pedestrianismo e percursos pedestres

8/14/2019 Pedestrianismo e Percursos Pedestres

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AutoriaTefilo Braga

Colaborao

Catarina Furtado

Gilda Pontes

Lcia Ventura

Rita MeloSrgio Diogo Caetano

Pico da Pedra | Agosto de 2007

AMIGOS DOS AORES

Associao Ecolgica

PEDESTRIANISMO

E PERCURSOS

PEDESTRES

Sede da Junta de Freguesia do Pico da Pedra |Avenida da Paz, 14; 9600-053 Pico da Pedra

Tel: 296 498004 | Fax: 296498006 | [email protected]


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TtuloPedestrianismo e Percursos Pedestres

AutorTefilo Braga

EdioAmigos dos Aores

Associao Ecolgica

Depsito Legal262923/07

ISBN978-972-8144-27-2

PaginaoJaime Serra

ImpressoNova Grfica, Lda.

Tiragem750 Exemplares

FICHA TCNICA


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1. O QUE O PEDESTRIANISMO?

1.1. CONCEITO DE PEDESTRIANISMO

1.2. ALGUNS MARCOS HISTRICOS

1.2.1. Internacionais e Nacionais

1.2.2. Nos Aores

1.3. O PEDESTRIANISMO, ACTIVIDADE DESPORTIVA

1.4. O PEDESTRIANISMO, ACTIVIDADE DE CARCTER TURSTICO E

CULTURAL

1.5. O PEDESTRIANISMO E A PROTECO DA NATUREZA

2. OS PERCURSOS PEDESTRES

2.1. A ESCOLHA DOS PERCURSOS2.2. CLASSIFICAO DOS PERCURSOS

2.2.1. Quanto funo

2.2.2. Quanto forma

2.2.3. Quanto ao grau de dificuldade

2.2.4. Quanto aos recursos usados na interpretao ambiental

2.2.5. Quanto extenso

2.3. A MARCAO DOS PERCURSOS

2.3.1. As marcas

2.3.2. Os painis informativos

2.3.3. As placas indicativas

2.3.4. As placas informativas

79101011

17

181921

2324242428

313133333637

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NDICE


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2.3.5. Sinaltica complementar

2.3.6. Alguns erros na marcao dos percursos

2.4. A DURAO DOS PERCURSOS

3. A IMPLANTAO DE UM PERCURSO PEDESTRE

3.1. O ANTEPROJECTO

3.2. O RECONHECIMENTO

3.3. A SINALIZAO COM PINTURA

4. IMPACTES NEGATIVOS DECORRENTES DA IMPLANTAO E

DO USO DE PERCURSOS PEDESTRES

4.1. SOLO

4.2. VEGETAO

4.3. FAUNA

4.4. PROBLEMAS ANTRPICOS4.5. MEDIDAS DE MINIMIZAO DE IMPACTES

5. PASSEIOS PEDESTRES GUIADOS

5.1. A INTERPRETAO AMBIENTAL

5.2. O GUIA / INTRPRETE

5.3. ALGUNS ASPECTOS A TER EM CONTA, PELO GUIA, NUM

PASSEIO PEDESTRE

5.4. TICA E CONDUTA

6. LEGISLAO

6.1. PERCURSOS PEDESTRES/ PEDESTRIANISMO

6.2. TURISMO DE NATUREZA

6.3. REAS PROTEGIDAS E CLASSIFICADAS

3838

4245474849

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Figura 1 Passeio s Sete Cidades

Figura 2 Os primeiros livros editados, sobre percursos pedestres dos

Aores

Figura 3Roteiro do Percurso Pedestre Ribeirinha

Figura 4 Aores - Percursos Naturais, editado pela Direco Regional

do Turismo

Figura 5 Aco de Formao Apresentao de Projectos de Percursos

Pedestres

Figura 6 Esquematizao exemplificativa de um percurso linear

Figura 7 Esquematizao exemplificativa de um percurso circular

Figura 8 Esquematizao exemplificativa de um percurso em oitoFigura 9 Esquematizao exemplificativa de um percurso em anis

contguos

Figura 10Esquematizao exemplificativa de um percurso em anis

satlites

Figura 11 Esquematizao exemplificativa de um percurso em

labirinto

Figura 12Marcas usadas nas Pequenas Rotas

Figura 13 Exemplo da marcao de um percurso pedestre


Figura 15 Painel Informativo

Figura 16 Placa Indicativa de Sentido do Percurso

NDICE DE FIGURAS


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Figura 17 Placa Informativa

Figura 18 Marca existente no Percurso Miradouro das Lagoas - Faj

Grande, Flores (Agosto de 2005)

Figura 19Poste na Serra Devassa, sem marca de um dos lados (Julho de 2006)

Figura 20 Marcas existentes no Percurso Miradouro das Lagoas- Faj


Figura 21 Marcas muito prximas, Serra Devassa (Julho de 2006)

Figura 22 Marca de Caminho errado sobre marca de mudana dedireco, Percurso de Santa Brbara, Santa Maria (Agosto de 2006)

Figura 23 Marca num fontanrio, Pico de Mafra, So Miguel

(Novembro de 2002)

Figura 24 Aspecto do Trilho Algarvia - Pico da Vara

Figura 25Aspecto do Trilho Lomba da Fazenda- Pico da Vara


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O QUE O

PEDESTRIANISMO?


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AMIGOS DOS AORES

CONCEITO DE PEDESTRIANISMO

De acordo com o Dicionrio Prtico Ilustrado, publicado no Porto, pela

Livraria Chardron - Lello & Irmo, Ld, Editores, em 1928, sob a direco

de Jayme de Sguier, pedestrianismo o systema ou costume de fazer

grandes marchas a p. Uma definio semelhante apresentada pelo

Dicionrio, on-line, da Priberam, pois, segundo este, o pedestrianismo

o exerccio ou prtica desportiva de percorrer grandes distncias a

p. Por seu turno, para Avelar (2002), o pedestrianismo o desporto

dos que andam a p. O pedestrianismo apenas deve ser entendido,

quando se realiza ao longo de percursos pedestres balizados.

Por ltimo, e em jeito de sntese, apresentamos a definio depedestrianismo tal como aparece na legislao portuguesa:

Actividade de percorrer distncias a p, na natureza, em que intervm

aspectos tursticos, culturais e ambientais, desenvolvendo-se

normalmente por caminhos bem definidos, sinalizados com marcas e

cdigos internacionalmente aceites.(Portaria n. 1465/2004, de 17

de Dezembro).

1.1.


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AMIGOS DOS AORES

ALGUNS MARCOS HISTRICOS

1.2.1. INTERNACIONAIS E NACIONAIS

antiga e perde-se nos tempos, a prtica de participar em passeios a

p. Contudo, se quisermos falar em passeios a p como prtica

organizada, sobretudo pelas famlias, recuaramos ao sculo XVIII e

como local apontaramos a Inglaterra.

No sculo XIX, a prtica de andar a p em passeios organizados

estende-se e passa a ser muito apreciada em Frana, na Alemanha, na

ustria, na Polnia e nos pases escandinavos.

Fazemos, aqui, um parntese para citar Henry David Thoreau (1817-

1862), um dos grandes vultos da literatura e cultura americanas e umadas figuras inspiradoras do movimento naturalista. Aqui fica um

excerto do seu livro Andar a P:

Acho que no posso conservar a sade e o esprito sem passar no mnimo

quatro horas por dia- e o comum passar mais do que isso- sauntering

pelas matas, colinas e campos absolutamente isento de todas as

obrigaes mundanas.

