20 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 diário do exeCutivo Minas Gerais - Caderno 1Paulo Cezar da Cruz 029111936-01 004415 D Lei .10 .021/1989 Art 5° - inciso iLuiz Elias dos Santos 325068996-34 072480 C Lei .10 .021/1989 Art 5° - inciso iFabio vitor Pereira 063601526-22 092394 C Lei .10 .021/1989 Art 5° - inciso iHelio dos Santos ribeiro 030855716-63 09434 B Lei .10 .021/1989 Art 5° - inciso iGeraldo Dias de Carvalho 026033816-87 062214 C Lei .10 .021/1989 Art 5° - inciso i

12 cm -18 1355518 - 1

rEvoGAÇÕESSL/MS – Pregão Eletrônico 530-G13964 . objeto: transforma-dor de Corrente – tC – Lotes 1 e 2: - revogados por preço excessivo . Data: 15/05/2020 .

4 cm -18 1355837 - 1

CEMiG DiStriBuiÇÃo S .A .CNPJ: 06 .981 .180/0001-16

SL/MS – GErÊNCiA DE CoMPrAS DE MAtEriAL E SErviÇoSExtrAto DE CoNtrAto

Pr/AA - 4680006002 . Partes: Cemig Distribuição S .A . x Che-que Nobre Mercantil Cobranças Ltda . Fundamento: Pregão Eletrônico SL/MS 530-H13999 . objeto: Serviços de cobrança administrativa dos débitos de faturas de consumo . Prazo: 12 meses . valor estimado: r$ 3 .163 .500,00 . Ass . e homologação: 14/05/20 . início da vigência: 15/06/20 . Edital e demais infor-mações disponíveis no site http://compras .cemig .com .br

3 cm -18 1355836 - 1

CEMiG GErAÇÃo E trANSMiSSÃo S .A .CNPJ 06 .981 .176/0001-58 – NirE 31 .300 .020 .550

EDitAL DE CoNvoCAÇÃoASSEMBLEiA GErAL DE DEBENturiStAS

Ficam convocados os Senhores titulares das Debêntures (“Debenturistas”) da 7ª Emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espécie com garantia real, com garantia adicional fidejussória, em série única, para distribui-ção pública, com esforços restritos, da CEMiG GErAÇÃo E trANSMiSSÃo S .A . (“Emissão” e “Companhia”, respecti-vamente) a se reunirem em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), a ser realizada em segunda convocação, em bene-fício dos Debenturistas, no dia 27 de maio de 2020, às 11h00 horas, na sede da Companhia, localizada na Av . Barbacena, nº 1 .200, 16º andar, ala B1, Santo Agostinho, na cidade de Belo Horizonte, para deliberarem sobre:A. A alteração da definição de “Dívida Líquida”, prevista na Cláusula 7 .1 .2 do “instrumento Particular de Escritura da Sétima Emissão de Debêntures Simples, não Conversíveis em Ações, da Espécie com Garantia real, com Garantia Adicional Fidejussória, em Série Única, para Distribuição pública, com Esforços restritos, da Cemig Geração e transmissão S .A .”, celebrado em 20 de dezembro de 2016, conforme aditado em 11 de abril de 2017, em 11 de dezembro de 2017 e em 02 de abril de 2018, entre a Companhia, a Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig e a Planner trustee Distribuidora de títulos e valores Mobiliários Ltda . (“Escritura” e “Agente Fiduciário”, respectivamente); eB . A celebração, pelo Agente Fiduciário, em conjunto com a Companhia e com a Cemig, de aditamento à Escritura para refletir a alteração deliberada no item “A” acima, se aprovada, bem como autorizar o Agente Fiduciário a firmar quaisquer outros instrumentos necessários para contemplar as delibera-ções tomadas na AGD .informações Gerais:os esclarecimentos relativos às matérias a serem discutidas na AGD se encontram na Proposta da Administração, a qual está à disposição dos Debenturistas para consulta na sede da Emissora e nas páginas eletrônicas da Companhia (www .cemig .com .br), da B3 S .A . – Brasil, Bolsa, Balcão (http://www .b3 .com .br) e da Comissão de valores Mobiliários (http://www .cvm .gov .br) na rede mundial de computadores .os instrumentos de mandato outorgados aos representantes dos debenturistas deverão ser enviados ao Agente Fiduciário no prazo de até 02 (dois) dia úteis antecedentes à realização da AGD, para o e-mail fiduciario@planner.com.br. No dia de realização da AGD, os debenturistas deverão se apresentar com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encami-nhados por e-mail .

