flnftttnn 4tunittpai bs lJurbinópuliz ESTADODESAO PAULO

JARDINÔPOUS-SP

PRO3ETO DE LEI N.° 053/18 =De 22 de agosto de 2018=

ASSUNTO: "DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA LEI ORQAMENTARIA N°. 4438 DE 17 DE OUTUBRO DE

AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL - DR. JOAO CIRO MARCONI

CONVERTIDO EM LEI MUNICIPAL N.°

INICIADO EM: 22/AGOSTO/2018

TERMINADO EM: CAMARA MUNICIPAL 0€ JARDINOPOUS

RECEBI As I E' U HS. Ernde.L_deJi_

Ass.S

5!9 lffirtftitun Municipal br THarMnóputin ESTADODESAOPAULO

JARDINoPoUS-SP

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"DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA LEI ORçAMENTARIA N°. 4438 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017".

O SENHOR DR.JOAO CIRO MARCONI, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO E COMARCA DE JARDINOPOLIS, ESTADO DE SAO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER:- que a Câmara Municipal de Vereadores de Jardiriópolis, deste Estado, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

ARTIGO 1 1 . - Fica autorizado o Executivo Municipal a incluir na atual peca orçamentária, Lei Municipal n°. 4438, de 17 de outubro de 2017, credito especial no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), sob as seguintes codificaçOes:

02— EXECUTIVO 15— SECRET, MUN. AGRICULT ABAST.MEIO AMBIENTE 18.541.0036.2.065 - Gestao do Parque EcolOgico "Lucas Rassi" 4.4.90.52.00.91.7110 - Equipamentos e Material Permanente ------------------------------------ R$ 35.000,00

ARTIGO 20. - 0 crédito constante do artigo anterior será coberto corn os recursos provenientes de parte do superâvit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercido anterior, retificado pelo cancelamento de restos a pagar, de que trata o inciso I do parágrafo 10. do artigo 43, da Lei n°. 4.320, de 17 de marco de 1964.

ARTIGO 30. - Ficam alterados os anexos II e Ill do Piano Plurianual - Lei n o . 4433/17, de 26-09-2017 e anexos V e VI da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2018— Lei n°. 4419/17, de 27-06-2017 e suas posteriores alteraçOes.

ARTIGO 4°. - Esta Lei entrará em vigor na data de sue pubiicação, revogadas as disposiçOes em contrarlo.

Jardinopolis, 22 de agosto

r' lffirtftitura Municipal bt 3athinóputiz ESTADO DIE SAO PAULO

JARDINÔPOLIS-SP

OFICIO N°. 192-2018 PROJETO N°. 053-2018 MENSAGEM N°. 053-2018

Jardinopolis, 22 de agosto de 2018.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores:

Serve a presente, para encaminhar o incluso Projeto de Lei, que "DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NA LEI ORQAMENTARIA N°. 4438 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017".

Informarnos que o presente projeto tern a objetivo de adquirir vários equiparnentos e materials permanentes para o Parque EcolOgico Lucas Rassi" - indicacao de R$ 35.000,00 - Vereador Sr. Rairnundo Ferreira Santos.

Ressaltarnos que conforme levantarnento contébil veriticou-se urn superávit financeiro na ordem de R$ 10.388.469,15, do qual ern projetos anteriores (022-2018, 023-2018, 027-2018, 031-2018, 032-2018, 036-2018, 037-2018, 038-2018, 039-2018, 041-2018, 042-2018, 045-2018, 046-2018, 048-2018, 049-2018 e 050-2018) foi utilizado a irnportância de R$ 7.467.658,20, restando urn saldo rernanescente de R$ 2.920.810,95, saldo esse que comporta a abertura de credito especial na ordern de R$ 35.000.00 (hints e cinco mill reals).

Portanto, subrneternos a apreciaçäo e votação de Vossas Excelencias a presente matéria, dentro dos termos regimentals, corn a sua consequente aprovação.

Aproveitarnos a oportunidade pare renovar a Vossa Exceléncia e dernais nobres Vereadores, as nossos mais sinceros protestos de estima, consideraço e apreco. _-

Ate nciosarnente,

A SUA EXCELENCIA SENHOR JOSÉ EURIPEDES FERREIR DD. PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS-SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÔPOLIS

tI JardinOpolis/SP - CEP 14.660-000 150— Centro- DE SÃO PAULO

Praca Dr. Mario Lins, no.