Quando s vezes me recordo de que os mecnicos e os caixeiros

permanecem em seus postos no apenas toda a manh, mas toda a tarde

tambm, muitos dos quais de pernas cruzadas - como se as pernas

tivessem sido feitas para sobre elas nos sentarmos e no para sobre elas,

1.2.


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AMIGOS DOS AORES

ficarmos de p e caminharmos - julgo-os merecedores de louvor por no

terem todos, de h muito, praticado o suicdio.

No ps-guerra, final da dcada de 40, princpio da dcada de 50 do

sculo XX, em Frana, comea a implantao de percursos e, em

Portugal, s na dcada de 80 do sculo passado que comearam a

ser implantados os primeiros percursos.

1.2.2. NOS AORESNo recumos muito no tempo, fomos consultar algumas publicaes

da primeira metade do sculo XX e deparmo-nos com notcias relativas

a algumas excurses. A ttulo de exemplo, mencionamos uma

excurso s Sete Cidades, onde parte do trajecto foi feito de gerico, o

mais classico e tradicional meio de transporte destas paragens (OsAores, n 1, Jan de 1928) e um passeio Caldeira, no Faial, em Julho

de 1928, feito a p e de burro (Figura 1) (Os Aores, n9, Set 1928).

Nos primeiros anos da dcada de 70 do sculo passado, o Sr. Dr.

George Hayes, descendente do comerciante ingls George Hayes

(1816-1879) que se estabeleceu em So Miguel no sculo XIX,

comeou a organizar passeios pedestres, nalguns dos quais tivemos

oportunidade de participar, onde participavam jovens seus

explicandos e amigos.

No incio da dcada de 80, por iniciativa do Sr. Albano Cymbron,

comeam a ser organizados, em So Miguel, os primeiros passeios

pedestres para turistas e, na ilha Terceira, os Montanheiros - Sociedade


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AMIGOS DOS AORES

de Explorao Espeleolgica comeam a organizar os primeiros

passeios pedestres, abertos a todos os interessados e que contaram

com uma grande adeso por parte de jovens docentes e alunos da,

ento designada, Escola Secundria de Angra do Herosmo. Em 1985,

no dia 4 de Maio, os Amigos dos Aores organizam o seu primeiro

passeio pedestre que constou de uma subida Lagoa do Fogo, a partir

da Praia de gua dAlto.

Figura 1- Passeio s Sete Cidades

Em 1990, foi editado o livro Landscapes of the Azores - S.Miguel (Figura

2). Nele, o seu autor, Andreas Stieglitz, descreve 8 passeios pedestres.

Um ano mais tarde, em 1991, David Sayers e Albano Cymbron editam

o livro The Azores - Garden Islands of the Atlantic - A Guide Walks &

Car Tours (Figura 2), onde, para alm de sugerirem diversos percursos

de carro, apresentam 32 passeios a p: 12, em So Miguel, 1 na

Terceira, 3 na Graciosa, 8 em So Jorge, 3 no Faial e 5 no Pico.


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AMIGOS DOS AORES

Dois anos depois, em 1995 (?), a Cmara Municipal das Lajes das Flores

edita o livro Roteiro dos Antigos Caminhos do Concelho das Lajes das

Flores, Aores, onde o seu autor, Pierluigi Bragaglia, descreve 26

itinerrios, alguns dos quais de muito pequena extenso.

Em Julho do ano 2000, os Amigos dos Aores, no mbito de um

protocolo celebrado com a Secretaria Regional da Economia,

promovem a aco de formao Pedestrianismo e Percursos

Pedestres que contou com a participao de 25 formandos, tendo

como actividade prtica a marcao do percurso Salto do Cabrito,

na Ribeira Grande. A 23 de Setembro do mesmo ano, realizou-se a

abertura simblica do primeiro percurso pedestre sinalizado dos

Aores, o da Serra Devassa, que contou com a presena do senhor

Secretrio Regional da Economia, Prof. Doutor Duarte Ponte. Aindano ano 2000, foi editado pela Direco Regional do Turismo o livro

Aores - Percursos Naturais (Figura 4), onde os seus autores, David

Travassos, Pedro Cuia e Joo Pedro Mota, fazem a descrio de 30

percursos pedestres nas 9 ilhas dos Aores.

Figura 4 - Aores - Percursos Naturais,

editado pela Direco Regional do Turismo


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AMIGOS DOS AORES

Em 2001, foi editado pela Bradt Travel Guides, Lda., o livro Azores-

The Bradt Travel Guide, de David Sayers, no qual o autor descreve 22

percursos: 4 em So Miguel, 1 em Santa Maria, 2 na Graciosa, 6 em

So Jorge, 2 no Pico, 4 nas Flores e 3 no Corvo.

Em 2002, os Amigos dos Aores promoveram, com o apoio da

Secretaria Regional da Economia, uma aco de formao Marcao

de Percursos Pedestres e organizaram uma conferncia intitulada

Percursos Pedestres, Nicho Importante do Turismo na Madeira. A

aco de formao, em colaborao com a Federao de Campismo

e Montanhismo de Portugal, realizou-se em Janeiro e contou com a

presena de 35 formandos. A conferncia ocorreu em Julho e foi

proferida pelo Dr. Raimundo Quintal, presidente do Clube de Amigos

do Parque Ecolgico do Funchal e autor de diversos livros sobrepasseios pedestres da ilha da Madeira.

Em Maro de 2004, os Amigos dos Aores promoveram a aco de

formao Apresentao de Projectos de Percursos Pedestres que

contou com a participao de 16 formandos (Figura 5).

A 14 de Abril de 2004, publicado no Jornal Oficial o Decreto

Legislativo Regional n 16/2004/A que cria o regime jurdico dos

percursos pedestres classificados da Regio Autnoma dos Aores. Um

ms depois publicada, no Jornal Oficial, a Portaria n 34/2004 que

fixa os modelos dos painis informativos, das placas indicativas e da

sinaltica auxiliar previstos no DLR n 16/2004/A. A de 7 de Dezembro

de 2004, foi aprovada, pela Comisso de Acompanhamento dos


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AMIGOS DOS AORES

Percursos Pedestres da Regio Autnoma dos Aores, a primeira Lista

dos Percursos Pedestres Recomendados e em Dezembro do mesmo

ano foi editado, pelos Amigos dos Aores, o livro Percursos Pedestres

em S. Miguel Aores.

Figura 5 - Aco de Formao

Apresentao de Projectos de Percursos Pedestres


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AMIGOS DOS AORES

O PEDESTRIANISMO,

ACTIVIDADE DESPORTIVA

O pedestrianismo uma das modalidades dos denominados

Desportos de Natureza, que so todos aqueles cuja prtica aproxima

o homem da natureza de uma forma saudvel e sejam enquadrveis

na gesto das reas protegidas e numa poltica de desenvolvimento

sustentvel (Fraga, 2005).

De acordo com a Lei de Bases do Desporto, Lei n 30/2004, de 21 de

Julho, cabe Federao de Campismo e Montanhismo de Portugal a

representao nacional e internacional da modalidade, sendo tambm

da sua responsabilidade a homologao dos percursos pedestres.

1.3.


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AMIGOS DOS AORES

O PEDESTRIANISMO,

ACTIVIDADE DE CARCTER

TURSTICO E CULTURAL

A competio no um dos objectivos da prtica pedestrianista, pelo

contrrio o que se pretende com a actividade desfrutar do meio que

nos rodeia (a paisagem, a cultura, a histria, o patrimnio natural).

