30 – sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 diário do exeCutivo minas Gerais - Caderno 1iNStituto EStADuAL DE FLorEStAS - iEF

rEQuErIMENto DE AutorIZAÇÃo PArA INtErvENÇÃo AMBIENtAL

A Supervisora regional da urFBio Centro oeste do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autoriza-ção para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autoriza-tivo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Cerâmica Parapuan Ltda ME – CNPJ nº 23 .117 .286/0004-38 – intervenção em APP, sem supressão – Igaratinga/MG – Processo Nº 02010001318/19: em 11/12/2019 . *Pedro Guima-rães– CPF nº 484 .893 .526-15 – supressão vegetação nativa, com ou sem destoca – Maravilhas/MG – Processo Nº 02010001317/19: em 11/12/2019 .

(a) Amanda Cristina Chaves .Supervisora da urFBio Centro oeste

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rEQuErIMENtoo Supervisor da unidade regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana torna público que os requerentes abaixo identificados solicitam Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Docu-mento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):*Gracia Maria rosa de Alvarenga- Supressão de cobertura vege-tal nativa,com destoca,para uso alternativo do solo-Lote 165;Quadra 14;Cond.Retiro do Chalé/Alameda das Curupiras nº326 –CNPJ/CPF 163 .658 .526-49-Brumadinho/MG-PA/Nº09010001395/19 em 05/12/2019 .*Patrícia Dell Areti Soares-Supressão de cobertura vege-tal nativa,com ou sem destoca,para uso alternativo do solo-recanto da Serra/2ºsecção-CNPJ/CPF 541 .113 .406-44-Brumadinho/MG-PA/Nº09010001418/19 em 11/12/2019 .

*(a) ronaldo José Ferreira Magalhães . Supervisor da unidade regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana .

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ArQuIvAMENto DE DAIA:o Supervisor regional da urFBio Mata do IEF torna público que foram arquivados requerimentos de Autorização para Intervenção Ambiental dos processos abaixo identificados: * Edélio dos Santos/Fazenda Forta-leza – CPF 17 .549 .866/0001-59, Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Palma/MG – PA Nº 05040000205/18, Coordenada: 23K 0778465 utM 7623991, data da decisão: 11/12/2019 . * Leandro Campos rodrigues/Lote n . 6, Quadra D, rua Manoel Barbosa, Ibraim - CPF 097 .295 .956-40, Intervenção em APP sem supressão de vege-tação nativa, Cataguases/MG - PA Nº 05040000256/18, Coordenada: 23K 739538 utM 7630610, data da decisão: 11/12/2019 . * Ednea Leda de oliveira Ferreira/Lote n . 7, Quadra D, rua Manoel Barbosa, Ibraim - CPF 280 .654 .846-20, Intervenção em APP sem supressão de vege-tação nativa, Cataguases/MG - PA Nº 05040000257/18, Coordenada: 23K 739529 utM 7630613, data da decisão: 11/12/2019 . * Wilton Aparecido Garcia/Lote n . 5, Quadra D, rua Manoel Barbosa, Ibraim - CPF 410 .780 .396-15, Intervenção em APP sem supressão de vege-tação nativa, Cataguases/MG - PA Nº 05040000258/18, Coordenada: 23K 739539 utM 7630615, data da decisão: 11/12/2019 . * Paulo Sér-gio ribeiro/Lote 3, Quadra P, Colinas - CPF 674 .209 .906-20, Interven-ção em APP sem supressão de vegetação nativa, Cataguases/MG - PA Nº 05040000306/18, Coordenada: 23K 738143 utM 7634282, data da decisão: 11/12/2019 . * Emerson tomé e Amarante/Fazenda Campo verde - 839 .304 .506-15, Intervenção em APP sem supressão de vege-tação nativa, recreio/MG - PA Nº 05040000176/19, Coordenada: 23K 760014 utM 7615573, data da decisão: 10/12/2019 .