Fone: 163690-2914/3690-2911

ThEtA 0* NANCA - orcamento©jardinopolis.sp.gov.br

ANEXO II- PLANEJAMENTO 0RcAMENTARI0 - PPA

ALTERADO X JARDINOPOLIS PROGRAMA: Preservaçao do Meio Ambiente

CODIGO DO PROGRAMA N 00036

UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Agricultura, Abast. E Meio Ambiente

CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL N0 15.01

OBJETIVO' Implementar politica de educaçao ambiental no rnuniclpio, buscando conscientizar a população da necessidade de preservaçâo do meio ambiente.

JUSTIFICATIVA: Conscientizaçao pOblica para a preservaçäo, conservação e recuperaçäo do meio ambiente.

Vistorias Efetuadas e Licenças Ambientais Concedidas

Unidade 600 600

Realizaçâo de Palestras pare conscientizar a populacâo da irnportância do Meio Ambiente

Unidade 200 400

Mudas Produzidas Unidade 34.000 60.000 Procedimentos realizados em Animals unidade 0 400 Parcerias realizadas corn Terceiro Setor -

Unidade Triagem Residuos Solidos

0 4

Residuos (poda)destinados a compostagem percentual 0 80

Serviços realizados para 0 Produtor Rural Horas

(Trator e Implemento) 0 800

150 I 150 1 150 I 150

a conscientizara 100 100 100 100

)ulação da importância Meio Ambiente

• ".•'-'..%.• em Anirnais

100 100 100 100

I Parcerias realizadas com

Terceiro Setor - Trianem 1 1 1 1

esiduos (poda) destinados 0 80 80 80

compostagem

erviços realizados para 0

rodutor Rural (Trator a 200 200 200 200

Alterado de acordo corn o Projeto de Lei no. 053-2018

-Itt1. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS

tJ ESTADO DE SÃO PAULO

Praça Dr. Mario Lins, n o. 150— Centro - Jardinopolis/SP - CEP 14.680-000

Fone: 16 3690-2914 / 3690-2911

DANANGA www.jardinopolis.sp.gov.br — orcamentocjardinopoIis.sp.gov.br

ANEXO III - PLANEJAIVIENTO 0RçAMENTARI0 - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AçOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL

rammm X7

UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE CODIGO DA UNIDADE No 15.01 FuNçAo GESTAO AMBIENTAL CODIGODAFUNcA0 No 18 SUBFUNçAO PRESERvAçAO E CONSERvAçAO AMBIENTAL CODIGO DA SUBFUNçAO No 541 PROGRAMA PREsERvAcAO DO MEIO AMBIENTE CODIGO DO PROGRAMA No 0036

ATIVIDADE DEPTO. DE PREsERvAcAO DO MEJO AMBIENTE

CODIGO DA ATIVIDADE No 2.042

600 I Unidade

150 I 150 I 150 I 150 I 600

843.400,00 1 684.000,00 I 705.000,00 I 727.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAQOES: Alterado de acordo corn o Projeto de Lei no. 032-2018

IlVb PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÔPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO

Praça Dr Mario Lins, n o. 150— Centro - JardinopolislSP - CEP 14.680-000

- Fone: 16 3690-2914/3690-2911

709* A.NANCA www.jardinopolis.sp.gov.br - orcamento@jardinopoIis.sp.gov.br

ANEXO III - PLANEJAMENTO 0RçAMENTARI0 - PPA UNIDADES EXECUTORASE AçOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL

DIP1 X I

UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO ANIBIENTE CODIGO DA LJNIDADE No 15.02 FUNçAO GESTAO AMBIENTAL CODIGO DA FUNcAO No 18 SUBFUNQAO PRESERVAQAO E C0NsERvAcA0 AMBIENTAL CODIGO DA SUBFUNQAO No 541 PROGRAMA PRESERVAQAO DO MEIO AMBIENTE CODIGO DO PROGRAMA No 0036

ATIVIDADE MM

DA

DA

CODIGO DA ATI VI DADE

No 2.114 iProduto: Manutencâo dos Veiculos

100

100

100 I 100 I 400

215.000,00 1 190.000,00 196.000,00 202.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICACOES:

Alteraçào de acordo corn o Projeto de Lei no

rn PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÔPOLIS

V1 ESTADO DE MO PAULO

Praça Dr. Mérlo Lins, n o. 150— Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000