Assim, podemos dizer que o pedestrianismo no uma mera

actividade desportiva, j que os trilhos no so um fim, mas um meio

de aproximar as pessoas das paisagens, da histria e da cultura e

sobretudo das pessoas das zonas rurais, sendo para alguns autores

considerada uma actividade que se situa entre o desporto e o

turismo (Fraga, 2005).O Pedestrianismo ao fazer deslocar as pessoas para as zonas rurais

poder promover o desenvolvimento socio-econmico, contribuindo

para evitar a sua desertificao humana e poder ajudar a rentabilizar

a oferta da hotelaria, restaurao, alojamento rural, turismo de

habitao, etc.

1.4.


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AMIGOS DOS AORES

O PEDESTRIANISMO E A

PROTECO DA NATUREZA

Para o pedestrianista o percurso um meio para melhorar o seu

conhecimento do ambiente, atravs da observao da beleza das

paisagens, da diversidade da flora e da fauna e das formaes

geolgicas, promovendo o respeito e a conservao do ambiente.

1.5.


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OS PERCURSOS

PEDESTRES


23/82

Os primeiros percursos tero surgido como consequncia dos

primeiros movimentos migratrios dos herbvoros, tendo o homem

comeado a estabelec-los para diversos fins, com destaque para a

procura de alimentos, para peregrinaes religiosas, para o comrcio

e para a guerra (Andrade, 2006).

De acordo com Salvati (2006), os percursos so ou antigos caminhos

ou caminhos abertos que tm como objectivo aproximar o visitante

ao ambiente natural, ou conduzi-lo a um atractivo especfico,

possibilitando seu entretenimento ou educao atravs de

sinalizaes ou de recursos interpretativos.


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AMIGOS DOS AORES

2.1.

A ESCOLHA DOS PERCURSOS

Em termos gerais, para alm do interesse patrimonial e turstico dos

percursos, na sua escolha devero ser evitadas estradas asfaltadas ou

vias utilizadas por veculos motorizados. A passagem por localidades,

pelo contrrio, dever ser incentivada no s por permitir o contacto

com as pessoas e com o patrimnio construdo mas tambm por poder

potenciar o comrcio local (compra de produtos locais, artesanato, etc.).


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AMIGOS DOS AORES

CLASSIFICAO DOS PERCURSOS

Os percursos podem ser classificados tendo em conta a sua funo, a

sua forma, o seu grau de dificuldade, os recursos usados na interpretao

ambiental e a sua extenso.

2.2.1. QUANTO FUNODe acordo com Andrade (2006), os percursos existentes no interior

de reas Protegidas so usados em aces de patrulhamento por parte

dos seus responsveis e pelos visitantes em actividades educativas ou

recreativas. Para o mesmo autor, os de curta distncia apresentam

carcter recreativo e educativo, com iniciativas com vista interpretao do ambiente natural. Por outro lado, os de longa

distncia apresentam carcter recreativo.

Em termos gerais, consideramos que, em qualquer percurso, no se

pode dissociar as duas funes: a recreativa e a educativa.

2.2.2. QUANTO FORMA

So diversas as formas dos trilhos. Neste texto iremos fazer referncia

s seguintes: linear, circular, oito, em anis contguos, em anis

satlites e em labirinto.

2.2.


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AMIGOS DOS AORES

a) LINEAR

a forma mais adequada para os percursos de longa distncia e para

os que tm um objectivo especfico como, por exemplo, ligar duas

localidades. Para aumentar a variedade de aspectos a observar

possvel acrescentar algumas variantes ou variaes. O seu objectivo,

tambm, pode ser ligar o ponto de partida com algum ponto de

interesse, como uma lagoa, uma faj, uma gruta, um pico, etc.

Figura 6 - Esquematizao exemplificativa de um percurso linear.

b) CIRCULAR OU ANEL

uma forma mais interessante pois oferece a possibilidade de voltar

ao ponto de partida sem percorrer o mesmo trajecto, suavizando-se,

assim, a presso exercida sobre o caminho e o ambiente (Figura 7).


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AMIGOS DOS AORES

C) OITO

Esta forma usada em reas pequenas, pois aumenta a possibilidade

de uso destes espaos (Figura 8).

Figura 7 - Esquematizao exemplificativa de um percurso circular

Figura 8 Esquematizao exemplificativa de um percurso em oito


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AMIGOS DOS AORES

LEGENDA:

INCIO E FIM DO PERCURSO

D) EM ANIS CONTGUOS

Esta forma oferece, aos visitantes, diversos hipteses de acordo com

as suas capacidades fsicas ou outras motivaes (Figura 9).

E) EM ANIS SATLITES

Esta forma, tal como a anterior, faz aumentar o nmero de possibilidades

de escolha (Figura 10).

Figura 9 Esquematizao exemplificativa de um percurso

em anis contguos


em anis satlites


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AMIGOS DOS AORES

F) EM LABIRINTO

Esta forma explora uma dada regio ao mximo, apresentando uma

grande variedade de opes. Mais do que nas anteriores, importante

que o trilho esteja muito bem sinalizado (Figura 11).

2.2.3. QUANTO AO GRAU DE DIFICULDADE

O grau de dificuldade de um percurso varia de pessoa para pessoa,

dependendo da sua condio fsica, da ser muito subjectiva esta

classificao. Contudo, alguns factores como a extenso, o tipo de

terreno, o desnvel e a climatologia (o frio ou o calor excessivos no

facilitam as caminhadas) devem ser considerados ao estabelecer o

grau de dificuldade de um percurso (Jumping, 1997).

Para Beck, citado por Cotes (2004), no existem caminhadas difceis:


em labirinto


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AMIGOS DOS AORES

s ir devagar e sempre. So as pessoas que transformam a caminhada

em uma coisa difcil. Como? Tentando faz-la em um tempo curto

demais. Ou (claro) tentando algo sem a necessria forma fsica.

Sendo muitas as classificaes existentes, optmos, a ttulo de

exemplo, por apresentar, neste texto, as utilizadas pela Federao

Aragonesa de Montanhismo, pela Federao Francesa de

Pedestrianismo e a usada nos Aores, aprovada pela Portaria n 34/

2004, de 13 de Maio.

A Federao Aragonesa de Montanhismo (Revista Caminar, n 24)

classifica os percursos pedestres em trs nveis de dificuldade: Fcil,

Mdio eAlto.

Para aquela Federao, Fcil o percurso razovel quanto suaextenso e desnvel, que se realiza por caminhos bem balizados e

marcados, no apresentando quaisquer dificuldades. Por sua vez,

apresenta um grau de dificuldade MdioMdioMdioMdioMdio o percurso que requer uma

forma fsica aceitvel. Poder atravessar terrenos um pouco

acidentados, embora sem apresentar grandes dificuldades. Por ltimo,

Alto o grau de dificuldade dos percursos que obrigam a uma boa forma

fsica devido extenso e desnvel a superar, sendo indispensvel

experincia em actividades de montanha.

Para a Federao Francesa de Pedestrianismo, so quatro os graus de

dificuldade dos percursos:Muito Fcil,Fcil,MdioeDifcil(FFRP, 2003).


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AMIGOS DOS AORES

Muito fcil o grau de dificuldade de um percurso pedestre efectuado

em menos de duas horas de caminhada, num trilho bem balizado.Fcil

o grau de dificuldade de uma caminhada com menos de trs horas

de durao sobre caminhos com algumas passagens menos fceis.

Mdio o grau de dificuldade de uma caminhada com menos de 4

horas de durao, com alguns desnveis, destinada a pessoas

habituadas a caminhar.