(a) Alberto Felix Iasbik. Supervisor regional urFBIo Mata .

CoNCESSÃo DE DAIA:o Supervisor regional da urFBio Mata do IEF torna público que foram concedidas Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, con-forme os processos abaixo identificados:* roberto Dias toledo/Fazenda São José – CPF 003 .859 .646-68, tipo de Intervenção - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Pirauba/MG – PA Nº 05040000136/19 em área autorizada de 0,0212 (ha) no Bioma Mata Atlântica . Coordenada: 23K 707900 utM 7647027, DAIA nº 37965-D . validade*: 2 (dois) anos e 6 (seis) meses, contados da data da concessão da autorização: 11/12/2019 . * Mauro Dumont/Sítio Boa Esperança - CPF 204 .188 .766-49, tipo de Interven-ção - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Pirauba/MG - PA Nº 05040000168/19 em área autorizada de 0,2448 (ha) no Bioma Mata Atlântica . Coordenada: 23K 707281 utM 7650243, DAIA nº 37966-D . validade*: 2 (dois) anos e 6 (seis) meses, contados da data da concessão da autorização: 11/12/2019 .

(a) Alberto Felix Iasbik. Supervisor regional urFBIo Mata .

CoNCESSÃo DE DAIA:o Supervisor regional da urFBio Mata do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Docu-mento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s)*Barbara Fernandes e Casarim-CNPF:132 .446 .267-18, Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Senador Firmino/MG,PA Nº05050000278/19 em área autorizada de 0,0847ha,Fitofisionomia:Floresta Estacional Semidecidual.Coor-denada: Lat .7 .684 .237 e Long .699 .445,DAIAnº0037959-D .validade 3(três)anos, contados da data da concessão da autorização:09/12/2019 .

(a)Alberto Fêlix Iasbik.Supervisor regional urFBIo Mata .

CoNCESSÃo DE DAIA:o Supervisor regional da urFBio Mata do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Docu-mento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s):*Portal Material de Construção Ltda - CNPJ: 17 .467 .356/0001-32, Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Santa rita de Jacutinga/MG - PA Nº 05020000025/19, em área autorizada de 0,0394(ha), Coordenada utM: x 594 .000 e Y 7 .551 .269 . DAIA nº 0037868-D . validade*: 4 (quatro) anos, contados da data da concessão da autorização: 26-11-19 . *Portal Material de Construção Ltda - CNPJ: 17 .467 .356/0001-32, Intervenção em APP sem supressão de vege-tação nativa, Santa rita de Jacutinga/MG - PA Nº 05020000026/19, em área autorizada de 0,1421(ha), Coordenada utM: x 590 .447 e Y 7 .548 .965 . DAIA nº 0037867-D . validade*: 4 (quatro) anos, conta-dos da data da concessão da autorização: 26-11-19 .*ttC Mineração, Construção e Serviços Ltda - CNPJ: 65 .203 .929/0001-63, Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Lima Duarte/MG - PA Nº 05020000110/19, em área autorizada de 0,5063(ha), Coordenada utM: x 622 .859 e Y 7 .587 .424 . DAIA nº 0037877-D . validade*: 4 (quatro) anos, contados da data da concessão da autorização: 26-11-19 .*J . Francisco da Silva - CNPJ: 21 .600 .929/0001-21, Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa, Lima Duarte/MG - PA Nº 05020000181/19, em área autorizada de 0,1635(ha), Coordenada utM: x 637 .808 e Y 7 .593 .962 . DAIA nº 0037875-D . validade*: 4 (quatro) anos, contados da data da concessão da autorização: 26-11-19 .