Fone: 16 3690-2914 I 3690-2911

WRYLA DAMANCA w.jardinopoIis.sp.gov.br - orcarnentojardinopoIis.sp.gov.br

ANEXO III - PLANEJAMENTO ORçAMENTARI0 - PPA UNIDADES EXECUTORAS E - AçOEs VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL

UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MElD AMBIENTE

CODIGO DA UNIDADE No 15.01 FUNcA0 GESTAO AMBIENTAL

CODIGO DA FUNQAO No 18 suBFuNçAo PRESERvA4;A0 E CONSERvAçAO AMBIENTAL

CODIGO DA SUBFUNQAO No 541 PROGRAMA PRESERvAcA0 DO MEIO AMBIENTE CODIGO DO PROGRAMA No 0036

0 TERCEIRO SETOR -

CODIGO DAATIVIDADE

Produto: Parcerias realizadas

No 2.115 I

4

I 37.000,00 I 38.000,00 DAS MODIFICACOES:

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÔPOLIS

IV ESTADO DE SAO PAULO Praça Dr. Mario Lins, n°. 150- Centro - JardinOpolis/SP - CEP 14.680-000 Fore: 16 3690-291413690-2911 en vn'w.jardinopolis.sp.gov.br-. orcamentojardinopoIis.spgov.br

ANEXO III - PLANEJAMENTO ÔRçAMENTARIO - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AçOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL

MEMO X7

UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE CODIGO DA UNIDADE No 15.01

FUNQAO GESTAO AMBIENTAL

CODIGO DA FUNQAO No 18

suBFuNcAo PRESERVAQAO E coNsERvAcAo AMBIENTAL CODIGO DA SUBFUNQAO No 541 PROGRAMA PRE5ERvAçA0 DO MEIO AMBIENTE

DE

CODIGO DA ATIVIDADE

No 2.116 Produto: Residuos (Doda) destinados a

Percentual

0 I 80 I 80 I 80

*tIIIj!jt

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÔPOLIS ESTA000ESAO PAULO

Praça Or. Mérlo Lins, n o . 150 — Centro - Jardinopolis/SP - CEP 14.680-000

Fone: 163690-2914/3690-2911

,raA IIANANC w.jardinopoIis.sp.gov.br - orcamento©jardinopolis.sp.gov.br

ANEXO III - PLANEJAMENTO 0RçAMENTARI0 - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AçOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNMENTAL

UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE CODIGO DA UNIDADE No 15.01

FUNcA0 GESTAO AMBIENTAL CODIGO DA FUNQAO No 18

SUBFUNQAO PRESERvAcA0 E CONSERVAQAO AMBIENTAL CODIGO DA suBFuNçAo No 541 PROGRAMA PRESERvAçA0 DO MEIO AMBIENTE CODIGO DO PROGRAMA No 0036

BEM ESTAR ANIMAL

DA ATI VI DADE

No 2.117

Procedimentos em animals

400

1

100 I 400

147.000,00

150.000,00

1

1

ATIVAS OAS MCDI

Fcz-

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS

IV ESTADO DE SÃO PAULO Praça Dr. Mario Lins, no. 150— Contra - JardinOpolis/SP - CEP 14.680-000 Fone: 163690-291413690-2911 TERILA DANANGA www.jardinapalis.sp.gov.br - orcamento©jardinopolis.sp.gov.br

ANEXO III - PLANEJAMENTO 0RçAIVIENTARI0 - PPA UNIDADES EXECUTORAS E AçOEs VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL

, x I

UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE CODIGO DA UNIDADE No 15.01 FUNçAO GESTAOAMBIENTAL CODIGO DA FUNQAO No 18 SUBFUNçA0 PRESERVAQAO E coNsERvAcAo AMBIENTAL CODIGO DA suBFuNcAo No 541 PROGRAMA PRESERVACAO DO MEIO ANIBIENTE

No 0036

DO PARQUE ECOLOGICO "LUCAS RASSI"

DA ATI VI DADE

No 2.065

200

Unidade

50 I 50

50 I 50 I 200

133.500,00

81.000,00 JUSTIFICATIVAS DAS

Q.