Por ltimo, Difcil o grau de dificuldade de uma caminhada com mais

de quatro horas de marcha, com um itinerrio longo e/ou difcil

(desnivelado e com passagens delicadas).

Nos Aores, de acordo com a Portaria n 34/2004, de 13 de Maio, os

percursos, quanto ao grau de dificuldade, so classificados em Plano,

Ondulado eAcidentado. considerado Plano o percurso plano ou com inclinaes suaves,

partida acessvel a qualquer pessoa que apresente uma forma fsica

dentro da normalidade.

classificado como Ondulado o percurso que apresenta subidas e ou

descidas pouco acentuadas, exigindo um maior esforo fsico, mas

adequado a qualquer pessoa que mantenha uma actividade fsica regular.

Por ltimo,Acidentado todo o percurso com declives acentuados,

que por vezes, se sucedem. Exige um grande esforo fsico, s sendo

aconselhado para pessoas em boa forma fsica.


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AMIGOS DOS AORES

2.2.4. QUANTO AOS RECURSOS USADOS NA

INTERPRETAO AMBIENTAL

De acordo com Salvati (2006), os percursos podem ser guiados ou

autoguiados.

No primeiro caso, o guia o garante do sucesso do trilho, dependendo

da sua condio fsica e tcnica, dos conhecimentos que possui sobre

a regio visitada e da estratgia de abordagem utilizada, que deve ser

adaptada a cada grupo.

No segundo caso, tal como o nome indica, a direco a seguir, os

elementos a serem realados (construes, rvores, etc.) devero ser

apresentados aos visitantes atravs de recursos visuais e grficos

dispostos ao longo do percurso.

2.2.5. QUANTO EXTENSO

Existem diversas classificaes dos percursos quanto extenso. Neste

texto, mencionaremos as apresentadas pela FEDME - Federao

Espanhola de Desportos de Montanha e Escalada e pela FCMP -

Federao de Campismo e Montanhismo de Portugal.

Para a FEDME existem GR - Grandes Rotas, PR - Pequenas Rotas, Trilhos

Locais ( SL - Senderos Locais ) e Trilhos Urbanos (SU - Senderos Urbanos).

Os percursos de Grande Rota so os que possuem grandes extenses,

por vezes milhares de quilmetros, unindo povoaes, cidades ou

mesmo pases muito distantes entre si.

Os percursos de Pequena Rota possuem trajectos mais curtos, de


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AMIGOS DOS AORES

A MARCAO DOS PERCURSOS

No existe uma marcao de percursos universal. Contudo tem havido

algum esforo no sentido de os tentar uniformizar, de que so exemplo

os princpios gerais de marcao de percursos pedestres adoptados,

a 9 de Outubro de 2004, na Declarao de Bachyne, aprovada na

Assembleia-geral da Federao Europeia de Pedestrianismo (European

Ramblers Association, ERA).

Neste texto, faremos referncia sinalizao usada na Regio

Autnoma dos Aores e s regras usadas no Regulamento de

Homologao de Percursos Pedestres da Federao de Campismo e

Montanhismo de Portugal.

2.3.1. AS MARCAS

So trs as marcas utilizadas: caminho certo, caminho errado e

mudana de direco: esquerda e direita (Figura 12).

2.3.

Figura 12 - Marcas usadas nas Pequenas Rotas. Nas Grandes Rotas, a

cor amarela substituda pela branca.


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AMIGOS DOS AORES

A marca Caminho Certo deve ser colocada no incio e ao longo de

um percurso. Esta marca dever ser colocada no incio e no final do

percurso, a uma distncia inferior a 50 m dos painis informativos, a

menos de 50 m e para confirmar o caminho certo, logo aps as

mudanas de direco (FCMP, 2006). A marca mudana de direco

deve ser colocada imediatamente antes de um cruzamento para

indicar mudana de direco (Figura 13). Esta marca deve ser colocada

a menos de 30 m dos cruzamentos e bifurcaes (FCMP, 2006).


CRUZAMENTO BIFURCAO


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AMIGOS DOS AORES

A marca Caminho Errado deve ser colocada entrada de caminhos que

se pretendem evitar (Figura 14), a menos de 30 metros (FCMP, 2006).

Em qualquer percurso, o nmero de marcas e a distncia entre elas

varivel, dependendo das suas caractersticas (nmero de cruza-

mentos, extenso, etc.), a morfologia do terreno e as condies

climatricas da regio onde est implantado. No entanto, a distncia

entre as marcas no deve ultrapassar os 250 m (FCMP, 2006).

As marcas devero ser colocadas em suportes devidamente

escolhidos, de preferncia em locais onde se vejam muito bem, com

leitura nos dois sentidos. Podero ser usados como suporte, rochas

ou velhos troncos de rvore e devem ser usadas tintas plsticas de

exterior de boa qualidade - tinta dgua ou outras solues que no

sejam agressivas para o ambiente (FPC, 2001).



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AMIGOS DOS AORES

A marcao em edificaes exige autorizao dos proprietrios e

dever ser muito bem ponderada, no sendo aceitvel a utilizao de

monumentos, alminhas, fontanrios e outras construes de interesse

histrico e/ou arquitectnico (FCMP, 2006).

Em alguns casos, haver necessidade de usar postes para colocao

das marcas que devero estar suficientemente enterrados, com cerca

de 80 cm fora do solo (FPC, 2001).

2.3.2. OS PAINIS INFORMATIVOS

Os painis informativos devem ser colocados no incio e no final de

cada percurso, podendo tambm ser colocados em pontos

intermdios, servindo para fornecer um conjunto de informaes teis

sobre o mesmo, como o seu esquema, a durao aproximada, osobstculos, o grau de dificuldade, o grau de perigosidade, informaes

gerais sobre os locais onde passa, telefones teis, etc. (Figura 15) (FPC,

2001; FCMP, 2006; DLR n16/2004/A).

Figura 15 - Painel Informativo


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AMIGOS DOS AORES

2.3.5. SINALTICA COMPLEMENTAR

Para alm da sinaltica j referida, poder ser usada sinaltica

complementar, sobretudo em percursos temticos ou de

interpretao ambiental.

2.3.6. ALGUNS ERROS NA MARCAO DOS PERCURSOS

So vrios os erros que se podem cometer na marcao dos percursos.

A ttulo de exemplo, apresentam-se alguns:

1. A utilizao de marcas no previstas na legislao ou regula-

mentao (Figura 18), por mais artsticas que sejam.

Figura 18 - Marca existente no Percurso Miradouro das Lagoas - Faj



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AMIGOS DOS AORES

2. A marcao de um percurso apenas num s sentido (Figura 19).

3. A utilizao de pedras soltas para implantar as marcas (Figura 20).

Figura 19 - Poste na Serra Devassa, sem marca de um dos lados

(Julho de 2006)

Figura 20 - Marcas existentes no Percurso

Miradouro das Lagoas - Faj Grande, Flores (Agosto de 2005)


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AMIGOS DOS AORES

4. A colocao de marcas em locais indevidos (a marca de mudana

de direco deveria estar antes do cruzamento) e muito prximas

(Figura 21).

