le contrôle de la solvabilité des assurances au maroc cas des placements

7/27/2019 Le contrôle de la solvabilité des assurances au Maroc cas des placements

http://slidepdf.com/reader/full/le-controle-de-la-solvabilite-des-assurances-au-maroc-cas-des-placements 1/259

IINNSSTTIITTUUTT SSUUPPEER R IIEEUUR R DDEE CCOOMMMMEER R CCEE EETT DD’’AADDMMIINNIISSTTR R AATTIIOONN DDEESS EENNTTR R EEPPR R IISSEESS

CCyyccllee SSuuppéérriieeuurr ddee GGeesstt iioonn

MMÉÉMMOOIIR R EE PPR R EESSEENNTTEE PPOOUUR R LL’’OOBBTTEENNTTIIOONN DDUU DDIIPPLLOOMMEE DDUU CCYYCCLLEE SSUUPPEER R IIEEUUR R DDEE GGEESSTTIIOONN PPAAR R ::

HH II NN DD A A ZZII ZZII A A LL A A OOUUII EETT K K A A R R II MM A A QQ OO SS A A Y Y EER R EE

Jury

Professeur à l’ Université Mohammed V - Souissi Rabat

Monsieur Mustapha MELSA, Professeur à l’ISCAE

Monsieur Mohamed HARAKAT,

Monsieur Thami YAHYAOUI, Directeur Adjoint à la Direction des Assurances et de la Prévoyance Sociale

Monsieur Bouzid AZZOUZI

Professeur à l’ISCAE, Directeur de recherche

Président :

Suffragants:

Monsieur Abderrahim CHAFFAI, Directeur Général Adjoint de ZURICH Assurances Maroc

AAVVR R IILL 22000088

http://www.banquedesetudes.com/



MESSAGE ROYAL MESSAGE ROYAL MESSAGE ROYAL MESSAGE ROYAL

SA MAJESTE LE ROI MO SA MAJESTE LE ROI MO SA MAJESTE LE ROI MO SA MAJESTE LE ROI MOHAMMED VI HAMMED VI HAMMED VI HAMMED VI

COMMEMORATION COMMEMORATION COMMEMORATION COMMEMORATION DU 40EME ANNIVERSAIR DU 40EME ANNIVERSAIR DU 40EME ANNIVERSAIR DU 40EME ANNIVERSAIRE E E E

DU SYSTEME FINANCIER DU SYSTEME FINANCIER DU SYSTEME FINANCIER DU SYSTEME FINANCIER MAROCAIN MAROCAIN MAROCAIN MAROCAIN 16 NOVEMBRE 1999 16 NOVEMBRE 1999 16 NOVEMBRE 1999 16 NOVEMBRE 1999



L’Institut Supérieur de Commerce et d’Administration des Entreprises n’entend donner ni approbation, ni improbation aux opinions émises dans le cadre de ce

mémoire. Ces opinions doivent être considérées comme propres à leurs auteurs.



D DD D D DD D é éé é é éé é d dd d d dd d i ii i i ii i c cc c c cc c a aa a a aa a c cc c c cc c e ee e e ee e C C e e m m é é m m o o i i r r e e e e s s t t d d é é d d i i é é à à m m a a m m è è r r e e N NN N N NN N a aa a a aa a j jj j j jj j a aa a a aa a t tt t t tt t e e t t à à m m o o n n p p è è r r e e M MM M M MM M o oo o o oo o h hh h h hh h a aa a a aa a m mm m m mm m e ee e e ee e d dd d d dd d

q q u u i i m m ' ' o o n n t t t t o o u u j j o o u u r r s s p p o o u u s s s s é é e e t t m m o o t t i i v v é é d d a a n n s s m m e e s s é é t t u u d d e e s s .. C C e e m m é é m m o o i i r r e e

r r e e p p r r é é s s e e n n t t e e l l ' ' a a b b o o u u t t i i s s s s e e m m e e n n t t d d u u s s o o u u t t i i e e n n e e t t d d e e s s e e n n c c o o u u r r a a g g e e m m e e n n t t s s q q u u ’ ’ i i l l s s

m m ' ' o o n n t t p p r r o o d d i i g g u u é é s s t t o o u u t t a a u u l l o o n n g g d d e e m m a a s s c c o o l l a a r r i i t t é é .. J J e e l l e e s s e e n n r r e e m m e e r r c c i i e e t t r r è è s s

v v i i v v e e m m e e n n t t ..

A A m m e e s s t t r r è è s s c c h h e e r r s s f f r r è è r r e e s s A AA A A AA A h hh h h hh h m mm m m mm m e ee e e ee e d dd d d dd d e e t t Y YY Y Y YY Y o oo o o oo o u uu u u uu u n nn n n nn n e ee e e ee e s ss s s ss s p p o o u u r r t t o o u u s s n n o o s s f f o o u u s s r r i i r r e e s s ,,

n n o o s s c c o o u u p p s s d d e e b b l l u u e e s s ,, a a i i n n s s i i q q u u ’ ’ à à l l e e u u r r i i n n e e s s t t i i m m a a b b l l e e s s o o u u t t i i e e n n m m o o r r a a l l ..

A A m m a a t t a a n n t t e e J JJ J J JJ J a aa a a aa a m mm m m mm m i ii i i ii i l ll l l ll l a aa a a aa a q q u u e e j j e e c c o o n n s s i i d d è è r r e e c c o o m m m m e e m m a a g g r r a a n n d d e e s s œ œ u u r r ..

A A c c e e u u x x q q u u i i n n o o u u s s o o n n t t q q u u i i t t t t é é s s ,, m m o o n n d d é é f f u u n n t t f f r r è è r r e e L L o o t t f f i i e e t t m m a a d d é é f f u u n n t t e e G G r r a a n n d d - - m m è è r r e e ..

A tous les membres de ma famille. A tous les membres de ma famille. A tous les membres de ma famille. A tous les membres de ma famille.

A tous mes amis. A tous mes amis. A tous mes amis. A tous mes amis.

Hind AZIZI ALAOUI Hind AZIZI ALAOUI Hind AZIZI ALAOUI Hind AZIZI ALAOUI



D DD D D DD D é éé é é éé é d dd d d dd d i ii i i ii i c cc c c cc c a aa a a aa a c cc c c cc c e ee e e ee e

C C ’ ’ e e s s t t a a v v e e c c b b e e a a u u c c o o u u p p d d ’ ’ é é m m o o t t i i o o n n q q u u e e j j e e d d é é d d i i e e c c e e m m é é m m o o i i r r e e à à m m o o n n p p è è r r e e

M MM M M MM M O OO O O OO O H HH H H HH H A AA A A AA A M MM M M MM M M MM M M MM M E EE E E EE E D DD D D DD D e e t t m m a a m m è è r r e e B BB B B BB B A AA A A AA A T TT T T TT T O OO O O OO O U UU U U UU U L LL L L LL L .. Q Q u u ’ ’ i i l l s s t t r r o o u u v v e e n n t t d d a a n n s s c c e e t t r r a a v v a a i i l l

l l e e f f r r u u i i t t d d e e l l e e u u r r s s e e n n c c o o u u r r a a g g e e m m e e n n t t s s e e t t l l e e u u r r s s o o u u t t i i e e n n a a i i n n s s i i q q u u e e l l ’ ’ e e x x p p r r e e s s s s i i o o n n d d e e

m m a a p p r r o o f f o o n n d d e e r r e e c c o o n n n n a a i i s s s s a a n n c c e e ..

A A m m e e s s t t r r è è s s c c h h e e r r s s f f r r è è r r e e s s e e t t s s o o e e u u r r :: K KK K K KK K H HH H H HH H A AA A A AA A L LL L L LL L I II I I II I D DD D D DD D ,, B BB B B BB B R RR R R RR R A AA A A AA A H HH H H HH H I II I I II I M MM M M MM M ,, T TT T T TT T A AA A A AA A R RR R R RR R I II I I II I K KK K K KK K e e t t

A AA A A AA A M MM M M MM M I II I I II I N NN N N NN N A AA A A AA A p p o o u u r r l l e e u u r r c c o o m m p p r r é é h h e e n n s s i i o o n n ,, l l e e u u r r d d i i s s p p o o n n i i b b i i l l i i t t é é e e t t l l e e u u r r s s o o u u t t i i e e n n

m m o o r r a a l l ,,

A A m m e e s s b b e e l l l l e e s s s s œ œ u u r r s s a a d d o o r r é é e e s s I II I I II I N NN N N NN N N NN N N NN N A AA A A AA A e e t t S SS S S SS S O OO O O OO O U UU U U UU U A AA A A AA A D DD D D DD D ,,

A A m m e e s s n n e e v v e e u u x x M MM M M MM M O OO O O OO O H HH H H HH H A AA A A AA A M MM M M MM M M MM M M MM M E EE E E EE E D DD D D DD D e e t t S SS S S SS S O OO O O OO O U UU U U UU U F FF F F FF F I II I I II I A AA A A AA A N NN N N NN N E EE E E EE E e e t t m m a a n n i i è è c c e e Y YY Y Y YY Y A AA A A AA A S SS S S SS S M MM M M MM M I II I I II I N NN N N NN N E EE E E EE E q q u u e e j j e e c c o o n n s s i i d d è è r r e e c c o o m m m m e e m m e e s s p p r r o o p p r r e e s s e e n n f f a a n n t t s s ,,

A A l l a a m m é é m m o o i i r r e e d d e e m m o o n n g g r r a a n n d d p p è è r r e e A AA A A AA A L LL L L LL L B BB B B BB B O OO O O OO O U UU U U UU U H HH H H HH H A AA A A AA A L LL L L LL L I II I I II I e e t t m m e e s s o o n n c c l l e e s s ::

A AA A A AA A B BB B B BB B D DD D D DD D E EE E E EE E L LL L L LL L K KK K K KK K A AA A A AA A D DD D D DD D E EE E E EE E R RR R R RR R e e t t A AA A A AA A L LL L L LL L M MM M M MM M O OO O O OO O S SS S S SS S T TT T T TT T A AA A A AA A P PP P P PP P H HH H H HH H A AA A A AA A ,,

A toute ma famille, A toute ma famille, A toute ma famille, A toute ma famille, A toutes mes amies. A toutes mes amies. A toutes mes amies. A toutes mes amies.

Karima QOSAYERE Karima QOSAYERE Karima QOSAYERE Karima QOSAYERE



Sommaire Sommaire Sommaire Sommaire



INTRODUCTION ................................................................................................................. 1

THÉMATIQUE ....................................................................................................................... 3

INTÉRÊT DU SUJET............................................................................................................ 8

ELEMENTS DU DIAGNOSTIC....................................................................................... 9DÉLIMITATION ................................................................................................................... 11

PROBLEMATIQUE .............................................................................................................. 13

MÉTHODOLOGIE ............................................................................................................... 15

Partie 1 : Cadre juridique, Motivations et principes de base Partie 1 : Cadre juridique, Motivations et principes de base Partie 1 : Cadre juridique, Motivations et principes de base Partie 1 : Cadre juridique, Motivations et principes de base ................................. 18

INTRODUCTION ................................................................................................................. 19 CHAPITRE I : LE CADRE JURIDIQUE ET ORGANISATIONNEL DU CONTRÔLE. 20

Section 1: Evolution du cadre légal et réglementaire......................................................... 20 1. Faits marquants au niveau international : Solvency II .................................................... 202. Les évolutions au niveau du Maroc................................................................................. 23

Section 2 : Le cadre institutionnel du contrôle................................................................... 261. Présentation de la DAPS................................................................................................. 262. Attributions et pouvoirs................................................................................................... 28

3. Etendu du contrôle .......................................................................................................... 29Section 3 : Typologie des contrôles...................................................................................... 29

1. Le contrôle sur pièces...................................................................................................... 302. Le contrôle sur place ...................................................................................................... 30

CONCLUSION ....................................................................................................................... 31

CHAPITRE II : LES RAISONS DU CONTRÔLE DU SECTEUR DES ASSURANCES. 32

INTRODUCTION ................................................................................................................ 32

Section 1 : La protection des intérêts des assurés............................................................... 33 Section 2 : La fonction économique de l’assurance............................................................ 35

1. Au niveau microéconomique ......................................................................................... 362. Au niveau macroéconomique ......................................................................................... 372.1 La mobilisation de l’épargne intérieure ........................................................................ 372.2 Le financement de l’économie ...................................................................................... 38

Section 3 : l’enjeu social de l’assurance............................................................................... 40

CONCLUSION ....................................................................................................................... 41



CHAPITRE III : LES FONDEMENTS DU CONTRÔLE DE LA SOLVABILITÉ DESASSURANCES........................................................................................................................... 43 INTRODUCTION ................................................................................................................. 43

Section 1 : La marge de solvabilité...................................................................................... 45 Section 2 : les provisions techniques.................................................................................... 48 Section 3 : Les placements................................................................................................... 49

1. Les risques liés à l’actif .................................................................................................. 50 2. Les grands axes de la réglementation des placements ................................................... 51 2.1 Les catégories d’actifs admis en couverture ................................................................. 52 2.2 Les règles de diversification et de dispersion................................................................ 53 2.3 La primauté des actifs côtés ou garantis par l’Etat........................................................ 57

2.4 Les règles d’évaluation des actifs représentatifs ........................................................... 57 2.5 La conservation des actifs représentatifs....................................................................... 58 2.6 Les reporting : Etats et comptes rendus financiers........................................................ 59

CONCLUSION ....................................................................................................................... 60 RÉSUMÉ................................................................................................................................... 61 Partie 2 : Evaluation du cadre réglementaire et institutionnel Partie 2 : Evaluation du cadre réglementaire et institutionnel Partie 2 : Evaluation du cadre réglementaire et institutionnel Partie 2 : Evaluation du cadre réglementaire et institutionnel ............................ 62INTRODUCTION ................................................................................................................. 63CHAPITRE I : PRÉSENTATION DU CONTEXTE ÉCONOMIQUE ET FINANCIER66

INTRODUCTION ................................................................................................................ 66Section 1 : Ouverture de l’économie sur l’international................................................... 67Section 2 : Les évolutions du marché financier.................................................................. 68

Un marché boursier vulnérable ........................................................................................... 71Un marché obligataire baissier et peu diversifié ................................................................. 76

Section 3 : Les mutations du marché de l’assurance.......................................................... 78L’émergence de risques nouveaux ...................................................................................... 79Les défis de la libéralisation................................................................................................ 80

La forte tendance à la concentration ................................................................................... 81Le développement de la bancassurance ............................................................................. 83

CONCLUSION ....................................................................................................................... 85CHAPITRE II : EVALUATION DU CONTRÔLE PRUDENTIEL DESPLACEMENTS......................................................................................................................... 86INTRODUCTION ................................................................................................................. 86

Section 1 : Les placements des entreprises marocaines d’assurances.............................. 87Section 2 : Évaluation du cadre réglementaire des placements........................................ 94

1. L’approche réglementaire .............................................................................................. 96



2. Les règles de diversification........................................................................................... 1023. La primauté du critère de la cotation.............................................................................. 1084. Les domaines non règlementés ...................................................................................... 114

CONCLUSION ....................................................................................................................... 121 CHAPITRE III : EVALUATION DE LA PRATIQUE ET DE L’ORGANISATION DUCONTRÔLE............................................................................................................................... 122INTRODUCTION ................................................................................................................. 122

Section 1 : Évaluation des facteurs organisationnels......................................................... 1231. Processus de contrôle ...................................................................................................... 1252. Les moyens organisationnels .......................................................................................... 130

Section 2 : La communication de l’information................................................................. 135

Section 3 : La coopération avec les autres autorités de contrôle...................................... 136CONCLUSION ....................................................................................................................... 138RÉSUMÉ................................................................................................................................... 142

Partie 3Partie 3Partie 3Partie 3 : Orientations stratégiques pour un meilleur contrôle des : Orientations stratégiques pour un meilleur contrôle des : Orientations stratégiques pour un meilleur contrôle des : Orientations stratégiques pour un meilleur contrôle des p pp placements lacements lacements lacements ........................................................................................................... 143

INTRODUCTION ................................................................................................................. 144

CHAPITRE I : RÉVISION DU CADRE PRUDENTIEL DU CONTRÔLE....................... 147INTRODUCTION ................................................................................................................. 147

Section 1 : Axes stratégiques pour une réglementation plus appropriée........................ 1481. Appliquer une approche qualitative et plus souple ......................................................... 1492. Institutionnaliser la gestion actif/passif ........................................................................... 1553. Encourager des placements dans le « non coté » ............................................................ 1604. La surveillance complémentaire des entreprises appartenant à un conglomérat

financier............................................................................................................................ 162Section 2 : Les facteurs clés de la gestion prudente............................................................ 165

1. Renforcement des pratiques de bonne gouvernance ....................................................... 1662. Renforcement du contrôle interne................................................................................... 173

CHAPITRE II : MODERNISATION DE L’AUTORITÉ DE CONTRÔLE...................... 179INTRODUCTION ................................................................................................................. 179

Section 1 : Les conditions d’une meilleure pratique du contrôle prudentiel................... 1801. Repenser la philosophie du contrôle ............................................................................... 181

2. Améliorer le processus de contrôle ................................................................................. 183



2. Renforcer la transparence et l’information...................................................................... 185Section 2 : Edifier une meilleure collaboration avec les autorités du secteur................. 187

CONCLUSION ....................................................................................................................... 191

CHAPITRE III : L’INDÉPENDANCE DE L’AUTORITÉ DE CONTRÔLE.................... 192INTRODUCTION ................................................................................................................. 192Section 1 : Les différents niveaux d’indépendance............................................................ 193

1. L’indépendance institutionnelle ...................................................................................... 1942. L’indépendance de la réglementation ............................................................................. 1953. L’indépendance du contrôle ............................................................................................ 1964. L’autonomie budgétaire .................................................................................................. 197

Section 2 : Les arguments en faveur de l’autonomie de l’autorité de contrôle................ 198Section 3 : La responsabilisation.......................................................................................... 201

CONCLUSION ....................................................................................................................... 204RÉSUMÉ................................................................................................................................... 205CONCLUSION GENERALE............................................................................................. 206BIBLIOGRAPHIE.................................................................................................................. 210LISTE DES GRAPHIQUES, TABLEAUX ET SCHÉMAS........................................ 215ANNEXES................................................................................................................................ 218



Glossaire

ACAM Autorité de Contrôle des Assurances et des MutuellesAICA Association Internationale des Contrôleurs d’AssuranceALM Asset and Liability Management AMF Autorité des Marchés FinanciersBAM Bank Al MaghribBMCE Banque Marocaine pour le Commerce ExtérieurBNDE Banque Nationale pour le Développement EconomiqueBSF Bons de Sociétés de FinancementBVC Bourse des Valeurs de CasablancaCA Conseil d’AdministrationCAA Compagnie Africaine d’AssurancesCCAMIP Commission de Contrôle des Assurances, des mutuelles et des Institutions de

PrévoyanceCDG Caisse de Dépôt et de GestionCDVM Conseil Déontologique des Valeurs MobilièresCIH Crédit Immobilier et HôtelierCSR Capital de Solvabilité RequisDAPS Direction des Assurances et de la Prévoyance SocialeFBCF Formation Brute de Capital FixeFCP Fond Commun de PlacementsFCPT Fond Commun de Placements en TitrisationFMI Fond Monétaire InternationalINSEA Institut National de Statistique et d’Economie AppliquéeISCAE Institut Supérieur de Commerce et d’Administration des EntreprisesLSA Loi sur la Surveillance des AssurancesLSF Loi de Sécurité FinancièreMCR Minimum Capital RequisMSIN Maroc Services IntermédiationOCDE Organisation de Coopération et de Développement EconomiquesOMC Organisation Mondiale de CommerceONA Omnium Nord AfriqueOPCVM Organisme de Placement Collectif en Valeurs Mobilières

PIB Produit Intérieur BrutPSEF Programme d’Evaluation du Secteur FinancierRBC Risk-Based CapitalRMA Royale Marocaine d’AssurancesSBVC Société de la Bourse des Valeurs de CasablancaSCR Société Centrale d’AssurancesSNI Société Nationale d’InvestissementTCN Titres de Créances NégociablesSST Suiss Solvency Test



Le contrôle de la solvabilité des assurances au Maroc « cas des placements »

1

Introduction Introduction Introduction Introduction




2

Le secteur des assurances est l’un des piliers centraux de l’économie marocaine.A travers sa fonction de transfert de risque, il joue un rôle économique majeur tant auniveau des individus qu’au niveau de la nation. Notons cependant que la contributiondu secteur s’étend au-delà du simple transfert du risque. En effet, les entreprisesd’assurances participent activement au développement et au soutien du marché descapitaux au moyen des placements qu’elles effectuent dans le cadre de leurs activitésfinancières. Ces placements se chiffrent à plus de 68 milliards de dirhams (en brut) en2005 et génèrent environ 6 milliards de dirhams de produits financiers y compris les

plus values réalisées1. Cette importance économique et sociale que représente lesecteur dans le développement et la croissance du pays lui a valu l’intervention despouvoirs publics pour organiser son fonctionnement et contrôler ses activités.

Depuis quelques années, les activités d’assurances se pratiquent dans unenvironnement qui évolue à grande vitesse et placent le pays devant des défis encoreplus grands en matière de surveillance. De nos jours, plusieurs éléments s’accordent

pour montrer que les moyens du contrôle traditionnel sont largement dépassés pourprévenir à priori les défaillances éventuelles. La complexité et la diversité des risquesdans la réalité d’aujourd’hui requièrent une compréhension plus moderne du conceptde la surveillance. En effet, l’une des conditions essentielles du fonctionnementharmonieux du secteur des assurances est que la surveillance soit adéquate et efficace.La concrétisation de cet objectif représente donc un challenge important nonseulement pour le secteur mais pour l’économie du pays dans son ensemble.

La modernisation du système de surveillance du secteur des assurances se trouved’ailleurs à l’heure actuelle au centre d’intérêt des pays européens dans le cadre de ladirective « Solvabilité II ». Avançant sur les pas de l’Europe, le Maroc a engagéégalement plusieurs réformes pour doter le secteur d’un cadre juridique et légal plusmoderne notamment avec l’adoption du code des assurances en 2002.

1 Rapport d’activité de la DAPS, 2005




3

Cependant, plusieurs ajustements restent encore à mettre en place pour hisser lecontrôle du secteur, notamment au niveau de sa dimension prudentielle, au rang despays les plus avancés dans ce domaine.

THEMATIQUE

Contrôler la solidité et la fiabilité des fondements de la solvabilité a toujoursconstitué l’une des conditions de base du bon fonctionnement du secteur del’assurance. Mais aujourd’hui, il faut y voir également un enjeu fondamental pour lastabilité du système financier en entier.

La stabilité financière est un concept qui traduit une situation dans laquelle lesdifférentes composantes du système financier fonctionnent d’une manière saine et sansperturbations majeures. Elle recouvre une réalité multidimensionnelle dont l’équilibreet la pérennité de l’ensemble des acteurs qui la composent est une nécessitéincontournable.

Les enjeux de la stabilité financière convergent vers le développement

économique et social de tout un pays. L’objectif du système financier étant d’assurerune bonne intermédiation entre les agents économiques ; l’efficacité de son rôle setrouve dès lors subordonnée au maintien de la confiance de ses usagers.

C’est ainsi que le secteur des assurances, composante majeure du systèmefinancier marocain, joue un rôle primordial dans la stabilité politique, sociale etéconomique du pays. Le maintien de la confiance du public dans les entreprises

d’assurances revêt de ce fait une importance capitale.

Au Maroc comme ailleurs, l’assurance est un facteur essentiel de développementdans la mesure où elle constitue, sous toutes ses formes, un pilier de l’organisation etde dynamisme de la société. En tant que telle, la sécurité du secteur de l’assurancedevient un sujet manifestement stratégique qui mérite une attention particulière de lapart non seulement de l’autorité de contrôle des assurances mais des autorités macro-

économiques également.




4

Cette attention est de plus en plus sollicitée au vu des profondes mutationsauxquelles le Maroc est confronté aujourd’hui et qui semblent toucher l’ensemble deses secteurs. Celui des assurances n’en fait pas exception.

En effet, à l’instar des autres pays à travers le monde, le secteur marocain desassurances connaît un tournant remarquable de son histoire. Nous assistons de nos jours à une croissance continue de la demande de protection au sein d’un universmarqué non seulement par une multiplication et une accentuation des risques, maisaussi, par l’émergence de risques nouveaux liés principalement à la mondialisation (leterrorisme, le piratage informatique…) aux catastrophes naturelles ... Par ailleurs, la

succession d’autres événements, à la fois accélérés et déterminants, a égalementaffectée le secteur tant au niveau de sa structure que de son fonctionnement.

Il s’agit notamment de :

La concentration du marché suite à la concrétisation d’un certain nombred’opérations de fusions- acquisitions2 ;

L’intensification de la concurrence suite à la déréglementation du marchéet son ouverture sur l’économie internationale ;

L’imbrication des entreprises d’assurances dans des conglomératsfinanciers puissants et la montée de l’avènement de la bancassurance ;

L’instabilité des marchés financiers en général et l’accentuation de lavolatilité du marché boursier en particulier…

L’ensemble de ces faits expose l’activité de l’assurance à des risques importantspouvant aller jusqu’à menacer sa viabilité et entraîner, en l’absence d’une veillestratégique, de graves résultats pour l’ensemble du secteur.

Nul parmi les membres de la profession, ne peut oublier la liquidation des cinqcompagnies d’assurances suite à leur incapacité à faire face aux engagements pris àl’égard de leurs assurés. Cet événement s’est soldé par de lourdes conséquences aussi

2 Site web de la Mission Economique de la République Française au Maroc, Fiche de synthèse 2006




5

bien économiques que sociales pour l’ensemble du marché : perte d’emploi, discréditde l’image des assureurs, engagement des finances de l’Etat…

Cette situation qualifiée de difficile dans l’histoire du secteur a suscité denombreux débats au sein des milieux professionnels. Aussi, les pouvoirs publics ont-ils décidé non seulement d’assainir et de restructurer le secteur, mais de consoliderégalement les moyens juridiques afin de placer les entreprises dans un cadre desécurité et de protection renforcé.

Face à ces événements, la nécessité de lutter contre l’insécurité du secteur estdevenue plus que jamais impérative. L’accent a été mis sur de nouvelles mesures derenforcement du contrôle de la solvabilité afin de garantir aux entreprises d’assurancesune base financière solide et partant, permettre au secteur de jouer pleinement son rôledans l’économie contemporaine. C’est ainsi que plusieurs modifications législatives etréglementaires importantes sont venues enrichir progressivement l’arsenal juridique del'assurance. C’est le cas notamment de l’arrêté ministériel du 10 juin 1996 qui a mis enplace une réglementation prudentielle en vue d’un encadrement strict de l’activité

financière des entreprises d’assurances.

Soulignons à ce titre, qu’indépendamment de la complexité et l’incertitude del’univers où elle s’exerce, l’activité de l’assurance repose sur une logique financièretrès spécifique qui donne au contrôle prudentiel toute sa raison d’être. En effet, lesentreprises d’assurances présentent, d’un côté, un risque de taille au niveau de leurpassif qui ne cesse de s’accroître au sein d’un environnement incertain et en

perpétuelle mutation. De l’autre côté, elles sont sujettes à un risque non moinsimportant au niveau de l’actif. Ce dernier s’amplifie davantage avec la course vers unretour sur investissement attrayant de la part des bailleurs de fonds, surtout au sein desentreprises qui comptent une participation étrangère dans leur capital.

Compte tenu de tous ces éléments, les pouvoirs publics ont tenu à maintenir,voire même augmenter leur tutelle sur le secteur des assurances au moment où le

processus de leur désengagement de plusieurs secteurs de l’économie nationale était




6

déjà en marche. Cette attitude traduit clairement le souci de protéger les intérêts desassurés et assurer un fonctionnement harmonieux du marché dans sa globalité.

Historiquement, l’intervention des pouvoirs publics au sein du marché del’assurance prend trois formes3 :

La régulation économique : Elle vise à ce que le consommateur marocaindispose d’une offre d’assurance plus large, plus innovante et plus compétitive sur leplan qualité / prix. Pour cela, le législateur marocain a mis en œuvre une politique dedéréglementation de l’activité tout en l’accompagnant par une réglementation de laconcurrence afin de protéger les différents intervenants contre les comportements anti-concurrentiels.

La régulation juridique : Elle reflète le rôle primordial joué par les pouvoirspublics dans le maintien de la confiance des assurés dans le secteur à traversl’élaboration et la mise en place du cadre légal et réglementaire qui régie les relationscontractuelles entre les assureurs et leurs assurés.

La régulation financière : Elle s’articule autour des mécanismes de contrôledes entreprises d’assurances. Ce dernier est exercé durant toutes les phases du cycle devie de leur activité. En effet, les autorités publics interviennent d’abord au moment dulancement même de l’activité de l’assurance en subordonnant l’exercice de celle ci àl’octroi d’une autorisation préalable appelée « agrément » : il s’agit là du régimeadministratif. Un contrôle prudentiel permanent est exercé ensuite durant toute lapériode de l’exercice de l’activité afin de s’assurer du respect des règles prudentielles.C’est ce qui est communément connu sous le nom du contrôle financier. Enfin, lesautorités interviennent à l’occasion de la cessation de l’activité en vu d’accompagneret superviser la liquidation des actifs et des engagements des sociétés en défaillance.

3 Bertrand Labilloy, 2003 « La régulation du marché européen de l’assurance»




7

Sans aucun doute, chacune de ces formes d’intervention de l’Etat dans le secteurdes assurances revêt un caractère primordial. Néanmoins, nous avons choisi de limiternotre sujet de recherche à l’examen d’un aspect fondamental de la régulation

financière du secteur à savoir le contrôle prudentiel.

Le contrôle prudentiel vise à réduire ou à mieux maîtriser les risques géréspar les différentes composantes du marché. Il se traduit en pratique par unesurveillance financière basée sur la vérification, pour l’ensemble des entreprises,de l’état de solvabilité, de la constitution des provisions techniques et de lareprésentation de celles-ci par des actifs et leur conformité aux règles mises en

place par le législateur. L’exercice de cette mission est assurée par le Ministère desfinances et de la privatisation à travers l’entité de contrôle instituée à cet effet àsavoir : la Direction des Assurances et de la Prévoyance Sociale « DAPS ».

En tant que régulateur du secteur, les pouvoirs publics ont institué le contrôlefinancier pour garantir la santé financière des entreprises d’assurances ; autrement ditgarantir leur solvabilité. L’objectif des règles prudentielles et des exigences

réglementaires qui en découlent vise tout d’abord à assurer une gestion suffisammentprudente et saine dans un but bien particulier qui est celui de protéger les intérêts desassurés contre l’incapacité financière de leurs assureurs en obligeant ces derniers àrester solvables.

La solvabilité des entreprises d’assurances est définit comme étant la capacité àhonorer en toute circonstance et à tout moment les engagements qu’ils ont pris à

l’égard des assurés et des bénéficiaires de contrats.

Cet objectif constitue le fondement même du contrôle prudentiel pratiqué par laDAPS dont la mission consiste, dans la pratique, à apprécier la situation patrimonialedes entreprises d’assurances en vue de minimiser leur exposition au risqued’insolvabilité.




8

Pour ce faire, l’intervention de la DAPS repose sur la vérification du respect detrois exigences fondamentales :

La constitution et l’évaluation des provisions techniques de manièresuffisante et prudente afin de remplir les engagements contractés.

La détention d’un portefeuille d’actifs suffisants pour couvrir, le momentvenu, l’ensemble des dettes contractées auprès des assurés et bénéficiairesde contrats ;

La justification d’une marge de solvabilité destinée à procurer unerichesse propre à la société lui permettant de sauvegarder sa solvabilitémême en présence d’événements défavorables ou imprévus.

INTÉRÊT DU SUJET

Sur le plan conceptuel, notre sujet de recherche s’inscrit dans le cadre de laproblématique générale de la modernisation du système de contrôle de la solvabilitédes entreprises d’assurances au Maroc en vue de renforcer la protection des assurés

dans un environnement instable et plus risqué.

Le choix de notre sujet rejoint le mouvement des réformes entreprises, depuisquelques années, par le Ministère de tutelle pour doter le secteur d’un cadre légal etréglementaire plus renforcé de manière à mieux répondre aux évolutions récentes del’environnement et du marché : libéralisation et concentration du secteur,déréglementation des tarifs, intensification de la concurrence... Le nouveau code des

assurances qui, par sa naissance en octobre 2002, est venu compléter et harmoniser lesdispositions de la loi 17-99, constitue une avancée juridique majeure tant attendue parles milieux de la profession. Il se trouve de ce fait que le nouveau paysage juridique etstructurel du secteur interpelle une nouvelle conception du dispositif du contrôlefinancier afin de donner à cette fonction toute sa dimension et sa crédibilité.

Aborder le thème de la solvabilité des entreprises d’assurances coïncide

également avec les travaux engagés par les autorités de surveillance du secteur desassurances depuis l’an 2000 au niveau de l’Europe dans le cadre du projet « Solvabilité




9

II ». Ce projet révolutionnaire dont la proposition de directive a été présentée auparlement européen en juillet 2007, compte parmi ses objectifs, la modernisation ducadre prudentiel de l’activité de l’assurance en Europe. Les résultats des travaux

menés dans le cadre de cette réforme ainsi que les retombées des différentes mesurespréconisées constituent d’ailleurs un thème d’actualité souvent évoqué par opérateurset l’autorité du secteur marocain des assurances.

Enfin sur un plan personnel, le choix du sujet est motivé par notre volonté decapitaliser toutes les observations relevées durant notre expérience professionnelle,actuelle ou passée, au sein du secteur des assurances. Par ailleurs, c’est une occasion,

pour nous, de mettre en pratique les concepts de management et la démarcheanalytique acquis tout au long de notre formation au sein de l’ISCAE.

ELEMENTS DU DIGNOSTIC

Etant donné que l’assurance est un métier basé sur la relation de confiance entrel’assuré et l’entreprise d’assurances, cette dernière doit remplir les exigences de

solvabilité afin de pouvoir honorer ses engagements. A ce propos, le preneurd’assurance rémunère de manière anticipative l’entreprise qui s’engage à lui verser uneindemnisation future en cas de sinistre. Du coup, l’entreprise doit être solvable à toutmoment pour pouvoir répondre aux engagements contractés.

A travers l’expérience cumulée pendant une dizaine d’années au sein du secteurde l’assurance, nous comprenons parfaitement l’importance d’exiger aux entreprises

d’assurances de rester solvables à tout moment. Nous comprenons également mieux lanécessité de l’intervention des pouvoirs publics, sous forme d’un contrôle prudentiel,en vu d’assurer le respect des règles de solvabilité.

Toutefois, le régime actuel de surveillance de la solvabilité des entreprisesd’assurances, qui porte, dans sa notion générale, sur l’ensemble des règles destinées aucalcul des provisions techniques, à la constitution des actifs représentatifs ainsi qu’à la

constitution de marge de solvabilité connaît un certain nombre de faiblesses liées :




10

1. Au fait que les exigences en matière de solvabilité sont quantifiéesforfaitairement sur la base de certains niveaux d’activités (primes,sinistralité, provisions) sans prise en compte de l’impact des différentes

catégories de risques auxquels est confrontée chaque entreprised’assurances ;

2. A l’absence de prise en compte d’éléments qualitatifs liés à la «corporate governance», l’appréhension par le management des risques et la gestion auquotidien de ceux-ci ;

3. A l’absence de cohérence du régime en place avec les approches retenues

dans le cadre de l’élaboration du futur système européen de solvabilitéconsacrant une approche basée sur les risques ;

4. A l’absence de prise en compte de la structure et du fonctionnement dugroupe auquel appartient l’entreprise d’assurances ;

5. Au manque de transparence et de communication financière ;

6. Au manque de sensibilité aux changements de l’environnement...

Les entreprises d’assurances exercent leurs activités à l’heure actuelle dans uncontexte concurrentiel marqué par plusieurs événements : déréglementation,libéralisation, concentration, innovations…, qui font que la prise de risque devient unélément essentiel.

Il en résulte que le contrôle prudentiel devient plus délicat dans la mesure où ildoit concilier de manière optimale entre la performance des entreprises d’assurances etla prévention des risques en vue de garantir la sécurité aux engagements pris parcelles-ci à l’égard de leurs assurés.

A l’intérieur de ce dilemme, le contrôle prudentiel est appelé plus que jamais às’adapter aux évolutions du marché national et aux standards internationaux en lamatière que se soit au niveau de l’évaluation des provisions techniques, au niveau de lacouverture de ces dernières par des actifs représentatifs qu’au niveau du calcul de lamarge de solvabilité.




11

DELIMITATION DU SUJET

En raison de la pluralité des acteurs opérant sur le marché de l’assurance, de

l’heterogènieté des règles prudentielles et de la complexité des mécanismes decontrôle de tous les éléments qui déterminent la solvabilité des entreprisesd’assurances, une délimitation du champ de notre sujet de recherche nous paraitindispensable.

Sachant que la surveillance de la solvabilité des entreprises d’assurances repose,comme nous l’avons déjà énoncé, sur le triptyque prudentiel suivant4 :

1. L’évaluation des engagements (provisions techniques) contractés envers lesassurés d’une manière suffisante;

2. La couverture des provisions techniques par des actifs réglementés parles textes (les placements) ;

3. Et la satisfaction des exigences en matière de fonds propres (la marge de

solvabilité) ;Nous allons nous limiter dans ce travail à examiner le deuxième élément. Notre

travail consiste à analyser les règles prudentielles auxquelles sont soumises lesentreprises marocaines d’assurancesen matière des placements effectués enconstitution de l’actif représentatif des provisions techniques.

Les deux autres éléments du triptyque, à savoir les provisions techniques et la

marge de solvabilité, seront examinés, sommairement, dans le but uniquement demettre en exergue l’enjeu des placements dans la stabilité financière des entreprisesd’assurances et l’importance de leur rôle en tant qu’élément déterminant de l’arsenalprudentiel global instauré par le législateur marocain dans l’esprit de protéger lesintérêts des assurés.

4 Florence Lutsman, «Contrôle prudentiel et situation de crise» Revue Risques n° 48, décembre 2001




12

Notons que, vu leur importance, plusieurs points concernant les placementsreprésentatifs des provissions techniques des entreprises d’assurances méritent de fairel’objet de notre diagnostic comme :

La difficulté de choix des règles d’évaluation des actifs qui répond le mieuxau risque du marché ;

La fiabilité du système d’information prudentielle et comptable ;

Le processus de contrôle des placements ;

La modélisation de l’actif ;

L’approche réglementaire ;

La pratique du contrôle par la DAPS …

Dans le souci de mieux cerner notre sujet de recherche, nous avons choisi demettre le doigt sur deux grands axes qui exigent une réforme rapide et adéquate pourque le contrôle prudentiel des placements s’adapte davantage à la réalité del’environnement et aux standards internationaux en la matière :

Le premier axe est dédié à la réglementation des placementset analyse l’approche réglementaire adoptée.

Le deuxième axe aborde la pratique de contrôle par l’autorité la DAPSet lesmoyens mis à sa disposition à cet effet.

Dans cette perspective, notre périmètre d’investigation portera sur la « DAPS »

en sa qualité d’autorité de contrôle et sur les entreprises d’assurances en tant qu’entitéssoumises aux règles prudentielles et sujettes, à tout moment, à l’intervention descontrôleurs de la DAPS.




13

PROBLEMATIQUE

Notre thème se penchera essentiellement sur un élément déterminant du triptyque

de la solvabilité des entreprises d’assurances à savoir : les actifs admis enreprésentation des engagements réglementés (provisions techniques essentiellement).

Nous estimons à travers ce travail de recherche pouvoir évaluer le dispositif decontrôle des placements tel qu’il est prévu par l’arrêté du Ministre des Finances du 10octobre 2005 qui stipule dans son article 27 que5 : « Les provisions techniques ainsique les autres passifs visés à l’article 238 de la loi n°17-99 précitée, sont représentés

à l’actif des entreprises d’assurances, dans les conditions et limitations définies à la présente section, par les valeurs énumérées ci-après ».6

La manne financière dont disposent les entreprises d’assurances sous forme deprovisions et qui leur sert à faire face aux engagements contractuelles pris à l’égarddes assurés justifie amplement la nécessité d’un dispositif prudentiel adéquat et unsystème de contrôle efficace, efficient et préventif.

A l’intérieur de ce dispositif, ce sont après tout les placements affectés enreprésentation des provisions techniques qui viennent garantir que les entreprisesd’assurances seront à même de tenir leurs engagements. D’où l’intérêt de s’interrogersur l’efficacité du dispositif de contrôle des placements actuellement en vigueur et sacapacité à protéger les intérêts des assurés dans un environnement qui bouge à grandevitesse.

A ce titre, soulignons que malgré les multiples réformes engagées par lesautorités publiques depuis les dix dernières années, le contrôle financier qui se veutêtre le garant de la solvabilité des entités contrôlées nécessite la révision et laréadaptation de ses mécanismes au vu des profonds changements qui ont eu lieu.

5 En remplacement de l’arrêté du 10 juin 19966 Voir annexe I




14

En effet,les faits de l’histoire ont montré que le contrôle prudentiel n’est pasuniquement une affaire de respect de ratios ou de seuils. De nombreuses sociétésd’assurances à travers le monde ont été insolvables et ont enregistré des faillites

mêmes en se conformant à la lettre à la réglementation prudentielle en vigueur.

Au Maroc, la liquidation de cinq compagnies d’assurances en 1995 aprofondément marqué l’opinion publique à l’époque etsuscite jusqu’à ce jour desinterrogations sur la pertinence de la réglementation et l’efficacité du contrôlepratiqué par la DAPS.

Ces interrogations nous conduisent, dans le cadre de ce travail, à illustrerl’insuffisance du dispositif actuel de contrôle des placements, tant sur le planréglementaire qu’institutionnel, à atteindre les objectifs qui lui sont assignés dansun environnement où la complexité des risques, l’intensification la concurrence etla rapidité des changements sont une constante.

En effet, la réglementation des placements telle qu’elle est conçueactuellement semble être dépassée vis-à-vis des mutations qui bouleversent lemarché actuel et futur. Les faiblesses et les lacunes de la réglementation en vigueurs’accordent pour confirmer quecelle-ci ne peut incarner le gage d’une gestionprudente et optimale des placements.

Par ailleurs,la DAPS,autorité à laquelle incombe le contrôle opérationnel desplacements,ne bénéficie pas non plus des conditions nécessaires à la pratiqued’une surveillance moderne et plus adaptéeaux besoins de l’environnement et dumarché actuels.De nombreux élémentstels que sa philosophie de contrôle et sonmanque d’autonomie et de moyens organisationnels suffisantssoulèvent desinterrogations quant à sa capacité à exercer un contrôle préventif, optimal et plusadéquat.




15

METHODOLOGIE

Le but de notre recherche étant d’analyser le cadre réglementaire et les

mécanismes du contrôle prudentiel des placements ou « des actifs représentatifs desengagements réglementés » tels qu’ils sont exercés par la DAPS, notre démarches’articule autour de deux points :

1. Déceler les lacunes, les faiblesses et les limites du cadre réglementaire etorganisationnel du contrôle prudentiel se rapportant aux placements ;

2. Examiner comment d’autres moyens et approches du contrôle prudentiel

permettront à l’autorité de contrôle de mieux apprécier le risque actif ettrouver un meilleur arbitrage entre les contraintes réglementaires et lescontraintes économiques du marché.

Pour ce faire, une analyse du contexte, interne et externe, au sein duquell’autorité de contrôle la DAPS exerce sa mission, sera effectuée parallèlement àl’analyse critique des textes réglementaires relatifs au contrôle de l’activité financièredes entreprises d’assurances pour ce qui est des actifs admis en représentation desprovisions techniques.

Un diagnostic sera élaboré sur la base d’un questionnaire adressé aux différentesentreprises du marché afin de relever les forces et les faiblesses du dispositif decontrôle en place. L’objectif recherché à travers cette enquête est de connaître lesattentes et recueillir les suggestions des opérateurs du secteur en vu d’une éventuelleamélioration du présent système.

A la lumière des informations collectées auprès de la population questionnée etsur la base d’un guide d’entretien, des entrevues sont organisées avec les responsablesde la DAPS pour avoir leur avis sur leur propre conception à propos d’un nouveausystème de surveillance plus efficace et plus moderne.

Des avis sur la question traitée par le thème ont été également recueillis auprèsde quelques actuaires et analystes financiers. Ces derniers nous ont aidé à tracer des




16

axes d’améliorations stratégiques en vue de proposer une nouvelle vision de contrôledans l’intérêt des assurés.

Comme toute recherche appliquée, l’aboutissement de notre travail de recherchen’était pas sans difficultés. Vu le caractère stratégique de l’activité « placements » desassureurs, l’accès à l’information sur le portefeuille par entreprise nous a étéimpossible pour cause de confidentialité. Par ailleurs, parler ouvertement de l’autoritéde contrôle a suscité quelques réticences auprès des professionnels. Ce n’est qu’aprèsplusieurs relances qu’on a pu obtenir des réponses à notre questionnaire, en insistant àchaque fois sur le respect de l’anonymat des entités et des personnes questionnées.

Des comparaisons avec les expériences menées par les pays avancés dans cedomaine viendront régulièrement appuyer notre diagnostic et notre développementstratégique.

Enfin, la finalité de cette recherche est de proposer une amélioration du cadre decontrôle des placements tout en démontrant que le contrôle tel qu’il se présenteaujourd’hui, ne peut aboutir à lui seul à garantir la stabilité financière des assureurs etpar là, protéger les intérêts des assurés au sein d’un environnement évolutif etincertain. Une révision du cadre réglementaire doit viser une approche plus qualitativede gestion des placements conjuguée à d’autres mesures complémentaires à mettre enplace en parallèles pour donner à la surveillance prudentielle toute son efficacité et safiabilité.

Le résultat escompté est d’instaurer un contrôle ni trop contraignant, pour ne paspeser sur la performance économique des entreprises, ni trop laxiste pour éviter uneprise de risque démesurée. Il s’agit, en fin de compte, d’alléger le fardeauréglementaire tout en dotant les entreprises d’assurances d’instruments plus adéquatsen matière de gestion de leurs actifs.




17

A cet effet, le présent travail sera scindé en trois grandes parties afin de rendrefacilement accessible et compréhensible les points présentés dans le diagnosticstratégique et les recommandations qui s’en suivent sans omettre de situer l’ensemble

dans l’environnement interne et externe du marché de l’assurance :

• La première partie présentera d’une manière générale le contexte dans lequelle contrôle de la solvabilité est appelé à s’exercer au Maroc, ses raisons d’êtreet les principes de base qui le régissent.

• La deuxième partie sera consacrée à l’examen de la question centrale de notreproblématique à savoir le contrôle prudentiel des placements. L’évaluation ducadre réglementaire et institutionnel abordée mettra la lumière sur les forceset les faiblesses du dispositif en vigueur.

• La troisième partie identifiera un certain nombre d’orientations stratégiques àmettre en œuvre aussi bien au niveau du cadre réglementaire qu’au niveaudes moyens organisationnels du contrôle afin de créer un environnementfavorable à la modernisation de la mission de surveillance de la solvabilité en

générale et celle des placements en particulier.




18

«« L Loor r ssqquuee llaa vviit t eessssee d d ' ' é é vvoolluut t iioonn d d uu mmaar r cchhé é d d é é p paassssee cceellllee d d ee ll' ' oor r ggaanniissaat t iioonn , , llaa f f iinn eesst t p pr r oocchhee »

[Jack Welch]

Première Première Première Première partie partie partie partie




19

INTRODUCTIONLe marché marocain des assurances est confronté aujourd’hui à des mutations

profondes qui affectent aussi bien sa structure que son fonctionnement et exposent sesacteurs à de nouveaux risques et enjeux.

A l’instar d’autres pays à travers le monde, l’industrie de l’assurance au Maroc setrouve aujourd’hui à un tournant décisif de son histoire. En effet face à une croissancecontinue de la demande de protection et à un univers de risques à la fois en mutation eten expansion, l’ensemble des opérateurs du secteur sont appelés à contribueractivement au fonctionnement harmonieux du marché et au maintien de la soliditéfinancière des entités qui le composent. La réalisation de cet objectif interpelle lacontribution aussi bien des assureurs, des organes de concertation que celle del’autorité de contrôle7.

Ce souci d’instaurer un marché crédible, stable et fonctionnant sur des basessolides dans l’intérêt des assurés, se trouve historiquement à l’origine de l’interventionrégulatrice de l’Etat marocain dans le secteur des assurances. Celle-ci s’est concrétisée

tout d’abord par la mise en place et puis le renforcement progressif du cadre juridiqueet l’organisation d’un contrôle permanent du respect de celui ci. Le but étant, bienentendu, protéger les intérêts des assurés mais aussi des assureurs contre les risquesd’insolvabilité et de défaillance.

Elément fondamental de la régulation financière, le contrôle de la solvabilité desentreprises d’assurances s’exerce, ipso facto, dans un contexte en pleine évolution quiimpose une révision réglementaire et une adaptation de la surveillance prudentielle.

Le premier chapitre de cette première partie se propose d’examiner les évolutions

qui ont marqué récemment le cadre légal et réglementaire, et présenter l’organisationdu contrôle du secteur des assurances au Maroc. Le second chapitre mettra la lumièresur les motivations qui sont à l’origine du contrôle de la solvabilité. Enfin le dernierchapitre sera consacré aux principes de base de contrôle de la solvabilité desentreprises d’assurances en mettant particulièrement l’accent sur le contrôle prudentieldes placements représentatifs des engagements réglementés, objet du présent thème derecherche.

7 Intervention du Ministre des Finances et de la Privatisation à la réunion du Comité Consultatif des Assurances, janvier 2005

C ADRE JURIDIQUE , OTIVATIONS ET PRINCIPES DE




20

CHAPITRE I : LE CADRE JURIDIQUE ETORGANISATIONNEL DU CONTRÔLE

INTRODUCTIONDepuis toujours, le thème de la solvabilité des assureurs a suscité l’intérêt des

autorités publiques à travers le monde. La dernière décennie a été particulièrementmarquée par la succession de plusieurs réformes réglementaires qui ont touché lessystèmes de solvabilité des entreprises d’assurances dans plusieurs pays. L’objectif estde doter les autorités de contrôle d’un dispositif juridique et institutionnel moderne,adéquat et assez solide pour assurer la sécurité financière du secteur et préserver lesassurés contre les éventuelles défaillances de ses entités. Dans cette perspective, leMaroc a connu également plusieurs évolutions significatives traduisant une volontéferme des pouvoirs publics de renforcer la stabilité et la solidité du secteur desassurances du pays.

