somme (…).

6. As estruturas verbais

1) O VERBO «AUXILIAIRE MODAL DEVOIR»

a) Com sentido de obrigatoriedade, seguido do infinito dos verbos: ”ajouter,

confirmer, cotiser, envoyer, faire, fournir, joindre, payer, produire, rembourser,

remplir e verser”.

Ajouter (…) vous devez ajouter le montant de ces cotisations à (…).

Confirmer Vous devez confirmer certains renseignements par écrit (…).

Cotiser Vous devez cotiser au Régime de pensions du Canada (…).

Envoyer Toutefois, vous devez nous en envoyer un si (…).


Faire Donc, vous devez faire votre paiement à l’avance (…).

Fournir Vous devrez nous fournir votre numéro d’assurance (…).

Joindre (…), que vous devez remplir et joindre à votre déclaration (…).

Payer Nous vous aidons (…) que vous devez payer ainsi que (…).

Produire (…), vous devez produire une déclaration provinciale de (…).

Rembourser Vous devez rembourser une partie ou la totalité des (…).

Remplir (…), que vous devez remplir et joindre à votre déclaration.

Verser (…) que vous devez verser (ligne 376 de l’annexe 1) au RPAP.

b) Com sentido de probalidade e de certeza:

Déclarer Quels types de revenus devez-vous déclarer?

Payer (…) vous devez quand même le payer (…).

2) O VERBO «AUXILIAIRE MODAL POUVOIR »

Predominância do presente do indicativo, com sentido de possibilidade, seguido do

infinito dos seguintes verbos : «autoriser, choisir, demander, écrire, prendre, produire,

recevoir, utiliser, visiter».

Autoriser Vous pouvez autoriser une personne (…).

Choisir (…) vous pouvez choisir d’indiquer dans une déclaration (…).

Demander De plus, vous pouvez demander à recevoir (…).

Écrire Vous pouvez écrire à Élections Canada pour demander (…)

Prendre (…) vous pouvez prendre un rendez-vous avec un (…).

Produire (…) vous pouvez produire ou corriger celle-ci (…).

Recevoir Vous pouvez aussi recevoir, en supplément à la PFCE, (…)

Utiliser Vous pouvez utiliser notre service Internet Mon dossier (…).

Visiter Vous pouvez visiter notre site Web à www.arc.gc.ca.


3) O VERBO «AUXILIAIRE MODAL SAVOIR »

Uso pouco relevante (no presente do indicativo) antecedido do « si » da probalidade e

da condição, e seguido dos verbos: “communiquer et recevoir”.

Communiquer Si vous ne savez pas si (…), communiquez avec le (…).

Recevoir Si vous savez que vous ne recevrez pas un feuillet (…).

4) O VERBO «VOULOIR». (16 ocorrências)

Uso não relevante do verbo “vouloir”, seguido dos seguintes verbos : “Annuler, déclarer,

demander, faire, présenter, reporter, transférer”.

Annuler (…), si vous voulez annuler le service (…).

Déclarer Vous voulez déclarer un revenu pour lequel vous pouvez (…).

Demander (…) la personne pour qui vous voulez demander (…).

Faire Si vous voulez faire un tel don, (…).

Présenter (…) et vous voulez présenter une demande de versements (…).

Reporter Vous voulez reporter à une année future la partie inutilisée (…).

Transférer Vous voulez transférer (…) à une année future (…).

5) O VERBO «CONSULTER». (135 ocorrências)

Uso relevante em contextos idênticos aos seguintes exemplos:

(…) consultez l’index à la fin du guide (…). (…), consultez le guide RC4091, (…).

(…) consultez le bulletin (…). (…) ou consultez la brochure (…).


6) O VERBO «LIRE». (214 ocorrências)

Uso relevante em contextos idênticos aos exemplos seguintes:

N’oubliez pas de lire les instructions qui figurent au verso de ces feuillets.

(…) lisez les sections intitulées « Devez-vous utiliser cette trousse d’impôt? » (…).

(…) lisez les sections du guide encadrées de couleur (…)

(…) (lisez la définition à la page 18), (…).

7. O advérbio da probalidade: «Peut-être»

Predominância do advérbio « peut-être », seguido de verbos como: «déclarer, devoir,

payer, préter, recevoir, rembourser, retenir, toucher, verser». Foram verificadas em 78

ocorrências. Dão-se alguns exemplos de questões enunciativas:

Déclarer Vous avez peut-être déclaré des revenus à la ligne 115, 129 ou 130 (…).

Devoir En 2008, vous avez peut-être dû rembourser des revenus d’un régime (…).

Payer Vous avez peut-être payé des frais qui seraient admissibles (…).

Préter (…), vous avez peut-être prêté ou transféré des fonds ou des biens (…).

Recevoir Vous avez peut-être reçu un remboursement de la TPS/TVH en 2008.

Rembourser Vous avez peut-être remboursé les prestations (…).

Retenir (…) le payeur a peut-être retenu l’impôt en 2008 en fonction d’une (…).

Toucher En 2008, vous avez peut-être touché un revenu accumulé d’un régime (…).

Verser. (…) ou vous avez peut-être versé un montant moins élevé.


O destinatário

Na sua concepção, em língua inglesa ou francesa, o guia tem apenas um destinatário: a

pessoa do contribuinte, não diferenciado em termos de género (“Dans cette trousse

d’impôt, toutes les expressions désignant des personnes visent à la fois les hommes et

les femmes”- Guia, Pg. 2), de nacionalidade, de raça ou de língua.

Verifica-se que o destinatário do guia, homem ou mulher, independentemente da sua

nacionalidade, raça ou língua, tem de conhecer o código linguístico pelo menos de uma

das duas línguas em que o serviço é prestado – nas línguas oficiais do Canadá (o

Inglês ou o Francês) - se tiver necessidade e/ou a pretensão de querer descodificar a

mensagem referencial codificada e veiculada pela ARC através do guia.

O problema da ignorância do código linguístico francês/inglês por parte de alguns

contribuintes, aos quais também assiste o direito de utilização do guia, nomeadamente

ao acesso à informação, aos esclarecimentos e aos ensinamentos que coloca à

disposição para que os seus rendimentos sejam declarados de forma correcta, mostra

claramente a necessidade de tradução nas diferentes línguas faladas pelos mesmos,

para que não vejam gorados os seus propósitos de cumprir correctamente com as

obrigações fiscais.

Sendo intenção da ARC prestar um serviço social aos seus contribuintes em termos de

igualdade de direitos (presente como vimos no contexto atrás apresentado, com foco na

palavra “personnes”), a tradução do guia, em português, vai sem dúvida ao encontro da

intencionalidade da ARC que tem por:


Missão,

« Exécuter les programmes fiscaux, de prestations et autres, et assurer

l'observation fiscale pour le compte de gouvernements dans l'ensemble du

Canada, de façon à contribuer au bien-être économique et social continu des

Canadiens. »

Visão,

« L'ARC est un modèle de fiabilité en matière d'administration des impôts et des

prestations, fournissant un service et une valeur sans égal à ses clients (…).»

Promessa,

«L'ARC contribue au mieux-être de la population canadienne et à l’efficience du

gouvernement en assurant une administration de l’impôt et des prestations de

calibre mondial, réceptive, efficace et fiable»

Valores.

« L'intégrité est le fondement de notre administration. Elle est synonyme de

traitement équitable pour chacun et d'application équitable de la loi.

(…).»

www.cra-arc.gc.ca/gncy/bsnss.../cbp-sum-fra.pdf


Reflexão

Da leitura e da interpretação efectuada ao guia de impostos, verificamos que o texto de

partida, como texto instrumental, toca em várias áreas do conhecimento - entre outras,

na economia, na segurança social, e no Direito - e tem o propósito de ajudar o

contribuinte a declarar os seus rendimentos.

É um texto que pela sua natureza e finalidade se estrutura em temas e subtemas, em

que o enunciador interage com o seu interlocutor através de enunciações modeladas

sobretudo pela modalização deôntica, e pela epistémica.

A ambiguidade e a subjectividade não podem ter lugar neste contexto.

Como já vimos, e abaixo se exemplifica, em prol da clareza e da univocidade de sentido,

o autor favorece intencionalmente uma certa redundância em contexto,

« Si vous êtes un résident réputé du Canada ou l’époux ou conjoint de fait d’un

résident réputé du Canada et que vous êtes responsable des soins et de

l’éducation d’un enfant âgé de moins de 18 ans, vous pouvez demander la

PFCE pour cet enfant. (…) Faites-le-nous parvenir aussitôt que possible après

que l’enfant est né ou qu’il commence à habiter avec vous. (…) envoyez-nous

votre demande aussitôt que possible après que vous et votre enfant arrivez au

Canada. » [Guia, pg.10 e 11]

e adequa a escolha lexical à enunciação referencial em função da temática tratada, da

função textual e do destinatário.

« Résidiez-vous au Québec avant de quitter le Canada? »

« Même si nous vous considérons comme un résident réputé du Canada, vous

pouvez aussi, selon la loi du Québec, être considéré comme un résident réputé


de cette province. Si c’est votre cas, vous pourriez être assujetti à l’impôt

provincial du Québec pendant que vous êtes en poste à l’étranger ».

« Par exemple, si vous êtes un résident réputé du Canada et que vous étiez à

un moment de l’année un agent général, un fonctionnaire ou un représentant de

la province de Québec et que vous résidiez dans cette province immédiatement

avant votre nomination ou votre entrée en fonction, vous devez payer l’impôt

provincial du Québec » [Guia, pg. 8]

Estamos perante um texto que incidindo especificamente sobre uma área da

especialidade, a fiscal, tem por função textual e por finalidade instruir os contribuintes

do Canadá, não residentes ou equiparados a residentes, reconhecidos e diferenciados

no guia da seguinte forma:

- Não residentes;

« Vous étiez un non-résident du Canada aux fins de l’impôt pour toute

période où vous n’aviez pas de liens de résidence importants au Canada

(…).[Idem, pg. 7]

- Equiparados a residentes;

« Vous pouvez être un non-résident réputé du Canada aux fins de l’impôt si,

en 2008, vous étiez un résident du Canada mais que, selon une convention

fiscale entre le Canada et un autre pays, vous étiez considéré comme un résident

de cet autre pays. Si c’est votre cas, vous êtes soumis aux mêmes règles

(notamment sur la façon de remplir votre déclaration) que celles qui s’appliquent

aux non-résidents du Canada.

Vous étiez un résident réputé du Canada aux fins de l’impôt si vous avez

séjourné au Canada 183 jours ou plus en 2008 sans établir de liens de

résidence importants au Canada et que, selon une convention fiscale, vous


n’étiez pas considéré comme un résident d’un autre pays. Vous étiez aussi un

résident réputé du Canada, si en 2008, vous résidiez à l’extérieur du Canada,

vous n’aviez pas de liens de résidence importants au Canada et vous étiez,

selon le cas :

■ Un membre des Forces canadiennes à une date quelconque en 2008;

■ Un membre du personnel scolaire des Forces canadiennes outre-mer, et vous

avez choisi de produire votre déclaration comme résident réputé du Canada (si

vous avez quitté le Canada en 2008, lisez la prochaine section intitulée « Étiez-

vous un membre du personnel scolaire des Forces canadiennes outre-mer ayant

quitté le Canada en 2008? »);

■ Un employé du gouvernement fédéral ou d’un gouvernement provincial et,

selon le cas, vous étiez résident du Canada immédiatement avant d’être affecté à

l’étranger ou vous avez reçu une indemnité de représentation pour 2008;

■ Un Canadien employé dans le cadre d’un programme d’aide de l’Agence

canadienne de développement (ACDI), et vous étiez résident du Canada à une

date quelconque au cours des trois mois qui ont précédé la date de votre entrée

en fonction à l’étranger;

■ Une personne qui, selon un accord ou une convention (y compris une

convention fiscale) entre le Canada et un autre pays, est exempte de l’impôt dans

ce pays sur 90 % ou plus de son revenu de toutes provenances, en raison de son

lien avec un résident du Canada (y compris un résident réputé du Canada);

■ Un enfant à charge d’une personne qui était dans l’une des quatre premières

situations décrites dans cette section, et votre revenu net de toutes provenances

pour 2008 ne dépasse pas le montant personnel de base (ligne 300) en dollars

canadiens.


Remarque : Si, à une date quelconque en 2008, vous habitiez avec votre époux

ou conjoint de fait qui était dans l’une des quatre premières situations décrites

dans cette section, et que vous avez cessé d’être un résident du Canada avant le

24 février 1998, nous vous considérons comme un résident réputé du Canada,

sauf si vous choisissez de ne pas être considéré comme tel. Si c’est votre cas,

communiquez avec le Bureau international des services fiscaux. »

Essa qualidade de contribuinte corresponde apenas a alguém que se encontre no ano

fiscal visado numa das situações descritas, independentemente da sua nacionalidade

ou língua.

Já no que concerne à tradução do guia para o português o foco não pode, nem deve,

estar voltado para o destinatário visado pelo texto original (um contribuinte, sem

diferenciação de raça, língua e cultura), mas antes para o destinatário de expressão

portuguesa que deve ser pensado na sua biculturalidade, dividida entre Portugal e o

Canadá.

Nessa medida, pretende-se a tradução do guia identificada pelos seus destinatários

como uma versão alternativa para falantes de língua portuguesa, com a particularidade

de se distinguir das versões oficiais, não só pelo facto de ter sido produzido numa

língua diferente, mas sobretudo porque houve o cuidado da parte de quem o traduziu

de optar por escolhas linguísticas que privilegiem a sua dicotomia cultural.

Não há dúvida de que o tradutor, ao traduzir e ao destinar o seu texto a um contribuinte

em especial, intercepta as versões da ARC a bem de uma mudança e de uma melhoria

de situação, ou seja, tenta minimizar as dificuldades que o emigrante português terá em

declarar os seus rendimentos, capacitando-o para o entendimento do guia através da

criação de um texto na sua língua materna.


O papel de interferência do tradutor, neste contexto, pode ser visto como uma

cooperação voluntária em relação à ARC na acção de informar e de instruir o

contribuinte de língua portuguesa.

Por outras palavras, a versão portuguesa quer ir em socorro do seu destinatário

(bipartido entre duas culturas), que terá dificuldade em interpretar o guia, quer pela

complexidade da própria matéria fiscal, quer pelo facto de a sua línguacultura pender

mais para o português, por ser a sua língua materna.

“Quand l’émetteur et le destinataire appartiennent à deux cultures différentes, les

situations risquent de devenir tellement disparates qu’il faille un intermédiaire

pour leur permettre de communiquer dans le temps et dans l’espace”. [Christiane

Nord, 2008 : 29]

É conveniente esclarecer que esta reflexão não visa o português que possa ter

adquirido bons conhecimentos em inglês ou em francês, e que se pode imaginar bem

integrado na estrutura social canadiana.