(a Alberto Felix IasbikSupervisor regional urFBIo MAtA

INDEFErIMENto DE DAIA:o Supervisor regional da urFBio Mata do IEF torna público que foi(foram) indeferido(s) requerimento(s) de Autorização para Interven-ção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s):*José Altivo Brandão teixeira - CPF 264 .345 .396-49 . tipo de intervenção–Inter-venção em área de preservação permanente sem supressão de vege-tação nativa, ubá/MG-PA Nº05050000046/19 Coordenada utM: Lat . 712228 e Long . 7664566, data da decisão: 29/11/2019 .(a)*José rafael Brandão teixeira - CPF 180 .681 .386-68 . tipo de intervenção–Inter-venção em área de preservação permanente sem supressão de vege-tação nativa, ubá/MG-PA Nº05050000054/19 Coordenada utM: Lat . 712284 e Long . 7664486, data da decisão: 29/11/2019 .

(a)Alberto IasbikSupervisor regional urFBIo Mata

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Extrato: termo de rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 357243-7 . Contratante: IPSEMG . Contratado: Magna Cristina Alves . objeto: rescisão do contrato de credenciamento de prestação de ser-viços de enfermeiro (a pedido) . Fundamentação Legal: Art . 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 05/12/2019 . Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo tadeu Campera Bres-cia e pelo Contratado: Magna Cristina Alves .

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miNAS GErAiS ADmiNiStrAÇÃo E SErviÇoS S .A - mGS

ProCESSo SELEtIvo PÚBLICo SIMPLIFICADoNº04/2019HoMoLoGAÇÃo

A Diretora de recursos Humanos da MGS – MINAS GErAIS ADMI-NIStrAÇÃo E SErvIÇoS S .A ., no uso de suas atribuições, e consi-derando o disposto no item 12 .1 do Edital em referência, homologa o Processo Seletivo Público Simplificado nº 04/2019 do emprego público de Nível Médio,convalidando como oficial o Resultado Final divulgado em 13/12/2019, na íntegra, no endereço eletrônico do Instituto Brasi-leiro de Formação e Capacitação (www .ibfc .org .br) .

Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2019 .

LuCIANNA FErES BICHArA PEIxoto GoMESDiretora de recursos Humanos

MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S .A .

GILMAr FAvA CArrArADiretor - Presidente

MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S .A .4 cm -12 1303883 - 1

AvISo DE ABErturA DE LICItAÇÃo PE Nº 057/2019A Minas Gerais Administração e Serviços S .A . (MGS) torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 057/2019 para registro de Preços de Produtos Químicos (desodorizador, desengraxante, cera e detergente neutro) . o início da sessão de pregão ocorrerá no dia 02/01/2020 às 09h30min . no site www .licitacoes-e .com .br . Edital poderá ser retirado no mesmo site .

AvISo DE ABErturA DE LICItAÇÃo PE Nº 056/2019A Minas Gerais Administração e Serviços S .A . (MGS) torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 056/2019 para registro de Preços de Produtos Químicos (limpa vidro, lava carpete, álcool líquido) . o início da sessão de pregão ocorrerá no dia 03/01/2020 às 09h30min . no site www .licitacoes-e .com .br . Edital poderá ser retirado no mesmo site .

AvISo DE ABErturA DE LICItAÇÃo PE Nº 061/2019A Minas Gerais Administração e Serviços S .A . (MGS) torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 061/2019 para registro de Preços de Produtos Químicos Para Limpeza (desengraxante concentrado, detergente concentrado multiuso, detergente neutro concentrado, desinfetante concentrado) . o início da sessão de pregão ocorrerá no dia 06/01/2020 às 09h30min . no site www .licitacoes-e .com .br . Edital poderá ser retirado no mesmo site .

rESuLtADo DE ProCESSo LICItAtÓrIo HoMoLoGADoPregão Eletrônico nº: 054/2019 – objeto: registro de Preços para aqui-sição de equipamentos de proteção individual (EPI) - conjunto imper-meável de blusão e calça PvC reforçada, sapato de proteção modelo feminino na cor preta . Empresas adjudicatárias: EPI Indústria, Comér-cio e Distribuição Ltda (CNPJ/MF: 21 .204 .313/0001-31), Lote 01, Valor Total R$540,00; Licitar Comércio e Representações de Produ-tos téxteis Ltda (CNPJ/MF: 34 .682 .052/0001-07), Lote 02, valor total r$188 .264,88 .