Section 1 : Évolution du cadre légal et réglementaire

1. Faits marquants au niveau international :Solvency II

Plusieurs pays à l’échelle internationale ont procédé à la révision du système desolvabilité de leur secteur d’assurances. Les plus récentes réformes dans ce domainesont principalement celles enregistrées au niveau de l’Europe. La plus révolutionnaired’entre elles reste sans aucun doutele nouveau cadre prudentiel élaboré par leprojetde la directive« solvabilité II ».

Les premières dispositions européennes d'harmonisation du régime de solvabilitépour les assurances remontent aux années 1970. En 2002, une première réforme estvenue réviser les dispositions en place avec la directive « Solvabilité I ». Cependant, lecadre réglementaire actuel ne suit plus le rythme des changements des marchésfinanciers, d’où une profonde divergence de nos jours entre la réalité du secteur desassurances et sa réglementation. Dés lors, tous les acteurs au niveau de la communautéeuropéenne se sont penchés sur la conception d’une nouvelle architecture prudentielle

à travers la directive «solvabilité II ».




21

Cette nouvelle approche prudentielle constitue un saut technologique qui viseune modification radicale des exigences prudentielles en vue d’une meilleureallocation des fonds propres en fonction des risques auxquels les entreprises sont

confrontées. Elle prévoit l’introduction d’exigences plus poussées en matière desolvabilité afin de renforcer la solidité financière des assureurs et les amener à disposerde capitaux suffisants pour faire face à des circonstances défavorables. Pour cela, deuxniveaux de fonds propres sont prévus :

Le capital risque minimum (MCR) : il représente le niveau de fondspropres en dessous duquel l'intervention de l'autorité de contrôle est

automatique ; Le capital de solvabilité requis (CSR) : il représente le capital cible

nécessaire pour absorber le choc provoqué par un sinistre exceptionnel.

La nouveauté de ce système prudentiel réside dans le fait que les assureurs serontappelés à se concentrer d’avantage sur la détermination, l’évaluation et la gestiondynamique des risques qui pèsent sur leurs activités et de prendre en ligne de compte

les évolutions futures du marché et/ou de l’environnement, susceptibles d’affecter leurcapacité financière.

Selon ce nouveau régime, les entreprises d’assurances seront obligées d’évaluerleurs besoins en capitaux en fonction de l’ensemble des risques encourus moyennantune évaluation interne propre et adéquate. En conséquence, la mission de l’autorité decontrôle aura tendance à se focaliser sur l’évaluation des profils de risque des

assureurs, de la qualité de leurs systèmes de gestion de ces risques et l’organisation deleur gouvernement d’entreprise8.

Le projet «Solvabilité II » modifie donc profondément les règles prudentielles enintroduisant comme critère explicite de détermination du niveau des fonds propres,l’appréciation du risque global supporté par la société.

8 Commission européenne, 2002 «Considérations sur la forme d’un futur système de contrôle prudentiel»




22

Il s'agit de passer d'un système prudentiel global, forfaitaire, "tous risquesconfondus « à un système où chaque source de risques est à la fois identifiée etcalibrée en termes de besoin de couverture en fonds propres. Ainsi, le risque

« actifs » se trouve de ce fait intégré dans la démarche de fixation du niveau des fondspropres et sa gestion devient donc une condition décisive à l’optimisation du coût encapital.

A l’instar de« Bâle II », la future directive «Solvabilité II » est construite autourde trois piliers :

Schéma N°1

Source : AGEFI, mars 2006

Les règles de «Solvabilité II » vont donc redessiner les contours du métier desassureurs européens pour les années à venir. En rendant compte des spécificités dumétier ainsi que les contraintes de l’environnement macro-économique où il s’exerce,la directive «solvabilité II » permettra aux assureurs d’offrir le service que l’on attendd’eux dans des conditions de sécurité optimales.




23

2. Les évolutions au niveau du Maroc

Conscient du rôle que peut jouer le secteur des assurances dans la mobilisation de

l’épargne nationale, le financement de l’économie et la protection des patrimoines, leMinistère des Finances et de la Privatisation a accordé en permanence un intérêtparticulier à l’amélioration de la régulation des activités de ce secteur.

C’est ainsi que le cadre légal et réglementaire de l’activité de l’assurance auMaroc a connu une évolution significative après l’avènement de l’indépendance oùune réglementation régissant aussi bien la relation assureur / assuré, le contrôle des

entreprises d’assurances et l’organisation du secteur a vu le jour. Les principaux textesayant marqué cette époque ont été progressivement révisés témoignant ainsi de lavolonté publique de doter le marché d’un édifice juridique plus adapté.

Le premier texte régissant le contrat d’assurance est l’arrêté Viziriel du 28novembre 1934. Ce texte qui constitue la base en matière de réglementation du contratd’assurance est inspiré de la loi d’assurance française de 1930. Constitué de 93

articles, cet arrêté vise la protection des assurés et bénéficiaires de contrats, ainsi quela protection des règles techniques.

Vient ensuite l’arrêté Viziriel du 6 septembre 1941 portant unification ducontrôle de l’Etat sur les opérations d’assurances, de réassurance et de capitalisation.Cet arrêté constitue le cadre général de base de l’action de l’Etat sur le secteur. Lamission de contrôle est confiée à la DAPS relevant du Ministère de l’Economie et desFinances9 à l’époque.

Le dahir portant loi du 9 octobre 1977 est venu réglementer, pour sa part, laprésentation des opérations d’assurances et l’exercice des intermédiaires d’assurances.La réglementation en la matière relevait auparavant du droit commun.

La période qui s’étale entre 1984 et 1995 est une phase charnière pourl’assainissement et le redressement du secteur des assurances. L’année 1988 a été le

9 Abdeslam GELLAF, 1998 « Le contrôle de l’Etat sur le secteur des assurances»




24

point de départ de la privatisation des entreprises publiques d’assurances. Ces mesuresfont partie des réformes convenues dans le cadre de la politique d’ajustement structurelentamée par le Maroc depuis 1982 (plan de relance 1981-1985 et plan quinquennal

1988-1992).

Toutefois, les efforts déployés par les pouvoirs publics durant toute cette périodeont été anéantis par les événements qui ont frappé le marché en 1995. L’image dusecteur en demeure encore affectée suite à la liquidation de cinq entreprisesd’assurances ne remplissant plus les conditions de solvabilité : la Victoire, la Cada, ElArabia, La Renaissance, et la Remar. De fait, plusieurs arrêtés du ministre des finances

ont porté suspension des présidents desdites sociétés.

Suite à cet incident, le secteur a vécu une période tourmentée pleine detergiversations et de controverses qui ont aboutit vers la fin de l’année 1995 à ladécision de la mise en liquidation des cinq compagnies par les pouvoirs publics et leurplacement sous administration provisoire.

Devant cette situation, de nouvelles règles de gestion et des indicateurs

d’appréciation de la solvabilité globale des entreprises d’assurances ont été décrétéesavant que les 15 compagnies restantes ne récupèrent les portefeuilles des compagniesliquidées définitivement. Il s’agit d’une part de l’instauration d’un ratio de solvabilitéassez sévère destiné à faire face aux risques de l’exploitation propre au caractèrealéatoire des opérations d’assurances dont le montant minimum est fixé par voieréglementaire et évalué annuellement.

C’est ainsi que l’article 1 de l’instruction n°18 du 29 mars 1996 relative auxindicateurs de la solvabilité et aux règles de fonctionnement des entreprisesd’assurances (complétée par l’instruction du 17 décembre 1997) a introduitl’obligation pour les entreprises d’assurances de « faire auditer, annuellement, leurscomptes par des auditeurs externes qui ne doivent pas cumuler la fonction decommissaire aux comptes ». L’article ajoute que « cet audit a pour objectif lacertification de la sincérité et de l’image fidèle des états financiers en s’assurant deleur cohérence avec les informations publiées ».




25

Dans la même perspective, un arrêté du ministre des Finances a vu le jour en juin1996, consacré aux garanties financières. Ce texte oblige les entreprises d’assurancesde représenter leurs engagements réglementés, inscrits au passif, par des actifs dont la

liste et les quotas sont déterminés par ce même texte.

Quant à l’année 2002, elle a constitué sans doute une étape mémorable dans leprocessus de réformes du cadre légal et réglementaire du secteur marocain desassurances. Cette année a été en effet marquée par la naissance du nouveau code desassurances tant attendu par les milieux professionnels. Le secteur des assurancesdevient ainsi régi par le dahir n° 1-02-238 du 3 octobre 2002 portant promulgation de

la loi n° 17-99 portant code des assurances10.

Composé de 338 articles, le code des assurances de 2002 se propose d’actualiser,de compléter et d’harmoniser les dispositions existantes. Il est constitué de cinq livres :

• le contrat d’assurance ;

• les assurances obligatoires ;

• les entreprises d’assurances et de réassurances ;

• la présentation des opérations d’assurances ;

• les dispositions diverses et transitoires.

D’autres modifications majeures ont été également introduites en 2005. Celles-cise rapportent au nouveau cadre comptable et aux nouvelles mesures destinées àrevaloriser la mission de vérificateur au sein des entreprises d’assurances.

Par ailleurs, le code des assurances s’est doté récemment d’un nouveau dispositif prudentiel relatif à la gouvernance, au système de contrôle et à l’audit interne. Il s’agitdu dahir du 14 février 200611qui prévoit particulièrement une obligation pour leconseil d’administration d’établir et de communiquer à l’administration et auxcommissaires aux comptes un rapport sur la solvabilité de l’entreprise. Ce dernier doitcomporter les conditions dans lesquelles cette dernière est en mesure de faire face àl’ensemble de ses engagements. Il prévoit aussi une obligation pour les entreprises de

10 B.0. n°5054 du 7 novembre 200211 Portant promulgation de la loi n° 39-05 modifiant et complétant la loi n° 17-99 portant code des assurances




26

mettre en place un système de contrôle interne ayant pour objet l’identification,l’évaluation de la gestion et le suivi des risques. Aussi, les entreprises sont dorénavantdans l’obligation de mettre en place une structure d’audit interne relevant directement

du conseil d’administration et ayant pour mission de vérifier l’efficacité du système decontrôle interne.

Section 2 : Le cadre institutionnel du contrôle

Le contrôle du respect de la réglementation en vigueur et de la régularité desopérations liées à l’activité des assurances est assuré par le Ministère des Finances etde la Privatisation à travers la DAPS.

Selon l’article 242 du code des assurances, le contrôle de la DAPS a pour objetde vérifier la situation financière réelle des entreprises d’assurances et de veiller aurespect des engagements qu’elles ont contractés à l’égard des assurés et desbénéficiaires de contrats.

La DAPS est chargée donc de surveiller la gestion technique et financière desentreprises d’assurances, et contrôler la politique d’investissement des fonds recueillispar ces organismes. Elle veille à protéger les droits des assurés en participantactivement à l'élaboration de la réglementation du secteur.

L’affiliation de la DAPS au Ministère des Finances et de la Privatisation revient àl’importance économique et sociale que revêt le secteur des assurances dans ledéveloppement du pays en général.12

1. Présentation de la DAPS

La DAPS dispose de 159 personnes avec un taux d'encadrement de 63% et untaux de représentativité féminine de 42%.

Vu la portée et l’ampleur de sa mission, la DAPS est organisée en plusieursdivisions spécialisées chacune dans un domaine particulier de l’assurance. Cetteorganisation se présente comme suit13 :

12 Abdeslam GUELLEF, 1998 « Le contrôle de l’Etat sur le secteur des assurances»13 www.finances.gov.ma



Schéma N° 2

DIRECTEUR

Adjoint au Directeur chargé ducontrôle des intermédiaires d'assurances,des assurances dommages, des régimes de

retraite, des ressources et del'informatique

Adjoint au Directeur chargcontrôle des entreprise

d'assurances, de la réassurades assurances de personnel'organisation du marché et

opérations financière

Division duContrôle desntermédiairesd'Assurances

Division Del'Inspection

Division desAssurances

Division desRégimes de

Retraite

Service desAgents

d'Assurance s

Service desCourtiers

d'Assurances

Service de labancassurance

Service desaffaires

générales

Service del'Informatique

Service del'Inspection

Service desAssurances R.C

et Transport

Service desRisques Divers

Service desRégimes de

Base

Service desRégimes

Particuliers et Complémentaires

Division du Contrôle desEntreprises d'Assurances

Division del'Organisation du

Marché et desOpérationsFinancières

Service desSociétés Toutes

Branches

Service des

Restructurationset des

Liquidations

Service desMutuelles

d'Assurances et desSociétés Spéciaux

Sl'Odude

Int

SS

SOF




28

2. Attributions et pouvoirs

Pour exercer ses missions, la DAPS dispose de pouvoirs d’investigation les pluslarges. Sa compétence s’étendant à toutes les opérations effectuées par les entreprisescontrôlées, elle peut leur exiger toute information qu’elle juge utile à l’exercice de samission14.

En vertu de ses pouvoirs, la DAPS participe à l’élaboration des lois et règlementsconcernant l’industrie des assurances et veille à leurs applications. Elle tend à orienterle marché de l’assurance conformément à l’intérêt général et étudie les questions àcaractère juridiques, techniques, économiques et financières qui intéressent toutes lesbranches d’assurance : dommages, vie, opérations d’épargne…15

Le contrôle de la DAPS intervient tout au long du cycle de vie des entreprisesd’assurances. C’est d’abord à la création que ce contrôle est déjà engagé à travers laprocédure d’agrément de la nouvelle entité. Il continue au cours de l’activité à traversla supervision permanente de la solvabilité. Enfin, il intervient au moment du transfertde portefeuille ou de la liquidation de l’entreprise d’assurance qui arrive au terme deson activité.

Par ailleurs, la DAPS a pour mission d'élaborer et de veiller à l'application de laréglementation relative à l'activité des entreprises d'assurances, de réassurance et decapitalisation ainsi qu'à celle des intermédiaires d'assurances. Elle participe égalementà l'élaboration de la législation et de la réglementation en matière de prévoyancesociale.

Pour rester dans le cadre de la délimitation de notre thème, nous relevons parmiles attributions de la DAPS, une mission particulièrement importante : la surveillancede la solvabilité des entités du secteur. Mission dite importante vu le rôle crucial quereprésente la solvabilité dans la stabilité du système financier marocain en général et lapérennité du secteur des assurances en particulier. A ce niveau, le contrôle de laconformité aux exigences prudentielles relatives à l’investissement des fonds recueillis14 Article 242 du code des assurances 200215 www.finances.gov.ma




29

par les entreprises d'assurances dans le cadre de leurs activités figure parmi lesmissions les plus stratégiques de la DAPS.

Soulignons enfin que la DAPS est chargée également de l’élaboration et lapublication annuelle d’un rapport d’activité sur le secteur. Outre la présentation de lastructure du marché et des différentes opérations d’assurances, une partie toute entièrede ce rapport est consacrée à l’activité financière des entreprises d’assurances dontl’évolution de l’activité de placements et les revenus financiers y afférents.

3. Étendu du contrôle

Le champ d’intervention de la DAPS en ce qui concerne la régulation et lecontrôle ne se limite pas aux seules entreprises d’assurances mais il s’étend auxintermédiaires d’assurances (agents, courtiers et bureaux directs), aux organismes deprévoyance sociale et de réassurance.

Pour ce qui est des entreprises d’assurances soumises au contrôle de la DAPS, lenombre de celles-ci s’élève à dix huit sociétés à fin 200616. On y compte quatorze

sociétés commerciales, trois mutuelles et une société de réassurance.

Douze sociétés parmi les dix sept pratiquent aussi bien les opérations del’assurance « vie » et capitalisation que les opérations de l’assurance « non vie » tandisque les autres opèrent dans le marché de l’assurance « vie » ou l’assistanceuniquement.

Section 3 : Typologie des contrôles

Généralement, le contrôle des entreprises d’assurances par la DAPS se fait sur labase des états et comptes rendus comptables et financiers adressés périodiquement parcelles-ci. Mais si cela est nécessaire à l’exercice de sa mission, la DAPS peut déciderd’étendre son contrôle à des interventions sur place17.

16 Voir annexe II17 Article 246 du code des assurances 2002




30

1. Le contrôle sur pièces

Le contrôle sur pièces exercé par la DAPS consiste fondamentalement à analyserles différents comptes rendus financiers, états statistiques ou encore états comptablesqui lui sont adressés par les entreprises d’assurances assujetties à son contrôle àplusieurs échéances de l’année.

Extrêmement large, ce contrôle couvre l’ensemble de la règlementation etfonctionne comme un système d’alerte en s’appuyant sur des sources d'informationsessentiellement comptables et financières. Son premier objectif est d’avoir un regardpermanent sur l’état de santé des entreprises contrôlées en s’assurant de la cohérenceet de la qualité des informations fournies d’une année à l’autre.

Le contrôle sur pièces s’accompagne chaque fois que le besoin se fait sentir pardes enquêtes et des investigations sur place.

2. Le contrôle sur place

Les contrôleurs de la DAPS organisent, selon le besoin, des contrôles sur placedans le but de compléter et/ou d’affiner un premier contrôle opéré sur la base desdocuments déclaratifs (états comptables annuels, comptes rendus financiers, rapport desolvabilité...). Selon l’article 246 du code des assurances de 2002 «ces fonctionnaires peuvent à tout moment vérifier sur place toutes les opérations pratiquées par lesentreprises d’assurances et de réassurances». Ces interventions sont étroitement liéesà la procédure de contrôle sur pièces puisqu’ils permettent d’obtenir des informations

supplémentaires qui viennent consolider l’information extraite lors de l’analyse desétats et reporting adressés par les entreprises d’assurances à la DAPS .

En effet, grâce au contrôle sur place, la DAPS peut vérifier ou saisir des donnéeset des informations fiables, en vue d’apprécier la solvabilité présente et future del’assureur et obtenir des informations parfois difficiles à repérer sur l’uniquevérification des états comptables ou financiers. De ce fait, le contrôle sur place

constitue une occasion pour l’autorité de contrôle de juger de très près la compétencedes dirigeants, le processus de prise de décision et les mécanismes de contrôle interne.




31

En fonction des critères retenus par la DAPS, le contrôle sur place peut êtreexhaustif ou spécifique. Ces deux types de contrôles exigent un personnel qualifié,capable d’analyser les informations recueillies lors de l’opération de contrôle. A cet

effet, les contrôleurs doivent faire appel à toutes leurs compétences en matièred'enquêtes et de techniques pour se faire une opinion sur les informations recueillies18.

Toutefois, si le nouveau code des assurances a permis à l’autorité de contrôle deprendre une part prépondérante dans la supervision de tous les niveaux de la gestionfinancière de l’entreprise d’assurances, une telle implication exempte l’administrationde toute responsabilité, de quelle que nature que ce soit, des conséquences d’un

mauvais contrôle. En effet, le code des assurances stipule expressément «qu’en aucuncas la responsabilité de l’Etat, agissant dans le cadre du contrôle qu’il exerce, ne peut être substituée à celle des entreprises d’assurances»19.

CONCLUSION

Nous avons essayé, dans ce premier chapitre portant sur l’évolution du cadreréglementaire et institutionnel du contrôle de la solvabilité, de passer en revue les faitsmarquants au niveau du Maroc, mais aussi, sur la scène internationale : «Solvency II ». Nous avons essayé par la suite de donner une brève présentation de l’autorité decontrôle, de ses attributions, de ses pouvoirs et de l’étendu du contrôle qu’elle exercepour définir en dernier lieu la typologie des contrôles pratiqués par la DAPS.

Suite à ce bref aperçu, il nous parait important d’exposer les raisons qui sont àl’origine de la réglementation et du contrôle du secteur des assurances pour mieuxapprécier la nécessité et la dimension du contrôle de ce secteur.

18 AICA, 2003 «Principes de base en matière d’assurance et méthodologie»19 Article 246 du code des assurances 2002




32

CHAPITRE II : LES RAISONS DE CONTRÔLE DU

SECTEUR DES ASSURANCES

INTRODUCTION

L’assurance revêt une importance sociale et économique au point quel’intervention de l’Etat, sous la forme d’un contrôle prudentiel, est généralementreconnue comme nécessaire.

Pourquoi Réguler et contrôler l’activité d’assurance ?

Traditionnellement, la réponse revient en premier lieu à l’existence d’un cycle deproduction inversé. Il s’agit là d’une spécificité propre à l’activité d’assurance quiouvre la voie au risque moral et à l’asymétrie de l’information20. La protection desintérêts des assurés et des bénéficiaires de contrats ainsi que de l’ensemble del’économie contre les conséquences négatives d’une crise financière des assureurs,constitue la première justification de la régulation et du contrôle du secteur par l’Etat.

Par ailleurs, les économistes s’accordent à penser que le secteur des assurancescomporte des externalités importantes pour le reste de l’économie. Le bonfonctionnement de ce secteur affecte de façon très significative le développement del’économie dans son intégralité21. Il y a donc là un deuxième argument pour justifierl’intervention gouvernementale.

Pour mieux comprendre le bien fondé de la régulation et du contrôle du secteur

des assurances, il y a lieu de souligner l’apport économique et social de cette activité àtravers trois fonctions principales :

Le transfert du risque,

Le financement de l’économie,

20 Pierre Picard, 2000 « Les nouveaux enjeux de la régulation des marchés d’assurance»21

CEA, 2006 « La Contribution du secteur de l’assurance à la croissance économique et à l’emploi au sein del’UE »




33

L’amélioration de la qualité de vie de la société.

Mais bien avant cela, voyons comment l’inversion du cycle de l’activité del’assurance peut mettre en danger les intérêts des assurés et exiger de ce fait, uneintervention de l’autorité publique pour veiller au respect des engagements contractéspar les assureurs.

Section 1 : la protection des intérêts des assurés

La protection des consommateurs doit être placée au même niveau que lastabilité financière du système financier du pays en entier. C’est l’une des conditions

indispensables au développement du marché intérieur des services financiers.Maintenir la confiance du public dans les institutions financières exige des autorités decontrôle un effort supplémentaire en raison de la diversité et la complexité desréglementations qui caractérisent l’environnement actuel des affaires. En effet, on nepeut laisser au consommateur la charge de veiller lui-même sur la protection de sesintérêts alors qu’il n’a pas les moyens d’analyser et d’évaluer les risques encourus aumoment de la conclusion du contrat22 d’assurance.

L’inversion du cycle de production de l’assureur constitue la première source derisque pour le contractant d’une police d’assurance. En effet, ce dernier règle la primeavant même que le service lui soit rendu et devient, de ce fait, un créancier de premierrang. La simple lecture du bilan d’un assureur montre que le levier d’endettement esttrès important. Les statistiques des primes comptabilisées par les entreprisesd’assurances en témoignent amplement :

22 Florence Lutsman «Contrôle prudentiel et situation de crise» revue Risques n°48, décembre 2001




34

Graphique n°1

Primes émises (En millions de Dhs)

-

2 000.00

4 000.00

6 000.00

8 000.00

10 000.00

12 000.00

14 000.00

16 000.00

2001 2002 2003 2004 2005 2006

Primes émises en millions de Dhs

Source : Fédération des assurances 2006

Le souscripteur d’un contrat d’assurance ne dispose ni de compétences ni

d’informations suffisantes pour évaluer, d’une manière précise, les perspectivesd’évolution de la situation financière de son assureur, rendue difficilement prévisiblepar l’amplification des risques et la complexité de l’environnement.

Plusieurs facteurs tels que les fluctuations du marché financier et la complexitédu marché de l’assurance font que le contrôle, par l’assuré lui-même, de la capacitéfinancière d’un assureur devient quasi impossible. En effet, à l’instant même de la

signature du contrat, l’assuré n’a aucune garantie que l’entreprise d’assurance sera enmesure de tenir les engagements qu’elle a pris à son égard, surtout, lorsque les aléassont défavorables : un effondrement du marché boursier, par exemple, peut facilementremettre en cause la solvabilité d’une société d’assurance.

Par ailleurs, le contractant d’une assurance ne dispose d’aucun moyen decontrôle sur la gestion et l’administration de la société. Il demeure par conséquent

souvent mal informé sur les risques opérationnels auxquels peut s’exposer l’entreprise




35

avec laquelle il traite. La mission de l’autorité de contrôle du secteur consiste, de cefait, à se substituer aux assurés en jouant un rôle de représentant de leurs intérêts.

Enfin, la protection des intérêts des assurés prend tout son intérêt en casd’insolvabilité d’une entreprise d’assurance. C’est dans ce sens que la réglementationdes assurances, au Maroc comme ailleurs, a prévu des mesures spécifiques allant de lamise de la société en difficulté sous administration provisoire jusqu’à la liquidationdéfinitive en passant par le retrait partiel ou total d’agrément23.

A défaut d’une autorité de contrôle en pareilles circonstances, le risque est grandpour l’assuré de voir son assureur faillir à ses engagements et ne pas être en mesured’indemniser les sinistres au moment de leur survenance. C’est la raison pour laquelle,la réglementation de l’activité de l’assurance en général et le contrôle de la solvabilitéen particulier viennent protéger les assurés et bénéficiaires de contrats contre lesrisques de défaillance propres à la nature même de cette activité réputée complexe,aléatoire et différée.

Section 2 : La fonction économique de l’assurance

L’assurance a un rôle économique et social majeur à jouer dans ledéveloppement d’un pays émergent comme le Maroc. Son impact sur le plan micro-économique est plus qu’évident dans la mesure où elle permet de réduire les risquesliés à l’activité productive, de planifier avec plus de certitude et d’inciter à la créationdes richesses.

Au niveau macro-économique, la mutualisation des risques, qui constitue unprincipe fondamental de l’assurance, permet d’économiser des capitaux importants àorienter vers des investissements à long et moyen terme au sein du circuit économiquedu pays.

23 OCDE, 2002 « Le contrôle de la solvabilité des compagnies d’assurance»




36

Il en découle que le besoin d’une régulation du secteur des assurances s’expliqueen partie par le fait que la viabilité et la solvabilité d’un système assurantiel sont desconditions indispensables non seulement à la croissance du pays mais à son

développement d’une manière générale.

Nul ne peut de ce fait ignorer ou sous-estimer l’impact de l’assurance surl’activité économique du pays. L’apport de celle-ci peut être analysé à deux niveaux24 :

Le niveau microéconomique c'est-à-dire les particuliers et les entreprises

Le niveau macroéconomique qui touche l’activité économique du pays dansson ensemble

1. Au niveau microéconomique

L’assurance se trouve au cœur de notre société. Elle favorise l’activitééconomique et sociale par la prise de risque. En effet, pour permettre à une entitéindustrielle d’investir, d’innover et d’explorer autrement dit de prendre des risquesdans son domaine de compétence, encore faut il lui épargner de se préoccuper des

autres risques qu’elle encoure ou du moins de la majorité d’entre eux. Le rôle desassureurs intervient à ce stade en transférant les risques sur eux même et en lesmutualisant, offrant de cette manière une large autonomie aux opérateurséconomiques. Ils laissent ainsi l’espace libre aux entrepreneurs pour exercer leuractivité, dans le domaine qu’ils ont choisi, dans la confiance et le confort moral. Leurcapacité à affronter des conséquences négatives, souvent imprévues ou se produisantparfois au moment le moins opportun, se trouve ainsi renforcée.

Une autre fonction clé de l’assurance au sein de l’économie est celle de larégularisation25. Cette fonction est également très importante dans la mesure où ellepermet de filtrer les besoins financiers brusques, liés à une catastrophe par exemple, del’ensemble des assurés qui seraient contraints dans le cas contraire de déposer leurbilan. L’assurance permet de ce fait aux différents agents économiques de rester actifset productifs.24 Henri LOUBERGE, 1981 «Economie et finance de l’assurance et de la réassurance»25 Actes du colloque organisé par l’institut Thomas More en partenariat avec la FFSA, Paris, juin 2005




37

Ce qui est vrai pour une entreprise, l’est tout autant pour un particulier. Pour unchef de famille, l’assurance est avant tout un réducteur d’incertitude dans la mesure oùelle agit sur le niveau financier en réduisant la variabilité de la richesse de la famille.

Dans ce but, les risques de se loger (assurances incendie, vol, …), d’être souffrant(assurance maladie), d’être invalide (assurance accident travail), de mourir (assurancedécès) ainsi que d’autres risques sont analysés et pris en charge par les assureurs.

Sans la mutualisation des risques organisée par l’assurance, les agentséconomiques, ménages et entreprises, auraient à constituer une épargne interne élevéeet financièrement pénalisante sans qu’elle puisse pour autant faire face aux risques

effectivement encourus. Dans une telle situation, ils seraient moins intéressés par lesinitiatives économiques d’une part et prendraient moins de risques liés à leurs métiersou leurs projets d’autre part.

2. Au niveau macroéconomique

A l’instar de toutes les entreprises d’assurances à travers le monde, lesentreprises d’assurances marocaines exercent, à travers leurs activités financières, uneinfluence importante et croissante sur les grands équilibres macroéconomiques. Cetteimportance apparaît plus particulièrement au niveau de l’ajustement entre l’offred’épargne et les besoins d’investissement du pays26.

2.1. La mobilisation de l’épargne intérieure

.Depuis que l’Etat marocain a décidé de favoriser la désintermédiation bancaire,

la fonction d’intermédiaires financiers des assureurs a pris une importance de plus enplus accrue au sein du système financier du pays. L’un des principes de cetteintermédiation repose sur la mobilisation de l’épargne intérieure.

26 Henri LOUBERGE, 1981 «Economie et finance de l’assurance et de la réassurance»




38

En 2005, le secteur a collecté près de 130 milliards de dirhams, soit 10% del’épargne nationale. Le taux de pénétration (primes émises/PIB) s’établit à 2,8% à fin2005 contre 1,69% en Tunisie, 0,62% en Egypte et 1,45% en Turquie27.

L’assurance est considérée comme un vecteur du développement parce qu’elleest à la base même d’une épargne à long terme dite épargne institutionnelle. Sonimpact positif sur le niveau d’épargne du pays est double. Tout d’abord, l’assurancecontribue à l’augmentation du taux d’épargne général, via les produits d’assurance vienotamment, favorisant ainsi la croissance des marchés et des investissements. Ellepermet ensuite de minimiser le niveau d’épargne de précaution à constituer inutilement

par les agents économiques pour faire face aux risques futurs : épargne rarementinvestis sur les marchés des capitaux.

C’est ainsi qu’au côté des organismes de retraite et de prévoyance sociale, lesentreprises d’assurances participent activement à la collecte de l’épargne marocaine etfournissent à l’économie28, à travers cette fonction, davantage de fonds de roulement àinjecter dans le circuit productif. En effet, à la différence des banques qui constituent

des canaux traditionnels de mobilisation de l’épargne intérieure, l’épargne collectéepar les assureurs à l’occasion de l’encaissement des primes payées par les assurés, sedistingue par son caractère long et moyen terme. Celle des banques par contre, restetrop liquide et de court terme, ce qui la rend plus volatile comparativement aux besoinsde financement stable de l’économie.

2.2. Le financement de l’économie

Les entreprises d’assurances ne se limitent pas seulement à indemniserfinancièrement les victimes, elles constituent également le cœur du processus decapitalisation de l’économie marocaine en leur qualité d’investisseurs institutionnels.

En effet, du fait de l’inversion du cycle de production, le secteur génère descapitaux massifs qu’il oriente vers les marchés financiers pour de longues durées. Les

27BEI, 2007 «Etude sur la Promotion de l’épargne privée à LT au Maroc»28 Revue trimestrielle du Ministère des Finances et e la Privatisation n° 39, septembre 2006 « Développement del’épargne institutionnelle»




39

placements financiers des assureurs ne constituent nullement des capitaux spéculatifs àla recherche de profits immédiats. Ce sont des investissements à moyen et long termequi contribuent activement au financement des entreprises marocaines, de l’Etat et des

collectivités locales.

L’importance des portefeuilles financiers détenus par les entreprises d’assurancesplace le secteur au second rang des investisseurs institutionnels après les caisses deretraite. En leur qualité d’intermédiaires financiers, les entreprises d’assurancesdirigent une bonne partie de l’épargne au financement des besoins à long terme del’économie. Ils se transforment de ce fait en prêteurs structurels de fonds sur le marché

financier marocain.

Graphique n° 2

Source : Rapports d’activité / DAPS

Quoique qu’on ait souvent reproché aux investisseurs institutionnels de ne pas jouer pleinement leur rôle dans la relance du marché boursier en particulier, on ne peuten aucun cas dénigrer le rôle joué par le secteur des assurances dans la stabilisation dumarché des capitaux. En privilégiant les placements en valeurs mobilières au sein deleurs portefeuilles d’investissements : actions, obligations, OPCVM, TCN, bons detrésor…,les investisseurs institutionnels que sont les assureurs aident le marché de

Encours des placements en valeurs mobilièresdes assureurs

0,00

5 000,00

10 000,00

15 000,0020 000,00

25 000,00

2000 2001 2002 2003 2004

Volume en MDH

Obligations Actions OPCVM TCN




40

capitaux marocain à se développer tant au niveau de sa taille qu’au niveau sa gammede produits.

Parallèlement aux autres institutionnels, les assureurs constituent en quelquesorte les gendarmes du marché, ceux qui rachètent à la baisse et revendent à la hausse,prêts à déjouer tous les pièges de la spéculation et de la panique29. Compte tenu del’importance de leurs ressources financières, ils peuvent aussi améliorer le niveau deliquidité du marché financier local et contribuer ainsi à son développement pourvu queles conditions d’investissement soient satisfaisantes.

Par leur contribution au financement de plusieurs secteurs de l’économie et leurrecours aux divers instruments d’investissements, les assureurs constituent devéritables partenaires de l’Etat, capables de concilier leurs intérêts propres et ceux dela nation. En ce sens, leur action sur le marché des adjudications constitue un moyenprivilégié pour la régulation de la politique monétaire du pays30.

Section 3 : L’enjeu social de l’assurance

Par sa contribution à l’augmentation du revenu et de la richesse de la société,l’assurance joue un rôle social prépondérant dans la vie publique. La sécurité est unbesoin fondamental pour l’être humain, mais la vie réserve parfois des incidents quipeuvent affecter sérieusement la santé, la vie et les biens des individus. En l’absencedu mécanisme de l’assurance, la production d’incidents majeurs peut donner lieu à desproblèmes sociaux pouvant causer d’importantes perturbations publiques.

Il est vrai que le système de la sécurité sociale de l’Etat devance les organismesassureurs en terme de couverture sociale. Il assure en effet la couverture d’uneproportion plus large de la population contre les risques de maladie, de vieillesse,d’invalidité…Mais les entreprises marocaines d’assurances remplissent un rôle deprotection sociale non négligeable non plus au sein de la communauté.

29 Henri LOUBERGE, 1981 «Economie et finance de l’assurance et de la réassurance»30 Actes du colloque organisé par l’institut Thomas More en partenariat avec la FFSA, Paris, juin 2005




41

Grâce aux indemnisations versées aux assurés en fonction de la nature du contratsouscrit, assurances « dommage » ou assurances « vie », le secteur des assurancescontribue à l’amélioration des conditions de vie des individus et des collectivités. Son

intervention permet de minimiser les conséquences économiques engendrées par lavieillesse, la maladie, l’invalidité, le décès, les accidents de travail ou de circulation…

Les prestations servies par les assureurs concourent, de ce fait, à la réduction dela volatilité et des inégalités du revenu et de la richesse au niveau national. En sebasant sur le principe de la solidarité, la fonction de redistribution du revenu nationalde l’assurance contribue au maintien de la stabilité sociale, et ce à l’occasion de :

Remboursement des soins de santé,

Dédommagement des sinistres corporels et matériels,

L’octroi d’un revenu de remplacement,

La réinsertion sociale et professionnelle des victimes.

L’assurance constitue donc l’un des outils essentiels de la politique sociale de

l’Etat. Son impact social s’inscrit au cœur même des objectifs du secteur.

CONCLUSION

Dans ce second chapitre, nous avons présenté les raisons qui amènent l’Etat àintervenir dans le secteur de l’assurance au Maroc. Comme nous l’avons vu, celles cipeuvent être résumées en trois points essentiels :

Le premier se rapporte à la protection des intérêts des assurés qui se trouventdans une situation particulière dûe à la nature même de l'opération d’assurance. Eneffet, l’inversion du cycle de production de l’assurance fait que l’assuré verse le prixdu service acheté avant même de le recevoir. Face à ce cycle économique inversé quipermet à l'entreprise d'assurance d'encaisser les primes sans donner de contre partiematérielle autre que l'engagement moral, le législateur est intervenu pour garantir aux

assurés la bonne fin de leur contrat en soumettant les entreprises à un ensemble derègles prudentielles destinées à préserver leur solvabilité à long terme.




42

Le deuxième point a trait au rôle de l’assurance en tant que vecteur dudéveloppement économique et ce à deux niveaux : le premier réside dans la fonctionde transfert de risque qui épargne les opérateurs économiques et les ménages de faire

face eux même aux aléas de leur activité ou leur vie quotidienne. Le second a trait àl’importance des fonds collectés par les assureurs. Il s’agit de la contribution dusecteur à la mobilisation de l’épargne intérieure et son orientation vers le financementde l’économie. Tous ces facteurs ne pouvaient laisser insensible l’Etat à la nécessité deréguler et contrôler cette activité.

Enfin, l’assurance, vue sous l’angle d’instrument de la politique sociale de l’Etat

dans la mesure où elle permet de garantir un revenu de remplacement ou réduire lavolatilité de la richesse des ménages, constitue un autre élément qui incite les pouvoirspublics à intervenir dans le secteur.

Après ce bref aperçu des principales raisons qui sont à l’origine de laréglementation et le contrôle du secteur des assurances, la question est de savoir quelssont les fondements du contrôle de la solvabilité des assurances ?




44

Schéma 3Bilan simplifié d’une entreprise d’assurances

Capitaux propres

Portefeuille deplacements

Créances sur lesréassureurs

Portefeuille technique(provisions techniques)

Actifs d'exploitation Autres dettes

Soulignons que pour être solvable, une entreprise d’assurances doit êtresuffisamment solide financièrement pour respecter les engagements qu'elle a enversses assurés et ses autres créanciers32. Aussi, un assureur est dit insolvable si le total deses avoirs ne suffit pas pour payer les sinistres survenus. Autrement dit, l’insolvabilitéd’un assureur est dû principalement à l’insuffisance de ses provisions techniques,représentées à l’actif par une panoplie de valeurs, à faire face à ses engagements

futurs.

Au Maroc, comme dans d’autres pays, la surveillance de la solvabilité desentreprises d’assurances, comprise au sens large du terme, est aménagée par laréglementation autour des trois volets transposés dans le code des assurances de 2002 :

Des provisions adéquates, prudentes et suffisantes pour couvrir les

engagements contractuels souscrits ;32 David FITOUCHI, 2005 « Solvency II : Du projet de réforme à l’approche par les modèles internes»




45

Une couverture des provisions techniques par des actifs sûrs, rentables etliquides ;

Une exigence minimale de marge de solvabilité calculée en fonction desengagements contractés.

Le présent chapitre sera consacré à la présentation sommaire de ces exigencesprudentielles. Toutefois les règles de placements, objet de la problématique traitée parce thème de recherche, seront développées de manière plus détaillée.

Section 1 : La marge de solvabilité

Historiquement, le législateur s’est toujours préoccupé de protéger les preneursde contrats d’assurances. Un des instruments juridiques les plus importants estl’obligation faite aux entreprises d’assurances de constituer une marge de solvabilité.Celle-ci, introduite dans la réglementation des assurances par le biais de l’instructiondu 29 mars 1996, a un double emploi : celui d’alerter l’autorité de surveillance lorsqueson minimum n’est plus atteint, et comme matelas de sécurité pour les entreprises en

cas d’événements imprévus33

.Le nouveau code des assurances a réitéré lui aussi cette obligation de fonds

propres minimums en vu de donner la possibilité aux entreprises d’assurancesd’amortir les chocs affectant soit le rapport sinistres/Primes, soit la rentabilité desplacements affectés à la couverture des engagements techniques. En d’autres termes, laraison d’être de la marge de solvabilité est d’atténuer principalement les conséquences

fâcheuses d’une baisse imprévue des résultats financiers ou d’exploitation.Au moment même du dépôt de la demande d’agrément, les entreprises

d’assurances se voient imposer une première exigence de solvabilité sous la formed’un niveau minimal de fonds propres dit fond minimal de garantie.34La marge desolvabilité ne peut tomber au dessous de ce minimum durant toute la durée de vied’une entreprise d’assurances.

33 Bertrand LABILLOY, 2003 « La régulation du marché européen de l’assurance»34 Abdeslam GALLAF, 1998 « Le contrôle de l’Etat sur le secteur des assurances»




46

En effet, selon l’article 238 et 239 du code des assurances35, les entreprisesd’assurances doivent justifier à tout moment de l’existence d’une marge de solvabilitédestinée à faire face aux risques d’exploitation propres au caractère aléatoire des

opérations d’assurances.

La marge de solvabilité représente donc une garantie supplémentaire qui vients'ajouter aux actifs détenus en contrepartie des provisions techniques. Elle constitue unmatelas de sécurité pour les entreprises en cas de réalisation d’un risque majeur quipeut affecter l’actif ou le passif. La marge de solvabilité est conçue de manière à ceque l’entreprise dispose d'un excédent de capital suffisant dans l’esprit de donner au

gouvernement d’entreprise et à l’autorité de contrôle le temps nécessaire pour réagir etrésoudre la plupart des difficultés financières qui risquent de se produire.

Schéma 4 : La marge de solvabilité

35 BO n° 5054- 2 Ramadan 1423 (7-11-2002)

Actifs(Valeur demarché)

Actifs(Valeur

comptable)Provisionstechniques

Capital

Marge de solvabilité




47

Selon la définition de l’article 54 de la section III du livre III de l’arrêté relatif àla marge de solvabilité des entreprises d’assurances, celle-ci est constituée par leséléments suivants :

Le capital,

Les réserves,

La provision de capitalisation,

Les bénéfices reportés,

Les plus-values nettes pouvant résulter de la sous-estimation d’éléments

d’actifs, sur demande de l’assureur.La méthode généralement utilisée pour le calcul de l’exigence minimale de la

marge de solvabilité consiste à déterminer de façon forfaitaire le minimumréglementaire de la marge et c’est en fonction du risque le plus important qu’on fixeune base d’évaluation et le taux à appliquer. Au Maroc, seul le risque de croissance, desous tarification, le risque de fluctuation de la sinistralité en assurance non vie, le

risque de la baisse des marchés et de sous évaluation des provisions mathématiques enassurance vie, ainsi que le risque de variation des taux de mortalité en assurance décèssont pris en considération.

Les dispositions relatives à la marge de solvabilité sont complétées par deuxautres règles prudentielles : d’une part, le législateur impose aux entreprises deconstituer des provisions techniques suffisantes par rapport à leurs engagements,compte tenu d’une évaluation raisonnable des risques. Il spécifie d’autre part la listedes actifs destinés à couvrir ces engagements ainsi que les proportions dans lesquellesils doivent être détenus.




49

Les provisions techniques correspondent ainsi à l’ensemble des sommes devantêtre provisionnées par les entreprises d’assurances pour honorer leurs dettes futures àl’égard des assurés. Elles servent à couvrir le règlement intégral des dépensesengendrées par les sinistres au moment de leur survenance. Elles sont imposées par lecode de 2002 et liées à la technique même de l’assurance.

Les provisions techniques résultent pour l’essentiel des évaluations et estimationsfaites avec une grande prudence. Vu leur caractère diversifié et complexe, lelégislateur a particulièrement définit les différentes natures de provisions à prendre encompte par les entreprises d’assurances37 .

L'assurance reste après tout une activité à risques, qui ne va pas sans comportercertains imprévus, comme un sinistre supérieur aux prévisions ou un placement peuperformant. Les provisions techniques, bien que constituées avec prudence, peuventfinalement s'avérer insuffisantes. La marge de solvabilité intervient dans ce cas en tantque source supplémentaire de capitaux destinés à faire face aux imprévus et, parconséquent, à renforcer la solidité financière dans l’intérêt des assurés et des

bénéficiaires de contrats.

Section 3 : Les placements

Comme nous l’avons déjà souligné, les sommes versées par les assurés à titre decotisations doivent être fructifiées de manière à pouvoir régler les indemnisations encas de sinistres. Pour ce faire, les entreprises cherchent à les placer dans des actifs

répondant à des impératifs de sécurité, de liquidité et de rentabilité. A cet effet, laréglementation vient encadrer les investissements et les soumettre à une série de règlesde couverture qui vont de la limitation de la liste des actifs (catégorisation) à ladétermination des seuils de détention par catégorie (diversification) ou par émetteur(répartition)38. L’objectif de ces règles prudentielles, à caractère quantitatif

37Voir annexe I38 Denis VILAIN « La réglementation des placements est-elle contraignante? » Revue d’économie financièren°11, mars 1989




51

Le risque de liquiditése traduit par l’incapacité pour une entreprised’assurances à transformer, à tout moment et sans difficulté, ses actifs en liquidité demanière à faire face aux engagements pris à l’égard des assurés, devenus exigibles.

Le risque d’évaluationrésulte de l’attitude de certains assureurs qui,détenant des participations stratégiques, sont tentés d’évaluer leurs actifs au dessus deleur valeur réelle ou d’une manière erronée.

Le risque d’adéquation actif/passif appelé également risque d’appariementou de « matching ». Cette nature de risque menace de plus en plus l’équilibre financierdes entreprises d’assurances marocaines vu le caractère instable du marché financierde nos jours (modification des taux d’intérêt, volatilité des cours…) et du marché dechange (risque monétaire dû aux fluctuations des cours des devises). Dans ce contexte,aussi bien la valeur que le rendement des actifs souscrits par les assureurs se trouventaffectés au point de remettre en cause leur disposition à couvrir de façon suffisanteleurs engagements contractuels.

Le risque de participationrésulte quant à lui de l’effet de contagion quepeut entraîner la détention par l’assureur d’une participation importante dans le capitald’une société, qui par malheur, se trouve en situation difficile. La défaillance de celle-ci ou encore la tentative de redresser sa situation en injectant un supplément de fondspeut mettre en difficulté l’assureur lui-même et affaiblir ses chances à faire face à sespropres engagements.

2. Les grands axes de la réglementation des placements

L’arrêté du ministre des Finances et de la privatisation du 10 octobre 2005 relatif aux entreprises d’assurances et de réassurances, prévoit dans son article 27 que cesdernières sont tenues de représenter*40 leurs engagements réglementés inscrits au

40 En pratique, on parle de couvrir les provisions techniques




52

passif, par des actifs dont la nature et les proportions d’acceptation sont fixées pard’autres articles de ce même texte.

Ainsi, le principe de la représentation édicté par la réglementation impose auxentreprises d’assurances de couvrir à tout moment le montant de leurs provisionstechniques par un montant équivalent d’actifs sûrs, liquides et rentables. En ce sens, ilne suffit pas que les placements réalisés par les assureurs soient seulement suffisantspar rapport aux engagements, mais ils doivent aussi satisfaire à des exigences desécurité, de rendement et de liquidité tel qu’il est recommandé par le principe deprudence qui doit accompagner toute activité d’investissement pertinente.

Ces exigences en termes de sécurité, de liquidité et de rentabilité sont clairementtraduites au niveau des trois principaux axes qui sous tendent la réglementation desplacements à savoir :

1. Les catégories d’actifs admis en couverture,

2. Les règles de diversification,

3. La préférence pour les actifs cotés ou garanties par l’Etat.

Signalons aussi que les conditions de conservation des actifs représentatifs et lesmodalités de reporting et des états financiers à adresser à la DAPS à titre de compterendu sont également fixés par l’arrêté du 10 octobre 2005.

2.1- Les catégories d’actifs admises en couverture

Les articles n° 27 à 31 de l’arrêté du 10 octobre 2005 fixent la liste des valeursmobilières et autres actifs admis en couverture des engagements réglementés(provisions techniques constituées). Les actifs énumérés par cette liste peuvent êtreregroupés en quatre catégories principales41 :

11.. Les valeurs mobilières: cette catégorie regroupe un ensemble de titres depropriété ou de créance émis par des acteurs publics ou privés à savoir :

41 Voir annexe I




53

Les emprunts émis ou garantis par l’Etat ;

Les obligations émises par les banques ;

Les actions cotées en bourse ;

Les obligations dont l’émission est autorisée par le CDVM ;

Les titres de créances négociables « TCN »;

Les actions des SICAV et parts de FCP ;

Les obligations des FCP en titrisation.

22.. Les actifs immobiliers: il s’agit notamment des immeubles urbains bâtissitués au Maroc, des parts et actions détenus dans des sociétés immobilières et enfindes autres immeubles situés au Maroc dont l’admission est sujette à l’autorisationpréalable du ministre des Finances.

33.. Les prêts: cette catégorie comprend les prêts en première hypothèque surdes biens immobiliers situés au Maroc, les prêts consentis sur les valeurs d’Etat ou

jouissant de la garantie de ce dernier, les créances sur la SCR relatives aux réservesdes cessions légales et enfin les avances sur les contrats « assurance vie ».

44.. Les liquidités: ssee sont l’ensemble deseennccaaiisssseess ou dépôts auprès desbanques ou tout autre établissement agréé à ce titre, auxquels s’ajoutent les OPCVMmonétaires et les billets de trésorerie.

Soulignons enfin que les actifs ne figurant pas parmi la liste limitative ou ceux

qui ne répondent pas aux autres règles d'admission prévues sont soit soumis àl’autorisation préalable de la DAPS comme c’est le cas des actions non cotées, soitfinancés par les ressources propres de l'entreprise.

2.2. Les règles de diversification et de dispersion

La fixation par les textes du catalogue des actifs admis en couverture des

provisions techniques, tels qu’ils sont présentés ci haut, reflète en partie le principe dediversification imposé aux assureurs quant au choix de leurs investissements. Les




54

actifs ne doivent pas seulement être de bonne qualité mais suffisamment dispersés afind’atténuer les risques de liquidité, de concentration ou de dépréciation.

Sur le plan prudentiel, les placements des entreprises marocaines d’assurancessont soumis à des règles de répartition et de dispersion dont la finalité est de diviser lesrisques et réduire la concentration des portefeuilles. Cela se traduit en pratique parl’application de restrictions quantitatives qui prennent généralement la forme deniveaux maximums autorisés d’investissement (plafonds) par catégories d’actifs ou parémetteur. L’intention sous-jacente à ces restrictions est de limiter le champ d’actiondes gestionnaires tout en orientant leur politique de placements. En instaurant ces

règles restrictives, le législateur cherche à faire respecter un certain nombre deprincipes de sécurité, de rentabilité et de liquidité par les entreprises d’assurances pourle bien de leur solvabilité. En effet, les actifs à souscrire doivent être42 :

• suffisamment diversifiés et dispersés pour éviter une éventuelleconcentration des placements sur une catégorie particulière ou encoreprivilégier un émetteur parmi d’autres ;

• être maintenus à des seuils prudents surtout lorsqu’il s’agit d’actifsprésentant un risque relativement élevé ;

• Cantonnés à des seuils acceptables pour ceux qui présentent des probabilitésélevées de non liquidité.