A idealização da concretização desta tradução tem por base o pensionista que se

encontra em Portugal a receber uma pensão do Canadá e tem, tal como já foi dito, a

presunção de querer substituir junto do contribuinte, falante da língua portuguesa,

ligado de alguma forma ao Canadá, a versão francesa e a versão inglesa, veiculando a

informação através de uma versão em língua portuguesa, nas mesmas condições que o

próprio autor faria se fosse falante do português.

Esta situação, far-nos-ia hipoteticamente supor que o texto produzido em língua

portuguesa, se produzido pela ARC, seria um texto paralelo às versões francesa e

inglesa, no que respeita à intencionalidade, à finalidade e ao destinatário (multicultural

como já foi verificado pela análise efectuada ao texto de partida).


Mas a pretensão é como se disse substituir a versão francesa e a versão inglesa junto

do sujeito bicultural, que é ao fim e ao cabo o contribuinte de expressão portuguesa que

esteve ou está ligado ao Canadá, nomeadamente por razões de emigração.

A propósito de biculturalismo, o psicólogo Dr. François Grosjean publicou recentemente

um artigo no seu blog Life as a Bilingual, do site Psychology Today, em que caracteriza

o sujeito bicultural.

Por ser interessante, e relevante para este contexto em que se privilegia a

biculturalidade do destinatário, transcreve-se alguns excertos desse artigo:

How Cultures Combine and Blend in a Person

Bicultural people (…) adapt, at least in part, their attitudes, behaviors, values, etc, to

these cultures. And (…) they combine and blend aspects of the cultures involved.

Certain characteristics come from one or the other culture whereas others are blends

based on these cultures.

(…) biculturals cannot always deactivate certain traits of their other culture(s) when in a

monocultural environment (…).

(…) and many adults emigrate to other regions or countries and slowly acculturate into

their new culture.

Biculturals often say that life is easier when they are with other people with the same

bicultural background as them (…).

http://www.psychologytoday.com/blog/life-bilingual/201105/how-cultures-combine-and-

blend-in-person

O artigo do Dr. François Grosjean vem confirmar a ideia pré-existente de se dever ter

em conta na tradução a biculturalidade do seu destinatário, e consequentemente

http://www.psychologytoday.com/

http://www.psychologytoday.com/blog/life-bilingual/201105/how-cultures-combine-and-blend-in-person

http://www.psychologytoday.com/blog/life-bilingual/201105/how-cultures-combine-and-blend-in-person


cuidado com as escolhas linguísticas, que obviamente devem ir ao encontro dessa

especificidade cultural.

O guia é para ser utilizado em conformidade com a cultura e a estrutura política do

Canadá. Os conceitos que estão subjacentes aos signos linguísticos utilizados são

próprios dessa biculturalidade e dessa política.

Assim sendo, o tradutor não pode ter apenas em mente a preocupação de produzir um

texto na língua materna do emigrante português no Canadá, mas ter sobretudo em

mente que tem de adequar a língua portuguesa à sua biculturalidade e de adoptar

conceitos que subjazem da estrutura política quebequiana, relativamente à família, à

saúde, etc., e que estão directa ou indirectamente ligados a matéria que é ou é passível

de ser objecto de redução fiscal.

O tradutor terá de imaginar-se no lugar da ARC e intentar escrever em português o guia,

buscando no português signos linguísticos que exprimam os significados conceituais da

cultura e da política canadiana. Como será, por exemplo feito, em relação ao signo

“époux”, por razões que mais adiante serão apresentadas em problemas encontrados

na tradução.

Nesta medida, não seremos nós, os portugueses, a atribuir novos significados aos

nossos signos linguísticos (correndo o risco de os inscrever na nossa cultura), mas o

Canadá a ir buscá-los por uma razão especial, que é aliás justificada com o facto de,

desta forma, se poder ir ao encontro da cultura do português emigrante e levá-lo a

aprender, por si próprio, como pode e deve declarar os seus rendimentos.

Aliás não faria sentido, salvo melhor opinião, que a tradução fosse encarada de uma

outra maneira, ainda que essa tarefa seja para o tradutor um desafio.

Quando se fala em desafio, não se fala em relação à noção comum que temos de

tradução, em que, por norma, o tradutor traduz de uma cultura para outra que em regra


é a sua, e por isso a sua própria interpretação textual é, à partida, facilmente entendida

pelos leitores que comunguem dessa mesma cultura, mas fala-se da dificuldade do

tradutor em “pensar como um heleno”.

Tendo sido aqui usada a palavra desafio e uma expressão de Schleiermacher, pretende

o tradutor deixar claro que está completamente consciente das dificuldades que pode

encontrar na tradução, não só porque traduz para um leitor que está ou esteve soube a

influência de duas culturas, mas também porque ao traduzir vai estar sempre sob a

influência da sua própria cultura (da sua forma ser e de “pensar como um heleno” na

sua própria cultura, que não corresponde de todo à forma de ser e de “pensar como um

heleno”, do leitor para o qual é pensada a sua tradução, visto que este pensa em

conformidade com a sua biculturalidade).

“O discurso só é entendido como produção da língua e expressão do seu espírito

quando ao mesmo tempo que, por exemplo, sentimos que só um heleno poderia

pensar e falar assim em moldes helénicos, que só ele poderia configurar a língua

daquela maneira, que só assim se revela a posse activa que ele detém sobre a

riqueza da língua, o seu sentido desperto para o ritmo e a harmonia, a sua

faculdade de pensar e de configurar.” [Schleimercher in José M.M.Justo, 2003:49]

Só temos possibilidade de estar no lugar do outro quando possuímos a arte de saber

representar um outro papel. Mas, não pudemos estar no lugar do outro pondo de lado a

nossa cultura, o que somos em contexto social e temporal. A tal forma de “pensar como

um heleno” está sempre entranhada no nosso ser, mesmo quando estamos em

representação.

A arte de representar um outro papel apresenta-se, no entanto, ao tradutor como um

pau de dois bicos. Se por um lado, o seu olhar (sobre o texto de onde tenta dissecar a

informação, a instrução, os esclarecimentos) está direccionado no entendimento de


uma cultura que lhe é estrangeira, por outro, quando direcciona, não o olhar, mas o

pensamento para o lado oposto, para o seu leitor pensado, a quem quer servir com a

sua tradução, encontra alguém que está culturalmente bipartido.

O tradutor só se identifica com o destinatário da sua tradução devido à identificação

comum que possuem em relação línguacultura materna.

Assim, para colmatar esta inviabilidade de igualização ou de equiparação cultural entre

o autor e o tradutor, e o destinatário da tradução, a única via a que o tradutor se pode

propor, se quiser criar uma versão portuguesa, será desmontar o puzzle comunicacional

do texto de partida e tentar voltar a montá-lo, respeitando essencialmente os conceitos

que decorrem e que subjazem da cultura do Canadá, buscando na língua portuguesa

signos, que sirvam os significados conceituais ligados à cultura e à política do Canadá,

pelas razões que aqui têm sido referidas.

Se o guia fosse um texto literário muito galo cantaria, na medida em que o tradutor teria

margem para a criação. Mas, o guia é apenas um livro de instruções, de

esclarecimentos e de informações. O tradutor não pode dizer nem mais, nem menos do

que o seu autor. Tem de dizer exactamente o mesmo, embora com outras palavras

para ser entendido por um determinado tipo e número de contribuintes (o português não

residente no Canadá ou equiparado a residente). Neste caso na forma de pensar de um

emigrante português no Canadá.

Convém referir, neste ponto do relatório, que a responsabilidade da produção da versão

portuguesa cabe somente ao tradutor, ainda que a ARC enquanto emissor (responsável

apenas pelas características do seu texto) participe indirectamente em todo o processo.

Uma vez traçada a intencionalidade em relação à finalidade do texto a produzir,

norteada pela análise e interpretação textual do texto de partida, e tidas em conta as

características individuais e sociais do seu destinatário, o caminho seguinte a tomar é,


inevitavelmente, voltar a olhar para o texto de partida e ter em conta a sua função que é

informar, esclarecer e instruir os contribuintes quanto à forma como podem e devem

declarar os rendimentos.

É um texto que apresenta na sua estrutura uma parte flexível e algumas estruturas fixas

que se repetem com mais ou menos, ou elevada, frequência.

Exemplo de estruturas fixas:

Estruturas fixas repetidas e n.º de ocorrências

Estruturas fixas repetidas e n.º de ocorrências

Si vous avez reçu un revenu 2 Un résident réputé du Canada 21

À l'extérieur du Canada 26 Pour obtenir des renseignements fiscaux personnels

03

La retenue d'impôt 06 Sur notre site Web (consultez le tableau de la page 3)

17

Mon dossier 47 Vous étiez un non-résident du Canada 08

Aux fins de l’impôt 06 Loi de l’impôt sur le revenu 19

Selon la définition donnée à la page 04 De source canadienne 12

De sources canadienne et étrangère 08 Produire une déclaration 36

Liens de résidence 06 Pour en savoir plus 36

Prestation fiscale canadienne 17 Votre époux ou conjoint de fait 99

Cotisations inutilisées 13 Lisez les détails 34

A apresentação de conceitos ligados à estrutura fiscal canadiana causam obviamente

algum estranhamento ao tradutor, exactamente por serem parte de uma realidade

sociocultural que não é a sua, obrigando-o a colocar-se no lugar de leitor contribuinte,

no intuito de se instruir sobre a matéria que quer traduzir, quer através do texto de

partida, quer através de informação extratextual que a ARC tem à disposição.


Um exemplo de um desses conceitos são as “Prestations d’assurance-emploi (….)”, que

causou estranhamento, na medida em que se está habituado a “Prestations de

chômage”, “ Allocations de chômage”, “Prestations de l'assurance-chômage”, e além

disso, porque se acabou por encontrar no próprio texto “ des paiements d’un régime

enregistré de prestations supplémentaires de chômage.” Esperar-se-ia, que fossem

“prestations supplémentaires d’assurance-emploi”, dada a terminologia anteriormente

utilizada.

Nestas questões ligadas a legislação convém certificarmo-nos. São os conceitos que

contam e não o léxico que é utilizado.

Numa pesquisa à internet relacionada com o conceito verificou-se a existência de uma

Lei “Loi sur l’assurance-emploie”, no Canadá

Que dois-je faire pour demander de l'assurance-chômage?

Consultez la page de l'assurance-emploi pour en savoir plus sur les

conditions d'admissibilité et sur le montant que vous pourriez recevoir. Vous

pouvez faire une demande d'assurance-emploi en ligne.

http://www.servicecanada.gc.ca/fra/foire/index.shtml#emploi

Como o leitor deste relatório já terá percebido (pelo tanto que já se disse), esta tradução

é para estar presente num mesmo espaço geográfico e num mesmo tempo que o

original, a fim de ser utilizada por falantes do português tanto no Canadá como em

qualquer parte do mundo, e de ser exportada pela própria ARC para os nossos

emigrantes, à semelhança do que acontece com as versões em francês e em inglês.

Para proceder à tradução, o tradutor, nesta situação concreta em que não pode dizer

mais, nem menos do que disse o autor do texto de partida, em virtude da função e da

http://www.servicecanada.gc.ca/fra/sc/ae/prestations/regulieres.shtml

http://www.servicecanada.gc.ca/fra/ae/demande/assuranceemploi.shtml


finalidade do mesmo, deve focalizar-se sobretudo no facto de ter de estabelecer um

método de tradução que não cause qualquer estranhamento ao seu leitor.

A adopção, pelas razões já referidas, de conceitos canadianos presentes no texto

francês (não para constar no português, mas para constar apenas num texto específico

que se destina a um leitor específico (bicultural)), parece ao tradutor um bom método

para tradução.

Esta possibilidade é defendida pelo filósofo espanhol J.Ortega y Gasset , ainda que

por uma razão diferente, que é dar a degustar aos leitores os sentidos da alteridade

representada no texto (lembra-se, a propósito as obras literárias do moçambicano Mia

Couto, ricas em neologismos preciosos da sua autoria).

Para J.Ortega y Gasset, o tradutor tanto pode dar prioridade à língua fonte como à

língua alvo, uma vez que a finalidade da tradução deve ser: “sortir de la langue de la

traduction pour aller, dans des limites d’intelligibilité de cette langue, vers celle dans

laquelle s’exprime l’auteur .“

“Es cosa clara que el público de un país no agradece una traducción hecha en el

estilo de su propia lengua. Para esto tiene de sobra con la producción de los

autores indígenas. Lo que agradece es lo inverso: que llevando al extremo de lo

inteligible las posibilidades de su lengua transparezcan en ella los modos de

hablar al autor traducido”.

Teorías de la traducción: Antología de textos, Dámaso López García. [pg. 446]

books.google.com/books?isbn=8488255888.

Considerando a tradução como uma coisa à parte, diferente do resto da produção

escrita na língua alvo, Ortega propõe uma “colagem” ao original.


Não é de todo impossível percorrer-se esse caminho, se a pretensão do tradutor for a

de manter o estranhamento, para que os seus leitores possam degustar os sentidos da

alteridade representada no texto.

Porém, a razão aqui não é criar estranhamento mas exactamente o inverso. Será

estranho para um leitor monocultural a leitura do guia em língua portuguesa, ao ver um

significado novo ligado ao signo linguístico esposo, mas não o é certamente para o

destinatário bicultural a que se destina o guia.

Nord refere na sua obra, La Traduction une Activité Ciblée, Introduction aux Approches

Fonctionnalistes, página 36, que “Dans le contexte de la traduction, le traducteur

produit des signes pour les destinataires. Pour être compris, le sens de chaque signe

doit être connu.”

“Ce sens large du mot culture a été précisé par l’ethnologue américan Ward H.

Goodenough:

(…) La culture étant ce que les gens doivent apprendre de différent de leur héritage

biologique, elle doit être le produit final de l’apprentissage, c’est-à-dire le savoir,

dans le sens le plus général, bien que relatif, du mot.”

« (…) Ce sont les formes des choses que les gens ont en tête, leurs modèles pour la

perception, la mise en relation et l’interprétation de ces choses » [(1964:36)” in Nord,

2008 : 37]

Por outro lado, Umberto Eco, em Leitura do Texto Literário, Lector in Fabula,

“aconselha” a que autor deva definir a sua própria estratégia textual, prevendo a

existência de um leitor-modelo com competência para cooperar na actualização textual

e de se mover interpretativamente tal como ele (autor) se moveu generativamente. Ora,

este movimento implica apenas dois interlocutores. Um autor que criou um texto e um

leitor que o vai dissecar buscando-lhe sentidos.