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rEQuErIMENto DE DAIAo Supervisor regional da urFBio Sul do IEF torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Interven-ção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado:*Dubai Caxambu Jardim Alice Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda . - CNPJ 26 .672 .701/0001-60 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo - Caxambu/MG - Processo Nº 10010000496/19: em 05/12/2019 .(a) Anderson ramiro de Siqueira . Supervisor regional urFBIo Sul .

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SEcrEtAriA DE EStADo DE PLANEJAmENto E GEStÃo

APLICAÇÃo DE PENALIDADEProcessos Administrativos Punitivos – Leilão 052/2019 .Processo SEI 1500 .01 .0044384/2019-22A Diretora Central de Gestão Logística da SEPLAG no uso das atri-buições que lhe são conferidas pelo artigo Art . 1º, da resolução SEPLAG nº 46, de 06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8 .666/1993 e o Decreto Estadual nº 45 .902/2012 – DECIDE pela apli-cação da penalidade de ADvErtÊNCIA, conforme item 9 .3 do Edital de Leilão, aos arrematantes abaixo indicados:- RAMON EVANGELISTA RODRIGUES, CPF 073.063.476-08;- MAtEuS ALvES BArBoSA, CPF 133 .613 .046-60 .Em atendimento ao Art . 7º, §2º, da resolução acima descrita os arrema-tantes poderão apresentar recurso . Maiores esclarecimentos (31) 3915-0357 . viviane Leite Carvalho Caetano – Diretora de Gestão Logística / SEPLAG .

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ExtrAto DE tErMo ADItIvo5º termo Aditivo a Ata de registro de Preços nº 78/2019, Planejamento nº 29/2019 - Processo SEI 1500 .01 .0016837/2019-92 . Partes: SEPLAG e o Beneficiário Petrobrás Distribuidora S.A. Objeto: reequilíbrio eco-nômico financeiro dos itens 02-gasolina e 03-óleo diesel constantes lote 01 . Assinam: rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG e Glaucius de Lucca Braga, pela Beneficiária.

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FuNDAÇÃo JoÃo PiNHEiro - FJPExtrAto DE JuStIFICAtIvA DE PAGAMENto

ExtrAto Nº 069-2019 - NotA tÉCNICA 069-2019CTIS Tecnologia S/A, CNPJ 01.644.731/0001-32; Everesty Grá-fica e Editora Ltda. - ME, CNPJ 01.764.309/0001-10; Unidata Auto-mação Ltda., CNPJ 26.179.697/0001-01; Carimbos Universo Eireli, CNPJ 02.401.582/0001-43; Gustavo de Lima Tavares Coimbra, CPF 133.085.866-22; João Martinho de Carvalho, CPF 487.096.626-34; Valdimir Alves Teixeira, CPF 569.895.206-04; Carla Bronzo Ladeira, CPF 627.539.086-72; Marizaura Reis de Souza Camões, CPF 696.659.821-68; MGS Minas Gerais Administração e Serviços S/A, CNPJ 33.224.254/0001-42 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – por relevantes razões de interesse público - A íntegra destas justificativas encontram-se à dis-posição nos processos .

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iNStituto DE PrEviDêNciA DoS SErviDorES Do EStADo DE miNAS GErAiS - iPSEmG

CoMuNICADoProrroGAÇÃo Do PrAZo DE vIGÊNCIA Do

EDItAL DE CrEDENCIAMENto Nº 55/2019

o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até o dia 20/12/2019 o prazo para inscrição e envio de documentos pre-vistos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de MÉDICo INFECtoLoGIStA, CoM CArGA HorárIA MÍNIMA DE 12 (DoZE) HorAS SEMANAIS, PArA AtuAr NA DIrEtorIA DE SAÚDE DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 06/12/2019, página 33 – Caderno 1 .

