análise da política de assistência social a partir das principais...
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Análise da política de Assistência Social a partir das principais fontes de
dados do SUAS
MESA 3
Organização dos órgãos gestores
A Secretaria Municipal é exclusiva da área de Assistência Social ou em conjunto com outras políticas?
Comparativo 2014 a 2016
77,5%
17,8%
4,7%
79,3%
18,1%
2,5%
78,5%
18,7%
2,8%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
90,0%
Secretaria municipal exclusivada área de Assistência Social
Secretaria municipal emconjunto com outras políticas
setoriais
Outros
2014 2015 2016
Áreas constituídas como subdivisões administrativas na estrutura do órgão gestor, por grau de formalização
Secretarias Municipais
Fonte: Censo SUAS/MDS, 2016.
62,5%
35,6%
63,1%
52,8%
31,1%26,2%
30,1%
26,3%
33,2%36,9%
11,3%
34,2%
10,7%14,0%
32,0%
Proteção Social Básica Proteção Social Especial Gestão de BenefíciosAssistenciais (Bolsa
Família, BPC, BenefíciosEventuais)
Gestão do SUAS VigilânciaSocioassistencial
(Inclusive áreas demonitoramento e
avaliação)
Sim, na estrutura formal do órgão gestor Sim, de maneira informal Não constituída
Áreas constituídas como subdivisões administrativas na estrutura do órgão gestor, por grau de formalização 2015
GESTÃO ESTADUAL
0,0% 0,0%7,7%
0,0%3,8%
65,4% 65,4%
42,3%
65,4%
42,3%34,6% 34,6%
50,0%
34,6%
53,8%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
Proteção SocialBásica
Proteção SocialEspecial
Gestão deBenefícios
Assistenciais (BolsaFamília, BPC,
BenefíciosEventuais)
Gestão do SUAS VigilânciaSocioassistencial
(inclusive áreas demonitoramento e
avaliação)
Não constituída Sim, na estrutura formal do órgão gestor
Evolução da implantação da área de Vigilância Socioassistencial
28%
27%
30%
33% 33% 33%
31%
27%
28%
34%
36% 36%37% 37%
45%46%
36%
31% 31% 31%
32%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
50%
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Sim, formal sim, informal não constituída
Fonte: Censo SUAS 2010 a 2016
Existência de Lei Municipal de regulamentação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS
Ano de criação da Lei Municipal de regulamentação do Sistema Único da Assistência Social - SUAS
Fonte: Censo SUAS/MDS, 2016.
17
166
109
389
88 97
309286
371
332
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
ate 1993 de 1994a 1997
de1998a 2004
de 2005a 2010
2011 2012 2013 2014 2015 2016
60%39%
NÃO
SIM
Gestão Orçamentária e Cofinanciamento
Quem é o ordenador de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social?Comparativo 2014/2015/2016
Fonte: Censo SUAS/MDS (2014,2015,2016)
26,8%25,1% 23,7%
67,8% 69,1% 69,3%
1,7% 1,9% 2,4%3,7% 4,0% 4,6%
0,0%
10,0%
20,0%
30,0%
40,0%
50,0%
60,0%
70,0%
80,0%
2014 2015 2016
O Prefeito O Secretário(a) Municipal de Assistência Social
Outro funcionário da Secretaria de Assistência Social Secretário ou técnico de outra área
Tipo de cofinanciamento estadual recebido pelos municípiosComparativo 2010/2013/2014/2016, conforme dados declarados pelos município no Censo SUAS
Fonte: Censo SUAS/MDSA (2010, 2013, 2014, 2016)
21,8%19,8%
12,0%
46,4%44,5%
11,4%9,1%
35,0%
54,3%
7,6%8,8%
29,3%
60,4%
4,5%
7,8%
27,3%
Fundo-a-fundo Convênio Fundo-a-fundo e Convênio Não recebe cofinanciamento
2010
2013
2014
2016
Destinação do cofinanciamento estadual aos municípios –2010 a 2016
Fonte: Censo SUAS/MDSA 2016
21
16 16
18
2120
22
16
15
16
18
21
19
21
12
9
12
14
19
16
16
9
7
10
12 1213
12
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Serviço de Proteção Social Básica
Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade
Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Benefícios Eventuais
Municípios que declararam receber recursos estaduais para o cofinanciamento da Assistência Social
64,2%
18,7%
6,5%
10,6%
Não
Sim, com recursos do FundoMunicipal de Assistência Social
(FMAS)
Sim, com recursos de outras fontes
Sim, com recursos do FMAS e deoutras fontes
O órgão gestor municipal faz transferência de recursos por convênio para ONG’s ou Entidades de Assistência Social no município?