Porém, a especificidade identitária do destinatário/receptor da tradução - português

ligado ao Canadá por razões de emigração – obriga o tradutor à produção de um texto

em tudo equivalente ao texto de partida, posicionando-se no hibridismo cultural e

linguístico do destinatário, ora movendo-o até à forma expressiva em que o TP se

movimenta, ora movendo-o até à língua materna.

Já, « Eugéne A. Nida (1964) (…) met l’accent tout particulièrement sur la finalité de la

traduction, sur les rôles respectifs du traducteur et des destinataires, ainsi que sur les

implications culturelles du processus de traduction. [Nord, 2008:17]

Segundo ele, “(…) la validité relative de chaque traduction será jugée selon la capacité

des destinataires à réagir au message (pour ce qui est du contenu aussi bien que de la

forme), par rapport à: 1. La réaction que l’auteur du texte source voulait que soit la

réaction chez les destinataires en langue source; 2. La réaction réelle de ceux-ci.

“ [Idem, 2008:17]

Nida, faz ainda referência ao facto de as reacções nunca poderem ser idênticas em

virtude da comunicação interlinguística implicar sempre diferenças de tipo cultural,

nomeadamente as relativas a sistemas de valores, a pressupostos conceituais e a

antecedentes históricos.

Do que já foi aqui referido, e como já se viu, o que realmente importa é veicular a

informação do guia através de uma forma linguística (ainda que híbrida) que seja

facilmente reconhecida pelo destinatário, cumprindo com a missão do texto de partida:

informar, esclarecer e instruir numa linguagem acessível.


Espaço à Teoria

Dos textos que o tradutor consultou sobre teoria de tradução para a efectivação deste

trabalho de projecto de tradução (tradução e respectivo relatório) foi na “Introduction

aux approches fonctionnalistes de Christiane Nord (Traduit de l’anglais par Beverly

Adab) “, designada com o título “La Traduction: une activité ciblée”, que encontrou

respostas que complementassem as ideias que já tinha quanto ao método a adoptar

para efectuar a tradução do guia, de modo a que a mesma possa concorrer com as

versões das línguas oficiais existentes no Canadá.

Assim, da obra acima referida, o tradutor destacou alguns aspectos, que considerou

pertinentes para o trabalho em causa, nomeadamente sobre:

a) A interpretação;

b) A tradução como acção comunicativa, intercultural e de transformação de um

texto;

c) A teoria do Skopos, vista por Vermeer;

d) A especificidade cultural;

e) A adequação e a equivalência;

f) A tipologia do texto e uma nova tipologia de tradução;

g) A tradução equifuncional e heterofuncional;

h) A função apelativa directa e a função fática;

i) As traduções disfarçadas e as não disfarçadas;

j) O papel do receptor do texto de chegada.


1. A interpretação

O tradutor deve interpretar o texto de partida, não apenas em relação à intenção do seu

emissor, mas também no quadro da compatibilidade dessa mesma intenção com a

situação de chegada.

Esta acção implica que o tradutor deva comparar o perfil do texto de chegada (a

motivação, o momento, o lugar, o destinatário, etc.) com o material oferecido pelo texto

de partida, e analisar as intenções do emissor, não somente em função do receptor da

cultura de partida, mas também em função das capacidades de assimilação da

informação contida no texto de partida, por parte do receptor do texto de chegada,

2. A tradução como acção comunicativa, intercultural e de transformação de um texto

Tal como temos consciência uma relação dialógica desenvolve-se em situação, fazendo

uso de elementos verbais e não-verbais e do implícito.

Pressupõe-se que o êxito dessa interacção terá a ver com a descodificação natural do

que é dito pelas partes devido ao facto de comungarem de uma mesma cultura e de

usarem os mesmos signos linguísticos.

A direccionalidade dada à relação dialógica e a escolha dos elementos, da

responsabilidade das partes, não acontece aleatoriamente. Tudo se compõe não

apenas em função de mim mas em função de quem interage comigo. A utilização dos

signos é teleológica, na medida em que são utilizados em função de um determinado

fim.

O uso de elementos verbais e não-verbais divergentes, estrangeiros a qualquer das

partes intervenientes numa relação dialógica, barram a interacção, mostrando a

necessidade de intervenção de um interlocutor com capacidade linguística e

conhecimento cultural adequados, de modo a constituir-se como ponte de interacção

entre as partes.


Esta divergência no uso de elementos verbais e não-verbais está ligada à formação

adquirida por cada um enquanto indivíduo, ao espaço em que vivemos, ao modo como

nos comportamos e à cultura que desenvolvemos. A língua, ou seja os signos que

utilizamos são o espelho do que somos no meio.

Agar para sublinhar a interdependência da língua e da cultura fala em línguacultura,

como uma entidade autónoma. Segundo ele, existe um limite na cultura que é marcado

por pontos ricos, causadores de diferenças de comportamento e de conflitos culturais

ou crises de comunicação entre comunidades com formas de expressão divergentes.

« Quand on rencontre une nouvelle langue, certaines choses sont faciles à

apprendre. On ne fait qu’ajouter de nouveaux signes lexicaux avec des formes

syntaxiques, puis on continue à écouter et à parler. D’autres aspects peuvent

poser d’autres difficultés, mais avec un peu d’effort il est possible de combler

l’écart entre une langue et une autre. Il arrive pourtant de certains aspects soient

plus frappants à cause de la difficulté, la complexité, l’incapacité de ceux-ci à

s’adapter aux ressources dont on se sert pour donner un sens au monde. Ces

aspects – qui vont des signes lexicaux aux actes langagiers jusqu’aux concepts

fondamentaux du fonctionnement du monde – sont autant de points riches. »

[(Agar 1991 : 168) in Nord, 2008: 38]

Ao traduzir, o tradutor deve estar atento às diferenças que regem as línguasculturas

das partes, não apenas porque há sempre a tendência de se interpretar

voluntariamente os signos segundo as nossas próprias normas de comportamento mas

também a de se associar uma determinada cultura ou região linguística.

“(…) Dans les sociétés multiculturelles contemporaines, nous ne pouvons pas

dire qu’une ville, ni même une rue, possède une seule culture homogène. (…)”

[Nord, 2008: 37]


No que concerne à tarefa propriamente dita do acto de traduzir, Vermeer e os seus

pares, defendem, nas abordagens teóricas sobre funcionalismo em tradução, que o

texto de partida tem um papel diferente do que é atribuído pelos teóricos linguistas ou

pelas teorias baseadas na equivalência, como é o caso das teorias defendidas quer por

Catford, quer por Wilss.

« La traduction peut se définir comme suit: le remplacement des éléments

textuels dans une langue (LS – langue source) par des éléments

équivalents dans une autre langue » [(LC – Langue cible) ; (Catford 1965:

20) in Nord,2008:18]

« La traduction part d’un texte un langue source pour mener à la

production d’un texte en langue cible qui en soit l’équivalent le plus proche

possible et que présuppose une compréhension du contenu et du style du

texte d’origine. » [(Wilss, 1977 : 70) in Nord,2008 :19]

Ou seja para Vermeer, e para os seus pares, o texto de partida não é o critério mais

importante para a tomada de decisões do tradutor. É apenas uma fonte e uma oferta de

informação (Reiss e Vermeer 1984: 72 S99) para os receptores, inclusive para o

tradutor, que escolhe os elementos que lhes pareçam interessantes, úteis ou

adequados aos seus objectivos.

Por conseguinte uma tradução constitui uma nova oferta de informação para a cultura

de chegada, na sequência da oferta de informação da cultura e língua de partida.

O processamento desta oferta dá-se pelo “destronamento” do texto de partida e pela

tradicional selecção de elementos que são transferidos para a língua de chegada sob a

forma que o tradutor considerar adequada ao fim que tem em vista.


3. A teoria do Skopos vista por Vermeer

Vermeer baseia a sua teoria da Skopos na teoria da acção: “os elementos traduzíveis

seleccionados são transferidos para a cultura de chegada sob a forma que o tradutor

considere adequada à finalidade pretendida”.

Skopos é um termo grego que quer dizer finalidade.

A finalidade a que Vermeer se refere é apresentada como uma situação intermédia

necessária para se atingir um objectivo em tradução, e tem três sentidos: o da entidade

que pretende pôr em prática a acção de traduzir; a função comunicativa e a definição de

uma estratégia de tradução,

O que fundamentalmente determina todo o processo tradutório do ponto de vista de

Vermeer é o Skopos da acção na sua globalidade, motivado por uma intencionalidade

consciente que coloca em prática um plano de acção, com um objectivo em vista, o que

implica uma vez definido o Skopos que se possa engendrar uma tradução “livre”

ou ”fiel” ao texto de partida.

Vermeer considera, por norma, as noções teleológicas do objectivo, da finalidade, da

intenção e da função como equivalentes e engloba-os no conceito genérico do Skopos.

Segundo ainda Vermeer é preciso traduzir de modo consciente e coerente tendo por

princípio o texto de chegada.

A teoria não impõe um princípio de tradução. É ao tradutor que compete, em princípio, a

determinação do Skopos conveniente à tradução.

« Chaque texte est produit pour répondre à une finalité spécifique et il doit servir cette finalité. La régle du Skopos s’établit comme suit : il faut traduire/interpréter/ parler de manière à ce que le texte traduit puisse fonctionner dans la situation dans laquelle il sera utilisé, pour ceux qui veulent l’utiliser et précisément comme ils souhaitent qu’il fonctionne. » [(Vermeer 1989 a : 20) in Nord, 2008:43]


Esta teoria de Vermeer não poderia ser mais adequada à metodologia de tradução

pensada pelo tradutor em função das características do destinatário do guia.

A determinação do Skopos para a tradução do guia visa manter a intencionalidade do

emissor do texto de partida, a sua função comunicativa, através de uma estratégia que

privilegie a especificidade cultural do seu destinatário.

Segundo ainda Vermeer, um texto traduzido constitui para a língua e cultura de

chegada uma oferta de informação representativa de uma oferta de informação com

origem na cultura de partida, devendo existir um elo entre os dois textos a que Vermeer

chama coerência intertextual ou fidelidade.

4. A especificidade cultural

A tradução implica necessariamente uma comparação entre as culturas envolvidas.

Os fenómenos da cultura de partida devem ser interpretados a partir dos

conhecimentos que o tradutor adquire/adquiriu sobre a mesma e nunca tentar

compreendê-la em comparação com a sua própria cultura.

A interpretação é feita no interior ou no exterior da cultura de partida, em conformidade

com o rumo da tradução: em direcção à língua e cultura maternas do tradutor ou em

direcção à língua e culturas estrangeiras.

A atenção do tradutor deve estar voltada para os fenómenos culturais que são similares

ou divergem da sua própria cultura e considerar que tudo o que diverge é cultura da

alteridade, e a partir daí estabelecer comparações entre ambas as culturas e verificar a

necessidade de adoptar ou não essa divergência cultural.


5. A adequação e a equivalência

Na teoria de Skopos a equivalência implica a adequação a um Skopos que exige que o

texto de chegada possa funcionar da mesma maneira que o texto de partida,

preservando a invariabilidade funcional entre texto de partida e de chegada.

O conceito de equivalência é desta forma limitado a uma equivalência funcional ao nível

textual, a que Catharina Reiss chama “tradução comunicativa”, na medida em que o

acto criativo e o uso aleatório dos signos utilizados por locutores de culturas diferentes,

com o mesmo sentido, provocam a mesma leitura por parte dos seus interlocutores,

como se exemplifica: [Nord,2008:51]

Texte source: Is life worth living? – It depends upon the liver!

Traduction en français: La vie en vaut-elle la peine? – C’est une question de foi !2

6. A tipologia do texto

De acordo com a tipologia de textos de Reiss a principal função dos textos informativos

é fornecer informações referentes a coisas e a fenómenos do mundo real, e por isso a

escolha das formas linguísticas e sintácticas está subordinada a essa função.

Por outro lado, visto a tipologia de textos visarem um carácter universal a referida

escolha tanto se aplica à língua de partida como à de chegada.

Já no que respeita ao conteúdo informativo o tradutor deve procurar representá-lo de

modo correcto e completo, deixando-se guiar pelas normas dominantes da língua e da

cultura de chegada.

2 Estes jogos de palavras têm origem em aspectos estruturais de cada língua. É o uso interpretativo dos

falantes das respectivas culturas que lhes pode atribuir uma função comunicacional equivalente.


7. A tradução equifuncional e heterofuncional

A tradução equifuncional pode/deve ser aplicada aos textos técnicos, aos manuais

escolares e a outros textos pragmáticos e tem lugar nas traduções instrumentais nos

casos em que a função do texto de chegada é idêntica à do texto de partida. Nas

palavras de Nord é o que Reiss chama de tradução comunicativa, em que os receptores

nem sequer se dão conta que estão a ler uma tradução. Porém, não existe regra que

obrigue os textos técnicos a serem traduzidos desta maneira.

Já no caso de existir diferença de função entre ambos os textos por razões, por

exemplo, de natureza cultural e de afastamento cronológico (ou até porque quem

encomenda o trabalho de tradução pretende que o texto tenha uma função diferente),

deve o tradutor optar por uma tradução heterofuncional.

8. A função apelativa directa e a função fática

A função apelativa interpela a sensibilidade ou a disposição de acção do receptor, tendo

sido concebida para o levar a reagir de uma determinada maneira, sendo muitas vezes

explicitamente marcada por questões retóricas ou por certas formas imperativas.

A função fática visa estabelecer contacto entre o emissor e o receptor, mantendo-o ou

pondo-lhe fim, e depende da natureza convencional dos meios linguísticos, não-

linguísticos ou para-linguísticos, consoante a situação, como por exemplo mencionar

um provérbio como mote de conversação e de boa disposição.

Estas duas funções estão bem presentes no guia geral de imposto e de prestações

para não residentes e para equiparados a residentes do Canadá, conforme análise

textual que foi efectuada ao texto de partida.


9. As traduções disfarçadas e as não disfarçadas

Nord refere na sua obra atrás citada que House (1977: 188 sqq) faz distinção

entre traduções que se apresentam ao receptor como se tratasse de um original

(disfarçadas) e traduções que considera de segundo nível, que não são dirigidas

directamente ao receptor mas que o faz perceber que se trata de um texto

traduzido.

10. O papel do receptor do texto de chegada

O receptor visado pelo texto de chegada é o destinatário da tradução, que tem

um papel determinante na sua produção.

Pode-se, no entanto, fazer uma distinção entre o receptor e o destinatário. O

primeiro é do ponto de vista do redactor o receptor potencial (é a pessoa, o

grupo ou a entidade que o lê depois de produzido).