Belo Horizonte, 19 de maio de 2020 .Paulo Eduardo Pereira Guimaraes

Superintendente de Gestão de Finanças Corporativas11 cm -08 1352995 - 1

CEMiG GErAÇÃo E trANSMiSSÃo S .ACNPJ .:06 .981 .176/0001-58

PM/it - 1º ADitivo Ao CoNvÊNioGt0633

Partes: Cemig Geração e transmissão S .A; Serviço Nacional de Aprendizagem industrial-SENAi/DrMG e Fundação de Desenvolvimento e Pesquisa . objeto: extensão do prazo do convênio 4020000741-4020000742 – P&D “Gt0633- Detec-ção e avaliação de herbicidas no controle de macrófitas e seus efeitos sobre o meio aquático”, em 16(dezesseis) meses . Prazo: 40(quarenta) meses a partir de 24/05/2020- Assinatura: 13/05/2020

3 cm -18 1355689 - 1

comPANHiA DE SANEAmENto Do EStADo DE miNAS GErAiS - coPASA

CoMPANHiA DE SANEAMENto DE MiNAS GErAiSAto DA PrESiDÊNCiA

MANutENÇÃo DE PENALiDADE – rESCiSÃo CoN-trAtuAL E SuSPENSÃo Do DirEito DE LiCitAr E iMPEDiMENto DE CoNtrAtAr CoM A CoPASA MGo Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - CoPASA MG, no uso das atribuições estatutárias e,CoNSiDErANDo:1 . o recurso interposto pela empresa SALutA iNDÚStriA, CoMÉrCio E SErviÇoS EirELi contra o ato que deter-minou a rescisão do Contrato de Fornecimento nº 18 .2443, celebrado com a empresa SALutA iNDÚStriA, CoMÉr-Cio E SErviÇoS EirELi, em 15/10/2018, e a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e o impe-dimento de contratar com a CoPASA MG, pelo prazo de 02 (dois) anos;2 . o relatório de Análise de recurso nº 010/2019, datado de 20/11/2019;3 . a resolução de Diretoria – rD de 06/01/2020;4 . o Parecer Jurídico nº 091/2020, datado de 30/04/2020 .

rESoLvE:1. ratificar a decisão objeto do Ato da Diretoria de nº AD 010/2019, de 06/11/2019, publicado no Diário Oficial “Minas Gerais”, em 07/11/2019, que determinou a rescisão do Con-trato de Fornecimento nº 18 .2443, celebrado com a empresa SALutA iNDÚStriA, CoMÉrCio E SErviÇoS EirELi, em 15/10/2018, e a aplicação da penalidade de suspensão tem-porária de participação em licitação e o impedimento de con-tratar com a CoPASA MG, pelo prazo de 02 (dois) anos;2 . determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos .

Belo Horizonte, 06 de maio de 2020 .Carlos Eduardo tavares de Castro

Diretor-Presidente8 cm -18 1355864 - 1

CoMPANHiA DE SANEAMENto DE MiNAS GErAiSrESuLtADo DE LiCitAÇÃo

PrEGÃo ELEtrÔNiCo SPAL - Nº 05 .2020/3029 – PESobjeto: Serviços de transporte de água por Caminhão Pipa . Proposta vencedora: transportadora L@A Eireli, no valor de r$8 .756 .760,50 .

iNExiGiBiLiDADE DE LiCitAÇÃoFundamentação Legal: Artigo 30, inciso ii da Lei Federal 13 .303/16 . LEG: 37323 . objeto: Contratação para ampliação da EtA e utr do sistema rio Manso para uma vazão média de 9 m3/s considerando o aproveitamento dos mananciais dis-poníveis . Prestador e valor: Hidrosan Engenharia SS Ltda r$183 .551,96 Prazo de vigência: 6 meses . reconhecimento do Ato: Cláudio César Dotti – Superintendência de Empre-endimentos . ricardo Augusto Simões Campos . – Diretor de Desenvolvimento tecnológico, Meio Ambiente e de Empreen-dimentos. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Cas-tro . – Diretor-Presidente da CoPASA .

DiSPENSA DE LiCitAÇÃoFundamentação Legal: Artigo 29, inciso v da Lei Federal 13 .303/16 . LEG: 37245 . objeto: Aluguel de imóvel para fun-cionamento do escritório local e agência de atendimento do sis-tema de Almenara por um período de 24 meses . r$79 .200,00 Prazo de vigência: 24 meses . reconhecimento do Ato: Albino Júnior Batista Campos – Superintendência de operação vale do rio Doce e vale do Aço . Guilherme Frasson Neto . – Diretor de Operações. Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro . – Diretor-Presidente da CoPASA .