Au niveau de la réglementation marocaine, ces principes trouvent leurapplication dans les limitations définies par les termes de l’article 27 de l’arrêté duministre des Finances du 10 octobre 2005. Ce dernier scinde le portefeuille deplacements en deux grandes catégories d’actifs :

La première catégorie regroupe les actifs admis en représentation desprovisions techniques sans limitation de plafond. Toutefois, un seuil minimal de 30%de ces actifs doit être obligatoirement respecté par les entreprises. Il s’agit enl’occurrence de :

42 Bertrand LABILLOY, 2003 « La régulation du marché européen de l’assurance»




55

- Valeurs émises ou garanties par l’Etat marocain ;

- Créances sur la SCR relatives aux cessions légales ;

- Créances sur le fonds de solidarité des assurances relatives aux transfertsd’office ;

- OPCVM obligataires ;

- Avances sur contrats « assurance vie » ;

- Primes ou cotisations à recevoir dans deux mois au plus afférentes auxopérations « « assurance vie » ;

- Obligations émises par les banques.

Aucune limite quantitative n’est appliquée aux actifs de cette première catégoriequant à leur pourcentage de détention ; à l’exception des obligations émises par lesbanques dont le pourcentage de détention ne doit pas dépasser 5% de l’actif réglementé par banque émettrice et des avances sur les contrats « assurance vie » dontle montant ne doit pas excéder 80% des réserves mathématiques y afférentes.

La deuxième catégorie est composée de tous les autres actifs reconnuscomme admissibles en couverture des provisions techniques par l’arrêté du 10 octobre2005. Le montant global de cette catégorie, tout actif confondu, ne doit pas dépasser70% des engagements réglementés. Contrairement à la précédente, les composantes decette catégorie sont sujettes à plusieurs restrictions par émetteur ou par nature d’actif.Ainsi, par exemple, le total des actions cotées et obligations ayant reçu le visa du

CDVM, les Certificats de dépôts et les OPCVM diversifiés ou composésexclusivement d’actions ne peut dépasser 50% des engagements réglementés. Danscette même perspective, les obligations, les actions et les certificats de dépôt sontlimités respectivement à 5%, 10% et 5% par émetteur.

Pour récapituler, le tableau ci après regroupe les différentes règles de dispersion,de diversification et de limitation auxquelles sont soumises les entreprises

d’assurances en vertu des textes réglementant leur politique de placements.




57

les sociétés qui effectuent des opérations à l’étranger, peuvent localiser les actifsaffectés à la couverture des engagements pris dans ce cadre sur le territoire du ou despays concernés.

Quant auprincipe de congruence44*, il consiste à ce que les engagementsréglementés libellés en monnaies étrangères soient couverts, au titre des actifsreprésentatifs, par les mêmes monnaies. Le but de cette règle de congruence monétaireest de préserver la situation financière des assureurs contre les fluctuations des coursdes monnaies sur le marché de changes.

2.3 La primauté des actifs cotés ou garantis par l’Etat

Contrairement à d’autres pays européens comme la France, la réglementationmarocaine des placements n’admet en couverture des provisions techniques que lesvaleurs cotées à la bourse des valeurs de Casablanca « BVC » ou encore garanties parl’Etat. Les valeurs non cotés doivent faire l’objet d’une demande préalabled’admission auprès de la DAPS, renouvelable annuellement.

Le principe de la cotation mis en avant par la réglementation vise à répondre ausouci de liquidité des valeurs souscrites par les entreprises d’assurances ; en particulieren cas de liquidation de l’actif, tandis que l’exigence de la garantie de l’Etat ou du visadu CDVM sur les obligations, notamment, rejoint la volonté du législateur depréserver l’impératif de sécurisation des investissements financiers du secteur.

2.4 Les règles d’évaluation des actifs représentatifs

L’évaluation des actifs représentatifs oscille, en fonction de la nature desplacements, entre la méthode du « plus petit chiffre », la valeur d’acquisition, la valeurvénale, et enfin la valeur historique.

En vertu de l’arrêté ministériel du 10 octobre 2005, les placements financiersamortissables, les obligations principalement, sont évalués à leur prix d’achat. Si cedernier est inférieur au prix de remboursement, la différence est portée en produits sur

44 Article 20 de l’arrêté du Ministre des Finances du 25 octobre 2005




58

la durée de vie résiduelle de ces titres. Dans le cas contraire, elle est amortie sur ladurée de vie restante.

Les autres valeurs mobilières cotées à la BVC, dont principalement les actions,sont estimées sur la base de leur valeur d’entrée en portefeuille, sauf si cette valeur estfrappée d’une moins value égale ou supérieure à 25% de la valeur historique le jour del’inventaire. La valeur retenue dans ce cas est calculée sur la base du cours de boursele plus bas.

Les biens immobiliers sont évalués d’après leur prix d’achat ou leur prix derevient ou encore d’après la valeur arrêtée par un expert dans le domaine. La valeurretenue subit un amortissement annuel de 4%.

2.5. La conservation des actifs représentatifs

Les valeurs et les espèces affectées en couvertures des engagements réglementésarrêtées au 31 mai ou au 31 décembre de chaque exercice, doivent obligatoirement êtredéposées ou inscrites en compte auprès d’un établissement bancaire ou tout autre

organisme habilité à recevoir des dépôts tel que les sociétés de bourse, lesgestionnaires des OPCVM, Bank Al MAGHRIB « BAM » ou la Caisse de Dépôt et deGestion « CDG »45.

Par ailleurs, les entreprises d’assurances sont tenues de déposer ou inscrire lesactifs destinés à la couverture des provisions techniques dans les cinq mois qui suiventl’arrêté du jour de l’inventaire (31 décembre de chaque année), et dans les quatre mois

qui suivent l’arrêté semestriel des provisions techniques (30 juin de chaque année).

Pour justifier de l’affectation des valeurs et des espèces déposées en couverturedes provisions techniques, les organismes dépositaires sont appelés à fournir auxentreprises d’assurances, sur simple demande, une attestation de dépôt pour les valeursmobilières et une attestation de solde pour les espèces en compte, mentionnant

45 Article 48 de l’arrêté du Ministre des Finances et de la Privatisation du 10 octobre 2005




59

expressément la formule de blocage qui stipule que ces dépôts ne peuvent faire l’objetd’aucun retrait que sur autorisation du ministre des Finances.

En ce qui concerne les biens immobiliers, la production d'un certificat délivré parla conservation foncière compétente comportant la mention de l'inscription duprivilège en faveur des assurés est indispensable pour justifier leur affectation à lacouverture des provisions techniques.

2.6. Les reporting : Etats et comptes rendus financiers

Dans le cadre de son contrôle de l’activité financière des entreprise d’assurances,

la DAPS reçoit périodiquement des états détaillés, établis selon des modèles définispar les textes , reprenant l’ensemble des valeurs affectées à la couverture desprovisions techniques. Il s’agit notamment des états suivants46 :

• Etat D21 se rapportant aux dépôts et affectations relatifs à la couverture desprovisions techniques à adresser à la DAPS avant le 31 mai de chaqueannée.

• Etat D22 relatif aux dépôts et affectations correspondant à la couverture desprovisions techniques y compris le demi accroissement à faire parvenir à laDAPS avant le 1er novembre de chaque année.

• Etat D23 relatif à l’encours trimestriel des placements détenus par lesentreprises d’assurances.

46 Article 63 de l’arrêté du Ministre des Finances et de la Privatisation du 10 octobre 2005




60

CONCLUSION

Depuis la faillite des cinq compagnies, la solvabilité du secteur des assurances

occupe une place prépondérante dans le discours des autorités publiques. Les actionsd’assainissement des entreprises durant cette période instable ont été consolidées parde multiples réformes du cadre légal et réglementaire. C’est pour cette raison que nousavons jugé utile de présenter dans cette première partie un aperçu général surl’évolution du cadre juridique de l’activité de l’assurance. Une attention particulièreest accordée à l’examen de l’évolution de la réglementation et de contrôle de lasolvabilité aussi bien sur le plan national qu’international.

Une présentation de l’autorité de contrôle, de ses attributions, de ses modalitésd’intervention et de son étendu de contrôle est également abordée pour mieuxapprécier la mission de celle-ci dans le maintien de la solidité financière du secteur.

Par ailleurs et pour mieux comprendre les raisons qui poussent les pouvoirspublics à encadrer sur le plan réglementaire la solvabilité des entreprises d’assurances,plusieurs arguments sont également exposés dans cette première partie. Il s’agit toutd’abord de l’inversion du cycle de production qui est un phénomène particulier aumétier de l’assurance et qui requière l’intervention de l’Etat pour sauvegarder lesintérêts des assurés.

L’enjeu de l’assurance dans le développement et la croissance du pays aussi bienau niveau macro que microéconomique constitue une autre raison du contrôle étatiquedu secteur.

Enfin, une présentation des principaux fondements de la solvabilité est également

exposée, succinctement pour la marge de solvabilité et les provisions techniques maisen détail pour les placements affectés à la représentation des engagements réglementésobjet de notre problématique.

Le dispositif de surveillance prudentielle des placements, tout particulièrement,sera analysé dans la partie suivante aussi bien sur le plan réglementaire qu’au niveaude l’exercice du contrôle dans la pratique par l’autorité « DAPS ». L’objectif est demettre le doigt sur les forces et les faiblesses en vu de montrer qu’une révision du




62

RESUME

Nul ne peut ignorer le rôle que joue le secteur des assurances dans la stimulation de lacroissance et ce, à travers la collecte et l'injection des flux financiers dans les rouages del'économie. Ce secteur ne cesse de prendre de l'importance, que ce soit par les sommesimportantes qu'il draine ou au niveau des tendances lourdes qui le caractérisent ces dernièresannées (concentration, libéralisation, bancassurance...), ainsi qu'au niveau des réformes quitouchent le secteur sur la scène internationale (Solvency II).

Avec l'amorce du nouveau millénaire, le secteur marocain des assurances, à l'instar desautres pays de par le monde, connaît de profondes mutations et se trouve ainsi confronté à de

grands défis (libéralisation, concentration, bancassurance…….). Ces défis qui une fois relevés, permettront au secteur d’être certainement plus solide et plus apte à mener à bien sa principalemission à savoir favoriser le développement de l'économie nationale et lui permettre de mieuxs'adapter aux standards internationaux.

L’autorité de contrôle chargée de surveiller le secteur des assurances est la Direction des Assurances et de la Prévoyance Sociale (D.A.P.S.), relevant du Ministère de l'Economie et desFinances. Elle surveille la gestion technique et financière des entreprises d’assurances et contrôle la politique d’investissement des fonds recueillis par ces organismes. Par ailleurs, elleveille à protéger les droits des assurés en participants activement à l’élaboration de laréglementation du secteur.

Le dispositif prudentiel de contrôle de la solvabilité en vigueur en Maroc repose sur troisaspects transposés dans le code des assurances 2002 : des provisions adéquates, prudentes et suffisantes pour couvrir les engagements contractés, une couverture des engagementsréglementés par des actifs sûrs, rentables et liquides, et enfin une exigence minimale de marge desolvabilité calculée en fonction des engagements contractés.

Les deux éléments de la typique prudentielle à savoir les provisions techniques et la margede solvabilité ont été examinés sommairement dans ce travail. Seul le volet « placements » feral’objet de notre recherche.

Toutefois, il est à noter que tout cet édifice réglementaire mis en place par le législateur est loin d’être parfait. Plusieurs limites et contraintes constatées en pratique implique la nécessité d’une révision du cadre réglementaire et d’une nouvelle approche de surveillance de la politiqued’investissement des entreprises d’assurances.




63

““ I I ll f f aauut t oobbé é iir r aauu x x llooiiss d d ee ssoonn p paa y yss , , M M êêmmee ssii eelllleess ssoonnt t iinn j juusst t eess””

S S ooccr r aat t ee

Deuxième Deuxième Deuxième Deuxième partie partie partie partie




64

INTRODUCTIONSi l’on considère la vague des réformes engagées depuis quelques années par de

nombreux pays européens en vu de moderniser leurs systèmes de surveillance de lasolvabilité des assurances : Solvabilité II, loi sur la sécurité financière « LSF », leSwiss Solvency test « SST », Loi sur la sécurité des assurances « LSA »…, nouspouvons dire que le dispositif de contrôle de la solvabilité des entreprises marocaines

d’assurances ne répond pas de manière adaptée à la réalité d’aujourd’hui. En effet, auvu des évolutions de l’environnement économique d’une part et de celles du secteurdes assurances d’autre part, des questions sont à soulever quant à l’efficacité dudispositif actuel de contrôle de la solvabilité et sa capacité à assurer aux entreprisesune performance économique tout en garantissant une protection adaptée des intérêtsdes assurés.

Comme nous l’avons déjà énoncé en introduction de la première partie, nousallons nous limiter dans ce travail à examiner les forces et les faiblesses du cadreréglementaire et organisationnel de contrôle d’un élément clé de la solvabilité de touteentreprise d’assurances à savoir : les placements affectés en représentation desprovisions techniques.

A ce sujet, plusieurs observations relevées lors de ce travail nous ont conduit às’interroger sur l’efficacité de la réglementation en vigueur et des moyensorganisationnels mis à la disposition de la DAPS pour permettre à cet organed’atteindre les objectifs qui lui sont assignés en tant qu’autorité responsable de fairerespecter les règles édictées par le législateur. La convergence vers un dispositif plusadapté s’impose vivement de nos jours.

Le nouvel arrêté du ministre des Finances et de la Privatisation du 10 octobre2005 relatif aux entreprises d’assurances et de réassurance, est venu apporter quelquesmodifications au chapitre de la représentation des provisions techniques. Ce texte, qui

É VALUATION DU CADRE REGLEMENTAIRE ET INSTITUTIONNEL




65

abroge et remplace celui du 10 juin 1996, s’inscrit dans le prolongement de la réformedu cadre juridique de l’activité de l’assurance avec l’adoption du nouveau code en2002. Toutefois, les modifications apportées au chapitre consacré aux placements

restent peu signifiantes comparativement à l’importance des changements qui ontmarqué l’environnement macro-économique et le secteur des assurances. En outre,malgré ce nouveau texte, la réglementation des placements comporte encore un certainnombre de faiblesses de nature à compromettre les objectifs qui sont à l’origine de saraison d’être. La persistance de ces insuffisances risque de ne plus être permise dans lapériode à venir, notamment avec l’ouverture du marché sur l’international prévue pourl’an 2010.

Sans vouloir remettre en question la nécessité d’une réglementation prudentielledes placements des entreprises d’assurances, l’objectif de cette deuxième partie est deporter un œil critique sur le cadre réglementaire et organisationnel de contrôle desplacements admis en couverture des engagements techniques dans le but de proposerune nouvelle conception de la surveillance prudentielle tant sur le plan réglementairequ’institutionnel ; et ce, en vue d’une meilleure solidité financière des assureurs etd’une protection plus renforcée des intérêts des assurés .

Dans cette perspective, l’examen analytique des règles prévues par l’arrêté du 10octobre 2005 pour les placements, permet de relever un certain nombre de limites desrègles actuelles et révèle leurs insuffisances compte tenu du contexte actuel du secteur.Cet examen est renforcé par la consultation des résultats retenus par la commissioneuropéenne dans le cadre des directives «Solvabilité I » et « Solvabilité II » et desremarques collectées lors des interviews et de l’enquête réalisées sur le terrain.

Ainsi, sur le plan réglementaire, des faiblesses et des lacunes sont relevées à plusd’un niveau :

L’approche prudentielle adoptée,

Les règles de diversification et de dispersion,

La dominance du critère de cotation,




66

La gestion et l’allocation d’actifs (ALM et délégation),

Les entreprises d’assurances faisant partie d’un conglomérat financier,

Pour ce qui est de l’autorité chargée de contrôler le respect des dispositionsréglementaires relatives aux placements, plusieurs observations sont à souligner auniveau de :

Processus de contrôle ;

Cadre institutionnel ;

Ressources humaines et techniques ;

Information et communication ;

Coopération avec les autres autorités de surveillance du système financier.

Toutefois, avant de présenter le diagnostic du dispositif réglementaire etinstitutionnel en place, il nous parait utile de situer notre analyse au sein du contextegénérale. Pour cela, un aperçu sur l’environnement économique et financier danslequel la surveillance des placements est appelée à s’exercer sans oublier les mutations

qui ont touché le marché des assurances lui-même sera exposé. En outre, et pourmieux apprécier le poids des assureurs en tant qu’investisseurs institutionnels etconnaître leurs tendances en matière de couverture des provisions techniques, unexamen de la structure et de l’évolution de leurs placements nous sembleindispensable.




67

CHAPITRE I : PRÉSENTATION DU CONTEXTE

ECONOMIQUE ET FINANCIER

INTRODUCTIONL’économie marocaine connaît, depuis une quinzaine d’années, de profondes

mutations témoignant de la volonté progressive du pays de s’adapter au nouveaucontexte économique international. Il s’agit notamment de la stratégie d’ouverture surl’international menée par le gouvernement dans le cadre de l’avènement de laglobalisation et de la mondialisation qui touche les échanges à travers le monde.

Dans cette optique, le Maroc a entrepris un certain nombre de mesures quidevraient lui permettre de se mettre à niveau et partant, mieux se positionner sur lascène internationale : libéralisation de plusieurs secteurs, déréglementation des prix,dérégulation et dynamisation du système financier, privatisation des entreprisespubliques, modernisation du cadre juridique des affaires et de l’investissement, ledéveloppement humain …

L’ensemble de ces réformes tant économiques que sociales, qui continuentd’ailleurs de métamorphoser jusqu’à ce jour les grands fondamentaux de l’économienationale, ne sont pas sans implications pour l’industrie de l’assurance.

En effet, le phénomène de la mondialisation, le regroupement rapide des marchéset les fluctuations tant conjoncturelles que structurelles de l’économie, constituentautant de facteurs dont l’accroissement finit par avoir des conséquences importantes

sur l’activité commerciale et financière des entreprises opérant dans le domaine del’assurance.

Comme toute autre organisation, une entreprise d’assurances est un systèmeouvert sur son environnement. Celui-ci étant constamment en mouvement, aboutit àune réalité qui impose, aussi bien aux opérateurs du secteur qu’à l’autorité de contrôle,une analyse approfondie et un suivi permanent de l’ensemble des facteurs externes qui




68

agissent et interagissent de manière plus ou moins forte sur le fonctionnement dumarché dans son ensemble.

L’examen des caractéristiques du marché de l’assurance lui-même et de sonévolution constitue un autre facteur, tout aussi important, que l’autorité de contrôledoit placer au cœur de ses préoccupations. Une telle analyse, lorsqu’elle est menée demanière rigoureuse, bien entendu, permet d’identifier les sources de vulnérabilités etfavorise, par conséquent, une intervention rapide et adaptée en cas de besoin.

Pour rendre compte de la complexité de l’environnement à laquelle l’autorité decontrôle est appelée à faire face dans l’exercice de sa mission du contrôle prudentieldes placements, trois principaux éléments méritent d’être examinés : l’ouverture del’économie sur l’international, l’état actuel des marchés financiers et les récentesmutations du marché des assurances.

En d’autres termes, la complexification de la surveillance prudentielle desentreprises d’assurances en général, et celle des placements tout particulièrement,trouvent, de nos jours, sa justification dans les évolutions suivantes :

− Évolution du contexte économique (mondialisation),

− Évolution des risques auxquels doit faire face l’économie et l’individu,

− Évolution des techniques de gestion des risques et des marchés.

Section 1. Ouverture de l’économie marocaine sur l’international

Au cours des dernières années, le Maroc s’est engagé dans une stratégied’ouverture sur le plan international. L’ambition du gouvernement d’intégrerl’économie marocaine dans la sphère mondiale a donné lieu à la conclusion deplusieurs accords internationaux avec divers partenaires.

Dans ce cadre, l’adhésion du Maroc à l’Organisation Mondiale du Commerce «OMC » reste un fait marquant dans l’histoire du pays. Celle-ci s’est traduite par la

signature de l’accord sur la libéralisation des services financiers en 1997, entré en




69

vigueur en Mars 1999, par lequel 100 pays signataires se sont engagés à libéraliserprogressivement leurs secteurs des assurances.

Par ailleurs, le Maroc constitue le sixième pays à avoir signé l’accord de libreéchange avec les Etats Unies en juin 2004. Aux termes de ce partenariat, les opérateursaméricains et marocains sont autorisés à créer réciproquement des succursalesd’assurances en représentation des sociétés mères. La mise en application despremières modalités de cet accord a eu lieu en début de l’année 2006.

Toutefois, soulignons que si ce rebondissement du monde des affaires surl’international procure certes, de multiples avantages ; ses retombées au niveau dusecteur des assurances ne sont pas exclusivement positives.

En effet, la conclusion de ces accords bilatéraux et multilatéraux constitue uneoccasion d’enrichissement et de modernisation pour l’ensemble des acteurs du secteur.L’entrée de nouveaux opérateurs sur le marché ne peut qu’encourager l’innovation àtravers une gamme diversifiée de produits et une offre de service adaptée en gestiond’actifs, en assistance et en réassurance , sans oublier l’impact du facteur concurrentielsur le développement d’une politique de prix plus compétitive pour lesconsommateurs. L’ouverture du marché constitue également un bon moyen pouraméliorer les compétences techniques et commerciales des assureurs marocains. Elleleur ouvre l’accès à de nouvelles techniques de gestion de risque et leur permet de tirerprofit des innovations commerciales des sociétés étrangères.

Toutefois, bien qu’attractive, cette stratégie d’ouverture, ne comporte pasuniquement que des avantages. Plusieurs risques non négligeables sont à redouter àmoyen et long terme. Leur prévention interpelle une plate forme juridique solide ainsiqu’une série de mesures adéquates de la part de l’autorité publique sous réserved’exposer le marché de l’assurance à de forts déséquilibres pouvant aller jusqu’àmenacer sérieusement sa croissance et sa stabilité.




70

Le risque d’intensification de la concurrence sous l’effet de la libéralisation est lepremier défi auquel seront confrontées les autorités du marché. Une concurrenceacharnée et mal contrôlée peut aboutir, à une guerre insoutenable des prix pour les

entreprises de taille critique ou présentant une structure financière fragile.

Par ailleurs, les prévisions souvent trop ambitieuses en termes de retour surinvestissement de certains opérateurs étrangers constituent une source de risque à lafois technique et financier. Cette attitude peut même se traduire par une guerredémesurément concurrentielle en vu d’obtenir une position dominante sur le marché.Le recours à des pratiques de sous tarification ou encore la course vers des actifs

risqués mais hautement profitables, constituent l’arsenal de bataille par excellencedans ce genre de stratégie.

En l’absence d’un cadre réglementaire adéquat, une ouverture du secteur àl’international ne peut que fragiliser davantage les sociétés d’assurances à faiblepotentiel financier et économique. Seules les structures de taille et jouissant d’uneassise financière solide peuvent résister. Les plus faibles seront forcément appelées à

disparaître.

L’internationalisation des échanges impose donc la construction d’un marchéintérieur sain et solide47 d’où la nécessité d’un système de surveillance prudentielleconciliant entre les impératifs d’une intégration financière à l’échelle mondiale etl’obligation de renforcement de la protection des assurés à l’échelle nationale.

Section 2. Les évolutions du marché financier

Les changements économiques enregistrés par le Maroc dans le cadre de lapréparation de son intégration dans la sphère internationale ont contraint l’Etat à revoiren profondeur la situation du secteur financier marocain. Plusieurs réformes àcaractère institutionnel et réglementaire ont vu le jour. Leurs principaux objectifsconsistent à dynamiser le secteur, le rendre plus transparent, créer de nouveaux

47 Intervention du Ministre des Finances et de la Privatisation à la réunion du comité consultatif des assurances,2005




71

produits, protéger les intérêts des épargnants, offrir une meilleure information auxinvestisseurs et au public et enfin assurer un financement plus large de l’économie engénéral.

L’année 1993 a amorcé cette nouvelle phase historique puisqu’elle a marqué lapromulgation d’un ensemble de textes de lois portant réforme du système financier ; lemarché financier en particulier. En effet, la réforme de 1993 et suivantes ont doté la« BVC » d’un nouveau cadre technique et réglementaire pour lui garantir un véritabledéveloppement. Dans cette perspective, plusieurs réalisations ont été accomplies avecsuccès comme48 :

la création du CDVM et des OPCVM en 1993 ;

la mise en place de la SBVC et du dépositaire central « Maroclear » en1995 ;

le démarrage du système de la cotation électronique en 1997 ;

l’émission des TCN et des bons de trésor par adjudication ;

la révision des conditions d’admission pour le marché obligataire en2005…

Toutefois, malgré les progrès incontestables qui ont suivi ces réformes, le marchéfinancier n’a pas atteint pour autant le niveau des places financières émergeantes(comme la Corée par exemple). Il demeure vulnérable et peu développé, avec defaibles niveaux de transactions et de capitalisation. Cette vulnérabilité touche

pratiquement l’ensemble des compartiments qui le composent à commencer par lemarché boursier de Casablanca.

Il est vrai que la fragilité du marché financier marocain est loin d’entraîner unecrise financière à court terme ou représenter une source de risque macroéconomique49,mais sur le moyen et long terme, l’imbrication progressive de l’économie marocaine

48 Fact Bourse 200649 FMI, 2003 «Evaluation de la stabilité du système financier au Maroc»




72

dans le monde international des affaires, contribue à augmenter la vulnérabilité desmarchés financiers et les expose aux éventuels effets de la contagion.

1. Un marché boursier vulnérable

En dépit de toutes les crises financières qui ont frappé les marchés financiersinternationaux au courant des deux dernières décennies et dont les plus spectaculairesdemeurent sans aucun doute celles enregistrées par les pays asiatiques en octobre198750, le marché boursier marocain est resté à l’abri de ces événements au moment oùles conséquences en découlant se sont propagées à la plupart des places boursièreseuropéennes sous l’effet de la mondialisation.

Néanmoins, si le faible niveau d’intégration au sein des marchés financiersinternationaux a épargné à ce jour le marché boursier marocain des répercussions descrises financières extérieures, ce qui est un point positif en soi, cette situation risque dene pas durer indéfiniment. Soulignons à cet effet que malgré la taille relativementminime de la « BVC », en comparaison avec les places européennes ou asiatiques,celle ci est appelée à connaître des évolutions certaines avec l’avènement del’ouverture du marchés financier sur les capitaux étrangers et tout ce que cela impliquecomme accentuation de risques et effets de contagion.

Par ailleurs, outre les menaces potentielles qui pèsent sur la bourse de Casablancadu fait de l’ouverture de l’économie sur le monde extérieur, elle connaît également unbon nombre de contraintes de nature à handicaper son développement. Certainesd’entre elles sont communes aux places boursières d’autres pays arabes, notammentles pays signataires de l’accord d’Agadir « PAA » : Egypte, Jordanie et Tunisie, tandisque d’autres sont propres au cas marocain51.

Tout d’abord, le marché boursier marocain se caractérise par des évolutionssporadiques. En effet après les performances enregistrées durant les cinq années

50Documentation française n° 105, 2006 « La contagion de la crise asiatique : dynamiques de court terme et delong terme»51 Direction des Etudes et des Prévisions financières « DEPF », 2006 « Analyse des performances des marchésboursiers des pays signataires de l’accord d’Agadir »




73

consécutives à la réforme de 1993, la BVC est entrée dans une phase baissière vers lafin de l’année 1998. Les indices boursiers n’ont pas cessé de sombrer entraînantl’accumulation de contre-performances alarmantes. Cette situation qui a plongé le

marché dans une profonde déprime durant la période 199952 et 2001 résulte de lacombinaison de plusieurs facteurs :

un climat macroéconomique défavorable,

le retrait des investisseurs étrangers des marchés émergents,

l’imposition des plus values réalisées sur les valeurs mobilières.

Les effets psychologiques de cette chute des cours se font ressentir jusqu’à ce jour.

A ces tendances irrégulières vient s’ajouter le faible développement de la BVC. En effet, la place casablancaise reste marquée jusqu’à présent par les faits suivants :

Une taille et un volume faibles ;

Une capitalisation concentrée sur quelques secteurs ;

Un manque de papiers nouveaux, de liquidité et de profondeur53.

Pour ce qui est de la taille de la BVC, bien que la capitalisation boursière aenregistrée une nette progression entre 2003 et 2005 (+32,30 %), rapportée au PIB, sonniveau reste faible en comparaison avec d’autres places arabes notamment celled’Amman. En effet l’indice « capitalisation boursière/ PIB » se situe à 292% pour laJordanie en 2005 contre 55% seulement pour le Maroc54. Ce taux a atteint les 100% en

2006 grâce à une évolution favorable de la capitalisation boursière de la BVC. Cettedernière a exceptionnellement dépassé les 400 milliards de dirhams la même année.

52 L’IGB a perdu 6.80% à fin 1999 53

Rapport de la commission des communautés européennes établi sur le Maroc dans le cadre de la politiqueeuropéenne de voisinage, mai 200454 DEPF, 2006 « Analyse des performances des marchés boursiers des PAA»




75

BVC est due essentiellement au faible nombre de sociétés cotées et à la rareté dupapier échangé sur la place.

En effet, souvent tributaire des opérations de privatisations lancées par l’Etat, lenombre des sociétés cotées à la BVC reste relativement faible, soit 65 en 2006.

Graphique n°6

Source : DEPF

Par contre, le nombre des entreprises cotées enregistré par des pays commel’Egypte et la Jordanie reste nettement plus important, soit respectivement 744 et 201sociétés en 2005.

Graphique n°7

Source : DEPF




76

En fin, la rareté de l’offre de papier constitue la cause principale de l’insuffisancede la liquidité de la place casablancaise.

En effet, la faible liquidité d’un grand nombre de valeurs cotées représente unréel obstacle à la dynamisation du marché. Les volumes échangés sont très faibles avecun taux de rotation inférieur à la moyenne mondiale. A titre d’exemple, l’échangeannuel des valeurs sur le marché marocain n’atteint même pas trois jours des échangeseffectués sur la place parisienne. Cette carence de l’offre, due au faible nombre desintroductions d’une part et à la faiblesse des capitaux mis à la disposition du grandpublic d’autre part, est souvent considérée comme source traditionnelle de fluctuation

des cours, parfois même incontrôlable en période de fortes spéculations notamment.

G raphique n°8

Source DEPF




77

2. Un marché obligataire baissier et peu diversifié

En ce qui concerne le marché des produits de taux, l’introduction en 1995 de la

technique d’émission par assimilation sur le marché des adjudications des bons detrésor a contribué relativement à la dynamisation de ce marché et à l’amélioration duniveau de liquidité des bons émis.

Toutefois, le marché obligataire marocain reste peu diversifié. En dehors desbons de trésor, seules les obligations émises par les entreprises du secteur privé oupublique et les « TCN » sont échangés sur ce compartiment59. Le marché obligataire

reste généralement lent à se développer en raison de la difficulté d’obtenir desmaturités à plus long terme et de la rareté de grandes entreprises privées disposant desuffisamment de liquidité, autres que des banques et des entreprises d’assurances.

Ainsi, le développement du marché des bons de trésor, au primaire comme ausecondaire enregistre un repli des maturités à long terme du fait du recul des besoinsde l’Etat sur cette maturité et du nombre limité des intervenants qui l’animent. Quant

au marché primaire des obligations d’entreprises, il connaît une stagnation depuis lasuppression de la garantie de l’Etat sur les emprunts des émetteurs traditionnels sur cemarché à savoir : le CIH et la BNDE.

Le marché des obligations privées n’échappe pas non plus à la tendance. En effet,malgré l’arrivée de nouveaux émetteurs importants60 en 2005 comme la SociétéFinancière d’investissement, Settavex, Afriquia Gaz, le faible nombre d émetteurs degrande taille d’une part et le renchérissement de la prime de risque exigée par lesinvestisseurs d’autre part constituent de véritables barrières à la croissance de cemarché.

59 FMI, 2003 « Evaluation de la stabilité du système financier au Maroc »60 DEPF, juin 2006 « Bilan du marché des capitaux 2005»




78

Graphique n°9

Source : CDVM

Le marché des TCN, reste quant à lui embryonnaire et fortement monopolisé parles banques et les institutions de financement. Son activité connaît également unralentissement durable.

Graphique n°10

Source : CDVM




79

Enfin, l’industrie de la gestion d’actifs à travers les « OPCVM » connaît unecroissance relativement faible et reste largement dominée par les placements envaleurs obligataires (90% de l’actif net global)61.

Malheureusement, l’handicape du marché des produits de taux ne se limite passimplement à la faiblesse de son niveau de développement. Il connaît également,depuis quelques années, une évolution particulièrement inquiétante : la tendancebaissière des rendements suite à la chute durable des taux d’intérêt.

Plusieurs raisons sont à l’origine de ce marasme :

Persistance de l’excédent de liquidité du marché monétaire marocain ; La situation favorable de la trésorerie de l’Etat grâce au renforcement des

avoirs nets extérieurs, l’encaissement des recettes de privatisation, la bonnetenue des recettes fiscales et une gestion plus rationnelle des financespubliques ;

La volonté du gouvernement à intervenir sur le marché mondial des

capitaux pour améliorer son image sur le plan international.Cette baisse du niveau des taux d’intérêt sur l’ensemble des maturités du marché

tend à devenir structurelle compromettant considérablement la rentabilité desplacements des entreprises d’assurances au niveau de la branche « vie »essentiellement.

Section 3 : les mutations du marché de l’assurance

Les récentes évolutions économiques et sociales enregistrées par le Maroc ontaffecté d’une manière notable le secteur des assurances. Celui-ci a connu plusieurschangements structurels qui s’inscrivent dans la logique même du développementstratégique du système financier du pays dans sa globalité.

Dans cette perspective, le marché des assurances a vécu, depuis les deux

dernières décennies, d’importantes mutations qui ont fini par refaçonner son paysage61 DEPF, juin 2006 « le Bilan du marché des capitaux 2005 »




80

en profondeur. La montée en flèche de risques nouveaux, la libéralisation dumarché, la multiplication des opérations de rapprochement, la menace de nouveauxentrants… autant de facteurs qui interpellent la mise en place d’un dispositif juridique

et institutionnel adéquat.

1. L’émergence de risques nouveaux

Nul par ailleurs, les assureurs n’ont été confrontés à travers le monde à unemontée en puissance d’une société de risques comme celle de nos jours. Des risquesémergents, croissants et mal connus62, comme ceux liés à l’environnement ou auxnouvelles technologies, se multiplient et deviennent fortement interconnectés sousl’effet de la globalisation. Le changement même du comportement des individus etleur refus de subir les risques encourus contribuent fortement à changer lecomportement du marché lui même.

En effet, avec le progrès et la diffusion des technologies de l’information quitouchent tous les pays de la planète, les opérateurs économiques marocains sontdevenus mieux informés sur l’univers des risques qui guettent leurs activités. Lanotion du risque est devenue de plus en plus prise en compte lors de la définition deleurs objectifs et leurs stratégies.

On assiste ainsi au Maroc comme ailleurs à l’éruption de nouveaux risques quiviennent rejoindre les risques traditionnellement couverts par les assurances. Laprobabilité de survenance et le degré de la gravité des conséquences qui en découlentfont que ces risques sont difficilement mesurables. Soulignons à titre d’exemple lesrisques liés aux effets de la mondialisation dont les attentats terroristes qui ont secouésla capitale économique le 16 mai 2003 constituent un exemple significatif. Les lourdsdégâts matériels et humains y afférents se font sentir à ce jour.

Par ailleurs, la succession de catastrophes naturelles ces dernières annéesimpliquent que le Maroc n’est plus à l’abri des aléas climatiques qui ont l’habitude de

62Guilhem BENTOGLIO et Jean-Paul BETBEZE « L’Etat et l’assurance des risques nouveaux » CommissariatGénéral du Plan- France, 2005




81

frapper d’autres régions du monde comme l’Asie ou l’Amérique du nord toutparticulièrement. En effet, les catastrophes naturelles constituent un nouveau risquequi menace d’alourdir le coût des sinistres à supporter par les assureurs marocains.

Citons à titre d’exemple la tempête d’Ourika, le séisme d’ El Hoceima, la sécheressedu monde agricole, la vague des criquets pèlerins du sud…

Eu égard à cette multiplicité des risques, les entreprises marocaines ainsi que lesparticuliers deviennent plus soucieux, que par le passé, de se protéger à long terme. Ilsexigent non seulement de connaître les risques mais de contribuer également leurgestion.

La généralisation de cette attitude à vouloir avant tout se prémunir s’est traduitepar une croissance de la demande de protection et par l’émergence d’une population deconsommateurs de plus en plus avisée. Ce contexte impose fortement aux dirigeantsdes entreprises d’assurances, d’améliorer leur efficacité et accroître la satisfaction deleurs clientèles grâce à une offre innovante et adaptée à leurs besoins et une capacitéfinancière suffisante et permanente.

Compte tenu de cet univers risqué et incertain dans lequel opère l’industrie del’assurance, de nombreux débats sont entamés par l’autorité de tutelle et les opérateursdu marché autour d’un renforcement de la protection des consommateurs. Lespréoccupations à ce sujet sont évidentes et démontrent en soi la valeur économiqueinestimable de l’assurance pour l’avenir de tous.

2. Les défis de la libéralisation

La libéralisation du secteur marocain des assurances est un autre défi63 quel’autorité de contrôle doit relever pour asseoir un marché équilibré et financièrementsain.

Comme tout autre secteur de l’économie marocaine, le secteur des assurances setrouve de plus en plus affecté par les corollaires de la mondialisation dont notamment

63 Intervention du Ministre des Finances et de la Privatisation à la réunion du conseil consultatif des assurances,2005




82

la libéralisation des règles de jeu de la concurrence. Pour préparer un cadre favorable àcette démarche, le Maroc a entamé depuis plusieurs années une compagned’assainissement et de consolidation du secteur appuyée par une réforme significative

du cadre légal et réglementaire.

C’est ainsi que la déréglementation des tarifs décidée par l’état en concertationavec les professionnels du secteur dans le cadre de la convention64 signée en décembre1997, prévoit la libéralisation immédiate des tarifs de toutes les branches à l’exceptionde la responsabilité civile automobile. En raison de l’importance de sa part, soit 34%du total des primes émises en 2006, et des implications sociales et économiques

qu’elle incarne, cette branche a nécessité plus de préparation et de réflexion avantd’être entièrement libéralisée récemment.

De toute évidence un marché plus libéralisé et moins réglementé, requiert uneplus grande vigilance de la part de l’autorité de contrôle afin de protéger de façonadéquat les intérêts des assurés. En effet une surveillance efficiente et efficace tant surle plan juridique qu’institutionnel s’impose pour éviter les effets néfastes d’une

libéralisation sauvage pouvant se traduire par des pratiques de tarification anarchiquesou par le développement d’une concurrence malsaine.

3. La forte tendance à la concentration

La libéralisation du marché a encouragé le phénomène des fusions et desacquisitions qui a touché les plus grandes structures. En effet, le secteur des assurancess’est vu révolutionner sa physionomie suite à la vague de concentration engagéedepuis ces dernières années. Ce mouvement va d’ailleurs dans le sens desprédispositions prises par les entreprises d’assurances en vu de faire face aux défis del’ouverture du marché à l’international et à la concurrence étrangère qui va en résulter.

En recourant aux opérations de rapprochement, les entreprises d’assurances sonten effet motivées par la recherche de gains d’efficacité à travers la réduction des coûts,

64 Revue de la Direction des Etudes et des Prévisions financières, Octobre 2006




83

la réalisation des économies d’échelle, le transfert des technologies et des compétenceset enfin, l’augmentation de leurs parts de marché.

C’est ainsi que l’on assiste depuis 2000 à une course vers l’accroissement de lataille des structures existantes pour donner naissance à de grands championsnationaux65 :

Le rapprochement entre l’Entente et Al Amane en 1993 s’est soldé par lanaissance d’une nouvelle entité sous le nom AXA- Al Amane. Une secondefusion entre AXA- Al Amane et la Compagnie Africaine d’ Assurances‘CAA’ a donné lieu en 2000 à AXA Assurance Maroc.

L’absorption, en 2000, de la compagnie Alliance Africaine par le deuxièmeopérateur du secteur à savoir la compagnie Al Wataniya qui a consolidé parcette fusion sa place au sein du groupe d’intérêts de la famille Benjelloun.Ce dernier détient aussi et depuis de longue date la Royale Marocained’Assurances ‘RMA’.

Le groupe d’affaires Holmarcom contrôlant déjà la compagnie Atlanta aracheté la Sanad en 2001,

Le groupe Société Générale a pris le contrôle en juillet 2001 de la seulecompagnie spécialisée dans l’assurance « vie » à savoir : la Marocaine Vie.

Dans ce nouveau paysage, le secteur marocain des assurances se trouvedésormais concentré autour de quatre grands groupes : RMA Wataniya, AXA Maroc,Wafa Assurance et Atlanta- Sanad.

Cette nouvelle reconfiguration témoigne de la volonté irréversible des opérateursmarocains à consolider leur position avant l’ouverture intégrale du secteur à fin 2010.En conséquence, le cadre juridique et institutionnel du contrôle de leurs activités estappelé à être plus adapté que possible en vu de leur permettre de gagner en efficacité etpartant atteindre les objectifs prévus.

65 Site web de la Mission économique de la République Française au Maroc, Fiche de synthèse 2006




84

4. Le développement de la bancassurance

Le décloisonnement du système financier a mis fin aux frontières entre lesdifférents métiers. C’est ainsi que l’on assiste de plus en plus à la multiplication deliens d’affaires entre le secteur bancaire et celui de l’assurance. Actuellement,plusieurs entreprises d’assurances appartiennent à des conglomérats au sein desquelstoute la gamme des services financiers est offerte. C’est ainsi qu’en 2006 les primesémises (TTC) par les banques au titre des affaires réalisées en assistance, en maladiesaccidents corporels, en vie et capitalisation et enfin en assurance crédit, représentent45,54% du chiffre d’affaires global du marché de l’ assurance66.

Ayant vu le jour en 1973 avec la signature, entre banquiers et assureurs, de laconvention de rapatriement de corps en faveur des résidents marocains à l’étranger,l’avènement de la bancassurance n’a cessé de se développer depuis une dizained’années sous multiples formes dont les plus répondues sont :

Le contrôle des plus grandes sociétés d’assurances par les grandesinstitutions bancaires et financières du pays ;

Les participations stratégiques des entreprises d’assurances dans lescapitaux des banques de la place ;

Et enfin les accords de partenariat pour la commercialisation des produitsd’assurances par les réseaux de distribution bancaires et inversement.

Le développement de la technique de la bancassurance a abouti au renforcement

et l’accélération du processus de centralisation et de restructuration qui affecteactuellement le marché des services financiers dans sa totalité.

C’est ainsi que plusieurs rapprochements et participations croisées entre lesbanques et les entreprises d’assurances ont permis, aux unes comme aux autres,d’exploiter le potentiel de croissance que fournit la bancassurance. C’est le casnotamment de la société AXA Maroc assurances qui connaît la contribution du groupe

66DAPS «Evolution de la bancassurance exercice 2006 »




85

ONA à hauteur de 49%, la société RMA-Wattania contrôlée par le groupeFinance.com, l’alliance entre Wafa Assurance et la BCM et enfin l’acquisition par laCaisse de Dépôt et de gestion ‘CDG’ d’une part de 40% du groupe Atlanta- Sanad en

septembre 2005.

Ces prises de participations intersectorielles aboutissent en fin de compte à lacréation de conglomérats financiers à risques spécifiques. La diversification de leursactivités confronte les autorités de contrôle du secteur financier, y compris la DAPS, àune série de difficultés et rendent leur mission plus délicate. De ce fait, ces dernièressont interpellées à adapter leurs méthodes et leurs approches en fonction de cette

nouvelle architecture.

Actifs dans les secteurs clés de l’économie nationale : la banque, l’assurance, labourse et les l’investissement, les conglomérats financiers nouvellement créés exigentune surveillance toute particulière. Leur exposition à des risques spécifiques s’accroîtsous l’effet de la synergie et toute défaillance dans l’un des créneaux exploités serépercute systématiquement sur l’ensemble du groupe.

En tant que levier contribuant activement à la croissance économique du pays àtravers la redistribution du revenu national, la mutualisation des risques et la gestion del’épargne institutionnelle; et tout cela dans un environnement marqué par lacomplexité et l’incertitude ; l’assurance doit fonctionner sur des bases financièressaines. Un secteur d’assurance solide et bien développé renforce sans aucun doute lastabilité et la crédibilité du système financier tout entier. Du coup, une performance

dans le pilotage du secteur s’impose afin de lui permettre de jouer pleinement son rôleau sein de l’économie contemporaine.

Il s’en suit que la régulation et le contrôle du secteur doivent se focaliser sur lemaintien de l’équilibre entre les intérêts des assurés, ceux des assureurs et l’intérêtgénéral du pays. Par leur intervention, les autorités publiques tentent certes de réaliserla protection des intérêts des assurés mais le développement harmonieux du marché de

l’assurance, vecteur essentiel du développement économique et social du pays,constitue également une priorité à ne pas négliger.




86

CONCLUSION

Dans ce premier chapitre, nous avons présenté globalement le contexte à la foisdifficile et complexe dans lequel l’autorité de contrôle du secteur des assurances estappelée à intervenir pour accomplir son rôle de régulateur et de contrôleur.L’ouverture de l’économie nationale sur l’international, les vulnérabilités du marchéfinancier et les récentes mutations du marché des assurances constituent de véritablesdéfis que l’autorité de contrôle doit relever.

Par ailleurs, l’apparition de risques difficilement mesurables et imprévisiblesprovenant par exemple du progrès technologique, de la mondialisation et descatastrophes naturelles, ne peut laisser indifférents les intervenants du marché,professionnels et autorité, devant la nécessité de mettre à niveau la surveillanceprudentielle des entreprises d’assurances. Cet impératif trouve également sa justification à travers les faiblesses et les lacunes que présente le dispositif de contrôleprudentielle de l’activité de placements (investissements) dont l’évaluation des grandsaspects feront l’objet des chapitres suivants.




87

CHAPITRE II : É VALUATION DU DISPOSITIF DE CONTROLE

PRUDENTIEL DES PLACEMENTS

INTRODUCTION

Dans ce second chapitre, nous examinerons, dans un premier temps, la structuredes placements, la persistance du déficit du résultat d’exploitation des entreprisesd’assurances et les enjeux concurrentiels. Dans un deuxième volet de ce chapitre, nousverrons comment les restrictions limitant les placements par catégories d’actifs admisen couverture des provisions techniques vont à l’encontre du principe de prudence visé

par la DAPS du fait qu’elles limitent sévèrement la diversification des risques. Eneffet, elles obligent les entreprises d’assurances à sacrifier le rendement en réduisantleur faculté de choisir une composition de portefeuille répondant le mieux auxengagements qu’ils ont contractés auprès de leurs assurés.

Par ailleurs, nous verrons comment les règles de limitation des catégories d’actifsadmis ne répondent pas aux impératifs de rentabilité et de diversification du

portefeuille de placements des entreprises d’assurances. Cette contraintelégale pénalise davantage les entreprises d’assurances qui souffrent déjà de l’étroitessedu marché financier marocain conjuguée à une intensification de la concurrence suite àla libéralisation du secteur (déficit des résultats techniques, réduction des margescommerciales, faiblesse des taux de rendements….).

D’un autre côté, nous soulèverons le problème des règles de dispersion. En effet,

celles-ci ne semblent pas aussi contraignantes que l’on puisse imaginer vu lecomportement et la politique des placements des entreprises d’assurances sur lemarché. Nous remarquons aussi que l’étroitesse et la vulnérabilité du marché boursiermarocain limitent les opportunités de diversification et de rendement pour lesentreprises d’assurances marocaines.




88

Dans cette optique, certaines valeurs ont un potentiel réel de rentabilité quoiquenon cotées à la bourse de Casablanca (faiblesse du nombre d’entreprises cotées pourdiverses raisons : caractère familiale, non transparence, perte de contrôle et effritement

du pouvoir….) et peuvent constituer une autre source de diversification.

Enfin, nous passerons en revue certains domaines sensibles qui continuent d’êtrenon réglementés. En effet, le choix d’actifs en adéquation avec le passifs dans le cadred’une gestion actif/ passif échappe encore au cadre réglementaire des placements. Laréglementation passe aussi sous silence la possibilité de déléguer tout ou partie duportefeuille des actifs financiers à un tiers spécialisé (gérant de portefeuille, société de

bourse…..).

Section 1 : Les Placements des Entreprises marocaines d’assurances

Selon le rapport d’activité de la DAPS pour l’année 2005, les placements bruts67 des entreprises d’assurances et de réassurance s’élèvent à 68 020.53 millions dedirhams contre 61 862.74 millions en 2004, soit une hausse de 9.95%. Dans ce total,les placements affectés aux opérations d’assurances représentent un montant de61 596.36 millions de dirhams contre 56 279.82 millions un an auparavant,enregistrant ainsi une augmentation de l’ordre de 9.48 %. Cette progression annuelletraduit au fait la contribution du secteur des assurances au financement de l’économienational. Celle-ci se situe à 5.22% du FBCF (formation brut du capital fixe) en 2005contre 2% en 2003.

Les placements affectés aux opérations d’assurances constituent 90.56 du volumeglobal des placements arrêtés en 2005. Ils sont constitués essentiellement de valeursd’Etat et assimilés, de valeurs cotées en bourse, d’actifs immobiliers et de dépôtsauprès des banques :

67 Comptes 231, 232, 24/25,26 et 35 du bilan, actif, colonne brut




89

Tableau n° 2

Placements 2001 2002 2003 2004 2005

Placements Immobiliers 2 756.31 2 994.72 2862.03 3194.94 2999.75

Obligations 13 229.03 14 960.32 15923.25 15696.67 15765.57

Actions 16 931.93 14 010.25 15963.3 17100.23 20209.16

Part et actions des OPCVM 8 986.90 13 058.34 14878.7 15938.38 18836.08

Prêts et effets assimilés 434.59 506.94 486.08 588.04 767.79

Reste de placements2 488.91 2 275.77 1923.01 1701.73 1690.67

Total 44 827.67 47 806.34 52 036.37 54 219.99 60 269.02

Source : rapport d’activité DAPS

La part des placements affectés à d’autres emplois que les opérationsd’assurances représente 9.44% de l’ensemble des placements, soit un montant de6 424.17 millions de dirhams en 2005, contre 5 582.92 millions en 2004, soit 9.02% de

l’ensemble. Elle constitue ce qu’on appelle en pratique les placements « libres ».