Figura 21 - Marcas muito prximas, Serra Devassa (Julho de 2006)

5. Colocar uma marca sobre outra sem a apagar previamente (Figura 22).

Figura 22 -Marca de Caminho errado sobre marca de mudana de

direco, Percurso de Santa Brbara, Santa Maria (Agosto de 2006)


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AMIGOS DOS AORES

6. Pintar uma marca num fontanrio ou noutra construo com

interesse patrimonial (Figura 23)

Figura 23 - Marca num fontanrio, Pico de Mafra, So Miguel

(Novembro de 2002)


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AMIGOS DOS AORES

A DURAO DOS PERCURSOS

H vrios mtodos para o clculo da durao de um percurso. Aquela

depende da sua extenso, dos desnveis a vencer, das dificuldades do terreno

a percorrer e dos perodos de pausa que estabelecermos (Soler et al, 2002).

Os autores referidos, usam o seguinte mtodo:

1. Consideram que uma pessoa de condio fsica normal,

transportando uma carga leve percorre, em mdia, 4 a 5 km numa

hora, dependendo do desnvel do terreno;

2. Consideram que uma pessoa de condio fsica normal,

transportando uma carga leve percorre, em mdia, 300 a 350 m de

desnvel numa hora;

3. Utilizando um mapa, calculam a distncia entre dois pontos, a

que chamam distncia reduzida, e o tempo de durao da caminhada,

sem ter em conta o desnvel (t1)

4. Atravs de uma anlise s curvas de nvel, calculam o desnvel

mdio (diferena de altitude entre o ponto de sada e o ponto de

chegada) e o tempo de durao para vencer o desnvel (t2);

2.4.


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AMIGOS DOS AORES

5. O tempo aproximado (T) da caminhada calculado pela seguinte

frmula:

T = t1 + 0,5t2

6. A este valor dever ser acrescentado o tempo de pausas (10-20%);

7. Deveremos ter em considerao que o tempo de descida ser um

tero menor que o tempo calculado por este mtodo.

Relativamente durao das pausas, Cotes (2004), refere que entre 3

e 5 minutos o tempo suficiente para que a frequncia cardaca

retorne a valores de aquecimento.

Beck, citado por Cotes (2004), por seu turno, considera que para adeterminao do tempo de durao de um percurso deve-se:

Calcular sua velocidade em 3 km/h (para estrada), ou 2 km/h (para trilha

batida), ou at mesmo 1 km/h ou menos (em picadas meio fechadas ou

trechos de passagem problemticos). Em seguida some uma hora para

cada 500 m de desnvel por subir. O resultado lhe oferece uma

aproximao grosseira, no contados os descansos prolongados nem os

atrasos por mal tempo, falta de condicionamento fsico, ou mochilas muito

pesadas acrescente meia hora para cada um destes fatores


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AMIGOS DOS AORES

Na elaborao dos seus roteiros de percursos pedestres, para a

indicao do tempo de durao dos percursos, os Amigos dos Aores

consideram que, em mdia, uma pessoa, em terreno plano, desloca-

se a uma velocidade de 3,5 km/h e, em terreno com desnveis

acentuados, consideram que a mesma de 3km/h. De qualquer modo,

o mais seguro fazer a determinao do tempo, fazendo os percursos

com pessoas com condies fsicas diferentes e apresentar sempre o

valor mdio.


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AMIGOS DOS AORES

A IMPLANTAO

DE UM PERCURSOPEDESTRE


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Todos os percursos pedestres tm como objectivo suprir as

necessidades recreativas de maneira a manter o ambiente estvel e

permitir ao visitante a devida segurana e conforto (Andrade, 2006),

da que todo o cuidado deve ser posto na sua implantao.

A primeira condio para uma correcta implantao de um percurso

pedestre est relacionada com um bom conhecimento da rea onde

ser instalado, das caractersticas naturais, histricas e culturais que

possam ajudar na sua qualificao, bem como a vulnerabilidade de

um stio ou das suas espcies, que um factor limitante.

Neste texto, faremos uma breve sntese das trs fases, propostas nas

Normas para a Implantao e Marcao de Percursos Pedestres da

Federao de Campismo e Montanhismo de Portugal.


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AMIGOS DOS AORES

O ANTEPROJECTO

O primeiro passo para a implantao de um percurso pedestre a

elaborao de um ante-projecto com a indicao das razes que

justifiquem a criao de um percurso, a sua descrio, ainda que

sumria, e a implantao do seu itinerrio num mapa.

3.1.


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AMIGOS DOS AORES

O RECONHECIMENTO

A segunda fase o reconhecimento do percurso no terreno,

escolhendo de preferncia caminhos pblicos, evitando ao mximo

estradas asfaltadas.

Sempre que ao longo do percurso haja algo de interesse, como mira-

douro, monumento, etc. dever ser feito um desvio ou criado um ramal.

Nesta fase, dever ser feito o levantamento do nmero necessrio de

painis informativos, postos, placas indicativas, etc. e a sua localizao

assinalada em mapa, bem como elaborada uma descrio do mesmo

com a indicao das curiosidades naturais, arqueolgicas, etnogrficas

e histricas e os stios de alojamento, restaurantes, etc. existentes querno percurso quer nas proximidades.

Com a informao recolhida e com a j existente do ante-projecto

elabora-se ento o projecto.

3.2.


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AMIGOS DOS AORES

A SINALIZAO COM PINTURA

Por ltimo, dever proceder-se sua sinalizao e esta dever estar

de maneira a que qualquer pessoa sem o mnimo conhecimento de

cartografia e de orientao possa fazer o percurso sem qualquer

dificuldade. As normas a que deve obedecer uma correcta sinalizao

foram j mencionadas no ponto 2.3.

3.3.


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IMPACTES

NEGATIVOSDECORRENTES DAIMPLANTAO E DOUSO DE PERCURSOSPEDESTRES


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AMIGOS DOS AORES

Os percursos pedestres se por um lado so responsveis por impactes

ambientais negativos no meio onde esto implantados, por outro so

um meio de confinar estes impactes a uma rea restrita (Andrade, 2006).

De acordo com Schelhas, citado por Andrade (2006), um percurso

pedestre responsvel, principalmente, por impactes na sua

superfcie, sendo afectada a rea compreendida a partir de um metro

para cada lado do mesmo.

A utilizao dos percursos pedestres poder afectar o solo, a gua, a

vegetao, a fauna, as formaes geolgicas e ser responsvel pela

deposio de resduos ou at por fogos florestais. Para alm destes

problemas, relacionados ou agravados com o uso excessivo dos percursos,

Magro (1999), menciona o efeito psicolgico depreciativo nos visitantes

ao frequentar as reas silvestres como parte de uma multido.


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AMIGOS DOS AORES

SOLO

A passagem de pedestrianistas pelos percursos, por um lado provoca

compactao e, por outro lado, responsvel pela eroso do solo.

O pisoteamento do solo faz diminuir os seus poros. A compactao provoca

uma diminuio da sua capacidade de reteno do ar e de absoro de

gua, modificando a sua capacidade de sustentar a vida vegetal e animal

(micro-fauna do solo) associada (Andrade, 2006). Magro (1999), corrobora

com este ponto de vista e afirma que o pisoteio e a consequente

compactao diminui a quantidade de poros entre as partculas, com

efeitos diretos no sucesso de germinao e vigor das plantas.

De acordo com Andrade (2006), os percursos alteram, ainda, o padro decirculao da gua (Figura 24). Com efeito, ao deixar de absorver uma

quantidade significativa da gua, esta passa a circular ao longo da superfcie

do percurso, provocando o arrastamento de partculas. A eroso depende

da inclinao do terreno, do tipo de solo e do padro de drenagem da regio.

4.1.