AviSoS DE LiCitAÇÃoLiCitAÇÃo Nº CPLi .1120200025

objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo de água e esgoto, manutenção nas redes, ligações prediais e melhorias operacio-nais de água e esgoto, bem como de recomposição de pavi-mentos, na área de abrangência da Gerência regional de Araxá - GrAx da CoPASA MG . Dia: 09/06/2020 às 08:30 horas - Local: rua Carangola, 606 - térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG . Mais informações e o caderno de licita-ção poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www .copasa .com .br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 19/05/2020 .

PrEGÃo ELEtrÔNiCo SPAL Nº 05 .2020/0134 – PEM . (PArA ME/EPP CoM oPÇÃo

PArA AMPLA PArtiCiPAÇÃo)objeto: Booster container . Dia da Licitação: 02 de junho de 2020 às 08:45 horas . Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 20/05/2020 no site: www .copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .

PrEGÃo ELEtrÔNiCo DE rEGiStro DE PrEÇoS SPAL Nº 05 .2020/3053 - PEM

(CotA rESErvADA PArA ME/EPP) .objeto: registros de gaveta em ferro fundido . Dia da Licita-ção: 02 de junho de 2020 às 09:30 horas . Edital e demais infor-mações disponíveis a partir do dia 20/05/2020 no site: www .copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .

PrEGÃo ELEtrÔNiCo DE rEGiStro DE PrEÇoS SPAL Nº 05 .2020/3054 - PEM

(CotA rESErvADA PArA ME/EPP) .objeto: Capsula Envirochek Hv . Dia da Licitação: 02 de junho de 2020 às 14:15 horas . Edital e demais informações dispo-níveis a partir do dia 20/05/2020 no site: www .copasa .com .br (link: Licitações e Contratos/Licitação) .

A DirEtoriA15 cm -18 1355857 - 1

comPANHiA DE GáS DE miNAS GErAiS - GASmiG

ASSEMBLEiA GErAL ExtrAorDiNáriACoNvoCAÇÃo

Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 26 de maio de 2020, às 10 horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6 .594, 10º andar, Bairro de Lourdes, nesta cidade de Belo Hori-zonte, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:ASSEMBLEiA GErAL ExtrAorDiNáriA1 . reforma do Estatuto Social da Companhia .

Belo Horizonte, 15 de maio de 2020 .original assinado por:

reynaldo Passanezi FilhoPresidente do Conselho de Administração

4 cm -15 1355354 - 1

1º tErMo ADitivo Ao ACorDo DE CooPErAÇÃo tÉCNiCA Nº 679/19 .

Partes: iMA e o MuNiCiPio DE FELixLÂNDiA . objeto: Alterar de “Escritório Seccional de Felixlândia” passando para “Escritório Municipal de Felixlândia” vinculando-o ao Escri-tório Seccional de Curvelo, conforme Decreto nº 47 .859, de 07/02/2020, que contém a nova regulamentação do instituto Mineiro de Agropecuária – iMA .

tErMo DE ACorDo DE CooPErAÇÃo tÉCNiCA Nº 722/2020 .

Partes: iMA e o MuNiCiPio DE virGEM DA LAPA . objeto: instalação de um Posto de Atendimento à Comunidade . Prazo vigência: 60 meses partir de 18/05/2020 .

3 cm -18 1355804 - 1

EmPrESA DE PESQuiSA AGroPEcuáriA DE miNAS GErAiS - EPAmiG

AviSo DE LiCitAÇÃoProCESSo LiCitAtÓrio Nº 3051002000054/2020

PrEGÃo ELEtrÔNiCo Nº 201/2020ProCESSo SEi/MG Nº 3050 .01 .0000201/2020

objeto: corretivo de solo, calcário dolomítico, conforme espe-cificações e condições constantes do Edital. Abertura das pro-postas e sessão de lances ocorrerão no dia 01/06/2020 com iní-cio às 09:00hs . Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av . José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro união – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www .compras .mg .gov .br e www .epamig .br . informações comple-mentares através dos telefones: (031)34895010 – 34895042 .

3 cm -18 1355915 - 1

FuNDAÇÃo tv miNAS - cuLturAL E EDucAtivAExtrAto 2º tErMo ADitivo CoNtrAto Nº . 9187395/2018,

Entre Fundação tv Minas Cultural e Educativa e Samba Mobile Multimidia S/A, para prorrogação da vigência por mais 12 meses, de 22/05/2020 a 21/05/2021 . valor: r$41 .400,00 . Dotação: 2211 .13 .722 .056 .4188 .0001 .3 .3 .90 .40 .02 .0 .60 .1 . Assinam: ronan Scoralick Abdo; rafael Lopes Piantino . Belo Horizonte, 18 de maio de 2020 .