Un aperçu sur l’évolution de la structure des placements affectés aux opérationsd’assurances durant la période 2000-2005 nous permis de mettre la lumière sur lecomportement et les tendances des assureurs en matière d’investissement.

Répartition de l’encours des placements par catégorie d’actifs

Les statistiques des placements affectés aux opérations d’assurances publiées parla DAPS dans ses rapports annuels sur l’activité des entreprises d’assurances et deréassurances, font apparaître de façon claire les orientations générales des portefeuillesfinanciers des assureurs ainsi que leur comportement en tant qu’investisseursinstitutionnels.




90

Graphique n°11

Source : rapports annuels de la DAPS

•

Les placements obligatairesQuoique la part des obligations dans l’encours total des placements affectés aux

opérations d’assurances ait connu une hausse soutenue durant les années 2000,2001 et2002, en représentant respectivement 24.7 %, 29.51 % et 31.29 %, cette évolution a étéinterrompue par une baisse en 2003 en se situant à 30.60% seulement. Cette tendancebaissière s’est prolongée durant 2004 et 2005 avec respectivement 28.95 % et 26.16 %.

En dépit du fait que la réglementation n’a imposé aux entreprises d’assurancesaucun plafond à la détention des obligations émises ou garanties par l’Etat, la part deces titres ne dépasse que rarement 30 % du portefeuille total.

Ce pourcentage correspond à peine au minimum exigé par l’arrêté du 10 octobre200568. Notons cependant qu’une part importante de cet encours revientessentiellement à la branche « vie » où les placements en obligations représentent 80%

68 Article 33




91

de l’ensemble des obligations contre 15% aux opérations non vie et 5% pour la gestionspéciale des rentes. Cette dominance des emplois obligataires s’explique par la natureparticulière des engagements de la branche qui s’étendent sur des horizons plus longs

et nécessitent en contrepartie une couverture financière à maturité plus étendue.

Le recul de la part des obligations dans l’encours global des placements desentreprises d’assurances s’explique principalement par la baisse des taux d’intérêt surle marché d’une part, et la rareté des émissions en obligations d’autres parts.

Un autre élément marquant au niveau des placements en obligataire réside dansla dominance des titres émis par l’Etat. Ces valeurs représentent environ les ¾ del’encours total des obligations détenues et se composent presque en quasi totalité debons de trésor (99.40 % en 2004).

• Les placements en actions

L’examen de l’évolution des diverses catégories de placements affectés auxopérations d’assurances fait apparaître une place prépondérante des valeurs mobilières

à revenu variable au sein de l’encours global. En effet les actions représentent plus dutiers du portefeuille total des placements des entreprises d’assurances.

Le penchant des assureurs marocains pour les actions, malgré qu’elles soient plusvolatiles, est motivé par leur souci d’optimiser la rentabilité globale de leurs activités.En effet, les entreprises marocaines souffrent d’un déficit qui a tendance à devenirstructurel et contraignant au niveau de leurs résultats d’exploitation. Le tableau ci

après fait ressortir la persistance des déficits de l’activité technique durant les cinqdernières années :




92

Graphique n°12


L’expérience a montré que lorsque les rendements sur les polices baissent, lesassureurs ont tendance à adopter une politique d’investissement plus risquée afin decompenser cette baisse par un retour sur investissement plus important. Le recours à

des placements plus risqués mais nettement plus profitables comme les actionsconstituent un moyen privilégié pour augmenter la rentabilité et pallier la défaillancedes résultats d’exploitation. Avec l’avènement de la libéralisation du marché marocaindes assurances, cette course vers les actifs financiers à haut potentiel de rendementrisque de s’accentuer davantage sous l’effet de la concurrence commerciale.

Par ailleurs, l’examen de l’encours total des placements en actions permet de

relever les remarques suivantes :

une nette prépondérance des actions cotées. Celles ci représentent 90% dutotal des placements en actions.

Une grande concentration des investissements en actions dans le secteurfinancier : les banques et les sociétés de financement. Le graphe69 ci après entémoigne clairement :

69 Graphiques constitués à partir des statistiques puisés dans les rapports d’activité de la DAPS sur le secteur




93

Graphique n°13


• Les placements en OPCVM

Les entreprises d’assurances accordent une place de plus en plus importante auxOPCVM dans leurs portefeuilles financiers. Cette orientation reflète en réalité l’intérêtque les assureurs commencent à porter à la gestion de leur portefeuille par les tiers vules avantages qu’offre ce type de gestion en terme de maximisation ducouple « risque/rentabilité ».

En effet, les parts et actions des OPCVM détenues par les entreprises

d’assurances et de réassurance ont connu une évolution remarquable entre 2003 et2004 passant de 16 618,89 millions de dirhams à 13 831, 64 millions, soit un taux deprogression de 20.15 %. Dans ce total, les OPCVM obligataires sont privilégiés parrapport aux autres catégories d’OPCVM, diversifiés ou actions principalement. Ceprivilège leur est accordé du fait qu’ils sont réputés relativement moins risqués. Ilsreprésentent ainsi 80% de l’encours total des OPCVM souscrits en 2004.




94

• Les placements immobiliers

Après avoir enregistrés une augmentation de 1.06% en 2004 avec un total de 3807 ,06 millions de dirhams contre 3459,19 millions en 2003, les placements bruts enimmeubles ont marqué une baisse de 2,55% en 2005 en s’établissant à 3710 ,14millions seulement.

• Les autres placements

Hormis les valeurs mobilières qui accaparent la majeure partie des placementsaffectés à la couverture des provisions techniques, une part minime est réservée par les

entreprises d’assurances et de réassurances aux titres hypothécaires et aux TCN. Eneffet, la part des TCN dépasse rarement 1% de l’encours global et se compose desbons de sociétés de financement à hauteur de 92.40 % contre 7.25 % pour lescertificats de dépôts. Malgré le lancement de la première opération de titrisation en2002 avec la création d’un fonds de titrisation des créances immobilières « Log I »,cette catégorie d’actif n’a pas connu un grand succès auprès des assureurs.

Quant aux titres hypothécaires, la contribution du secteur des assurances à cemarché demeure très timide. Le total souscrit en 2004 a même reculé de 12.59 % en sesituant à 237.21 millions de dirhams contre 271.37 un an auparavant.

Les comportements et les pratiques des assureurs marocains en matièred’investissement, la persistance du déficit de l’activité technique sur plusieurs annéeset l’importance de l’enjeu concurrentiel actuel et futur ; constituent autant d’éléments

qui justifient l’optique selon laquelle les restrictions limitant par catégories d’actifs lesplacements affectés à la couverture des provisions techniques va à l’encontre duprincipe de prudence visé par les autorités de surveillance. En effet, ces limitationssanctionnent sévèrement la diversification des risques. Elles obligent les assureurs àsacrifier le rendement en réduisant leur liberté à choisir une composition deportefeuille qui répond mieux aux exigences du marché et prenne en compte leurspropre nature de risques.




95

Section 2 : Évaluation du cadre réglementaire des placements

On ne peut nier les efforts déployés par la DAPS pour mettre en harmonie la

réglementation des placements des entreprises d’assurances avec les avancées qu’aconnu le marché financier marocain depuis la réforme de 1993. C’est ainsi que lestextes réglementaires ont progressivement évolué pour intégrer les nouveauxinstruments financiers mis sur le marché. Cette volonté d’adaptation s’est traduite enpratique par l’élargissement de la liste limitative des actifs admis en couverture desprovisions techniques grâce à l’acceptation de nouveaux actifs de diverses naturescomme les OPCVM, les BSF, les TCN, fonds de titrisation …

Cependant, malgré cette mise à niveau, les règles prudentielles qui régissentactuellement les placements ne remplissent pas suffisamment les conditionsindispensables à une couverture plus adaptée des engagements réglementés au seind’un contexte économique et financier complexe et notoirement plus risqué commecelui d’aujourd’hui.

En effet, les placements réalisés par les entreprises d’assurances ne peuvent êtrecorrectement appréhendés sans prendre en considération l’impact d’un certain nombrede contraintes d’ordre économiques et réglementaires. Ces dernières jouent un rôledéterminant dans la définition et l’orientation de la politique de placement desentreprises du secteur.

A cet effet, nous allons présenter dans cette section les forces et les faiblesses desrègles prudentielles qui régissent l’activité « placements » des entreprises marocainesd’assurances tout en mettant l’accent sur les limites d’un élément fondamental à savoirles règles quantitatives à caractère restrictif. La lumière sera mise également surd’autres éléments assurément aussi importants, voire même incontournables pour unegestion optimale des placements ; mais souvent passés sous silence ou sommairementévoqué par les textes réglementaires.




96

Les conclusions présentées dans ces volets ont été formulées sur la base desrésultats de l’enquête et des avis recensés lors des entretiens menés auprès de gérantsde portefeuilles, d’analystes financiers et d’actuaires consultés sur le sujet. Les études

et les analyses menées à l’échelle internationale ou par des organismes comme le FMIou la Banque mondiale confortent amplement les résultats de notre enquête. Le tableauci après trace la position d’une bonne partie des opérationnels du secteur vis-à-vis de laréglementation en vigueur.

Synthèse des réponses aux questions relatives au cadre réglementaire

Nombre deréponses « oui » %

Nombre de

réponse« non » %

1. Les règles prudentielles constituent

elles, d’après vous, l’unique façond’obtenir des actifs surs, rentables etliquides ?

0 0% 9 100%

Nombre de réponses Pourcentage La raison est pour 6 compagnies sur 9:• Il s’agit de règles qui ne tiennent pas

compte des tendances du marché ni dela signature des émetteurs

6 67%

Nombre de réponses Pourcentage 2. Que proposez vous comme axesd’amélioration ?

• Utiliser la gestion actif-passif • Avoir une plus grande liberté dans le

choix d’un portefeuille de placements• Permettre des placements alternatifs.

975

100%78%56%

Nombre de réponses Pourcentage 3. Quels sont d’après vous les avantageset les limites des règles de diversificationset de dispersion prévues par l’arrêté du10.10.2005 ?Réponse :• Ils constituent un signal d’alarme mais

freinent la liberté de choix

7 78%

Nombre deréponses« oui »

%Nombre de

réponse« non »

%4. La liste des actifs admis est elle selonvous exhaustive ?

0 0% 9 100%Propositions :

• Placement dans des fondsd’investissements

• Placements alternatifs comme le « noncoté »

Nombre de réponses Pourcentage




97

Synthèse des réponses aux questions relatives au cadre réglementaire

Nombre de réponses Pourcentage5. Que pensez vous de la périodicité descomptes rendus financiers (D21 et D22) ?Suggérez vous une autre périodicité ?Réponse :• Suffisante mais il faut avoir un système

de suivi mensuel.6 67%


Nombre deréponse« non »

%6. Jugez vous suffisant le délai prévu par

la réglementation pour effectuer lesredressements des éventuellesanomalies ? 7 78% 2 22%



%7. Un support magnétique serait il mieux

adapté pour vous ?

8 89% 1 11%Nombre de

réponses « oui » %Nombre de

réponse« non »

%8. La production des états D21 et D22

engage elle des coûts financiers ethumains importants ?

6 67% 3 33%



%9. La double certification des états D21 et

D22 par les commissaires aux comptesgarantit-elle plus de fiabilité ?

8 89% 1 11%


Nombre de

réponse« non » %

10. Etes vous pour une souplesse de la

réglementation mais un renforcementdu contrôle interne ?9 100% 0 0%

1. L’approche réglementaire

A l’instar de la majeure partie des pays européens, la réglementation marocainedes placements des entreprises d’assurances est de type directif. Elle se base sur

l’approche dite quantitative. Celle-ci consiste, comme nous l’avons déjà mentionnédans le chapitre précédent, à imposer des restrictions quantitatives aux catégoriesd’actifs dans lesquelles doivent être placées les provisions techniques en attente de leurdécaissement à l’occasion de l’indemnisation des assurés. Les quotes-parts maximalesà détenir dans chacune de ces catégories contraignent ainsi la liberté d’investir desassureurs.




99

particulière lors de l’appréciation du risque « actif» d’une entreprise d’assurances : ils’agit de la compétence du management à pratiquer une gestion sûre, saine et prudentedes actifs. Une compétence insuffisante en matière de choix et /ou de gestion des

placements sur certains aspects déterminants comme :

la recherche de la diversification,

la prise en compte de l’évolution de l’environnement économique etfinancier,

l’anticipation des changements futurs,

l’optimisation des rendements ou autres…peut se révéler fatale pour lasécurité financière de l’entreprise.

Au-delà des restrictions quantitatives, la qualité des investissements effectués parune entreprise d’assurances ainsi que les chances d’optimisation du couple « risque / rendement » dépendent certes de manière très large du savoir et du savoir faire desdirigeants. A ce sujet, rappelons le rapport Muller 70 qui préconise que « Le risque de

gestion peut constituer la cause première des risques techniques et des risques de placement, ou contribuer à l’aggravation de ces risques». Le rapportSharma considère lui aussi que «le management est la cause la plus générale de la défaillancedes assurances»71. En conséquence, l’introduction du risque opérationnel dansl’optique prudentielle applicable à la gestion des placements des entreprisesd’assurances devient un passage incontournable pour le régulateur marocain.

Découlant d'une large gamme de défaillances administratives possibles :systèmes inadéquats, défauts administratifs, mécanismes de contrôle défectueux,fraude, détournement d'actifs ou erreur humaine… le risque opérationnel a finit parsusciter l’intérêt de l’autorité de contrôle pour la mise en place d’un encadrement juridique de cet élément. Dans ce cadre, le Dahir du 14 février 2006 est venu obligerles entreprises d’assurances à mettre en place un système de contrôle interne et se

70Commission européenne, 2002 «Considérations sur la forme d’un futur système de contrôle prudentiel»

71 Commission européenne, 2002 «Considérations sur la forme d’un futur système de contrôle prudentiel»




100

doter d’une structure d’audit rattachée directement au conseil d’administration. Laproduction d’un rapport sur la solvabilité est également exigée pour rendre compte dela manière selon laquelle les concernés prévoient satisfaire leurs engagements.

Néanmoins, le texte introduisant cet aspect qualitatif de la surveillance prudentiellereste trop général et nécessite d’être renforcé par des lignes directives plus détaillées àfaire respecter par tous les opérateurs.

Une seconde déficience des règles quantitatives se rapporte au risque d’une allocation inefficiente des actifs. En effet, contraints à se conformer à tout prix auxrègles en vigueur sous peine de s’exposer aux sanctions de la DAPS, les décideurs se

défendent de dépasser les limites réglementaires fixées par l’arrêté du 10 octobre 2005pour une catégorie d’actifs donnée même lorsque celle ci enregistre, comparativementà une catégorie d’actifs, des performances nettement meilleures sur le marché. Cet étatde fait nous renvoie à une autre faiblesse des contraintes quantitatives à savoir lemanque de flexibilité.

En effet, l’approche quantitative ne permet pas aux entreprises d’assurances de

suivre rapidement l’évolution de la conjoncture économique du pays et de s’adapter enpermanence aux mutations structurelles du marché des capitaux. On constate à traversl’évolution historique de la réglementation applicable aux placements, que depuisl’arrêté ministériel du 10 juin 1996, les limites quantitatives n’ont pas connu demodifications majeures malgré les changements qui ont affecté le contexte général dusecteur des assurances. A l’exception de quelques modifications mineures qui se sontcontentées d’ajouter quelques valeurs aux catégories d’actifs déjà existantes(obligations des banques, …), le nouveau texte qui date du 10 octobre 2005 n’aapporté aucun changement quant au niveau des plafonds et des planchers de détentionen vigueur72.

Par ailleurs, les restrictions freinent une diversification adéquate des portefeuilleset empêchent d’utiliser la concordance actif/passif ou d’autres modèles ou techniques

72Dahir n° 1-06-17 du 15 moharrem 1427 (14 février 2006) portant promulgation de la loi n° 39-05 modifiant etcomplétant la loi n° 17-99 portant code des assurances.




101

de gestion des risques largement pertinents. Or, la concordance entre lescaractéristiques de l’actif et les spécificités des engagements au niveau du passif (tellesque l’échéance, la durée, les devises,…) est vivement conseillée pour réaliser un

équilibre financier durable. Par conséquent, elle ne devrait en aucun cas être entravéepar des restrictions quantitatives rigides et trop strictes.

De manière générale, les limites de l’approche quantitative ne sont passpécifiques au système prudentiel marocain, elles ont été soulevées, depuis plusieursannées, par certains pays à travers le monde.

En effet, convaincus par la nécessité d’adapter leur réglementation aux nouvellesdonnes du marché (amplification de la concurrence, volatilité des marchés boursiers,innovations financières …) des pays comme les Etats Unis, le Canada, l’Australie et leRoyaume Uni ont abandonné le système basé sur des règles de couverture restrictivesen faveur d’un système dont le principe de la gestion prudente est la règle de base. Unegestion est dite prudente lorsqu'elle repose sur le principe de diversification desplacements et prenne pleinement en compte la nature des engagements souscrits au

passif. Une marge de manœuvre importante est laissée donc aux décideurs, au sens oùla gestion du risque global doit s'inspirer d'une réflexion multidimensionnelle fondéesur plusieurs éléments tels que :

L’analyse conjointe de l'actif et du passif ;

Le diagnostic du contexte financier ;

L’évaluation du jeu concurrentiel …

Diverses raisons sont à l’origine de l’adoption de la gestion dite prudente par lesgouvernements de ces pays. D’abord, elle accorde une plus grande latitude auxentreprises d’assurances en leur permettant de choisir de manière optimale lacombinaison des placements qui convienne le mieux aux risques auxquelles elles sontconfrontées (risque de taux, risque de liquidité…). Ensuite, elle privilégie la gestionglobale du portefeuille plutôt que les décisions de placements prises isolément.




102

Enfin, elle se conforme à la démarche générale de gestion des risques qui prévautdans la majorité des institutions financières en se basant essentiellement sur lasurveillance de la conduite du gouvernement de l’entreprise.

Ainsi, par exemple, la réglementation des investissements aux USA reposeprincipalement sur l’approche prudente. Les Etats américains ont éliminé la plus partdes ratios imposés aux assureurs depuis l’intégration du risque « actif » dans le calculdes exigences en fonds propres. Toutefois une restriction quantitative qui relève duprincipe de dispersion, à savoir un ratio variant entre 3 à 5% par émetteur, est toujoursde mise73.

Les milieux financiers au Canada ont vécu également d’importants changementslégislatifs en 1992 où le critère de « la personne prudente » est venu remplacer certainscritères limitatifs en matière de placements pour l’ensemble des composantes dusystème financier y compris les sociétés d’assurances. Dans ce nouveau contexte, leBureau du surintendant des institutions financières « BSIF», autorité de contrôle dusystème financier canadien, n’ayant plus à imposer des règles limitatives en matière de

placements, a orienté son action sur des questions relatives à la gestion globale desrisques et la bonne régie des sociétés d’assurances et non plus sur la conformité auxlois et aux règlements. L’objectif recherché étant, de toute évidence, responsabiliserles entités soumises à son contrôle pour une meilleure sécurisation des placements74.

Quant à la majorité des pays européens, la réglementation des placementscontinuent d’appliquer la méthode quantitative avec des seuils plus ou moins stricts

selon les pays. Cependant, les travaux accomplis par la commission européenne dansle cadre du projet «Solvabilité II » ont insisté sur la réforme des règles de couverturesactuelles ; les limites quantitatives tout particulièrement. Le résultat en est laproposition de la méthode de la gestion prudente par la directive projet du 10.07.2007.Notons toutefois que cette proposition a maintenu quand même certaines règlesquantitatives relatives au principe de dispersion ou aux actifs difficilement ou nonnégociables. 73 OCDE, 2002 « Le contrôle de la solvabilité des compagnies d’assurance»74 Ministère des Finances du Canada, septembre 1998 « L’amélioration structurelle de la réglementation»




103

2. Les règles de diversification

Le principe de diversification constitue le fondement même d’une gestionprudente des placements des entreprises d’assurances. Il vise à réduire le risque globaldu portefeuille et à maximiser son rendement.

Au Maroc comme dans d’autre pays, ce principe est concrétisé à travers lesrestrictions quantitatives par catégories de placements (règle de répartition) ou parémetteur (règle de dispersion). Le but classique de ces règles est d’assurer ladiversification des placements des assureurs et servir de frontières à la composition deleurs portefeuilles financiers. Par cet impératif, le législateur vise particulièrement àempêcher ou freiner des prises de décisions trop risquées de la part des gestionnairescomme par exemple : concentrer les investissements de manière excessive sur unecatégorie d’actif ou un émetteur donné, souscrire dans des actifs non liquides ou peurentables…

Toutefois si la diversification constitue le gage d’une gestion de placements sûreet rentable, la manière dont elle est mise en application à travers une série de ratiosrestrictifs fixés par l’arrêté du 10 octobre 2005, révèle plusieurs déficiences.

les règles de diversification sont contraires au principe de prudence

Compte tenu des restrictions qui limitent d’une manière arbitraire les placementsdes entreprises d’assurances par catégorie d’actifs, le principe de la diversification setrouve lui même contrarié75. En effet, elles constituent un obstacle au principe de

prudence dans la mesure où elles limitent sévèrement la diversification des risques,objectif fondamental de toute gestion de portefeuille prudente. Elles contraignent lesentreprises à supporter des risques plus importants tout en sacrifiant des opportunitésde placements plus rentables. Cette contrainte réglementaire est doublementcontrariante dans le contexte actuel du marché boursier qui reste, comme nous l’avons

75Denis VILAIN « La réglementation des placements est-elle contraignante ? » Revue d’économie financièren°11, mars 1989




104

vu dans le premier chapitre de cette partie, peu diversifié en raison de la faiblesse deses instruments et du nombre réduit des sociétés et des secteurs qui y sont représentés.

Par leur caractère non flexible, les règles de diversification encouragent unegestion traditionnelle dite « passive » chez les assureurs. On ne voit pas se développerau Maroc, comme c’est le cas aux USA, une gestion dynamique qui permet auxdirigeants des entreprises d’assurances, dans le respect bien entendu de l’impératif desécurité, l’accès à des instruments financiers à fort potentiel de rendement qui leuroffrent la possibilité d’accroître leur efficacité en tant qu’investisseur et dégagersuffisamment de bénéfices pour financer leur développement stratégique76.

Les tendances relevées dans le comportement des assureurs marocains enmatière de placements durant les cinq dernières années (voir chapitre 1) reflètentclairement le caractère passif de la gestion de leurs actifs.

L’insuffisance de liquidité du marché boursier marocain ne facilite pas non plusle développement d’une gestion de type dynamique. On remarque une forteconcentration de la capitalisation boursière et des transactions sur les valeurs les plusliquides du marché qui sont très limitées en nombre. La bourse marocaine restedominée par les valeurs bancaires, les holdings et dernièrement lestélécommunications. L’existence d’un bon nombre de valeurs non liquides à la cote deCasablanca continue de constituer un facteur handicapant qui, de surcroît, limite lespossibilités de diversification des portefeuilles des entreprises d’assurances.

76 Swiss Re « Dotation en capital des assureurs non vie : trouver l’équilibre entre sécurité et rentabilité » RevueSigma n°1/2000




105

Graphique n°14

Source : rapport de la bourse de 2006

les règles de diversification sont muettes et non coercitives

La pertinence de la diversification ne réside pas dans les règles mais plutôt dans

la façon de diversifier. L’accroissement de la rentabilité et la réduction du risque d’unportefeuille d’actifs sont étroitement liés à la qualité des décisions prises par lemanagement en matière d’allocation des fonds de l’entreprise.

En effet, l’une des insuffisances des règles de diversification est qu’elles sontmuettes quant à l’activité de placements qui se déroule à l’intérieur des limitesimposées77. Leur caractère coercitif ne peut être effectif tant que les limites ne sont pasatteintes. C’est la raison pour laquelle s’en tenir uniquement aux règles quantitativespour faire respecter le principe de diversification ne permet pas d’évaluer de manièreobjective les mécanismes de prise de décision et de gestion des placements. Lesrisques opérationnels ou de moralité peuvent exister même si les règles sontscrupuleusement respectées.

Pour illustrer cette réalité, une analyse comparative de la structure desplacements affectés par les entreprises marocaines (prises globalement), à la

77 OCDE, 2006 « Lignes directrices sur la gestion des actifs des fonds de pension»




106

couverture de leurs provisions techniques, et des règles de diversification prévues parl’arrêté du 10 octobre 2005 montre que les plafonds d’acceptation sont pratiquementloin d’être atteints pour certaines classes d’actifs. Le cas le plus frappant est celui des

actifs immobiliers. La part de ces derniers dans la couverture des provisionstechniques ne dépasse pas 6% bien que le seuil d’admission autorisé par laréglementation se situe à un niveau beaucoup plus élevé soit 30%. Tel est le caségalement des titres hypothécaires dont la part dans la couverture n’atteint même pas1% contre 15 % prévu par les textes.

Un autre élément souvent critiqué par les gérants des portefeuilles à l’égard des

règles de diversification, même à l’échelle internationale, se rapporte à l’exigence desniveaux planchés pour certaines catégories d’actifs.

Dans le cas de la réglementation marocaine, les entreprises d’assurances sontassujetties à un plancher de 30% pour la catégorie des valeurs admises sans limitationde plafond, constituée essentiellement de valeurs émises ou garanties par l’Etat (aliénan° 1 de l’article 33). Cette exigence est considérée par les professionnels du secteurcomme étant financièrement et prudentiellement incohérente.

Le fait même de ne soumettre les valeurs d’Etat à aucune limitation comporte unrisque potentiel de concentration en période de hausse des taux. Par ailleurs, malgréque les titres d’Etat aient la réputation d’être des valeurs ‘sûres ‘, ils ne sont pas àl’abri des fluctuations à l’occasion des variations des taux ou des tendancesinflationnistes. La détention d’une part excessive de cette catégorie dans le portefeuillepeut accroître le risque de celui-ci en comparaison à un portefeuille plus diversifié,

sans pour autant offrir une rentabilité plus intéressante. Il est vrai que la part de cesvaleurs dans le portefeuille total des entreprises marocaines d’assurances ne n’est pasréellement excessive, un cinquième seulement, le risque n’est pas complètement écartépuisque le critère de la non limitation est toujours présent. Certains professionnelssoutiennent que cette règle a été crée par le législateur marocain pour répondrebeaucoup plus aux besoins de financement de l’Etat que dans un souci purementprudentiel.




107

les règles de diversification ne sont pas vraiment contraignantes

En se basant sur l’analyse de la structure des placements des entreprisesmarocaines d’assurances, plusieurs tendances constatées dans le comportement desassureurs permettent de conclure que les règles de répartition ne sont pas vraimentcontraignantes78. En effet, l’évolution des placements pour la période allant de 2000 à2005, fait apparaître que la tendance générale est quasiment inchangée d’une année àl’autre. Cette situation est due à une remarquable ressemblance des comportements desassureurs sans que la réglementation en soit la cause.

En raison de la confidentialité qui entoure la composition des portefeuilles

financiers des entreprises d’assurances prises individuellement, nous nous contentonsd’examiner la composition de leurs placements dans leur totalité pour expliquer lecaractère non contraignant des règles en vigueur.

En effet, on remarque que les entreprises d’assurances ont toujours maintenu lamême aptitude dans leur politique de placement en orientant leurs fonds sur troisgrands types d’actifs principalement : les actions, les obligations et les OPCVM. Le

classement par ordre d’importance des différentes catégories de placements s’estrépété tout au long des cinq années confirmant d’emblée la tendance précitée :

les actions et part sociales viennent en première place avec un encours de39 616,76 millions en 2005 ;

Les obligations et bons occupent le second rang, en se situant à 15 788,45millions de dirhams ;

En troisième position, on trouve les placements en immobilier avec unencours très modeste de l’ordre de 3710 ,14 millions de dirhams.

Les prêts, effets assimilés et les autres placements viennent en dernier lieuavec un total de 790 ,33 millions de dirhams.

78 Denis Vilain « La réglementation des placements est elle contraignante? » Revue d’Economie Financièren°11, mars 1989




108

Graphique n°15

Placements des entreprises d'assurances

5%

26%

34%

31%

1% 3% PlacementsImmobiliersObligations

Actions

Part et actions desOPCVM

Prêts et effets assimilés

Reste de placements

Source rapport DAPS

Ce constat nous conduit à s’interroger sur le pouvoir réel des restrictionsquantitatives à agir effectivement sur l’orientation de la stratégie d’investissement desentreprises marocaines d’assurances.

Les règles de diversification ne distinguent pas entre branches, secteur

ou émetteur

Les règles de diversification s’appliquent de façon uniforme à toutes lesentreprises d’assurances quelque soit la nature de leur domaine d’activité stratégique.

En effet, l’arrêté ministériel du 10 octobre 2005 ne fait aucune distinction entre lesrègles régissant les placements des entreprises qui pratiquent aussi bien les opérationsd’assurances « vie » et non « vie » et celles dont l’activité est orientée exclusivementsur les opérations « vie et capitalisation ». Cette distinction est également absente entreles branches « vie » et « non vie » au sein d’une même entreprise. Or, il est nécessaireque le cadre réglementaire prenne en compte les particularités et les caractéristiquespropres à chaque branche d’activité.




109

Dans la même logique, si la prudence est l’une des motivations qui sont à la basede l’instauration des règles de diversification par catégorie d’actif, les textes neprennent pas en considération la diversification en terme de secteur. En effet, la

concentration des placements dans un secteur d’activité donné peut en cas de crisesectorielle exposer la sécurité financière d’une entreprise d’assurances à de sérieuxproblèmes. Le rapport élaboré par le Fonds monétaire international en 2003 sur lesystème financier marocain souligne la faible diversification des portefeuilles desentreprises marocaines d’assurances dont 82% sont investis dans des institutionsfinancières, d’investissement ou de portefeuille. Le rapport dénote également lenombre relativement élevé des participations croisées, surtout entre banques etassurances. Situation qui ne peut qu’augmenter potentiellement le risque de contagionen cas de crise.

En ce qui concerne les ratios de dispersion, ceux-ci s’appliquent indifféremmentaux émetteurs quelque soit la qualité de leur signature. Or, chaque émetteur de titre,que ce soit de créance ou de propriété, peut présenter un degré de risque ou encore desécurité différent.

Soulignons enfin que les dépôts bancaires, par contre, ne sont soumis à aucunerestriction. L’objectif de la non concentration du risque visé par le principe de ladispersion se trouve ainsi négligé.

3. La primauté du critère de la cotation

L’arrêté du 10 octobre 2005 accorde une place privilégiée aux actifs cotés. A lasimple lecture de ce texte, on remarque que la quasi-totalité des valeurs admises enreprésentation des provisions techniques sont assorties du qualificatif « coté ».L’importance accordée par le législateur au critère de la cotation est clairement visibleà travers les points suivants :

L’admission des valeurs énumérées à l’aliéna 12°, 17°,19°et 20° de l’article 27du dit arrêté à hauteur de 50% des provisions techniques. Il s’agit respectivement :

- Des certificats de dépôt ;




110

- Des obligations cotées à la bourse de Casablanca ;

- Des actions cotées à la bourse de Casablanca ;

- OPCVM « actions » ou diversifiés.

Compte tenu de la part infiniment faible des certificats de dépôt dans le total desplacements, soit 0,04 millions de dirhams ; et la place prépondérante des actions cotéesdans les OPCVM non obligataires, l’importance attribuée par la réglementation à lacotation est plus qu’évidente puisque la part des 50% revient en fin de compte presqueexclusivement à des titres cotés.

Le ratio de dispersion pour les actions cotées qui est de 10% dépasselargement celui imposé aux autres actifs. Il représente par exemple deux fois celui desobligations émises par les banques et quatre fois celui des obligations dont l’émissiona reçu le visa du CDVM.

Ce penchant du législateur marocain pour les valeurs cotées revient au mérite dela cotation à mieux répondre aux principes prudentiels qui gouvernent la gestion detout portefeuille de placements et surtout ceux des assureurs à savoir : la localisation,la sécurité et la liquidité.

En effet, avec la cotation, le principe de la localisation des actifs sur le territoiredes risques et des engagements se trouve respecté. L’inexistence de sociétés étrangèressur la place boursière de Casablanca ne fait que conforter cette condition.

Pour ce qui est du deuxième principe, la cotation en bourse implique,traditionnellement, une certaine sécurité dans la mesure où les valeurs cotées sontsensées être suffisamment sûres puisque, d’un côté leur introduction à la BVC estsubordonnée à l’approbation du CDVM et de l’autre, leur admission à la cote lessoumet automatiquement au contrôle de celui-ci. En tant qu’autorité de contrôle dumarché bousier, le CDVM est tenu, de part ses attributions, à protéger l’épargneinvestie en valeurs mobilières.




111

Enfin, le principe de liquidité qui accompagne par définition toute admission à lacote procure aux entreprises d’assurances, dans une optique « liquidative », lapossibilité d’honorer plus rapidement leurs engagements envers leurs assurés.

Cependant, le poids dominant du critère de la cotation au niveau des textesréglementant les placements des entreprises d’assurances se trouve confronté à denombreuses contraintes liées à la situation du marché boursier marocain. L’examen decelles-ci permet d’évaluer les difficultés que rencontre les assureurs afin de concilierentre le respect des exigences réglementaires d’une part et la réalisation de leursobjectifs économiques en terme de performance patrimoniale d’autre part ; tout cela au

sein d’un marché du plus en plus compétitif.

Par ailleurs, l’existence d’un vide juridique en ce qui concerne la composition del’actif des sociétés cotées ouvre la voie sur un éventuel contournement de la listelimitative des valeurs admises en représentation des provisions techniques.

Enfin, les potentiels en termes de sécurité et de rendement qu’offre parfoiscertains actifs non cotés n’incitent- ils pas le législateur à reconsidérer la place de cettecatégorie dans l’ensemble des actifs représentatifs ?

Pour résumer, notons que le critère de la cotation mis en avant par le législateuren vu de garantir les principes de prudence est à prendre avec précaution pour aumoins trois raisons que nous examinons chacune dans le développement qui suit.

Le marché boursier marocain est peu développé

Comme nous l’avons vu précédemment, certains compartiments du marchéfinancier marocain ne sont pas suffisamment liquides pour permettre aux entreprisesd’assurances de réaliser des placements de taille plus importante sur certains segmentsd’investissement. De fait, elles se trouvent confrontées à une contrainte d’ordreéconomique qui se situe du côté de l’offre d’actifs. Le marché de la cote en est unexemple typique.




112

En effet, ce dernier reste relativement étroit en raison de l’insuffisance de l’offredevant une demande de plus en plus croissante comme en témoigne le nombre de foisque les valeurs nouvellement introduites ont été souscrites : Colorado 39 fois, Risma

24 fois, Lydec 25 fois,..79.

Cette faiblesse restreint à plus d’un niveau les possibilités de placement desassureurs. Ces derniers se trouvent non seulement en présence d’une offre faible detitres, mais également devant un flottant qui dépasse rarement 10% du capital de laplupart des entreprises cotées, ce qui accroît davantage la rareté des titres.

Ce problème de l’offre constitue également un handicap à la gestion des OPCVM« actions » ou diversifiés qui se veut dynamique et diversifiée. Le développement dumarché de la gestion d’actifs s’en trouve affecté. La part de ces deux catégories dansl’encours total du marché des OPCVM ne représente, respectivement, que 7% et 5%contre 88% pour les obligataires.

Compte tenu de l’exiguïté du marché boursier, la souveraineté accordée par lerégulateur aux actifs cotés, soit 50% des provisions techniques, mérite quelquesréflexions.

Absence de restrictions à l’actif des sociétés cotées

Ni la réglementation des placements ni le code des assurances n’imposent desrestrictions quant à l’objet ou la composition de l’actif des sociétés cotées dont lestitres sont admis en couverture des engagements réglementés. En effet, il suffit qu’une

société obtienne la cotation à la BVC et s’y maintenir pour qu’elle soit acceptée enreprésentation.

Cependant, malgré la place privilégiée qu’occupe la condition de la cotation ausein de la réglementation prudentielle des placements, celle-ci n’est pas sans failles. Eneffet, une société cotée peut très bien être investie en valeurs non cotées, ou end’autres valeurs qui ne pourraient être admises en direct dans l’actif représentatif sans

79 Revue de la Direction des Etudes et des Prévisions financières, Octobre 2006




114

d’investissements ailleurs que sur les marchés des actions et des obligations. Le « noncoté » offre effectivement de nouvelles sources de rendement à long terme puisqu’ilest, par définition, moins volatile et décorrélé du marché de la cote. Il constitue de ce

fait une réelle opportunité pour les assureurs« vie » particulièrement, puisqu’ilcorrespond parfaitement à l’étendu de leur intervalle d’investissement qui s’étale surplusieurs années.

En outre, si l’adoption de l’approche actif/passif est de plus en plusrecommandée de nos jours, une orientation des portefeuilles des assureurs vers desactifs à long terme, plus risqués mais plus rentables, et leur combinaison avec des

actifs dont les rendements sont faiblement corrélés s’imposent. Du coup, placer lesactifs dans des titres faiblement corrélés comme le « non coté », permet auxentreprises de réduire le risque de volatilité et de concentration de leurs placements.

Par ailleurs, la préférence du législateur marocain pour le « coté » par rapport au« non cotée » n’induit pas forcément la faiblesse de son potentiel ou de sesperformances. Un bon nombre d’entreprises marocaines remplissent parfaitement les

conditions d’admission à la BVC, jouissent d’une bonne assise financière et présententd’excellentes perspectives de croissance ; et pourtant, elles ne sont pas cotées enbourse. Cette attitude est due au caractère familial qui domine dans la majorité desentreprises marocaines, même les plus grandes d’entre elles. Redoutant une dilution dupouvoir en cas d’ouverture du capital ainsi que la soumission aux obligationsd’information publique qui s’en suit, les entrepreneurs marocains évitent des’introduire en bourse.

Enfin, étant donné que la règle d’or de la sécurisation de tout portefeuille deplacement reste celle de la diversification, la gestion des portefeuilles de l’assurancepeut légitimement s’ouvrir à des classes d’actifs plus spécifiques, présentant un fortpotentiel de rendement et une meilleure diversification des risques. Le « non coté »constitue dans ce sens une source de diversification pour les assureurs qui leur ouvre lavoie vers de nouveaux instruments de placement.




116

De ce fait, toute dépréciation de la valeur des portefeuilles détenus ou de leurrendement est susceptible de menacer sérieusement la couverture du passif technique.Mieux encore, il n’est pas toujours exclut qu’une entreprise soit confrontée à des

problèmes d’adéquation de son actif au passif, même dans le cas où elle ne coure pasles autres risques traditionnels d’investissement : liquidité, sécurité et rentabilité.

Le risque d’inadéquation pèse encore plus lourdement sur la branche « vie » oùles assureurs sont appelés en permanence à ajuster la composition de leur portefeuilleen fonction des échéances de leurs engagements. En effet, constitués exclusivementpar des valeurs à revenu fixe (90% en obligations), les placements affectés à la

couverture des engagements en « vie » sont en permanence à la merci des variationsdes taux d’intérêt. Une bonne gestion du risque de taux exige une coordinationimpérative et soigneuse entre le portefeuille financier et le portefeuille technique enterme de durée et de rendement.

Un assureur qui ne coordonne pas sa stratégie en matière d’actif et de passif s’expose à de graves décalages. En effet, une telle situation risque de déstabiliser sa

capacité financière à honorer ses engagements et le met par conséquent dans uneposition d’insolvabilité. Le meilleur exemple à rappeler pour illustrer la gravité desconséquences engendrées par une absence ou une mauvaise adéquation de l’actif et dupassif est celui de la firme japonaise Nissan Mutuelle Life. N’étant plus en mesured’honorer les taux de rémunération élevés sur les contrats « vie » vendus à ses assurésen raison de l’effondrement des rendements des obligations de l’Etat, la Nissan Mutuelle Lifea fini par suspendre ses activités et déclarer sa faillite en 199781.

Certes, le secteur assurantiel japonais est loin d’être semblable à celui du Maroc,mais l’exemple de la Nissan Mutuelle Life et bien d’autres (Général American Life,First Capital Holdings) montrent combien il est important, pour un assureur, de gérerscrupuleusement l’adéquation de l’actif et du passif. Cette importance ne peut ques’accroître avec la prochaine ouverture du secteur à l’international. Plusieurs facteurstels que l’accroissement de la concurrence sous l’effet de la mondialisation, la course

81CYRILLE LACU « La crise de l’assurance-vie » Economie Internationale n° 84, CEPII 2000




117

vers l’augmentation des parts de marché, l’instabilité des marchés financiers,s’accordent pour encourager des aversions mal contrôlées pour le risque au niveau dela gestion de l’actif et du passif.

Il en résulte qu’un encadrement réglementaire clair et précis de la gestion actif/ passif devient impératif. Compte tenu du contexte actuel du marché boursier et del’intensification de la concurrence sur la vente des produits d’assurance « vie » avec ledéveloppement de nouveaux circuits de distribution comme les banques, le régulateurmarocain ne peut continuer à écarter cette approche de son domaine d’intervention.

L’avantage majeur de ce mode de gestion de risque est qu’il traduit fidèlement leprincipe de la gestion dite « en bon père de famille » dans la mesure où il consiste enun « processuscontinu, impliquant la formulation, la mise en œuvre, le contrôle et larévision des stratégies se rapportant à l’actif et au passif dans le but d’atteindre lesobjectifs financiers, compte tenu d’une certaine tolérance au risque et de certainescontraintes82 ». En d’autres termes, la gestion actif/passif consiste à structurer le bilande sorte qu’à toute variation de la valeur du passif corresponde une variation

équivalente de l’actif et vice versa.

La gestion déléguée de l’actif

Depuis les dix dernières années, les entreprises marocaines d’assurancescherchent de plus en plus à diversifier leur portefeuille en déléguant une partie de leursactifs à des gestionnaires externes. Cette délégation prend généralement deux formes :

La création de fonds ou de Sicav dédiés dont la gestion est confiée à unesociété gestionnaire mandatée par l’entreprise d’assurances à ce titre.

La souscription de parts dans les OPCVM ouverts au grand public.

Le recours croissant des assureurs à la gestion déléguée de leurs placements estmotivé par le besoin de bénéficier d’une gestion active et plus dynamique qui permet

82 Définition de l’association des actuaires




118

un rendement meilleur avec un risque réduit ; et ce grâce aux compétences et auprofessionnalisme de tiers experts dans ce domaine.

Contrairement à certains pays de l’Amérique ou de l’Europe, où le poids de laconcurrence et la surveillance acharnée des agences de notation ont aboutit à lanaissance de sociétés exclusivement spécialisées dans la gestion des actifs desassureurs83, cette tâche est confiée, dans le cas des entreprises marocainesd’assurances, à des sociétés qui pratiquent la gestion collective de l’épargne publiqueen général. On distingue à ce titre, les sociétés gestionnaires indépendantes : CFGGestion, Upline Capital Management, MSIN…ou affiliées aux grandes institutions

financières de la place : wafa Gestion, BMCE Capital Gestion, Alistitmar Châabi…

A l’instar d’une bonne politique de souscription, une gestion efficace de l’actif constitue un facteur de succès que les dirigeants d’une entreprise d’assurances peuventfaire valoir pour acquérir un avantage comparatif vis-à-vis de la concurrence. Lerevenu additionnel résultant d’une bonne gestion d’actif crée une plus value qui peutêtre partagée avec les preneurs d’assurances ou servir à compenser un niveau de prix

moins important, renforçant ainsi la stratégie commerciale de l’entreprise.

Toutefois, si déléguer la gestion d’une partie des actifs offre aux entreprisesd’assurances l’opportunité de bénéficier de rendements sur investissement pluscompétitifs, et partant maintenir leur rentabilité et leur souplesse tarifaire, cettepratique n’est encadrée par aucun texte légal ou réglementaire.

Par ailleurs, aucun texte n’interdit l’externalisation totale de la gestion des actifs,ce qui rend l’encadrement de cette question sur le plan juridique plus qu’indispensable.La gestion d’actif étant une activité centrale des assureurs au Maroc comme ailleurs, sadélégation, quoique partiellement, doit être soumises à des normes réglementaires quiassurent la protection des intérêts des assureurs et des assurés. Une mauvaise gestion,en cas d’externalisation, risque de porter préjudice à la stabilité de l’actif dans sonensemble.

83 Smiss Re « La gestion d’actifs pour compte des assureurs» Sigma n° 5/2002




119

En effet, malgré les mérites de la gestion déléguée, celle-ci comporte un certainnombre de risques en l’absence d’une réglementation adéquate qui tienne compte descontraintes spécifiques de l’activité de l’assurance : l’adéquation actif/passif en

particulier.

D’autres éléments ne faisant l’objet d’aucune exigence réglementaire constituentégalement des facteurs de risques non moins importants. Il s’agit de :

La qualité du gestionnaire,

Le volume à déléguer,

Le plafond de délégation par société gestionnaire (risque de concentration),

L’obligation et la périodicité des reporting,

Le droit de regard de la DAPS sur la gestion...

Le besoin d’encadrer la gestion déléguée pour le compte des assureurs se fait deplus en plus sentir eu égard à l’importance et l’évolution des encours donnés engestion par les assureurs d’une part, et les irrégularités relevées par le CDVM quant àla conformité aux règles de gestion par certaines OPCVM d’autre part.

En effet, l’analyse de la répartition par agent économique des actifs sous gestion,publiée par le CDVM dans son rapport de 2005, montre que 58% de l’actif net desOPCVM sont détenus par des entreprises financières. La part des entreprisesd’assurances dans ce total est de l’ordre de 29% contre 20% pour les organismes deretraite et 6% pour les banques. L’encours des assureurs n’a pas cessé d’évoluer durantces dernières années témoignant ainsi du recours de plus en plus croissant à la gestiondéléguée.

Par ailleurs, le rapport d’activité du CDVM de 2005, souligne que le contrôle desétats d’inventaires effectués au titre de la même année a relevé un certain nombre dedépassements au niveau du plafond autorisé en terme d’emploi des actifs d’unOPCVM en valeur mobilière d’un même émetteur. Cet incident confirme que le risque




120

du non respect des règles régissant la gestion déléguée des placements est fortpossible. En raison de l’importance des volumes délégués et de l’obligationcontractuelle d’honorer les engagements pris à l’égard des assurés, une définition

claire et précise des conditions d’une délégation de la gestion des actifs propres auxassureurs s’imposent sur le plan juridique.

Les entreprises d’assurances appartenant à un conglomérat financier

A l’image des autres pays à travers le monde, le système financier marocain aconnu le décloisonnement des différentes entités qui le composent. On assiste de nos jours à la multiplication des liens d’affaires entre plusieurs domaines d’activitésdonnant lieu à la naissance de grands groupes. Ces derniers sont actifs dans troissecteurs financiers principaux : la Banque, les assurances et les titres. C’est ainsi quede grandes entreprises marocaines d’assurances comme RMA-WATANIYA, WafaAssurance, La marocaine vie,… se sont trouvées imbriquées dans des conglomératsfinanciers au lendemain des opérations de fusion- absorptions entre banques etassurances réalisées ces dernières années. Ces nouvelles structures ont donné lieu à des

risques supplémentaires, distincts des simples risques sectoriels, appelés : risquescongloméraux.

Dans ce nouveau contexte, la mise en place d’une législation prudentiellespécifique, qui vient compléter les législations prudentielles sectorielles en vigueur,devient impérative pour la protection des intérêts du public. Cette nécessité estmotivée par la présence de risque d’opacité lié aux transactions intragroupes,

l’accroissement des sources de vulnérabilité résultant de la concentration des risques,et les difficultés de coopération des autorités de contrôle sectorielles84.

En ce qui concerne l’actif des entreprises d’assurances, plusieurs zones dedangers sont susceptibles d’affecter l’efficacité de la surveillance prudentielle exercéepar la DAPS sur l’activité de placement des structures faisant partie d’un conglomératfinancier : banque- assurance notamment. Il s’agit de :

84 OCDE « L’assurance et les autres services financiers»




121

L’accumulation des risques d’actifs propres à la banque et l’éventualité deleur transfert sur l’entreprise d’assurances affiliée au groupe sous l’effet de lacontagion.

L’influence de la stratégie du groupe sur la gestion et les décisions prises parl’entreprise d’assurances, même dans le cas d’une administration autonome et séparée.Il n'est pas impossible que les dirigeants d’une société holding comme Finance.cominfluencent la politique d'une entité comme RMA-WATANIYA de telle sorte qu'ildevienne très difficile pour celle-ci de définir une stratégie d’investissement conformeà ses propres objectifs de rendement et de gestion de risque.

L’existence des opérations intragroupe pouvant fausser la transparence et lafiabilité des comptes sociaux et de l’information du public : transfert de bénéfice, deprêts, de titres…

Les conflits d’intérêts qui peuvent se produire lorsqu’une entreprised’assurances est tenue de placer ses fonds à l’intérieur du groupe au lieu d'investirlibrement à l'extérieur dans des actifs plus appropriés. En effet, les dirigeants peuventprivilégier les OPCVM, les participations dans les filiales ou encore une émissionobligataire émanant du groupe même en présence d’autres opportunités de placementsplus rentables et mieux adaptées à leur profil de risque.

Le manque ou l’insuffisance de coopération entre les autorités de contrôle desassurances, des banques et de la bourse en matière d’échange d’informations peut danscertain cas se révéler préjudiciable pour l’exercice d’une surveillance prudentielleefficace du secteur.




122

CONCLUSION

L’efficacité des règles prudentielles qui sous tendent la réglementation des

placements dépend avant tout de la combinaison de tous les facteurs clés de succèsd’une gestion saine et prudente. Nous avons essayé de démontrer à travers lediagnostic du dispositif réglementaire en vigueur actuellement que ce dernier nerépond pas parfaitement aux nouveaux profils de risques créés parl’internationalisation des échanges, par les récentes évolutions du marché financier etpar les profondes mutations du secteur des assurances.

La réponse à ces nouveaux risques passe par une réflexion sur une gestion pluspertinente des risques de l’actif basée sur les bienfaits de la complémentarité duquantitatif et du qualitatif. En effet, comme nous l’avons vu dans cette deuxièmepartie, certains aspects quantitatifs du cadre réglementaire actuel ne suffisent pas pourinstaurer une gestion prudente et saine des placements. Ce constat nous conduit à sedemander si cette réglementation, rendue moins rigide et complétée par des critères decontrôle plus qualitatifs que quantitatifs ne répondrait pas d’une manière plus efficace

aux objectifs de solvabilité et de sécurité financière des entreprises marocainesd’assurances ?

Par ailleurs, une nouvelle manière de réglementer implique forcement la mise enplace d’une autorité de contrôle moderne disposant de toutes les conditions nécessairesà l’optimisation de sa mission.