Figura 24 - Aspecto do Trilho Algarvia - Pico da Vara


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AMIGOS DOS AORES

VEGETAO

Andrade (2006), refere que as plantas podem ser destrudas quer

directamente pelo pisoteamento (Figura 25), quer devido

compactao do solo e que a eroso expe as razes das plantas

dificultando sua sustentao e facilitando a contaminao das razes

por pragas, o que compromete toda a planta.

4.2.

Figura 25- Aspecto do Trilho Lomba da Fazenda- Pico da Vara

Alm do referido, a abertura de um percurso provoca algumas mudanas

na composio da vegetao ao longo deste. Com efeito, as alteraes

ambientais, fazem com que espcies vegetais mais resistentes tenham

mais hipteses de sobreviver do que outras mais sensveis. Por exemplo,

quando um percurso aberto, h alterao da luminosidade, o que

favorece o crescimento de plantas tolerantes luz (Andrade, 2006).

Por seu lado Magro (1999), num estudo efectuado, notou o desapa-

recimento de algumas plantas e a invaso de algumas espcies.


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AMIGOS DOS AORES

FAUNA

Andrade (2006), depois de considerar que no se encontra bem

estudado o impacte dos percursos sobre a fauna, escreve que

provvel que haja um aumento do nmero de indivduos no caso de

espcies tolerantes presena humana e uma diminuio no caso das

mais sensveis. Por seu turno, Magro (1999) considera que o pisoteio

provoca uma reduo da biomassa da fauna do solo.

4.3.


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AMIGOS DOS AORES

PROBLEMAS ANTRPICOS

No caso dos percursos serem percorridos por pessoas com uma fraca

conscincia ecolgica, ir haver, ao longo dos mesmos, deposio

de resduos.

A presena humana nos percursos poder, tambm, em algumas

circunstncias potenciar o aparecimento de fogos florestais,

felizmente pouco provveis numa regio com as caractersticas

climticas dos Aores.

4.4.


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AMIGOS DOS AORES

MEDIDAS DE MINIMIZAO

DE IMPACTES

Para alm de todas as medidas que devero ser tomadas aquando dos

trabalhos de planeamento e implantao dos percursos, um princpio

dever ser tido em considerao: os stios de visitao no devem

ser adaptados aos visitantes, estes que devero ser preparados para

a visitao(Salvati, 2006). Ainda de acordo com Salvati (2006),

educao ambiental cabe um papel de grande importncia para

minimizar os impactes causados pelo uso dos percursos.

Nas reas protegidas, em geral, e no caso especfico dos percursos, o

objectivo o estabelecimento de um ndice ideal de uso, para que as

mudanas no ambiente no atinjam um nvel indesejado sob o pontode vista da conservao dos recursos (Magro, 1999).

Surge aqui o conceito de capacidade de carga, uma das ferramentas

usada para minimizar os impactes do uso pblico dos recursos

naturais, que foi definido por Wagar como sendo o nvel de uso que

uma rea pode suportar sem afectar a sua qualidade (citado por

Magro, 1999)

Durante muito tempo, considerou-se que bastaria limitar o nmero

de pessoas para resolver os problemas. Contudo, para alm de ser uma

medida impopular, outros factores podero causar impactes negativos

(Magro, 1999), como, por exemplo, uma m gesto dos espaos ou a

falta de pessoal.

4.5.


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AMIGOS DOS AORES

Para quem desejar aprofundar este assunto, nomeadamente no que

diz respeito a pequenas obras que devero ser efectuadas para

minimizar os impactes negativos, recomendamos a leitura dos

seguintes textos publicados por Parcs Canada: Manuel des Sentiers

e Meilleures pratiques por ls sentiers de Parcs Canada- Um ventail

dactivits, dinstallations et de services appropris aux sentiers.


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AMIGOS DOS AORES

PASSEIOS PEDESTRES

GUIADOS


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AMIGOS DOS AORES

A INTERPRETAO AMBIENTAL

A interpretao ambiental uma metodologia de educao ambiental

que pode ser entendida como uma forma de comunicao que procura

levar cada um a fazer a sua prpria traduo do ambiente. Embora

baseada na informao, a interpretao ambiental lida tambm com

significados, inter-relaes, implicaes e interrogaes sobre certas

questes materiais (Vilarigues, 1998).

So objectivos da interpretao ambiental:

- Despertar para novos conhecimentos e perspectivas.

- Despertar para uma nova compreenso das questes ambientais.- Constituir uma forma de valorizao dos recursos locais.

- Fomentar a participao das comunidades na descoberta e

valorizao do ambiente que as rodeia.

So quatro as fases da interpretao ambiental:

1 fase - levantamento da matria prima que pode ser um problema

ambiental ou a existncia de valores patrimoniais.

2 fase - definio da estratgia de planificao, cujo resultado um docu-

mento com a directrizes necessrias para a realizao das actividades.

3 fase - implementao do plano, tendo em conta os objectivos

definidos e a calendarizao das actividades.

5.1.


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AMIGOS DOS AORES

4 fase -avaliao, no s da concretizao do plano, mas tambm da

mudana interior ocorrida nos destinatrios.

De acordo com Ham e Schiavetti, citados por Salvati (2006), qualquer

abordagem interpretativa no se deve limitar transferncia de

informaes, deve:

1. Ser amena e promover o entretenimento;

2. Ser pertinente, ou seja, dever ter significado e ser pessoal;

3. Ser organizada;

4. Ter um tema central ou um objectivo a ser alcanado;

5. Incentivar a participao;

6. Provocar e questionar o visitante;

7. Usar o humor.

Por seu turno Silva, citado por Salvati (2006) menciona outras tcnicas

que podem ser usadas na interpretao ambiental:

1. A conversa deve ser orientada e no fugir ao tema;

2. As apresentaes devem ter um cunho pessoal do guia;

3. Dever haver um bom aproveitamento do tempo disponvel, o guia

no poder esquecer-se de que o visitante tem direito a um tempo a

ss com a natureza para a melhor poder apreciar;

4. O guia dever posicionar-se no terreno de modo a que o mximo

de visitantes o possam ver.


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AMIGOS DOS AORES

O GUIA / INTRPRETE

Para alm de possuir todas as capacidades fsicas e tcnicas para

efectuar percursos pedestres, o guia dever possuir conhecimentos

pedaggicos de modo a conseguir com facilidade passar os seus

conhecimentos tcnicos e a sua experincia aos visitantes.

Salvati (2006) considera que o guia deve:

1. Conhecer a rea e a zona envolvente;

2. Conhecer o visitante e adaptar-se ao seu perfil;

3. Ser animado, criativo e gentil;

4. Ser seguro;5. Tratar todos com igualdade;

6. Manter boas relaes.

5.2.


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AMIGOS DOS AORES

5.3.

ALGUNS ASPECTOS A TER EM

CONTA, PELO GUIA, NUM

PASSEIO PEDESTRE.

So vrios os cuidados que deve ter um guia de um percurso pedestre

de modo a proporcionar um passeio em segurana.

A primeira preocupao dever ser, sempre que possvel, assegurar

que os diversos participantes possuam as mesmas motivaes,

capacidades fsicas semelhantes e uma experincia base que permita

vencer todos os esforos que lhes sero exigidos.

O nmero de participantes, que dever ser mais reduzido para

caminhadas de maior grau de dificuldade, dever, segundo a

Federao Francesa da Montanha e da Escalada, ir at 15 ou 18 pessoaspara percursos de menor altitude.

Durante a marcha, em terreno fcil, o guia dever ir na frente e regular

a velocidade da marcha, nunca perdendo de vista o total dos

participantes.