O destinatário é aquele para o qual a tradução foi pensada e preparada, tendo

em vista, sobretudo, o seu contexto sociocultural, as suas capacidades

intelectuais, a sua sensibilidade e a sua visão do mundo.


Problemas encontrados na tradução

Referiu-se neste relatório a existência no texto de partida de uma vertente referencial

ligada à política canadiana sobre matéria fiscal.

A existência desta vertente obriga o tradutor, não só à exploração de toda a informação

que está subjacente aos conceitos que aí estão presentes, como também a informar-se

sobre a sua equivalência relativamente a conceitos idênticos, existentes em matéria

correspondente na língua portuguesa.

A comparação entre a informação obtida (a maior parte fornecida pela própria

administração fiscal canadiana através da sua página na internet) é inevitável para

tomar boas decisões e consequentemente levar a tradução a bom termo. Tanto mais,

se a intenção do tradutor é procurar preservar a função do texto de partida ou tentar

mover-se tal como o autor do texto original se moveu generativamente, para que o

receptor não sinta que está perante uma tradução.

Nesse sentido tem sido defendido pelo tradutor o aproveitamento de signos da língua

portuguesa para conceitos ligados à cultura e à política canadiana, para os quais não

existe no português correspondência, considerando, por um lado, que o texto é para ser

usado no contexto social canadiano, e por outro, porque se trata de uma oferta de

informação do texto de partida aos leitores que se expressam em língua portuguesa.

A apresentação nas páginas seguintes de uma pequena série de problemas

seleccionados, que foram encontrados aquando da tradução, pretende ser uma

amostragem da muita pesquisa que foi efectuada, até mesmo relativamente a conceitos

que aparentemente não oferecem qualquer problema para tradução, mas que o tradutor

não deixou passar sem primeiro averiguar do que se tratava. Como por exemplo, não

lhe fazia sentido traduzir, “le paiement de soutien aux enfants”, sem saber exactamente


em que é que consistia. A resposta, tal como muitas outras, foi encontrada na página da

administração fiscal canadiana, na internet.

Une aide gouvernementale universelle

Le paiement de Soutien aux enfants est une aide financière versée à toutes les familles

admissibles ayant des enfants à charge de moins de 18 ans qui résident avec elles.

www.rrq.gouv.qc.ca › ... › Soutien aux enfants

Esta ajuda governamental é uma espécie de abono de família, a que os países

europeus de expressão francesa, nomeadamente a França, a Bélgica e o Luxemburgo

chamam de “allocations familiales. O Luxemburgo, por exemplo, define o conceito da

seguinte forma:

« Les allocations familiales participent du principe de la justice sociale par le biais

du système de redistribution, en contribuant à la compensation des charges

familiales, plus précisément, aux charges d'enfants. En droit luxembourgeois, ces

allocations sont dues à l'enfant lui-même ».

http://www.cnpf.lu/Pages/Afo.php

Numa tradução deste género deve-se ir sempre o mais aprofundadamente possível na

investigação com vista à equiparação dos conceitos, mas em caso de dúvida a tradução

deve preservar o conceito do texto de partida.

Foi o que foi feito em relação à tradução deste conceito, tanto mais que os canadianos

utilizam o termo “allocation” em outros contextos, como “allocations de retraite”,

“allocations de formation”.

A seguir serão apresentados alguns exemplos de problemas encontrados na tradução,

a pesquisa efectuada e a respectiva resolução.

http://www.google.fr/url?q=http://www.rrq.gouv.qc.ca/fr/programmes/soutien_enfants/&ei=3D8RS8OXOOS6jAfN3MDeAw&sa=X&oi=breadcrumbs&resnum=2&ct=result&cd=1&ved=0CAcQ6QUoAQ&usg=AFQjCNHkYEInYvNrUicn8raKGJOfmnq6Ew


Comecemos pela questão levantada com a tradução de époux e com “conjoint de

fait” e a distinção que é feita pelo ordenamento jurídico do Governo do Canadá, entre

uma pessoa casada e uma pessoa que vive em união de facto e como diferem quando

se toma à letra a tradução dos termos para o português.

Époux/Conjoint de fait Problema n.º 1

Definições dadas pelo próprio guia

« Un époux est une personne avec qui vous êtes légalement marié.

Un conjoint de fait est une personne qui n’est pas votre époux (…), qui vit avec

vous dans une relation conjugale et qui remplit l’une des conditions suivantes

a) elle vit avec vous dans cette relation depuis au moins 12 mois sans interruption;

b) elle est le parent de votre enfant par sa naissance ou son adoption;

c) elle a la garde, la surveillance et la charge entière de votre enfant (ou elle en avait la

garde et la surveillance immédiatement avant que l’enfant atteigne l’âge de 19 ans).

De plus, une personne devient immédiatement votre conjoint de fait si vous avez déjà

vécu ensemble une relation conjugale pendant au moins 12 mois sans interruption et

que vous recommencez à vivre ensemble une relation conjugale. »

Através de um estudo efectuado por Brigitte Lefebvre sobre “L’évolution de la notion de

conjoint en droit québécois”, disponível na internet, podemos verificar que no Canadá as

pessoas casadas deixaram de ser designadas por «conjoints» (termo abandonado em

proveito de «époux») e que a palavra “conjoint” passou a integrar o termo “conjoint de

fait”, que designa uma série de situações de união de facto.


Como se verifica a palavra “conjoint “ deixa de ter sentido em situações de casamento

religioso, usando-se apenas nesse contexto a palavra “époux”.

No guia ocorrem 185 vezes ligados, em equiparação de direitos adquiridos, os

termos “époux” et “conjoint de fait”,

1. « (…) pour vous-même, votre époux ou conjoint de fait et vos enfants à charge nés en 1991 (…) ».

2. « Montants transférés de votre époux ou conjoint de fait »

Como a palavra “époux” está aparentemente contextualizada no masculino e no

singular, o leitor menos atento poderá imaginar que o destinatário do guia é do género

feminino. Porém, o seu redactor apressa-se a esclarecer que a palavra neste contexto

assume um significado neutro: “Dans cette trousse d’impôt, toutes les expressions

désignant des personnes visent à la fois les hommes et les femmes”.

Esta advertência acontece para evitar possíveis equívocos, uma vez que, tal como o

português, o francês não tem género neutro.

Acresce, fazer aqui um parêntesis para mencionar uma curiosidade, a propósito das

palavras e do género. - Céline Labrosse, em “Recherches Féministes, vol. 3, n.º 2, 1990,

p. 212, referiu, mencionando a obra de Mariana Yaguello, Le sexe des mots. Paris,

« Traditionnellement, le terme conjoint ne visait que les personnes mariées et le droit n’encadrait que ce type de conjugalité. Au fil des temps, d’autres modèles de vie commune sont apparus de sorte que le couple revêt désormais plusieurs visages. Depuis juin 2002, une nouvelle institution est née: l’union civile. En plus des personnes mariées et des conjoints de fait, il existe désormais au Québec des «conjoints unis civilement».

« À partir de la fin des années quatre-vingt-dix, il existe donc deux types de conjugalités au

Québec: les époux et les conjoints de fait. Ces derniers peuvent être de même sexe ». https://papyrus.bib.umontreal.ca/jspui/bitstream/1866/2463/1/L%E2%80%99%C3%A9volution%20de%20la%20notion%20de%20conjoint%20en%20droit%20qu%C3%A9b%C3%A9cois.pdf


Éditions Belfond, 1989 (que tem gerado debates entre linguistas), existir uma tendência

no Quebeque para restringir a palavra “homme” a pessoas do género masculino e para

integrar a palavra “femme” em expressões que têm uma pessoa do género feminino por

referência (femme de lettres, femmes de loi,etc). http://id.erudit.org/iderudit/057621ar

A palavra esposo, que tem a mesma etimologia de “époux” (lat. sponsu) ocorre na

língua portuguesa mais em contextos religiosos, como se exemplifica:

Os esposos que se amam, amam tudo aquilo que os aproxima e os une.

familia.aaldeia.net/desordens

Depois das leituras e da homilia, o celebrante convida os esposos a orar em silêncio e

a renovar diante de Deus o propósito de viverem santamente o Matrimónio.

www.paroquiabenedita.org/liturgia/matrimonio/aniversario

Se o Matrimónio se celebrar em dia de carácter penitencial, principalmente no Tempo da

Quaresma, o pároco deve advertir os esposos para que tenham em conta a índole

peculiar . www.liturgia.pt/documentos/missa_matri.php

Consultado o dicionário Lello da Lello & Irmão – Editores, de 1979 as palavras: esposo,

marido e cônjuge têm os seguintes significados (de notar que a palavra cônjuge quanto

ao género não tem forma feminina).

Esposo: s.m. (lat. sponsu), é aquele que prometeu casar. Aquele que está para casar.

Marido. Pl. O marido e a mulher: divergências entre esposos.

Marido: s.m. (lat. maritu). Aquele que está unido a uma mulher pelo laço conjugal.

Cônjuge: s.m. (lat. conjuge). Cada uma das pessoas que estão reciprocamente ligadas

pelo casamento.

Segundo a http://pt.wikipedia.org/wiki/Casamento_civil, as pessoas que se casaram

entre si são comummente chamadas de cônjuges e são identificados por marido e

mulher ou esposo e esposa.

http://familia.aaldeia.net/desordens/

http://www.paroquiabenedita.org/liturgia/matrimonio/aniversario/

http://www.liturgia.pt/documentos/missa_matri.php

http://pt.wikipedia.org/wiki/Casamento_civil


Consultada a Ciberdúvidas da Língua Portuguesa sobre os signos esposo, cônjuge,

marido, união de facto, encontrou-se as seguintes respostas:

Pergunta] Qual é a diferença entre marido e esposo? É verdade que esposo é uma palavra que só pode ser usada no dia do casamento?

Vanessa Silveira :: Publicitária :: Rio de Janeiro, Brasil

[Resposta] O Dicionário Eletrônico Houaiss registra os dois termos (marido e esposo) como sinônimos. Assim, diz que marido é «homem unido a uma mulher pelo casamento; esposo», e esposo, por sua vez, trata-se de «homem casado, em relação à sua mulher; marido». Embora a palavra esposo seja menos usada que marido, nada impede a sua utilização em qualquer dia após o casamento. Por vezes, até acontece, pelo menos em Portugal, que, quando encontramos uma mulher casada com quem fazemos alguma cerimônia, a pergunta que lhe dirigimos é: «Como vai o esposo?» Contudo, o vocábulo mais usual é marido.

C. M. :: 10/04/2008 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Pergunta: Qual a diferença entre a palavra cônjuge e marido? Já agora, numa união de facto, pode-se chamar cônjuge ou marido ao parceiro?

António Azevedo, Profissional de seguros, Portugal.

1.ª Resposta (de Maria Regina Rocha).

A palavra correcta é cônjuge. É muito vulgar este lapso, devido à existência da palavra conjugal, da mesma família. Cônjuge é a designação dada a cada uma das pessoas reciprocamente ligadas pelo casamento: o marido e a mulher. O marido é o cônjuge do sexo masculino: a mulher é o cônjuge do sexo feminino. Como numa união de facto não há um vínculo matrimonial, creio que em documentos oficiais o termo não se aplica. No entanto, em relações sociais, já tenho ouvido denominar o companheiro de marido ou consorte, mas não de cônjuge, termo sentido como técnico, pouco usado na oralidade.

2.ª Resposta (de Rui Pinto Duarte :: 01/10/2001)

Em Portugal, a lei não usa a palavra cônjuge para designar a qualidade de membro de uma união de facto. Na lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, que recentemente reforçou as medidas de protecção às uniões de facto, as expressões usadas são «pessoas que vivem em união de facto» e «membro da união de facto».

Hoje em dia, a tradução convencionada do termo “conjoint de fait” para o português, de

acordo com o actual ordenamento jurídico português deve ser parceiro de direito


comum, conforme mencionado no 2.º Encontro de Tradutores da Administração

Pública que teve lugar em 30 de Maio de 2011, na Assembleia da República.

O Regime do Arrendamento Urbano tem um artigo em que refere: a pessoa que viva

com o arrendatário em condições análogas às dos cônjuges (existe aqui uma

equiparação de direitos entre uma pessoa que é casada e outra que vive em união de

facto).

Segundo a tese de Mestrado de Sofia Leite: A união de facto em Portugal:

indicadores, práticas e representações sociais, “ Nas últimas décadas, foram várias

as expressões utilizadas para designar este fenómeno - concubinato, mancebia,

coabitação, união livre, união de facto, viver maritalmente, casamento experimental,

casamento sem papéis, entre outros, - e são diversos os termos utilizados por aqueles

que vivem o fenómeno (...). Esta panóplia de termos utilizados revela que o fenómeno

ainda se encontra mal delimitado (Kaufmann, 1993, pp. 49-50). “

http://pt.scribd.com/doc/36000875/A-Uniao-de-Facto-em-Portugal

A própria Sofia Leite designa no seu trabalho o parceiro que vive em a união de facto

como casado “de facto”.

Considerando, por um lado, as discrepâncias das designações dadas em Portugal às

uniões entre pessoas, do mesmo sexo ou de sexos opostos, no tempo e em contexto

social, e por outro o facto de a equidade de deveres e de direitos entre pessoas

casadas e em união de facto - representada na estrutura fixa “époux ou conjoint de fait”

pela conjunção disjuntiva ou, que indica alternância ou incerteza - ser mencionada pelo

autor do texto de partida em 104 ocorrências no corpo de texto, e ainda o caso de a

união de facto de que fala o guia ter a ver com as disposições legislativas canadianas

sobre esta matéria e não com as disposições portuguesas sobre matéria equivalente e

o propósito da tradução ser uma versão portuguesa do guia para um receptor de língua

http://pt.scribd.com/doc/36000875/A-Uniao-de-Facto-em-Portugal


portuguesa, foi decidido aportuguesar-se o termo, traduzindo o conceito literalmente por

“cônjuge de facto”. Se não o fizesse e traduzisse por parceiro de direito comum,

contrariar-se-ia a intencionalidade do autor do texto de partida, que é ao fim e ao cabo

explicar as situações fiscais correntes numa “langage accessible”.

A solução proposta permite ainda evitar recorrer a uma estrutura frásica demasiado

extensa (como a pessoa com quem vive em união de facto) na tradução de “conjoint

de fait”, que na versão inglesa corresponde a common-law partner.

Por outro lado, a tradução de “époux” também não resulta na língua portuguesa

traduzido pelo seu correspondente esposo, sendo mais conveniente optar-se por outro

correspondente comum aos dois géneros ou seja por “cônjuge”. Receando-se, porém,

alguma confusão legislativa e uma vez que a tradução deve estar conforme a legislação

canadiana, optou-se por traduzir “époux” por esposo ainda que isso resulte um pouco

estranho.