123

CHAPITRE III : É VALUATION DE LA PRATIQUE

DU CONTROLE PRUDENTIEL

INTRODUCTION

Appelée à intervenir dans un environnement qui se modifie durablement et àgrande vitesse, l’autorité de contrôle des assurances ne peut plus continuer à avoir lamême conception du contrôle prudentiel en générale et des placements en particulier.En effet, devant la volonté progressive du législateur d’encourager la libéralisation dumarché des assurances, les moyens traditionnels de contrôle ne s’adaptent pas

parfaitement avec les orientations stratégiques d’un marché manifestement pluscomplexe et plus exigeant.

La protection à long terme des intérêts des assurés dans un environnement aussidynamique et compétitif renvoie systématiquement à une reconsidération de laphilosophie de contrôle et des moyens de son exercice. Maintenir la confiance dans lemarché des assurances passe nécessairement par le renforcement de la crédibilité detous ses acteurs y compris l’instance chargée du contrôle « DAPS ».

De la volonté d’être conformes à plusieurs réglementations, de maîtriser sesactivités et de rendre des comptes, les entreprises d’assurances se voient de plus enplus appelées à améliorer leurs moyens. Quand est il des moyens organisationnels del’autorité de contrôle « DAPS » ? Quelle évaluation peut-on faire de l’approche ducontrôle des entreprises d’assurances ? La DAPS ne pourrait elle pas envisager unemeilleure stratégie d’information et de communication ? Le statut actuel de la DAPSlui permet il d’accomplir sa mission en toute efficacité ?

La réponse à ces diverses interrogations sera apportée à travers lesdéveloppements examinés dans ce troisième chapitre. Ainsi une appréciation duprocessus de contrôle, des moyens organisationnels, du degré d’autonomie et des liensde coopération avec les autres organes de contrôle du marché financier, met enévidence la nécessité de renforcement et de modernisation de l’autorité de contrôle desassurances de manière à répondre plus efficacement au besoin d’un contrôle prudentielde qualité.




124

Section I : Évaluation des facteurs organisationnels

Comme nous l’avons déjà souligné en première partie de ce travail, le contrôle

s’exerce à travers l’octroi de l’agrément dès que la résolution est prise par un grouped’investisseurs de constituer une société d’assurances pour devenir par la suite uncontrôle principalement financier. Celui-ci porte, rappelons le, sur la gestion financièrede l’entreprise sous ces différents aspects et conduit à un contrôle de la solvabilité.

Soucieuse de maintenir la confiance du public dans les composantes du systèmefinancier y compris le secteur des assurances, l’administration de tutelle à savoir leMinistère des finances et de la privatisation a déployé des efforts louables pour faireaccompagner les réformes réglementaires par le renforcement et l’amélioration de lapratique de contrôle exercée par l’organe chargé du contrôle qu’est la DAPS. A ceteffet, on peut citer à titre d’exemple le renforcement des compétences grâce aurecrutement d’actuaires, la mise en œuvre de plusieurs plans de formation et deperfectionnement pour les cadres, la modernisation de la plate forme informatique parl’installation de nouveaux logiciels85.

Toutefois malgré cette mise à niveau, les évolutions de la pratique du contrôledes assurances à travers plusieurs pays du monde incitent l’autorité de contrôle« DAPS » à poursuivre l’amélioration de son dispositif organisationnel qui connaîtencore quelques faiblesses. La reconsidération de l’approche de contrôle et lerenforcement de la logistique et des compétences en place donneraient sans aucundoute les pulsions nécessaires à un contrôle plus efficace.

L’objet de la présente section est de mettre l’accent sur un ensembled’insuffisances organisationnelles dont souffre la pratique du contrôle du régimefinancier des entreprises d’assurances au Maroc notamment au niveau de lasurveillance prudentielle des placements.

85 Ministère des Finances et de la Privatisation, revue AL MALIYA, spécial n° 4, septembre 2007




125

Les remarques présentées dans ce chapitre sont principalement le résultat desentretiens réalisés avec certains opérationnels du marché et des réponses recensées lorsde l’enquête sur le terrain. Le tableau récapitulatif ci après et les opinions recueillis sur

la pratique du contrôle par la DAPS nous ont été d’une grande utilité dans lesdéveloppements qui suivent.

Synthèse des réponses aux questions relatives à l’autorité de contrôle


%Nombre de

réponse« non »

%1. Avez-vous fait l’objet d’un contrôlesur place ? Et combien de fois ?• annuellement

99

100%100%

00

0%0%

Nombre de réponses Pourcentage 2. Que pensez vous de la fréquence ducontrôle sur place et du contrôle surpièce de la DAPS ?

• Performant• Satisfaisant•

Moyen• Peu satisfaisant

03

51

0 %33 %

56 %11 %

Nombre de réponses Pourcentage 3. Quelle perception faites vous del’organe du contrôle DAPS ?

• Organe d’assistance etd’orientation

• Organe d’inspection• Organe de pré alerte• Organe de sanction

0

603

0 %

67 %0 %33 %


%

Nombrede

réponse« non »

%

4. Le contrôle répond – t- il ou non àvos attentes ?

3 33% 6 67%




126

Synthèse des réponses aux questions relatives à l’autorité de contrôle

Nombre de

réponses« oui »

%

Nombrede

réponse« non »

%

5. Etes vous pour une autonomie de laDAPS ?

6 67% 3 33%Nombre de réponses Pourcentage 6. Le contrôle de la DAPS est il- selon

vous : • Un contrôle de régularité• Un contrôle préventif

72

78 %22 %

Nombre de réponses Pourcentage 7. Comment jugez vous le délai d’envoides observations formulées par laDAPS concernant vos étatsfinanciers ?

• Rapide• Normal•

Lent

018

0 %11 %89 %


%Nombre de

réponse« non »

%8. Etre en régularité vis-à-vis de la

DAPS ne témoignerait-il pas d’unebonne santé financière ? 4 44 % 5 56 %

1. Processus de contrôle

Les récents amendements de la loi portant code des assurances de 2002 adoptéspar l’autorité publique en matière de renforcement des règles prudentielles de bonnegouvernance et de gestion des risques ont eu pour objet l’obligation de mettre en placeune structure d’audit et de contrôle interne. Cette révision traduit une véritable volonté




127

gouvernementale de suivre les évolutions internationales en matière de surveillanceprudentielle du secteur des assurances.

Toutefois une telle volonté ne peut aboutir que si la fonction de supervision estperçue sous un autre angle, celui de la qualité, l’anticipation et la transparence.L’autorité chargée de contrôle doit de ce fait disposer de toutes les conditionsnécessaires pour réaliser sa mission en toute efficacité et efficience. Or, un tel objectif ne peut se réaliser qu’à travers une nouvelle philosophie de contrôle.

En effet, le contrôle sur pièces a dominé pendant longtemps l’approche decontrôle de la DAPS. Fidèles aux traditions et aux méthodes de supervision à caractèrepurement quantitatif qui ont prévalu jusqu’à une époque récente non seulement auMaroc mais dans d’autres pays comme la France, les contrôleurs de la DAPSfocalisent beaucoup plus leur surveillance sur la vérification des états comptables etcompte rendus financiers (rapport de solvabilité) pour apprécier la politique deplacements des entreprises d’assurances. Or, les tendances actuelles en matièred’évaluation de la santé financière des entreprises d’assurances mettent davantage

l’accent sur le caractère qualitatif de la surveillance prudentielle. Celle-ci ne peut plusse contenter d’une simple vérification des ratios quantitatifs qui ne permettent enaucun cas de s’assurer de la fiabilité de l’information livrée, de la compétence desdirigeants et de l’existence effective des mécanismes de gestion des risques, d’où toutl’intérêt du contrôle sur place. Ainsi que l’exprime l’ancien secrétaire général de lacommission de contrôle des assurances (France), Jean Louis BELLANDO : «seuleune immersion dans l’entreprise permettra au contrôleur de porter un jugement sur lesconditions de son exploitation».

Néanmoins, la fréquence actuelle des interventions sur place reste insuffisantecompte tenu de la diversité des aspects qualitatifs de la gestion des placements (lespratiques comptables et actuarielles, les procédures de contrôle interne, le processus deprise de décision, la compétence des gestionnaires, le système d’information, les outilsde gestion des risques…). Ces derniers ont besoin d’être vérifiés de prés et plus




128

régulièrement pour mieux s’assurer de la bonne gestion des placements et identifier lecas échéant toutes les sources probables de défaillance.

En effet, l’évaluation du risque opérationnel, la réactivité aux évolutions dumarché financier, la vérification de l’existence des facteurs organisationnels,techniques et humains indispensables à une gestion saine et prudente de l’actif, ne peuts’apprécier à distance ni se lire à travers des informations chiffrées. Le contrôle surplace constitue un «des éléments majeurs du processus de surveillance prudentielle»86. Le rapport Sharma le considère comme étant «l’outil prudentiel permettant d’apprécier l’ensemble des risques d’une entreprise d’assurances».

L’amélioration de la fréquence de la présence des contrôleurs de la DAPS au seindes entreprises d’assurances ne peut que favoriser une meilleure compréhension de lapolitique de placements et une appréciation plus objective de la nature et du niveau desrisques encourus à l’actif.

Par ailleurs, si la qualité des actifs affectés en couverture des provisionstechniques, la pertinence de leur diversification et leur concordance avec le passif dépendent largement de la qualité et de la performance des mécanismes de la bonnegouvernance, le contrôle exercé par la DAPS à ce titre revêt encore un caractèrehautement subjectif en l’absence de lignes directrices sur les méthodes et la formed’appréciation. Il est vrai que les règles de bonne gouvernance qui sont venuescompléter le code des assurances en février 2006 constituent un pas remarquable enmatière de surveillance prudentielle, encore faut-il que les contrôleurs chargés de cet

exercice disposent de normes et de procédés clairs et bien défins afin de conférer à cetaspect de contrôle prudentiel le rôle pour lequel il a été institué.

Une autre faiblesse du contrôle prudentiel opérationnel de la DAPS tient aumanque de la dimension anticipative et préventive. La plus part des interviewés dans lecadre de ce travail ont souligné que le contrôle de l’activité financière, y comprisl’activité d’investissement, des entreprises d’assurances par la DAPS se réduit dans la

plupart des cas à un contrôle de conformité aux exigences prudentielles en vigueur. En86 Commission européenne, 2002 «Considérations sur la forme d’un futur système de contrôle prudentiel»




129

effet, le contrôle exercé par la DAPS est avant tout un contrôle de régularité : lescontrôleurs de la DAPS s’assurent si l’entreprise d’assurances respecte laréglementation et si les états de synthèses ainsi que les comptes rendus financiers

obéissent aux conditions de fond et de forme. En conséquence, on se trouve enprésence d’une autorité qui vérifie le respect de la réglementation plutôt quel’amélioration des méthodes de gestion, notamment financières. La plupart desactivités de contrôle s'intéressent à la régularité des dépenses et se focalisent sur lesprocédures, laissant de côté la matérialité des actes qui les occasionnent et la qualité dela gestion. Or, le rôle de l’autorité de contrôle ne peut se contenir à cette visionsimpliste qui fait prévaloir la rationalité juridique et oriente l’essentiel des efforts surla traque des irrégularités. Le Programme d’évaluation des secteurs financiers du FMImet l’accent sur la prévention et l’atténuation plutôt que sur la résolution des crises.

Vérifier qu’une entreprise d’assurances est solvable à la date du bilan n’est eneffet qu’un point de départ pour s’assurer qu’elle pourra le rester. Une analyseprospective de tous les facteurs qui contribuent à la bonne gestion des risques ycompris le risque « actif » doit être en permanence effectuée par les services de laDAPS. Une attention particulière sera bien évidemment accordée aux entreprisesprésentant un profil de risque élevé.

En effet, le contrôle prudentiel des placements interpellent l’intervention dedifférents acteurs et fonctions internes et externes à l’entreprise comme le comitéd’investissement, les gestionnaires, l’actuaire, l’auditeur interne, le contrôleur interne,les commissaires aux comptes et la DAPS bien entendu. Chacun de ses intervenantsdoit accomplir son rôle dans le respect de la réglementation en place et assumerentièrement la responsabilité des fonctions qui lui sont attribuées. Laresponsabilisation des acteurs doit émaner de la volonté même des entreprisesd’assurances à mieux gérer leurs placements et non seulement formellement au regarddes exigences du régulateur dans le domaine. Cette responsabilisation des acteursimpose à la DAPS d’adopter une vision prospective, analytique et hiérarchisée desrisques au lieu de se concentrer sur un simple contrôle juridique.




130

Une approche prospective et préventive des risques liés à l’actif ne peut seréaliser qu’à travers deux conditions fondamentales : une analyse qualitativeapprofondie, et non seulement quantitative, du marché financier et des assurances87

ainsi que le développement d’un instrument de référence de mesure de la gestion duportefeuille financier qui tient comptes des particularités du métier, ou encore mettreau point des scénarios de référence pour le test de la gestion actif - passif. Ces outilspeuvent être exploités par les contrôleurs eux même pour les besoins de leurs contrôlesmais aussi mis à la connaissance et à la disposition des entreprises d’assurances pourles aider à mieux mesurer les risques qui pèsent sur leur activité de placements.Néanmoins la DAPS n’a pas encore accompli des efforts fructueux dans ce sens dansla mesure où elle ne publie aucune analyse de nature à dégager les tendances futures etdéterminer les scénarios qui peuvent survenir de manière à mettre en garde les acteursconcernés et préparer elle aussi les ajustements correctifs qui s’imposent.

Un contrôle prospectif implique par ailleurs un traitement rapide desinformations recueillies lors des contrôles sur pièces ou sur place. Maismalheureusement, parmi les problèmes que nous relevons, il y a celui du retard deréception et de traitement de l’information et par voie de conséquence un retard dans latransmission des remarques et des redressements recommandés. En effet, notons que lecontrôle du dossier financier et des états de synthèses de l’année (n) ne se fait enmoyenne qu’à l’année (n+1) et ce n’est qu’à ce moment où la DAPS peut adresser lesmanquements relevés aux concernés. Les réactions des entreprises à ce sujetn’interviennent quant à elles qu’à l’année (n+2) dans le meilleur des cas. Soulignons à

cet égard que la lenteur dans le traitement de l’information conjuguée à la lourdeur desprocédures administratives ont contribué dans une large mesure à l’aggravation de lasituation des cinq compagnies liquidées en 1995.

Soulignons enfin que l’efficacité du contrôle exercé par la DAPS, qu’il soitquantitatif ou qualitatif, sur place ou sur pièce, prospectif ou de conformité, dépendétroitement des moyens budgétaires, humains et techniques mis à sa disposition.

87 AICA, 2003 «Principes de base en matière d’assurance et méthodologie»




132

assurances que le Ministère des finances et de la privatisation est stipulé être l’autoritéresponsable de la régulation et du contrôle du secteur. La DAPS n’est que rarementcitée dans les rédactions officielles gouvernementales lorsqu’il s’agit de l’autorité du

secteur des assurances88.

Cependant ce statut administratif de la DAPS, qui est une simple direction parmid’autres au sein du ministère, implique une dépendance totale de celle ci du Ministèresur plusieurs aspects : impartialité, budget, pouvoirs et moyens. Ce manqued’indépendance présente plusieurs inconvénients aux yeux du public en termes decrédibilité et d’efficacité.

En effet, le premier risque à redouter de cette dépendance est l’ingérence desresponsables politiques dans la réglementation et le contrôle du secteur financier dontfait partie les entreprises d’assurances89. L’intégration de la DAPS dans l’enceinte del’appareil législatif et exécutif de l’Etat l’expose forcément aux possibilités depressions politiques. Les expériences à travers le monde ont montré à ce sujet que,dans la quasi-totalité des crises qui ont frappé récemment le système financier de

plusieurs pays en partant de l’Asie de l’Est à la Russie, en passant par la Turquie etL’Amérique Latine, c’est l’intervention des décideurs dans le travail des régulateursqui a aggravé l’instabilité financière.

Au Maroc, le manque d’indépendance de la DAPS a contribué à faire durer etaggraver la défaillance financière des cinq entreprises d’assurances en difficulté àl’époque. En effet, d’un côté, à cause des réticences des pouvoirs publiques à prendre

les mesures qui s’imposent en raison des implications macroéconomiques qu’induitune décision aussi importante que la mise en liquidation de cinq entités simultanément.Celle-ci n’est intervenue qu’en 1995, soit quelques années après la déclaration duproblème. De l’autre côté, la lourdeur du processus administratif de prise de décisionn’a pas facilité non plus une intervention rapide adaptée au besoin et en tempsopportun. Le manque de rapidité dans la réaction de l’autorité de contrôle résultant de

88 FMI, 2003 «Evaluation de la stabilité du système financier au Maroc»89 FMI, 2004 « Les régulateurs financiers devraient-ils être indépendants» Dossier économique 32




133

la complexité et du laxisme des processus administratifs de l’Etat en général est unautre aspect négatif du manque d’autonomie de la DAPS.

Pour cette raison, les analystes de la stabilité des systèmes financiers sont de plusen plus conscients de la nécessité de soustraire les autorités de régulation et de contrôleaux pressions d’ordre politique. Citons dans cette perspective, le rapport établi dans lecadre du programme d’évaluation du système financier lancé par le FMI et la BanqueMondiale sur le Maroc en 2003 qui cite dans ces recommandations l’autonomie de laDAPS comme condition de la bonne surveillance du secteur marocain des assurances.

Un troisième inconvénient tient au manque d’autonomie budgétaire. En effet, laDAPS ne dispose pas d’un budget propre. Elle dépend financièrement du Ministre desfinances et de la privatisation. L’insuffisance des moyens budgétaires qui lui sontalloués restreint très souvent sa capacité à se doter des moyens humains et logistiquesà mettre en œuvre pour réaliser son plan d’action stratégique dans les délais.L’efficacité et l’efficience de ses missions et son travail s’en trouvent sans aucun douteaffectées.

Enfin, la subordination de la DAPS au ministère sur le plan fonctionnel, réduit sacapacité et sa liberté à acquérir les compétences suffisantes et adaptées et lestechnologies les plus avancées en matière de traitement de l’information et de mesurede risques.

Les ressources humaines et techniques

Conscient de l’importance du rôle de la DAPS à travers sa contribution dansl’élaboration de la réglementation et son exercice de la fonction de contrôle de toutesles activités des entreprises d’assurances dont notamment celui de la solvabilité, leministère des finances et de la privatisation cherche de plus en plus à moderniser cettestructure afin de renforcer la crédibilité de son image vis à vis des professionnels et dupublic.

Dans cette perspective, des programmes de recrutement de cadres de haut niveauont été réalisés en fonction des budgets alloués. La DAPS compte actuellement 29




134

contrôleurs : 9 contrôleurs sont affectés au service de contrôle des Mutuelles et desrisques spéciaux, 13 contrôleurs sont chargés de contrôler les entreprises d’assurancesappelées « sociétés toutes branches », et les sept contrôleurs restants sont chargés des

entreprises en restructuration et en liquidation. On constate que la DAPS a un fort tauxd’encadrement puisque ces contrôleurs sont tous des cadres : sur les 29 contrôleurs, 22sont des actuaires lauréats de l’INSEA, les autres sont des diplômés de l’université dessciences économiques.

Pour préparer les compétences nécessaires au développement de la DAPS, leministère a contribuer, en étroite collaboration avec l’INSEA, à la création et la mise

en œuvre,à compter de l'année universitaire 1999-2000, d’une option "actuariat-finances" dans le cadre de son cycle de formation d'ingénieurs d'Etat et ce, pour justement former des cadres supérieurs spécialisés dans le domaine des assurances.

Les universités marocaines ont également compris le besoin croissant du marchéen personnel hautement qualifié ont crée des formations consacrées au métier del’assurance. Ainsi, la faculté de droit de Casablanca a mis en place une unité de

formation et de recherche en droit des assurances pour préparer des cadres de niveausupérieur. Un master en assurances a été également lancé en septembre 2007 au seinde la faculté des sciences juridiques, économiques et sociales de Rabat.

Toutefois, malgré les efforts déployés, les ressources humaines dont disposent laDAPS restent insuffisantes pour couvrir tous les domaines du contrôle même sil’objectif d’affecter au minimum un contrôleur par entreprise d’assurances a été

atteint. Le domaine du contrôle des placements requière tout particulièrementdavantage de cadres experts en matière d’analyse financière et de solvabilité et enméthodes ALM.

Par ailleurs, les règles prudentielles qualitatives adoptées récemment sontconfrontées à un manque d’expertise suffisante des contrôleurs en matière destechniques d’audit et des méthodes d’évaluation des risques liés au management. Le

succès d’un système orienté sur le contrôle qualitatif des risques ne peut se réaliser que




135

si des programmes de formations dans ce sens sont rapidement mis en place pouraccompagner ces changements réglementaires.

Du côté de l’infrastructure matérielle, malgré les avancées récentes en matière detechniques de mesures des risques liés à l’actif comme les scénarios de réactivité auxrisques, les tests de résistance macro-financiers, les modèles d’évaluation du risqued’inadéquation de l’actif et du passif, la DAPS enregistre un déficit à ce niveau. Lesméthodes appliquées actuellement sont peut être efficace pour évaluer les risquesencourus à un moment donné ou qui se sont déjà matérialisés et y remédier par desactions à court terme, mais elles sont insuffisantes pour évaluer le risque de l’actif de

manière prospective sur des horizons lointains. Des efforts dans ce domaine doiventêtre entrepris par la DAPS pour s’aligner sur les nouvelles technologies en la matière.

Pour ce qui est du système d’information, on constate essentiellement leproblème de retard dans la collecte et le traitement de l’information déjà évoqué dansla section précédente. En effet, vu que l’exactitude des données financières et larapidité de leur traitement ainsi que l’accès à des statistiques sur le marché financier

constituent un préalable à l’évaluation correcte des risques, l’absence de prise encharge des données prudentielles ou comptables des entreprises d’assurances sur dessupports informatiques et d’un outil de gestion électronique de documents forment à ce jour un réel handicap à la performance du contrôle.

Enfin, soulignons que combien même l’autorité de contrôle se dote des moyensles plus sophistiqués pour remplir sa mission, son image et sa crédibilité aux yeux du

public mais aussi des instances financières internationales restent dans une grandemesure tributaire de la transparence de ses objectifs, de ses méthodes, de ses actions etde ses résultats. Ce principe n’est autre que le résultat d’une bonne politiqued’information et de communication.




136

Section 2 : La communication de l’information

La transparence de toute autorité de contrôle passe forcément par l’obligation de

communiquer des informations sur ses activités et rendre compte sur ses actions àtoutes les parties concernées : assurés, assureurs, parlement, gouvernement...Ceprincipe contribue dans une grande mesure à la légitimité et la crédibilité du systèmede contrôle en place.

Au Maroc, non seulement l’autorité de contrôle ne soumet les entreprisesd’assurances à aucune obligation de publier des informations essentielles sur leursituation financière et leur solvabilité comme c’est le cas du projet de la directive« Solvabilité II » qui exige dans sa proposition que les entreprises publient chaqueannée un rapport à ce titre qu’elles mettent à jour au fur et à mesure des changementsqui interviennent, l’autorité de contrôle reste elle même défaillante sur ce point.

On a constaté à travers cette recherche que l’information sur le marché desassurances est insuffisante et peu disponible au public au moment où la DAPS disposed’une masse importante d’informations sur le secteur. A l’exception du rapport élaboréannuellement sur l’activité des entreprises d’assurances et de réassurances, qui seréduit d’ailleurs à une simple présentation de données statistiques du secteur, aucuneautre publication n’est prévue par la DAPS en tant qu’autorité de contrôle.

Du côté des assureurs, les attentes en matière d’informations concernentessentiellement des publications sur les évolutions futures de l’environnementmacroéconomique du secteur, les nouvelles innovations en matière de gestion desrisques, l’actualité internationale en matière de gouvernance, etc. Or, le rôle de laDAPS se réduit dans ce cadre à une autorité de contrôle qui se préoccupe strictementdu contrôle sans pour autant évoluer vers un véritable partenaire qui accompagne demanière concrète les dirigeants des entreprises d’assurances dans le pilotage de leursactivités et notamment les activités d’investissements objet de notre recherche.




137

Du côté des tiers nationaux : consommateurs, professionnels, décideurspolitiques, presse,… et internationaux : FMI, Banque mondiale, investisseursétrangers, … les publications de la DAPS sur le fonctionnement du marché mais aussi

sur son propre fonctionnement est un gage de son intégrité et de sa transparence.Cependant, et contrairement à ce qui se passe dans d’autres pays comme la France, laDAPS observe un silence total sur ses objectifs, ses moyens et sa méthodologie decontrôle, les résultats de ses actions et interventions, les sanctions disciplinaires prises,les réclamations traitées,...

Une autre défaillance de la DAPS tient au retard extraordinaire dans la

publication du seul document officiel sur le secteur qu’est le rapport d’activité desentreprises d’assurances et de réassurances. En effet, le rapport se rapportant àl’exercice 2005 par exemple n’a été disponible sur le site Internet du ministère qu’à fin2007, c'est-à-dire deux ans pratiquement après la clôture de l’exercice concerné.N’étant pas publiée rapidement après sa production, l’information disponible perd desa valeur vu qu’elle ne reflète plus la situation financière réelle des entreprises dusecteur. Ce retard dans la publication rend encore plus difficile la possibilité de suivrede manière actualisée les tendances générales du marché pour les analystes et lesprofessionnels. Cette situation s’avère de plus en plus handicapante avec le principe deconfidentialité qui entoure les informations de la DAPS et qui rend l’accès auxdonnées complètement impossible avant la publication du rapport. Or, la publicationen temps utile d’informations récentes ou actualisées favorise mieux la compréhensionpar les tiers de la situation financière des opérateurs du secteur.

Section 3 : La coopération avec les autres les autorités de contrôle

Dans un environnement financier de plus en plus marqué par une complexitéaccrue de ses activités et une mutation rapide de toutes ses composantes, lesdifférentes autorités chargées du contrôle du système financier se trouvent confrontéesà des défis de plus en plus difficiles à surmonter en l’absence d’une collaborationorganisée et structurée.




138

En effet, l’émergence de conglomérats actifs dans divers secteurs financiers, lerapprochement entre les métiers de la banque et ceux de l’assurance, la montée enpuissance de la bancassurance, les participations croisées,…constituent tout un monde

en mutation qui rend la collaboration et la coordination entre les différentes autoritésen matière de contrôle prudentiel un impératif incontournable.

Ce décloisonnement nous conduit à se demander si l’absence d’un dispositif organisé et structuré de collaboration entre la DAPS et les autres autorités du marchéfinancier ne la prive pas de gagner en efficacité en matière de contrôle prudentielnotamment en ce qui concerne de la surveillance de l’actif affecté à la couverture du

passif ?

Consciente de la nécessité d’instaurer une coopération entre les autorités trans-sectorielles, la nouvelle loi bancaire adoptée en 2006 (remplaçant celle de 1993) aprévu la possibilité d’échange de renseignements entre Bank al Maghrib, le CDVM etla DAPS sur leurs activités de supervision respectives et sur les institutions soumises àleur contrôle90. Cette collaboration doit se réaliser dans le cadre de la commission de

coordination entre les organes de supervision du secteur financier.

Quoique la nouvelle loi prévoie la promulgation d’un décret qui fixe lacomposition et les modalités de fonctionnement de cette commission de coordination,celui-ci n’a pas vu le jour et demeure encore au stade de projet. Dans ce contexte, lacoordination entre les autorités de surveillance prudentielle des institutions financièrescontinue de connaître quelques carences.

La création effective et la mise en œuvre des moyens de collaboration de lacommission chargée de la coordination tardent à voir le jour ce qui se traduit par unecirculation non organisée de l’information. En l’absence d’une définition claire desprincipes et des modalités pratiques de cet échange, certaines attitudes de refus ou deretard de transmission peuvent entraver la circulation des flux d’informations.

90 Article 81 de la Loi n ° 34-03 relative aux établissements de crédit et organismes assimilés




139

La coordination entre les différentes autorités prudentielles ne doit pas se limiterau simple partage de l’information. Une véritable coopération doit s’intéresserégalement à d’autres questions tout aussi importantes pour l’efficacité du contrôle

prudentiel surtout lorsqu’il s’agit de groupes exerçant dans divers secteurs financierscomme c’est le cas de la bancassurance : gestion des risques, modalités de contrôle,échange de compétences…Toutefois, les initiatives et les efforts dans ce sens restentrelativement faibles.

Pour ce qui est du contrôle du risque actif, objet de notre problématique, laDAPS n’exploite pas véritablement les synergies que représente à ce niveau le contrôle

prudentiel du secteur bancaire exercé par Bank Al Maghrib. Ayant connu uneévolution remarquable en se convergeant vers l’application aux principes de Bâle II ,les acteurs de ce dernier ont acquis une compétence solide en matière dedésencadrement du crédit et d’évaluation des risques liés à l’actif. Un dialoguepermanent et approfondi à ce sujet contribuerait sans aucun doute à optimiserl’efficacité de la DAPS en matière de contrôle des placements des entreprisesd’assurances.

CONCLUSION

A l’heure actuelle, les attentes à l’endroit de l’autorité de contrôle des assurancesse font de plus en plus accrues. En effet, une nouvelle conception de l’autorité decontrôle s’impose dans le contexte actuel du marché. Celui-ci fortement marqué parl’évolution du cadre juridique de l’activité des assurances, l’accentuation de la

concurrence, la libéralisation, le développement de la bancassurance,…exige unesurveillance prudentielle adaptée.

Conscient des défis qui s’imposent à l’autorité de contrôle, le Ministère desFinances a engagé plusieurs programmes pour renforcer les moyens de la DAPS.Toutefois, plusieurs lacunes restent encore à combler au niveau des ressourceshumaines, matérielles et financières. Les efforts en matière d’information et de

communication restent très limités et la coopération avec les autres autorités du




140

contrôle du secteur financier est peu organisée. La dépendance même de la DAPS duMinistère des Finances et de la privatisation constitue une contrainte à l’efficacité desa mission. De ce fait, une modernisation de l’autorité de contrôle des assurances à

travers l’adoption d’une nouvelle conception de la supervision, l’amélioration duprocessus de contrôle, le renforcement de l’outil de l’information, de la transparence etde la coopération ainsi que l’obtention d’un statut indépendant, s’avère de nos joursnécessaires pour garantir la crédibilité et l’efficacité de l’autorité du secteur.

Tableau N°3 Matrice Emoff

OPPORTUNITES MENACES• Entrée de nouveaux opérateurs étrangers :

Intensification de la concurrence conduisantà la baisse des tarifs pour les assurés et uneoffre plus diversifiée

Amélioration des compétences techniques etcommerciales des assureurs marocains

accès aux nouvelles techniques de gestiondes risques et aux innovations commerciales.• Fort potentiel de l’assurance soutenu par

l’évolution économique favorable incitantà l’épargne via l’assurance « vie ».

l’essor de la bancassurance.le souci croissant de confort et de sécurité.

• Entrée de nouveaux opérateurs étrangers:Risques d’intensification de la concurrence

pouvant conduire à une guerre insoutenable desprix.

Fragilisation des entreprises d’assurances à faiblepotentiel financier et économique.

la course vers un retour sur investissementimportant et rapide.• Climat macro financier:

marché boursier vulnérable et peu développéforte concentration de la capitalisation boursièrefaible nombre de sociétés cotées un marché obligataire baissier et peu diversifié la rareté des maturités à long terme Un marché des OPCVM dominé par

l’obligataire.• Emergence de nouveaux risques

les catastrophes naturelles la mondialisation du risque de terrorisme Risques congloméraux

• Mutation du marché de l’assurance déréglementation des tarifs forte tendance à la concentration suite aux

opérations de fusions-absorptions l’apparition de nouveaux concurrents avec le

phénomène de la bancassurance.




141

FORCES FAIBLESSES

• Sur le plan réglementaire :évolution des textes règlementaires depuis

1993 intégrant les nouveaux instrumentsfinanciers mis sur le marché

simplicité de la mise en application del’approche quantitative

les actifs cotés répondent mieux auxprincipes de la localisation, la sécurité et la

liquiditél’institution de l’obligation du contrôleinterne par la loi du 14 février 2006

l’instauration de la coordination des organesde contrôle du secteur financier : DAPS, BAM,CDVM, par la nouvelle loi bancaire.

• Sur le plan réglementaire: Réglementation des placements est de type

directive la réglementation est basée sur l’approche

quantitative qui : Omis les risques non quantifiables Manque de flexibilité vis à vis des évolutions du

marché

Aboutit à une allocation inefficiente des actifsLes règles de diversification sont : contraires au principe de prudence muettes et non coercitives non contraignantes ne distinguent pas entre branches, secteurs ou

émetteurs.Un vide juridique dans trois domaines :

la gestion actif / passif la gestion déléguée de l’actif les conglomérats financiers.

la primauté de la cotation : Vide juridique concernant la composition de

l’actif des sociétés cotées Négligence du potentiel qu’offre les actifs « non

cotés » (rendement/ risque)• Sur le plan contrôle exercé par la DAPS:

Fort taux d’encadrement Formation des cadres en actuariat et en

comptabilité des assurancesSystème de contrôle de la DAPS largement

influencé par la rationalité juridiqueSoucis d’assurer la régularité des procédures

afin d’identifier les dysfonctionnementsL’essentiel des efforts est orienté vers la

traque de la fraude et du détournement

• Sur le plan contrôle exercé par la DAPS: Contrôle sur pièces :

Retard dans la communication des observations.Contrôle sur place :

La fréquence des interventions sur place resteinsuffisante.

Caractère hautement subjectif en l’absence delignes directrices sur les méthodes et la formed’appréciation.

Contrôle de régularité : manque de la dimension

anticipative et préventive.Le contrôle des conglomérats : chaque autorité




142

de contrôle traite l’activité qui la concerne. Manquede coordination et de collaboration entre la DAPS etles autres autorités de contrôle

Information concernant le marché des assurancesest insuffisante et peu disponible : Le rapport d’activité n’est publié que deux ans

après. Aucune publication par la DAPS concernant

son propre fonctionnement, ses objectifs, sesmoyens, sa méthodologie de contrôle, lesrésultats de ses actions et interventions, lessanctions disciplinaires prises, …

La DAPS fait partie du ministère des finances : Manque d’indépendance institutionnelle Manque d’autonomie financière Manque d’indépendance réglementaire Manque d’indépendance de contrôle Risque d’ingérence des responsables

politiques Lourdeur administrative pour la prise de

décisions : recrutement, acquisition de la

logistique, retrait d’agrément, sanctions…




143

RÉSUMÉ

La réglementation marocaine des placements a connu plusieurs changements durant cette

dernière décennie. La nécessité de moderniser la supervision des assurances trouve sa justificationdans les évolutions suivantes : l’évolution du contexte économique, l’évolution des risques, et l’évolution des techniques de gestion des risques et des marchés.

Toutefois, les modifications apportées à la réglementation des placements restent peusignifiantes comparativement à ces évolutions. En effet, la réglementation des placements limite laliberté des entreprises d’assurances dans la constitution d’un portefeuille à fort potentiel derendement. Néanmoins, elle permet d’amortir les répercussions des crises sur le rendement de

leurs portefeuilles. Ainsi, le portefeuille des placements des entreprises d’assurances est devenu plus risqué pour un niveau de rendement relativement trop modeste.

Aussi, l’étroitesse et la vulnérabilité du marché boursier marocain limitent les opportunitésde diversification et de rendement pour les entreprises d’assurances et peut ouvrir une réflexionsur une nouvelle réglementation qui permettrait de choisir des valeurs non cotées à la bourse deCasablanca mais ayant un fort potentiel de rentabilité.

Par ailleurs, trois domaines échappent encore à l’édifice réglementaire actuel : la gestionactif / passif, l’externalisation de la gestion du portefeuille d’actifs à des tiers spécialisés et lesrisques qui touchent les entreprises d’assurances appartenant à un conglomérat financier. La miseen place d’une législation prudentielle spécifique est nécessaire pour combler les zones de risquessusceptibles d’affecter l’efficacité de la surveillance prudentielle exercée par la DAPS.

En plus des faiblesses du système prudentiel actuel de contrôle des placements exposées danscette deuxième partie, une modernisation de l’autorité de contrôle des assurances s’impose. Ainsi, pour répondre plus efficacement au besoin d’un contrôle prudentiel de qualité, il est question de

revoir l’approche de contrôle, l’ organisation administrative, la gestion des ressources humaines,la politique d’information et de communication de l’autorité de contrôle et enfin reconsidérer sacollaboration avec les autorités du marché financier.

Après avoir présenté le diagnostic du dispositif réglementaire et organisationnel du contrôledes placements, certaines propositions d’amélioration seront exposées dans la partie qui suit afinde donner au contrôle de la couverture des engagements réglementés toute son efficacité et sacohérence.




145

INTRODUCTION

Nous assisterons bientôt à un fort potentiel d’activité sur le marché del’assurance dans les prochaines décennies. L’existence de services d’assurancestraditionnels avec un nombre croissant de services financiers (bancassurance) au seind’une économie en pleine expansion contribue à créer un climat favorable.Néanmoins, alors que la fin de la première décennie de ce nouveau siècle approche, ilest nécessaire d’adapter et de moderniser le dispositif de contrôle prudentiel en placeafin d’envisager une meilleure stabilité au secteur marocain des assurances.

Il y a donc tout un ensemble d'ajustements plus ou moins importants à introduirepour optimiser le contrôle de la solvabilité des entreprises d'assurances notamment auniveau du volet « placements » ; ajustements qui sont rendus possibles et nécessaires

au vu des récentes évolutions.

Nous avons démontré tout au long de notre diagnostic, objet de la deuxièmepartie de ce travail, que la réglementation prudentielle ainsi que la pratique du contrôleactuellement en place ne répondent pas de manière adaptée au besoin d’une gestionefficace du risque au sein d’un environnement complexe et évolutif.

Les entreprises marocaines d’assurances exercent aujourd’hui dans un contexteen perpétuelle mutation. Le marché de l’assurance devient de plus en plusconcurrentiel et le marché des capitaux plus volatil que par le passé. Du coup, lecontrôle prudentiel des placements affectés en représentation des provisionstechniques ne doit être ni trop excessif, pour ne pas peser sur la performance globaledes entreprises, ni trop indulgent pour éviter que les assureurs ne prennent des risquesdémesurés.

ORIENTATIONS STRATEGIQUES POUR UN MEILLEUR DISPOSITIF DE CONTROLE DES PLACEMENTS




146

Tout comme celui des autres piliers du triptyque de la solvabilité, Le dispositif decontrôle prudentiel de l’actif représentatif doit rechercher un équilibre raisonnableentre la performance globale souhaitée par les assureurs et la protection adéquate des

intérêts des assurés qui incombe à l’autorité de contrôle. Réaliser une gestion optimaledes placements en terme de sécurité et de rentabilité n’est possible qu’à travers la miseen place d’un système prudentiel adéquat aussi bien sur la plan juridiquequ’organisationnel.

Ainsi, compte tenu des faiblesses exposées dans la partie précédente à propos dusystème prudentiel de contrôle des placements actuel, et tout en gardant à l’esprit qu’il

est consubstantiel de dessiner les contours d’une politique d’investissements sûrs,liquides et rentables, certaines propositions d’amélioration exposées dans cettetroisième partie semblent indispensables pour donner à la surveillance prudentielle desplacements toute son efficacité et sa cohérence.

La recherche d’une couverture à la fois sûre et rentable en terme de placementsrevêt une importance stratégique pour la solvabilité du secteur, et partant pour la

stabilité du système financier dans son ensemble. La question en jeu n’intéresse passeulement la crédibilité des engagements contractés par les assureurs mais lefinancement de l’économie également.

Une nouvelle conception de contrôle du risque « actif » s’impose aujourd’hui auregard des évolutions spectaculaires qui ont bouleversé les exigences prudentielles dela solvabilité à travers le monde : RBC, Solvabilité II, LSF, LSA… Convaincues par

l’idée selon laquelle seul un contrôle optimal et non maximal est capable de donnerlieu à des entreprises d’assurances à la fois solvables et rentables au sein d’unenvironnement en pleine mutation, notre objectif à travers cette troisième partie est deproposer quelques orientations stratégiques pour un meilleur dispositif prudentiel deplacements.




147

Sur le plan réglementaire, il y a lieu d’envisager des règles prudentielles plussouples qui s’inscrivent beaucoup plus dans le cadre d’une approche plus qualitativeque quantitative. Le principe de prudence dans la gestion du risque « actif » est

beaucoup mieux appréhendé si l’approche de la gestion « en bon père de famille »,connu également sous le vocable de principe de «la personne prudente», estprivilégiée. Cela suppose que les facteurs clés de succès de cette solution soientscrupuleusement définis et mise en place par l’autorité de contrôle.

Par ailleurs, certains outils de gestion des risques liés à l’actif comme l’ALM doivent être encadrés conjointement à l’encouragement de l’investissement dans le

« non coté ». La surveillance complémentaire des structures d’assurances appartenantà un conglomérat financier devient par ailleurs une exigence qui se justifie pleinementdans le panorama actuel du marché et à laquelle le législateur doit accorder plusd’attention.

Du côté institutionnel, la DAPS, est appelé à adopter une vision plus moderne ducontrôle. Il s’agit en effet d’une philosophie différente et plus dynamique qui va au

delà de la simple vérification du respect ou non de la réglementation par les entitéscontrôlées pour déboucher sur une supervision plus qualitative qui s’exerce dans uncadre de coopération et de confiance. L’autorité de contrôle doit inscrire sa missiondans une optique anticipative et préventive en se dotant d’une infrastructureorganisationnelle plus adaptée.




148

CHAPITRE I : REVISION DU CADRE

PRUDENTIEL DU CONTRÔLE

INTRODUCTION

Afin de permettent aux entreprises d’assurances de présenter une offrecompétitive dans des conditions de sécurité optimales, il est nécessaire de prendre enconsidération aussi bien les contraintes réglementaires que celles de l’environnementmacro-économique dans lequel elles exercent leurs activités. Le choix d’un systèmeprudentiel efficace ainsi que la définition des règles d’une gestion financière saine

doivent impérativement répondre à un souci d’équilibre entre les considérationsprudentielles et les considérations économiques91.

Plusieurs phénomènes s’accordent à l’heure actuelle pour militer en faveur d’unerévision de la réglementation des placements en place :

L’importance croissante des marchés financiers ;

La multiplication des innovations financières ; Le développement des modèles de gestion de risques ;

L’émergence des grands groupes et conglomérats financiers ;…

Pour que la présente réglementation évolue avec la dynamique caractéristiquedes marchés financiers, il faudra y intégrer davantage, outre la fonction de protectiontraditionnellement conférée au droit, la composante économique. Une réglementationplus souple et mieux adaptée aux nouvelles évolutions du secteur et del’environnement économique du pays répondrait beaucoup plus adéquatement auxattentes à la fois des assureurs et des assurés.

L’objectif serait donc d’alléger le poids des règles prescriptives et des ratioslimitatifs en faveur d’une gestion plus qualitative fondée sur le principe de «la personne prudente». L’intérêt est de faire bénéficier les dirigeants des entreprises

91 Revue mensuelle de l’AMF n°15, juin2005




149

d’assurances de plus de souplesse au niveau de leur politique d’investissement tout envulgarisant une culture de prudence basée sur le professionnalisme et la compétence dela gouvernance à gérer le risque.

Une réglementation prudentielle plus souple et moins restrictive des placementsaurait pour corollaire une nouvelle conception de la pratique de contrôle de la part dela DAPS. En effet, l’aspect qualitatif sera davantage renforcé en mettant l’accent surles mesures suivantes92 :

Le développement des modèles interne de gestion des risques ;

Le contrôle de l’organisation administrative et de la qualité de lagouvernance ;

L’évaluation des mécanismes de contrôle interne.

La révision du cadre prudentiel doit également introduire un nouvel élément,ignoré jusque là par les textes malgré son importance croissante dans l’état actuel dumarché, à savoir : la surveillance complémentaire des entreprises d’assurances

appartenant à un conglomérat financier.

Section 1 : axes stratégiques pour une réglementation plus appropriée

Les modifications à apporter à la réglementation des placements en vigueurdoivent être évaluées à la lumière des améliorations qu’elles pourraient apporter entermes de prévention et de gestion plus efficace du risque « actif ». Si les règlesappliquées aujourd’hui ont été conçues à l’origine pour protéger les assurés contre lerisque d’insolvabilité des assureurs, cet objectif ne doit pas déboucher sur des règlesexcessivement restrictives qui ne laissent qu’une latitude minime aux dirigeants desentreprises d’assurances dans le choix d’un portefeuille de placements répondantmieux à leur profil de risque et à leurs objectifs de performances. Le débat autour duchoix entre l’approche quantitative et celle dite de «la personne prudente» a

92 OCDE, 2006 « Lignes directrices sur la gestion des actifs des fonds de pension»




150

longtemps divisé les états membres concernés par le futur système de contrôleprudentiel« solvabilité II ».

1. Appliquer une approche qualitative et plus souple

Sous la pression croissante des changements économiques auxquels elles sontconfrontées, les entreprises d’assurances ne peuvent plus ne pas adapter leurs objectifsavec les nouvelles règles de fonctionnement de leur environnement. Dans l’état actueldu marché, les gestionnaires de placements ne doivent plus se contenter seulement dela sécurisation de leurs placements. Ils doivent aussi se soucier de les rentabiliser pourles besoins de la croissance.

En effet, les entreprises d’assurances ne sont pas seulement en concurrenceentres elles, mais elles le sont aussi avec les organismes bancaires en ce qui concernel’offre de produits de retraite particulièrement. Leurs marges bénéficiaires s’entrouvent plus ou moins réduites, les assureurs sont contraints de s’appuyer davantagesur leurs résultats financiers pour consolider leur position concurrentielle et poursuivreleur développement. Du coup, un assouplissement du cadre réglementaire actuels’avère nécessaire pour faire en sorte que les entreprises bénéficient de suffisammentde latitude dans la gestion de leurs portefeuilles de placement afin de concilier entreles exigences de rentabilité et de sécurité.

En effet, la liberté en matière de placement est l’une des conditions essentiellesde réduction des coûts et d’optimisation de l’allocation des actifs. Pour cela elle nedoit pas être entravée par des restrictions quantitatives trop envahissantes qui risquentde conduire à des rendements et des prises de décisions sous optimaux. Les principesprudentiels qualitatifs sont de préférence largement recommandés par les instancesinternationales dans ce domaine93 .

A la lumière de ce qui est prévu au niveau de la directive «Solvabilité II », il estpréférable que le système de solvabilité des entreprises d’assurances repose sur desrègles plutôt qualitatives pour aboutir à une gestion plus saine et efficace des93 Commission européenne, 1999 « Reconstruire les Régimes de Retraite» Etude réalisée par Pragma

Consulting.,




151

placements. Les limites d’une réglementation trop stricte axée essentiellement sur desrestrictions quantitatives telles que présentées dans la deuxième partie de ce travailtémoignent de la non pertinence de ce système à encadrer et prévenir tous les risques

qui pèsent sur l’actif des entreprises d’assurances94. La réglementation actuelle doitperfectionner l’approche prudentielle en la matière pour mieux intégrer les évolutionsde l’environnement et les nouvelles donnes du marché.

Sur le plan international, au-delà de la réglementation quantitative desplacements, une approche plutôt qualitative fondée sur le principe de la gestion «enbon père de famille» a tendance à se renforcer de nos jours. Les nouveautés à ce sujet

consistent en deux points essentiels :

la prise en compte de la qualité des actifs. Celle ci doit constituer uncomplément fondamental à l’approche quantitative qui, elle-même, doit êtrelimitée au minimum;

La mise en place d’un dispositif de contrôle interne et d’une structureorganisationnelle transparente pour une meilleure gestion des risques.

Dans cette optique, il est clair que les règles de couverture des provisionstechniques doivent se soucier de la qualité des actifs souscrits et du principe del’adéquation actif/passif et non seulement de l’unique jeu des règles quantitatives.

Mettre en avant une approche qualitative des règles d’investissement n’exclut pasbien évidemment l’utilité des exigences quantitatives. En effet, même si le respect deslimites quantitatives n’est pas toujours le gage d’une gestion prudente des actifs, leursfranchissements tire le signal d’alarme sur la présence de comportements imprudentsqui doivent déclencher l’intervention des contrôleurs de la DAPS. Sous un autre angleet dans l’esprit du maintien d’un certain degré de prudence, certaines règlesquantitatives des actifs représentatifs demeurent incontournables. C’est le casnotamment des règles de concentration par émetteur ou de crédit, des produits dérivéset des valeurs non cotées.

94 www.ffsa.fr« Position de la FFSA sur l’exercice solvabilité II »




152

Néanmoins, devant la complexité et la diversité des risques qui guettent l’activitéd’investissement des assureurs, l’approche quantitative ne suffit pas à elle seule àgarantir une gestion prudente des actifs. On ne peut continuer à imposer des

restrictions trop rigides qui risquent d’entraver la performance globale des entreprisessurtout en présence d’un environnement financier qui connaît une mutation accéléréede ses composantes, de ses produits ainsi que des comportements qui s’y développent.Certaines mesures offrant un contrôle général bien supérieur à une simplemultiplication des ratios restrictifs permettraient une surveillance plus objective de lapolitique d’investissement des entreprises d’assurances.

Une consultation des travaux préparatifs de la future directive «Solvabilité II »,permet de dégager une nette préférence des autorités de contrôle en Europe pour lagestion dite de «la personne prudente». Les services de la commission européennechargée du dossier recommandent dans ce cadre que la surveillance des actifs porteplus sur la qualité des actifs que sur des ratios restrictifs. Ces derniers doivent êtrelimités au strict minimum de façon à laisser aux entreprises le choix et laresponsabilité de leurs placements95. En contrepartie, le risque lié à l’actif devrait êtreintégré d’une manière plus explicit dans le calcul du niveau du capital. Cette approches’inspire en partie du modèle anglo-saxon, appliqué dans des pays comme les EtatsUnis et le Royaume uni. Le principe de base de ce dernier est l’abolition progressivedes règles quantitatives et leur remplacement par l’intégration du risque actif dans lecalcul du minimum de fonds propres. Tout manquement à la prudence suite à unesouscription d’actifs risqués donnerait lieu à un chargement en capital plus élevé. Le

but est, bien entendu, amener les assureurs à retrouver une gestion moins risquée deleurs placements.

Quoi qu’il en soit, avec le phénomène de l’internationalisation des marchésfinanciers et la volonté ferme du gouvernement à y prendre part, le Maroc se trouveradans un futur avenir, obligé de s’aligner sur les avancées du futur système prudentielde contrôle de la solvabilité européen.