187
863
5236
2063
664
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
Região Norte Região Nordeste Região Sudeste Região Sul Região Centro-Oeste
Total de Entidades que recebem recursos por convênio do Gestor Municipal, por Região
Fonte: Censo SUAS/MDSA 2016
Total de Entidades que recebem recursos por convênio do Gestor Municipal, por UF
UFTotal de Entidades que recebem recursos por Convênio
AC 17
AL 43
AM 12
AP 3
BA 312
CE 103
DF 37
ES 257
GO 229
MA 110
MG 1860
MS 259
MT 139
PA 65
UFTotal de Entidades que recebem recursos por Convênio
PB 45
PE 126
PI 32
PR 747
RJ 240
RN 78
RO 67
RR
RS 883
SC 433
SE 14
SP 2879
TO 23
Brasil 9013
Fonte: Censo SUAS/MDSA 2016
Trabalhadores
Em 2016 o número de trabalhadores das Secretarias Municipais caiu. Em compensação a quantidade e a proporção de Estatutários aumentou.
Número de trabalhadores segundo vínculo nas Secretarias Municipais de Assistência Social – Brasil 2014 a 2016
90.064 88.533 91.352
28.269 26.463 27.863
43.450 40.071 37.599
95.075 89.411 83.001
256.858 244.478 239.815
-
50.000
100.000
150.000
200.000
250.000
300.000
2014 2015 2016
Outros Vínculos
Somente Comissionados
Celetistas
Estatutários
Total de trabalhadores Sec. Municipais de Assistência Social
35,1% 36,2% 38,1%
Em 2016 o número de trabalhadores das Secretarias Estaduais de Assistência Social caiu. O percentual de estatutários subiu em relação ao ano de 2015, mas caiu em termos absolutos.
Número de trabalhadores segundo vínculo nas Secretarias Estaduais de Assistência Social – Brasil 2014 a 2016
6.8166.098
4.997
2.0122.238
1.127
2.9592.340
2.462
1.9262.941
1.773
13.713 13.617
10.359
0
2000
4000
6000
8000
10000
12000
14000
16000
2014 2015 2016
Outros vínculos
SomentecomissionadosCeletistas
estatutários
total
50%45%
48%
Percentual de trabalhadores gestão municipal, por tipo de vínculo, região e porte - 2016
Percentual de trabalhadores, por tipo de vínculo e porte do
município – 2016
Fonte: Censo SUAS 2016/MDSA
38,0%
23,5%
43,2%
63,0%
44,1%
38,1%
12,5%
10,1%
15,2%
8,9%
9,4%
11,6%
18,2%
16,5%
12,9%
12,4%
24,1%
15,7%
31,3%
49,8%
28,8%
15,7%
22,4%
34,6%
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0%
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Brasil
36,3%
32,9%
38,3%
40,9%
48,8%
38,1%
10,9%
12,5%
13,2%
12,7%
5,3%
11,6%
19,8%
16,1%
14,7%
13,5%
8,3%
15,7%
32,9%
38,4%
33,8%
32,9%
37,7%
34,6%
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0%
Pequeno I
Pequeno II
Médio
Grande
Metrópole
Brasil
Outros Vínculos
SomenteComissionados
Celetistas
Estatutários
Percentual de trabalhadores municipais ESTATUTÁRIOS em relação ao total de trabalhadores, por UF - 2016
93,9%67,4%
64,7%63,5%
56,0%52,9%
43,4%42,5%42,5%
40,7%39,1%
38,1%37,4%
34,9%34,6%
30,4%29,5%29,1%28,6%
27,8%25,8%
24,7%24,3%24,2%
22,1%21,6%
18,0%17,6%
0,0% 10,0% 20,0% 30,0% 40,0% 50,0% 60,0% 70,0% 80,0% 90,0% 100,0%
DF
PR
SC
RO
RS
SP
MG
MS
MT
TO
PA
BRASIL
GO
SE
ES
RJ
PB
RN
AP
AM
CE
PI
AC
AL
RR
BA
MA
PE
24%18% 16% 17% 16% 15% 15%
46%
49%50% 49% 49% 47% 47%
31% 33% 34% 35% 36% 37% 38%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Superior
Percentual de trabalhadores municipais por nível de escolaridade –2010 – 2016
Fonte: Censo SUAS/MDSA
Percentual de trabalhadores gestão municipal por nível de escolaridade por região e porte 2016
Fonte: Censo SUAS/MDSA, 2016.