Belo Horizonte, 12 de Dezembro de 2019 . Leonardo tadeu Campera Brescia – Diretor de Saúde – Marcus vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG .

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ExtrAtoS DE tErMoS ADItIvoS DE CoNtrAtoExtrato: 2° termo Aditivo do Contrato 9166215/17 . Contratada: Global Medical Service Eireli - EPP . objeto: Prorrogação/Alteração . vigên-cia: 07/12/19 a 06/12/20 . valor: r$ 44 .822,28 . Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339039 21 0 50 1 . Base Legal: Art . 57, inc . II e § 2° da Lei 8 .666/93 . Guilherme P . Senra Fonseca – Diretor e Jose Lucio de Amo-rim – Contratado .

Extrato: 1° termo Aditivo do Contrato 9199434/18 . Contratada: Cito-pharma Manipulação de Med . Especiais Ltda . objeto: Prorrogação . vigência: 15/12/19 a 14/12/20 . valor: r$ 37 .691,82 . Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339039 0 50 1 . Base Legal: Art . 57, inc . I e §2°, 65, II da Lei 8 .666/93 . Guilherme P . Senra Fonseca – Diretor e José Jorge Attalla - Contratado .

Extrato: 2° termo Aditivo do Contrato 9165571/17 . Contratada: 4tech Man . Lab . ref . e Hospitalar Ltda-EPP . objeto: Prorrogação/Alteração . vigência: 02/12/19 a 01/12/20 . valor: r$ 13 .758,01 . Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339039 21 0 50 1 . Base Legal: Art . 57, inc . I e § 2°, c/c Art . 65, inc . I, b, § 1º da Lei 8 .666/93 . Guilherme P . Senra Fonseca – Diretor e oziel Coimbra Gonçalves - Contratado .

Extrato: 18° termo Aditivo do Contrato 5961/14 . Contratada: organi-zações Alvi Ltda . objeto: Prorrogação . vigência: 03/12/19 a 02/12/20 . valor: r$ 36 .000,00 . Dot: 2011 10 122 71 4235 1 339039 0 50 1 . Base Legal: Art . 57, inc . I e §2°, 65, II ambos da Lei 8 .666/93 . Guilherme P . Senra Fonseca – Diretor e Alberto Corradi Júnior - Contratado .

Extrato: 10° termo Aditivo do Contrato 5967/14 . Locador: Maria Elma de Matos . objeto: Prorrogação . vigência: 04/12/19 a 03/12/20 . valor: r$ 10 .440,00 . Dot: 2011 10 122 71 4235 1 339036 0 50 1 . Base Legal: Art . 57, inc . I e § 2°, c/c Art . 65, inc . I, b, § 1º da Lei 8 .666/93 . Gui-lherme P . Senra Fonseca – Diretor e Locador .

Extrato: 5° termo Aditivo do Contrato 9074324/16 . Contratada: Agên-cia de Int . Emp . Escola Ltda - AGIEL . objeto: reequilibrio . valor: r$ 837 .215,57 . Dot: 2011 10 302 71 4166 1 339030 0 50 1 – 4165 1 339049 – 4164 1 339048 – 2011 10 122 71 4235 1 339049 0 50 1 – 2002 . Base Legal: Art . 57, inc . II e § 2° da Lei 8 .666/93 . Guilherme P . Senra Fonseca – Diretor e Guilherme Almada Morais – Contratado .

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tErMo DE rESCISÃo

Extrato: termo de rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 375015-1 . Contratante: IPSEMG . Contratado: Edineia Ferreira vigília Santos . objeto: rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido) . Fundamentação Legal: Art . 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 05/12/2019 . Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo tadeu Campera Bres-cia e pelo Contratado: Edineia Ferreira vigília Santos .