95Commission européenne, 2002 «Considérations sur la forme d’un futur système de contrôle prudentiel»




153

Toutefois, on ne peut proposer dés à présent une approche de contrôle du risque« actif » similaire à celle prévue par le projet «Solvabilité II », même si un premierpas vers l’introduction du risque actif dans le calcul de la marge de solvabilité a été

franchi, et ce pour plus d’une raison. Tout d’abord, la plate forme juridique etinstitutionnelle actuelle ne le permet pas : plusieurs mesures préliminaires doivent êtreadoptées aussi bien au niveau de la réglementation qu’au niveau de l’organisation ducontrôle pour donner à une telle réforme toute les chances de réussir au niveaunational. Ensuite, l’application d’une telle approche implique une réorganisation desstructures et des procédures existantes et la mise en place des techniques modernes degestion de risques ainsi qu’un consensus favorable de la part de tous les intervenantsdu secteur. Enfin, en raison du coût humain, technique et financier qu’exigeraitl’évaluation d’une telle réforme, il y a lieu de suivre de prés les résultats del’application de «Solvabilité II » par les assureurs européens afin de tirer lesenseignements à prendre en compte lors d’une éventuelle adoption de ce système parle Maroc.

Comme nous l’avons souligné dans la partie « diagnostic », certains risques quin’apparaissent pas au bilan constituent de réelles sources de vulnérabilité pour lasolvabilité des entreprises d’assurances. Le risque opérationnel a été mis en avant parle rapportSharmapour démontrer qu’une «mauvaise gestion d’une compagnie n’est perceptible que dans l’attitude des dirigeants». La dégradation progressive de lasituation financière qui peut en résulter finit par porter préjudices aux assurés. De cefait, l’approche quantitative aussi complète soit elle ne suffit pas pour prévenir les

risques qui pèsent sur l’actif des entreprises marocaines d’assurances.




154

Du coup, une nouvelle approche prudentielle de contrôle des placements doit êtreadoptée au niveau marocain. Le système prudentiel ne doit plus être envisagé commeun simple énoncé de rations financières réglementaires96. Il s’agit au fait de créer une

interaction entre le qualitatif et le quantitatif. L’objectif est d’accorder une importanceplus grande aussi bien à la qualité des actifs détenus qu’à leurs seuils de détention.Cette vision des choses met davantage l’accent sur la qualité de gestion du risque« placement » et place la responsabilité d’une bonne couverture des provisionstechniques sur les épaules du gouvernement de l’entreprise à travers la solidité dusystème de contrôle interne qu’il met en place.

Pour ce qui est du dispositif de contrôle des placements au Maroc, une solutionmédiane serait d’adopter une certaine flexibilité dans l’application de laréglementation actuelle en encourageant le principe de la gestion dite de «la personne prudente». Les dirigeants des entreprises marocaines se verront laisser une marge demanœuvre importante dans la mesure où leur gestion doit s’inspirer d’une analyseglobale de l’actif et du passif, du contexte financier97… En d’autres termes, ils serontplus tenus à respecter les normes d’une gestion saine et prudente, plutôt que desrestrictions quantitatives statiques.

Ainsi, le régulateur marocain pourrait envisager d’assouplir les restrictionsquantitatives applicables aux portefeuilles tant que l’entreprise justifie d’une gestionirréprochable de ses placements grâce à des systèmes de gestion de risques adaptés aumieux à leurs besoins et leurs profils de risque global. Par contre, lorsque les dirigeantsde l’entreprise n’observent pas le comportement d’une personne raisonnable etprudente ou quand la sécurité des actifs est mise en danger, l’autorité de contrôle seraiten droit d’imposer des limites plus strictes quant à la politique de placements. Dans cecas de figure, les seuils quantitatifs continuent d’être de mise en qualité de signauxd’alerte précoce mais sans pour autant constituer une contrainte automatique à tous les

96 Lettre du GEMA n° 14, février 200397 Revue mensuelle de l’autorité des marché financiers n° 15, juin 2005




155

organismes placés sous contrôle. Il s’agit au fait d’un schéma réglementairedynamique et flexible qui repose sur des mécanismes de coercitions gradués98.

Cette nouvelle approche réglementaire incitera certainement les entreprisesmarocaines à mesurer et gérer les risques de leurs placements de manière plus correcteet plus cohérente sous peine de se voir imposer des exigences plus strictes. Se sachantainsi menacés par l’application d’une réglementation stricte, les dirigeants serontamenés à arbitrer entre leur prise de risque présente et leur prise de risque future.Autrement dit, toute prise de risque présente accrue, réduit formellement leur marge demanoeuvre dans le futur. Dans cette optique, la règle de catégorisation et de limitation

des placements cédera la place à la règle de pénalisation des entreprises qui adoptentdes politiques d’investissement risquées.

La norme de prudence, condition de base d’une gestion «en bon père de famille» implique nécessairement la mise en place d’un processus de gestion derisques clair et solide afin de mesurer de manière appropriée les risques de portefeuilleet gérer les actifs et les passifs de manière cohérente et intégrée. Une telle approche

permet de prendre en considération des notions ignorées jusqu’à là par laréglementation actuelle à savoir : l’adéquation actif /passif, la sensibilité duportefeuille de placements à l’évolution des taux d’intérêts, les contraintes deréinvestissement, les difficultés liées à la réalisation forcée d’actifs en vue d’honorerles engagements... Au vu de cette nouvelle approche, le recours à des outils de mesuredu risque « actif » et d’évaluation du degré d’adéquation de l’actif et du passif s’avèreplus que jamais indispensable. La vérification de la fiabilité et de l’efficacité de cesoutils s’ajouterait de ce fait aux prérogatives de l’autorité de contrôle « DAPS ».

En mettant l’accent sur l’aspect opérationnel et procédural, la norme de prudenceimplique également la mise en place de bonnes pratiques de gestion, d’une structureorganisationnelle transparente et d’un système de contrôle interne adéquat afin que lapolitique d’investissement soit entreprise avec soin, compétence, prudence etdiligence. Le rôle de la DAPS à ce niveau est de s’assurer que les entreprises98 Jézabel COUPPEY « Vers un nouveau schéma de réglementation prudentielle : une contribution au débat »

Revue d’Economie et Financière n° 56, 2000




156

d’assurances ont mis en œuvres toutes ces dispositions pour donner à la gestion «enbon père de famille» l’environnement favorable à son succès.

2. Institutionnaliser la gestion actif /passif

Comme nous venons de le signaler, les évolutions du contexte économique engénérale et du marché des assurances en particulier, contraignent le régulateur àaccorder une plus grande liberté aux dirigeants des entreprises dans le choix de leurpolitique de placement. Il s’agit par là de permettre aux entreprises de s’affirmer dansun environnement manifestement plus compétitif en améliorant leur performance enterme de résultats techniques. Toutefois, si une telle souplesse est permise sur le planréglementaire, le contrôle prudentiel des placements doit mettre davantage l’accent surla qualité des actifs choisis et leur adéquation avec le passif.

La gestion actif / passif s’inscrit au cœur de l’approche qualitative des règlesd’investissement. Elle est le socle même de la gestion financière prudentecommunément connu par le « principe de la personne prudente». Elle s’articuleautour du principe selon lequel chaque entreprise d’assurances peut mettre en œuvreles principes de sécurité, de qualité, de rendement, et de diversification en fonction dela nature et de la durée des engagements qu’elle a souscrits. Elle représente ainsi unmeilleur gage de sécurité et d’efficacité envers les assurés et l’autorité de contrôle.

Institutionnaliser le recours à la gestion actif/ passif par une décisionréglementaire est une perspective qui doit s’inscrire au centre des préoccupationsd’ordre prudentiel de l’autorité de contrôle. L’objectif serait d’adapter, d’une part, lagestion des risques à la complexité croissante de l’environnement et d’autre part,renforcer la confiance du public par la consolidation du principe de la bonnegouvernance.

Une analyse approfondie de l’actif/passif permet en effet, aux dirigeantsd’optimiser leur choix stratégique en tenant compte de l’interdépendance des résultatsdes multiples décisions prises et leurs impacts sur la performance globale de

l’entreprise. Elle leur permet également de démontrer à toutes les parties concernées




157

par les résultats de l’entreprise : investisseurs, conseil d’administration, autorité decontrôle et assurés, le bien fondé de la stratégie de couverture choisie, du taux derendement pratiqué, des branches de risque retenues... En d’autres termes, elle donne

une idée sur la qualité du management et sa capacité à atteindre les performancesescomptées en fonction des contraintes d’ordre technique, financier et réglementairequi s’imposent. L’approche actif/passif constitue en fin de compte le centre du métierde l’assureur.

A l’instar des banques, exiger une gestion actif/passif auprès de la communautédes assureurs constitue un bon outil que la DAPS peut exploiter pour amener les

entreprises à pratiquer une analyse dynamique de leur solvabilité. C’est une méthodequi permet de piloter les risques et les résultats liés à l’engagement d’assurance, à lagestion financière, à d’inadéquation entre le passif et l’actif et à la réglementation enmesurant les conséquences probables des décisions stratégiques et des variations del’environnement.

En pratique, cette méthode dynamique fait appel à des modèles déterministes ou

stochastiques pour modéliser les postes du bilan et leur faire subir une série descénarios en variant et en croisant les politiques de l’entreprise compte tenu del’évolution de ses produits et ses marchés, de la maîtrise de ses coûts, de l’allocationde son actif… et de l’environnement en tenant compte de l’évolution de la sinistralité,de la réglementation, de la fiscalité, de la démographie, des taux et des marchés decapitaux…99

Pour ce qui est de la question de réglementer la gestion actif/ passif, l’autorité decontrôle marocaine peut s’inspirer des solutions adoptées par les pays en avance dansce domaine. D’un côté, il y a le modèle américain où cette approche épouse une formequantitative qui consiste à pénaliser les assureurs ne disposant pas d’une bonne gestionactif/passif moyennant une majoration forfaitaire de leur marge de solvabilité. Del’autre, le système de solvabilité européen «Solvency II » qui privilégie une gestion

99 Swiss Re « La gestion actif/passif à l’usage des assureurs» Revue Sigma 5/2002




158

actif/passif sous la forme d’une exigence qualitative sur la gestion des risques et ledispositif de gouvernance des entreprises d’assurances.

Dans l’état actuel du marché, on ne peut prétendre au modèle américain dans lamesure où il n’apporte qu’une réponse sommaire au problème. En effet, une tellesolution risque de se révéler coûteuse en capital pour les entreprises même les pluscapitalisées d’entre elles sans pour autant les discipliner à pratiquer une gestion saineet prudente de leurs engagements et placements.

Par contre, l’approche européenne semble plus réalisable dans le cas marocain.En effet, il s’agit d’une option plus judicieuse qui repose sur l’obligation pour lesentreprises d’assurances de disposer d’outils performants qui leur permettent de géreret mieux adapter leurs contraintes du passif à celles de l’actif et inversement. Dès lorsque cette adéquation serait assurée, la plus grande liberté de placement possible seraitlaissée à l’entreprise. Toutefois, dans le cas où une entreprise ne justifie pas d’uneadéquation suffisante, soit parce que des erreurs de gestion ont été commises, ou parceque l’entreprise ne s’est pas dotée d’instruments adéquats de gestion actif /passif,

l’autorité de contrôle serait autorisée à imposer des restrictions à la politiqued’investissement dans le but de prévenir les risques liés à l’actif (liquidité, volatilité enparticulier).

Le choix de l’approche qualitative comme modèle de surveillance prudentielledes placements implique ipso facto la mise en œuvre par les assureurs d’un systèmed’évaluation du risque Actif/Passif ainsi que des modèles internes de sa gestion. Grâce

au progrès technologique, ces modèles se sont perfectionnés avec le temps. Ils sontsusceptibles de fournir, à l’heure actuelle, une idée précise des risques d’inadéquationdes actifs aux passifs, qui diffèrent d’une société à l’autre selon le type de produitscommercialisés et la politique d’investissement suivie. La mission de l’autorité decontrôle consistera dans ce cadre à :

Valider le modèle adopté par chaque entreprise d’assurances,

Exercer un droit de regard sur cet outil à tout moment,




159

S’assurer de la fiabilité des données utilisées car combien même les calculssont faits selon des techniques informatiques très sophistiquées, leursrésultats sont erronés s’ils sont obtenus sur la base de données erronées.

Vérifier que la gestion actif/passif est appliquée par des personnes détenantun savoir faire suffisant et une expérience confirmée.

La réussite de l’approche ALM suppose également que l’autorité de contrôlevérifie en permanence que les modèles adoptés sont accompagnées de processus et deprocédures de contrôle appropriés et performants mis en œuvre par des expertscompétents.

A cet égard, le régulateur peut instaurer l’obligation pour les entreprises deproduire trimestriellement à l’autorité de contrôle les résultats de simulationsactif/passif réalisées sous différentes hypothèses de dégradation des marchésfinanciers. La DAPS veillera à ce que la qualité des analyses fournies dans ce rapportsoit améliorée chaque fois que cela est nécessaire. En ce sens, la tâche des contrôleursde la DAPS est de vérifier si la gestion Actif/Passif répond à un certain nombre de

critères minimums tels que :

Les modèles actif/passif sont suffisamment exhaustifs et fournissent unedescription adéquate des actifs et des engagements;

Les différentes hypothèses ou paramètres utilisés sont correctementsélectionnés ;

Les résultats de l'application de modèles actif /passif sont communiqués etapprouvés par le conseil d'administration ou le directoire de surveillance ;

La définition d’un plan d’urgence est prévue par le gouvernementd’entreprise dans le cas d’une situation défavorable

Les entreprises effectuent régulièrement des analyses de sensibilité de leursprojections concernant leurs actifs et leurs engagements;

Les procédures de gestion actif/passif sont établies et justifiées, documents àl'appui;




160

La gestion actif/passif est intégrée dans le processus global de gestion desrisques.

De la même façon, l'évaluation de la gestion actif/passif par la DAPS devraitdéboucher sur l'adoption de mesures contraignantes en cas de déficiences graves. Celasuppose un renforcement des pouvoirs et des moyens organisationnels de l’autorité decontrôle ou à défaut, pourquoi pas confier la certification des modèles ALM desassureurs à des conseillers, des experts ou des actuaires indépendants nationaux ouétrangers.

Le recours de la DAPS à des prestataires externes100 pour la validation desmodèles nous conduit également à évoquer l’éventuel recours des entreprisesd’assurances elles mêmes à l’externalisation de la gestion actif- passif.L’externalisation peut aussi concerner la gestion des actifs qui, comme nous l’avonsdéjà mentionné précédemment, souffre d’un vide juridique quant aux conditions deson application. Le rôle incontestable que représente une gestion performante desplacements dans la solvabilité des entreprises d’assurances impose au régulateur

d’intégrer la question de délégation de la gestion ALM ou du portefeuille d’actifs à desgestionnaires externes au sein du champ prudentiel. Dans cette perspective, laréglementation doit instituer l’obligation pour les entreprises de notifier au préalable àl’autorité de contrôle toute décision d’externalisation. Des informations relatives auxmodalités du contrat et à la qualité du prestataire doivent être également soumises àl’examen de l’autorité. Celle-ci doit avoir aussi un droit de regard et d’interventionauprès du tiers prestataire pour s’assurer du respect des termes du contrat et de laconformité aux règles prudentielles en vigueur. L’obligation de reporting constitue parailleurs un moyen de suivi qui permet de détecter les éventuels dérapages de la gestionexternalisée. Les modalités et la périodicité de celui-ci sont à fixer par les textes.

100 Recommandations du PESF Maroc, FMI, 2003




161

3. Encourager le placement dans « le non coté »

Si la diversification des placements reste la règle d’or de l’investissementinstitutionnel, la gestion des portefeuilles des entreprises d’assurances peutlégitimement s’ouvrir à des classes d’actifs plus spécifiques comme le « non coté »101 .

En effet, l’application d’une réglementation plus souple conjuguée aux bienfaits d’unegestion plus qualitative des risques ne peut que se traduire en pratique par undéveloppement raisonnable, et sous conditions bien entendu, du « non coté » commeplacement alternatif au service des assureurs.

En présence d’un marché de la cote restreint, insuffisamment liquide et peudiversifié sur le plan sectoriel, un marché mérite de retenir l’attention à la fois desassureurs et de l’autorité de contrôle en tant qu’alternative pour une meilleurediversification des portefeuilles financiers. Il s’agit en ce sens d’élargir la gamme desinvestissements en autorisant le placement dans le « non coté ».

Souvent sous-exploité dans toutes ses formes au sein des portefeuilles desentreprises d’assurances, le « non coté » offre pourtant des performances intéressantesen termes de rendement. En effet, les différentes formes d’investissement dans le« non coté » : capital investissement, participation directe, fonds … constituent desoutils non négligeables de diversification et de stabilisation des portefeuilles renforcéspar des opportunités de performance financières plus intéressante. Mais encore faut-ilprendre en compte un horizon d'investissement lointain et les ressources nécessaires envue d'une sélection adéquate des actifs « non cotés ».

Plusieurs motivations, qui vont d’ailleurs dans le sens de la gestion prudentielle,plaident pour une reconsidération de la place du « non coté » dans l’ensemble desactifs admis en couverture des engagements techniques par l’autorité de contrôle. Ils’agit notamment de :

La faible corrélation avec les autres classes d’actifs,

une espérance de rendements plus élevés,

101 Revue Assurer de la FFSA N° 48 avril 2005




162

un profil de risque attractif,

une meilleure répartition sectorielle des placements : tourisme, santé,textile…

un moyen d’échapper aux évolutions brutales du marché boursier102 .

En France par exemple, une forte prise de conscience de la nécessité de mettreprogressivement en place une gestion plus diversifiée et plus rentable des placements,s’est traduite par la décision de doubler, en avril 2005, les plafonds prudentiels enmatière d'investissement dans le « non coté ». Ces derniers sont passés de 5% à 10%du total des engagements des assureurs et de 1% à 2% par investissement103. Cetintérêt s’explique en partie par l’importance de la rentabilité annualisée del'investissement dans le « non coté » : ce dernier a atteint 21,3 % sur les dix dernièresannées en Europe soit une performance qui représente le double de celle des marchésdes actions qui se situe en moyenne à 10,3 % seulement.

Au 31 décembre 2006, l’investissement des assureurs français en titres « noncoté » a atteint 18,4 milliards d’euros (en valeurs de réalisation) faisant de laprofession le premier apporteur de fonds104.

Au niveau du Maroc, pour que les mesures réglementaires ne soient paspénalisantes à l’égard du non coté compte tenu les atouts qu’offre ce type deplacement, l’autorité de contrôle doit déterminer clairement la quote-part du « noncoté » dans le total des placements des assureurs. Elle doit préciser également lespourcentages de dispersion par émetteur et par secteur pour rester dans l’espritprudentiel de la réglementation des placements. Par ailleurs, pour faciliter le recoursdes assureurs au « non coté », la DAPS doit mettre en place diverses mesuresd’encouragement comme :

Un outil statistique de comparaison des performances ;

102 www.les échos.fr : Finances personnelles, avis d’expert, novembre 2006103

www.minefi.gouv.fr: Action du ministre en faveur du capital-risque - assemblée générale de l’AFIC, avril2005104 www.ffsa.fr : la gestion financière des assurances clé du développement économique




163

Une communication sur les méthodes de gestion, la déontologie et lesspécificités des fonds d’investissement,

Une publication des principes prudentiels de gestion, de valorisation etd’appréciation des risques des investissements dans le « non coté ».

Une assistance pédagogique auprès des assureurs via des analyses et desétudes sur les valeurs non cotées.

4. Surveillance complémentaire des entreprises appartenant à unconglomérat financier

Au niveau international, le développement de groupes opérant dans les troissecteurs clés du secteur financier à savoir la banque, l’assurance et les titres retientdepuis plusieurs années l’attention des autorités de contrôle. La création en 1996 duForum tripartite composé des trois organisations internationales de surveillance desactivités financières à savoir le Comité de Bâle, l’Association internationale descontrôleurs d’assurance et l’Organisation Internationale de Surveillance des ValeursMobilières est l’illustration du besoin pour les superviseurs de compléterl’appréhension des risques propres aux conglomérats financiers.

Ce besoin a été également à l’origine de l’adoption en 2002 de la directiverelative à la surveillance complémentaire des conglomérats financiers par les pays del’Europe. Celle-ci est venue mettre l’accent sur des éléments fondamentaux commel’adéquation des fonds propres, la concentration des risques, les transactionsintragroupes, la compétence et l’honorabilité des dirigeants et la coordination entre lesautorités de contrôle105.

Au Maroc, les conglomérats financiers ont vu le jour suite aux opérations derapprochements et d’acquisition qui ont touché les banques et les entreprisesd’assurances. Cette forme d’organisation qui caractérise de nos jours les grandesstructures du secteur financier marocain fait que le contrôle prudentiel des entreprisesd’assurances appartenant à un conglomérat financiers comme RMA/WATANIA,105 Rapport du groupe tripartite des autorités de contrôle des banques, des entreprises d’investissement et des

compagnies d’assurances, juillet 2005




164

WAFAASSURANCE, ATLATA-SANAD… ne peut continuer à s’exercer sans tenircompte des spécificités des risques propres à ce modèle d’organisation.

A ce jour, le contrôle prudentiel des conglomérats financiers se fait de façonsectorielle et sans une réelle collaboration entre les autorités de réglementation et decontrôle des secteurs respectifs. Or le nouveau paysage du secteur des assurancesimpose dans le contexte actuel une surveillance plus adéquate qui prenne enconsidération les risques particuliers auxquels les structures de type « congloméral »sont exposées.

Il est clair que le contrôle individuel des entreprises d’assurances faisant partied’un conglomérat doit rester une condition de base de l’efficacité du contrôleprudentiel. Néanmoins, il n’est pas moins nécessaire non plus qu’une surveillancecomplémentaire sur le plan juridique et pratique vienne encadrer les activités de cetype de structures. Cette nécessité est essentielle pour avoir une vision réaliste desrisques encourus ou tout au moins d'en mesurer l'ampleur.

Une surveillance complémentaire appropriée des entreprises d’assurancesrelevant d’un conglomérat financier s’inscrit donc au cœur de la démarche qualitativequi doit caractériser le contrôle de la solvabilité en générale et celle de la politiqued’investissement en particulier.

En effet, si les aspects de la surveillance complémentaire des conglomératsfinanciers portent généralement sur : l’adéquation des fonds propres, la concentrationdes risques, les transactions croisées, le contrôle et la gestion des risques… ; ceux quise rapportent à l’activité de placements des entreprises d’assurances appartenant à unconglomérat financier doivent mettre l’accent sur trois aspects fondamentaux : lesrisques des transactions intragroupe, les conflits d’intérêt, et le dispositif du contrôleinterne.

Une manière de prévenir les risques des opérations intragroupe en matièred’investissement serait de soumettre les entités contrôlées d’un conglomérat à

l’obligation de déclaration de toutes les transactions de placements jugées




165

particulièrement importantes et/ou de nature à affecter ou menacer la solvabilité del’entreprise d’assurances en question en cas de crise : participations croisées, dépôts defonds ou investissement dans des titres émis par une autre entité du groupe ou la

société mère ( le cas d’une banque surtout)… A cet effet, il incombe à l’autorité decontrôle de disposer de toutes les informations requises pour analyser et prévenir lessituations incertaines et partant, définir les indicateurs et les outils de contrôle à mettreen place comme par exemple :

Les catégories des opérations financières à risque ;

Les seuils et les modalités de notification ;

La périodicité des déclarations et des reporting ;

Les mesures de redressement et/ou de sanction…

Au-delà des dispositions spécifiques aux opérations intragroupe, l’autorité decontrôle doit prévoir un cadre plus global en matière de contrôle interne pour lesentreprises à forme « conglomérale ». Une vue d’ensemble sur la structure

organisationnelle du groupe permet certainement de mieux appréhender les conflitsd’intérêts et la concentration des pouvoirs de décisions. Comme nous l’avons déjàexaminé au niveau de la deuxième partie, les décisions de placements au sein d’uneentreprise d’assurances appartenant à un conglomérat financier peuvent émaner d’uncentre de décision autre que celui de l’entreprise d’assurances elle-même. Dans cettesituation, la politique d’investissement risque d’échapper aux processus habituelsd’approbation. C’est la raison pour laquelle la DAPS doit exiger tout document relatif

à l’organisation lui permettant d’apprécier un certain nombre d’éléments importantsque nous développerons avec plus de détail dans les chapitres suivants à savoir :




166

La structure Organisationnelle,

Le processus de décision ;

Le processus de contrôle,

La répartition des responsabilités et des compétences.

Soulignons enfin que la collaboration et l’échange d’informations entre lesautorités de contrôle des différentes activités financières réglementées présente àl’intérieur d’une organisation de type « conglomérat » est une condition ciné qua nonede l’efficacité et la réussite de la surveillance complémentaire (cf chapitre II ).

Section 2 : Les facteurs clés de succès d’une gestion prudente

En raison de la forte sensibilité aux difficultés qui pourrait résulter de ladéfaillance des entreprises d’assurances à bien gérer leur risque de solvabilité, leconcept de « bonne gouvernance » du secteur des assurances suscite une importancede plus en plus accrue dans les milieux financiers et mérite à ce que l’autorité decontrôle lui consacre des directives spécifiques.

Comme nous l’avons déjà précisé précédemment, l’évaluation de la solvabilitéd’une entreprise d’assurances ne tient pas seulement à une exigence de fonds propres,ni même à une variété d’exigences financières à caractère quantitatif. La meilleurefaçon de vérifier la qualité de gestion des risques d’un assureur est que le contrôleprudentiel prenne en considération les risques liés à l’organisation, au mode dedirection et au processus de contrôle interne.

Ainsi, si l’adoption d’un régime réglementaire moins restrictif et moinsprescriptif pour les placements est une condition de base pour la réalisation d’unegestion saine dont la qualité des actifs et la maîtrise de la concordance l’actif/passif sont les règles de base, cette solution nécessite en contrepartie un gouvernementd’entreprise de qualité et un dispositif de contrôle interne suffisamment solide. Eneffet, l’évolution du contrôle des placements vers davantage d’éléments qualitatifs ne

peut se concevoir sans que l’autorité de contrôle ne prenne en considération la




167

nécessité, pour les entreprises d’assurances, de disposer d’une structureorganisationnelle qui définit clairement les responsabilités et les compétences ainsi queles mécanismes indispensables à la bonne gouvernance (système de contrôle interne)

Au-delà donc des exigences prudentielles strictes et de règles comptablesappropriées, une gouvernance efficiente constitue une ligne de défense essentiellecontre la défaillance financière. Il n’est possible en effet d’atténuer certains risques(risques opérationnels surtout) qu’en instaurant des normes en matière degouvernance. Celles-ci doivent constituer un des aspects fondamentaux du contrôleprudentiel de la solvabilité des assureurs.

Dans cette optique, l’autorité de contrôle doit considérer que la bonnegouvernance fait partie intégrante de la protection des assurés. En ce sens, lesprincipes de bonne gouvernance et les mécanismes d’un contrôle interne solidedoivent constituer des outils complémentaires mais non moins importants sur lequel laDAPS doit s’appuyer pour garantir une meilleure politique d’investissement au seindes entreprises d’assurances.

1. Renforcement des pratiques de bonne gouvernance

Depuis les dernières faillites qui ont déstabilisé des organismes d’assuranceséminents dans divers pays de l’Europe comme Europa Vie en France, Mannheimer enAllemagne, Equitable Life au Royaume Uni…, la gouvernance des assureurs estdevenue un sujet de préoccupation à l’échelle européenne pour lequel plusieursréformes ont été engagées en vu d’en renforcer les principes fondamentaux et lesbonnes pratiques.

A l’instar des évolutions enregistrées au niveau de l’Europe, le sujet de la bonnegouvernance des entreprises au Maroc se trouve au centre de grands débats depuis lesdernières années. C’est ainsi que d’importants progrès sur le plan législatif commec’est le cas de la loi 17/95 sur les sociétés anonymes ont marqué le début d’unevolonté gouvernementale de fournir un cadre plus moderne au bon fonctionnement du




168

gouvernement des entreprises marocaines106. La loi bancaire de 1993 remplacée parcelle de 2006 et le code des assurances adopté en 2002 ont également cherché àresponsabiliser les gouvernements des banques et des entreprises d’assurances et les

obliger à adopter les meilleures pratiques en matière de contrôle interne.

Pour mieux comprendre l’enjeu que représente la bonne gouvernance dans lemaintien de la confiance du public dans les institutions financières y compris lesentreprises d’assurances, objet de notre thème, il est utile de définir tout d’abord ceconcept: « La bonne gouvernance est définie comme la volonté d’exercer de manièreoptimale la gestion et le contrôle d’une société en se fondant sur un ensemble de

règles et de comportements107 ».

Comme pour toute institution financière, la bonne gouvernance des entreprisesd’assurances revêt une importance capitale dans la mesure où celles-ci jouent un rôlecrucial dans le développement économique et social du pays. Le maintien de laconfiance des assurés dans le secteur passe obligatoirement par l’honorabilité et lacompétence des gouvernements de ses structures ainsi que la transparence et la solidité

de leurs organisations administratives.

Etant donné que les engagements contractés s’étalent généralement sur delongues durées, les exigences des assurés sur le niveau de solvabilité des assureurs nefont qu’augmenter. Une mauvaise gouvernance des affaires peut se révéler fatale pourla stabilité financière de l’entreprise et par conséquent pour son image de marque. Parailleurs, les entreprises d’assurances placent leurs provisions dans un marché qui n’est

pas à l’abri de la rareté de l’offre ou de la volatilité des cours, ce qui exige un grandsavoir en matière de gestion de portefeuilles d’investissements. Que l’autorité decontrôle « DAPS » prenne, dans cette optique, toutes les mesures adéquates pour fairerespecter les principes de bonne gouvernance s’avère dès lors indispensable.

106 Recommandation PESF sur le Maroc 2003107 www.cbfa.be




169

Une gouvernance bien conçue doit en principe permettre à l’autorité de contrôlede vérifier avec aisance deux éléments fondamentaux dans la bonne conduite desaffaires :

Les organes d’administration et de direction sont-ils en mesure de mettre enœuvre des systèmes de gestion de risques efficaces dont ils prennentscrupuleusement la responsabilité ?

Les normes de conduite professionnelle sont-elles régulièrement respectéespour garantir à la mission de vérificateurs et des actuaires l’objectivité etl’indépendance requises ?

Comme nous l’avons déjà signalé, une approche réglementaire moins rigide etplus dynamique de contrôle des placements ne peut réussir que si certaines conditionsde base sont respectées. Il s’agit au fait de l’amélioration de la gouvernance actuelle etdu renforcement du dispositif de contrôle interne. Il est vrai que la loi n° 39-05modifiant et complétant celle portant code des assurances adoptée en février 2006constitue, sur le plan législatif, un pas considérable en ce qui concerne la gouvernance

des entreprises marocaines d’assurances, Néanmoins, ce texte reste trop général et sonapplication en pratique connait quelques écarts et problèmes d’interprétation enl’absence de normes précises et claires. Du coup, l’autorité de contrôle doit exercer unsuivi attentif et poursuivre sans relâche l’amélioration du cadre actuel.

Les efforts à entreprendre par l’autorité de contrôle pour consolider lagouvernance du secteur des assurances ne doivent pas perdre de l’esprit la nécessite de

préserver la flexibilité de l’environnement juridique et réglementaire, et parconséquent, se garder de superposer un nouveau cadre réglementaire à la législation envigueur. La finalité n’étant point d’imposer des normes hautement contraignantes denature à limiter les pouvoirs ou le champ d’action des instances dirigeantes. Elleconsiste plutôt à favoriser la convergence des entreprises d’assurances vers l’adoptionde principes fondamentaux et de saines pratiques108 à travers un code de pratiques

108 Bulletin de la Banque de France n° 125« Les normes financières et comptables et la gouvernanced’entreprise» mai 2004




170

optimales de gouvernement d’entreprise. En précisant les éléments clés des grandsprincipes de gouvernance tout en tenant compte des contraintes internes et externes dusecteur des assurances, l’établissement d’un tel code ne peut qu’apporter une aide

précieuse aux assureurs dans la consolidation du cadre de leur gouvernementd’entreprise.

La mise en œuvre de pratiques exemplaires en matière de gouvernance financièreimplique de toute évidence la combinaison d’un ensemble d’incitations raisonnablesqui permettent la réalisation d’un juste équilibre entre la réglementation publique etl’auto réglementation.

Les lignes directrices de l’OCDE sur la gouvernance des assureurs109 ainsi queles principes publiés par le comité de « Bâle II » pourraient servir d’exemples pourl’autorité de contrôle marocaine dans la définition des grandes orientations en matièrede gouvernance des entreprises d’assurances locales.

Dans ce cadre, trois axes stratégiques peuvent être retenus par l’autorité pourrenforcer le système de bonne gouvernance au sein des entreprises d’assurances :

1. La structure de gouvernance,

2. Les mécanismes de gouvernance interne,

3. une protection des parties prenantes.

La structure de gouvernance

La structure de gouvernance doit être clairement définie. En effet, selon lesmeilleurs principes de bonne gouvernance, il est primordial que la structure degouvernance maintienne la séparation adéquate des fonctions opérationnelles et cellesde contrôle. Pour cela, les responsabilités relatives à la conduite des activités (fonctionde management), au contrôle du management (Fonction du contrôle) et à la définitionde la stratégie et de la politique générale doivent être expressément établies. Les

109 Adoptées par le conseil de l’OCDE le 28/04/2005




171

responsabilités de chaque segment de l’organisation étant bien précisées et diffusées,l’organe directeur, quelle que soit sa forme : conseil d’administration ou directoireavec conseil de surveillance, est responsable en dernier ressort des opérations de la

solidité financière. Pour cette raison, les membres du conseil doivent justifier desqualifications requises pour remplir leur mission, avoir conscience et comprendre leurrôle dans le gouvernement d’entreprise et être capables d’évaluer et de maîtriser lesrisques de toutes les activités. Leur responsabilité au sein de l’entreprise suppose latenue de réunions régulières et la communication des informations et des décisions auxautres parties prenantes.

Pour l’activité « placements », le conseil d’administration et toutes les autresparties concernées devraient être soumis à une «norme de prudence» faisant en sorteque l’investissement dans les actifs soit entrepris avec soin, compétence, prudence ettoute la diligence nécessaires110. A défaut d’expertise suffisante afin de prendre desdécisions de manière totalement avertie, le recours à l’assistance extérieure d’un ou deplusieurs experts en la matière est judicieux.

Sans prétendre établir un inventaire exhaustif des exigences d’une structure degouvernance transparente et favorisant une gestion saine et prudente, un certainnombre de principes de base doivent toutefois être exigés et contrôlés par la DAPS :

1. La forme juridique et la structure de gestion adoptées doivent tenir compte dela nature, la complexité et le profil de risque des stratégies établies. Elles sontégalement sensées instaurer une nette distinction entre les fonctions administratives et

les fonctions de supervision. Par ailleurs et dans un souci de transparence, touteinformation relative à la structure juridique, aux responsabilités des instancesdirigeantes, aux domaines d’activités et aux principaux objectifs doit être clairementdéfinis et énoncés au grand public.

2. les compétences et responsabilités de chaque segment de l’organisation doiventêtre précisées. Les procédures et les reporting doivent être mis en place et leur

application est à suivre régulièrement par l’organe directeur. A cet effet, une attention110 OCDE, février 2006 « Lignes directrices de la gestion d’actifs des fonds de pension»




172

toute particulière est à accorder à la prévention des conflits d’intérêts potentiels au seindes entités d’assurances appartenant à un conglomérat financier.

3. Il est difficile de conduire les activités de l’entreprise en l’absence d’objectifsstratégiques clairs et d’un système de valeurs communiquées à l’ensemble del’organisation. Pour cela, l’organe directeur doit fixer et communiquer les orientationsstratégiques en matière de tarification, souscription, investissement, réassurance… Lesgrands principes en matière de conduite professionnelle doivent être également établiset leur application respectée par l’ensemble des membres de l’organisation. A cetégard, une culture bien établie qui met en avant les obligations et prévoit parallèlement

les incitations adéquates en matière de déontologie doit être définie et respectée partout le monde. l’organe directeur en premier lieu.

4. les membres de l’organe directeur doivent justifier de critères d’honorabilité,d’intégrité, de l’engagement, de compétences et de qualifications nécessaires àl’exercice de leurs fonctions. Ils doivent présenter le profil adéquat pour piloter leurorganisation à la lumière d’une gestion saine et prudente tout en cherchant à la

développer d’une manière harmonieuse et durable.

5. les fonctions d’alerte de l’actuaire et des commissaires aux comptes doiventêtre renforcées. Ces derniers doivent accomplir leur mission en toute autonomie etprofessionnalisme et dénoncer à l’organe directeur tout manquement ou anomalie denature à compromettre le devenir de l’entreprise.

Le conseil d’administration doit utiliser efficacement les auditeurs externes et lesfonctions de contrôle interne pour s’assurer que la direction générale exerce unegestion de qualité, en parfaite harmonie avec la politique définie et en totaleconformité avec la réglementation en vigueur.

Les mécanismes de gouvernance interne

Un système de bonne gouvernance fondé sur une gestion prudente et de qualité

n’est pas uniquement le fruit d’une structure organisationnelle transparente et efficace.Il s’appuie en outre et dans une très large mesure sur des procédures d’identification,




173

de mesure, de gestion et de surveillance des risques. Ces prérogatives étant du ressortdu conseil d’administration, ce dernier serait ainsi responsable de l’établissement111,du suivi et de la mise à jour d’un système de contrôle interne même en cas de

délégation ou de sous-traitance de ces activités.

Pour que le système de gouvernance fonctionne bien, les entreprises sont tenuesd’avoir des politiques écrites qui énoncent clairement leur façon de procéder enmatière de gestion des risques, de contrôle et d’audit interne ou de sous-traitance s’il ya lieu. A ce stade, l’organe d’administration ou de direction est appelé à participervivement dans la définition du système de gouvernance. Il est essentiel que les

politiques écrites soient validées par lui, révisées ou ajustées en permanence ou àchaque fois que le besoin se fait sentir.

Les entreprises d’assurances doivent ainsi justifier d’un dispositif de contrôleinterne et d’un système de communication efficace pour pouvoir prévenir et suivrerigoureusement les sources de risques au sein de l’ensemble des segments del’organisation et encourager de ce fait tous les acteurs concernés à la prise de décisions

judicieuses.

Les mécanismes de contrôle interne et de gestion des risques seront présentésavec plus de détail dans la section qui suit.

Un cadre propice à l’application des principes de bonne gouvernance

Le succès d’un cadre de gouvernance dépend d’un ensemble de mesures dont la

mise en œuvre permet la création d’un environnement propice à l’application desprincipes de bonne gouvernance. En effet, une protection adéquate des droits desparties prenantes, assurés et actionnaires notamment, doit être assurée au moyen desmécanismes de diffusion de l’information et de recours. A ce niveau quelquesrecommandations sont à appliquer112 :

111 Commission des communautés européennes « proposition solvabilité II du 10.07.2007 »112 OCDE, 2004 «Principes de gouvernement d’entreprise»




174

Les informations à fournir à toutes les parties prenantes : assurés,actionnaires, autorité de contrôle…, doivent donner une image fidèle en temps utile surla situation de toutes les activités de l’entreprise dont notamment : la situation

financières, les risques encourus et les méthodes de leur gestion, la qualité dugouvernement d’entreprise, …

L’exercice du droit de recours par les assurés doit être facilité auprès desinstances judiciaires ou de l’autorité de contrôle « DAPS » qui doivent statuer selonune procédure rapide pour protéger pour les intérêts des assurés. A cet égard, unsystème interne à l’entreprise ou encore un système d’arbitrage créé par la profession

elle même peut être mise en place pour régler des différents.

En plus de l’autorité de contrôle, plusieurs intervenants peuvent être associésà l’instauration des principes de bonne gouvernance comme par exemple : lesactionnaires, les assurés, les cabinets de conseil, les associations professionnelles, lesautres autorités de contrôle du système financier, les experts internationaux…

Enfin et compte tenu de l’influence qu’exerce la gouvernance sur le profil derisque d’une entreprise d’assurances, le contrôle prudentiel doit non seulement évaluerles politiques et les bonnes pratiques en matière de gouvernance mais il est appeléégalement à s’assurer qu’elles sont effectivement mis en place et respectées par tousles segments de l’organisation. Il doit également obtenir tous les élémentsd’informations nécessaires à l’appréciation de la compétence et de l’intégrité desmembres composants le gouvernement d’entreprise. Dans ce contexte, la DAPS est

appelée plus que jamais à mettre l’accent sur les responsabilités et la transparence de lastructure organisationnelle et s’assurer de l’existence de systèmes adéquats decontrepouvoirs au sein des entreprises.

2. Le renforcement du contrôle interne

Le contrôle interne a fait l’objet de plusieurs définitions dont les auteurs sont,dans la plupart des cas, des organismes professionnels de comptables. Il en est ainsi de

la définition du contrôle interne donnée en 1977 par le Conseil de l’Ordre des Experts




175

Comptables en France selon laquelle «le contrôle interne est l’ensemble des sécuritéscontribuant à la maîtrise de l’entreprise. Il a pour but d’un côté d’assurer la protection, la sauvegarde du patrimoine et la qualité de l’information, de l’autre,

l’application des instructions de la Direction et de favoriser l’amélioration des performances. Il se manifeste par l’organisation, les méthodes et les procédures dechacune des activités de l’entreprise, pour maintenir la pérennité de celle-ci»113.

Conscient de l’importance de la fonction de contrôle interne dans la préventiondes risques au sein des entreprises d’assurances, le législateur marocain a finit parintroduire cette notion dans le cadre réglementaire grâce à la loi du 14 février 2006.

Ainsi l’article 239 stipule que :

« Les entreprises d’assurances et de réassurance doivent mettre en place unsystème de contrôle interne ayant pour objet l’identification, l’évaluation, la gestion et le suivi des risques. Elles doivent également se doter d’une structure d’audit internerelevant directement du conseil d’administration ou de surveillance ayant pour mission notamment de vérifier l’efficacité du système du contrôle interne. Cette

structure établit au moins une fois par an un rapport sur son activité et le remet auxcommissaires aux comptes de l’entreprise. »

Si l’on admet que le principal critère de la performance dépend de la qualité de lagouvernance et de son attitude à prévenir et contrôler les risques, le renforcement desrègles de contrôle interne au sein des entreprises d’assurances devient un impératif incontournable dans le contrôle global de la solvabilité. Vu sous un angle prospectif, la

maîtrise des risques grâce aux processus de contrôle interne est un élémentfondamental de la veille stratégique de l’assureur auquel la DAPS doit accorder uneattention plus importante pour assurer la viabilité des entreprises d’assurances.

En effet, en raison de la variété et la complexité des risques que comportel’activité de l’assurance, la DAPS doit se préoccuper davantage de la solidité dudispositif du contrôle interne des entreprises du secteur. Sa mission consiste à ce sens à

113 IFACI institut de l’audit interne « Dispositif de contrôle interne, cadre de référence»




176

compléter le contrôle prudentiel quantitatif en veillant sur les points de contrôlesuivants :

vérifier l’existence, la qualité et la mise en œuvre des mesures de contrôleinterne ;

s’assurer de la partialité et l’indépendance de la fonction d’audit interne lorsde l’examen de la gestion des risques et des contrôles internes ;

imposer la mise en place de dispositifs internes de contrôle des opérationsintragroupe et de concentrations des risques dans le cas de conglomérats

financiers.

Ainsi, sans chercher à réglementer l’organisation de la fonction de contrôleinterne des entreprises d’assurances puisque celles-ci présentent des tailles et desprofils de risque différents, la DAPS doit veiller à ce que les entreprises disposent depolitiques écrites qui retracent la manière dont elles procèdent en matière de contrôleinterne, d’audit interne, de gestion des risques et même en cas de sous-traitance. A cet

égard, il incombe à l’organe directeur, conseil d’administration ou de surveillance,d’approuver et de suivre la mise en place d’un ensemble de contrôles appropriés ettransparents couvrant toutes les procédures organisationnelles et administratives debase. Ces contrôles doivent permettre à toutes les entités de la structure d’agir enconformité avec la politique générale de l’entreprise et la réglementation en vigueur.Ils portent essentiellement sur le système d’information et la gestion du risque (lerisque lié à l’actif et aux engagements en particulier).

Le renforcement des mécanismes de contrôle interne par l’autorité desurveillance doit se traduire en pratique par des exigences en matière de reportingidentique pour tout le secteur. D’un côté, il s’agit d’introduire l’obligation pour lesentreprises d’assurances de transmettre annuellement à la DAPS, un rapport sur leurprocessus de contrôle interne. De l’autre côté, le rapport de solvabilité que cesentreprises sont tenues de communiquer trimestriellement à la DAPS doit être




177

formalisé et amélioré sur le plan contenu de manière à ce qu’il démontre plusclairement leur capacité à maintenir leur solvabilité au sens plus global du terme.

En ce qui concerne la gestion des placements, le rapport de solvabilité ne doit passe contenter uniquement d’examiner la situation financière de l’entreprise d’unemanière rétrospective. En effet, la capacité d’un assureur à tenir ses engagements peutêtre à tout moment affectée par de nombreux incidents : baisse des taux, chute descours, inadéquation actif/passif… C’est pour cette raison que le rapport de solvabilitédoit contenir, en sus de la composition du portefeuille financier et sa conformité auxrègles prudentielles, un certain nombre d’éléments indispensables pour appréhender

correctement le risque « actif ». Il s’agit notamment de préciser :

les orientations et des évolutions futures de la politique d’investissement ;

les analyses de risques financiers : risque de contrepartie, risque de taux,risque de liquidité…

les résultats de simulations actif/passif réalisées sous différentes hypothèses

de dégradation du marché financier ainsi que les actions à mettre en œuvrepour revenir à l’équilibre ;

la description des outils de mesure du risque actif, leurs hypothèses et leursconclusions ;

Les méthodes d’évaluation des placements alternatifs, le « non coté »essentiellement ;

Les participations croisées et les opérations intragroupe dans le cas desentreprises d’assurances appartenant à un conglomérat financier.

Toutefois, il est à noter que l’efficacité du dispositif de contrôle interne ne peutêtre obtenu qu’au moyen d’un système d’information fiable, clair et accessible à toutesles parties qui participent à la gestion de l’entreprise d’une manière générale et à la

gestion des risques en particulier. Le rôle de la DAPS est de s’assurer que lesentreprises d’assurances disposent effectivement de système d’information capable de




178

transmettre en temps utile aussi bien à l’organe directeur qu’à tous les acteurs chargésde la gestion des risques à savoir les actuaires, les gestionnaires d’actifs, les auditeurs,les consultants externes, toutes les informations nécessaire à l’exercice de leurs

fonctions respectives dans un climat de confiance et de performance.

Un examen régulier des procédures d’information, des systèmes informatiques,des systèmes comptables et de reporting financiers doit dorénavant être ancré dans lapratique des contrôles sur place exercés par la DAPS. Au cours de ces contrôles,plusieurs documents comme les rapports internes de gestion, les rapports des auditsinternes et externes, les rapports de vérification des comptes financiers, les rapports de

l’actuaire désigné constituent des compléments pertinents d’information.

CONCLUSION

Comme nous l’avons déjà souligné plusieurs fois tout au long de ce travail,diverses forces exercent leurs pressions sur le secteur marocain des assurancesobligeant ses entités à s’adapter continuellement et rapidement pour préserver et/ourenforcer leur position sur le marché. Pour cela les entreprises d’assurances cherchentà exploiter toutes les opportunités possibles en engageant des réformes en interne et enréalisant des alliances stratégiques en vu d’accroître leur performance globale. Danscette perspective, le cadre légale et réglementaire, notamment celui relatif au contrôleprudentiel des placements, est appelé lui aussi à s’adapter pour mieux répondre auxnouvelles exigences du marché et de l’environnement et suivre les avancéesinternationales dans ce domaine.

L’approche réglementaire basée sur des restrictions quantitatives strictes estlargement dépassée à l’échelle internationale dans la mesure où elle ne favorise pasune analyse préventive des risques et privent les dirigeants d’une gestion dynamique etplus conforme à leur profil de risque.

De ce fait, un autre modèle de réglementation est vivement recommandé. Ils’agit d’un cadre réglementaire plus souple dont la gestion prudente «en bon père de famille» est le principe de base. Cela conduit à réduire au maximum les règles




179

restrictives et partant accorder aux entreprises d’assurances une plus grande libertédans le choix d’un portefeuille de placements. Les dirigeants doivent trouver danscette souplesse le moyen de répondre plus adéquatement aux engagements contractés

et aux objectifs stratégiques tracés par l’organe de gouvernance.

Cependant, l’assouplissement de la réglementation des placements doit êtreaccompagné par le renforcement des outils de gestion du risque de l’actif comme lagestion de l’actif-passif et par l’encouragement, en l’absence d’un marché boursiersuffisamment développé, des placements alternatifs comme le « non coté ». Tâche àl’autorité de contrôle de définir et mettre en place les normes et les moyens

d’évaluation de ces actions.

Notons enfin que si pour des raisons d’efficacité, la convergence vers unesurveillance plus qualificative axée sur la liberté des placements s’impose, elle ne doitcependant pas être envisagée à la légère. L’impératif de sécurité doit être garanti à toutmoment par tous les niveaux du processus d’administration et de gestion del’entreprise. A cet effet, l’autorité de contrôle doit déployer plus d’efforts pour

consolider en pratique les mécanismes de bonne gouvernance dont notamment lecontrôle interne et la gestion des risques. Pour ce faire, la DAPS est appelée nonseulement à renforcer ses moyens organisationnels mais elle doit également concevoirson rôle sous un aspect plus moderne. Un contrôle opérationnel approfondi et plussophistiqué au côté d’une réglementation allégée cadre mieux avec les exigences del’environnement méso et macroéconomique du secteur marocain des assurances.




180

CHAPITRE II : MODERNISATIONDE L’AUTORITÉ DE CONTRÔLE

INTRODUCTION

Au regard des réformes engagées depuis quelques années par plusieurs pays àtravers le monde en vu de moderniser la surveillance prudentielle, on comprend que lecontrôle opérationnel qui s’en suit exige plus de sophistication et de technicité pouraboutir à une meilleure supervision de la solvabilité des entreprises d’assurances. Aumoment où la surveillance prudentielle évolue vers davantage d’éléments qualitatifs,

une reconsidération de la pratique du contrôle par les organes qui en ont la charges’impose. En effet, l’utilisation de nouveaux instruments de mesure de risque et denouvelles méthodes de contrôle, la disponibilité et la qualité des ressources,l’autonomie d’action et le recours à plus de transparence et de communication,constituent de nos jours des facteurs incontournables pour former une autorité decontrôle forte et efficace.