A exemplo:

« En 2008, vous et votre époux ou conjoint de fait avez peut-être dû rembourser un

montant (…). » [Guia,pg 27]

Traduções possíveis:

Em 2008, você e o seu cônjuge ou a pessoa com quem vive em união de facto

talvez tenham tido que repor um montante (…).

Em 2008, você e o seu cônjuge ou o seu parceiro de direito comum talvez

tenham tido que repor um montante (…).

Em 2008, você e o cônjuge ou o seu “cônjuge de facto” talvez tenham tido que

repor um montante (…).

Em 2008, você e o cônjuge/cônjuge de facto talvez tenham tido que repor um

montante (…).


Em 2008, você e o seu esposo ou a pessoa com quem vive em união de facto

talvez tenham tido que repor um montante (…).

Em 2008, você e o seu esposo(a) ou o seu parceiro de direito comum talvez

tenham tido que repor um montante (…).

Em 2008, você e o seu esposo ou o seu cônjuge de facto talvez tenham tido

que repor um montante (…).

Em 2008, você e o seu esposo/cônjuge de facto talvez tenham tido que repor

um montante (…).

Optou-se pela última tradução por estar mais de acordo com a legislação canadiana.

Não se pode também deixar de referir que o termo cônjuge de facto não é em Portugal

inovação. Numa busca à internet foi encontrada um Acórdão do Supremo Tribunal de

Justiça – Lisboa, de 24 de Maio de 2005, do qual se retirou o seguinte excerto, onde a

estrutura lexical é indicada entre aspas:

- No concreto circunstancialismo, em que o A. e o falecido "cônjuge de facto"

viveram maritalmente nos dois anos e dois meses que precederam o acidente

causador do dano morte e não há filhos (…).

http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/6ba1d2570ece52

458025702f0054888c?OpenDocument,

Também se encontrou os seguintes links, onde o conceito é indicado em itálico:

JPAB - José Pedro Aguiar-Branco & Associados - Sociedade de ...

30 jul. 2009 ... Não terá o cônjuge de facto direito a ser compensado pelo sofrimento da perda do(a) companheiro(a) de toda uma vida?

www.jpab.pt/Opinioes.aspx?id=299 - Em cache

Pedido de Certificado de Seleção

Requerente principal ou ao seu cônjuge ou cônjuge de facto que acompanham Quebec.

Anexos, Exposições e local de apresentação. Você deve enviar este formulário com os…

www.pwmcapital.com/.../demande-csq-enfant-a-charge.html - Em cache

http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/6ba1d2570ece52458025702f0054888c?OpenDocument

http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/6ba1d2570ece52458025702f0054888c?OpenDocument

http://www.jpab.pt/Opinioes.aspx?id=299

http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:oq6uw89v-4EJ:www.jpab.pt/Opinioes.aspx%3Fid%3D299+c%C3%B4njuge+de+facto&cd=6&hl=pt-BR&ct=clnk&client=firefox-a&source=www.google.com

http://www.pwmcapital.com/pt/a/downloads/quebec-immigrant-investor-program/application-forms/demande-csq-enfant-a-charge.html

http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:Cx5jPj0UMc0J:www.pwmcapital.com/pt/a/downloads/quebec-immigrant-investor-program/application-forms/demande-csq-enfant-a-charge.html+c%C3%B4njuge+de+facto&cd=10&hl=pt-BR&ct=clnk&client=firefox-a&source=www.google.com


Un conjoint admissible Problema n.º 2

« Si vous aviez un conjoint admissible, un seul de vous deux peut demander la

PFRT de base ».

« Veuillez prendre note que la définition de conjoint admissible inclut les

conjoints de même sexe.»

http://www2.polymtl.ca/retraite/document/conjoint_info.PDF

Tradução : Cônjuge elegível


Carte d’information de l’électeur Problema n.º 3

(…) et vous pourriez ne pas recevoir de carte d’information de l’électeur

Pesquisa :

« En vue de l'élection générale du lundi 23 janvier 2006, le directeur du scrutin de

chaque circonscription postera une carte personnalisée d'information de l'électeur

à chaque électeur figurant sur les listes électorales. »

« La carte indique l'adresse à laquelle l'électeur est inscrit, ainsi que l'adresse et

les heures d'ouverture du bureau de vote où il peut voter, soit lors du vote par

anticipation, soit le jour d'élection, a expliqué le directeur général des élections du

Canada, Jean-Pierre Kingsley. Pour accéder plus rapidement à leur bureau de

scrutin, les électeurs peuvent apporter leur carte d'information de l'électeur

lorsqu'ils vont voter; ils doivent noter cependant qu'elle ne peut servir de pièce

d'identité»

http://www.elections.ca/content.asp?section=med&document=dec2805&dir=pre&lang=f&textonly=false.

Ocorrências em Português:

Eleições Nenhum eleitor brasileiro pode ser preso - Expresso.pt

aeiou.expresso.pt/eleicoes-nenhum-eleitor-brasileiro-pode-ser-preso=...

28 set. 2010 – Para votar, além do cartão (título) de eleitor, o brasileiro deve apresentar

também um documento de identificação com fotografia, sendo aceites ...

Portal ViseuDigital | Cartão de Eleitor

www.viseudigital.pt/portal/page?_pageid=219,1313374...

Cartão de Eleitor. O Cartão de Eleitor permite ao cidadão exercer o seu direito de voto

em todas as eleições por sufrágio directo e universal e em referendos. ...

Comentário e tradução : Tanto em Portugal como no Brasil os falantes tanto podem

dizer título de eleitor como cartão de eleitor, mas é mais comum dizer-se cartão de

eleitor. A decisão em relação à tradução recaiu em cartão de eleitor.

http://www.elections.ca/content.asp?section=med&document=dec2805&dir=pre&

http://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=cart%C3%A3o%20de%20eleitor%20brasil&source=web&cd=4&sqi=2&ved=0CDEQFjAD&url=http%3A%2F%2Faeiou.expresso.pt%2Feleicoes-nenhum-eleitor-brasileiro-pode-ser-preso%3Df605952&ei=NKfRTtjWCsWs8gOV-uQD&usg=AFQjCNH_rfAMfkVOC8Nt9ZamwUA5ik8CpA&cad=rja

http://www.viseudigital.pt/portal/page?_pageid=219,1313374&_dad=portal&_schema=PORTAL


Abris fiscaux Problema n.º 4

« Si vous avez un abri fiscal, lisez la section intitulée « Abris fiscaux » »

Pesquisa :

En termes très généraux, un abri fiscal peut être un arrangement de don ou l'acquisition

d'une propriété qui sont présentés à l'acheteur ou au donateur de façon telle que les

avantages fiscaux et les déductions découlant de cet arrangement ou de cette

acquisition semblent égaux ou supérieurs au coût net de conclure cet arrangement ou

d'acquérir cette propriété. De même, un arrangement de don, où le donateur assume

une dette à recours limité relativement au don, constitue un abri fiscal. En règle générale,

dans le cas d'une dette à recours limité, l'emprunteur n'a pas à se soucier du

remboursement.

http://www.cra-arc.gc.ca/gncy/lrt/vshlt-fra.html

Abrigo tributário que também é conhecido como abrigo fiscal geralmente

recorre aos países ou regiões baixa imponente ou até mesmo nenhum imposto.

tavosvente.com/negocio/abrigo-fiscal-e-as-restricoes-de-leis-chinesas/

Tradução – Abrigos fiscais

http://www.cra-arc.gc.ca/gncy/lrt/vshlt-fra.html


Emission d’actions accréditives Problema n. º 5

Pesquisa

Actions accréditives

« Certaines sociétés œuvrant dans les secteurs (…) et de gaz, de l'énergie renouvelable

et de l'économie d'énergie peuvent émettre des actions accréditives en vue de financer

leurs activités d'exploration et leurs projets d'aménagement. Les actions accréditives

doivent être des actions nouvellement émises qui possèdent des attributs

normalement associés à des actions ordinaires.

Les sociétés juniors d'exploration de ressources ont souvent la difficulté à réunir le

capital pour financer leurs activités d'exploration et d'aménagement. De plus, beaucoup

des sociétés sont en position non imposable et elles n'ont pas besoin de déduire leurs

frais de ressources. Le mécanisme des actions accréditives leur permet donc de

transférer leurs frais de ressources aux investisseurs. Les sociétés juniors d'exploration

de ressources profitent tout particulièrement des avantages du financement par actions

accréditives.

Le programme des actions accréditives offre aux investisseurs qui acquièrent ces actions

les mesures incitatives fiscales suivantes :

déduction des frais de ressources auxquels la société a renoncé

crédit d'impôt à l'investissement aux particuliers. »

http://www.cra-arc.gc.ca/tx/bsnss/tpcs/fts-paa/menu-fra.html

Esta informação foi a recolhida do próprio sítio da “Agence du Revenu du Canada”, na

Web.

Considerou-se, para além disso, necessário verificar se havia correspondência no

português relativamente a este tipo de acções.

Consultados vários glossários de Bancos Portugueses, como abaixo se pode verificar,

não se encontrou qualquer acção com a mesma designação ou conceito:

http://www.cra-arc.gc.ca/tx/bsnss/tpcs/fts-paa/menu-fra.html


Millénnium BCP

Acção Agressiva; Acção ao Portador; Acção Defensiva; Acção Nominativa; Acção Ordinária; Acção preferencial sem voto; Acção Ordinária Títulos que apenas garantem ao seu detentor o direito de receber dividendos e o direito de voto, não conferem nenhum direito especial.

http://corp.millenniumbcp.pt/pt/public/InformacaoeGestao/AssessorFinanceiro/Pages/Glossario.aspx

BPI INVESTIMENTOS

Tipos de acções

Acção 'High Flyer'; Acção agressiva (ou volátil) ; Acção antiga; Acção ao

portador; Acção cíclica; Acção defensiva; Acção gratuita; Acção nominativa; Acção

preferencial; Acção própria; Acção remível; Acção Tecnológica;

Acção ordinária

Acções ordinárias são valores mobiliários representativos do capital social de uma sociedade anónima, que atribuem aos seus detentores (accionistas) uma parcela da propriedade da empresa e o direito de voto em Assembleia Geral. Os accionistas são remunerados quer através do pagamento de dividendos, em função dos lucros obtidos pela empresa e dependendo da política de distribuição dos mesmos, quer pela realização de mais-valias. Em caso de liquidação da empresa, todos os credores, obrigacionistas e detentores de acções preferenciais têm prioridade sobre os titulares de acções ordinárias.

www.bpiinvestimentos.pt/ProdutosEstruturados/Glossario.pdf

BANCO SANTANDER

ACÇÃO (SHARE, STOCK)

As acções podem ser nominativas ou ao portador, ordinárias ou preferenciais.

ACÇÃO AO PORTADOR (BEARER SHARE)

ACÇÃO CAMBIAL (LEGAL ACTION FOR COLLECTION OF BILL OF EXCHANGE)

ACÇÃO COM COTAÇÃO OFICIAL (OFFICIALLY LISTED SHARE)

ACÇÃO COM ASSINATURA (PREMIUM STOCK)

ACÇÃO DE ENTRADA EM ESPÉCIE (VENDOR´S SHARE)

ACÇÃO GRATUITA (BONUS SHARE)

ACÇÃO LIBERADA (STOCK DIVIDEND)

ACÇÃO NOVA (NEW SHARE)

www.santander.com/csgs/Satellite?area=Portugal..




Encontrou-se, contudo, a mesma designação para acções em links do Brasil:

Plano Safra da Bahia destina R$ 4,2 bilhões para agropecuária

www.agrosoft.org.br/agropag/218699.htm

21 jul. 2011 – As ações creditícias são parte de um conjunto de intervenções que se apóiam no

tripé da sustentabilidade. As ações de crédito prevêem ...

Ministério da Integração Nacional - FNO - Programação 2004

www.integracao.gov.br/fundos/fundos_constitucionais/index.asp?...

Ministério · Secretarias · Programas e Ações · Fundos · Convênios · Órgãos ... apresentando

ações creditícias voltadas para o desenvolvimento regional, ...

Acção - Parte ou fracção da propriedade ou do capital social de uma empresa, representada

sob a forma de um título de capital. Só as sociedades anónimas têm o seu capital

representado por acções

www.bpiinvestimentos.pt/ProdutosEstruturados/Glossario.pd

adj. accréditif, accréditive - Se dit d'un document par lequel une banque permet à un client

d'obtenir un crédit auprès d'un autre établissement financier ;

http://fr.thefreedictionary.com/accr%C3%A9ditive

Comentário e tradução:

Da pesquisa que foi efectuada - embora a variedade de qualificação de acções - não foi

encontrada em PT ou em BR qualquer tipo de acções com a função mencionada pela

“Agence du Revenu du Canada” relativamente às “Actions accréditives”, ou até mesmo

com essa designação. No entanto, dada a existência da designação no Brasil, e

consultados os conceitos ligados aos signos, considerou-se, sobretudo porque se trata

de um tipo particular de acções da política económica do Canadá que dá direito a um

crédito de imposto para o detentor, traduzir por emissão de acções creditícias.

http://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=a%C3%A7%C3%B5es%20crediticias&source=web&cd=10&sqi=2&ved=0CFUQFjAJ&url=http%3A%2F%2Fwww.agrosoft.org.br%2Fagropag%2F218699.htm&ei=HazRTo2bMcWP8gPD7YmqAQ&usg=AFQjCNFEa_sSsdi3vNk5GiMvBl3OoLggfQ&cad=rja

http://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=a%C3%A7%C3%B5es%20crediticias&source=web&cd=5&sqi=2&ved=0CDUQFjAE&url=http%3A%2F%2Fwww.integracao.gov.br%2Ffundos%2Ffundos_constitucionais%2Findex.asp%3Farea%3DFNO%2520-%2520Programa%25E7%25E3o%25202004&ei=HazRTo2bMcWP8gPD7YmqAQ&usg=AFQjCNGrlMX-ZiD1OuSXCtTtnSmoW42Ssw&cad=rja

http://fr.thefreedictionary.com/accr%C3%A9ditive


Agents Problema n. º 6

Avec rendez-vous – Si nous ne pouvons pas résoudre votre demande par téléphone,

vous pouvez prendre un rendez-vous avec un de nos agents et le rencontrer à un

bureau des services fiscaux.

Pesquisa e comentário:

Agentes seria o termo aproximado do termo francês “agents”, porém na cultura

portuguesa o termo não ocorre neste contexto. Ocorre na cultura brasileira como segue:

“Nível Médio: Agente de Finanças (1), Assistente Administrativo (25), Assistente

de Finanças (1), Assistente Técnico de Meio Ambiente (1),...”