No plano psicolgico o guia dever estimular a solidariedade e motivar

o grupo no s para os problemas tcnicos, mas tambm para

questes ambientais (fauna, flora, geologia, etc.)


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AMIGOS DOS AORES

TICA E CONDUTA

Para a realizao de passeios pedestres, evitando-se acidentes e

causando o menor impacte possvel, existem um conjunto de regras

que devero ser seguidas pelos pedestrianistas.

Para a Federao de Campismo e Montanhismo de Portugal (FCP,

2001), as normas de tica e Conduta so as seguintes:

1. Seguir somente pelos trilhos sinalizados;

2. Ter cuidado com o gado. Embora manso no gosta da aproximao

de estranhos s suas crias;

3. Evitar barulhos e atitudes que perturbem a paz do local;

4. Observar a fauna distncia, preferencialmente com binculos;5. No danificar a flora;

6. No abandonar o lixo, levando-o at um local onde haja servio de recolha;

7. Fechar cancelas e portelos;

8. Respeitar a propriedade privada;

9. Ter cuidado com o lume;

10. No colher amostras de plantas ou rochas;

11. Ser afvel com os habitantes locais, esclarecendo quanto

actividade em curso e s marcas do percurso.

Santos (2006), apresenta um conjunto de regras simples, que

protegero o meio ambiente, daro maior prazer e evitaro acidentes.

5.4.


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AMIGOS DOS AORES

Entre as regras, destacamos, a ttulo de exemplo, as seguintes:

1. Obter informaes completas sobre a regio, desde as condies

climticas at a distncia do hospital mais prximo;

2. Aprender a prestar os primeiros socorros e ter sempre um estojo

com os medicamentos necessrios;

3. Ter uma boa mochila, que permita distribuir o peso tambm nos

quadris e no apenas nos ombros;

4. No gritar, cantar ou tocar instrumentos, porque alm de espantar

os animais e os outros excursionistas, o cansao vir mais cedo;

5. No atirar lixo para o cho, dever trazer todo o lixo que produzir;

6. Se no tiver os conhecimentos necessrios procure as associaes

que os possuem, estas tero todo o prazer em ajud-lo na escolha dos

percursos e dos equipamentos;7. Sempre que ocorrer alguma situao inesperada o melhor parar,

reflectir e encontrar as melhores alternativas para resolver o problema.

No se descontrole e acalme os seus companheiros; muitas vezes as

situaes de perigo so contornveis com solues simples.


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AMIGOS DOS AORES

LEGISLAO


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Neste captulo, para alm de uma abordagem ligeira legislao sobre

Turismo de Natureza e sobre reas Protegidas, faremos uma

abordagem mais pormenorizadas legislao existente na Regio

Autnoma dos Aores sobre percursos pedestres.


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AMIGOS DOS AORES

PERCURSOS PEDESTRES /

PEDESTRIANISMO

O pedestrianismo, por no ser uma actividade que faa com que os

seus praticantes estejam sujeitos a elevados perigos, nem exigente

sob o ponto de vista do praticante possuir elevados conhecimentos

tcnicos, no obedece a qualquer legislao especfica (Fraga, 2005),

contudo a Federao de Campismo e Montanhismo de Portugal

procura regul-la.

A Regio Autnoma da Madeira foi pioneira na aprovao de legislao

relativa aos percursos pedestres. Com efeito, o Decreto Legislativo

Regional n 7-B/2000/M, estabelece os percursos pedonais

recomendados naquela Regio.O referido Decreto-Lei, para alm de classificar todos os percursos

recomendados como pequenas rotas, aprova o modelo dos painis

informativos e toda a sinaltica auxiliar e atribui a responsabilizao pela

manuteno, fiscalizao e sinalizao, dentro das reas de jurisdio

respectiva, Direco Regional de Florestas, ao Parque Natural da

Madeira, s autarquias locais e s entidades gestoras de levadas.

Para alm do mencionado, criada uma comisso de acompanha-

mento que, entre outras funes, responsvel pela coordenao dos

trabalhos de manuteno e fiscalizao, pela apresentao de

propostas de alterao, reduo ou ampliao da lista de percursos

pedonais recomendados (anexa ao Decreto-Lei) e por receber e dar

6.1.


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AMIGOS DOS AORES

encaminhamento a queixas, denncias ou outras solicitaes relativas

aos percursos recomendados.

Nos Aores, o Decreto Legislativo Regional N. 16/2004/A, de 10 de

Abril, define o regime jurdico da classificao, identificao,

sinalizao, manuteno, utilizao, fiscalizao e promoo dos

circuitos pedestres da Regio Autnoma dos Aores.

De acordo com o Decreto referido, os percursos pedestres so

classificados como pequenas rotas e grandes rotas; as pequenas rotas

abrangem todos os percursos com uma extenso inferior a 30 km; as

grandes rotas abrangem os restantes circuitos, que podero ser

constitudos por conjuntos de pequenas rotas.

Estabelece, tambm, as regras relativas identificao e sinalizao

dos circuitos pedestres e remete para portaria do membro do GovernoRegional que tutela o Turismo a aprovao dos modelos dos painis

informativos, das placas indicativas, das placas informativas e da

sinaltica auxiliar.

De acordo com o artigo 11 do Decreto que vimos mencionando, os

promotores (entidades pblicas ou privadas) que proponham Comisso

de Acompanhamento dos Percursos Pedestres a classificao oficial de

percursos pedestres novos, assumem, perante a mesma Comisso, a

responsabilidade pela manuteno e sinalizao dos mesmos.

Por seu turno, de acordo com o artigo 15, os utentes dos percursos

classificados so responsveis pelos danos que causem em terceiros

aquando da utilizao dos percursos e assumem os riscos inerentes


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AMIGOS DOS AORES

sua utilizao, no podendo exigir qualquer indemnizao pelos danos

que venham a sofrer, excepto se estes forem imputveis entidade

responsvel pela sinalizao e/ou manuteno dos percursos.

A Comisso de Acompanhamento dos Circuitos Pedestres (Artigo 12),

composta por representantes de vrios departamentos governa-

mentais, associaes de municpios, e de freguesia, associaes com

actividade na Regio na rea do pedestrianismo e organizaes no

governamentais de ambiente, tem, entre outras, como atribuies:

a) Elaborar um relatrio anual, tendo por base os elementos recolhidos

pelas entidades representadas, sobre o estado de manuteno,

fiscalizao, utilizao e sinalizao dos percursos pedestres; b) Propor

anualmente ao membro do Governo Regional competente em matria

de turismo as alteraes a introduzir na listagem dos percursospedestres classificados; c) Definir e notificar os promotores dos

percursos pedestres das condies a cumprir, para efeitos da

manuteno da respectiva classificao oficial; d) Emitir parecer sobre

as publicaes promocionais dos percursos pedestres;

Por ltimo, o decreto atribui a competncia da fiscalizao do

cumprimento das normas do mencionado diploma s direces

regionais com competncias em matria de ambiente e recursos

florestais e ao departamento do Governo Regional competente em

matria de turismo (Art. 16).


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AMIGOS DOS AORES

TURISMO DE NATUREZA

O turismo de natureza que pode ser definido como o produto

turstico, composto por estabelecimentos, actividades e servios de

alojamento e animao ambiental realizados e prestados em zonas

integradas na Rede Nacional de reas Protegidas (Fraga, 2005), foi

criado em 1998, com a publicao da Resoluo do Conselho de

Ministros N. 112/98, de 25 de Agosto.