Au Maroc, les nouvelles mesures adoptées par le nouveau code des assurances en2002 en terme de renforcement des règles prudentielles et des principes de bonnegouvernance constituent un pas remarquable dans la modernisation du cadre légalrégissant le secteur des assurances. L’obligation pour les entreprises de mettre en placeun système d’audit et de contrôle interne telle que prévue par le dahir du 26 février2006 est venue consolider les actions engagées par le gouvernement pour s’adapteraux standards internationaux dans le domaine. Toutes ces mesures prudentielles nesont pas sans avoir un impact significatif sur la pratique du contrôle et les moyensorganisationnels de l’autorité de contrôle. Par ailleurs, plusieurs facteurs comme lacomplexification croissante des risques, la concentration du secteur, l’interpénétrationdes métiers financiers, les innovations financières,… contraignent la DAPS à ajusterses outils, ses méthodes et ses moyens. Les besoins en ressources représentent« une




181

priorité stratégique étant donné qu’il s’agit de permettre aux organismes desurveillance de s’acquitter convenablement de leurs missions » 114

Nul ne peut nier les efforts déployés ces dernières années en matière derecrutement, de formation et d’adaptation du système d’information et des méthodesutilisées afin de donner à la DAPS un cadre favorable à l’exercice d’un contrôleefficace et de qualité. Néanmoins combler certaines déficiences contraignantes quipourraient l'empêcher de réaliser pleinement ses objectifs dans un environnementcomplexe et constamment en mutation, s’avère de nos jours une nécessitéincontestable.

Dans ce chapitre, il sera question d’exposer une esquisse de recommandationsconcernant l’organisation et la pratique du contrôle de la DAPS. Plusieursaméliorations sont proposées se rapportant notamment à la conception du contrôle, lesressources, la communication, la transparence, la collaboration avec les autresautorités de contrôle du marché financier et enfin l’autonomie institutionnelle.

Section 1 : Les conditions d’une meilleure pratique du contrôleprudentiel

Pour pouvoir accompagner les évolutions récentes qui ont touché laréglementation prudentielle du secteur des assurances, la DAPS, en tant qu’autorité desurveillance, est appelée à engager un certain nombre d’actions dont les plusprioritaires sont :

repenser sa philosophie de contrôle, améliorer son processus de supervision

justifier de plus de transparence,

réclamer son autonomie institutionnelle.

114 Résolution du parlement Européen sur les règles de surveillance prudentielle dans l’union européenne, 2002




182

1. Repenser la philosophie du contrôle

Avec la déréglementation récente du secteur marocain des assurances, la

responsabilité première d’identifier, de mesurer et d’apporter des solutions auxmultiples risques inhérents à tous les segments de leurs activités incombe auxentreprises d’assurances elles-mêmes. Dans cette optique, le contrôle de la DAPS doitprendre une autre orientation : celle de contrôle des contrôles115.

Pour ce qui est du contrôle prudentiel des placements affectés à la couverturesdes engagements techniques, objet de notre problématique, l’adoption d’une approche

réglementaire plus souple basée en premier lieu sur la qualité de gestion des actifs et laperformance des mécanismes de gestion des risques implique forcément une nouvellephilosophie de contrôle de la part de la DAPS. Le rôle de celle ci doit dépasser lavision traditionnelle selon laquelle, une parfaite conformité aux règles prudentielles, àcaractère quantitatif surtout, est le symbole d’une gestion saine des actifs et d’unebonne santé financière. Les défaillances de nombreuses sociétés d’assurances à traversle monde même dans le respect scrupuleux des exigences quantitatives confortent

pleinement cette position.

Dans la mesure où la règle de couverture des engagements réglementés vise demanière directe et ciblée la protection des intérêts des assurés, l’approche de la DAPSpour l’évaluation du risque «actif » doit mettre davantage l’accent sur des facteurs nonfinanciers pour atteindre un niveau de protection supérieur. Le renforcement de lasurveillance de certains aspects tels que l’organisation administrative, la qualité de la

gestion et le contrôle interne est vivement souhaitée bien que ces éléments soientencore au stade du développement au sein des entreprises.

Dans cette perspective, la vocation de la DAPS doit épouser une nouvelledimension à savoir un rôle pédagogique : la mission de la DAPS ne doit pas latransformer en un organe qui tend à diriger à distance les affaires des entreprisesd’assurances en leur imposant des règles fixes et restrictives. Bien au contraire, une

115 Lettre du GEMA-Débats n° 14, février 2003




183

vision sophistiquée et plus moderne de sa mission serait d’amener les entreprisesd’assurances à appliquer les bonnes pratiques et décider elles-mêmes des outils degestion des risques qui répondent le mieux aux caractéristiques propres de leurs

activités. Cela suppose que la DAPS insiste moins à imposer des règles généralementstatiques et liées à une forte bureaucratie et définit de préférence des lignes de conduitedont le respect est la totale responsabilité des entreprises contrôlées116. Cette nouvellephilosophie de contrôle ne peut fonctionner que si la DAPS s’engage commepartenaire de discussion compétent et reconnu en tant que tel par le management desentreprises et les autres acteurs du marché.

Ainsi, grâce à l’encouragement d’une culture de responsabilisation etd’évaluation propre des risques, le contrôle de DAPS peut atteindre un niveausupérieur d’efficacité d’efficience et partant se mettre au niveau des autoritésinternationales les plus avancées comme l’OFAP en suisse, la CBFA en Belgique ou leBSIF au Canada.

Une nouvelle philosophie de contrôle implique forcément une nouvelle relation

non seulement entre la DAPS et les entreprises d’assurances, mais aussi entre la DAPSet les autres autorités de contrôle du système financier marocain. L’amélioration de lanature et la fréquence des contacts entre les contrôleurs de la DAPS et les responsablesdes entreprises ne peut que favoriser une meilleure compréhension de la situationfinancière des entités contrôlées. L’intensification des contacts doit avoir commeobjectif de répondre au besoin d’accompagnement et d’orientation des décideurs dansle pilotage et l’amélioration de leur système de gestion des risques.

Cette consolidation des relations passe nécessairement par la mise en œuvre d’unsystème d’information et de communication plus adapté. Ce dernier doit être auservice de la transparence pour une meilleure crédibilité de la surveillance prudentiellepratiquée par la DAPS.

116 Fédération suisse, mai 2006 «Stratégie de la surveillance des assurances en suisse»




184

2. Améliorer le processus de contrôle

Une nouvelle conception de la relation entre l’autorité de contrôle et lesentreprises soumises à son contrôle doit favoriser la mise en place d’un processus decontrôle plus qualitatif et moins normatif. La convergence vers une surveillancequalitative implique une présence plus régulière et plus accrue des contrôleurs de laDAPS dans l’enceinte des entreprises.

En raison des évolutions récentes du cadre prudentiel de l’activité des assurances,l’appréciation de la gestion des risques des entreprises, y compris ceux relatifs àl’actif, nécessite un recours plus fréquent au contrôle sur place117. Si la DAPS évoluevers une approche réglementaire plus souple, la supervision des placements doit viserune appréciation plus approfondie du risque « actif ». Cette condition ne peut seréaliser correctement qu’à l’occasion des passages sur place des contrôleurs de laDAPS.

En effet, le contrôle sur place doit prendre une importance croissante dans leprocessus de contrôle de la DAPS pour plusieurs raisons :

Tout d’abord, il constitue une étape majeure dans la validation des modèlesinternes de gestion des risques des entreprises : évaluation de la cohérence etde la robustesse des modèles ALM par exemple ;

Il permet ensuite de s’assurer de l’existence et de la qualité du systèmed’audit et de contrôle interne mis en place : procédure écrites, rapport ettableaux de bord, mesures d’ajustement, procédure d’alerte, circulation del’information …

Il constitue une occasion pour évaluer les compétences managériales et laqualité de la gouvernance : compréhension du risque, connaissancesfinancières et autres…

117 Recommandations PESF, FMI, 2003




185

Il permet une compréhension plus claire de l’organisation administrative :comité d’investissement, structure d’actuariat, implication du CA dans leprocessus décisionnel, séparation des pouvoirs et des responsabilités…

Il permet de mieux appréhender les risques spécifiques aux entreprisesd’assurances appartenant à un conglomérat financier : conflits d’intérêt,concentration des pouvoirs et des responsabilités, opérations intragroupes…

Il représente pour les contrôleurs de la DAPS une opportunité pour enrichirleurs connaissances et approfondir leurs expériences en se mettant enrelation directe avec les domaines contrôlés.

Pour donner au contrôle sur place toute sa pertinence et sa performance, des« guide lines »doivent être établis pour atténuer le caractère subjectif de l’exerciced’une telle mission.

Par ailleurs, la convergence vers une approche fondée principalement sur desprincipes et non sur des règles rend la supervision plus complexe118 dans la mesure oùl’appréciation des aspects qualitatifs du contrôle prudentiel tels que la gouvernance, lecontrôle interne et la gestion des risques exige un niveau plus élevé en terme decompétence.

Un contrôle efficace des placements nécessite également un personnel hautementqualifié et suffisamment informé sur les nouveaux instruments financiers, lestechniques modernes de la finance et les méthodes de gestion de portefeuille. Lerecours, à des experts externes spécialistes dans certains domaines qui requièrent desconnaissances approfondies comme l’analyse des systèmes informatiques etl’évaluation des modèles internes de gestion des risques constitue parfois une nécessitépour la réussite du contrôle sur place.

Vu l’état actuel d’étroitesse des ressources de la DAPS, un contrôle exhaustif etpermanent de l’ensemble des entreprises et des activités reste encore un objectif difficilement réalisable pour le moment. Le contrôle sur place doit en conséquence être

118Fédération suisse, mai 2006 « Stratégie de la surveillance des assurances en suisse »




186

plus ciblé. Une concentration des efforts doit concerner en priorité les entitésprésentant un profil de risque élevé ou des domaines extrêmement sensibles auxmutations de l’environnement externe comme celui de la gestion des placements.

Un autre aspect aussi important que la DAPS doit intégrer de manière plusrigoureuse dans son processus de contrôle prudentiel est : le suivi des risques àl’échelle du marché. Etudier la solvabilité présente et future d’une entreprised’assurances interpelle forcément une appréciation de l’environnement économiqueglobal. Porter l’attention sur le secteur sans le situer dans le contexte macro prudentieldans son ensemble peut menacer sérieusement les intérêts des assurés. S’agissant de la

surveillance des placements représentatifs des engagements réglementés, les tendancesdu marché boursier et certaines pratiques et comportements des entreprisesd’assurances en termes d’investissements doivent être systématiquement suivi de trèsprès par l’autorité de contrôle.

Enfin, un critère plus avancé d’un contrôle plus solide serait l’adoption d’unesurveillance permanente de chaque entité du secteur. Il est vrai que l’objectif d’affecter

un contrôleur par entreprise d’assurances est atteint par la DAPS, néanmoins, desmissions ponctuelles ou aléatoires qui se traduisent par des interventions plus au moinsrapprochées selon les cas, ne renforcent pas le caractère préventif du contrôle. Laprévention implique «une surveillance en temps réel»119 en quelque sorte. Il s’agit aufait d’agir dans des délais rapides pour mettre en œuvre les mesures de sauvegarde.

3. Renforcer la transparence et l’information

Comme nous l’avons déjà souligné, le contrôle prudentiel des entreprisesd’assurances vise en premier lieu à protéger les assurés peu avertis vu que la plupartd’entre eux ont du mal à évaluer de manière précise le risque auquel sont exposées lesinstitutions avec lesquelles ils traitent. L’autorité chargée du contrôle du secteur, en sesubstituant à la supervision individuelle, doit faire preuve de suffisamment detransparence et de plus de communication envers le public afin d’instaurer la

confiance.119 Résolution du parlement Européen sur les règles de surveillance prudentielle dans l’union européenne, 2002




187

La communication d’information au public mais aussi aux assureurs et aux autresautorités de contrôle est en effet la condition essentielle à un régime de solvabilitééquilibré, au fonctionnement d’un marché sain et à la réalisation des objectifs de

transparence. La transparence suppose que la DAPS expose de manière ouverte, clairet en temps voulu, au grand public et au marché, toutes les informations utiles sur sastratégie, ses décisions, ses procédures,…

Une stratégie de communication et d’information mesurée, mais régulière etcrédible revêt une grande importance pour le contrôle des entreprises d’assurances engénéral. En effet, elle favorise la transparence et augmente la crédibilité et la

responsabilisation de l’autorité chargée de contrôle.

Pour répondre à ce souci de grande transparence, la DAPS doit communiquerdavantage sur ses objectifs, ses moyens, ses méthodes, les résultats de ces contrôles etles mesures disciplinaires prises… A ce sujet le rapport d’activité publié annuellementdoit être, à l’image de celui de l’ACAM, plus riche et contenir d’autres informationsque celles se rapportant aux statistiques du secteur. En effet, en plus des chiffres clés

qu’elle publie sur l’évolution du marché français des assurances, l’ACAM consacreune grande partie de son rapport à informer le grand public sur ses propres activitésconcernant :

L’organisation et le fonctionnement,

Les mesures d’urgence et de sauvegarde,

Les procédures disciplinaires,

La coopération avec les autres autorités de contrôle,

L’actualité législative et réglementaire,

Les faits marquants à l’échelle du marché national et international,

La relation avec les assureurs : contrôle sur place et sur pièces

La relation avec les assurés : le traitement des réclamations…




188

Dans sa relation avec les entreprises contrôlées, la DAPS peut également prendreexemple sur l’ACAM pour développer d’autres moyens de communication et des liensplus étroits. Il s’agit de l’organisation de conférences pour débattre des différents

sujets liés au contrôle prudentiel et la solvabilité y compris la politique de placement.L’idée d’une lettre mensuelle, comme celle lancée par l’ACAM en 2007 à destinationdes dirigeants sur les enseignements et les observations tirés des contrôles sur place etsur l’interprétation de certaines dispositions légales ou réglementaires, est susceptiblede consolider les relations de la DAPS avec les entreprises d’assurances et renforcerson rôle pédagogique.

Par ailleurs si les principes de sécurité, de liquidité et de rentabilité constituent lefondement d’une gestion prudente des placements des entreprises d’assurances, leurréalisation reste conditionnée dans une large mesure par les évolutions du marchéfinancier. Dans cette optique, le processus de surveillance de la solidité financière desentreprises du secteur devrait également comprendre une analyse de l'évolution desrisques liés à l’actif sur une base continue et macroéconomique. Cela signifie qu’unecoopération plus étroite et plus organisée avec les autres organes de contrôle dusecteur financier soit instaurée.

Section 2 : Édifier une meilleure collaboration avec les autorités dusecteur financier

Au niveau international, l’un des effets de la mondialisation des servicesfinanciers et de l’émergence de conglomérats financiers est qu’une surveillance

efficace dépend de plus en plus de la circulation de l’information et de la coopérationentre les autorités de surveillance. Un certain nombre d’initiatives ont été prises dansces domaines par plusieurs pays allant de la conclusion de plusieurs accords etconventions de coopération entre autorités à l’adoption de la formule de l’autoritéintégrée.

Les travaux de la première phase du projet de réforme du système de la

surveillance prudentielle du secteur européen de l’assurance «Solvabilité II » ont




189

conclu que «un certain nombre de risques et pratiques de marché devrait être suivisystématiquement par toutes les autorités de contrôle». 120

Deux raisons majeures justifient actuellement l’utilité d’une coopération plusétroite et plus structurée entre les autorités de surveillance du secteur financier.

La première réside dans la multiplication des exigences prudentielles et lacomplexité de l’évaluation des risques surveillés. Le contrôle de ces derniers requièreune connaissance approfondie dans diverses disciplines liées aux activitésd’assurances comme le droit, l’économie, les statistiques, les mathématiques,l’administration, la finance, l’audit…L’assurance met en effet en jeu plusieurs métiersqui demandent parfois des experts spécialistes. Ne pouvant, en raison de l’étroitesse deses ressources budgétaires, prétendre au renforcement de ces compétences par lerecrutement de spécialistes hautement qualifiés, la DAPS peut faire du partage desexpériences et de l’échange d’informations avec les autorités transectorielles un leviernon négligeable pour accroître l’efficacité de sa mission.

La deuxième raison est de nature spécifique et repose sur l’analogie matérielleentre la surveillance du secteur bancaire et celui des assurances. Bien entendu, lesbanques et les entreprises d'assurances demandent, sur des points importants, untraitement différent en matière de surveillance légale, il existe toutefois des élémentscommuns. Le premier est imputable à l'importance du risque du marché du côté del’actif aussi bien dans les bilans des banques que des entreprises d'assurances. Lesecond est relatif à l'existence de conglomérats fournissant diverses prestations de

services dans les trois métiers du secteur financier à savoir la banque, l’assurance et lestitres. Le décloisonnement des frontières dans l’offre des services financiers imposedonc avec force une coopération plus fructueuse entre les autorités afin de donner à lasurveillance une dimension transectorielle.

Pour formaliser la collaboration avec les autres autorités de contrôle, la DAPSpeut inviter ces dernières à un jeu harmonisé de statistiques communes. La forme, le

120 Commission européenne, 2002 « Considération sur la forme d’un futur système de contrôle prudentiel»




191

concrète, de la coopération entre autorités une approche plutôt plus prometteuse qu’unorgane intégré de régulation et de contrôle.

En France, un collège des autorités de contrôle des entreprises du secteurfinancier a été mis en place afin de faciliter les échanges d'informations et d'évoquertoutes les questions d'intérêt commun. Dans la pratique, ce collège est composé duGouverneur de la Banque de France, du Président de la Commission de contrôle desassurances, du Président de la Commission des Opérations de Bourse et du Présidentdu Conseil des marchés financiers ou de leurs représentants. Assiste également auxséances du collège le ministre chargé de l'économie ou son représentant.

Dans la même perspective, la France a renforcé les moyens de coopération entreles autorités de son secteur financier :

- D’abord en 2005 par la signature d’une charte entre la CCAMIP122 lacommission bancaire « CB », le Comité des entreprises d’assurances « CEA », etl’autorité des marchés financiers « AMF » dont l’objet est «Préciser les modalités pratiques de la coopération entre les cinq institutions, afin de faciliter l’exécution deleur missions légales en matière d’agrément, d’autorisation, de modificationd’actionnariat, et d’examen de l’honorabilité, la compétence et l’expérience desdirigeants de groupes financiers transectoriels»123.

- Ensuite, un accord de coordination a été conclu entre la CB et la CCAMIPconcernant la surveillance des conglomérats financiers. Son objet porte sur la fixationdes modalités de la coopération entre les autorités concernées par la surveillancecomplémentaire de ces conglomérats. L’accord traite plusieurs questions :identification d’un conglomérat et désignation de son coordinateur, les modalitésd’échange d’informations, les modalités de la surveillance complémentaire…

Ainsi, pour assurer une meilleure compréhension des risques liés à des activitéssoumises à d’autres contrôles et surveiller de ce fait avec plus d’efficacité les groupesfinanciers opérant dans plusieurs marchés, les autorités du secteur financier au Maroc122 ACAM actuellement123 Article premier de la charte de coopération du 21 octobre 2005, France




192

peuvent suivre l’exemple de leurs homologues français, partenaires de référence, etmettre en pratique les jalons d’une coopération plus formalisée et plus structurée.

CONCLUSIONA l’instar de ce qui se passe à l’échelle internationale, l’autorité de contrôle des

assurances est appelée à adopter une conception plus moderne de sa raison d’être. Sonimage «d’autorité à esprit d’inspecteur en quête d’infractions surtout » doit êtreaméliorée. Le rôle de la DAPS ne doit plus se cantonner dans la définitiontraditionnelle « l’autorité » pour épouser une autre forme : celle d’une vrai locomotive

qui tire le secteur vers de meilleurs horizons en terme de solidité et de croissance. Poury arriver, des efforts soutenus en matière d’amélioration du processus de contrôle, derenforcement des moyens et des ressources, de transparence et d’information ainsi quede fructification des liens de collaboration avec les autres autorités du secteur financierdoivent être accomplis.

Précisons enfin qu’une autorité de contrôle moderne qui effectue sa mission entoute efficacité et performance ne peut se réaliser que si elle jouit d’une largeautonomie sur le plan institutionnel, opérationnel et budgétaire d’où l’utilitéd’examiner les différents niveaux d’indépendances auxquels la DAPS peut convergerainsi que les conditions préalables au succès d’une telle démarche.




193

CHAPITRE III : L’INDEPENDANCEDE L’AUTORITE DE CONTRÔLE

INTRODUCTION

Si l’indépendance de l’autorité de réglementation et de contrôle du secteur desassurances est de plus en plus admise communément comme un atout de la stabilitéfinancière, le Maroc hésite encore à lui accorder sa part d’autonomie. En effet, lesgouvernants marocains n’ont pas jugé utile jusqu’à maintenant de suivre la tendanceinternationale à ce sujet. Au moment où les autres composantes du système financier

marocain à savoir le marché bancaire et le marché des valeurs mobilières ont bénéficiéd’autorités de contrôle indépendantes, Bank AL Margrib et le CDVM en l’occurrence,le secteur des assurances est resté soumis à l’autorité administrative de l’Etat. LaDAPS fait partie intégrante jusqu’à aujourd’hui du Ministère des Finance et de laPrivatisation malgré que les recommandations du PESF ont clairement mis l’accent surla nécessité de l’autonomie de cette structure pour une meilleure régulation etsurveillance du secteur.

Le fonctionnement harmonieux du secteur d’assurances dépend dans une largemesure de l’existence d’un environnement institutionnel propice à l’exercice d’uncontrôle efficace et efficient. Le cadre réglementaire et opérationnel dans lequel lasurveillance prudentielle est appelée à s’effectuer sous tous ces aspects doit être solide,transparent, cohérent et sans ambiguïté. La DAPS étant au cœur du dispositif desupervision du secteur, son autonomie est une condition indispensable pour qu’ellepuisse disposer, sur le plan juridique et financier de tous les moyens dont elle a besoinpour remplir sa mission124. L’augmentation de la capacité et de l’efficacité du contrôleainsi que la garantie d’un mécanisme de sanction rapide et sûr ne peuvent avoir lieuqu’avec une autorité de contrôle forte par son indépendance institutionnelle,opérationnelle et financière.

124 Recommandation PESF, Maroc, 2003




194

L’autorité de contrôle des assurances doit aujourd’hui franchir une nouvelleétape pour répondre aux défis d’un monde qui a modifié en profondeur les attentes desassurés. Les changements profonds qui ont affecté le marché financier marocain

(concentration, convergence intersectoriels, innovations financières…..) au cours desdeux dernières décennies ont finit par redéfinir la structure des autorités deréglementation et de supervision (autonomie de la BAM et du CDVM). Les signesd’une éventuelle indépendance de la DAPS ne semblent pas se manifester à ce jour.

Or, pour refléter une image d’efficacité et de crédibilité la DAPS doit justifierdes meilleures pratiques en terme d’impartialité, de gouvernance et de

responsabilisation. Cet objectif ne peut être atteint en l’absence du principe del’autonomie125.

Pour mieux comprendre l’enjeu de l’autonomie de la DAPS, il nous semble utilede présenter dans ce chapitre les différents niveaux d’indépendance auquel la DAPSpeut prétendre, les avantages que présente un tel mode de fonctionnement et enfin lesconditions préalables au succès de sa mise en application.

Section 1. Les différents niveaux d’indépendance

Pour faire de l’autonomie un succès, l’autorité de contrôle du secteur desassurances doit plaider pour une indépendance aussi complète que possible en mettantl’accent sur quatre aspects classiques fondamentaux :

l’indépendance institutionnelle ;

l’indépendance de la réglementation ;

l’indépendance du contrôle ;

et, enfin, l’indépendance financière.

125 Banque des règlements internationaux, octobre 2006 « Principes fondamentaux pour un contrôle bancaireefficace »




195

1. L’indépendance institutionnelle

L’indépendance institutionnelle est une condition capitale pour doter l’autorité de

contrôle des entreprises d’assurances de compétences requises et d’un pouvoir réel dedécision. A cet effet, la DAPS doit adopter un statut juridique qui l’a mis hors dupouvoir exécutif et législatif. Celui-ci peut prendre, à l’instar du CDVM ou Bank AlMaghrib, la forme d’établissement public jouissant de la personnalité morale et del’autonomie financière.

Sur le plan institutionnel, l’autonomie de la DAPS doit être garantie par la

définition de dispositions claires sur les modalités de fonctionnement, la structure de lagouvernance, la séparation des rôles et des responsabilités et la transparence duprocessus décisionnel.

Comme toute autre autorité de contrôle du secteur financier, la capacité d’actionde la DAPS est étroitement liée à son degré d’indépendance sur le plan institutionnel.Le fait de bénéficier de sa propre personnalité juridique et de larges compétences en

matière de réglementation et d’organisation lui permet de s’acquitter de ses fonctionsen toute célérité, professionnalisme et intégrité. En effet, l’indépendanceinstitutionnelle de la DAPS conjuguée bien évidemment à une autonomieopérationnelle et financière peut lui offrir la possibilité de disposer de personnelsuffisant répondant mieux à ses besoins en compétences et de prendre toutes lesmesures adéquates (recrutement, nomination, promotion...) pour l’inciter à remplir sesfonctions dans un climat de confiance. Elle lui permet également d’acquérir les

nouvelles technologies sans avoir à subir la lourdeur de la hiérarchie administrative.

L’indépendance institutionnelle de la DAPS ne signifie nullement que lespouvoirs publics renoncent à toute possibilité d’intervenir dans le pilotage de lastabilité financière du secteur des assurances. Le ministère des finances et de laprivatisation en tant qu’organe de tutelle continuera d’intervenir mais seulement dansl’élaboration des lois et les dispositions qui fixent les attributions de la DAPS, les




196

modes de son administration et direction, ses pouvoirs, les mécanismes de son contrôleet les modalités de rendre des comptes.

2. L’indépendance de la réglementation

Une étude intéressante, réalisée en 2004 par le Fonds Monétaire Internationalintitulée « Les régulateurs financiers devraient-ils être indépendants ?», rappelle que: « Les régulateurs financiers devraient pouvoir compter sur un large degré d’indépendance, non seulement vis-à-vis de l’État, mais aussi vis-à-vis des sociétés deservices financiers, afin de s’acquitter de leur mandat qui est de réaliser et de préserver la stabilité du secteur financier ».

L’indépendance de la réglementation est un second aspect vers lequel doit tendrel’autorité de contrôle du secteur des assurances. C’est une condition indispensable àl’élaboration efficace des règles. Pour cette raison, la DAPS doit jouir de toutel’autonomie nécessaire pour assurer la mise en place d’un cadre réglementaire etnotamment la conception de règles prudentielles adéquates. Cette réglementation doitsurtout se baser, comme nous l’avons déjà signalé, sur les meilleures pratiques ‘thebest practis’que les entreprises d’assurances doivent adopter pour assurer leur sécuritéet leur stabilité, notamment en matière de gestion financière.

En bénéficiant de la capacité de définir les règles en toute autonomie, il est clairque les responsables de la DAPS seront mieux disposés à les appliquer. Ils seront àmême en mesure de les adapter rapidement sans subir la lourdeur administrativecontraignante et de réagir avec la souplesse voulue à l’évolution des besoins et destendances aussi bien du marché nationale qu’au monde de l’assurance au niveauinternational. A cet égard, l’expertise cumulée par la DAPS depuis sa création à ce jour et sa grande connaissance du marché marocain des assurances en font l’organe leplus compétent et le mieux placé pour répondre à travers une réglementation adaptéeaux mutations rapide de l’environnement microéconomique et macroéconomique del’industrie des assurances.




197

Toutefois, si l’hypothèse d’une autonomie au niveau réglementaire est retenuecela ne signifie pas une dépossession du gouvernement de son pouvoir réglementaire.En effet, c’est à ce dernier que revient la faculté d’approuver ou de désapprouver les

règles élaborées.

3. L’indépendance du contrôle

Le document sur « Les principes fondamentaux pour un contrôle bancaireefficace » publiés par le comité de Bâle en septembre 1997 place au premier planl’indépendance de l’autorité de contrôle dans l’exercice de ses taches comme lacondition ultime pour parvenir à niveau correcte en matière de saines pratiques decontrôle. Soulignons que ces principes ont servi de référence dans plusieurs pays pourréviser les normes de contrôle relatives à d’autres domaines notamment ceux des titreset des assurances.

L’indépendance du contrôle est cruciale pour toute autorité de contrôle du secteurfinancier y compris celle du secteur des assurances. Elle rehausse la crédibilité etl’efficacité de la fonction de contrôle en offrant à cette dernière la possibilité de faireappliquer les règles, de mettre en oeuvre en temps opportun les actions correctriceslorsque les entreprises qui ne remplissent pas les exigences prudentielles et surtoutd’infliger les sanctions et gréer les situations de crise.

Le caractère invisible qui doit accompagner toute mission de contrôle oud’inspection efficace, constitue en lui-même une source vulnérabilité dans le cas oùdes influences ou des pressions de nature politiques ou émanant des entités contrôléeselles mêmes viennent entraver le déroulement ou l’intégrité des contrôles. Cespratiques ont conduit plusieurs états à travers le monde à opter pour une autonomietotale de l’autorité de contrôle comme c’est le cas de l’Australie, la Belgique, l’Italie etle Royaume-Uni.

Une indépendance de la DAPS sur le plan du contrôle lui confère plus decrédibilité si elle dispose d’un pouvoir propre de délivrer révoquer les agréments. Le

processus décisionnel étant sous le monopole du ministre, la DAPS manque parfois de




198

crédibilité quand elle menace de retrait d’agrément ou de sanctions graves. Lesautorités de contrôles sont généralement plus efficaces quand elles ont le droit deretirer les agréments car, dans la plus part des cas, l’Etat s’occupe davantage de retrait

que d’octroi d’agrément.

Enfin, pour garantir l’autonomie et l’intégrité des contrôleurs dans l’exercice deleurs fonctions, une protection juridique doit leur être assurée et des procéduresexplicites d’interventions et de sanctions doivent être clairement mises en place etpubliées au grand public pour dissuader toute ingérence inappropriée.

4. L’autonomie budgétaire

Le dernier critère d’indépendance et non le moins important est celui del’autonomie budgétaire. Pour que la DAPS puisse déterminer ses besoins enrecrutement, en formation ou en salaires, son budget ne doit plus continuer à êtreassujetti au processus budgétaire de l’Etat. D’ailleurs, lors de la présentation de sonbilan de réalisations dans le cadre du plan d’action stratégique au terme de l’année2006, la DAPS a clairement souligné la contrainte budgétaire comme facteurhandicapant la réalisation de son programme de recrutement et de développement desa plate forme informatique126 .

Or, si dans le cadre du programme de modernisation du service publique, l’Etata engagé une nouvelle forme de gouvernance basée sur la performance des résultats, ilparait indispensable que la DAPS jouisse de suffisamment d’autonomie sur le planfinancier afin de répondre de manière rapide et adéquate à ses besoins en moyens decontrôle.

Cette indépendance financière peut prendre la forme d’une enveloppe allouée enintégralité par le budget général de l’Etat mais dont les modalités de gestion sontlibrement laissées à la DAPS. La deuxième forme peut s’inspirer de celle adoptée parle CDVM ou Bank AL Maghrib où le financement est assuré partiellement par desressources propres en provenance de rémunérations sur services rendus ou de taxes et

126 Ministère des Finance et de la Privatisation Revue Al MALIYA spécial n° 4 octobre 2007,




199

redevances perçues sur le secteur d’intervention. Ainsi par exemple, le CDVM qui jouit d’une autonomie financière depuis sa création, obtient ses principales ressourcesde financement des produits de la commission perçue à l'occasion des demandes de

visa des notes d'information et des produits de la commission sur l'actif net OPCVMévalué au 31 décembre de chaque année. La DAPS pourrait appliquer une formulesimilaire.

Enfin, l’obtention de l’autonomie financière n’implique pas une absencecomplète de contrôle. Bien au contraire les autorités indépendantes sont appelées plusque d’autres à rendre des comptes sur leur gestion financière vis-à-vis de tous les

acteurs concernés : public, gouvernement, parlement…

Section 2 : Arguments en faveur de l’autonomie de l’autorité de contrôle

Suite aux crises financières qui ont particulièrement frappés les économiesasiatiques (Corée, Japon, Indonésie …) durant les années 90, la communautéinternationale a affirmé une volonté plus accrue de soustraire les autorités derégulation et de contrôle du secteur financier à des influences inappropriées127. L’intervention des responsables politiques dans la réglementation et le contrôle dusecteur financier a aggravé la plupart des crises financières majeures durant les deuxdernières décennies. C’est le cas de l’Asie de l’Est, de la Russie, ainsi que de laTurquie et l’Amérique latine. Du coup, l’opinion internationale a fortement plaidépour l’indépendance de ces institutions.

Les enseignements tirés permettent de conclure que l’indépendance des autoritésde réglementation et de contrôle du secteur financier contribue en grande partie à lastabilité financière et au développement durable de ses acteurs. Si l’établissement et lavérification du respect des saines et bonnes pratiques de gouvernance se placent de nos jours au centre de la surveillance prudentielle des institutions financières, les autoritéschargées de superviser celles-ci doivent elles même appliquer les principes de bonne

127 Revue Finances & Développement, décembre 2002




200

gouvernance dans l’exercice de leurs fonctions pour préserver leur crédibilité vis-à-visdes contrôlés et du public.

En Europe, la création d’autorités administratives indépendantes, a ététraditionnellement motivée par l’importance stratégique et sensible de certainsdomaines comme celui de l’assurance. En raison des implications d’ordre économiqueet social et sûrement politique d’une telle activité sur le développement des pays,plusieurs gouvernements ont choisi de libérer l’autorité de contrôle du secteur desassurances de l’emprise étatique. La France fait partie des pays qui ont opté pour lasolution de l’autonomie. Ainsi l’ACAM a obtenu son indépendance en 1993 …

En effet, très souvent, l’ingérence politique paralyse le secteur financier dans lapériode conduisant aux crises, retarde la reconnaissance de la gravité de ces crises,ralenti les interventions nécessaires et augmente le coût des crises pour lescontribuables.

Au Maroc, le secteur des assurances a assisté en 1995 à la liquidation de cinqentreprises d’assurances ne remplissant plus les conditions de solvabilité et ayantutilisé la plus value du secteur à des fins mercantiles personnelles. Cet incident a remisen question la crédibilité du secteur aux yeux du public. A cette époque on a reprochéà l’autorité de contrôle des assurances faisant partie du Ministère des finances de nepas avoir pu détecter à temps la crise et de ne pas être capable de défendrevigoureusement les intérêts des souscripteurs et preneurs de contrats. En effet, l’offrede règlement à l’amiable des sinistres à 50%, proposée aux assurés par les entreprises

en liquidation victimes de sinistres, a porté atteinte à l’image de tout le secteurd’assurance.

Les décideurs et les analystes sont aujourd’hui de plus en plus conscients de lanécessité d’accorder suffisamment d’autonomie à l’autorité de réglementation et decontrôle du secteur afin d’améliorer la qualité de la surveillance prudentielle etd’assurer, à terme, la prévention des crises financières. Un fonctionnement plus

efficace et plus satisfaisant du marché est l’œuvre, en partie, d’une autorité puissante,transparente, performante, et moins ancrée dans l’appareil de l’Etat.




201

D’autres arguments en faveur de l’indépendance ont été mis en évidence par leprogramme d’évaluation du secteur financier (PESF) que le FMI et la Banquemondiale ont lancé en mai 19128 pour évaluer dans quelle mesure les dispositifs de

gouvernance actuels des autorités de réglementation et leur manque d’indépendancecontribuent à fragiliser les systèmes financiers. Les évaluations ont révélé que lesmécanismes de protection juridique et le pouvoir exécutoire sont souvent insuffisantsce qui empêche ces autorités non seulement de pratiquer systématiquement leurcontrôle en toute confiance mais nuit aussi à la crédibilité du contrôle des systèmes enentier.

Ainsi, les expériences vécues aussi bien à l’échelle nationale qu’internationalepermettent de conclure que l’indépendance de l’autorité de contrôle, adoptée dans lesmeilleures conditions, apporte plusieurs avantages :

Elle épargne l’autorité de toute influence politique ou autre dans la prise deses décisions et l’exercice de ses interventions ;

Elle augmente l’efficacité et l’efficience du système de régulation et de

supervision favorisant ainsi un fonctionnement stable du marché desassurances ;

Elle offre une souplesse de fonctionnement et d’organisation ainsi qu’unecapacité plus grande de réagir devant les tendances évolutives du marchéqui nécessitent des solutions rapides et adéquates sur le plan opérationnel ;

Elle renforce le prestige de l’autorité et lui permet d’attirer et de conserver

les cadres de hauts potentiels à travers une politique salariale pluscompétitive.

Elle favorise une approche de performance basée sur les résultats en raisondu principe de transparence qui implique l’obligation de rendre descomptes.

128 Revue Finances et Développement, décembre 2002




202

Toutefois, il est sans équivoque que la convergence vers un modèled’indépendance de l’autorité de contrôle exige la mise en œuvre d’un ensemble deconditions préalables à sa réussite.

Section 3 : La responsabilisation

Si certains pays à travers le monde ont vécu des expériences fâcheuses du fait del’ingérence politique dans les affaires financières ce qui a aboutit à accorder auxinstances de réglementation et de contrôle leur indépendance, une étude élaborée par leFMI sur la question a exposé la réticence de certains analystes qui ont exprimé leurinquiétude à l’idée que les autorités indépendantes forment «un quatrième pouvoir »au sein de l’appareil gouvernemental qui échappe à tout contrôle129. Accorder à cesorganismes leur indépendance semble constituer une délégation trop importante depouvoirs, concentrée auparavant entre les mains de l’Etat, et une attribution d’un vastechamp de résistibilités. Les risques d’abus, d’intérêt personnel, ou de privilégier lesintérêts de l’industrie sur ceux du public forment autant de facteurs qui imposent lamise en œuvre d’un dispositif de responsabilisation de ces organismes indépendants

pour contrer toutes dérives dans l’exécution de leurs missions.

Naturellement, l’indépendance des autorités de contrôle du secteur financier dontcelle de l’assurance ne signifie point absence totale de contrôle. Pour que ces autoritésse comportent de manière responsable et équitable envers toutes les parties prenantes,la mise en place d’un dispositif de responsabilisation, de transparence et de bonnegouvernance doit répondre au souci de préserver les intérêts à la fois des assurés et de

l’industrie, et de renforcer la légitimité de leurs actions.

La responsabilisation implique un lien officiel, une obligation qu’a une partie derendre compte d’une responsabilité conférée par une autre. Elle suppose égalementl’existence antérieure d’un rapport de délégation d’une partie à une autre. Laresponsabilisation est donc une notion compliquée. Elle englobe, entre autres, lagestion et l'établissement de rapports sur les finances de l’autorité indépendante. Le

129FMI « Les régulateurs doivent ils être indépendants? » Dossiers économiques n° 32, janvier 2004




203

rendement global de l'organisme, incluant son éthique et sa capacité de tenir comptedes besoins des intervenants, font également partie de la responsabilisation. Laresponsabilisation se traduit par une meilleure relation de confiance entre les

contrôleurs, les contrôlés et le public et encourage l’organisme à s'acquitter de samission.

L’étendu des pouvoirs conférés à l’autorité de tutelle du secteur des assurancesdans le cadre du principe de l’indépendance soulève une préoccupation particulière. Laresponsabilisation de la gouvernance pour éviter les éventuels abus de pouvoirs siétendus devient un préalable crucial.

La notion de responsabilisation renvoie à la condition que l’autorité de contrôledoit être comptable de ses actions et rendre des comptes sur ses activités. L’obligationde rendre des comptes doit être appuyée par la mise en place de dispositions adéquatesà cet égard. En effet, il est important de se pencher sur les voies hiérarchiques, c’est-à-dire les domaines dans lesquels des responsabilités sont établies, des attentes clairessont fixées, des comptes sont rendus et le rendement est évalué.

De manière générale, un minimum de règles doit être observé au préalable pourque la responsabilisation de l’autorité autonome des assurances soit réelle :

La définition d’un cadre juridique qui précise clairement les fonctions etles pouvoirs de l’autorité. Il est préférable que cette condition prenne laforme d’un texte législatif afin d’éviter ou limiter les différends quipeuvent naître entre l’autorité de contrôle et les autres organismesgouvernementaux ou l’appareil judicaire ;

Un énoncé clair de l’autorité auprès du public sur ses attributions, sespouvoirs, ses objectifs, ses moyens, ses méthodes et ses résultats légitimeson action et augmente sa crédibilité vis-à-vis des tiers ;

La mise en place d’une structure organisationnelle claire qui définit lesrôles et les responsabilités de chaque niveau hiérarchique, qui instaure un




204

système d’audit et de contrôle interne, et qui permet en conséquence latransparence du processus de prise de décision ;

La définition claire des rapports de l’autorité de contrôle avec le pourvoirexécutif, législatif et judiciaire. Il s’agit de déterminer dans quels cas etselon quelle forme elle doit informer, consulter ou demander l’approbationde l’exécutif ? Quels sont les procédés par lesquels le législatif doit exercerson contrôle sur les pouvoirs qu’il a bien voulu lui conférer ? Et enfinquelles sont les sanctions judiciaires auxquelles l’exercice des pouvoirs estsusceptible d’être soumis en cas de manquements ?

Les règles de nomination, de renouvellement ou de révocation desdirigeants et des cadres supérieurs de l’autorité doivent être fixées par laloi. La publication d’informations sur leur honorabilité, leur intégrité etleurs compétences est un plus pour la crédibilité de leur investiture ;

L’institution de l’obligation pour l’autorité de produire un ensembled’informations sur la manière dont elle gère ses fonds soit en amont aumoment de la discussion de l’enveloppe budgétaire sollicitée ou en aval aumoment de rendre des comptes sur le budget alloué.

Ainsi, l’autorité se sent beaucoup plus responsable quant elle a à rendre compteet à communiquer. Certes, la communication d’informations sur les objectifs, lesrésultats et la gestion financière non seulement au pouvoir exécutif 130, à qui revient endernier ressort l’orientation de la politique du secteur, et au pouvoir législatif 131 quimet en place les lois encadrant son activité ; mais aussi au grand public et auxprofessionnels du secteur, ne peut qu’encourager l’organe de contrôle à adhérer à desnormes rigoureuses de gouvernance et d’exécution et renforcer par cette voie salégitimité.

130 Ministère des finances et de la privatisation131 Parlement




205

CONCLUSION

Au-delà de s’interroger sur les raisons qui empêche à ce jour la création d’une

entité autonome pour la réglementation et/ ou le contrôle du secteur des assurances,une chose est certaine : la récente adhésion du Maroc à l’Association internationaledes contrôleurs d’assurance (AICA), finira par l’adoption progressive par celui-ci del’ensemble des principes et standards appliqués par les Etats membres. De ce fait, lacréation d’une autorité indépendante est le chemin fatal pour que le Maroc s’inscrivedans le corpus universel des règles de modernisation des systèmes prudentiels desurveillance des assurances.

Par ailleurs, en Europe, surtout communautaire, tous les pays ont en effet instituédes autorités de contrôle indépendantes des assurances. Les pays du Maghreb, sousl’effet de la proximité, ne tarderont pas à suivre. Sur ce point, la Tunisie vient de semettre à niveau. Le Maroc y parviendra-t-il ?

Cela nous conduit à conclure qu’il ne peut y avoir de réelle indépendance sans lesoutien du monde politique. En effet, une condition incontestable de l’efficacité del’indépendance de la réglementation et de contrôle du secteur est l’existence d’unenvironnement politique stimulant.




206

RREESSUUMMEE

Un certain nombre de conditions doivent être remplies pour développer le contrôle des placements des entreprises d’assurances sur des bases solides. La mise en place d’une infrastructure

prudentielle adéquate s’impose pour donner aux entreprises d’assurances la possibilité de gérer leurs placements de manière sécurisée et rentable et partant garantir aux assurés la bonne fin deleurs contrats.

Ainsi, sur le plan réglementaire, une nouvelle approche qui privilégie la gestion et le pilotagedes risques par les entités contrôlées elles mêmes s’impose dans le contexte actuel du marché. Celase traduit en pratique par une réglementation plus souple qui s’inscrit beaucoup plus dans le cadred’une approche qualitative que quantitative. Le but en est d’accorder aux dirigeants une plus largeliberté dans l’allocation optimale de leurs actifs.

Cette liberté ne peut être conçue à la légère. Plusieurs dispositions sont à mettre en place au préalable pour éviter les éventuels dérapages. Celles-ci ont trait à l’incitation à une gestion efficacedes risques grâce au recours à des techniques sophistiquées comme l’ALM, à la consolidation desmécanismes de la bonne gouvernance et au renforcement des systèmes de contrôles internes.

Par ailleurs certains domaines délaissés, jusqu’à ce jour, par la réglementation comme le« non coté », les conglomérats, l’externalisation…, doivent être reconsidérés par le régulateur afinde préserver les entreprises contre les risques qui en découlent tout en leur permettant de sedévelopper en toute sécurité.

Sur le plan institutionnel, l’autorité de contrôle « DAPS » est appelée à s’adapter avec lesnouvelles exigences du marché et de l’environnement. Elle doit en ce sens adopter une approchedynamique du contrôle et une supervision plus qualitative qui s’exerce dans un cadre de coopérationet de confiance. Sa mission doit épouser une nouvelle vision à caractère plutôt anticipatif et préventif que normatif.

Pour cela, la mise en place d’une infrastructure organisationnelle plus adaptée s’impose. Il

s’agit pour l’autorité de contrôle de s’acquitter de sa mission en privilégiant les principes et lesbonnes pratiques, de renforcer ses ressources et de moderniser ses méthodes.

Toutefois, il est sans doute que cet objectif ne peut être réalisé que si la DAPS acquiert sonautonomie financière et qu’elle obtienne son indépendance au niveau institutionnel, au niveau de laréglementation et du contrôle. Autonome, la DAPS pourra envisager, pour le bien de ses missions prudentielles, de collaborer de manière optimale avec les autorités de contrôle aussi bien du secteur financier marocain qu’à l’échelle internationale.




207

Conclusion générale Conclusion générale Conclusion générale Conclusion générale




208

L’évolution de la demande, la globalisation de la concurrence, la sophisticationdes instruments financiers et la révolution technologique bouleversent les milieuxfinanciers aussi bien au Maroc que partout dans le monde. Cette situation implique à la

fois des menaces d'extinction pour les entreprises d’assurances qui ne sauront pass'adapter, mais aussi des opportunités extraordinaires pour celles qui sauront innover.

Ces changements majeurs de l'environnement constituent un défi pour lerégulateur marocain. Ils exigent une adaptation de la réglementions pour permettre auxentreprises d’assurances d’être solvables mais aussi performantes et contraint l’autoritéde contrôle à plus de modernisation et d’efficacité pour protéger au mieux les intérêts

des assurés.

C’est dans cette optique que nous avons essayé d’examiner, dans le cadre de cetravail de recherche, les règles particulières relatives aux placements édictées par lestextes législatifs pour juger de leur pertinence et leur cohérence.

Pour ce faire nous avons cherché à répondre à trois principaux objectifs :

• Un objectif descriptif et exploratoire dressant un état des lieux del’environnement des entreprises marocaines d’assurances,

• Un objectif analytique sous forme d’un diagnostic stratégique permettantde mettre en évidence les menaces, les opportunités, les forces et faiblessesdu dispositif de contrôle des entreprises d’assurances au niveau desplacements affectés à la couverture des provisions techniques,

• Un objectif prescriptif propositionnel sous forme d’axes stratégiquesoeuvrant vers un cadre réglementaire optimal et permettant à l’autorité decontrôle d’épouser une nouvelle conception de contrôle et de mieuxs’adapter aux évolutions du secteur.




209

Grâce à cette recherche effectuée sur le terrain, nous avons pu dégager unnombre certain nombre de constats que nous avons appuyés par des analyses menéespar les professionnels à l’échelle internationale surtout dans le cadre du projet

« solvabilité II ».

Les premières remarques se rapportent à la réglementation des placements. Dansce cadre, nous avons relevé qu’une déréglementation excessive peut déstabiliser lemarché et faire perdre les acquis du passé; d'où la nécessité d'une souplesseréglementaire conditionnée par la prudence. Par ailleurs, une stagnation réglementairepeut freiner l'innovation et faire perdre des opportunités de croissance aussi bien pour

les entreprises que pour le marché.

Il en résulte qu’une nouvelle façon de réglementer doit être adoptée par lerégulateur marocain. Il n’est plus question de maximiser le contrôle en multipliant leslistes restrictives et les ratios quantitatifs mais plutôt de l’optimiser en incitant lesopérateurs du marché à contrôler eux-mêmes leurs propres risques.

Toutefois, accorder plus de liberté, en termes de placements, dans l’allocationdes fonds destinés à la couverture des provisions techniques doit s’accompagner d’unensemble de mesures indispensables pour éviter toute prise de risque démesurée. Ils’agit de mettre l’accent sur des aspects qualitatifs très sensibles tels que la qualité dela gouvernance, le contrôle interne et la gestion des risques. Tous les analystes dusecteur à travers le monde sont unanimes quant à l’importance de ces éléments dansl’instauration d’une gestion saine et prudente des actifs pour une entreprise

d’assurances.

Les deuxièmes remarques concernent l’autorité à qui le contrôle prudentiel desplacements est confié en pratique à savoir la « DAPS ». A ce niveau, nous avonsconstaté que celle-ci continue d’exercer un contrôle de régularité où la dimensionanticipative et préventive est insuffisante. Le caractère hautement subjectif du contrôlequ’exerce la DAPS est principalement imputable à l’absence de lignes directrices sur

les méthodes et les formes d’appréciation surtout au niveau des éléments qualitatifscomme la gouvernance, le contrôle interne, l’évaluation des risques…




210

Par ailleurs, non seulement l’information concernant le marché des assurances estpeu disponible, en dehors du rapport annuel que la DAPS publie avec deux ans deretard, mais celle-ci ne communique point sur son propre fonctionnement, ses

objectifs, ses moyens, sa méthodologie de contrôle, les résultats de ses interventions,les sanctions disciplinaires prises…

Nous avons relevé également que le manque d’indépendance institutionnelle dela DAPS constitue un handicape majeur à la rapidité et l’impartialité de ses actions. Lerisque d’ingérence d’ordre politique dans la réglementation et le contrôle continud’être omniprésent en l’absence d’une autonomie effective.

Pour s’aligner sur les avancées internationales, la DAPS doit impérativementopter pour une attitude plus ouverte et dynamique et tenter de trouver un justeéquilibre dans l’exercice de sa mission : le dynamisme prudent. Elle est appelée plusque jamais à privilégier une approche prospective et globale, et vulgariser les principesde prudence et l’autocontrôle auprès de la communauté des assureurs.