No contexto português ainda que a palavra exista e seja usada em algumas

designações (os agentes da polícia, os agentes de seguros), não faz sentido, e ficaria

estranho.

Em Portugal, em regra, designamos os funcionários do Estado que trabalham nas

repartições de finanças da seguinte forma:

“Os dois funcionários das Finanças detidos por suspeita dos crimes de”

tv1.rtp.pt/.../index.php?t=Funcionarios-das-financas...9..

Associação de Classe dos Empregados de Finanças,

arquesoc.gep.mtss.gov.pt/..

Tradução – Foi, no entanto, decidida a tradução por agentes para ficar equiparado à

versão francesa e porque está de acordo com a designação da instituição de finanças

do Canadá: “Agence du Revenu du Canada”.


Aidants naturels Problema n. º 7

« Les aidants naturels sont des membres de la famille ou des amis qui offrent des

soins et de l'aide à une personne ayant des troubles physiques, cognitifs ou ... (…).”

Pesquisa:

Montante para cuidadores familiares;

http://www.servicecanada.gc.ca/fra/sm/comm/ds/aidants_naturels.shtml

O termo em português para « aidants » é cuidador, e ocorre nos seguintes contextos :

Cuidador de acamados ; Cuidador de idosos ; Cuidador de deficientes

A expressão tem « tradução literal » no português do Brasil nos seguintes contextos

encontrados na internet;

"Os seres humanos são cuidadores naturais, mas, para que possamos

desempenhar bem essa função, é essencial termos equilíbrio emocional e auto

controle para ... (www.espacorenovar.com.br/noticias/exibir.php?noticia=26) –

Em cache

24 Fev. 2008 – Mencionem-se também os cidadãos que exercem função de

cuidadores naturais do ser humano nos primeiros anos de vida, isto é, a mãe, ...

www.sbp.com.br/show_item.cfm?id_categoria=24... - Em cache

Comentário e Tradução:

Considerou-se traduzir por cuidadores naturais, por ter sido também encontrada na

internet, em contexto do português falado no Brasil, a expressão cuidadores familiares,

que corresponde ao conceito de “aidants naturels”,.

(…) cuidadores familiares são objeto de políticas e programas de Saúde Pública. ...

www.scielosp.org/pdf/csp/v19n3/15890.pdf

http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:Sn_RWLN9WoAJ:www.espacorenovar.com.br/noticias/exibir.php%3Fnoticia%3D26+cuidadores+naturais&cd=6&hl=pt-BR&ct=clnk&client=firefox-a&source=www.google.com

http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:kR7fYSJM0DwJ:www.sbp.com.br/show_item.cfm%3Fid_categoria%3D24%26id_detalhe%3D1462%26tipo%3DD+cuidadores+naturais&cd=7&hl=pt-BR&ct=clnk&client=firefox-a&source=www.google.com


Préposé aux soins Problema n. º 8

« Si votre enfant a besoin d’un préposé aux soins ou requiert des soins particuliers dans

un établissement, consultez le guide RC4064, Renseignements relatifs aux frais

médicaux et aux personnes handicapées, pour en savoir plus sur les différents montants

que vous pouvez demander. »

Pesquisa :

« On entend par « soins personnels » et « soutien de la personne » différentes formes d’aide offerte à des individus qui éprouvent des difficultés à accomplir des activités essentielles de la vie quotidienne (…). »

http://www.carrieresensante.info/prepose_soutien.php

Qualifications minimales requises

« (..) Deux ans d’expérience récente en soins gériatriques un atout; Cours d'Aide en Santé serait un atout; (…) »

http://www.faitesunedifference.ca/index.php?option=com_content&view=article&id=5&catid=1&Itemid=3

AJUDANTE FAMILIAR - ALBERGARIA-A-VELHA

TRABALHO DIRECTO COM DEFICIENTES MENTAIS LIGEIROS E PROFUNDOS, ACOMPANHAMENTO NOCTURNO, ALIMENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE HIGIENE, TRATAMENTO...

www.centro-emprego.net - 22 Março - Guardar - Compartilha

Comentário e tradução :

De acordo com a investigação efectuada, estes prestadores de serviços intervêm em

todos os aspectos da vida da pessoa para quem trabalham (na higiene pessoal,

educação, entretenimento, etc, à semelhança da actividade desenvolvida pelo ajudante

familiar que o Centro de Emprego de Albergaria-a-Velha procura.

Resolveu-se traduzir por um conceito genérico ou seja por profissional em cuidados

de saúde, uma vez que o prestador tem de ter formação específica, inclusive alguma

formação na área da saúde.

http://www.carrieresensante.info/prepose_soutien.php

http://www.careerjet.pt/job/9e261134a5c25fcbb68b52e167d3bb72.html


Allocation de retraite Problema n.º 9

« Les frais payés pour recouvrer une allocation de retraite ou de départ ou une

prestation de retraite, ou pour établir un droit à l’une de celles-ci. »

Pesquisa :

Une allocation de retraite (aussi appelée indemnité de départ) est un montant que

les dirigeants ou les employés reçoivent soit au moment ou après leur départ de

retraite, en reconnaissance de longs états de service, ou à l'égard de la perte

d'une charge ou d'un emploi.

http://www.cra-arc.gc.ca/tx/bsnss/tpcs/pyrll/clcltng/spcl/rtrng/menu-fra.html

Ocorrência em português:

Mulheres Matemáticas - Site do ProfGarcia

Sites.google.com/site/profgarcia2009/mulheres-matematicas-1

Ensinou-lhe os fundamentos do ensino, de modo que Hypatia se transformasse

uma oradora eficaz ..... até ao fim da sua vida profissional progredindo na sua

carreira académica. ... Em Abril de 1954 recebeu o prémio da Universidade

Goucher em reconhecimento do seu trabalho. ... Marguerite Lehr reformou-se

em 1967. ..

Tradução: Prémio de fim de carreira pela ida para a reforma (em reconhecimento do

seu trabalho) .

http://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=reformou-se%20e%20recebeu%20pr%C3%A9mio%20fim%20de%20carreira&source=web&cd=20&ved=0CFoQFjAJOAo&url=http%3A%2F%2Fsites.google.com%2Fsite%2Fprofgarcia2009%2Fmulheres-matematicas-1&ei=0bvRTp7HNNOg8gPD4qSYDg&usg=AFQjCNF4EmlMGJsH5dD0NPPq-9f5QIIFQg&cad=rja


Avis de cotisation ou de nouvelle cotisation - Problema n.º 10

« Le montant minimal que vous devez rembourser est indiqué sur votre avis de

cotisation ou de nouvelle cotisation de 2007. »

Pesquisa

À la suite du traitement de la déclaration de revenus d'un particulier, Revenu

Québec transmet à cette personne un document intitulé « Avis de cotisation ». Ce

document renseigne le particulier sur le montant d'impôt à payer, les droits dont il

est redevable ou certains montants auxquels il a droit ainsi que les pénalités et

les intérêts qu'il doit verser, s'il y a lieu, déterminés par Revenu Québec en vertu

d'une loi fiscal.

http://www.formulaire.gouv.qc.ca/cgi/affiche_doc.cgi?dossier=2514&table=0

Ocorrências em Portugual :

Assim que receber o aviso de pagamento das Finanças, poderá efectuar o

respectivo pagamento em qualquer Tesouraria, junto dos CTT ou ainda

através…

www.nucase.pt/public/.../Boletim%20Informativo%20de%20Julho.p...

Decisão em que dava provimento ao recurso da SNIACE e anulava os efeitos do aviso de liquidação fiscal, tendo devolvido ao banco a garantia apresentada pela ...

www.linguee.pt/portugues-ingles/traducao/liquidação+fiscal.html

Tradução :

O montante mínimo que deve repor vem indicado no seu aviso de liquidação fiscal ou

no aviso da nova contribuição de 2007.

http://www.formulaire.gouv.qc.ca/cgi/affiche_doc.cgi?dossier=2514&table=0

http://www.nucase.pt/public/.../Boletim%20Informativo%20de%20Julho.p


Avis de décès Problema n. º 11

« Votre autorisation restera en vigueur jusqu’à ce que vous l’annuliez, qu’elle atteigne la

date d’échéance que vous avez choisie ou que nous recevions votre avis de

décès. »

Comentário e Tradução

Relativamente a esta estrutura composta, literalmente traduzível por aviso de

falecimento, optou-se por dar a volta ao texto e traduzir por: (…) ou que recebamos a

sua certidão de óbito ou a informação de que faleceu.


Problema n.º 12

Dividendes déterminés et autres que déterminés

Pesquisa :

« À compter de 2006, il y a désormais deux sortes de dividendes provenant de

sociétés canadiennes imposables.

Un dividende déterminé est :

• un dividende versé par une société publique résidant au Canada;

• un dividende versé (incluant un dividende réputé) par toute autre société

résidant au Canada

Un dividende non déterminé ou « ordinaire » est un dividende ordinaire est

un dividende versé par :

• une société privée sous contrôle canadien (SPCC)

• une société publique, une société privée contrôlée par des non-résidents ou une

société privée qui a fait le choix de ne pas être une SPCC

Obs : Qui détermine si un dividende est un « dividende déterminé » ou un «

dividende autre que déterminé est la société qui verse le dividende. »

http://ww2.cga-quebec.org/bulletins/nouvelles_26sept/documents/regles_imposition.pdf

Comentário: Não foram localizadas ocorrências no português.

Tradução : Dividendo determinado e não determinado.

http://ww2.cga-quebec.org/bulletins/nouvelles_26sept/documents/regles_imposition.pdf


Divulgation Problema n.º 13

« Pour obtenir plus de précisions et pour savoir si votre divulgation est admissible (…), vous pouvez d’abord discuter de votre situation de façon anonyme.

Au moment de faire une divulgation, prenez soin d’indiquer clairement que vous soumettez les renseignements dans le cadre du Programme des divulgations volontaires. »

Pesquisa

« Le Programme des divulgations volontaires (PDV) permet aux contribuables de

corriger toute information incomplète ou erronée ou de fournir des

renseignements qu'ils n'avaient pas déclarés auparavant à l'ARC, sans être

passibles de pénalités ou de poursuites.

Une divulgation peut être faite en ce qui concerne l'impôt sur le revenu, la taxe

sur les produits et services/taxe de vente harmonisée (TPS/TVH), les droits en

vertu de la Loi de 2006 sur le droit à l'exportation de produits de bois d'oeuvre ou

la Loi sur le droit pour la sécurité des passagers du transport aérien. »

http://www.cra-arc.gc.ca/gncy/nvstgtns/vdp-fra.html

Ocorrências no português

A divulgação de pesquisas eleitorais deve seguir a legislação ... (em PT)

Portanto, a divulgação de concursos literários, (em PT)

Celso ... Abaixo a nota de divulgação do som (em PT)

Apoiamos causas contra a divulgação de materiais ilegais, agressivos, ... (em BR)

Divulgar, v.t. (lat.divulgare) – Tornar conhecido do público, publicar, propagar

Divulgação, s.f. (lat. divulgatione) – Acto ou efeito de divulgar: divulgação de um segredo

http://www.cra-arc.gc.ca/gncy/nvstgtns/vdp-fra.html


Comentário e tradução

A informação dada pelo próprio guia é de que se trata de uma “Divulgation volontaire”,

que pode ser “(…) d’abord discuter (…) de façon anonyme, o que pode indiciar que

passe a ser de domínio público.

Para a língua portuguesa e para a língua francesa divulgar implica sempre

conhecimento público.

Considerando o que se tem defendido até aqui sobre os conceitos do Canadá, pareceu-

nos conveniente traduzir por divulgação.


Un établissement Problema n.º 14

« (…) Si vous ou quelqu’un d’autre avez payé les frais d’un préposé aux soins ou des

frais de soins dans un établissement, des règles spéciales peuvent s’appliquer.»

Comentário

No francês não está especificado o tipo de estabelecimento, se é hospitalar, etc.

Tradução:

Unidade de saúde também tem um significado geral, tanto pode ser um hospital como

um posto médico. Optou-se por traduzir por unidade de saúde.


À l’extérieur du Québec Problema n. º 15

« Si vous devez produire une déclaration provinciale de revenus du Québec et que vous

avez touché un revenu à l’extérieur du Québec (…). »

Comentário:

Não quer dizer necessariamente no estrangeiro. Se for por exemplo na província de

Ontário (Canadá) já é fora do Quebeque.

Tradução : Fora do Quebeque


Prestations d’assurance-emploi Problema n.º 16

« (…) telles que des sommes qui vous ont été payées en trop à titre de prestations

d’assurance-emploi, (…). »

Pesquisa :

L’assurance-emploi fournit de l’aide financière temporaire aux chômeurs

canadiens qui ont perdu leur emploi sans en être responsable pendant qu’ils

cherchent un nouvel emploi ou perfectionnent leurs compétences.

www.servicecanada.gc.ca/fra/sc/ae/index.shtml

L'assurance chômage (en Suisse assurance-chômage, au Québec assurance-

emploi) est un régime d'assurance sociale qui vise à compenser la perte de

revenus des assurés privés d'emploi, involontairement ou non. Selon les pays,

l'assujetissement des travailleurs peut être obligatoire, et l'ouverture des droits

peut être subordonnée à des délais minimaux d'emploi et de cotisation préalables.

Le revenu de remplacement, appelé « prestations chômage » ou « allocations

chômage », peut compenser en tout ou partie la perte des revenus du travail,

selon les modalités d'indemnisation prévues et les droits de chaque assuré.

(Wikipedia).

Tradução: Subsídio de desemprego «assurance-emploi».

http://www.servicecanada.gc.ca/fra/sc/ae/index.shtml

http://fr.wikipedia.org/wiki/Suisse

http://fr.wikipedia.org/wiki/Qu%C3%A9bec

http://fr.wikipedia.org/wiki/Emploi

http://fr.wikipedia.org/wiki/Transferts_sociaux


Problema n.º 17

Prestation fiscale pour le revenu de travail (PFRT)

Pesquisa :

La PFRT s'adresse aux particuliers ou aux familles à faible revenu qui ont gagné

un revenu d'emploi ou un revenu de travail indépendant.

La PFRT comprend un montant de base et un supplément pour les personnes

handicapées (…).

http://www.cra-arc.gc.ca/tx/ndvdls/tpcs/ncm-tx/rtrn/cmpltng/ddctns/lns409-485/453-

fra.html

Comentário: Não foram localizadas ocorrências no português.

Tradução : Prestação fiscal para o rendimento do trabalho (PFRT)

http://www.cra-arc.gc.ca/tx/ndvdls/tpcs/ncm-tx/rtrn/cmpltng/ddctns/lns409-485/453-


Feuillets de renseignements canadiens Problema n. º 18

« Inscrivez le total de tous les montants qui figurent à la case « Impôt sur le revenu

retenu » de tous vos feuillets de renseignements canadiens.»