21% 14% 14% 14% 19% 15%
51%53%
42% 43%43% 47%
28% 33%44% 43% 38% 38%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil
14% 16% 18% 15% 15% 15%
47% 50% 48% 45% 47% 47%
39% 35% 34% 40% 38% 38%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
Pequeno I Pequeno II Médio Grande Metrópole Brasil
Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Superior
Trabalhadores gestão estadual por nível de escolaridade por região 2016
Fonte: Censo SUAS/MDS, 2016.
24,8%17,5%
6,6%
17,4% 16,8%
38,7%
42,4%
29,9%
22,3%
45,8%39,4%
36,4%40,2%
63,6%
75,5%
36,8%43,8%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste Brasil
Ensino Fundamental Ensino Médio Superior ou mais
Percentual de municípios que utilizam recursos do cofinanciamento federal de serviços para pagamento de servidores públicos que integram as Equipes de
Referência – 2013 a 2016
Fonte: Censo SUAS/MDSA
53,5%62,3%
69,4% 70,0%
46,5%37,7%
30,6% 30,0%
2013 2014 2015 2016
Sim Não
Gestão compartilhada
Total de municípios do Estado que receberam visitas técnicas das SEAS 2016segundo Censo Gestão Municipal
UF
Censo Gestão Municipal
Total de Municípios Visitados
Total de municípios estadoPercentual em relação ao total de
Municípios do Estado
AC 22 22 100
AL 77 102 75,5
AM 46 62 74,2
AP 14 16 87,5
BA 136 417 32,6
CE 173 184 94,0
ES 47 78 60,3
GO 126 246 51,2
MA 124 217 57,1
MG 204 853 23,9
MS 68 79 86,1
MT 57 141 40,4
PA 97 144 67,4
PB 71 223 31,8
PE 99 185 53,5
PI 72 224 32,1
PR 367 399 92,0
RJ 26 92 28,3
RN 21 167 12,6
RO 46 52 88,5
RR 15 15 100,0
RS 202 497 40,6
SC 47 295 15,9
SE 54 75 72,0
SP 519 645 80,5
TO 108 139 77,7
Brasil 2838 5.569 51,0
Quantidade de reuniões realizadas pela CIB, por UF
UFTotal de reuniões
realizadas em 2014Total de reuniões
realizadas em 2015Periodicidade declaradas das
reuniões
AC 0 3 Quadrimestralmente
AL 1 7 Bimestralmente
AM 2 3 Trimestralmente
AP 5 10 Bimestralmente
BA 6 11 Mensalmente
CE 4 6 Mensalmente
ES 6 8 Mensalmente
GO 3 4 Mensalmente
MA 5 8 Mensalmente
MG 4 7 Mensalmente
MS 6 11 Mensalmente
MT 2 6 Bimestralmente
PA 1 5 Trimestralmente
PB 5 8 Mensalmente
PE 4 5 Bimestralmente
PI 3 8 Mensalmente
PR 2 6 Bimestralmente
RJ 5 9 Mensalmente
RN 4 7 Mensalmente
RO 2 6 Bimestralmente
RR 5 9 Mensalmente
RS 4 12 Mensalmente
SC 2 6 Bimestralmente
SE 3 4 Semestralmente
SP 3 6 Bimestralmente
TO 6 9 Mensalmente
Participação e Controle Social
73,1%
26,9%
Feminino Masculino
Percentual dos conselheiros municipais segundo sexo
Até 29 anos
13,6%
De 30 a 39 anos29,6%
De 40 a 49 anos26,3%
50 anos ou mais30,5%
Percentual dos conselheiros municipais segundo faixa
etária
Perfil dos Conselheiros Municipais
21%3%
26%
43%
37%
27%
35%
61%47%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Sociedade Civil Governo Total
Fundamental Médio Superior
Percentual dos conselheiros municipais segundo nível de escolaridade
Número médio de conselheiros
Titulares Suplentes
Pequeno I 8 8
Pequeno II 9 9
Médio 11 11Grande 14 14Metrópole 20 20
Quantidade média de conselheiros municipais, segundo titularidade ou suplência e porte do
município
Segundo as normativas, o Conselho é composto por quantos conselheiros titulares e suplentes?