Extrato: termo de rescisão do contrato de credenciamento – Matrí-cula 372307-7 . Contratante: IPSEMG . Contratado: Lucineia da Silva . objeto: rescisão do contrato de credenciamento de prestação de ser-viços de enfermeiro (a pedido) . Fundamentação Legal: Art . 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 06/12/2019 . Assinam: Pelo IPSEMG: Leonardo tadeu Campera Bres-cia e pelo Contratado: Lucineia da Silva .

SEcrEtAriA DE EStADo DE SAÚDECoNSoLIDADo DE PACtuAÇÃo DA CoMISSÃo INtErGEStorES rEGIoNAL AMPLIADA – CIrA

HoMoLoGADA AD rEFErENDuM DA CIB-SuS/MG EM 12 DE DEZEMBro DE 2019A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SuS/MG, no uso de suas atribuições que lhe con-fere o art . 48 do regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SuS/MG nº 2 .280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga a pactuação da Comissão Intergestores regional Ampliada – CIrA do Estado de Minas Gerais homologada Ad referendum na CIB-SuS/MG aos doze dias do mês de dezem-bro de dois mil e dezenove, nos termos do Anexo Único deste ato .

Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2019 .CArLoS EDuArDo AMArAL PErEIrA DA SILvA

SECrEtárIo DE EStADo DE SAÚDE ECoorDENADor DA CIB-SuS/MG

ANExo ÚNICo Do Ato - CoNSoLIDADo DE PACtuAÇÃo DA CoMISSÃo INtErGEStorES rEGIoNAL AMPLIADA – CIrA HoMo-LoGADA AD rEFErENDuM NA CIB-SuS/MG EM 12 DE DEZEMBro DE 2019 .

CoNSoLIDADo DE PACtuAÇÃo DA CIrA – AD rEFErENDuM DA CIB-SuS/MG EM 12 DE DEZEMBro DE 2019

Nº CIrA Nº DA PACtuAÇÃo

DAtA DA PACtuAÇÃo ASSuNto PArECEr FAvorávEL DA

árEA tÉCNICA DA SES/MG

1 CIrA Norte 339 08/11/2019remanejamento integral dos objetos a serem adqui-ridos pelo Hospital Aroldo tourinho, considerando resolução 6 .638, de 14 de fevereiro de 2019 e resolução 6 .546, de 05 de dezembro de 2018 .

SuBPAS/SrAS/DPGH/Coordena-ção de Gestão Hospitalar . Parecer técnico nº 391/2019, datado de 06 de dezembro de 2019 .

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ExtrAto DE tErMo ADItIvo

Extrato do termo Aditivo ao Convênio de Cooperação técnica nº 019/2018, em cumprimento a determinação exarada pela Secretaria de Estado de Governo . Cedente: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais . Cessionário: Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais . objeto: cessão da servidora pública CArLA ANDrEIA SILvA MIGuEL, MASP 915064-0, Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção da Saúde Iv/E - AuGAS . vigência: de 01/01/2019 a 20/10/2019 do ato de disposição/cessão para regularizar situação funcional . Assina-tura: 16/10/2019 . Signatários: Júlia Figueiredo Goytacaz Sant’ Anna – Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais e Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva – Secretário de Estado de Saúde .

3 cm -12 1304001 - 1

HoMoLoGAÇÃoPregão Eletrônico para registro de registros Nº . 1321603-169/2019 .

A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso vI, do art . 43 da Lei 8666/93, HoMoLoGou o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para regis-tro de Preços nº 1321603-169/2019, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos em Atendimento à Ações Judiciais .Informamos que todos os Lotes foram desertos .

Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2019 .2 cm -12 1304000 - 1

AvISo DE LICItAÇÃoPregão Eletrônico para registro de Preço nº 1321151-000044/2019Sei Nº1320 .01 .0111485/2019-13objeto: Aquisição de insumos para confeccionar Estações Dissemina-doras (Armadilhas para Insetos) .Abertura da sessão: dia 16 de janeiro de 2020 às 09h30min .Edital disponível no site www .compras .mg .gov .br .Mais informações pelo telefone (031) 3916-0086 .

Belo Horizonte, 13 de novembro de 2019 .2 cm -12 1304042 - 1

HoMoLoGAÇÃoPregão Eletrônico para registro de registros Nº . 1321603-225/2019 .A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso vI, do art . 43 da Lei 8666/93, HoMoLoGou o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico para regis-tro de Preços nº 1321603-225/2019, tipo menor preço, cujo objeto é a aquisição de Medicamentos para Atendimento a Decisões Judiciais .Informamos que todos os Lotes foram desertos .

Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2019 .2 cm -12 1303999 - 1

torNA SEM EFEItoTorna sem efeito o Extrato de Ratificação do Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 81/2018, Hospital e Santa Casa de Jacuí – CNPJ nº 17 .903 .600/0001-64, município de Jacuí/MG, referente ao termo de Contrato nº 37/2019, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 25/10/2019 . Índice: Editais e Avisos – pág . 39, o cancelamento deve-se a erro material . Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2019 .

rAtIFICAÇÃo Do Ato DE INExIGIBILIDADE DE LICItAÇÃo Nº 81/2018 .

rEFErÊNCIA: NotA JurIDICA Nº 221/2018 . INtErESSADo: SECrEtArIA DE EStADo DE SAÚDE . DESPACHo: rAtIFICo o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8 .666/93, visando a contratação de serviços ambulato-riais referente ao Contrato nº 37/2019, a serem prestados pelo Hospital e Santa Casa de Jacuí, CNPJ Nº 17 .903 .600/0001-62, do município de Jacuí/MG . valor mensal estimado: r$ 2 .431,13 (dois mil quatrocentos e trinta e um reais e treze centavos) . valor global estimado: r$ 145 .867,80 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos) . Dotação orçamentária nº 4291 .10 .302 .183 .4492 .0001 – 339039 – 37 .1 e 4291 .10 .302 .183 .4492 .0001 – 339039 – 92 .1 . A vigên-cia do presente contrato é de 60 (sessenta) meses . Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2019 . Sr . Nicodemus de Arimatheia e Silva Júnior – Subsecretário de regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais

6 cm -12 1303886 - 1

ExtrAtoS tErMoS DE CoNvÊNIoSExtrato do termo de Convênio nº 1321001500/2019 . Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Alterosa . objeto: Aquisição de medicamentos . valor do repasse: r$99 .987,20 . Dotação orçamentária Estadual Fonte Federal: 4291 .10 .302 .183 .4492 .0001-335043-92 .1 . Assinatura: 11/12/2019 . vigência: 365 dias .

Extrato do termo de Convênio nº 1321001530/2019 . Partícipes: Secre-taria de Estado de Saúde e a Beneficência Social Bom Samaritano, muni-cípio de Governador valadares . objeto: Aquisição de materiais de con-sumo para o Hospital Bom Samaritano . valor do repasse: r$99 .999,50 . Dotação orçamentária Estadual: 4291 .10 .302 .174 .4623 .0001-335043-10 .8 . Assinatura: 11/12/2019 . vigência: 365 dias .

Extrato do termo de Convênio nº 1321001533/2019 . Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Casa de Caridade de Carangola . objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares . valor do repasse: r$999 .872,02 . Dotação orçamentária Estadual Fonte Fede-ral: 4291 .10 .302 .183 .4492 .0001-335043-92 .1 . Assinatura: 11/12/2019 . vigência: 365 dias .