O Decreto-Lei n. 47/99, de 16 de Fevereiro, estabelece o regime jurdico

do turismo de natureza. So identificadas as modalidades de hospedagem

e actividades e servios de alojamento e animao turstica ambiental.

Identifica ainda as competncias das entidades e rgos envolvidos emtodo o processo de licenciamento. Em termos de fiscalizao e sanes,

so identificadas as entidades e rgos com competncia de fiscalizao

e de aplicao de coimas. Este Decreto foi parcialmente alterado pelo

Decreto-Lei N. 56/2002, de 11 de Maro (artigos 10., 11., 13., 14.,

16., 18., 19., 23. a 35., 37., 39., 42., 57., 58., 60. e 63.).

O Decreto Regulamentar n. 18/99, de 27 de Agosto, regulamenta a

animao ambientel nas modalidades de animao, interpretao

ambiental e desporto de natureza nas reas protegidas, bem como o

processo de licenciamento das iniciativas e projectos de actividades,

servios e instalaes de animao ambiental. Este Decreto foi parcialmente

alterado pelo Decreto Regulamentar N. 17/2003, de 10 de Outubro.

6.2.


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AMIGOS DOS AORES

REAS PROTEGIDAS E CLASSIFICADAS

Criada para conservar os habitats e as espcies selvagens raras,

ameaadas ou vulnerveis na Unio Europeia, a Rede Natura 2000,

resulta da implementao de duas Directivas Comunitrias, a Directiva

79/109/CEE, de 2 de Abril, relativa Conservao das aves selvagens

(Directiva Aves) e a Directiva 92/43/CEE, de 21 de Maio, relativa

proteco dos habitats e da fauna e flora selvagens (Directiva Habitats).

A aplicao da Directiva Aves aos Aores resultou na classificao de 15

ZPE (Zonas de Proteco Especial), com uma rea de 12 286 ha, enquanto

que da aplicao da Directiva Habitats foram aprovados 23 SIC (Stio de

Importncia Comunitria), abrangendo uma rea de 33 639 ha.No que diz respeito s reas Protegidas, em 2003, existiam 31, abrangendo

um total de 68 432 ha, isto , cerca de 23% da rea total da Regio (DRA, 2004).

As reas Protegidas dos Aores, com excepo das Reservas Florestais Naturais

e Reservas Florestais de Recreio, foram criadas ao abrigo do Decreto Legislativo

Regional n 21/93/A, de 23 de Dezembro, que aplica Regio Autnoma dos

Aores o Regime Jurdico estabelecido pelo Decreto-Lei n 19/93, de 23 de

Janeiro, que estabelece normas relativas Rede Nacional de reas Protegidas.

Recentemente, a 25 de Junho de 2007, foi publicado no Jornal Oficial

o Decreto Legislativo Regional n 15/2007/A que procede reviso da

Rede Regional de reas Protegidas da Regio Autnoma dos Aores e

determina a reclassificao das reas protegidas existentes.

6.3.


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BIBLIOGRAFIA


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76

AMIGOS DOS AORES

ANDRADE, W., (2006), Manejo de trilhas, www.femesp.org.

AVELAR, L., (2002), Dicionrio de Montanha e Escalada, http://luis-

avelar.planetaclix.pt/ dicionario/dicio_p.htm.

BRAGA, T., (1993), Percurso Pedestre Ribeirinha, Ribeira Grande,

Amigos dos Aores.

BRAGAGLIA, P., ( 1995?), Roteiro dos Antigos Caminhos do Concelho

das Lajes das Flores Aores, Lajes das Flores, Cmara Municipal das

Lajes das Flores.

BUREAU DU CONSEILLER SPCIAL, SERVICES DE LIMMOBILIER,(PATRIMOINE CANADIEN- ENVIRONNEMENT CANADA), (1996),Meilleures

pratiques pour les sentiers de Parcs Canada- Un ventail dactivits,

dinstallations et de services appropris aux sentiers, Parcs Canada.

CONSTNCIA, J., BRAGA, T., COSME, L., ANJOS, R., NUNES, J., (2004), Percursos

Pedestres em S. Miguel- Aores, Ribeira Grande, Amigos dos Aores.

COTES; M., (2004), Avaliao do Nvel de Dificuldade da Trilha

Interpretativa da RPPN Ecoparque de UNA a Partir de Aspectos

Fsicos, Biolgicos e de Parmetros de Esforo Fsico dos Visitantes,

Ilhus, Universidade Estadual de Santa Cruz.


78/82

77

AMIGOS DOS AORES

DIRECTION DU GNIE ET DE LARCHITECTURE, (1985), Manuel des

Sentiers, Ottawa, Parcs Canada.

DRA, (2004), Relatrio do Estado do Ambiente dos Aores, Horta,

Secretaria Regional do Ambiente da Regio Autnoma dos Aores.

FPC- FEDERAO PORTUGUESA DE CAMPISMO, (2001), Percursos

Pedestres - Normas para a Implantao e Marcao, Lisboa, Centro

de Estudos e Formao Desportiva.

FCMP- FEDERAO DE CAMPISMO E MONTANHISMO DE PORTUGAL,

(2006),Regulamento de Homologao de Percursos Pedestres, (polic.)

FFRP- Fdration Franaise de la Randonne Pdestre, Le Parc

National de La Guadeloupe Pied, Rennes, Fdration Franaise de

la Randonne Pdestre.

FRAGA, A., (2005), Manual para o investidor em Turismo de Natureza,

Bensafrim, Vicentina- Associao para o Desenvolvimento do Sudoeste.

JUMPING, B., (1997),Trekking Canyonning, Tema e Debates.

MAGRO, T., (1999), Impactes do uso Pblico em Uma Trilha no Planalto

do Parque Nacional do Itatiaia, So Carlos (Tese de Doutoramento).


79/82

78

AMIGOS DOS AORES

PENA, A., CABRAL, J., (1992), Roteiros da Naureza - Regio

Autnoma dos Aores, Lisboa, Crculo de Leitores.

SAYERS, D., CYMBRON, A., (1991), The Azores- Garden Islands of the

Atlantic- A Guide Walks & Car Tours, UK, (edio dos autores)

SAYERS, D., (2001), Azores- The Bradt Travel Guide, Bucks, Bradt

Travel Guides Lda.

SALVATI, S., (2006), Trilhas - Conceitos, Tcnicas de Implantao e

Impactes, http://ecosfera.sites.uol.com.br/trilhas.htm.

SANTOS, R. (2006), Excursionismo Consciente, http://www.geocities.com/yosemite/1151/consci.html

SOLER, J., COBOS, N., POMAR, L., RODRGUEZ, P., VITALLER, F., (2002),

Manual de Tcnicas de Montaa e interpretacin de la naturaleza,

Barcelona, Editorial Paidotribo.

STIEGLITZ, A., (1990), Landscapes of the Azores - So Miguel - a

countryside guide, London, Sunflower Books

THOREAU, D., (2003), Andar a P, eBooksBrasil.com.


80/82

79

AMIGOS DOS AORES

VILARIGUES, S., (1998), Interpretao Ambiental - Despertar Novas

Perspectivas, Cadernos de Educao Ambiental, n 13, pp.10-11.

CAMINAR, n 24, Janeiro de 2006

OS AORES, n 1, Janeiro de 1928

OS AORES, n 9, Setembro de 1928

INSULA, n 11, Novembro de 1932

http://www.priberam.pt/dlpo/definir_resultados.aspx

http://www.ffme.fr/fiches.technique/randonnee/securite.htm

REVISTAS

INTERNET


81/82


82/82

pedestrianismo e percursos pedestres

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