Distribuição dos Conselheiros Municipais, segundo o segmento que representam
10.374
8.511
8.191
13.494
16.986
6.713
6.360
8.540
0 4.000 8.000 12.000 16.000
Assistência Social
Educação
Saúde
Outras áreas
Entidades e Organizações de Ass. Social
Organizações de usuários
Organizações dos trabalhadores
Usuários
Go
vern
amen
tal
Soci
ed
ade
Civ
il
CONSELHOS ESTADUAIS
De 2011 a 2016, todos os Conselhos Estaduais de
Assistência Social declararam que os representantes da
Sociedade Civil são eleitos em assembleia instalada
especificamente para esse fim
Fonte: Censo SUAS/MDS (2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016)
Como são eleitos os representantes da Sociedade Civil nos Conselhos Municipais
68% 67% 67% 68% 68% 66%
8% 8% 8% 8% 8% 9%
24% 25% 25% 24% 24% 25%
0%
20%
40%
60%
80%
100%
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Uma combinação dos dois
Indicados pelo poder público
Eleitos em assembléias instaladas especificamente para esse fim
37% 35% 40%32% 26% 26% 23%
64% 65% 60%68% 74% 74% 77%
0%
50%
100%
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Não Sim
Se o Conselho Municipal possui Secretaria Executiva
De 2010 a 2016, todos os Conselhos Estaduais
de Assistência Social declararam possuir
Secretaria Executiva, com exceção do ano de 2015 onde 1 Conselho Estadual declarou não
possuir tal departamento.
Fonte: Censo SUAS/MDS (2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016)
28%17%
8% 5% 0%
72%83%
92% 95% 100%
Pequeno I Pequeno II Médio Grande Metrópole
Não Sim
Se o Conselho Municipal possui Secretaria Executiva, segundo o porte do município - 2016
Fonte: Censo SUAS/MDS (2016)
Quantidade de Conselhos que nunca realizaram as seguintes ações:
2.246
2.073
3.938
2.086
770
2.688
- 500 1.000 1.500 2.000 2.500 3.000 3.500 4.000 4.500
Recebe Denúncia
Reuniões ampliadas (participação de nãoconselheiros)
Reuniões descentralizadas (embairros/municípios, fora da sede)
Realiza ações de mobilização social
Realiza visitas nas unidades da redesocioassistencial
Acompanha votações/discussões do PoderLegislativo local
Fonte: Censo SUAS/MDS (2016)
Percentual de Conselhos Municipais sem representantes de trabalhadores, usuários e entidades,
segundo Grandes Regiões
42%
49%
36%
51%
37% 39%
15%
19%
13%16%
14%16%17%
19%
27%
11%9%
13%
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste
Sem representante de Organização de Trabalhadores
Sem representante de usuários ou org. de usuários
Sem representante de entidades
42% 44%41% 40%
25%
19%15% 14%
19% 20%
12% 13%
17%
20%
11%
3% 2%0%
Brasil Pequeno I Pequeno II Médio Grande Metrópole
Sem representante de Organização de Trabalhadores
Sem representante de usuários ou org. de usuários
Sem representante de entidades
Percentual de Conselhos Municipais sem representantes de trabalhadores, usuários e entidades,
segundo Porte
Percentual de Conselhos Estaduais que fazem uso dos 3% do IGD para
custear despesas de seu funcionamento
Percentual de Conselhos Municipais que fazem uso dos 3% do IGD para
custear despesas de seu funcionamento
Fonte: Censo SUAS/MDS (2016)
100
SIM
9
86
6
Não
Sim
Não sabe
Percentual de Conselhos Estaduais com previsão de recursos específicos do órgão gestor na lei orçamentária de
2016
Percentual de Conselhos Municipaiscom previsão de recursos específicos do órgão gestor na lei orçamentária
de 2016
Fonte: Censo SUAS/MDS (2016)
7
93
Não
Sim
24
76
Não
Sim
Percentual de Conselhos Estaduais que fiscalizam os serviços, programas,
projetos e benefícios do SUAS
Percentual de Conselhos Municipaisque fiscalizam os serviços, programas,
projetos e benefícios do SUAS
Fonte: Censo SUAS/MDS (2016)
19
26
7
48
Não fiscaliza
Sim, apenas a rede socioassistencial pública do SUAS
Sim, apenas a rede socioassistencial privada do SUAS
Sim, a rede socioassistencial pública e privada do SUAS
8
54
2
36
Não fiscaliza
Sim, apenas a rede socioassistencial pública do SUAS
Sim, apenas a rede socioassistencial privada do SUAS
Sim, a rede socioassistencial pública e privada do SUAS
Percentual de Conselhos Estaduais que funcionam como instância de Controle
Social do Programa Bolsa Família
Percentual de Conselhos Municipais que funcionam como instância de Controle
Social do Programa Bolsa Família
Fonte: Censo SUAS, 2016.