2 cm -18 1355726 - 1

EmPrESA miNEirA DE comuNicAÇÃo - Emc

ExtrAto DE tErMo ADitivo1º termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019, Processo de Com-pras n° 3151005 .000028/2019 - Partes: EMPrESA MiNEirA DE CoMuNiCAÇÃo LtDA . - EMC e BrASiL CLouD SErviÇoS DE CoMPutAÇÃo EM NuvEM LtDA . . objeto: 1)altera a razão social da contratante; 2)altera a razão social da contratada; 3)inclui dotação orçamentária; 4) altera o quantitativo do objeto; 5)altera o valor . valor anual do contrato r$5 .100,00 . Data da assinatura:18/05/2020 . Assinam: ronan Scoralick Abdo pela Empresa Mineira de Comunicação Ltda . – EMC e . Leandro de Melo Magalhães pela Brasil Cloud Ser-viços de Computação em Nuvem Ltda .

3 cm -18 1355937 - 1

FuNDAÇÃo DE AmPAro à PESQuiSA Do EStADo DE miNAS GErAiS - FAPEmiG

ExtrAto DE tErMo ADitivoAPQ-00628-16 ; 21/06/2020 ; 20/06/2021 ; Prorrogação ;

1 cm -18 1355867 - 1

iNStituto DE DESENvoLvimENto Do NortE E NorDEStE DE

miNAS GErAiS - iDENEExtrAto Do CoNtrAto Nº 08/2020

ProCESSo SEi nº 2420 .01 .0000543/2020-54 - celebrado entre instituto De Desenvolvimento Do Norte E Nordeste De Minas Gerais e a CLAro S .A . objeto: Prestação de Serviço-Móvel Pessoal (SMP) . valor Global:r$801,36 (oitocentos e um reais e trinta e seis centavos) vigência: 12 meses . Assinam em 18 de maio de 2020 . Partes: Nilson Pereira Borges, Emer-son Stefanelli Santos e Andre Luiz Damascena .

2 cm -18 1355735 - 1

BANco DE DESENvoLvimENto DE miNAS GErAiS - BDmG

iNExiGiBiLiDADE DE LiCitAÇÃoContratante: BANCo DE DESENvoLviMENto DE MiNAS GErAiS S .A - BDMG . Contrato: 5112/2020 . objeto . Prestação de serviços de integração à rede Governo, composta pela rede iP Multisserviços e pela rede ProDEMGE . Con-tratada: CoMPANHiA DE tECNoLoGiA DA iNForMA-ÇÃo Do EStADo DE MiNAS GErAiS - ProDEMGE . CNPJ: 16 .636 .540/0001-04 . valor: r$5 .364,00 . Dotação orça-mentária: 8173900041 – SvS Sustentação - Sistemas . Prazo de vigência: 12 meses a partir de 02/06/2020 . Data da assi-natura: 15/05/2020 . Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Diretoria Financeira, de Crédito e tecnologia do BDMG em 29/04/2020 . Parecer: ADM .5140 .01 .0000851/2020-94/Ju .DA .

3 cm -18 1355870 - 1

comPANHiA DE DESENvoLvimENto DE miNAS GErAiS - coDEmGE

AviSo DE LiCitAÇÃoLicitação Eletrônica Modo de Disputa Fechado 22/2020 . Cri-tério de Julgamento: Melhor combinação de técnica e preço . Processo interno n° 100/2020 . Base Legal: Lei n° 13 .303/2016 . objeto: Contratação de empresa especializada em prospecção e pesquisa mineral para prestação de serviços de pesquisa mine-ral e elaboração de relatório para Agência Nacional de Mine-ração em alvos do Projeto Bambuí . Data da sessão pública: 24/07/2020, às 09:00 horas, no site www .compras .mg .gov .br . Edital na íntegra disponível em: www .compras .mg .gov .br; www .codemge .com .br; ou na sede da CoDEMGE, à rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas .

rEPuBLiCAÇÃo DE AviSo DE LiCitAÇÃo - rEtiFiCAÇÃo

Em virtude da alteração realizada no Edital e seus anexos, a CoDEMGE - CoMPANHiA DE DESENvoLviMENto DE MiNAS GErAiS torna público a reabertura do prazo inicial-mente estabelecido para a abertura da sessão pública do pro-cesso de licitação Pregão Eletrônico nº 37/2020 . Critério de Julgamento: menor preço . Processo interno n° 77/2020 . Base Legal: Lei n° 13 .303/2016 . objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância desar-mada para atuação nas áreas internas e externas do terminal rodoviário Governador israel Pinheiro – tergip . Data da ses-são pública: 02/06/2020, às 09:00 horas, no site www .compras .mg .gov .br . Edital na íntegra disponível em: www .compras .mg .gov .br; www .codemge .com .br; ou na sede da CoDEMGE, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 as 17 horas .