Alterado de acordo corn o Projeto de Lei W. 053-2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINOPOLIS

t ESTADO DE SÃO PAULO

Praça Dr. Mérlo Lins, no. . 150— Centro - JardinOpolis/SP - CEP 14.680-000

Fone: 16 3690-2914 I 3690-2911

URRA DkNANGA .jardinopofis.sp.gov.br - orcamentojardinopoIis.sp.gov.br

ANEXO III - PLANEJAMENTO 0RçAMENTARI0 - PPA UNIDADES ExEuTORAiE AcôES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNMENTAL

UNIDADE EXECUTORA SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE CODIGO DA UNIDADE No 15.01 FUNQAO GESTAO AMBIENTAL CODIGO DA FUNQAO No 18 SUBFUNçAO PRESERvAçA0 E C0NSERvAçAO AMBIENTAL CODIGO DA SUBFUNQAO No 541 PROGRAMA PRESERVAçAO DO MEIO AMBIENTE CODIGO DO PROGRAMA NO 0036

DA FLORA DO

DA ATIVIDADE

No 2.066 I Mudas produz

15.000

15.000

15.000

15.000

[4'I.IsI'I

41.000,00

73.000,00

77.

JUSTIFICATIVAS DAS

PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINOPOLIS ESTADO DE sÃo PAULO

Praça Dr. Mérlo Uns no. 150— Centro - JardinOpolis/SP - CEP 14.680-000 Q0 Fone: 16 3690-2900 Fax 16 3890-2932 TERRA 0* IANGA

.jardinopoIis.sp.gov.br - contabiI@jardinopoIis.sp.gov.br

ANEXO V - PLANEJAMENTO 0RçAMENTARI0 - LDO DESCRIAO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS! CUSTOS PARA 0 EXERCICIO ALTERAQAO x JARDINÔPOLIS EXERCICIO: 2018 PROGRAMA: Preservaçao do Meio Ambiente CÔDIGO DO PROGRAMA N00036

UNIDADE RESPONSAVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Agricultura,

Abast. E Meio Ambiente

CODIGO DA UNIDADE RESPONSAVEL N015.01

OBJETIVO: Implementar poiltica de educaçao ambiental no municipio, buscando conscieritizar a populaçao da necessidade de preservacâo do meio ambiente.

JUSTIFICATIVA: Conscientizaçao pUblica para a preservação, conservaçäo e recuperaçao do meio ambiente.

Alterado de acordo corn o Projeto de Lei n°. 053-2018

PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÔPOLIS ESTADO DEMO PAULO

Praça Dr Mario Uns, no. 150 - Centro - JardinópolisjsP - CEP 14.680-000 0 Fore: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932 TERRA . PIANGA www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardinopnhs.sp.gov.br

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORçAMENTARIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AçOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNMENTAL

EXERCICIO: UNIDADE EXECUTORA CODIGO DA UNIDADE FuNçAo CODIGO DA FuNçAo SUBFUNQAO CODIGO DA suBFuNçAo PROGRAMA CODIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE DEPTO. DE PRESERVAQAO DO MEIO AMBIENTE CODIGO DAATIVIDADE No 2.042

Alterado de acordo corn o Projeto de Lei no. 032-2018

flft PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÔPOLIS

ItP ESTADO DE SAO PAULO

Praça Dr. Mario Lins, no . 150 - Centro - Jardinopolis/SP - CEP 14.680-000

Forte: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932

TIRRA ba MANGA www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil@jardlnopolis.sp.gov.br

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORQAMENTARIO - LDO UNIDADES EXECUTORAS E Ac6E5 VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL

EXERCiCJO: UNIDADE EXECUTORA CODIGO DA UNIDADE FUNçAO CODIGO DA FuNcAo S U BFU NQAO CODIGO DA SUBFUNçAO PROGRAMA CODIGO DO PROGRAMA

2018 SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE

No 15.01 GESTAO AMBIENTAL

No 18 PRESERVAcAO E C0NSERVAcAO AMBIENTAL

No 541 PRE5ERvAçA0 DO MEIO AMBIENTE

No 0036

DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CODIGO DA All VIDADE

No 2.114

Alteracao de acordo corn o Projeto de Lei no

7°tt PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÔPOLIS

IVESTADO DE SÃO PAULO

Praça Dr. Mario Uns, no. 150 - Centro - )ardinópo!is/SP - CEP 14.680-000

Fone: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932

TERRA Di. MANGA bw.jardinopohssp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.hr

ANEXO VI - PLANEJAMENTO 0RcAMENTARI0 - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AcOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNMENTAL

EXERCICIO:

2018 UNIDADE EXECUTORA

SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE

CODIGO DA UNIDADE

No 15.01 FUNçAO

GESTAO AMBIENTAL CODIGO DA FUNçA0

No

SUBFUNQAO

PRESERVAQAO E C0NSERvAçAO AMBIENTAL CODIGO DA suBFuNçAo PROGRAM

PRESERvAçAO DO MEIO AMBIENTE CODIGO DO PROGRAMA

ATIVIDADE PARCERIAS COM 0 TERCEIRO SETOR - TRIAGEM DE CODIGO DA ATIVIDADE Produto: Parcerias realizadas

No

No

IM Os No

18

541

0036

fi1 JDOS 2.115

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAOES INCLUSAO DE ACORDO COM 0 PROJETO DE LEI N 0 .027-2017

PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÔPOLIS

I ESTADO DE SÃO PAULO

Praça Dr. Mario Uns, n°. 150 - Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000

Forie: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932

TERRA S NANGA www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil©jardinopolis.sp.gov.br

ANEXO VI- PLANEJAMENTO 0RcAMENTARI0 - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AQOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL

-u

EXERCICIO:

2018 UNIDADE EXECUTORA

SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE

CODIGO DA UNIDADE

No 15.01 FuNçAo

GESTAO AMBIENTAL CODIGO DA FUNçA0

No

SUBFUNçAO

PRE5ERVAçA0 E CONSERvAqA0 AMBIENTAL CODIGO DA sUBFuNçAO

No

PROGRAMA

PRESERVAçAO DO MEIO AMBIENTE CODIGO DO PROGRAMA

No

ATIVIDADE COMPOSTAGEM DE RESIDUOS (PODA) CODIGO DA ATIVIDADE

No

Produto: Residuos (coda) destinados a comDostaaem

Percentual

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAOES INCLUSAO DE ACORDO COM 0 PROJETO DE LEI N0.027-2017

18

541

0036

ME 2.116

PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINOPOLIS

I9 ESTADO DE SÃO PAULO

Praça Dr. Mario Uns, no . 150 - Centro - JardinópolisjsP - CEP 14.680-000

Forte: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932

TERRA DA MANGA www.jardinopolis.sp.gov.br - contabil©jardinopolis.sp.gov.br

ANEXO VI - PLANEJAMENTO 0RçAMENTARI0 - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AQOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

EXERCiCIO:

UNIDADE EXECUTORA CODIGO DA UNIDADE FUNçA0 CODIGO DA FUNçA0 SUBFuNçAO CODIGO DA suBFuNçAo PROGRAMA CODIGO DO PROGRAMA

ATIVI DADE CODIGO DA ATIVIDADE

2018 SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE

No 15.01 GESTAO AMBIENTAL

No

18 PRESERVAçAO E C0NsERvAcA0 AMBIENTAL

No

541 PRESERVAcAO DO MEIO AMBIENTE

No

0036

ME BEM ESTAR ANIMAL

No

2.117

INCLUSAO DE ACORDO COM 0 PROJETO DE LEI N0.027-2017

..r"t PREFEITURA MUNCIPAL DE JARDINÔPOLIS ESTADO DE SÃO PAULO

_________ Praça Dr. Mario ins, nO. 150— Centro - Jardinópolis/SP - CEP 14.680-000

Fore: 16 3690-2900 Fax: 16 3690-2932 TERRA DA MANGA

www.jardinopolls.sp.gov.br - contabil@jardinopolis.sp.gov.br

ANEXO VI- PLANEJAMENTO ORçAMENTARI0 - LDO UNIDADES EXECUTORAS E AçOEs VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAM GOVERNMENTAL

EXERCICIO: UNIDADE EXECUTORA CODIGO DA UNIDADE FUNcAO CODIGO DA FUNçAO SUBFUNçAO CODIGO DA suBFuNçAo PROGRAM CODIGO DO PROGRAMA

2018 SEC. MUN. DE AGRIC.,ABAST. E MEIO AMBIENTE

No 15.01 GESTAO AMBIENTAL

No 18 PREsERvAcA0 E C0NSERVAcA0 AMBIENTAL

No 541 PRESERVAcAO DO MEIO AMBIENTE

No 0036

ATIVIDADE CODIGO DA ATIVIDADE

No 2.065

Produto: Realizacâo de Palestras aara conscientizar a

da imoortãncia do Meio Ambiente

Alterado de acordo corn o Projeto de Lei W. 053-2018