100
SIM
11
89
Não Sim
Oferta e Cobertura da Rede Socioassistencial
Quantidade de unidades da rede socioassistencial, por tipo de unidade e nível de proteção – 2016
Nível de Proteção Total de Unidades
Básica16.694(62,7%)
Média Complexidade4.099
(15,4%)
Alta Complexidade5.834
(21,9%)
Total26.627(100%)
Fonte: Censo SUAS/MDSA 2016 – CRAS, Centros de Convivência, CREAS, Centros POP, Centros DIA e Unidades de Acolhimento
Proteção Social Básica
Quantidade de CRAS% de municípios que
possuem CRAS
Quantidade de Centros de Convivência
(Censo SUAS/2016) Unidades públicasUnidades Não
Governamentais conveniadas
8240 95,00%
3.516 4.570
44% 57%
8.086
Evolução da quantidade de CRAS e de municípios que possuem CRAS2007 – 2016
4.049
5.142
5.812
6.801
7.475 7.725 7.883 8.088 8.155 8.240
3.151
3.831 4.328
4.720 5.264 5.323 5.395 5.485 5.503 5.494
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
CRAS Municípios
Fonte: Censo SUAS/MDSA
Quantidade de CRAS, porte do município - Censo SUAS 2016
Pequeno I Pequeno II Médio Grande Metrópole Brasil
Nenhum CRAS 75 1 0 0 0 76
1 CRAS 3702 711 63 1 0 4477
De 2 a 3 CRAS 142 321 216 43 0 722
De 4 a 6 CRAS 3 7 44 146 0 200
De 7 a 10 CRAS 0 0 2 55 1 58
Mais de 10 CRAS
0 0 0 21 16 37
Total 3922 1040 325 266 17 5570
Quantidade de CRAS por município
(março/16)
Déficit de CRAS
Maiores Déficits de CRASMunicípio UF PorteSão Paulo SP MetrópoleFortaleza CE MetrópoleSalvador BA Metrópole
Rio de Janeiro RJ MetrópoleRecife PE Metrópole
Manaus AM MetrópoleBelém PA MetrópoleSão Luís MA MetrópoleJaboatão dos Guararapes PE GrandeMaceió AL Metrópole
Duque de Caxias RJ GrandeJoão Pessoa PB Grande
Guarulhos SP MetrópoleNova Iguaçu RJ GrandeBrasília DF Metrópole
Déficit de CRAS: Número de CRAS adicional para referenciar 100% das famílias cadastradas com renda até ½ s.m.
Legenda
NenhumAté 1Mais de 1 a 3Mais de 3 a 5Mais de 5
194,1187,8
225,5
208,2
141,9132,2
164,9
225,6
257,7
204,6193,4
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste Pequeno IPequeno II Médio Grande Metrópole
Média Mensal de famílias em acompanhamento pelo PAIF durante o ano de 2016, por Porte e Região do Município
Contribuição percentual no total de novas famílias inseridas em acompanhamento pelo PAIF durante o ano de 2016, segundo região e porte do município
Em 2014, 1,4 milhão de novas famílias (1.413.111) foram inseridas emacompanhamento familiar do PAIF em todo o Brasil
Norte10,5%
Nordeste35,9%Sudeste
31,5%
Sul14,2%
Centro Oeste7,9%
Pequeno I41,3%
Pequeno II20,5%
Médio12,3%
Grande21,1%
Metrópole4,7%
29,5%
59,8%
16,1%
11,4%
2,1%
2,3%
Famílias em situação de extrema pobreza - dadostratados
Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família -dados tratados
Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, emdescumprimento de condicionalidades - dados
tratados
Famílias com membros beneficiários do BPC - dadostratados
Famílias com crianças/adolescentes em situação detrabalho infantil - dados tratados
Famílias com crianças e adolescentes em Serviço deAcolhimento - dados tratados
Perfil das novas famílias inseridas em acompanhamento no PAIF no ano de 2016
1.371.380
4.137.724
7.543.010
3.664.890
1.596.959
4.906.932
2.710.870
1.813.438
5.655.319
3.227.404
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste Pequeno IPequeno II Médio Grande Metrópole
Total de atendimentos individualizados realizados nos CRAS do Brasil em 2016, segundo região e porte do município
Em 2014, foram realizados mais de 17 milhões (17.718.773) de atendimentosindividualizados nos CRAS do Brasil