Belo Horizonte, 18 de maio de 2020NÚCLEo DE LiCitAÇÃo

7 cm -18 1355913 - 1

comPANHiA ENErGéticA DE miNAS GErAiS - cEmiGCoMPANHiA ENErGÉtiCA DE

MiNAS GErAiS – CEMiGCNPJ: 17 .155 .730/0001-64

SL/MS – GErÊNCiA DE CoMPrAS DE MAtEriAL E SErviÇoSExtrAto DE CoNtrAto

SC/iM - 4680006000 /530 e 4680006001 /510 . Partes: Cemig Distribuição S .A . e CEMiG GErAÇÃo E trANSMiSSÃo S .A . x G4F SoLuÇÕES CorPorAtivAS LtDA . Funda-mento: Pregão Eletrônico - SL/MS 500-H13902 . objeto: ser-viços de validação da topografia, do cadastro, do laudo de Avaliação, do estudo de viabilidade, dos serviços de assistente técnico em perícias, negociação, cumprimento de mandado judicial, escrituração e registro de imóveis; serviços de acom-panhamento, supervisão e fiscalização da regularização das áreas adquiridas visando a transferência e registro em nome dos reassentados atingidos pela construção da uHE irapé e ser-viços de Desvinculação de Ativos imobiliários Prescindíveis aos Negócios . Prazo: 24 meses . valor: r$3 .354 .999,60 . Ass .: 14/05/2020 . Processo Licitatório homologado em: 13/05/2020 . Edital e demais informações disponíveis no site http://compras .cemig .com .br

ExtrAto DE ADitivoDPr/tC - Horizontes Energia S .A, Cemig Geração oeste S .A, Cemig Geração três Marias S .A ., Cemig PCH S .A, Cemig Geração e transmissão s .a . - CEMiG Gt x Ensel Engenha-ria e Serviços Especiais LtDA . objeto: Cessão parcial do Contrato 4680005676-860 para o Contrato 4680005675-510 .Data:05/05/2020 .DPr/PD - Cemig Geração e transmissão S .A . e Cemig Dis-tribuição S .A . x Anne Geraldine Silva de oliveira . objeto: renúncia ao reajuste contratual vincendo em 2020 e prorro-gação do prazo de vigência por mais 12 meses referente ao contrato 4570016421-510 e 4570016422-530 . Prazo: de 36 meses para 48 meses . valor de r$62 .544,48 para r$84 .230,88 . Ass:11/05/2020 .

7 cm -18 1355850 - 1

CoMPANHiA ENErGÉtiCA DE MiNAS GErAiS – CEMiG

CNPJ: 17 .155 .730/0001-64SL/MS – GErÊNCiA DE CoMPrAS

DE MAtEriAL E SErviÇoSExtrAto DE ADitivo

DPr/PD - Cemig Geração e transmissão S .A . e Cemig Dis-tribuição S .A . x Anne Geraldine Silva de oliveira . objeto: renúncia ao reajuste contratual vincendo em 2020 e prorro-gação do prazo de vigência por mais 12 meses referente ao contrato 4570016421-510 e 4570016422-530 . Prazo: de 36 meses para 48 meses . valor de r$62 .544,48 para r$84 .230,88 . Ass .:11/05/2020 .

3 cm -18 1355852 - 1

CEMiG DiStriBuiÇÃo S .A .CNPJ: 06 .981 .180/0001-16

SL/MS – GErÊNCiA DE CoMPrAS DE MAtEriAL E SErviÇoS

AviSo DE EDitALPregão Eletrônico SL/MS 530-G14043 . objeto: Medidor Mul-tigrandeza e testador de rigidez Dielétrica .Pregão Eletrônico SL/MS 530-G14028 – objeto: Aquisição de solução de comunicação via satélite - BGANPregão Eletrônico SL/MS 530-G14037 – objeto: Cabos de redePregão Eletrônico SL/MS 530-G14034 – objeto: isolador PedestalEdital e demais informações disponíveis no site http://compras .cemig .com .br

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