Ainsi le passage d’un système de contrôle essentiellement binaire où l’entitécontrôlée satisfait ou ne satisfait pas un certain nombre d’obligations à unesurveillance plus qualitative basée sur une relation de coopération avec le contrôleinduit forcément une autorité autonome et plus moderne, forte de ses méthodes, de sesmoyens, de ses pouvoirs et de sa collaborations avec les autres autorités du systèmefinancier.

Enfin, nous estimons avoir apporté, à travers notre mémoire de recherche, uneautre vision plus moderne et plus optimale du dispositif de contrôle des placementsafin qu’il gagne en efficacité et partant atteigne les objectifs qui lui sont assignés dansun environnement complexe et risqué.




211

Bibliographie Bibliographie Bibliographie Bibliographie




212

Ouvrages

• Bertrand LABILLOY : « La régulation du marché européen de l’assurance »,Economica 2003

• Abdeslamn GALLAF : « Le contrôle de l’Etat sur le secteur des assurances »,Arabian Al Hilal 1998

• Henri LOUBERGE : « Economie et Finance de l’assurance et de la réassurance »,Dalloz 1981

• OCDE « Le contrôle de la solvabilité des compagnies d’assurances : Panorama despays de l’OCDE » Edition 2002

• Guilhem BENTOGLIO et Jean Paul BETBEZE : « L’Etat et l’assurance des risquesnouveaux », Commissariat Général du Plan, France 2005

• David FITOUCHI « Solvency II : Du projet de réforme à l’approche par lesmodèles internes », Démos 2005

Rapports et Publications

• Note de la Commission Européenne « Considérations sur la forme d’un futur

système de contrôle prudentiel » 2002• Document préparé par l’AICA « Principes de base en matière d’assurance et

méthodologie », approuvé à Singapour en octobre 2003• Rapport du CEA sur la contribution du secteur de l’assurance à la croissance

économique et à l’emploi au sein de l’union européen• Actes du colloque organisé par l’institut Thomas More en partenariat avec la FFSA

à Paris, en juin 2005 sous le thème « Assurance, réassurance : une autre

contribution au développement »• Etude de la Banque Européenne d’investissement sur « la promotion de l’épargne

privée à long terme au Maroc » 2007• Rapports d’activité des entreprises d’assurances et de réassurance au Maroc de la

DAPS, 2000-2005• Fact bourse 2006• Rapport du FMI sur « la stabilité du système financier au Maroc » dans le cadre du

programme d’évaluation des systèmes financiers ‘ PESF’, avril 2003




213

• DEPF « Analyse des performances des marchés boursiers des pays signataires del’accord d’Agadir ‘PAA’ », octobre 2006

• Rapport de la commission européenne sur le Maroc dans le cadre de la politique de

voisinage, mai 2004• DEPF « Bilan du marché des capitaux en 2005 » juin 2006• Ministère des Finances du Canada « L’amélioration structurelle de la

réglementation » septembre 1998• Etude de la DAPS « Evolution de la bancassurance exercice 2006 », 2007• Rapport d’activité de la BVC 2006• Rapport du CDVM 2006• Rapport du Parlement Européen 2004• OCDE « Lignes directrices de la gestion d’actifs »février 2006• Rapport du groupe tripartite des autorités de contrôle des banques, des entreprises

d’investissement et des compagnies d’assurances, juillet 2005• Proposition de la directive solvabilité II, Commission des communautés

européennes juillet 2007• OCDE : « Principes de gouvernement d’entreprise » 2004• Etude réalisée par la Banque des règlements internationaux : « Principes

fondamentaux pour un contrôle bancaire efficace », octobre 2006• OCDE « L’assurance et les autres services financiers »• IFACI institut de l’audit interne « Dispositif de contrôle interne, cadre de

référence »• Fédération suisse « Stratégie de la surveillance des assurances en suisse » mai 2006• Commission Européenne « Reconstruire les Régimes de Retraite » Etude réalisée

par Pragma Consulting 1999




214

Articles

• Florence LUTSMA, « contrôle prudentiel et situation de crise » Revue risques n°48, décembre 2001

• Pierre Picard : « Les nouveaux enjeux de la régulation des marchés d’assurance »,article présenté dans la série des Conférences Jules Dupuit (Paris, 23 novembre2000). THEMA, Université Paris X-Nanterre

• Revue trimestrielle n° 39, Ministère des finances et de la privatisation, septembre2006

• Revue d’Economie Financière n°11« La réglementation des placements est-ellecontraignante ? » mars 1989

• Revue de la Direction des Etudes et des Prévisions Financières, octobre 2006• Revue trimestrielle « Economie Internationale » n° 105 du Centre d'études

prospectives et d'informations internationales (CEPII), article : « la contagion de lacrise asiatique : dynamiques de court terme et de long terme », Documentationfrançaise 2006

• Revue mensuelle de l’Autorité du Marché Financier n°15, France, juin 2005• Bulletin de la Banque de France n° 125, mai 2005• Revue Sigma n°1 « Dotation en capital des assureurs non-vie : trouver le bon

dosage entre sécurité et rentabilité » Swiss Re 2000• Cyrille LACU « La crise de l’assurance vie » Revue trimestrielle « Economie

Internationale » n° 84, CEPII 2000.• Revue Sigma n°5 « La gestion d’actifs pour le compte des assureurs » Swiss Re

2002• Laurence Scialom « Pour une approche hostile du filet de sécurité financière dans

l'Union Européenne : quelques arguments » Revue d'Economie Politique, juillet-août, 2006

• Revue AL MALIYA spécial n° 4 « plan stratégique du Ministère – évaluation »Ministère de l’Economie et des Finances, mai 2007

• FMI « Les régulateurs financiers devraient-ils être indépendants ? » Dossieréconomique n°32 - 2004

• Lettre du GEMA n° 14, février 2003




215

• Jézabel COUPPEY « Vers un nouveau schéma de réglementation prudentielle : unecontribution au débat » Revue d’Economie et Financière n° 56- 2000

• Revue « assurer » n° 48, FFSA, avril 2005

• Revue Finances & Développement, décembre 2002

Sites web

• Site web de la mission économique de la République Française au Maroc, Fiche desynthèse 2006 : www.missioneco.org/maroc

• Site web du Ministère des Finances et de la Privatisation » : www.finances.gov.ma• Site web «www.les échos.fr » : Finances personnelles, avis d’expert, novembre

2006• Site web du Ministre de l’Economie, des Finances et de l’Emploi de la république

française « www.minefi.gouv.fr » : Action du ministre en faveur du capital-risque -assemblée générale de l’AFIC, avril 2005

• Site web de la Fédération Française des Sociétés d’Assurances « www.ffsa.fr » :Position de la FFSA sur l’exercice « solvabilité II »

• Site web de la Fédération Française des Sociétés d’Assurances « www.ffsa.fr » : lagestion financière des assurances clé du développement économique

• Site web de la Commission Bancaire, Financière et des Assurances de Belgique :www.cbfa.be.




216

Liste Liste Liste Liste des graphiques des graphiques des graphiques des graphiques

tableaux et schémas tableaux et schémas tableaux et schémas tableaux et schémas




217

GRAPHIQUES

N° Désignation Pages

Graphique 1 Primes émises par entreprises d’assurance Exercice 2006 34

Graphique 2Encours des placements en valeurs mobilières desassureurs

39

Graphique 3Évolution des provisions techniques des entreprisesd’assurances

48

Graphique 4 Évolution des placements des entreprises d’assurances 50

Graphique 5Capitalisation boursière au Maroc en comparaison avecd’autres Pays 73

Graphique 6Évolution du nombre de sociétés cotées en Bourse auMaroc

74

Graphique 7Évolution du nombre de sociétés cotées en comparaisonavec d’autres Pays

74

Graphique 8 Taux de rotation en comparaison avec d’autres pays 75

Graphique 9 Évolution des volumes d’émissions des obligations privées 77Graphique 10 Structure des émissions des TCN 77

Graphique 11Évolution des placements des Entreprises d’assurance de2000 à 2005

89

Graphique 12Évolution de la couverture des provisions techniques parplacements affectés aux opérations d’assurance

91

Graphique 13Encours total des placements en actions : Répartition parsecteur d’activité de 2000 à 2004 92

Graphique 14 Capitalisation boursière au Maroc par secteur en 2006 104

Graphique 15 Placements des entreprises d’assurances en 2005 107




218

TABLEAUX

N° Désignation Pages

Tableau 1 Récapitulatif des règles de diversification et de dispersion 56

Tableau 2 Placements affectés aux opérations d’assurances 88Tableau 3 Matrice EMOFF 139

SCHEMAS

N° Désignation PagesSchéma 1 Solvabilité II 22

Schéma 2 Organigramme de la DAPS 27

Schéma 3 Bilan simplifié d’une entreprise d’assurances 44

Schéma 4 Marge de solvabilité 46

Schéma 5Commission de collaboration entre les autorités decontrôle

189




219

Annexe I Annexe I Annexe I Annexe I




220

Annexe II Annexe II Annexe II Annexe II




221

Annexe III Annexe III Annexe III Annexe III




222

Annexe IV Annexe IV Annexe IV Annexe IV



Avri Avri Avri Avril 2008 l 2008 l 2008 l 2008

LE CONTRÔLE DE LA SOLVABILITE DESASSURANCES AU MAROC

CAS DES PLACEMENTS

Jury :

Président Mr AZZOUZI BOUZID Professeur à l’ISCAE

Suffragants :

Mr MUSTAPHA MELSA Professeur à l’ISCAE Mr MOHAMED HARAKAT Professeur à l’université

Mohammed V, Rabat Mr THAMI YAHYAOUI Directeur Adjoint à la DAPS Mr ABDERRAHIM CHAFFAI Directeur Général Adjoint de

Zurich Assurances Maroc

SYNTHESE DU MEMOIRE DE RECHERCHE PRESENTE POUR

L ’OBTENTION DU DIPLOME DU CYCLE SUPERIEUR DE GESTION

PAR

HIND AZIZI ALAOUI & KARIMA QOSAYER E

I NSTITUT SUPERIEUR

DE C OMMERCE ET

D’A DMINISTRATION DES

E NTREPRISES



Le contrôle de la solvabilité des assurances au Maroc « cas des placements » Synthèse

1

CONTRÔLE DE LA SOLVABILITE DES ASSURANCES AU MAROCCAS DES PLACEMENTS

1. CADRE GENERAL

Composante majeure du système financier marocain, le secteur des assurances joueun rôle primordial dans la stabilité politique, économique et sociale du pays.

Nous assistons de nos jours à une croissance continue de la demande de protectionau sein d’un univers caractérisé non seulement par une multiplication et

accentuation des risques traditionnels mais aussi par l’émergence de nouveauxrisques.

En effet, le marché marocain de l’assurance évolue dans un environnement marquépar plusieurs événements à la fois accélérés et déterminants qui ont affecté aussi biensa structure que son fonctionnement. Il s’agit notamment de la concentration dumarché, de l’intensification de la concurrence, de l’imbrication des entreprisesd’assurances dans des conglomérats financiers puissants, de la montée del’avènement de la bancassurance, de l’apparition de nouveaux risques, de l’instabilitédes marchés financiers en général et de l’accentuation de la volatilité du marché

boursier en particulier.L’ensemble de ces facteurs expose l’activité des assurances à des risques et à desenjeux considérables pouvant entraîner, en l’absence d’une veille stratégique, degraves résultats pour l’ensemble du secteur. Il en résulte, de ce fait, que le maintientde la confiance du public dans les institutions financières du pays revêt uneimportance extrême. C’est la raison pour laquelle l’Etat a tout intérêt à maintenir etrenforcer la sécurité financière du secteur des assurances.

Dans ce sens, l’Etat contribue à la régulation du marché de l’assurance à travers troisformes :

La régulation économique : elle vise à répondre aux attentes desconsommateurs aussi bien au niveau de la diversité et la qualité de l’offrequ’au niveau de la compétitivité des prix.

La régulation financière : elle porte sur le contrôle des entreprisesd’assurances durant les différentes phases du cycle de vie de leur activité :agrément, exploitation et liquidation.

La régulation juridique : elle consiste en l’élaboration et la mise en place du

cadre réglementaire qui régie les relations contractuelles entre les assureurs etleurs assurés.




2

Le contrôle du respect par les entreprises d’assurances de la réglementation envigueur est assuré par le Ministère des Finances et de la Privatisation à travers laDirection des Assurances et de la Prévoyance sociale « DAPS ».

L’objet de ce travail de recherche porte sur l’un des aspects fondamentaux de larégulation financière du secteur des assurances à savoirle contrôle de la solvabilitédes entreprises d’assurances 1.

Sur le plan général, le choix de notre sujet rejoint les préoccupations desautorités marocaines quant à l’actualisation et l’adaptation de la réglementationprudentielle aux nouvelles donnes du marché (libéralisation du secteur,déréglementation des tarifs, concentration du secteur, intensification de la concurrence…).

Sur le plan conceptuel, notre thème de recherche s’inscrit dans le cadre de laproblématique générale de l’actualisation et l’optimisation du contrôle de la

solvabilité des entreprises d’assurances en vue de maintenir et de renforcer laprotection des assurés dans un environnement instable, changeant et plus risqué.

Sur le plan personnel, nous avons choisi de mener cette recherche en vued’apporter quelques améliorations au régime prudentiel à la lumière de tous lesenseignements cumulés durant notre expérience professionnelle au sein du secteurdes assurances. Par ailleurs, ce travail constitue pour nous une réelle occasion pour

mettre en pratique les concepts de management et la démarche analytique acquistout au long de notre formation au sein de l’ISCAE.

Pour ce faire, nos investigations ont porté sur la DAPS en sa qualité d’autorité decontrôle et sur les entreprises d’assurances en tant qu’entités soumises aux règlesprudentielles et sujettes à tout moment à l’intervention des contrôleurs de la DAPS.

La surveillance de la solvabilité des entreprises d’assurances repose sur le triptyqueprudentiel suivant :

L’évaluation des engagements contractés envers les assurés de manièresuffisante (les provisions techniques);

Une couverture des provisions techniques par des actifs réglementés (lesplacements) ;

La satisfaction des exigences en matière de fonds propres (la marge desolvabilité).

Problématique

1 Contrôle financier basé sur la vérification du respect des règles prudentielles




3

Nous proposons dans ce travail d’examiner et d’analyser le contrôle prudentielexercé par la DAPS sur les placements effectués par les entreprises d’assurances enconstitution de l’actif représentatif des engagements réglementés.

Notre principale objectif est d’évaluer le dispositif de contrôle des placements telqu’il est prévu par l’arrêté du Ministre des Finances du 10 octobre 2005 qui stipuledans son article 27 que2 : « Les provisions techniques ainsi que les autres passifs visés àl’article 238 de la loi n°17-99 précitée, sont représentés à l’actif des entreprises d’assurances,dans les conditions et limitations définies à la présente section, par les valeurs énumérées ci-après ».

La manne financière dont disposent les entreprises d’assurances sous forme deprovisions et qui leur sert à faire face aux engagements contractuels pris à l’égard desassurés justifie amplement la nécessité d’un dispositif prudentiel adéquat et d’unsystème de contrôle efficace, efficient et préventif.

A l’intérieur de ce dispositif, se sont, après tout, les placements affectés enreprésentation des provisions techniques qui viennent garantir que les entreprisesd’assurances seront à même de tenir leurs engagements. D’où l’intérêt des’interroger sur l’efficacité du dispositif de contrôle des placements actuellement en vigueur et sacapacité à protéger les intérêts des assurés dans un environnement qui bouge à

grande vitesse. Les évaluations et les réponses découlant de cette interrogationconstitueront le cœur de ce travail de recherche.

A ce titre, soulignons que malgré les multiples réformes engagées par les autoritéspubliques depuis les dix dernières années, le contrôle financier qui se veut être legarant de la solvabilité des entreprises d’assurances nécessite la révision et laréadaptation de ses mécanismes au vu des profonds changements qui ont eu lieu.

En effet, les faits de l’histoire ont montré que le contrôle prudentiel n’est pasuniquement une affaire de respect de ratios ou de seuils . De nombreuses sociétésd’assurances à travers le monde ont été insolvables et ont enregistrées des faillitesmême en se conformant scrupuleusement à la réglementation prudentielle envigueur. Ai niveau national, la liquidation de cinq compagnies d’assurances en 1995continue d’altérer à ce jour l’image du secteur.

Pour délimiter la problématique traitée à travers cette recherche, il sera questiond’illustrer l’insuffisance du dispositif actuel de contrôle des placements , tant sur le

2 En remplacement de l’arrêté du 10 juin 1996




4

plan réglementaire qu’institutionnel , à atteindre les objectifs qui lui sont assignésdans un environnement où la complexité des risques , l’intensification de laconcurrence et la rapidité des changements sont une constante .

Par ailleurs,la DAPS , autorité à laquelle incombe le contrôle opérationnel d’unegestion saine et prudente des placements,ne bénéficie pas non plus des conditionsnécessaires à la pratique d’une surveillance moderne et plus adaptée aux besoins del’environnement actuel . De nombreux éléments tels que sa philosophie de contrôle etson manque d’autonomie et de moyens organisationnels suffisants soulèvent desinterrogations quant à sa capacité à exercer un contrôle préventif, optimal et plusadéquat.

La méthodologie adoptée dans ce travail s’appuie sur trois axes

1. Investigation documentaire : il s’agit d’une recherche bibliographique etélectronique qui nous a permis d’approfondir le volet conceptuel du contrôlede la solvabilité des assurances et de s’imprégner des expériences menéesdans d’autres pays dans ce domaine. De même, nous avons procédé àl’examen des textes réglementaires relatifs au contrôle prudentiel de l’activitéfinancière des entreprises d’assurances au niveau de la section réservée auxactifs représentatif des provisions techniques.

2. Investigation sur le terrain : cette étape s’est effectuée sur la base d’un

questionnaire adressé aux différentes entreprises du marché et des entretiensorganisés avec les responsables de différentes entreprises d’assurances ainsiqu’avec les responsables de l’autorité de contrôle « DAPS ».

3. Brainstorming et proposition de recommandations : à partir des différentesinformations obtenues, nous avons mené une réflexion pour dégager desrecommandations en vue d’un contrôle mieux adapté à l’évolution du secteur.A ce stade, l’examen des réformes menées par des pays étrangers nous a étéd’une grande utilité pour proposer des axes de développement stratégique.

Structure du rapport de la recherchePour mieux structurer notre recherche, nous avons réparti notre contribution en troisparties :

1. La première partie est consacrée à la présentation du cadre juridique etorganisationnel du contrôle de la solvabilité des entreprises marocaines d’assurances .On a abordé également dans cette première partie les raisons dela régulation du secteur des assurances et les principes de base du contrôle dela solvabilité de ses entités en mettant particulièrement l’accent sur l’élément




5

clé de notre problématique à savoir les fondements du contrôle prudentiel desplacements.

2. Dans la deuxième partie , nous avons dresséun diagnostic stratégique dudispositif de contrôle des placements des entreprises d’assurances . Il s’agitnotamment d'évaluer le cadre réglementaire et institutionnel en vigueur et dedégager les forces et les faiblesses du dispositif mis en place.

3. La troisième partie , à savoirle développement stratégique, a pour finalité dedonner des orientations stratégiques pour un meilleur dispositif de contrôledes placements. Une réglementation et une surveillance optimales et nonmaximales sont nécessaires pour aboutir à un marché solide, stable et saindans l’intérêt des assurés.

2. UN ENVIRONNEMENT DE CONTRÔLE EVOLUTIF, COMPLEXE ETRISQUE

Comme toute autre organisation, une entreprise d’assurances est un système ouvertsur son environnement. Ce dernier étant évolutif, complexe et plus risqué, lasurveillance prudentielle pratiquée par la DAPS doit se fonder sur une analyseapprofondie et un suivi permanent de l’ensemble des facteurs internes et externes

qui affectent de manière directe l’exercice de sa mission. Parmi les facteurs les plusdéterminant nous retenons :

L’entrée de nouveaux opérateurs étrangers

Le Maroc s’est engagé dans une stratégie d’ouverture sur le plan international.L’ambition du gouvernement à intégrer l’économie marocaine dans la sphèremondiale s’est traduite par la conclusion de plusieurs accords internationaux avecdivers partenaires. Ces derniers constituent une occasion d’enrichissement et demodernisation pour le secteur marocain de l’assurance à travers les avantages

suivants :

L’encouragement de l’innovation à travers une gamme de produits diversifiéeet une offre de services adaptée en gestion d’actifs, en assistance et enréassurance ;

Le développement d’une politique de prix plus compétitive pour lesconsommateurs grâce à l’impact de la concurrence ;




6

L’amélioration des compétences techniques et commerciales des assureursmarocains.

Toutefois, soulignons que, bien qu’attractive, cette stratégie d’ouverture, ne comportepas uniquement que des avantages. Plusieurs risques non négligeables sont àredouter à moyen et long terme à savoir :

L’intensification de la concurrence sous l’effet de la libéralisation peut aboutirà une guerre des prix acharnée, insoutenable et parfois difficilement contrôlable.

les prévisions souvent trop ambitieuses en terme de retour sur investissementde certains opérateurs étrangers : le recours à des pratiques de sous tarification ou

encore la course vers des actifs risqués mais hautement profitables constituentl’arsenal de bataille par excellence dans ce genre de situation.

En l’absence d’un cadre réglementaire et institutionnel adéquat, une ouverture dusecteur à l’international ne peut que fragiliser davantage les sociétés d’assurances àfaible potentiel financier et économique. L’internationalisation impose donc laconstruction d’un marché intérieur solide d’où la nécessité d’un dispositif desurveillance prudentielle conciliant parfaitement entre les impératifs d’uneintégration financière à l’échelle mondiale et l’obligation de renforcement de la

protection des assurés. Un marché financier vulnérable et peu développé

Le marché boursier marocain demeure vulnérable et peu développé,comparativement à d’autres pays arabes comme l’Égypte ou la Jordanie, avec defaibles niveaux de transactions et de capitalisation ainsi qu’un faible nombre desociétés cotées.

Au niveau du marché obligataire, on relève également une tendance baissièrestructurelle des taux d’intérêt conjuguée à une faiblesse des émissions privées et desmaturités à long terme.

Certes, la fragilité du marché financier marocain est loin d’entraîner une crisefinancière à court terme ou représenter une source de risque macroéconomique3.Cependant, sur le moyen et long terme, l’imbrication progressive de l’économiemarocaine dans le monde international des affaires contribue à augmenter lavulnérabilité de ce marché et l’expose aux éventuels effets de la contagion.

3 Rapport du FMI en 2003 sur l’évaluation de la stabilité du système financier au Maroc




7

Un marché des assurances en pleine mutation

Les récentes évolutions économiques et sociales enregistrées par le Maroc ont affectéd’une manière notable le secteur de l’assurance. Celui-ci a connu plusieurschangements structurels qui s’inscrivent dans la logique même du développementstratégique du système financier du pays dans sa globalité.

Dans cette perspective, le marché des assurances a vécu, depuis les deux dernièresdécennies, d’importantes mutations qui ont fini par refaçonner son paysage enprofondeur. Il s’agit notamment de :

L’émergence de nouveaux risques croissants et mal connus qui viennents’ajouter aux risques traditionnellement couverts par les assurances comme ceux

liés à l’environnement (catastrophes naturelles), à la mondialisation (attentatsterroristes) ou aux nouvelles technologies ;

La déréglementation du secteur à travers la libéralisation des règles de laconcurrence (tarification libre) ;

Les opérations de rapprochements et de fusions se sont soldées par laconcentration du secteur autour de quatre grands groupes :RMA Wataniya, AXA

Maroc, Wafa Assurance et Atlanta- Sanad.

Le décloisonnement du système financier donnant lieu à une interpénétrationentre le métier de la banque et celui de l’assurance à travers la multiplication desparticipations stratégiques croisées et le développement de la bancassurance.

3. EVALUATION DU DISPOSITIF DU CONTRÔLE PRUDENTIEL DESPLACEMENTS

Pour mieux comprendre le comportement et les orientations des assureurs marocainsen matière de placements, un aperçu sur la façon dont leurs portefeuilles sontstructurés nous parait indispensable.

Les statistiques des placements affectés aux opérations d’assurances publiées par laDAPS dans ses rapports annuels sur l’activité des entreprises d’assurances et deréassurance, font apparaître le penchant des assureurs pour les actions. Celles-cireprésentent le tiers et viennent en première place bien qu’elles soient plus volatiles.Ce choix est motivé par le souci d’augmenter au maximum la rentabilité globale.




8

L’examen de l’encours total des placements en actions permet de relever, quant à lui,les tendances suivantes :

une nette prépondérance des actions cotées. Celles ci représentent 90% dutotal des placements en actions.

Une grande concentration des investissements en actions dans le secteurfinancier : les banques et les sociétés de financement.

Par ailleurs, les entreprises d’assurances accordent, de plus en plus, une place plusimportante aux OPCVM dans leurs portefeuilles financiers. Cette orientation reflèteen réalité l’intérêt que les assureurs commencent à porter à la gestion de leur

portefeuille par des tiers experts vu les avantages qu’offre ce type de gestionnotamment en terme du couple « risque/rentabilité ».

La structure des placements, la persistance du déficit des résultats d’exploitation desentreprises d’assurances et les enjeux concurrentiels impliquent que les restrictionslimitant les placements par catégories d’actifs admis en couverture des provisionstechniques va à l’encontre du principe de prudence visé par le législateur. En effet,ces restrictions limitent sévèrement la diversification des risques. Elles obligent lesentreprises d’assurances à sacrifier le rendement en réduisant leur faculté à choisir

une composition de portefeuille répondant le mieux aux engagements qu’ils ontcontractés auprès de leurs assurés.

Après avoir passé en revue la structure des placements et les tendances des assureursen matière d’investissement, un examen analytique de la section consacrée parl’arrêté du 10 octobre 2005 aux placements, nous a permis de relever un certainnombre de limites. Cet examen est consolidé par les informations collectées lors del’enquête et les entretiens réalisés sur le terrain ainsi que par la consultation desrésultats retenus par la commission européenne dans le cadre de la directive« Solvabilité II ».

Cette démarche nous a permis de recenser un certain nombre de forces et defaiblesses sur le plan réglementaire et ce, à plusieurs niveaux :

L’approche adoptée ;Les règles quantitatives à caractère restrictif à savoir : les règles de

diversification et de dispersion ;

La dominance du critère de la cotation ;




9

Les domaines non encadrés par les textes à ce jour à savoir : la gestionactif/passif, la gestion déléguée et la surveillance complémentaire des entreprisesd’assurances appartenant à un conglomérat financier.

L’approche prudentielle adoptée :

La réglementation marocaine des placements des entreprises d’assurances est detype directive. Elle se base sur l’approche dite quantitative. Celle-ci consiste àimposer des restrictions quantitatives (règles de diversification et de dispersion)aux catégories d’actifs dans lesquelles doivent être placées les provisionstechniques. Le principal avantage de cette approche réside essentiellement dans sasimplicité de mise en application. Cependant, cette approche présente plusieurslimites :

Elle ne constitue nullement un gage de bonne gestion des placements dans lamesure où les risques liés à l’actif ne sont pas tous quantifiables. C’est le cas durisque de gestion4 qui « peut constituer la cause première des risques de placement, oucontribuer à leur aggravation 5. On retrouve ici deux éléments importants quel’approche quantitative à elle seule ne peut garantir à coup sûr : la qualité desactifs affectés à la couverture des provisions techniques et la qualité dumanagement qui décide de leur choix.

Elle conduit à une allocation inefficiente des actifs dans la mesure où les

dirigeants sont contraints de sacrifier des actifs comparativement plusperformants et plus rentables dans le seul souci du respect strict de laréglementation.

Par son manque de flexibilité, l’approche quantitative ne permet pas auxentreprises d’assurances de suivre rapidement l’évolution de la conjonctureéconomique du pays et de s’adapter en permanence aux mutations structurellesdu marché des capitaux.

Les règles de diversification

Au Maroc comme dans d’autres pays, le principe de diversification est concrétisé àtravers les restrictions quantitatives par catégories de placements (règle derépartition) ou par émetteur (règle de dispersion). Le but classique de ces règles estd’assurer la diversification des placements des assureurs et servir de frontières à lacomposition de leurs portefeuilles financiers en vu d’empêcher ou freiner lescomportements imprudents comme :concentrer les investissements de manière excessivesur une catégorie d’actif ou un émetteur donné, souscrire dans des actifs non liquides ou peurentables...

4 Risques opérationnels5 Rapport Sharma 2002




10

Toutefois si la diversification constitue le gage d’une gestion de placements sûre etrentable, la manière dont elle est mise en application à travers une série de règlesrestrictives fixées par l’arrêté du 10 octobre 2005, révèle plusieurs déficiences :

Les règles de diversification sont contraires au principe de prudence car elleslimitent d’une manière arbitraire les placements des entreprises d’assurances parcatégorie d’actifs. Aussi, elles limitent sévèrement la diversification des risques,objectif fondamental de toute gestion de portefeuille prudente, et contraignent lesentreprises à supporter des risques plus importants tout en sacrifiant desopportunités de placements plus rentables.

Ellessont muettes et non coercitives . En effet, l’une des insuffisances des règlesde diversification est qu’elles sont muettes quant à l’activité de placements qui sedéroule à l’intérieur des limites imposées. Leur caractère coercitif ne peut êtreeffectif tant que les limites ne sont pas atteintes. C’est la raison pour laquelle s’entenir uniquement aux règles quantitatives pour faire respecter le principe dediversification ne permet pas d’évaluer de manière objective les mécanismes deprise de décision et de gestion des placements.

Elles ne sont pas vraiment contraignantes dans la mesure où l’évolution des

placements fait apparaître que la tendance générale des investissements estquasiment inchangée d’une année à l’autre. Cette situation est due à uneremarquable ressemblance des comportements des assureurs sans que laréglementation en soit la cause.




11

Ellesne distinguent pas entre branches, secteurs ou émetteurs. En effet, les règles dediversification s’appliquent de façon uniforme à toutes les entreprises d’assurancesquelque soit la nature de leur domaine d’activité stratégique. Or, il est nécessaire

que le cadre réglementaire prenne en compte les particularités et lescaractéristiques propres à chaque branche d’activité. Dans la même logique, lestextes ne prennent pas en considération la diversification en terme de secteur et parconséquent la concentration des placements dans un secteur d’activité donné peut,en cas de crise sectorielle, exposer la sécurité financière d’une entreprised’assurances à de sérieux problèmes.

La dominance du critère de cotation

L’arrêté du 10 octobre 2005 accorde une place privilégiée aux actifs cotés. A la simplelecture de ce texte, on remarque que la quasi-totalité des valeurs admises enreprésentation des provisions techniques sont assorties du qualificatif « coté ».

Ce penchant du législateur marocain pour les valeurs cotées revient au mérite de lacotation à mieux répondre aux principes prudentiels qui gouvernent la gestion detout portefeuille de placements et surtout ceux des assureurs à savoir : la localisation,la sécurité et la liquidité.

Cependant, notons que le critère de la cotation mis en avant par le législateur est àprendre avec précaution pour au moins trois raisons :

Le marché financier marocain est peu développé : certains compartiments dumarché financier marocain ne sont pas suffisamment liquides pour permettreaux entreprises d’assurances de réaliser des placements de taille plusimportante sur certains segments d’investissement. De fait, elles se trouventconfrontées à une contrainte d’ordre économique qui se situe du côté de l’offred’actifs. Le marché de la cote en est un exemple typique.

Absence de restrictions à l’actif des sociétés cotées : ni la réglementation desplacements ni le code des assurances n’imposent des restrictions quant à l’objetou la composition de l’actif des sociétés cotées dont les titres sont admis encouverture des engagements réglementés. De cette façon les entreprisesd’assurances finissent par avoir accès, de manière indirecte, à un éventail pluslarge de titres. Il suffit que les entreprises qui les détiennent soient cotées enbourse et s’y maintenir.

Le « non coté » n’est pas forcément risqué : La préférence du législateurmarocain pour le « coté » par rapport au « non cotée » n’induit pas forcément la




12

faiblesse du potentiel de ce dernier ni de ses performances. Un bon nombred’entreprises marocaines remplissent parfaitement les conditions d’admission àla BVC6 et jouissent d’une bonne assise financière ainsi que d’excellentesperspectives de croissance, et pourtant elles ne sont pas cotées en bourse.

La gestion actif/passif et la gestion déléguée

L’obligation d’adéquation des actifs constitués avec les engagements souscrits dansle cadre d’une gestion actif/passif ‘ ALM’ échappe encore au cadre réglementaire desplacements. La non soumission, par les textes en vigueur, de la gestion actif/ passif àdes normes réglementaires, expose les portefeuilles des entreprises marocainesd’assurances au risque de défaut d’adéquation entre les engagements réglementés etles actifs affectés à leur couverture.

Aussi, la réglementation passe sous silence les conditions7 de délégation de la gestionde tout ou partie du portefeuille des actifs financiers à un tiers spécialisé(gérant de portefeuille, société de bourse…). Une mauvaise gestion, en cas d’externalisation, risquede porter préjudice à la gestion financière de l’assureur délégataire dans sonensemble.

Les entreprises d’assurances appartenant à un conglomérat financier

Suite au décloisonnement du système financier marocain, la multiplication des liens

d’affaires entre trois grands secteurs à savoir : la banque, l’assurance et les titres, adonné naissance à de grands groupes8. Dans ce nouveau contexte et à défaut d’uneréglementation spécifique aux conglomérats qui vient compléter la réglementationsectorielle en place, plusieurs risques sont à redouter : transfert de risque sous l’effetde la contagion, opérations intragroupe, conflits d’intérêts, …

Après avoir analyser les déficiences au niveau réglementaire, une évaluation de lapratique du contrôle prudentiel par la DAPS nous paraît indispensable.

4. EVALUATION DE LA PRATIQUE DU CONTRÔLE PRUDENTIEL

D’après les résultats du questionnaire, on note un certain nombre d’insuffisancesorganisationnelles dont souffre la pratique du contrôle du régime financier desentreprises d’assurances notamment au niveau de la surveillance prudentielle desplacements.

6Bourse de valeur de Casablanca7 Qualité du gérant, volume à déléguer, plafond de délégation par gérant, droit de regard de la DAPS…

8 Comme RMA Watanya, WAFA Assurance…




13

Processus de contrôle

Concernant le processus de contrôle, la vérification sur pièces a dominé pendantlongtemps l’approche de contrôle de la DAPS. Or, les tendances actuelles en matièred’évaluation de la santé financière des entreprises d’assurances mettent davantagel’accent sur le caractère qualitatif de la surveillance prudentielle. Celle-ci ne peut plusse contenter d’une simple vérification des ratios quantitatifs qui ne permettent enaucun cas de s’assurer de la fiabilité de l’information livrée, de la compétence desdirigeants et de l’existence effective des mécanismes de gestion des risques, d’où toutl’intérêt du contrôle sur place.

La fréquence actuelle des interventions sur place resteinsuffisante compte tenu de ladiversité des aspects qualitatifs de la gestion des placements . En effet, certainséléments comme les procédures de contrôle interne, le processus de prise dedécision, la qualité du management, le système d’information, les outils de gestiondes risques… ont besoin d’être vérifiés de prés pour mieux s’assurer de la bonnegestion des placements et identifier le cas échéant toutes les sources probables dedéfaillance.

De même, le contrôle des aspects qualitatifs de la gestion des placements par laDAPS revêt encore un caractère hautement subjectif en l’absence de lignes directricessur les méthodes et la forme d’appréciation . Il est vrai que les règles de bonnegouvernance qui sont venues compléter le code des assurances en février 2006constituent un pas remarquable en matière de surveillance prudentielle, encore faut-il que les contrôleurs chargés de cet exercice disposent de normes et de procédésclairs et bien définis afin de conférer à cet aspect de contrôle prudentiel le rôle pourlequel il a été institué.

Une autre faiblesse du contrôle prudentiel opérationnel de la DAPS tient au manquede la dimension anticipative et préventive. La plupart des interviewés dans le cadrede ce travail ont souligné que le contrôle de l’activité financière des entreprisesd’assurances par la DAPS, y compris l’activité d’investissement,se réduit dans la

plupart des cas à un contrôle de conformité à la réglementation en vigueur.

Les facteurs organisationnels

Malgré les efforts déployés par le Ministère de tutelle pour doter la DAPS desmoyens nécessaires à l’exercice de sa mission, certaines déficiences persistent encore.

Il s’agit en premier lieu du statut administratif de la l’autorité de contrôle . Celle-cireste toujours ancrée dans l’appareil de l’Etat ce qui se traduit par :




14

- Une dépendance au niveau du budget, des pouvoirs et des moyens,- Le risque d’ingérence des responsables politiques dans la réglementation et ledéroulement du contrôle pouvant altérer l’image même de l’autorité de contrôle etsa crédibilité,

- le manque de rapidité dans la réactivité de l’autorité de contrôle résultant dela complexité et le laxisme des processus administratifs de l’Etat en général.

Concernant les efforts en matièred’information et de communication , ces derniersrestent très limités pour instaurer une véritable transparence. A l’exception durapport élaboré annuellement sur l’activité des entreprises d’assurances et deréassurance, qui se réduit d’ailleurs à une simple présentation de donnéesstatistiques publiées très tardivement, aucune autre communication régulière sur lesecteur n’est prévue par la DAPS.

La coopération avec les autres autorités du contrôle du secteur financier est un autreproblème qui s’impose à la DAPS. En l’absence d’une définition claire des principeset des modalités pratiques de cette collaboration,la circulation des flux d’informations, le partage des compétences et l’exploitation des synergies en matièrede contrôle prudentiel ne sont pas exploités de manière optimale par la DAPS .

A travers la matrice EMOFF ci-dessous, nous avons cherché à récapituler les

principaux facteurs internes et externes qui exercent leur influence sur le contrôleprudentiel des placements des assurances de nos jours ainsi que les forces et lesfaiblesses du cadre réglementaire et institutionnel de ce contrôle telles qu’elles ont étérecensées lors des investigations sur le terrain effectuées dans le cadre de ce travail :

L a matrice EMOFF

OPPORTUNITES MENACES

• Entrée de nouveaux opérateursétrangers :

Intensification de la concurrenceconduisant à la baisse des tarifs pour lesassurés et une offre plus diversifiée.

Amélioration des compétencestechniques et commerciales des assureurs

marocains.accès aux nouvelles techniques de

• Entrée de nouveaux opérateurs étrangers:Risque d’intensification de la concurrence

pouvant conduire à une guerre insoutenabledes prix.

Fragilisation des entreprises d’assurances àfaible potentiel financier et économique.

la course vers un retour sur investissement

important et rapide.




15

gestion des risques et aux innovationscommerciales.

• Fort potentiel de l’assurance soutenu

parl’évolution économique favorableincitant à l’épargne via l’assurance « vie ».

l’essor de la bancassurance.le souci croissant de confort et de

sécurité.

• Climat macro financier:marché boursier vulnérable et peu

développé. forte concentration de la capitalisation

boursière.faible nombre de sociétés cotées. un marché obligataire baissier et peu

diversifié. la rareté des maturités à long terme. Un marché des OPCVM dominé parl’obligataire.

• Emergence de nouveaux risques les catastrophes naturelles la mondialisation du risque de terrorisme

• Mutations du marché de l’assurance déréglementation des tarifs. forte tendance à la concentration suite aux

opérations de fusions-absorptions. l’apparition de nouveaux concurrents avec

le phénomène de la bancassurance.

FORCES FAIBLESSES

• Sur le plan réglementaire :

évolution des textes règlementairesdepuis 1993 intégrant les nouveauxinstruments financiers mis sur le marché.

simplicité de la mise en application del’approche quantitative.

les actifs cotés répondent mieux auxprincipes de la localisation, la sécurité et laliquidité.

l’institution de l’obligation du contrôleinterne par la loi du 14 février 2006.

l’instauration de la coordination des

• Sur le plan réglementaire :

Réglementation des placements est de typedirective

la réglementation est basée sur l’approche

quantitative qui : Omis les risques non quantifiables Manque de flexibilité vis à vis des

évolutions du marché Aboutit à une allocation inefficiente

des actifsLes règles de diversification sont :

contraires au principe de prudence muettes et non coercitives non contraignantes ne distinguent pas entre branches,

secteur ou émetteur.




16

organes de contrôle du secteur financier :DAPS, BAM, CDVM, par la nouvelle loibancaire.

Un vide juridique dans trois domaines : la gestion actif / passif la gestion déléguée de l’actif les risques congloméraux

la primauté de la cotation : Vide juridique concernant lacomposition de l’actif des sociétéscotées

Négligence du potentiel qu’offre lesactifs non cotés (rendement/ risque).

• Sur le plan contrôle exercé par laDAPS :

Fort taux d’encadrement Formation des cadres en actuariat et en

comptabilité des assurances Système de contrôle de la DAPS

largement influencé par la rationalité juridique

Souci d’assurer la régularité desprocédures afin d’identifier lesdysfonctionnements

L’essentiel des efforts est orienté vers latraque de la fraude et du détournement

• Sur le plan contrôle exercé par la DAPS:

Contrôle sur pièces :• Retard dans la communication desobservations pour les états D21 et D22.

Contrôle sur place :• La fréquence des interventions surplace reste insuffisante.• Caractère hautement subjectif enl’absence de lignes directrices sur lesméthodes et formes d’appréciation.• Contrôle de régularité : manque de ladimension anticipative et préventive.

Le contrôle des conglomérats : chaqueautorité de contrôle traite l’activité qui laconcerne. Manque de coordination et decollaboration entre la DAPS et les autresautorités de contrôle.

Information concernant le marché desassurances est insuffisante et peu disponible : Le rapport d’activité n’est publié que

deux ans après. Aucune publication par la DAPS

concernant son propre fonctionnement,ses objectifs, ses moyens, saméthodologie de contrôle, les résultatsde ses actions et interventions, les

sanctions disciplinaires prises, …




17

La DAPS fait partie du Ministère desFinances :

Manque d’indépendanceinstitutionnelle.

Manque d’autonomie financière Manque d’indépendance réglementaire

Manque d’indépendance de contrôle Risque d’ingérence des responsables

politiques dans la réglementation et lecontrôle des entreprises d’assurances

Lourdeur administrative pour la prisede décision, le recrutement,l’acquisition de la logistique, le retraitd’agrément, l’application dessanctions…

5. PRINCIPAUX ENSEIGNEMENTS DEGAGES

Suite à nos investigations sur le terrain, nous préconisons trois axes stratégiques dedéveloppement que nous exposons comme suit :

Axe stratégique n°1 :révision du cadre prudentiel du contrôle des placements Axe stratégique n°2 :amélioration de la pratique du contrôle Axe stratégique n°3 :création d’une autorité de contrôle indépendante.

Révision du cadre prudentiel du contrôle des placements

Pour que la réglementation des placements évolue avec la dynamique caractéristiquedes marchés financiers, il faudra y intégrer davantage, outre la fonction de protectiontraditionnellement conférée au droit, la composante économique. Uneréglementation plus souple et mieux adaptée aux nouvelles évolutions du secteur etde l’environnement économique du pays répondrait beaucoup plus adéquatementaux attentes à la fois des assureurs et des assurés.

L’objectif serait donc d’alléger le poids des règles prescriptives et des ratios limitatifsen faveur d’une gestion plus qualitative fondée sur le principe de «la personne

prudente ». L’intérêt est de faire bénéficier les dirigeants des entreprises d’assurancesde plus de souplesse au niveau de leur politique d’investissement toute envulgarisant une culture de prudence basée sur le contrôle interne et la compétence dela gouvernance à gérer le risque.




18

Du coup, une nouvelle approche prudentielle de contrôle des placements doit êtreadoptée. Le système prudentiel ne doit plus être envisagé comme un simple énoncéde rations financières réglementaires. Il s’agit plutôt de créer une interaction entre le

qualitatif et le quantitatif.

L’objectif est d’accorder une importance plus grande aussi bien à la qualité des actifsdétenus qu’à leurs seuils de détention. Cette vision des choses met davantage l’accentsur la qualité de gestion du risque « placement » et place la responsabilité d’unebonne couverture des provisions techniques sur les épaules du gouvernement del’entreprise à travers la solidité du système de contrôle interne qu’il met en place.

Ainsi, le régulateur marocain pourrait envisager d’assouplir les restrictionsquantitatives tant que l’entreprise justifie d’une gestion irréprochable de sesplacements grâce à des systèmes de gestion de risques adaptés au mieux à sesbesoins et à son profil de risque global.

Par contre, lorsque les dirigeants de l’entreprise n’observent pas le comportementd’une personne raisonnable et prudente ou quand la sécurité des actifs est mise endanger, l’autorité de contrôle serait en droit d’imposer des limites plus strictes quantà la gestion des placements représentatifs des engagements réglementés. Dans ce casde figure, les seuils quantitatifs continueront d’être de mise en qualité de signauxd’alerte précoce mais sans pour autant constituer une contrainte automatique àtoutes les entités placées sous le contrôle de la DAPS. Il s’agit au fait d’un schémaréglementaire dynamique et flexible qui repose sur des mécanismes de coercitionsgradués.

Cependant, pour donner à l’assouplissement de la réglementation des placements lecadre favorable à son succès, plusieurs mesures doivent nécessairementl’accompagner dont :

- Le renforcement des outils de gestion des risques de l’actif comme la gestionde l’actif/passif ( ALM ) ;- L’encouragement, en l’absence d’un marché boursier suffisamment développé,des placements alternatifs comme le « non coté ». Tâche à l’autorité de contrôle dedéfinir et mettre en place les normes et les moyens d’évaluation de ce typed’investissement,- L’instauration d’une surveillance complémentaire appropriée des entreprisesd’assurances relevant d’un conglomérat financier en vu de prévenir les risques de

concentration, des transaction intragroupe, de conflits d’intérêts et d’opacité de lastructure administrative.




19

De même, l’aspect qualitatif qui caractérise la réglementation moins restrictive etplus souple que nous proposons renvoie à mettre davantage l’accent sur les mesuressuivantes par l’autorité de contrôle :

• Le contrôle de l’organisation administrative et de la qualité de la gouvernance :

renforcer les principes de bonne gouvernance.• L’évaluation des mécanismes de contrôle interne : instaurer une culture de

transparence et d’implication du gouvernement d’entreprise.

Amélioration de la pratique du contrôle

Une réglementation prudentielle plus souple et moins restrictive des placementsaura certainement pour corollaire une nouvelle approche et de meilleures pratiquesde contrôle de la part de la DAPS. Il s’agit de :

Repenser la philosophie de contrôle : le rôle de la DAPS doit dépasser la visiontraditionnelle selon laquelle, une parfaite conformité aux règles prudentielles, estle symbole d’une gestion saine des actifs et d’une bonne santé financière. Laresponsabilité première d’identifier, de mesurer et d’apporter des solutions auxmultiples risques inhérents à tous les domaines d’activité incombe auxentreprises d’assurances elles-mêmes. La vocation de la DAPS doit épouser unenouvelle dimension à savoir unrôle pédagogique qui vise à amener lesentreprises à appliquer lesbonnes pratiques et décider elles-mêmes des moyensde gestion des risques. Dans cette optique, le contrôle de la DAPS doit prendre

une autre orientation :celle de contrôle des contrôles .

Améliorer le processus de contrôle: La convergence vers une surveillancequalitative implique une présence plus régulière et plus accrue des contrôleurs dela DAPS dans l’enceinte des entreprises . L’appréciation de la gestion du risque del’actif nécessite un recours plus fréquent au contrôle sur place. Ce dernierconstitue une occasion pour la DAPS pour valider les modèles de la gestionactif/passif, s’assurer de l’existence et de la qualité du système de contrôleinterne , apprécier la compétence du management , évaluer l’organisation

administrative,mesurer les risques spécifiques

aux entreprises d’assurancesappartenant à un conglomérat financier… pour ce faire la DAPS doit renforcerson personnel par le recrutement de compétences qualifiées dans diversdomaines : analyse financière, audit…

Justifier de plus de transparence : Pour répondre à ce souci de transparence, laDAPSdoit communiquer davantage sur ses objectifs, ses moyens, ses méthodes,les résultats de ses contrôles et les mesures disciplinaires prises… A ce sujetlerapport d’activité publié annuellementdoit être , à l’image de celui de l’ACAM9, plus riche et contenir d’autres informations que celles se rapportant aux

9 Autorité de contrôle des assurances et des mutuelles en France.




20

statistiques du secteur comme : l’organisation et le fonctionnement de l’autorité,les mesures d’urgence et de sauvegarde, les résultats des contrôles sur place etsur pièces, la coopération avec les autres autorités de contrôle, l’actualitélégislative et réglementaire à l’échelle nationale et internationale…

Edifier une collaboration plus structurée avec les autres autorités de contrôle: vu que cette collaboration reste peu organisée malgré son institution par la loibancaire de 2006, la DAPS peut, pour formaliser les échanges,inviter les autresautorités du secteur financier à un jeu harmonisé de statistiques communes.

La forme, le contenu, le support ainsi que la périodicité des échangesd’informations doit être fixés par la commission prévue par la nouvelle loibancaire dont la concrétisation matérielle doit être rapidement mise en place. La coordination entre les différentes autorités prudentiellesne doit pas se

limiter au simple partage de l’information . Une véritable coopération doit s’intéresser également à d’autres questions tout aussi importantes pourl’efficacité du contrôle prudentiel surtout lorsqu’il s’agit de groupes exerçantdans divers secteurs financiers comme c’est le cas de la bancassurance : gestiondes risques, modalités de contrôle, échange de compétences , …

Pour conclure, l’autorité de contrôle a le devoir de projeter une image d’efficacité etde crédibilité. Pour y arriver, une autonomie de la DAPS s’avère plus que jamaisnécessaire.

La Création d’une autorité de contrôle indépendante La DAPS, contrairement à Bank Al Maghrib et au CDVM, qui sont des entitésautonomes, est une simple structure administrative au sein du Ministère desFinances.

Les décideurs que nous avons interviewés sont aujourd’hui de plus en plusconscients de la nécessité de soustraire les autorités du système financier auxpressions politiques afin d’améliorer la qualité de la réglementation et du contrôle etd’assurer, à terme, la prévention des crises financières. Ils sont convaincus qu’unfonctionnement plus efficace et plus satisfaisant du marché est l’oeuvre, en partie,d’une autorité puissante, transparente, performante, et moins ancrée dans l’appareilde l’Etat.

En effet, l’autonomie de l’autorité de contrôle procure plusieurs avantages :

• Elle épargne l’autorité de toute influence politique ou autre dans la prise de sesdécisions et l’exercice de ses fonctions;




• Elle augmente l’efficacité et l’efficience du système de régulation et desupervision favorisant ainsi un fonctionnement stable du marché desassurances ;

• Elle offre une souplesse de fonctionnement et d’organisation ainsi qu’une

capacité plus grande de réagir devant les tendances évolutives du marché quinécessitent des solutions rapides et adéquates sur le plan opérationnel ;

le contrôle de la solvabilité des assurances au maroc cas des placements

Documents