Público atendidoQuantidade de
Unidades% das
Unidades
Crianças de 0 a 6 anos de idade 2051 25,4
Crianças de 7 a 14 anos de idade 5775 71,4
Jovens de 15 a 17 anos de idade 3943 48,8
Adultos de 18 a 29 anos de idade 1680 20,8
Adultos de 30 a 59 anos de idade 1877 23,2
Idosos (60 anos ou mais) 3090 38,2
Quantidade de Serviços de Convivência e a oferta do serviço por faixa etária – 2015
Fonte: Censo SUAS/MDSA 2015
Quantidade de Centros de Convivência, segundo a natureza da unidade e
região - 2015
Natureza da unidade
Total
Não Governamental Governamental
Norte85 139 224
38% 62% 100%
Nordeste481 1522 2003
24% 76% 100%
Sudeste2953 949 3902
76% 24% 100%
Sul862 545 1407
61% 39% 100%
Centro-Oeste189 361 550
34% 66% 100%
Brasil4570 3516 8086
57% 43% 100%
RegiãoNúmero de
unidades%
Norte 209 2,7
Nordeste 1942 24,6
Sudeste 3736 47,4
Sul 1456 18,5
Centro-Oeste 539 6,8
Porte do MunicípioNúmero de
unidades%
Pequeno I 1523 19,3
Pequeno II 1499 19,0
Médio 893 11,3
Grande 2488 31,6
Metrópole 1479 18,8
Brasil 7882 100,0
Centros de Convivência, segundo região e porte do município – Censo SUAS 2014
Quantidade de Unidades de Centros de Convivência por Município
Quantidade de CREAS (Censo
SUAS/2016)
% de municípios que possuem CREAS
Centro Pop Centros-Dia 2015
Unidades Unidades públicasUnidades Não Gov.
Conveniadas
2.519 41,00% 23595 1245
1340
Proteção Social Especial de Média Complexidade
Percentual de Unidades que compõem a rede socioassistencial de Proteção Social Especial de média complexidade, por região - 2015
0,0% 20,0% 40,0% 60,0% 80,0% 100,0% 120,0% 140,0%
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
BRASIL
9,0%
38,4%
28,2%
15,6%
8,8%
45,2%
1,2%
6,3%
57,9%
26,1%
8,5%
24,1%
4,7%
25,1%
45,5%
19,6%
5,1%
4,2%
CREAS 2016 Centro Dia 2015 Centro POP 2015
Evolução da quantidade de CREAS e de municípios que possuem CREAS2009 – 2016
Fonte: Censo SUAS/MDSA
1.200
1.590
2.109 2.167 2.249
2.372 2.435 2.521
1.098
1.463
1.907 1.961 2.007 2.138 2.193
2.270
2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
CREAS Municípios
Quantidade de CREAS, porte do município - Censo SUAS 2016
Quantidade de CREAS no município
Pequeno I Pequeno II Médio Grande Metrópole Brasil
Nenhum CREAS 3226 70 4 0 3300
1 CREAS 693 966 311 186 0 2156
2 CREAS 0 7 10 53 0 70
3 CREAS 0 0 0 19 2 21
4 ou mais CREAS 0 0 0 8 15 23
Total 3919 1043 325 266 17 5570
Quantidade de CREAS por município
(março/16)
Fonte: Sistema de Registro Mensal de Atendimentos – RMA (2016)
101,48
82,78 84,41
131,73
106,66
87,81
56,33
77,10
131,42
186,42192,20
,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
140,00
160,00
180,00
200,00
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Pequeno I Pequeno II Médio Grande Metrópole
Média Mensal, por unidade, de casos em acompanhamento pelo PAEFI em 2016 – Dados Brasil, Região e Porte
Perfil dos casos que ingressaram no acompanhamento do PAEFI em 2016– Dados por Região, Porte e Brasil
Fonte: Sistema de Registro Mensal de Atendimentos – RMA (2016)
28,5%
9,8%
2,8%
4,3%
13,5%
Famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família
Famílias com membros beneficiários do BPC
Famílias com crianças ou adolescentes no PETI
Famílias com crianças ou adolescentes nos Serviços de Acolhimento
Famílias cuja situação de violência/violação esteja associada ao usoabusivo de substâncias psicoativa
* Do total de municípios existentes no Brasil, 45% (2.519) possuem CREAS, deacordo com os dados do Censo SUAS 2016. Sendo que, 37,5% (2.057)afirmaram ofertar MSE nos CREAS do próprio município.