Pesquisa :

Les feuillets de renseignements sont préparés par des employeurs, payeurs et

administrateurs. Ceux-ci ont jusqu'à la dernière journée de février qui suit l'année

civile visée par la déclaration de renseignements pour les soumettre (sauf pour

les feuillets T3, qui sont dû au plus tard 90 jours suivant la fin de l'année

d'imposition de la succession ou de la fiducie, et les feuillets NR4, qui sont dû le

31 mars suivant l'année civile visée par la déclaration de renseignements).

http://www.cra-arc.gc.ca/tx/ndvdls/tpcs/ncm-tx/rtrn/cmpltng/slps/menu-fra.html

Exemplo de uma « feuillet» :

http://www.cra-arc.gc.ca/tx/ndvdls/tpcs/ncm-tx/rtrn/cmpltng/slps/menu-


Comentário : Em Portugal chamamos declaração comprovativa à folha onde o

empregador declara todos rendimentos auferidos e as respectivas deduções que

efectuou em nome do trabalhador.

Tradução : Indique o total de todos os montantes que figuram na casa «imposto sobre

o rendimento retido» de todas as suas declarações relativas à comprovação dos seus

rendimentos


Fiducie Problema n.º 19

Pesquisa :

1. La Fiducie est une garantie obtenue par un créancier par laquelle son débiteur lui

transfère un droit dans son Patrimoine, à charge pour lui de conserver ce droit et

de le rétrocéder au débiteur ou de le céder à un tiers. Un avant-projet de loi tend

à introduire le contrat de Fiducie dans le code civil - Glossaire de termes ;

2. Les fiducies de revenu sont des mécanismes de transfert généralement

structurées de manière à ce que leur revenu soit attribué aux détenteurs d’unités,

de sorte que la fiducie ne paie aucun impôt sur ses bénéfices. Les montants

attribués aux détenteurs sont assujettis à l’impôt ;

3. Significado de fidúcia: Fidúcia tem origem no latim fidúcia, de fidere, que significa

confiar, é signo lingüístico que contém o significado de confiança;

www.dicionarioinformal.com.br/fidúcia/

Tradução : Fidúcia

http://www.planete-patrimoine.com/Gestion-de-Patrimoine/Vie-Pratique/definition-Fiducie.html

http://www.planete-patrimoine.com/Gestion-de-Patrimoine/Vie-Pratique/definition-Patrimoine.html

http://www.planete-patrimoine.com/Gestion-de-Patrimoine/Vie-Pratique/definition-Fiducie.html


Habitants de régions éloignées Problema n. º 20

Pesquisa :

Si vous habitez un endroit en périphérie d'une ville, d'un village ou d'un hameau

d'une région éloignée reconnue, vous êtes considéré comme un « habitant d'une

région éloignée reconnue ».

http://www.revenu.gouv.qc.ca/fr/particulier/votre_situation/region_eloignee/regions/info.asp

Tradução : Habitantes de regiões afastadas

Comentário: Não houve nesta situação propriamente um problema de tradução, houve

mais uma necessidade de informação.

http://www.revenu.gouv.qc.ca/fr/particulier/votre_situation/region_eloignee/regions/info


Intérêts composés quotidiennement Problema n. º 21

« Nous imposerons des intérêts composés quotidiennement à compter du 1er mai 2009,

jusqu’à la date où vous aurez réglé le solde en entier,(…)» pág. 70.

Pesquisa :

Au lieu de seulement toucher un intérêt sur votre dépôt initial, vous profitez aussi d'un

intérêt sur l'intérêt gagné; c'est ce que l'on appelle l'intérêt composé. L'intérêt peut être

composé chaque mois, chaque année ou, comme le fait Ally, chaque jour. Plus l'intérêt

est composé souvent, plus il fructifie.

Tradução: Juros compostos diariamente


Ombudsman Problema n. º 22

« (…) vous pouvez communiquer avec l’ombudsman des contribuables »

Pesquisa: Dictionnaire des Canadianismes de Gaston Dulong

OMBUDSMAN n.m. Protecteur du citoyen. Médiateur

O termo consta no dicionário de canadianismos que é especificamente dedicado a uma

linguagem rural e citadina em uso no Canadá, como o próprio autor – Gaston Dulong –

refere na sua apresentação ao leitor:

« (…)Tant dans la très riche langue rurale du Qúébec, de l’Acadie et de l’Est

ontarien, que dans la langue des citadins (…)»

No entanto, segundo investigação efectuada na internet, o termo é de origem sueca ou

céltica.

Le mot ombudsman est d'origine suédoise et signifie porte-parole des griefs ou homme des doléances.

Étymologiquement, il est possible que le mot ombudsman soit d'origine celtique et qu'il ait pour racine ambactos : serviteur, messager qui a également donné, en français, le mot ambassade.

L'ombudsman parlementaire suédois »[modifier]

« En Suède, à la Cour du roi, un haut fonctionnaire recevait les plaintes adressées au roi concernant des abus de pouvoir ou des mauvaises pratiques administratives. Dans une réforme constitutionnelle de 1809, le pouvoir législatif appelé "Ständerna" s'appropria l'élection de ce haut fonctionnaire. Il déclara qu'il serait désormais appelé Ombudsman parlementaire et jouirait, dès lors, d'une totale indépendance par rapport au roi, à son gouvernement et à son administration. Il souligna également que l'Ombudsman également que l'Ombudsman

parlementaire devait exercer ses fonctions en toute indépendance par rapport au Parlement. C'est ainsi qu'est né l'ombudsman. »3 http://fr.wikipedia.org/wiki/Ombudsman

Além disso, encontrou-se na internet o termo Ombudsman a ser usado:

No Brasil, conforme o seguinte excerto:

“Fruto do compromisso com seus Clientes, a Telecomunicações de São Paulo S.A, então Telefônica, instituiu em 1994 a função do Ombudsman. Este canal

http://fr.wikipedia.org/wiki/Su%C3%A9dois

http://fr.wikipedia.org/wiki/Gaulois_%28langue%29

http://fr.wikipedia.org/wiki/Ambactos

http://fr.wikipedia.org/wiki/Ambassade

http://fr.wikipedia.org/w/index.php?title=Ombudsman&action=edit&section=4

http://fr.wikipedia.org/wiki/Ombudsman#cite_note-2

http://fr.wikipedia.org/wiki/Ombudsman


abre uma nova via de relacionamento da Telefônica com seus Clientes, atuando de forma imparcial à busca da satisfação dos mesmos. Esse canal é exclusivo para o recebimento de sugestões, críticas ou elogios referentes a prestação de serviços da Empresa. Para reclamações, utilize o Ombudsman somente após ter um protocolo registrado nos canais de relacionamento da Telefônica, e caso ainda não tenha obtido o retorno satisfatório”.

http://www.telefonica.com.br/residencial/atencaoaocliente/faleconosco/ombusdman/

No Reino Unido:

Il est principalement populaire en Reino Unido. Le site contient à peu près ... ombudsman.org.uk, Welcome to the Parliamentary and Health Service Ombudsman ...

urlpouls.co/www.northmid.nhs.uk –

Em Espanha:

(…) el Ombudsman fue diseñado para supervisar la Administración pública, el Defensor del Pueblo utiliza esta supervisión como instrumento para defender los derechos y libertades fundamentales (…).

http://es.wikipedia.org/wiki/Defensor_del_Pueblo

Tradução : Por ser um termo específico do canadianismo e dada a “universalidade” do

conceito, optou-se por manter o termo.

http://www.telefonica.com.br/residencial/atencaoaocliente/faleconosco/ombusdman/


Résidents réputés du Canada Problema n.º 23

Pesquisa :

Vous êtes résident réputé aux fins de l'impôt pour toute l'année d'imposition si :

Vous avez résidé au Canada pendant au moins 183 jours durant cette année

d'imposition;

Vous n'avez pas de liens de résidence au Canada;

Vous n'êtes pas considéré comme un résident d'un autre pays selon une

convention fiscale.

Si c'est votre situation, consultez résidents réputés pour connaître les règles qui

peuvent s'appliquer.

Um dos significados deste termo, de acordo com o dicionário Le Robert Micro é:

considérer comme, e no dicionário do tradutor de A. Soares e M. J.Santos, ser tido

por.

Tradução: equiparado a residente.

Comentário: Se traduzíssemos por considerado como residente do Canadá não

deturpava o sentido, mas como se trata de uma equiparação de direitos a melhor

tradução é de facto por equiparado.

http://www.cra-arc.gc.ca/tx/nnrsdnts/trty-fra.html

http://www.cra-arc.gc.ca/tx/nnrsdnts/ndvdls/dmd-fra.html


Une société de personnes Problema n. º 24

« (…) le revenu d’une société de personnes dont vous êtes un commanditaire ou un

associé passif; »

Pesquisa

Société de personnes

« Dans la plupart des cas, une société de personnes désigne le rapport qui existe

entre des personnes qui exploitent une entreprise en commun (les associés)

dans l'espoir d'en tirer un bénéfice. Une société de personnes peut exister sans

qu'il y ait une entente écrite. Pour savoir si vous êtes un associé, vous devez tenir

compte du genre et du degré de votre participation dans l'entreprise. »

http://www.cra-arc.gc.ca/tx/bsnss/tpcs/slprtnr/prtnrshp/menu-fra.html

Sociedade de capital

“Sociedade com capital social dividido em acções, espécie de valor mobiliário, na

qual os sócios, chamados accionistas, respondem pelas obrigações sociais até

ao limite do preço de emissão das acções que possuem.”

www.franca.unesp.br/PriscilaPavani.pdf

Tradução – Sociedade de pessoas

http://www.franca.unesp.br/PriscilaPavani.pdf


Problema n.º 25

Une société à capital de risque de travailleurs (SCRT)

« (…) vous avez acquis des actions approuvées du capital-actions d’une société à

capital de risque de travailleurs (SCRT) visée par règlement,(…). »

Pesquisa:

O objectivo da SCR é a valorização da empresa, para que a sua participação

possa, a médio/longo prazo, ser alienada por um preço compensador. Por isso, a

Sociedade de Capital de Risco é um verdadeiro parceiro de negócio temporário.

http://www.iapmei.pt/iapmei-art-03.php?id=533

Tradução : Uma sociedade de capital de risco de trabalhadores (SCRT)

http://www.iapmei.pt/iapmei-art-03.php?id=533


Travail indépendant Problema n. º 26

« (…) à payer pour le revenu d’un travail indépendant et pour d’autres revenus. »

Pesquisa :

En général, le travailleur autonome choisit son lieu de travail, établit son horaire,

fournit son matériel et assume ses dépenses.

http://www2.gouv.qc.ca/entreprises/portail/quebec/ressourcesh?lang=fr&g=ressourcesh&

sg=3101862988&t=s&e=3223272312:2550836466

Comentário:

Na terminologia do Ministério das Finanças de Portugal e da Segurança Social

Portuguesa, o trabalhador que exerça uma actividade por conta própria / independente

é qualificado de trabalhador independente.

Na terminologia dos instrumentos internacionais, que coordenam as legislações

internas de segurança social dos Estados-Membros da União Europeia, a designação

para o trabalho independente foi traduzida para o português por actividade por conta

própria.

Em Portugal, os falantes do português, tanto designam essa qualidade de trabalho por

independente como por conta própria.

No Brasil é um trabalho autônomo.

Tradução: Uma vez que o termo encontra correspondência no português traduziu-se

por trabalhador independente.

http://www2.gouv.qc.ca/entreprises/portail/quebec/ressourcesh?lang=fr&g=ressourcesh&sg=3101862988&t=s&e=3223272312:2550836466

http://www2.gouv.qc.ca/entreprises/portail/quebec/ressourcesh?lang=fr&g=ressourcesh&sg=3101862988&t=s&e=3223272312:2550836466


Trousse d’impôt Problema n. º 27

« Utilisez-vous la trousse d’impôt appropriée? »

Pesquisa:

Le Robert Micro – Édition Poche n.f. – Étui à compartiments pour ranger un

ensemble d’objets. Trousse de médicin.

Os Estados modernos arrecadam uma combinação de impostos, incluindo

impostos sobre pessoas singulares e colectivas, impostos sobre consumo

para bens e serviços específicos, impostos sobre os salários, impostos sobre

a riqueza e o património, impostos sobre transferências, taxas de utilização e

benefícios fiscais. O conceito de pacote fiscal refere-se ao equilíbrio dos

vários impostos que compõem as receitas fiscais de um país.

http://www.africaneconomicoutlook.org/po/in-depth/public-resource-mobilisation-and-aid-

2010/the-state-of-public-resource-mobilisation-in-africa/tax-mix-in-africa/

Comentário e tradução

O guia esclarece que « Chaque trousse comprend le Guide général d'impôt et de

prestations, la déclaration T1, les formulaires et les annexes connexes ».

Como actualmente é corrente falar-se em pacote, em sentido figurado, como é o caso

do pacote MEO, que engloba mais do que uma vertente de prestação de serviços

audio-visual, considerou-se mapear o conceito para esta situação.

Também em contexto político se usa o termo pacote, como se pode ver pelo exemplo

seguinte:

Presidente José Manuel Barroso - Comissão Europeia - Discursos e ...

ec.europa.eu › ... › Comissão Europeia › Os Comissários (2010-2014)

“Responde também às preocupações de todos os Estados-Membros da zona euro. É

um pacote que todos os governos subscreveram." O Presidente Durão ...

http://www.africaneconomicoutlook.org/po/in-depth/public-resource-mobilisation-and-aid-2010/the-state-of-public-resource-mobilisation-in-africa/tax-mix-in-africa/

http://www.africaneconomicoutlook.org/po/in-depth/public-resource-mobilisation-and-aid-2010/the-state-of-public-resource-mobilisation-in-africa/tax-mix-in-africa/

http://www.google.com/url?sa=t&rct=j&q=um%20pacote%20que%20todos%20os%20governos%20subscreveram.%22%20o%20presidente%20dur%C3%A3o%20...&source=web&cd=3&sqi=2&ved=0CC8QFjAC&url=http%3A%2F%2Fec.europa.eu%2Fcommission_2010-2014%2Fpresident%2Fnews%2Fspeeches-statements%2Findex_pt.htm&ei=k9bXToiIDsTq0gH9vuT8DQ&usg=AFQjCNHiQIThWIL5jdS1gPa9SROfQ-h7wA&cad=rja

http://www.google.com/url?url=http://ec.europa.eu/index_pt.htm&rct=j&sa=X&ei=k9bXToiIDsTq0gH9vuT8DQ&sqi=2&ved=0CDQQ6QUoADAC&q=um+pacote+que+todos+os+governos+subscreveram.%22+O+Presidente+Dur%C3%A3o+...&usg=AFQjCNHcROMfngoaBPD4YHoHUdnVgKzQaQ

http://www.google.com/url?url=http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/index_pt.htm&rct=j&sa=X&ei=k9bXToiIDsTq0gH9vuT8DQ&sqi=2&ved=0CDUQ6QUoATAC&q=um+pacote+que+todos+os+governos+subscreveram.%22+O+Presidente+Dur%C3%A3o+...&usg=AFQjCNHFBAG9_NVF55phZq7wSExE7kiG-Q


O « trousse d’impôt » foi assim traduzido por pacote de imposto, porque, tal como o

guia refere, cada pacote (envelope castanho, formato A4) contém o guia, e incluído no

centro do mesmo, a declaração T1 e outros formulários que lhe estão relacionados.