Extrato do termo de Convênio nº 1321001534/2019 . Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Associação dos Amigos do Hospi-tal Itanhomi . objeto: Aquisição de medicamentos . valor do repasse: r$560 .000,00 . Dotação orçamentária Estadual Fonte Federal: 4291 .10 .302 .183 .4492 .0001-335043-92 .1 . Assinatura: 11/12/2019 . vigência: 365 dias .

Extrato do termo de Convênio nº 1321001529/2019 . Partícipes: Secre-taria de Estado de Saúde e a Associação Hospitalar São vicente de Paulo de Ipanema . objeto: Aquisição de medicamentos e materiais de consumo médico hospitalares . valor do repasse: r$781 .032,00 . valor da Contrapartida: r$27 .731,61 . Dotação orçamentária Estadual Fonte Federal: 4291 .10 .302 .183 .4492 .0001-335043-92 .1 . Assinatura: 11/12/2019 . vigência: 365 dias .

Extrato do termo de Convênio nº 1321001502/2019 . Partícipes: Secretaria de Estado de Saúde e a Sociedade Beneficente Hospi-tal São Sebastião de Inhapim . objeto: Aquisição de material de con-sumo hospitalar para atender as demandas do hospital . valor do repasse: r$99 .997,30 . Dotação orçamentária Estadual Fonte Fede-ral: 4291 .10 .302 .183 .4492 .0001-335043-92 .1 . Assinatura: 11/12/2019 . vigência: 365 dias .

Extrato do termo de Convênio nº 1321001549/2019 . Partícipes: Secre-taria de Estado de Saúde e o Hospital Ester Faria Almeida, municí-pio de Pedra Azul . objeto: Aquisição de material médico hospitalar . valor do repasse: r$100 .000,00 . Dotação orçamentária Estadual: 4291 .10 .302 .174 .4623 .0001-335043-10 .8 . Assinatura: 11/12/2019 . vigência: 365 dias .

Extrato do termo de Convênio nº 1321001553/2019 . Partícipes: Secre-taria de Estado de Saúde e a Irmandade da Santa Casa de Misericór-dia de Pitangui . objeto: Aquisição de insumos hospitalares para manu-tenção dos atendimentos realizados aos usuários da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui . valor do repasse: r$294 .898,80 . Dotação orçamentária Estadual Fonte Federal: 4291 .10 .302 .183 .4492 .0001-335043-92 .1 . Assinatura: 11/12/2019 . vigência: 365 dias .

Extrato do termo de Convênio nº 1321001563/2019 . Partícipes: Secre-taria de Estado de Saúde e a Sociedade Beneficente Hospital São Sebas-tião de Inhapim . objeto: Aquisição de materiais de consumo hospitalar e medicamentos . valor do repasse: r$487 .122,75 . Dotação orçamen-tária Estadual Fonte Federal: 4291 .10 .302 .183 .4492 .0001-335043-92 .1 . Assinatura: 11/12/2019 . vigência: 365 dias .

14 cm -12 1303715 - 1

rAtIFICAÇÃo Do Ato DE INExIGIBILIDADE DE LICItAÇÃo Nº 69/2018 .

rEFErÊNCIA: MEMo AJ/SES Nº 1 .780/2018 e MEMo AJ Nº 1 .836/2018 . INtErESSADo: SECrEtArIA DE EStADo DE SAÚDE . DESPACHo: rAtIFICo o Ato de Inexigibilidade de Lici-tação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8 .666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais referente ao Con-trato nº 60/2019, a serem prestados pelo Laboratório Freire Maia Ltda-ME, CNPJ Nº 03 .357 .422/0002-98, do município de Coqueiral/MG . valor mensal estimado: r$ 1 .338,59 (um mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e nove centavos) . valor global estimado: r$ 80 .315,40 (oitenta mil trezentos e quinze reais e quarenta centavos) .Dotação orçamentária nº 4291 .10 .302 .183 .4492 .0001 – 339039 – 37 .1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201912122053400130.