16,3%
37,5%
4,3%
3,0%
2,0%
3,5%
9,9%
Na própria sede do órgão gestor
No CREAS
Encaminha para o CREAS Regional
Encaminha para CREAS de outro município
Em outra unidade pública
Em entidade conveniada
Não realiza
Percentual de municípios que ofertam MSE, por local de oferta– 2016
Fonte: Censo SUAS (2016)
80,0%
85,5%
68,8%
84,4%
91,3% 89,6%
73,2%
81,5%
93,1%
82,7%
64,7%
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Pequeno I Pequeno II Médio Grande Metrópole
Percentual de CREAS que ofertam Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de
Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) – Dados Brasil, Região e Porte
6837
11972
13226
2543
650
2142
1196
2065
4702
2051
Furto
Roubo
Tráfico
Agressão/Briga
Homicídio
Tentativa de Homicídio
Dano ao Patrimônio
Crime de trânsito/dirigir sem habilitação
Porte/uso de drogas
Lesão Corporal
Quantidade de adolescentes em MSE por ato infracional – 2016
Fonte: Censo SUAS (2016)
Número de Unidades do Centro Dia, por público atendido – 2015
Público AtendidoQuantidade de
Unidades%
Criança/Adolescentes com deficiência e com algum grau de dependência
1155 37,0
Adultos com deficiência e com algum grau de dependência
1109 35,6
Idosos com deficiência 627 20,1
Idosos com algum grau de dependência (sem deficiência)
227 7,3
Total 3118 100
Fonte: Censo SUAS/MDSA 2015
Quantidade de Público Atendido nos Centros DIA
1155
1109
627
227
0 200 400 600 800 1000 1200
Criança/Adolescentes com deficiência e com algumgrau de dependência
Adultos com deficiência e com algum grau dedependência
Idosos com deficiência
Idosos com algum grau de dependência (semdeficiência)
Fonte: Censo SUAS (2015)
Quantidade Total Mensal de Público Atendido por Faixa Etária, Centros DIA
25.774
45.471
18.971
65.968
8.117
4.048
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
70.000
Crianças de 0 a 6anos, com deficiência
Crianças de 7 a 14anos, com deficiência
Adolescentes de 15 a17 anos, com
deficiência
Adultos (18 a 59anos) com deficiência
Idosos (60 anos oumais) com
deficiência;
Idosos (60 anos oumais) dependentes
pela idade, semdeficiência
Fonte: Censo SUAS (2015)
O total mensal de
atendimentos no Centros
DIA foi igual a 166.530 pessoas.
Centro Pop 230
Quantidade de Centro POP por município
(março/16)
Fonte: Censo SUAS (2016)
235
11
59
107
46
12
1
20
173
41
230
11
58
102
46
1320
169
41
Brasil Norte Nordeste Sudeste Sul Centro-Oeste
Pequeno I Médio Grande Metrópole
Quantidade de Centros POP – Dados Brasil, Região e Porte do município
2015 2016
Fonte: Censo SUAS (2016)
31,7
7,3
14,8
46,1
5,7
21,3
30,0
43,0
Não realiza, nem possui Serviço deAbordagem referenciado
Não realiza com a equipe deste , masno município existe Serviço de
Abordagem referenciado
Sim, sem equipe exclusiva paraAbordagem
Sim, com equipe exclusiva paraAbordagem
Oferta do Serviço Especializado em Abordagem Social nos CREAS e nos Centros POP – Dados Brasil
CREAS Centro POP
Fonte: Sistema de Registro Mensal de Atendimentos – RMA (2016)
1,7%0,1% 0,9%
64,8%
32,5%
12,5%
0,8%
5,1%
46,2%
35,4%
Crianças ou adolescentes emsituação de trabalho infantil
(até 15 anos)
Crianças ou adolescentes emsituação de exploração sexual
Crianças ou adolescentesusuárias de crack ou outras
drogas
Pessoas adultas de crack ououtras drogas ilícitas
Migrantes
Percentual de Situações identificadas pelo Serviço Especializado em Abordagem Social pelos CREAS e Centros POP em 2016 – Dados
Brasil
Centro POP CREAS
Fonte: Sistema de Registro Mensal de Atendimentos – RMA (2016)
5,62
1,5 1,3
11,4
3,44,6
7,39
12,0
23,1
52,4
28,0
23,4
Brasil Região Norte Região Nordeste Região Sudeste Região Sul Região Centro-Oeste
Média de atendimentos realizados por pessoa em situação de rua abordada pela equipe de Abordagem Social dos CREAS e dos Centros
POP em 2016 – Dados Brasil e Região
CREAS Centro POP
Público atendido
2015 2016
Total de Unidades Total de Acolhidos Total de UnidadesTotal de
Acolhidos
Crianças/adolescentes 2.918 33.137 3.003 32.953
Jovens egressos de serviços de acolhimento
30 318 27 204
Exclusivamente crianças/adolescente com Deficiência
36 1025 35 808
Exclusivamente pessoas adultas com Deficiência
241 4.880 258 4.688
Adultos e famílias 663 23.925 702 25.452
Mulheres em situação de violência 92 776 91 711
Pessoas Idosas 1.558 57.303 1.669 60.893
Total 5.538 121.364 5.785 125.709
Fonte: Censo SUAS, 2015 e 2016.