Criticar a tradução

Só é possível levarmos a bom termo uma tradução se durante a execução formos

fazendo investigação, questionando e corrigindo com sentido crítico as opções e as

decisões tomadas.

Este trabalho de tradução só foi exequível porque o tradutor se serviu do próprio guia

como instrumento didáctico, e de informação que a “Agence de Revenu du Canada”

tem à disposição no seu sítio na Web, e sobretudo porque foi acompanhado pelo

orientador em todo o processo tradutório, supervisionando o trabalho com os seus

conhecimentos e experiência.

Tentou-se por um lado preservar os conceitos ligados à cultura e à política canadiana

sobre as matérias versadas no guia, pelas razões que foram invocadas no que respeita

à cultura do contribuinte de expressão portuguesa, e por outro transpor para linguagem

corrente do português tudo o que não fosse dar azo a conflitos de conceitos na mente

do destinatário, cumprindo assim o propósito do autor do texto de partida de instruir,

informar e esclarecer o destinatário numa linguagem simples, uma vez que o conceito

de fidelidade (no funcionalismo) deriva justamente da lealdade do tradutor à intenção do

emissor do texto de partida.

Além disso, num texto instrumental como é o guia de imposto e de prestações para não

residentes e residentes equiparados do Canadá, o tradutor está completamente

espartilhado pela intencionalidade do autor e pela preservação do conteúdo didáctico

que o emissor pretende transmitir.

A liberdade está na forma como produzimos e gerimos a interacção quando queremos

instruir, informar e esclarecer em cumprimento à intenção do emissor do texto de

partida.

Nesta situação da tradução do guia, o Skopos definido pelo tradutor teve em vista

preservar, o mais possível, a forma de interacção do autor do guia em relação ao


contribuinte de modo a não criar qualquer estranhamente por parte do destinatário em

relação às versões existentes nas línguas oficiais do Canada, tanto mais que não

domina as referências culturais, contextuais ou situacionais em que a tradução poderá

ser recepcionada.

O exemplo que segue exemplifica o condicionamento do texto de partida, aceite

conscientemente pelo tradutor. Demonstra a preservação da relação entre o EU e o TU,

a que se fez referência aquando da análise do texto de partida.

Voici comment déclarer ces revenus: Veja aqui como pode declarar os seus

rendimentos:

Remplissez la partie III de l’annexe 4. Preencha a parte III do anexo 4.

Vous devrez peut-être verser (…) Talvez tenha de pagar (…)

Inscrivez le total des montants (…) Indique o total dos montantes (…)

Este segundo exemplo que se mostra a seguir, demonstra a alteração que foi efectuada,

o mais que possível, relativamente à não tradução do “vous” em início de frase.

Si, en 2008, vous étiez (…).

Se, em 2008, era (…) Tradução

Se, em 2008, você era (…)

En 2008, vous avez peut-être (…)

Em 2008, talvez tenha (…) Tradução

Em 2008, você talvez tenha (…)

Que vous soyez (…)

Quer seja Tradução

Quer você seja (…)

Conforme se pode verificar não altera a forma de interacção do autor do texto de partida

com o seu destinatário. Apenas se adapta a uma das formas “equivalentes” de

interacção em português, seleccionada por ser, na actualidade, mais usual nos falantes

portugueses.

Além disso, em Portugal, muitos falantes, sobretudo os mais idosos, rejeitam de todo

serem tratados por você (você, é estrebaria), porque consideram depreciativo. Quem

tem, efectivamente, em Portugal “autoridade linguística” para tratar o seu interlocutor


por você são, em regra, os falantes brasileiros ou uma minoria que “considera bem”

tratarem-se tradicionalmente por você.

A apoiar o meu argumento, deixo mais uma vez um esclarecimento do Ciberdúvidas da

língua portuguesa, que tem sido de muita utilidade neste relatório, na defesa do meu

projecto de tradução e um texto sobre o tratamento por você no Brasil, que retirei do

Wikipédia.

“ [Resposta] Tal como usted em espanhol, você é uma forma de tratamento para a segunda

pessoa que se associa a formas verbais da terceira pessoa (ver Paul Teyssier, Comprendre

les Langues Romanes, Paris, Chandeigne, 2004, págs. 184-187). Mas, no português

europeu, você envolve familiaridade, além de também ser tratamento depreciativo (daí, o

dito popular, «você é estrebaria»). Por conseguinte, o equivalente de usted em português

europeu (e brasileiro) é realmente a fórmula «o senhor/a senhora», que marca respeito ou

distanciamento em relação a um interlocutor. É, portanto, uma fórmula adequada para se

usar com pessoas idosas e desconhecidos («o senhor não se quer sentar?»), a par de uma

estratégia alternativa, no caso de a relação com o interlocutor ser pouco definida: omitir tais

formas de tratamento («não se quer sentar?»). Carlos Rocha: 22/02/2010 “

Na maior parte do Brasil, há uma distinção entre tu e você: tu é usado para uma situação de

informalidade e familiaridade e você tem caráter de situação de pouca familiaridade,

podendo ser formal ou informal. No resto da lusofonia, "você" é utilizado em situação formal,

enquanto "tu" é usado em situação informal. Sua origem etimológica encontra-se na

expressão de tratamento de deferência "vossa mercê", que evoluiu sucessivamente a

"vossemecê", "vosmecê", "vancê" e você. "Vossa mercê" (mercê significa graça, concessão)

era um tratamento dado a pessoas às quais não era possível se dirigir pelo pronome tu.»

http://pt.wikipedia.org/wiki/Voc%C3%AA

Como foi referido preservou-se, o mais possível, o texto de partida, tentando cumprir

com a intencionalidade do seu emissor em relação ao contribuinte de expressão

portuguesa, oriundo de Portugal.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Etimologia

http://pt.wikipedia.org/wiki/Voc%C3%AA


Esta tradução não previu no seu projecto destinatários, falantes do português oriundos

de outros países de expressão portuguesa, como por exemplo do Brasil, emigrantes

que se encontram em qualquer parte do mundo onde se vá.

Porém, o único estranhamento que possa obstar na leitura do guia, relativamente aos

brasileiros, parece-nos que possa ter a ver com o tratamento por você, que foi

suprimido.

A corroborar as questões que se levantam com as diferenças culturais, que marcam a

diferença de comportamento e de interpretação numa relação dialógica, temos aqui um

testemunho encontrado na internet, de um choque de culturas, ocasionado pelo

tratamento por você.

O que é tratar por "Você" em Portugal?

Eu estava tc com uma menina Portuguesa, ela disse assim: ' Pode parar de me

tratar por você '

sendo que eu estava usando só ' tu ' eu disse assim uma vez: Tente.

ela: Tenta* , mania de tratar por você.

como assim?

Tratar por "você" é ruim?

entendi nada X.X

Aguardo respostas, beijos.

http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20100827104944AA9WOgl

Um outro aspecto que deve ser aqui mencionado é o facto de não se ter preservado em

francês os títulos dos muitos formulários para os quais o guia remetia os contribuintes,

para serem preenchidos, se fosse caso disso.

Justifica-se o facto por se ter considerado que se estava hipoteticamente a trabalhar

numa tradução para ser publicada, e nesse caso introduzir-se-ia uma grelha com os

títulos em francês e em português, dada a existência dos formulários apenas nas

línguas oficiais.

No que respeita às siglas e são muitas as que constam no guia, optou-se por as deixar

tal como estão na versão francesa.


São siglas sobejamente conhecidas na sociedade quebequiana. Como, por exemplo, a

PUGE de « Prestation universelle pour la garde d’enfants (PUGE) », que foi concebida

para ajudar as famílias canadianas que procuram estabelecer um equilíbrio entre o

trabalho e a vida familiar e apoiar as suas escolhas em matéria de guarda de filhos,

através de um apoio financeiro directo.

Foi, aliás dado um exemplo aquando da análise ao texto de partida na página 16, deste

relatório, que se repete:

« Si vous avez droit au crédit pour la TPS/TVH, à la PUGE, à la PFCE ou aux

versements anticipés de la prestation fiscale pour le revenu de travail (PFRT). »

Espera-se ter conseguido levar a cabo esta tradução de forma disfarçada, de modo a

que o destinatário não a reconheça como tal. Primeiramente, por ter correctamente

interpretado a intenção do emissor do texto de partida; segundo, por ter articulado

devidamente essa interpretação para que o destinatário da tradução o interprete da

mesma maneira; terceiro, por ter feito coincidir as expectativas do destinatário da

tradução com as expectativas do destinatário do texto de partida.


Conclusão

Chegar a esta página e colocar-lhe o título de conclusão, significa o culminar de um

caminho percorrido a muito custo e sobretudo lembrar as horas de descanso perdidas

na dedicação a um trabalho efectuado com empenho e determinação.

Os mais velhos e mais experientes dir-me-ão que quem corre por gosto não cansa. A

verdade é que não fazia ideia da árdua tarefa que iria ter pela frente quando pensei pôr

em prática a tradução do guia de imposto e de prestações para não residentes e para

residentes equiparados do Canadá (versão de 2008). Certamente, digo eu, ter-me-ia

sido mais fácil, dada a minha natureza, encetar a tradução de um texto onde pudesse

dar azo à minha criatividade linguística. Referindo-me naturalmente a um texto literário.

Contudo não o fiz, na expectativa de que o meu texto pudesse vir a ter uma finalidade

social.

Posso dizer que, embora habituada a lidar com a linguagem administrativa/legislativa no

uso das minhas competências profissionais, ligadas à coordenação de aplicação de

instrumentos internacionais multilaterais e bilaterais sobre segurança social (como é o

caso do acordo bilateral com o Canadá ou dos Ajustes com o Quebeque), ainda assim,

o envolvimento com a matéria que o guia versa, levou-me a passar horas de

investigação na internet para compreender a matéria fiscal canadiana. Valeu-me, neste

aspecto, a experiência prática adquirida no Seminário de Tradução Científica que

frequentei na Faculdade.

É um facto que não é um guia de impostos que me insere como perita nesta área,

densa e complexa que é a fiscal, mas os conhecimentos que adquiri, quer através do

próprio guia e do sítio da ARC na Internet, quer através das censuras construtivas do

orientador, não só serviram para a elaboração desta tradução, como são ponto de

partida para trabalhos que possam surgir nesta área, e que constituirão uma


oportunidade de sedimentar os meus conhecimentos e de me aperfeiçoar como

tradutora.

Gostaria ainda de sugerir, considerando as dificuldades que os mestrandos em

tradução têm em entrar no mercado de trabalho, que a par das aulas práticas de

tradução científica, lhes sejam facultadas aulas básicas sobre Direito, Economia,

Medicina, Gestão, Administração, etc., em consonância com os interesses dos mesmos.

Justifico esta minha sugestão com o facto de verificar que no mercado de trabalho se

dá prioridade a quem tenha formação na temática do documento que se pretende

traduzido, desde que tenha algum conhecimento linguístico, em detrimento do

profissional que tem formação em tradução.

Acabei de referir aspectos ligados à matéria traduzida e à minha determinação em fazer

esta tradução. Falta-me referir, no entanto, a dificuldade que tive para elaborar este

relatório, devido ao facto de todos os teóricos, pelo menos os que conheço, se

debruçarem apenas sobre questões relevantes para a tradução literária. Além disso,

todos eles, mesmo Vermeer, que conheci através da obra de Christiane Nord, e de cujo

método tirei proveito, direccionam sempre a tradução para receptores de uma realidade

diferente do texto original. Não encontrei nenhum teórico que pensasse numa tradução

em que o destinatário é bicultural e que pode residir, ou não, no mesmo espaço em que

o texto original foi gerado.

Contudo, ainda que não tenha encontrado um teórico que tenha pensado na

possibilidade que acabei de referir, toda a reflexão sobre o modo como poderia elaborar

este relatório (pois não se trata de um ensaio sobre tradução), nomeadamente como

lidar com a biculturalidade do destinatário, teve por base o que aprendi na Faculdade.

Refiro-me fundamentalmente às aulas de Teoria da Literatura e de Linguística de Texto,

aquando da minha licenciatura, e às aulas de Teoria e de Metodologias de Tradução na

pós-graduação de especialização em tradução, que é parte integrante no Mestrado de


Tradução, bem como a umas aulas que frequentei na Faculdade sobre Estudos

Africanos em que muito se falou na integração dos emigrantes.

Defendi sempre no meu relatório a necessidade que o destinatário tem desta tradução.

Quero, no entanto, esclarecer que ao defendê-la, não estou a defender propriamente a

de 2008, mas todas as traduções que a poderão ter por base, uma vez que os guias

são sempre alterados em função das disposições legais ou políticas levadas a cabo

pelo Governo do Canadá.

Para concluir, quero apenas referir que este trabalho, no seu conjunto, e tendo em

conta os problemas inerentes à tradução (sobretudo em relação à investigação sobre a

terminologia) e à elaboração do relatório, foi um teste às minhas capacidades

intelectuais e físicas, na medida em que tudo foi feito em horário pós-laboral,

paralelamente a mudanças na minha actividade profissional, como foi o caso de ter

estado sujeita a estágio profissional e ter de tido também de elaborar o respectivo

relatório.

Terminada que está toda a turbulência provocada pelos diversos afazeres, olho para o

reverso da medalha e vejo que tudo isto pode ser compensador se o objectivo que me

impulsionou a traduzir o guia de imposto e de prestações para não residentes e para

equiparados a residentes do Canadá chegar a ser concretizado. De qualquer modo foi

uma experiência muito gratificante não só porque me levou a reflectir sobre os aspectos

que foquei no relatório, bem como por todos os conhecimentos que adquiri sobre a área

fiscal.


Bibliografia

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Walter Benjamin: “As traduções devem à obra a sua existência “.

relatório do projecto de tradução -...

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