Proteção Social Especial de Alta Complexidade
Público atendido
Total de Unidades de Acolhimento
Quantidade total de pessoas acolhidas
Média de acolhidos por
Unidade
Média de acolhidos por
dormitórioQuantidade de Unidades
%
Crianças adolescentes 3003 51,9 32.953 18 3,90
Jovens egressos de serviços de acolhimento
27 0,5 204 14 2,78
Exclusivamente crianças adolescente com Deficiência
35 0,6 808 30 6,46
Exclusivamente para pessoas adultas com Deficiência
258 4,5 4.688 22 3,95
Adultos e famílias 702 12,1 25.452 49 11,05
Mulheres em situação de violência
91 1,6 711 20 3,19
Pessoas Idosas 1669 28,9 60.893 42 4,28
Total 5785 100,0 125.709 29 4,88
Fonte: Censo SUAS, 2016.
Proteção Social Especial - Alta Complexidade
Acolhimento para crianças e adolescentes
Acolhimento para jovens egressos dos serviços de
acolhimentoAcolhimento para idosos
Acolhimento para pessoas em situação de rua
PúblicasNão
Governamentais conveniadas
PúblicasNão
Governamentais conveniadas
Públicas
Não Governamen
tais conveniadas
Públicas
Não Governament
ais conveniadas
1538 1380 3 27 164 1394 227 436
52,71% 47,29% 10,00% 90,00% 10,53% 89,47% 34,24% 65,76%
2.918 30 1.558 663
Acolhimento para pessoas com deficiência
Acolhimento para mulheres vítimas de violência
PúblicasNão
Governamentais conveniadas
PúblicasNão
Governamentais conveniadas
63 214 57 35
22,74% 77,26% 61,96% 38,04%
277 92
Total de municípios com Unidade de Acolhimento = 2033
Número de Unidades de Acolhimento por município
(%)
63,5
18,914,4
3,0 0,20,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
NenhumaUnidade
UmaUnidade
De 2 a 5Unidades
De 6 a 25Unidades
26 ou maisUnidades
Municípios que atingiram taxa de acolhimento no valor 1,0 ou maior por
Grande Região e Porte SUAS 2013
Qtde %
Norte 32 7,13
Nordeste 49 2,73
Sudeste 438 26,26
Sul 283 23,82
Centro-Oeste 87 18,67
Qtde %
Pequeno I 403 10,30
pequeno II 277 26,56
Médio 101 31,08
Grande 102 38,35
Metrópole 6 35,29
Taxa de acolhimento = vagas / 2.000 (0 a 17 anos)
Municípios que atingiram taxa de acolhimento no valor 1,0 ou maior por
Grande Região e Porte SUAS 2016
Qtde %
Norte 98 21,83
Nordeste 220 12,26
Sudeste 702 42,09
Sul 456 38,38
Centro-Oeste 166 35,62
Qtde %
Pequeno I 599 15,30
pequeno II 533 51,10
Médio 266 81,85
Grande 230 86,47
Metrópole 14 82,35
Taxa de acolhimento = vagas / 2.000 (0 a 17 anos)
Total de municípios com Unidade de Acolhimento (população em situação de rua) = 291
* Os municípios em rosa são aqueles que tem mais de 100 mil hab, mas não tem Acolhimento POP